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14/08/2021 - comunicacao

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Eleição da Famem 2025/2026 ocorre nesta quarta-feira (15)

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realiza nesta quarta-feira (15) a eleição para a nova mesa diretora que comandará a entidade no biênio 2025/2026. Com chapa única, o pleito começa às 8h e se encerra às 17h, reunindo os 217 prefeitos aptos a votar.

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), é o único candidato à presidência da entidade e disputa o cargo pela primeira vez. A chapa encabeçada por Costa, intitulada “Famem independente, unida e forte”, recebeu apoio de prefeitos e prefeitas de diversas regiões do Maranhão, consolidando uma eleição sem concorrentes diretos e com resultado praticamente garantido.

Composição da chapa e orçamento da entidade
A chapa de Roberto Costa conta com o prefeito reeleito de Peritoró, Dr. Júnior (PP), como 1º vice-presidente, além de outros gestores municipais que asseguram representatividade regional. A Famem, que atua em defesa dos interesses dos municípios maranhenses, possui um orçamento anual de quase R$7 milhões.

Contribuintes do IPVA no Maranhão Podem Parcelar Débitos com Cartão de Crédito

Os contribuintes do Maranhão ganharam uma nova alternativa para regularizar os débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA) anunciou o credenciamento da empresa Zapay, especializada em soluções de pagamentos, para permitir a quitação de débitos do imposto e demais taxas veiculares por meio de cartão de crédito.

Como funciona o serviço?
A Zapay, que já é credenciada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) conforme a portaria nº 62/2023, oferece a possibilidade de parcelar débitos veiculares, inclusive os do ano vigente. Para acessar o serviço, os contribuintes podem:

  1. Baixar o aplicativo da Zapay.
  2. Acessar o site da empresa (Zapay IPVA MA).
  3. Entrar no portal da Sefaz, na seção “IPVA”, onde está disponível um link direto e um manual de uso.

O novo sistema funciona como complemento à opção de parcelamento tradicional já oferecida pela Sefaz, que permite dividir débitos de anos anteriores em até 12 vezes por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE). No entanto, o parcelamento tradicional exige que as parcelas tenham valores mínimos de R$ 30,00 para motocicletas e similares e R$ 100,00 para outros veículos.

Mais opções para o contribuinte
Denis Malone, gestor do IPVA, destacou a importância da ampliação das alternativas de pagamento:
“Com o credenciamento da Zapay, os contribuintes agora têm mais uma forma prática de parcelar não apenas débitos anteriores, mas também os do ano atual. Essa medida soma-se à parceria já existente com a empresa Mr Pay, reforçando o objetivo da Sefaz de oferecer condições facilitadas para a regularização do IPVA.”

Vantagens para o contribuinte
A iniciativa busca atender à demanda por maior flexibilidade no pagamento de tributos, facilitando o acesso aos serviços e reduzindo a inadimplência. O parcelamento pelo cartão de crédito permite que os contribuintes quitem seus débitos de forma mais conveniente, diretamente pelo aplicativo ou site, sem necessidade de deslocamento.

Com essa medida, a Sefaz reforça seu compromisso de modernizar os serviços e promover maior acessibilidade aos contribuintes maranhenses.

Educação no Maranhão: Prêmios Reconhecem Professores, Escolas e Prefeituras Destaques de 2024

Durante evento realizado no Multicenter Negócios e Eventos, na última terça-feira (14) em São Luís, o governador Carlos Brandão liderou as solenidades de entrega do Prêmio Escola Digna, do Selo Prefeito(a) da Educação e da primeira edição do Prêmio Professor Alfabetizador. Na ocasião, também foram distribuídos equipamentos e insumos para as escolas da rede estadual, preparando-as para o ano letivo de 2025.

O evento, coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), contou com a entrega de 20 caminhonetes para apoiar as Unidades Regionais de Educação (UREs), além de mobiliário, fardamentos e equipamentos como carteiras, mesas, computadores, TVs, ar-condicionado e utensílios para escolas estaduais. O governador Carlos Brandão destacou os avanços da educação maranhense:

“Somos o estado com a maior variação em alfabetização do Brasil, subindo da 23ª para a 10ª posição no ranking nacional. No Nordeste, já ocupamos o terceiro lugar, atrás apenas de Ceará e Pernambuco. Hoje, reconhecemos os esforços de professores, gestores e prefeitos que têm transformado a educação no estado”, afirmou.

Prêmio Escola Digna

A 3ª edição do Prêmio Escola Digna destinou R$ 4,6 milhões para premiar 72 escolas estaduais e municipais com os melhores desempenhos de aprendizagem, com base no Índice de Desenvolvimento Educacional do Maranhão (IDE-MA). Outras 72 escolas receberam recursos para melhorar indicadores educacionais. Entre as premiadas, a Unidade Escolar Associação Clube das Mães, de Vargem Grande, destacou-se ao saltar de um IDE de 4.4 para 8.1. Já a Escola Municipal Desidério Alves dos Santos, de Aldeias Altas, também celebrou o reconhecimento pelo trabalho coletivo de sua equipe.

O prêmio contemplou três categorias: Alfabetização (2º ano), Ensino Fundamental (5º ano) e Ensino Fundamental (9º ano).

Selo Prefeito(a) da Educação

A segunda edição do selo reconheceu 215 municípios pelos esforços na promoção da aprendizagem e redução das desigualdades. Foram distribuídos 154 selos ouro, 50 prata e 11 bronze. O prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, celebrou o selo ouro:
“Estamos muito orgulhosos de participar desse processo de transformação. O analfabetismo está sendo combatido de forma consistente em nosso estado.”

Já a prefeita Professora Leide, de Governador Archer, que recebeu o selo prata, destacou o compromisso com a busca por melhores resultados nos próximos anos.

Prêmio Professor Alfabetizador

A grande novidade foi a primeira edição do Prêmio Professor Alfabetizador, que reconheceu o trabalho de 218 professores e investiu R$ 261 mil para valorizar o papel dos educadores na promoção da alfabetização infantil.

Entre os premiados, a professora Francisca Bezerra Silva, de Governador Edison Lobão, comemorou a valorização:
“Essa premiação nos incentiva a melhorar cada vez mais.”

O professor Maurício Silva Souza, de Santa Luzia, destacou o impacto da iniciativa:
“Esse prêmio traz visibilidade à nossa profissão e reforça o compromisso do governo com a educação.”

Preparação para 2025

Além das premiações, o evento marcou a entrega de insumos e equipamentos necessários para o ano letivo de 2025, que começa em 3 de fevereiro. A Seduc seguirá um cronograma para distribuir os materiais às escolas.

O evento reafirma o compromisso do Maranhão em consolidar avanços na educação e fortalecer a rede pública de ensino, reconhecendo os esforços de profissionais e gestores na transformação do cenário educacional do estado.