Mototaxistas, taxistas e pessoas com deficiência não pagam mais impostos sobre veículos
Mototaxistas, taxistas e pessoas com deficiência já podem solicitar isenções de tributos para seus veículos automotores, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O governador Carlos Brandão editou o Decreto número 38.330, de 1º de junho de 2023, permitindo que esses contribuintes tenham acesso ao benefício.
A solicitação deve ser feita exclusivamente pela internet, no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). portal.sefaz.ma.gov.br >> página Isenções IPVA e ICMS/Desonerações >> Solicitação de Benefícios Fiscais e Desonerações.
A documentação e informações necessárias e as legislações de cada situação, estão disponíveis no site da Sefaz (https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/).
Contatos para mais Informações:
Área do IPVA:
E-mail: ipva@sefaz.ma.gov.br
Telefone: (98) 3217-4561
Agência de Atendimento
Telefones: (98) 3217-4502 ou (98) 3217-4529
Área de Tributação:
Telefones: (98) 3219-9067 ou (98) 3219-9068
Foto: Divulgação
Cortejo Junino movimenta São Luís nesta sexta-feira (26)
O tradicional Cortejo Junino, no Centro Histórico, abre a programação do São João do Maranhão em São Luís, nesta sexta-feira (26).
A concentração está marcada para as 16h e a saída para às 17h da Praça Deodoro. As atrações juninas descem a Rua Grande até a Praça da Fé, em frente à Casa do Maranhão, na Praia Grande, onde ocorrerão apresentações.
Entre os grupos que participam, o Boi da Juventude Miranda do Norte, Boi de Santa Fé, Boi de Morros, Boi Brilho da Ilha, Boi da Fé em Deus, Boi de Axixá, Boi da Lua, Boi Meu Tamarineiro, Boi de São Simão e o Boi da Maioba.
A promoção é do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secma).
Foto: Acervo Secma
Abertas inscrições para os cursos do EAD UEMA
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou o edital com as normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado do Programa Especial Ensino a Distância (EAD) 2023, destinado a selecionar candidatos para cursos de graduação, na modalidade a distância, para o segundo semestre do ano de 2023.
As vagas estão distribuídas entre campi/polos de 23 municípios maranhenses. As inscrições começaram na segunda-feira (22) e prosseguem até 23 de junho pelo site Inscrições , no link seletivo EAD UEMA 2023. O valor da taxa de inscrição é R$ 50.
São 1.020 vagas e os candidatos devem ter concluído, integralmente, o ensino médio. Os cursos ofertados são: Filosofia Licenciatura, Pedagogia Licenciatura e Tecnologia em Gestão Comercial.
Mais detalhes no edital
Casa do Maranhão oferece tour que apresenta elementos do São João do Maranhão
A Casa do Maranhão possui uma exposição permanente sobre a história do bumba-meu-boi. O museu do Governo do Estado, localizado no bairro Praia Grande, Centro Histórico de São Luís. No local é possível fazer uma visita guiada para conhecer um pouco mais sobre a história de uma das manifestações culturais peculiares do estado. A Casa do Maranhão funciona em um amplo casarão neoclássico do século XIX, às margens do Rio Anil, e oferece exposições permanentes sobre o folclore, lendas, histórias e tradições que fazem parte da formação cultural maranhense. Entre essas tradições está o Complexo
Cultural Bumba-Meu-Boi do Maranhão, que é considerada a maior manifestação cultural maranhense, sendo consagrada como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade em 2019 pelo
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Reportagem Cris Sousa
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Funac realiza 1º Festival de Xadrez nesta terça-feira (23)
A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) realiza nesta terça-feira (23), das 14h às 17h, o I Festival de Xadrez, que será realizado no Centro Socioeducativo de Internação do São Cristóvão, localizado na Rua Bom Jesus, s/n, bairro São Cristóvão. O evento tem por objetivo estimular a prática dessa modalidade nos Centros Socioeducativos. O I Festival de Xadrez contará com a participação dos socioeducandos do Centro Socioeducativo de Ribamar e São Cristóvão. O xadrez é um jogo de tabuleiro muito popular no mundo inteiro e reconhecido pela sua capacidade de estimular a mente dos jogadores, pois requer muita concentração e estratégia para se chegar à vitória. Futuramente, a equipe de esporte e lazer da Fundação visa a inserção dos socioeducandos em competições de xadrez.
Reportagem Daniel Amorim
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Sedel define cidades sedes e anuncia calendário das etapas regionais do JEM’S 2023
As equipes técnicas da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) realizaram, ao longo deste mês de maio, várias visitas técnicas aos municípios maranhenses que se candidataram para sediar as etapas regionais do JEM’S 2023. Das 12 cidades proponentes, foram selecionadas: Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Arari, Barra do Corda, Guimarães, Imperatriz, Maranhãozinho, Matões e São Luís. Também foi anunciado o calendário oficial das etapas regionais, que começam no dia 23 de junho e serão finalizadas no da 17 de julho. CIDADE SEDE 1: SÃO LUÍS / Período de realização 23 a 29 de junho de 2023; CIDADE SEDE 2: IMPERATRIZ / Período de realização 2 a 9 de julho de 2023; CIDADE SEDE 3: GUIMARÃES / Período de realização 2 a 9 de julho de 2023; CIDADE SEDE 4: MATÕES / Período de realização 2 a 9 de julho de 2023; CIDADE SEDE 5: ALTO ALEGRE DO PINDARÉ / Período de realização 2 a 9 de julho de 2023; CIDADE SEDE 6: BARRA DO CORDA / Período de realização 11 a 17 de julho de 2023; CIDADE SEDE 7: ANAPURUS / Período de realização 11 a 17 de julho de 2023; CIDADE SEDE 8: ARARI / Período de realização 11 a 17 de julho de 2023; CIDADE SEDE 9: MARANHÃOZINHO /Período de realização 11 a 17 de julho de 2023.
Inscrições do Programa Trabalho Jovem 2023 encerram quinta-feira (25)
O período de inscrições do Programa Trabalho Jovem 2023, eixo Auxílio à Contratação, encerra nesta quinta-feira (25). A iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), é voltada para empresas que estejam dispostas a contratar jovens entre 17 e 25 anos. Ao todo, serão oferecidas 1 mil vagas para jovens de todo o Maranhão. Para cada contratação efetivada, via regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), será concedido auxílio no valor de R$ 1 mil reais. O link de inscrição é https://www.trabalhojovem.ma.gov.br/auxilioacontratacao/ Até o momento, na edição 2023 do eixo Auxílio à Contratação, existem 421 empresas cadastradas no Programa, em 66 municípios do Estado. Os munícipios com o maior número de empresas inscritas são a capital São Luís, com 145 inscrições; Colinas e Pedreiras, com 26 cada cidade; Codó, com 22; Caxias, com 17; e Barra do Corda, com 13.
Reportagem Daniel Amorim
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Governo entrega 44 ambulâncias a municípios do Maranhão
O Governo do Maranhão entregou 44 ambulâncias novas e totalmente equipadas a municípios do estado. A solenidade de entrega aconteceu nesta segunda-feira (22), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. A medida tem como objetivo fortalecer a gestão e ampliar a assistência em saúde nos municípios, garantindo o transporte adequado e seguro de pacientes entre serviços de referência ou entre municípios. As ambulâncias foram adquiridas com recursos do Tesouro Estadual e entregues aos municípios de acordo com as indicações feitas pelos deputados estaduais, fortalecendo, assim, a harmonia e o trabalho em parceria do Governo do Maranhão com a Assembleia Legislativa. Com mais 50 previstas, serão 101 novas ambulâncias para facilitar o transporte entre hospitais nas cidades do estado em 2023. No ano de 2022, outras 15 ambulâncias foram entregues pelo governador, totalizando 116 ambulâncias e R$ 33 milhões investidos pela gestão Carlos Brandão até o momento nesses equipamentos que reforçam a qualidade do atendimento de saúde nos municípios.
Reportagem José Reinaldo
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Corpo de Bombeiros e Jucema definem novas etapas para operação de sistema de prevenção contra incêndio no Maranhão
O Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA) e a Junta Comercial do Maranhão (Jucema) realizaram uma reunião, na manhã desta segunda-feira (22), para definir as próximas etapas para operação do novo sistema de certificação do Corpo de Bombeiros. A ferramenta busca aumentar o número de empresas cadastradas junto ao Corpo de Bombeiros, o que resultará no aumento significativo de ações preventivas que visam fortalecer a política de prevenção contra incêndio e pânico nas diversas edificações e áreas de risco do Estado. Na reunião, foram determinados cronograma de entrega do sistema e outros pontos pertinentes ao funcionamento da nova tecnologia. A ferramenta vai ser integrada aos órgãos que desenvolvem atividade de licenciamento e permite uma melhor forma de controle dos atos administrativos por parte do Governo do Estado.
Reportagem Quecia Carvalho
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Blitz Mais Infância Mais Turismo é realizada em estabelecimentos comerciais da Praia Grande
Equipe da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) realizou uma blitz do programa “Mais Infância Mais Turismo”, nesta quinta-feira (18), em São Luís. A ação foi realizada para marcar o dia D da semana nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes comemorado no dia 18 de maio. O programa Mais Infância Mais Turismo tem como objetivo prevenir e combater o abuso sexual de crianças e adolescentes, principalmente nas áreas turísticas do estado, promovendo ações informativas. Nesta ação realizada no centro histórico, funcionários de lojas, bares e restaurantes receberam orientações sobre a importância de combater a exploração de crianças e adolescentes. Materiais como cartazes e adesivos foram fixados em pontos de fácil visibilidade nos estabelecimentos, com o Disque 100, principal canal de denúncias e informações.
