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23/05/2023 - Leno Castro

Inscrições do Programa Trabalho Jovem 2023 encerram quinta-feira (25)

O período de inscrições do Programa Trabalho Jovem 2023, eixo Auxílio à Contratação, encerra nesta quinta-feira (25). A iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), é voltada para empresas que estejam dispostas a contratar jovens entre 17 e 25 anos. Ao todo, serão oferecidas 1 mil vagas para jovens de todo o Maranhão. Para cada contratação efetivada, via regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), será concedido auxílio no valor de R$ 1 mil reais. O link de inscrição é https://www.trabalhojovem.ma.gov.br/auxilioacontratacao/ Até o momento, na edição 2023 do eixo Auxílio à Contratação, existem 421 empresas cadastradas no Programa, em 66 municípios do Estado. Os munícipios com o maior número de empresas inscritas são a capital São Luís, com 145 inscrições; Colinas e Pedreiras, com 26 cada cidade; Codó, com 22; Caxias, com 17; e Barra do Corda, com 13.

Reportagem Daniel Amorim

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23/05/2023 - Leno Castro

Governo entrega 44 ambulâncias a municípios do Maranhão

O Governo do Maranhão entregou 44 ambulâncias novas e totalmente equipadas a municípios do estado. A solenidade de entrega aconteceu nesta segunda-feira (22), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. A medida tem como objetivo fortalecer a gestão e ampliar a assistência em saúde nos municípios, garantindo o transporte adequado e seguro de pacientes entre serviços de referência ou entre municípios. As ambulâncias foram adquiridas com recursos do Tesouro Estadual e entregues aos municípios de acordo com as indicações feitas pelos deputados estaduais, fortalecendo, assim, a harmonia e o trabalho em parceria do Governo do Maranhão com a Assembleia Legislativa. Com mais 50 previstas, serão 101 novas ambulâncias para facilitar o transporte entre hospitais nas cidades do estado em 2023. No ano de 2022, outras 15 ambulâncias foram entregues pelo governador, totalizando 116 ambulâncias e R$ 33 milhões investidos pela gestão Carlos Brandão até o momento nesses equipamentos que reforçam a qualidade do atendimento de saúde nos municípios.

Reportagem José Reinaldo

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22/05/2023 - Leno Castro

Corpo de Bombeiros e Jucema definem novas etapas para operação de sistema de prevenção contra incêndio no Maranhão

O Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA) e a Junta Comercial do Maranhão (Jucema) realizaram uma reunião, na manhã desta segunda-feira (22), para definir as próximas etapas para operação do novo sistema de certificação do Corpo de Bombeiros. A ferramenta busca aumentar o número de empresas cadastradas junto ao Corpo de Bombeiros, o que resultará no aumento significativo de ações preventivas que visam fortalecer a política de prevenção contra incêndio e pânico nas diversas edificações e áreas de risco do Estado. Na reunião, foram determinados cronograma de entrega do sistema e outros pontos pertinentes ao funcionamento da nova tecnologia. A ferramenta vai ser integrada aos órgãos que desenvolvem atividade de licenciamento e permite uma melhor forma de controle dos atos administrativos por parte do Governo do Estado.

Reportagem Quecia Carvalho

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19/05/2023 - Leno Castro

Blitz Mais Infância Mais Turismo é realizada em estabelecimentos comerciais da Praia Grande

Equipe da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) realizou uma blitz do programa “Mais Infância Mais Turismo”, nesta quinta-feira (18), em São Luís. A ação foi realizada para marcar o dia D da semana nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes comemorado no dia 18 de maio. O programa Mais Infância Mais Turismo tem como objetivo prevenir e combater o abuso sexual de crianças e adolescentes, principalmente nas áreas turísticas do estado, promovendo ações informativas. Nesta ação realizada no centro histórico, funcionários de lojas, bares e restaurantes receberam orientações sobre a importância de combater a exploração de crianças e adolescentes. Materiais como cartazes e adesivos foram fixados em pontos de fácil visibilidade nos estabelecimentos, com o Disque 100, principal canal de denúncias e informações.

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18/05/2023 - Leno Castro

Inscrições para quase 400 vagas de professor da educação básica no Maranhão estão abertas até dia 19 de maio

Começaram nessa quarta (10) as inscrições para o seletivo destinado à contratação temporária de professores para atuarem na educação básica das modalidades Campo e Quilombola, no Maranhão. São ofertadas 398 vagas. As inscrições seguem até o dia 19 de maio e devem ser realizadas exclusivamente via internet, no site. Não é necessário pagamento de taxa de inscrição. O processo seletivo constará de avaliação curricular de títulos e experiência profissional docente, realizado em etapa única. Os aprovados terão uma jornada de trabalho de 20 horas semanais, com salário de R$ 2.210,28.

Reportagem Karllos Roger

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18/05/2023 - Leno Castro

Maranhão prorroga a redução de multas e juros sobre débitos de ICMS até 31 de maio

Uma nova prorrogação do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 23/2023, vai permitir aos contribuintes do ICMS com débitos junto à Secretaria de Estado da Fazenda mais tempo para aproveitarem o programa de refinanciamento de dívida que prevê reduções de multas e juros. Quem pagar até 31 de maio terá reduções de 55% a 90%, para pagamento à vista e parcelado. O programa de refinanciamento de dívida foi instituído por meio da Lei nº 11.867/2022 possibilitando que empresas contribuintes do ICMS que possuem débitos do referido imposto, tenham reduções de multas e juros de fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2022.

Reportagem Cris Sousa

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18/05/2023 - Leno Castro

Maranhão suspende restrições para empresas devedoras do ICMS em municípios atingidos por enchentes

O Estado do Maranhão, por meio da Portaria 207 Sefaz, de 11-5-2023, estabeleceu regras para interromper a inscrição em cadastros restritivos como Serasa e protesto em cartório de devedores de ICMS de empresas localizadas em municípios declarados em Estado de Emergência por causa das fortes chuvas e enchentes. A suspensão das restrições cadastrais de contribuintes do ICMS prejudicados pelas enchentes e alagamentos causados por fortes chuvas que ocorreram nos municípios maranhenses entre os meses de janeiro a abril deste ano estão condicionadas à existência de Decreto Municipal declarando Estado de Emergência publicado até o dia 30 de abril de 2023. A situação de emergência se refere a alteração intensa e grave das condições de normalidade em um determinado município, estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo parcialmente sua capacidade de resposta.

Reportagem Cris Sousa

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17/05/2023 - Leno Castro

Dia do Gari

Dia 16 de maio é comemorado o Dia do Gari. Esta data tem o objetivo de homenagear os profissionais responsáveis em manter as ruas, praças e praias limpas de todo o lixo gerado naturalmente ou por ação do ser humano.  O termo “gari” surgiu em homenagem ao francês Pedro Aleixo Gary, que ficou conhecido por ser o fundador da primeira empresa de coleta de lixo nas ruas do Rio de Janeiro, em 1976.

Reportagem José Reinaldo

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15/05/2023 - Leno Castro

Projeto Universidade Promotora de Saúde realiza mutirão de vacinação na UFMA

O Projeto Universidade Promotora de Saúde é realizado nos dias 15 a 19 de maio pela UFMA, em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão (SES). O projeto realiza uma campanha de vacinação em diversos prédios do Campus São Luís com a proposta de promover ações de saúde voltadas para a comunidade universitária, seja discentes, docentes ou técnicos administrativos, além da população em geral, especialmente da área Itaqui-Bacanga. No dia 15, a solenidade de abertura foi realizada no Centro Pedagógico Paulo Freire, com início às 13h e encerramento às 19h. No dia seguinte, das 9h às 17h30, o projeto realizará a vacinação no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS). Já a tarde do terceiro dia será dedicada ao Centro de Ciências Sociais (CCSO), com início às 13h, até as 19h. No penúltimo dia do evento, o projeto visitará o Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), das 9h até às 17h30. Por fim, no último dia de evento, as atividades da campanha serão realizadas no Curso de Farmácia, com início às 13h, até às 18h.

Reportagem Daniel Amorim

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13/05/2023 - Leno Castro

Maranhão é certificado por realizar mais de 100 mil cursos para reeducandos do Sistema Prisional

80 pessoas privadas de liberdade receberam certificação presencial pela conclusão de cursos ofertados aos apenados pelo Instituto Mundo Melhor (IMM). Mais de 100 mil detentos concluíram cursos ofertados pela plataforma IMM. Para celebrar o bom resultado, o IMM e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) certificaram o Maranhão por esse novo resultado positivo na educação do Sistema Prisional. A cerimônia de entrega da certificação foi realizada nesta sexta-feira (12), na Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 2, localizada na BR-135. A entrega do certificado para detentos foi um dos momentos que marcaram a solenidade.

Reportagem Quecia Carvalho

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Entenda as mudanças de 2026 na aposentadoria por idade, tempo de contribuição e para professores

Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.Confira abaixo algumas mudanças.

Aposentadoria por idade

Desde 2023, está em vigor a regra para a aposentadoria por idade, destinada a trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para a Previdência Social e se aposentariam por idade na regra antiga.

Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para as mulheres, a idade de transição está em 62 anos desde 2023. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar por idade está em 15 anos.

Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima para as mulheres estava em 60 anos, passando a aumentar seis meses por ano nos quatro anos seguintes.

Subiu para 60 anos e meio em janeiro de 2020, para 61 anos em janeiro de 2021, 61 anos e meio em 2022 e 62 anos em 2023.

Aposentadoria por tempo de contribuição

A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição.

Duas regras previram modificações na virada de 2025 para 2026. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 93 pontos (mulheres) e 103 pontos (homens).

Os servidores públicos estão submetidos à mesma regra de pontuação, com a diferença de que é necessário ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres).

Para ambos os sexos, é necessário ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo.

Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 59 anos e meio (mulheres) e 64 anos e meio (homens).

A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Professores

Os professores, que obedecem a uma regra de transição com base no tempo de contribuição na função de magistério combinada com a idade mínima.

As mulheres passam a se aposentar aos 54 anos e meio, e os homens, aos 59 anos e meio. A idade é acrescida seis meses a cada ano até atingir o limite de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, em 2031.

O tempo de contribuição mínimo para obter a aposentadoria como professor corresponde a 25 anos para as mulheres e a 30 anos para os homens.

A regra vale para os professores da iniciativa privada, das instituições federais de ensino e de pequenos municípios.

 

Turismo no Maranhão registra crescimento em visitantes, fluxo aéreo e ocupação hoteleira em 2025

O turismo no Maranhão apresentou crescimento ao longo de 2025, com aumento no número de visitantes, expansão do fluxo aéreo e alta ocupação da rede hoteleira. Os dados são do Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), vinculado à Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), que acompanhou os principais indicadores do setor durante o ano.

O relatório aponta que o primeiro semestre foi influenciado por períodos de maior demanda, como o Carnaval e o São João. Já no segundo semestre, os volumes mais elevados de passageiros foram registrados em meses como junho, julho, setembro e outubro.

 

Fluxo aéreo

Entre janeiro e novembro, o estado registrou 2.013.951 passageiros transportados em voos comerciais, considerando embarques e desembarques. O volume representa um crescimento de 13,67% em relação ao mesmo período de 2024, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), analisados pelo Obstur-MA.

O Aeroporto Internacional Marechal Hugo Cunha Machado, em São Luís, concentrou a maior movimentação, com 1.687.082 passageiros no acumulado do período, alta de 14,41%.

O aeroporto de Imperatriz manteve desempenho positivo, enquanto Barreirinhas se destacou como principal acesso aéreo aos Lençóis Maranhenses.

Em setembro, o fluxo aéreo cresceu 19,03%, totalizando 197.259 passageiros, com destaque para o aeroporto de Barreirinhas, que apresentou o maior crescimento percentual do país. Em outubro, foram contabilizados 188.144 passageiros, cerca de 28 mil a mais que no mesmo mês de 2024.

 

Ocupação hoteleira

A ocupação hoteleira também apresentou índices elevados. Em São Luís, a taxa média chegou a 85,62% ao longo do ano, com projeção de alcançar até 96% no período do Réveillon.

O levantamento considerou hotéis localizados nos bairros Ponta d’Areia, Renascença, São Francisco e no Centro Histórico.

Durante todo o ano, o Obstur-MA produziu levantamentos voltados ao acompanhamento do setor, que servem de base para o planejamento das ações e do calendário turístico do próximo período.

 

Pré-Carnaval do Maranhão 2026 inicia no dia 18 de janeiro com shows de Bell Marques e Léo Foguete

A programação oficial do Pré-Carnaval e do Carnaval do Maranhão 2026 conta com atrações que vão transformar São Luís em um grande palco a céu aberto, com uma agenda democrática e marcada pela valorização da cultura popular maranhense.

A programação terá início neste mês de janeiro e seguirá até fevereiro, ocupando diferentes espaços da capital e fortalecendo o calendário cultural e turístico do estado.

 

Atrações

O pré-carnaval do Maranhão 2026 já conta com grandes nomes do carnaval, entre eles: Bell Marques, Léo Foguete, Xanddy Harmonia, Chiclete com Banana, Léo Santana, Banda Eva, Rafa e Pipo, Natanzinho Lima e Henry Freitas.

Já no período oficial do Carnaval 2026 vão se apresentar Nattan, Alok, Chicabana, Claudia Leitte, Zé Cantor, Felipe Amorim, Calcinha Preta, Zé Vaqueiro, Dennis DJ, Xand Avião, Mari Fernandez, Wesley Safadão, Durval Lelys e Eric Land.

 

A programação conta com os tradicionais circuitos:

  • Vem Pro Mar, na Avenida Litorânea, cartão postal da orla da capital
  • Vem Pro Centro e Vem Pra Madre, no Centro Histórico

Os espaços vão receber um grande público com toda a estrutura e segurança necessárias para garantir que todos se divirtam com tranquilidade.

 

Calendário de Pré-Carnaval

Sexta-feiras 16, 23 e 30 de janeiro: Cortejo Deodoro, blocos tradicionais e blocos afro

Sábado 17, 24 e 31 de janeiro: Circuito Vem Pro Centro, no Centro Histórico

Domingos, nos dias 18 e 25 de janeiro: Vem Pro Mar, realizado na Avenida Litorânea

 

Prévias de Carnaval

18 de janeiro – Bell Marques e Léo Foguete

25 de janeiro – Xanddy Harmonia, Chiclete com Banana e atração surpresa

1º de fevereiro – Léo Santana e Banda Eva

8 de fevereiro – Rafa e Pipo, Natanzinho Lima e Henry Freitas

 

Carnaval

13 de fevereiro – Nattan, Alok e Chicabana

14 de fevereiro – atração surpresa, Claudia Leitte e Zé Cantor

15 de fevereiro – Felipe Amorim, Calcinha Preta e Zé Vaqueiro

16 de fevereiro – Dennis DJ, Xand Avião e Mari Fernandez

17 de fevereiro – Wesley Safadão, Durval Lelys e Eric Land