O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) está apresentando, nesta quarta-feira (14), a lista de empresas participantes do programa que concede descontos na venda de veículos. Divulgada na página da pasta na internet, a lista também detalhará os modelos que serão vendidos com preços mais baixos.
O prazo para as montadoras de carros aderirem à política de créditos tributários acabou na última segunda-feira (12).
As fabricantes enviaram ao MDIC a confirmação do interesse em participar do programa e informaram os modelos que terão descontos.
Com previsão de durar até quatro meses, ou enquanto houver recursos, o programa foi lançado no último dia 5 pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
No caso dos carros, os descontos variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil e serão concedidos com base em três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (geração de empregos e uso de peças nacionais).
Foto: Agência Brasil
Centenas de Pessoas se concentraram, na manhã desta terça-feira (13), em frente à Igreja de Santo Antônio, no Centro Histórico de São Luís, no dia dedicado a este santo.
Às 5h30 foi rezada a Missa dos Antônios e Antônias, seguida da tradicional distribuição de pães, com algumas pessoas, também, distribuindo cestas básicas.
Às 20h30 tem o batizado de vários grupos de brincadeiras juninas: Boi de Axixá, Boi de Maracanã, Cacuriá Dona Teté e Boi de Nina Rodrigues.
Programação
7h30 – Missa
9h – Solene Missa
10h30 – Adoração ao Santíssimo
12h – Solene Missa
15h – Missa
16 – Missa
17h30 – Procissão
18h30 – Solene Missa de Encerramento, seguido dos batizados de grupos da cultura popular
20h30 – Largo Cultural
Mais detalhes na reportagem de Noel Soares
O Ministério da Educação (MEC) divulgou os editais com os cronogramas dos processos seletivos para o segundo semestre de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Em datas próximas às da abertura de inscrições de cada seleção, o MEC divulgará os quantitativos de vagas a serem ofertadas em cada programa, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. As inscrições são gratuitas.
A classificação em todos os três processos seletivos será realizada com base na nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sendo que, para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Para os interessados em se inscrever no Fies, serão válidas as notas do Enem, a partir de 2010.
Sisu
O período de inscrição para o Sisu será de 19 a 22 de junho e o resultado será divulgado no dia 27 deste mês. O Sisu é o programa do MEC que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria delas ofertada por instituições federais – universidades e institutos.
Prouni
Em 27 de junho serão abertas as inscrições para o Prouni, que podem ser realizadas até o dia 30 deste mês. O resultado será divulgado em duas chamadas: a primeira será publicada no dia 4 de julho e a segunda no dia 24 do mesmo mês.
Fies
Já o prazo de inscrições para o Fies é de 4 a 7 de julho; e o resultado – em chamada única – será divulgado no dia 11 de julho.
Com dados e foto: Agência Brasil
Neste Dia dos Namorados, o arraial do Ipem, em São Luís, tem uma programação diversificada, com a presença do cantor Fernando de Carvalho.
Confira a programação
18h – Tambor de Crioula do Oriente
18h30 – Quadrilha Asa Branca
19h – BMB da Redenção
20h – Tereza Canto
21h – BMB Estrela da Mata
22h – Fernando de Carvalho
23h – BMB de Upaon-Açu
Com uma vasta programação, a população acompanha as apresentações do São João do Maranhão 2023. Além do Arraial do Ipem, no Calhau, a festa se estendeu para diversos espaços de São Luís: Vila Palmeira, Cohatrac, Anjo da Guarda, Praça da Fé (Praia Grande) e o Ceprama (Madre Deus).
Segurança
A segurança é uma das marcas do Maior São João do Mundo em todos os circuitos da festa.
O policiamento foi reforçado com o trabalho do efetivo da Polícia Militar do Maranhão nos espaços, contando com incursões a pé, montadas e motorizadas, além do reforço do videomonitoramento, com mecanismo de identificação facial.
Programação neste sábado (10)
Ceprama
18h – Tambor de Crioula Unidos Venceremos
19h – Cacuriá do John
20h – BMB Fruto da Raça
21h – Marajunino
22h – Josias Sobrinho
23h – BMB Brilho da Ilha
00h – BMB de Pindaré
Vila Palmeira
18h – Tambor de Crioula Maracrioula
19h – BMB Revelação de São Marçal
20h – Dança Portuguesa Raízes de Portugal
21h – BMB de Upaon-Açu
22h – Pedro Maychel
23h – Cia Encantar
00h – BMB de Ribamar
Cohatrac
19h – BMB de Pindaré
20h – Grupo RequeBrasil
21h – Wandim Rey
22h – BMB Encanto da Ilha
Anjo da Guarda
19h – Tambor de Crioula da Vila Bacanga
20h – Tamassaê Mina Negô de Icatu
21h – BMB Brilho da Juventude
22h – BMB Unidos Venceremos
23h – Cia Vem BB
00h – Banda Pakera
Praça da Fé
18h – Cordel Menina de Buíque
19h – Tambor de Crioula Graça de São Benedito
20h – Dança Portuguesa Império de Lisboa
21h – BMB Brilho da Ilha
22h – Forró de Xeleléu
23h – BMB de Nina Rodrigues
00h – BMB de Ribamar
Ipem
18h – TC Mestre Leonardo
19h – Cacuriá DO Jhon
20h – BMB da Lua
21h – Fabrícia
22h – BMB de Maracanã
23h – Flashback do Forró
00h – BMB de Axixá
Os artesãos maranhenses ganharam um espaço exclusivo no Arraial do Ipem, em São Luís, para comercializar seus produtos no São João do Maranhão, promovido pelo Governo do Maranhão e parceiros.
A Secretaria de Estado do Turismo (Setur), através do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), montou uma linda estrutura chamada de Espaço Artesanato, ao lado do Ceprama.
Com 14 artesãos do Ceprama e 36 expositores da Federação de Artesãos e Cooperativa do Maranhão (Fedacma), o Espaço Artesanato tem programação estendida até o encerramento das atividades no Arraial do Ipem.
O artesanato exposto no espaço tem ligação ao tema junino, contendo bordados, fitas, adereços e peças pequenas da palha de buriti, produzidos a partir das matérias primas, da madeira, sementes, penas, miçangas e canutilhos.
abaixo reportagem de Noel Soares
Vários arraiais movimentam o São João do Maranhão 2023, nesta quinta-feira (08), em São Luís, com programações carregadas de diversão e emoção.
O São João do Maranhão 2023 é promovido e organizado pelo Governo do Estado e parceiros.
Confira a programação
CEPRAMA – 08/06
19h – Tambor de Crioula de Mestre Basílio
20h – BMB Encanto de São Cristóvão
21h – Anastácia Lia
22h – BMB de Presidente Juscelino
23h – BMB de Upaon Açu
24h – BMB de Maracanã
VILA PALMEIRA – 08/06
19h – Dança Portuguesa Esplendor Português
20h – Tambor de Crioula Dominador da Ilha
21h – BMB Brilho da Ilha
22h – Thais Moreno
23h – Cacuriá de Dona Teté
24h – BMB de Presidente Juscelino
ARRAIAL DO COHATRAC – 08/06
19h – BMB de Nina Rodrigues
20h – BMB Pirilampo
21h – Cacuriá da Vila Goreth
22h – Dança Portuguesa Império de Lisboa
23h – Lucas Seabra
24h – Erick Andrade
ARRAIAL DO ANJO DA GUARDA – 08/06
19h – Tambor de Crioula Mimo de São Benedito
20h – Quadrilha Rainha do Sertão
21h – BMB Mirantes da Ilha
22h – Pedro Maychel
23h – BMB Pirilampo
24h – Cia Encantar
ARRAIAL PRAÇA DA FÉ – 08/06
17h – Cordel Paulinho Nó Cego
17h30 – Tambor de Crioula de Mestre Felipe
18h – Dança Portuguesa Encanto e Beleza de Coimbra
19h – BMB Meu Tamarineiro
20h – BMB de Axixá
21h – Grupo Lamparina
22h – BMB de Maracanã
ARRAIAL DO IPEM – 08/06
18h – Tc Dominador Da Ilha;
19h – Quadrilha Junina Mexe Mexe
20h – Bmb De Presidente Juscelino
21h – Cia Vem Bb
22h – Baré De Casco
23h – Bmb Brilho Da Ilha
Cerca de 750 mil passageiros devem passar pelos aeroportos da Infraero neste feriadão de Corpus Christi. O número é 34% maior em relação ao movimento do ano passado.
Essa é a expectativa entre os dias 7 e 12 de junho, para os 21 aeroportos da empresa, que opera nas 5 regiões do país. O número de pousos e decolagens deve ter um aumento de 24%.
De acordo com a Infraero, os dias mais movimentados devem ser quarta e segunda-feira.
A empresa recomenda antecedência para o embarque. No mínimo,1 hora e meia para voos domésticos e 3 horas para voos internacionais.
Quem vai viajar pode consultar informações sobre viagens, direitos e responsabilidades do passageiro e da companhia aérea na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O site é gov.br/Anac.
Foto: Rádio Agencia Nacional
O Arraial do Ipem, em São Luís, que abriu o São João do Maranhão, tem uma programação diversificada para esta quarta-feira (7).
Começa com o tambor de crioula Pungar da Ilha, às 18h, seguido do Cacuriá Assa Cana, show de Frank Hudson, bumba meu boi Encanto do São Cristóvão, Bumba Meu Samba e o bumba meu boi de Ribamar.
A festa de ontem foi animada pelo Tambor de Crioula Proteção de Santo Antônio, quadrilha Rainha do Sertão, Cia Baile de Caixa, Cia Encantar, Grupo Criou-lá (foto), bumba meu boi do Una e o bumba meu boi Tamarineiro.
Estúdio Avançado da Timbira
Na terça-feira (06), uma das entrevistas no Estúdio Avançado da Rádio Timbira, que funciona no Arraial do Ipem, foi com a secretária adjunta de Marketing e Canais Digitais, da Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom), Roberta Gomes, que falou do sucesso do aplicativo São João do Maranhão 2023.
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) interditou, nesta semana, um posto de combustível na Avenida dos Holandeses, em São Luís.
O posto, que não estava realizando os repasses nas reduções de combustíveis, definidos pela Petrobras, deverá se adequar às exigências previstas no Código de Defesa do Consumidor para retomar as atividades.
A ação contou com o apoio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e o trabalho dos fiscais foi acompanhado por um sócio-proprietário da empresa.
O contribuinte terá de informar ao Fisco (Receita Federal) os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, os contribuintes também precisarão informar os saldos mantidos nas contas dessas plataformas no fim do ano passado.
De acordo com A Receita Federal, a obrigação vale para quem recebeu mais de R$ 28.467,20 em prêmios ao longo de 2025 em apostas de quota fixa, modalidade que inclui as plataformas digitais de apostas e algumas loterias.
Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos da Fonseca, os apostadores devem apurar os ganhos e registrar as informações na declaração anual.
“Essas pessoas apuram e pagam o imposto conforme está na lei. Agora, elas precisam informar esse rendimento na declaração. Trata-se de um ganho tributável”, explicou.
Campo específico
A Receita também criou campos específicos no sistema da declaração para informar os rendimentos obtidos em plataformas de apostas.
Os valores devem ser registrados de duas formas:
O saldo existente em 31 de dezembro de 2025 precisa ser informado quando ultrapassar R$ 5 mil.
Para facilitar o preenchimento, as plataformas devem oferecer ao usuário um documento chamado “ComprovaBet”, que reúne o histórico de movimentações e prêmios obtidos ao longo do ano.
Tributação
Segundo as regras atuais, o imposto incide sobre o ganho líquido anual, ou seja, a diferença entre o total de prêmios recebidos e o valor gasto nas apostas.
Caso o lucro anual ultrapasse R$ 28.467,20, o valor excedente será tributado com alíquota de 15%.
Mudanças
A declaração dos ganhos com bets é uma das principais mudanças na declaração deste ano. As outras novidades são as seguintes:
Prazo da declaração
O prazo de envio da declaração do IR 2026 será de 23 de março a 29 de maio. O programa para preenchimento poderá ser baixado pelos contribuintes a partir de sexta-feira (20), apenas para preenchimento, com as transmissões começando na segunda-feira (23) às 8h.
Quem entregar a declaração após o prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
A Receita Federal estima receber cerca de 44 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2026.
Assim como em anos anteriores, quem enviar a declaração mais cedo e sem pendências tende a receber a restituição primeiro.
A Justiça do Estado do Maranhão determinou, na segunda-feira (16) que distribuidoras de combustíveis citadas em uma Ação Civil Pública movida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) se manifestem, no prazo de 72 horas, sobre a denúncia de aumento considerado abusivo nos preços da gasolina e do óleo diesel no estado.
O processo tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Além da manifestação sobre o pedido de urgência, as empresas também devem apresentar contestação no prazo de 15 dias.
De acordo com a ação apresentada pelo Procon/MA, diversas distribuidoras teriam promovido aumentos imediatos e preventivos nos preços dos combustíveis, justificando os reajustes por possíveis instabilidades geopolíticas internacionais. No entanto, segundo o órgão, os aumentos teriam ocorrido antes mesmo de qualquer reajuste oficial nas refinarias nacionais ou de comprovação de elevação nos custos de aquisição pelas distribuidoras.
“Estamos atentos a qualquer prática que possa prejudicar o consumidor. Não é aceitável que aumentos sejam repassados à população sem a devida comprovação de custos ou antes de reajustes oficiais. Nosso objetivo com essa ação é garantir transparência na formação dos preços e proteger o bolso do consumidor maranhense”, afirma o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão tomou posse como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), no primeiro dia do 29° Fórum de Governadores.
O fórum iniciou na segunda-feira (16) e prossegue, nesta terça-feira (17), no Hotel Blue Tree, no Calhau, em São Luís, com a presença de representantes dos nove estados que integram a região da Amazônia Legal.
O governador maranhense foi eleito, no início deste ano, por unanimidade, para presidir o Consórcio e terá a missão de fortalecer a cooperação entre os estados que fazem parte da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Na solenidade de posse, Carlos Brandão destacou a necessidade de assegurar como reduzir o desmatamento e prospectar investimentos, tanto em nível nacional quanto internacional.
Atividades
O primeiro dia do evento também foi marcado pelo trabalho das Câmaras Setoriais do CAL. Durante a manhã, o governador Carlos Brandão acompanhou as reuniões técnicas das Câmaras Setoriais (Agricultura e Economia Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Planejamento e Gestão Estratégica, Governança Fundiária, Segurança Pública e Povos Indígenas) e se reuniu com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, para tratativas sobre a cooperação em áreas de interesse comum, como meio ambiente, agricultura e comércio sustentável.
As Câmaras Setoriais são espaços fundamentais para articular e discutir as políticas públicas que serão implementadas pelo Consórcio. Os principais pontos abordados nesta segunda-feira incluíram a regularização fundiária, os sistemas de licenciamento ambiental, as ações de combate a incêndio, entre outras.
O coordenador da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Consórcio Amazônia Legal e secretário de Estado do Meio Ambiente do Maranhão, Pedro Chagas, lembrou que o evento fortalece o trabalho já desenvolvido no estado e que tem sido referência em âmbito nacional.
Reunião com a Noruega
Durante a reunião com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, o governador Carlos Brandão destacou as potencialidades do estado e o trabalho já desenvolvido. “Tivemos uma reunião com o embaixador da Noruega, um grande parceiro do Consórcio. Estamos tendo a oportunidade de captar recursos da Alemanha e da Noruega. Ressalto que dos 217 municípios maranhenses, 181 estão na região Amazônica e ela equivale a 58% do território brasileiro. Para nós, os investimentos são importantíssimos”.
Fórum de Governadores
O 29° Fórum de Governadores continua com a programação nesta terça-feira (17) com destaque para a Reunião Governamental e a Assembleia de Governadores – momentos de grande visibilidade, onde o Consórcio apresentará marcos decisivos para o futuro da região, incluindo a assinatura e leitura da Carta de São Luís, documento que pautará as ações unificadas dos estados amazônicos ao longo deste ano.
Avanços do Consórcio Amazônia Legal
Entre os principais avanços do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal está o fortalecimento da atuação internacional, com presença em conferências climáticas e em fóruns globais como a Climate Week NYC, a Latin America Climate Week, o Oslo Tropical Forest Forum e a COP16 de Biodiversidade.
A articulação também ampliou a captação de recursos e parcerias com organismos multilaterais, fundações e instituições estratégicas, avançou na coordenação regional para o enfrentamento de incêndios florestais e na ampliação do diálogo institucional, com agendas conjuntas junto a parceiros como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Banco Interamericano de Desenvolvimento, World Bank e Petrobras. Houve ainda cooperação técnica com instituições internacionais para apoiar políticas públicas e fortalecer o diálogo federativo em torno das prioridades da Amazônia Legal.
Nas Conferências do Clima da ONU, o Consórcio ampliou gradualmente a presença internacional, desde a primeira participação na COP25. No ápice, a agenda climática global foi discutida na COP30, em Belém.