Maranhão prorroga a redução de multas e juros sobre débitos de ICMS até 31 de maio
Uma nova prorrogação do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 23/2023, vai permitir aos contribuintes do ICMS com débitos junto à Secretaria de Estado da Fazenda mais tempo para aproveitarem o programa de refinanciamento de dívida que prevê reduções de multas e juros. Quem pagar até 31 de maio terá reduções de 55% a 90%, para pagamento à vista e parcelado. O programa de refinanciamento de dívida foi instituído por meio da Lei nº 11.867/2022 possibilitando que empresas contribuintes do ICMS que possuem débitos do referido imposto, tenham reduções de multas e juros de fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2022.
Reportagem Cris Sousa
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Maranhão suspende restrições para empresas devedoras do ICMS em municípios atingidos por enchentes
O Estado do Maranhão, por meio da Portaria 207 Sefaz, de 11-5-2023, estabeleceu regras para interromper a inscrição em cadastros restritivos como Serasa e protesto em cartório de devedores de ICMS de empresas localizadas em municípios declarados em Estado de Emergência por causa das fortes chuvas e enchentes. A suspensão das restrições cadastrais de contribuintes do ICMS prejudicados pelas enchentes e alagamentos causados por fortes chuvas que ocorreram nos municípios maranhenses entre os meses de janeiro a abril deste ano estão condicionadas à existência de Decreto Municipal declarando Estado de Emergência publicado até o dia 30 de abril de 2023. A situação de emergência se refere a alteração intensa e grave das condições de normalidade em um determinado município, estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo parcialmente sua capacidade de resposta.
Reportagem Cris Sousa
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Dia do Gari
Dia 16 de maio é comemorado o Dia do Gari. Esta data tem o objetivo de homenagear os profissionais responsáveis em manter as ruas, praças e praias limpas de todo o lixo gerado naturalmente ou por ação do ser humano. O termo “gari” surgiu em homenagem ao francês Pedro Aleixo Gary, que ficou conhecido por ser o fundador da primeira empresa de coleta de lixo nas ruas do Rio de Janeiro, em 1976.
Reportagem José Reinaldo
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Projeto Universidade Promotora de Saúde realiza mutirão de vacinação na UFMA
O Projeto Universidade Promotora de Saúde é realizado nos dias 15 a 19 de maio pela UFMA, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão (SES). O projeto realiza uma campanha de vacinação em diversos prédios do Campus São Luís com a proposta de promover ações de saúde voltadas para a comunidade universitária, seja discentes, docentes ou técnicos administrativos, além da população em geral, especialmente da área Itaqui-Bacanga. No dia 15, a solenidade de abertura foi realizada no Centro Pedagógico Paulo Freire, com início às 13h e encerramento às 19h. No dia seguinte, das 9h às 17h30, o projeto realizará a vacinação no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS). Já a tarde do terceiro dia será dedicada ao Centro de Ciências Sociais (CCSO), com início às 13h, até as 19h. No penúltimo dia do evento, o projeto visitará o Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), das 9h até às 17h30. Por fim, no último dia de evento, as atividades da campanha serão realizadas no Curso de Farmácia, com início às 13h, até às 18h.
Reportagem Daniel Amorim
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Maranhão é certificado por realizar mais de 100 mil cursos para reeducandos do Sistema Prisional
80 pessoas privadas de liberdade receberam certificação presencial pela conclusão de cursos ofertados aos apenados pelo Instituto Mundo Melhor (IMM). Mais de 100 mil detentos concluíram cursos ofertados pela plataforma IMM. Para celebrar o bom resultado, o IMM e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) certificaram o Maranhão por esse novo resultado positivo na educação do Sistema Prisional. A cerimônia de entrega da certificação foi realizada nesta sexta-feira (12), na Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 2, localizada na BR-135. A entrega do certificado para detentos foi um dos momentos que marcaram a solenidade.
Reportagem Quecia Carvalho
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Programação maranhense da Semana Nacional de Museus
O Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT), da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), realizará de 15 a 19 de maio de 2023, a 21ª Semana Nacional de Museus. O evento apresenta como temática principal “Museus, sustentabilidade e bem-estar”. O objetivo das atividades é destacar a importância dos museus como espaços que promovem o bem-estar e a sustentabilidade, e apoiar três dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU): Saúde e bem-estar global, ação climática e vida na terra.
Reportagem Cris Sousa
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Governo do Maranhão apresenta Maior São João do Mundo em São Paulo para impulsionar turismo e economia local
Como estratégia para fortalecer a principal manifestação do estado no calendário brasileiro de festas, aumentar o fluxo de turistas e a geração de emprego e renda, o Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Comunicação, Turismo e Cultura, apresentaram o Maior São João do Mundo, o São João do Maranhão 2023, às operadoras de turismo e agências de viagem de São Paulo, nesta quinta-feira (11). O Maior São João do Mundo começa oficialmente no dia 1º de junho e foi organizado com programação que irá durar quase três meses de festas, contando com as prévias juninas já iniciadas com a segunda edição do festejo Maranhão de Reencontros. Em destaque, as manifestações folclóricas, de dança, além de uma grande variedade de comidas típicas, já tradicionais nos arraiais maranhenses.
Reportagem Noel Soares
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MOB anuncia intervenções na MA-203, estrada do Araçagi
O presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney, anunciou o início de uma série de intervenções ao longo da MA-203, na estrada do Araçagi, em trecho de aproximadamente três quilômetros de via. O projeto de requalificação da estrada contempla retirada da faixa exclusiva de coletivos, realocação de paradas de ônibus, implantação de novos retornos de quadra, além de serviços de iluminação e sinalização. O projeto de execução das intervenções vai contemplar obras em trecho de 2,8 quilômetros da estrada, alcançando área que sai da Controladoria Geral da União (CGU) até o Colégio Marista. A principal ação da proposta é a retirada da faixa exclusiva para coletivos. Com isso, retornam as três faixas de trânsito e as paradas de ônibus serão realocados. O presidente da MOB explicou que, a proposta do BRT está preservada a futuro, mas, por ora, serão executadas estas intervenções emergenciais, para sanar questões que são demandas da população.
Reportagem José Reinaldo
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Detran/MA leva ação educativa do Movimento Maio Amarelo para caminhoneiros em estradas do Maranhão
Cerca de 50 mil mortes envolvendo acidentes de trânsito são notificadas por ano no Brasil, segundo aponta a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Os números preocupantes revelam, ainda, milhares de feridos. Reduzir o número de mortes e lesões no trânsito é uma emergência global e o objetivo central do Movimento Maio Amarelo, campanha internacional de conscientização para redução de sinistros de trânsito. No Maranhão, a campanha vem sendo realizada em todo o estado, com ações educativas de trânsito para toda a sociedade. Nesta quarta-feira (10), o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizou uma ação educativa para caminhoneiros que trafegam pelo estado e estão com veículos estacionados no Posto Valen, espaço localizado no Km 2 da BR-135, em São Luís
Reportagem José Reinaldo
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Fundação da Memória Republicana inicia oficina de produção textual e ilustração no Convento das Mercês
A Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), por meio da Diretoria Educacional, começou nesta terça-feira (9) uma oficina de produção textual e ilustração no Convento das Mercês. A oficina é voltada para crianças de 7 e 12 anos de idade e tem como objetivo estimular a leitura, escrita e ilustração entre o público infantil. As aulas da oficina serão ministradas às terças e quintas, das 14h às 16h. Ao final dos dois meses, as crianças participantes irão produzir um livro ilustrativo que será lançado na Feira Infantil Literária, promovida pela FMRB, prevista para setembro de 2023, no Convento das Mercês.
Reportagem Daniel Amorim
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