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25/04/2023 - Leno Castro

Rodoviários do transporte coletivo entram em greve na Grande São Luís

Os rodoviários do transporte público iniciaram uma greve a partir desta terça-feira (25) na Grande São Luís. A decisão aconteceu após uma audiência de mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada nessa segunda (24). De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, o intuito da audiência foi tentar fazer com que o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) cumprisse o acordo firmado com os rodoviários e assinasse a Convenção Coletiva e Trabalho, documento este que garante os direitos dos trabalhadores. Na audiência, o SET afirmou não ter caixa para garantir o salário dos rodoviários neste mês de abril.

Reportagem José Reinaldo

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25/04/2023 - Leno Castro

INMEQ-MA recebe equipamentos para fiscalização e prevenção de acidentes com fiação elétrica

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial – INMEQ Maranhão realizou nesta terça-feira (25)., no Edifício João Goulart, um evento para alertar a sociedade sobre o risco de acidentes que envolvem fios e cabos elétricos no estado. Segundo dados do Corpo de Bombeiros, no Maranhão em 2022 foram registrados 185 incêndios em residências, 32 incêndios em apartamentos e 106 em estabelecimentos comerciais, a grande maioria em ocorrência de problemas envolvendo a fiação elétrica. Ainda no ano passado, foram registrados no Brasil 853 acidentes com choques elétricos, com 592 mortes, 13 somente no estado. Os dados são do levantamento da Associação Brasileira para a Conscientização dos Perigos da Eletricidade (ABRACOPEL).

Reportagem Quecia Carvalho

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24/04/2023 - Leno Castro

Isenção da taxa de inscrição do PAES 2023 já pode ser solicitada

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24/04/2023 - Leno Castro

Governo disponibiliza drive-thru da vacinação contra Covid-19 e Influenza em São Luís e Imperatriz

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza o drive-thru da vacinação contra Covid-19 e Influenza, no Parque do Rangedor, das 8h às 16h, em São Luís, e no estacionamento do Shopping Imperial, das 10h às 20h, em Imperatriz. A ação faz parte da Campanha Vacina para Todos, e se estenderá até sexta-feira (28). A SES reforça a importância do ciclo vacinal. No drive-thru, vacinas Baby Pfizer, Pfizer Pediátrica, além de doses para os públicos adulto completar o esquema de imunização. Contra a Covid-19 estarão disponíveis doses monovalentes e bivalentes.

Reportagem Karllos Roger

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22/04/2023 - Leno Castro

São Luís recebe até domingo projeto ‘Música nas Cidades Históricas’

São Luís recebe o circuito Música nas Cidades Históricas, com nomes consagrados da cena instrumental brasileira que revitalizam esse imenso patrimônio imaterial brasileiro, resgatando a fonte da sonoridade colonial, imperial até chegar ao presente contemporâneo. O circuito Música nas Cidades Históricas ocorre entre os dias 20 e 23 de abril, em diversos espaços da capital maranhense que comungam da estética que se propõe o projeto, ofertando ao público uma viagem lúdica e mágica pelo tempo. A programação é totalmente gratuita e conta, entre as atrações, com o músico maranhense, aclamado por todo o mundo, Turíbio Santos.

Reportagem Quecia Carvalho

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21/04/2023 - Leno Castro

Arquivo Público do Estado mantém documentação sobre a morte do delator de Tiradentes

O Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM), localizado na Rua de Nazaré, número 218, Centro de São Luís (MA), responsável por armazenar preciosos e raros registros dos primeiros séculos da formação do Estado, destaca os derradeiros momentos de um dos personagens mais controversos da história brasileira: Joaquim Silvério dos Reis, o delator da Inconfidência Mineira (ocorrida em fins do século XVIII), que viveu os últimos anos de sua vida em São Luís.

Reportagem Cris Sousa

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19/04/2023 - Leno Castro

Comércio da Região Metropolitana está autorizado a funcionar no feriado de Tiradentes

O comércio lojista da Grande Ilha, que abrange as cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, está autorizado para funcionar no feriado nacional de Tiradentes (21 de abril). A informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA). Os estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas das 8h às 18h, e as lojas de shopping centers das 10h às 22h. Já as empresas que desejarem abrir na data deverão pagar as horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal aos empregados, uma vez que o trabalho no feriado é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 40 aos trabalhadores convocados na data, ao final do dia.

Reportagem Karllos Roger

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18/04/2023 - Leno Castro

Inmet emite dois alertas de chuvas intensas com ventos de até 100 km/h no Maranhão

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta segunda-feira (17), dois alertas, laranja e amarelo, de chuvas intensas para o Maranhão. Os avisos se entendem até às 10h desta terça-feira (18). De acordo com o Inmet, o alerta laranja (alto grau de perigo) prevê para as regiões Oeste, Leste, Norte, Centro do Maranhão chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, além de ventos intensos entre 60 a 100 km/h. Nessas regiões, ainda existe risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Já o alerta amarelo (perigo potencial) compreende as regiões Oeste, Centro, Leste e Sul maranhense. Nessa área, pode chover entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos de 40-60 km/h.

Reportagem José Reinaldo

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18/04/2023 - Leno Castro

Hemomar é referência estadual para tratamento de hemofílicos

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (SES), não realiza apenas captação de sangue, mas também é referência, há mais de 40 anos, no tratamento de pacientes com hemofilia dos tipos A e B. A unidade dispensa de forma gratuita medicamentos especializados de alto custo. O local atende atualmente cerca de 300 pacientes de todo o Maranhão, que são cadastrados no Hemomar, recebendo entre recém-nascidos e idosos que vivem nessa condição. Nesta segunda-feira (17), em que se comemora o Dia Mundial da Hemofilia, a unidade lembrou a importância da data.

Reportagem José Reinaldo

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18/04/2023 - Leno Castro

Último dia para adesão dos municípios ao JEM’s 2023

Os municípios maranhenses tem até o dia 18 de abril para fazer a adesão aos Jogos Escolares Maranhenses – JEM’s 2023. Os gestores municipais devem enviar para a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) o termo de adesão assinado pelo prefeito, com a indicação do representante legal da cidade nos jogos, assim como o formulário de indicação das modalidades que serão disputadas pelos municípios. O termo de adesão, o caderno de encargos, o cronograma geral e o regulamento geral do evento estão disponíveis no site da Sedel. Para aderir ao Jem’s, os municípios devem enviar toda a documentação para o email: jemsmaranhao@gmail.com. Já os municípios que desejam sediar as etapas regionais Jem’s, o prazo é o mesmo para o envio do caderno de encargos. Já a data para o ParaJEM’s, encerra no dia 10 de maio.

Reportagem Daniel Amorim

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Número dos que procuram emprego há mais de 2 anos cai 17,8%, diz IBGE

O contingente de trabalhadores que procuravam emprego há dois anos ou mais recuou 17,8% no terceiro trimestre de 2025 em relação ao mesmo período de 2024. Além disso, o número dos que buscam ocupação há mais de um mês e menos de um ano é o menor já registrado desde 2012.

O recorde de baixa no número de desempregados vale também para quem está à procura de emprego por um período que varia de um a menos dois anos.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, divulgada, nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra também que o número de brasileiros que estão há menos de um mês à procura de trabalho caiu 14,2% em relação ao terceiro trimestre de 2024.

Desta forma, todas as faixas de tempo de procura apresentaram redução no número de desocupados. A constatação acontece em um cenário em que o país atingiu a taxa de desocupação de 5,6%, a menor já registrada pela série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, conforme anunciado no fim de outubro.

 

A pesquisa

A Pnad apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. Pelos critérios do instituto, só é considerada desocupada a pessoa que efetivamente procurou uma vaga 30 dias antes da pesquisa. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.

A pesquisa do IBGE detalhou o contingente de desocupados em quatro faixas de tempo de procura:

– Menos de um mês: 1,1 milhão de pessoas, redução de 14,2% na comparação anual. Menos contingente desde o terceiro trimestre de 2015.

– Um mês a menos de um ano: 3 milhões de desocupados, redução de 12,2% e o menor contingente já registrado.

– Um na a menos de dois anos: 666 mil pessoas, redução de 11,1% e menor número já registrado.

– Dois anos ou mais: 1,2 milhão de pessoas, redução de 17,8% e menor contingente desde 2014.

No terceiro trimestre de 2025, o Brasil tinha metade dos desocupados (50,8%) na faixa de um mês a menos de um ano de procura. No extremo da segmentação temporal, 19,5% dos desocupados procuravam emprego há dois anos ou mais, menor parcela desde 2015.

Feriado da Proclamação da República: saiba o que funciona e o que não funciona neste sábado (15)

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar neste sábado (15), feriado nacional da Proclamação da República.

Segundo a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, assinada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, os horários de funcionamento serão:

  • Lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais: das 8h às 18h
  • Estabelecimentos em shoppings: das 10h às 22h

O que diz a lei?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), via de regra, proíbe o trabalho em feriados nacionais (Art. 70).

Contudo, para atividades essenciais e setores permitidos, o trabalho em feriados só pode ocorrer mediante remuneração em dobro (salário do dia em dobro) ou folga compensatória acordada em acordo individual ou coletivo (Art. 7, Lei 605/49).

COP30: Maranhão propõe fundo criado por empresas poluidoras de países ricos

O governador Carlos Brandão defendeu, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, que está sendo realizada em Belém, a criação de uma espécie de fundo internacional para que grandes empresas poluidoras possam contribuir com projetos de sustentabilidade em países e regiões menos desenvolvidas.

Para Carlos Brandão, o gargalo do financiamento ambiental, um dos principais temas debatidos na COP30), também precisa ser encampado pelas empresas poluidoras de países ricos.

“As indústrias poluidoras têm que financiar um percentual do faturamento para um fundo de preservação do meio ambiente. Senão vamos ficar passeando de COP em COP e não vamos fazer nada [de concreto]”, disse Brandão.

O governador não detalhou a proposta, mas disse que os recursos poderiam ser aplicados em projetos existentes, que já estariam estruturados, mas também financiar novas iniciativas.

“Seria um dinheiro para executar e prestar contas, mas para isso tem que ter um fundo. São bilionários, donos de petróleo, poluem o mundo, não dão nada e são os primeiros a cobrar que os países mais pobres preservem o meio ambiente com recursos próprios”, reiterou.

“Já destruíram as florestas deles e têm que pensar numa contribuição das grandes empresas que poluem o mundo, as de gás, carvão, petróleo, por exemplo. Esse fundo tem que ser usado para projetos que deram certo” finalizou.

Brandão participou da COP30 para apresentar iniciativas desenvolvidas no estado que, segundo ele, estão dando certo. Apresentou também a iniciativa da primeira universidade indígena do Brasil, que será instalada no estado.

O projeto é desenvolvido em parceria com o Instituto Tukán e participação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão, a Universidade Estadual e o Ministério dos Povos Indígenas. A universidade será instalada na Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante.

Entre os desafios estão a criação de cursos específicos e currículos que preservem a identidade de saberes indígenas, promovendo também a integração entre comunidades espalhadas pelo país.

“Na realidade, isso partiu do sonho de um grupo de indígenas que nos apresentou a proposta e, junto com a universidade estadual, a gente estruturou o projeto”, esclareceu.

Em outubro de 2023, na Terra Araribóia, foi assinado termo de ampliação do Centro de Saberes Tenetehar Tukàn, onde funcionará a instituição e, em julho, foi finalizado o processo de escuta com comunidades indígenas para a criação da universidade. Foram ouvidas lideranças, mestres de saber tradicional, professores indígenas, pesquisadores e representantes de instituições. As escutas foram coordenadas pelo Instituto Tukàn, coletivo de lideranças dos povos originários e representaram mais uma etapa na construção coletiva do Plano de Desenvolvimento Institucional da nova universidade.

“É uma inovação. A gente já conseguiu formar aqui 56 indígenas para lecionar, tanto nas escolas indígenas quanto nessa nova universidade”, disse Brandão.

O governador também participa da COP30 em busca de recursos para bancar projetos, a exemplo de iniciativa para recuperar áreas degradadas. Ele firmou acordo de US$ 100 milhões com a empresa suíça Mercúria. Os recursos vêm de compensação de multas ambientais.

“Em vez de estar multando as empresas, a gente negocia para que eles façam algum investimento na área ambiental. Até porque a multa fica sempre ruim para a empresa. Não é bom para a empresa ficar com uma multa, com carimbo de multa, nesses ambientes de negócio. O que a gente faz? Apresenta um projeto”, afirmou.

O programa recupera áreas degradadas nos municípios maranhenses de São Bento, Santa Luzia, Paço do Lumiar, Gonçalves Dias, Anapurus, Pastos Bons, Rosário, Amarante, Barra do Corda e Arari, por meio da distribuição de mudas de juçara, uma espécie de palmeira semelhante ao açaí.

“Eles aprovaram os nossos projetos e disseram: olha, vocês podem investir na regularização fundiária, em combate à queimada, não determinaram onde”, acrescentou o governador. Ele anunciou também a criação de três parques ecológicos, nos municípios de Colinas, Pastos Bons e São Mateus, e o Complexo em Atins, fruto de compensações ambientais.

Brandão informou que firmou parcerias para ações de prevenção às queimadas no estado. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que o estado chegou a ocupar a segunda posição no ranking nacional de queimadas em 2025.

O Maranhão receberá cerca de R$ 15 milhões, do total de R$ 60 milhões destinados ao projeto “Regularização Ambiental através da Governança Fundiária e Ordenamento Territorial como Pilar para o Desenvolvimento Sustentável”. O projeto foi aprovado pelo Fundo Brasil ONU, por meio do Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal, com financiamento do governo do Canadá, apoio do governo federal e da ONU Brasil. A execução deve ocorrer até 2026.

O estado também promoveu ações para titular famílias com a regularização fundiária. Segundo o governo estadual, de 2022 a 2025 foram quase 18.500 títulos entregues e 27 títulos para comunidades quilombolas.

Relatório da Pastoral da Terra sobre violências contra a ocupação mostra o Maranhão como responsável por mais de um quinto (21,6%) das ameaças de morte em conflitos de terra registrados em 2024.