As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta segunda-feira (5). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até o dia 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante: https://enem.inep.gov.br/participante/#!/
A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 deste mês.
O edital está disponível no endereço
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-30-de-5-de-maio-de-2023-481632388
Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.
Foto: Agência Brasil
Mototaxistas, taxistas e pessoas com deficiência já podem solicitar isenções de tributos para seus veículos automotores, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O governador Carlos Brandão editou o Decreto número 38.330, de 1º de junho de 2023, permitindo que esses contribuintes tenham acesso ao benefício.
A solicitação deve ser feita exclusivamente pela internet, no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). portal.sefaz.ma.gov.br >> página Isenções IPVA e ICMS/Desonerações >> Solicitação de Benefícios Fiscais e Desonerações.
A documentação e informações necessárias e as legislações de cada situação, estão disponíveis no site da Sefaz (https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/).
Contatos para mais Informações:
Área do IPVA:
E-mail: ipva@sefaz.ma.gov.br
Telefone: (98) 3217-4561
Agência de Atendimento
Telefones: (98) 3217-4502 ou (98) 3217-4529
Área de Tributação:
Telefones: (98) 3219-9067 ou (98) 3219-9068
Foto: Divulgação
O tradicional Cortejo Junino, no Centro Histórico, abre a programação do São João do Maranhão em São Luís, nesta sexta-feira (26).
A concentração está marcada para as 16h e a saída para às 17h da Praça Deodoro. As atrações juninas descem a Rua Grande até a Praça da Fé, em frente à Casa do Maranhão, na Praia Grande, onde ocorrerão apresentações.
Entre os grupos que participam, o Boi da Juventude Miranda do Norte, Boi de Santa Fé, Boi de Morros, Boi Brilho da Ilha, Boi da Fé em Deus, Boi de Axixá, Boi da Lua, Boi Meu Tamarineiro, Boi de São Simão e o Boi da Maioba.
A promoção é do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secma).
Foto: Acervo Secma
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou o edital com as normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado do Programa Especial Ensino a Distância (EAD) 2023, destinado a selecionar candidatos para cursos de graduação, na modalidade a distância, para o segundo semestre do ano de 2023.
As vagas estão distribuídas entre campi/polos de 23 municípios maranhenses. As inscrições começaram na segunda-feira (22) e prosseguem até 23 de junho pelo site Inscrições , no link seletivo EAD UEMA 2023. O valor da taxa de inscrição é R$ 50.
São 1.020 vagas e os candidatos devem ter concluído, integralmente, o ensino médio. Os cursos ofertados são: Filosofia Licenciatura, Pedagogia Licenciatura e Tecnologia em Gestão Comercial.
Mais detalhes no edital
A Casa do Maranhão possui uma exposição permanente sobre a história do bumba-meu-boi. O museu do Governo do Estado, localizado no bairro Praia Grande, Centro Histórico de São Luís. No local é possível fazer uma visita guiada para conhecer um pouco mais sobre a história de uma das manifestações culturais peculiares do estado. A Casa do Maranhão funciona em um amplo casarão neoclássico do século XIX, às margens do Rio Anil, e oferece exposições permanentes sobre o folclore, lendas, histórias e tradições que fazem parte da formação cultural maranhense. Entre essas tradições está o Complexo
Cultural Bumba-Meu-Boi do Maranhão, que é considerada a maior manifestação cultural maranhense, sendo consagrada como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade em 2019 pelo
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Reportagem Cris Sousa
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A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) realiza nesta terça-feira (23), das 14h às 17h, o I Festival de Xadrez, que será realizado no Centro Socioeducativo de Internação do São Cristóvão, localizado na Rua Bom Jesus, s/n, bairro São Cristóvão. O evento tem por objetivo estimular a prática dessa modalidade nos Centros Socioeducativos. O I Festival de Xadrez contará com a participação dos socioeducandos do Centro Socioeducativo de Ribamar e São Cristóvão. O xadrez é um jogo de tabuleiro muito popular no mundo inteiro e reconhecido pela sua capacidade de estimular a mente dos jogadores, pois requer muita concentração e estratégia para se chegar à vitória. Futuramente, a equipe de esporte e lazer da Fundação visa a inserção dos socioeducandos em competições de xadrez.
Reportagem Daniel Amorim
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As equipes técnicas da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) realizaram, ao longo deste mês de maio, várias visitas técnicas aos municípios maranhenses que se candidataram para sediar as etapas regionais do JEM’S 2023. Das 12 cidades proponentes, foram selecionadas: Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Arari, Barra do Corda, Guimarães, Imperatriz, Maranhãozinho, Matões e São Luís. Também foi anunciado o calendário oficial das etapas regionais, que começam no dia 23 de junho e serão finalizadas no da 17 de julho. CIDADE SEDE 1: SÃO LUÍS / Período de realização 23 a 29 de junho de 2023; CIDADE SEDE 2: IMPERATRIZ / Período de realização 2 a 9 de julho de 2023; CIDADE SEDE 3: GUIMARÃES / Período de realização 2 a 9 de julho de 2023; CIDADE SEDE 4: MATÕES / Período de realização 2 a 9 de julho de 2023; CIDADE SEDE 5: ALTO ALEGRE DO PINDARÉ / Período de realização 2 a 9 de julho de 2023; CIDADE SEDE 6: BARRA DO CORDA / Período de realização 11 a 17 de julho de 2023; CIDADE SEDE 7: ANAPURUS / Período de realização 11 a 17 de julho de 2023; CIDADE SEDE 8: ARARI / Período de realização 11 a 17 de julho de 2023; CIDADE SEDE 9: MARANHÃOZINHO /Período de realização 11 a 17 de julho de 2023.
O período de inscrições do Programa Trabalho Jovem 2023, eixo Auxílio à Contratação, encerra nesta quinta-feira (25). A iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), é voltada para empresas que estejam dispostas a contratar jovens entre 17 e 25 anos. Ao todo, serão oferecidas 1 mil vagas para jovens de todo o Maranhão. Para cada contratação efetivada, via regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), será concedido auxílio no valor de R$ 1 mil reais. O link de inscrição é https://www.trabalhojovem.ma.gov.br/auxilioacontratacao/ Até o momento, na edição 2023 do eixo Auxílio à Contratação, existem 421 empresas cadastradas no Programa, em 66 municípios do Estado. Os munícipios com o maior número de empresas inscritas são a capital São Luís, com 145 inscrições; Colinas e Pedreiras, com 26 cada cidade; Codó, com 22; Caxias, com 17; e Barra do Corda, com 13.
Reportagem Daniel Amorim
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O Governo do Maranhão entregou 44 ambulâncias novas e totalmente equipadas a municípios do estado. A solenidade de entrega aconteceu nesta segunda-feira (22), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. A medida tem como objetivo fortalecer a gestão e ampliar a assistência em saúde nos municípios, garantindo o transporte adequado e seguro de pacientes entre serviços de referência ou entre municípios. As ambulâncias foram adquiridas com recursos do Tesouro Estadual e entregues aos municípios de acordo com as indicações feitas pelos deputados estaduais, fortalecendo, assim, a harmonia e o trabalho em parceria do Governo do Maranhão com a Assembleia Legislativa. Com mais 50 previstas, serão 101 novas ambulâncias para facilitar o transporte entre hospitais nas cidades do estado em 2023. No ano de 2022, outras 15 ambulâncias foram entregues pelo governador, totalizando 116 ambulâncias e R$ 33 milhões investidos pela gestão Carlos Brandão até o momento nesses equipamentos que reforçam a qualidade do atendimento de saúde nos municípios.
Reportagem José Reinaldo
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O Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA) e a Junta Comercial do Maranhão (Jucema) realizaram uma reunião, na manhã desta segunda-feira (22), para definir as próximas etapas para operação do novo sistema de certificação do Corpo de Bombeiros. A ferramenta busca aumentar o número de empresas cadastradas junto ao Corpo de Bombeiros, o que resultará no aumento significativo de ações preventivas que visam fortalecer a política de prevenção contra incêndio e pânico nas diversas edificações e áreas de risco do Estado. Na reunião, foram determinados cronograma de entrega do sistema e outros pontos pertinentes ao funcionamento da nova tecnologia. A ferramenta vai ser integrada aos órgãos que desenvolvem atividade de licenciamento e permite uma melhor forma de controle dos atos administrativos por parte do Governo do Estado.
Reportagem Quecia Carvalho
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A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc), em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (Secma), divulgou o edital para o preenchimento de 555 vagas em cursos livres de artes oferecidos pelo Núcleo Arte Educação (NAE) em 2026. Serão disponibilizadas ainda outras 555 vagas em cadastro reserva.
As inscrições são gratuitas e ocorrem entre 9 e 20 de fevereiro, exclusivamente pelo site da Seduc.
Cursos
Os cursos abrangem as áreas de teatro, dança e música, com opções de nível de iniciação e intermediário. Entre as modalidades disponíveis estão Ballet Clássico (infantil e regular), Jazz Dance, Dança Popular Maranhense, Dança Contemporânea, Teatro, Piano, Violão e Canto Coral.
As aulas serão realizadas em turnos matutino, vespertino e noturno, em espaços como o Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), o Teatro João do Vale e o Curso de Música da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
Público-alvo e requisitos
Podem se inscrever estudantes a partir de 7 anos (Ballet Clássico Infantil e Teatro) e 8 anos (demais cursos de iniciação). Para os cursos intermediários, a idade mínima é de 15 anos. É necessário ter disponibilidade para frequentar as aulas nos horários estabelecidos e, para o nível intermediário, comprovar experiência básica na área, com exceção da Dança Popular Maranhense, que não exige conhecimento prévio.
A seleção priorizará estudantes da rede pública de ensino, que terão garantidos 85% das vagas. Os 15% restantes serão destinados a alunos de instituições privadas, comunitárias ou filantrópicas.
Processo seletivo
As inscrições devem ser feitas no site da Seduc, com a ordem de inscrição como critério de seleção. Os candidatos passarão por audições e entrevistas entre 9 e 18 de março — classificatórias para cursos de iniciação e eliminatórias para os intermediários.
Os aprovados deverão apresentar documentação pessoal; menores precisam estar acompanhados dos responsáveis. Os cursos terão 96 horas de duração ao longo de um ano letivo, exigem frequência mínima de 75% e participação obrigatória nos espetáculos finais para certificação.
As audições, locais e resultados serão divulgados nos canais oficiais da Seduc. O resultado final sai em 20 de março e as aulas começam em 23 de março.
O Governo do Maranhão, por meio da pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), vai administrar o Porto do Itaqui, em São Luís, por mais 30 anos. A renovação da gestão será assinada em solenidade a ser realizada, nesta quinta-feira (29), às 14h, com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; do governador Carlos Brandão; e da presidente do Porto do Itaqui, Oquerlina Costa.
A renovação da gestão do Porto do Itaqui pela Emap se apoia em indicadores que evidenciam a relevância estratégica do complexo portuário para o Maranhão e para o país, reunindo impacto econômico expressivo, recordes históricos de movimentação, investimentos robustos em infraestrutura, reconhecimento nacional em eficiência e sustentabilidade, além de parcerias consolidadas com grandes players do setor logístico e energético.
O ato marca a continuidade de um modelo de sucesso iniciado em 2001, que transformou o Itaqui no maior porto público do Arco Norte, no quarto maior do Brasil e no porto que mais cresce no Nordeste. A renovação garante a segurança jurídica necessária para novos investimentos e consolida o Maranhão como o principal hub logístico do corredor Centro-Norte do país.
A renovação da gestão do Porto do Itaqui pela Emap se apoia em indicadores que evidenciam a relevância estratégica do complexo portuário para o Maranhão e para o país, reunindo impacto econômico expressivo, recordes históricos de movimentação e investimentos robustos em infraestrutura. O ato ainda se ampara no reconhecimento nacional em eficiência e sustentabilidade, além de parcerias consolidadas com grandes players do setor logístico e energético.
Pontos relevantes
Impacto econômico: o Porto do Itaqui é hoje um dos principais motores da economia maranhense, respondendo por 35% de todo o ICMS arrecadado no estado e gerando aproximadamente 100 mil empregos diretos e indiretos.
Recordes de movimentação: a assinatura ocorre em um momento histórico. Em 2025, o porto atingiu a marca de 36,8 milhões de toneladas movimentadas, o maior volume registrado em seus 25 anos de história.
Infraestrutura e investimentos: recentemente, o porto recebeu um aporte de R$ 280 milhões para a construção do Berço 98. Além disso, o Itaqui possui o berço público mais profundo do Brasil (Berço 106), com 19 metros de profundidade natural, permitindo a operação de navios de grande porte.
Eficiência e sustentabilidade: sob a gestão da EMAP, o porto tornou-se referência nacional em gestão pública, sendo o primeiro porto público do Brasil a lançar um plano de descarbonização, além de acumular quatro certificações ISO internacionais.
Parcerias estratégicas: o complexo portuário abriga operações de grandes empresas como Vale, Suzano, Eneva e Petrobras, além do Tegram, um dos maiores terminais de grãos do mundo.
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) paralisou seus serviços de atendimento ao público com o objetivo de atualizar e aprimorar o seu sistema de funcionamento
A parada começou às 19h (horário de Brasília) de terça-feira (27) e segue até o dia 1º de fevereiro. Neste período, as agências do INSS vão ficar fechadas para o público.
Também não haverá atendimento na Central 135, no site e no aplicativo Meu INSS.
A Dataprev, empresa responsável pela tecnologia da informação da Previdência Social, informou ao INSS que no fim do mês teria de paralisar os serviços para modernizar os sistemas.
Em nota, o INSS afirmou está mantendo contato diário com a Dataprev para monitorar a situação.
Por causa da paralisação, o INSS antecipou atendimentos que estavam previstos entre os dias 28 e 30 de janeiro e que só no último fim de semana adiantou mais de 21 mil atendimentos, entre perícias e avaliações sociais. E mesmo nos dias de mutirão, muita gente ficou sem atendimento.
Também em nota, a Dataprev declarou que, na última semana, atuou para manter o funcionamento do Meu INSS diante de um aumento excepcional no volume de acessos – cerca de seis vezes maior que o habitual.
A Dataprev explicou que o aumento nos acessos se deu, entre outros motivos, pela divulgação da indisponibilidade programada dos sistemas e explicou que, durante a paralisação, fará a modernização dos sistemas previdenciários com a migração de dados para uma plataforma tecnológica mais atual, que amplia a capacidade de evolução e sustentabilidade das soluções.
Quem tinha atendimento agendado e não foi atendido nos mutirões poderá consultar uma nova data a partir de 2 de fevereiro. Com os serviços parados, o INSS também prorrogou o prazo para quem precisa contestar descontos indevidos em pensões e aposentadorias. O prazo, que terminava no próximo dia 14 de fevereiro, vai agora até 20 de março.
Nota do INSS
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que as agências da Previdência Social não realizarão atendimento presencial nos dias 28, 29 e 30 de janeiro, em razão de melhorias programadas nos sistemas previdenciários, conforme oficiado pela Dataprev, empresa responsável pela tecnologia da informação da Previdência Social.
Os serviços digitais prestados por meio do Meu INSS (site e aplicativo) e da Central Telefônica 135 ficarão indisponíveis a partir das 19h do dia 27 até o dia 31.
A medida é necessária para a modernização dos sistemas, garantindo maior estabilidade, segurança e eficiência dos serviços.
Para reduzir os impactos aos cidadãos, o INSS realizará atendimentos extras nos finais de semana dos dias 17 e 18 e 24 e 25 de janeiro, com o objetivo de antecipar agendamentos e compensar a suspensão temporária do atendimento presencial. Caso o beneficiário prefira receber atendimento em dia útil, o INSS garantirá o reencaixe.
O INSS agradece a compreensão da população e reforça seu compromisso com a melhoria contínua dos serviços prestados.