Hoje, 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente, estudantes do 2°, 3° e 4° anos, do Colégio Militar Tiradentes VI, localizado no Parque Vitória, foram conhecer a Reserva do Itapiracó, na Grande Ilha de São Luís.
Em clima de passeio e estudos, as crianças aprenderam a principal das lições: cuidar e preservar o meio ambiente.
Aproximadamente 100 crianças participaram da ação, nesta segunda-feira (5), acompanhadas pelo Batalhão de Polícia Ambiental e o Batalhão de Bombeiros Ambiental. Eles fizeram um passeio guiado nas trilhas que compõem o parque.
A Reserva do Itapiracó é um dos 12 parques existentes no estado sob a gestão do governo estadual. Possui uma área de 322 hectares com uma rica fauna e flora, atraindo centenas de pessoas, todos os dias, para a prática de atividade física, lazer e passeios em trilhas. É aberto ao público das 5h às 21h, diariamente.
Segundo o Ministério da Saúde, a nova edição do programa Mais Médicos bateu recorde de inscrições. Mais de 34 mil profissionais entraram na seleção para o ciclo atual, que oferece 5.970 vagas ofertadas no ciclo atual.
Esse é o maior número já alcançado desde a criação do programa, em 2013. Cerca de 45% das vagas são destinadas a regiões em situação de vulnerabilidade social e com dificuldades de provimento de profissionais.
O total de tentativas de inscrição foi ainda maior, chegando a 38 mil. No entanto, houve casos em que a documentação entregue estava incompleta, por isso o número diminuiu.
Entre os inscritos e inscritas 30.175 são do Brasil e 3.895 são do exterior.
Inscrições
http://maismedicos.gov.br/como-se-inscrever
Imagem: Arquivos do Brasil de Fato
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta segunda-feira (5). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até o dia 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante: https://enem.inep.gov.br/participante/#!/
A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 deste mês.
O edital está disponível no endereço
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-30-de-5-de-maio-de-2023-481632388
Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.
Foto: Agência Brasil
Mototaxistas, taxistas e pessoas com deficiência já podem solicitar isenções de tributos para seus veículos automotores, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O governador Carlos Brandão editou o Decreto número 38.330, de 1º de junho de 2023, permitindo que esses contribuintes tenham acesso ao benefício.
A solicitação deve ser feita exclusivamente pela internet, no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). portal.sefaz.ma.gov.br >> página Isenções IPVA e ICMS/Desonerações >> Solicitação de Benefícios Fiscais e Desonerações.
A documentação e informações necessárias e as legislações de cada situação, estão disponíveis no site da Sefaz (https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/).
Contatos para mais Informações:
Área do IPVA:
E-mail: ipva@sefaz.ma.gov.br
Telefone: (98) 3217-4561
Agência de Atendimento
Telefones: (98) 3217-4502 ou (98) 3217-4529
Área de Tributação:
Telefones: (98) 3219-9067 ou (98) 3219-9068
Foto: Divulgação
O tradicional Cortejo Junino, no Centro Histórico, abre a programação do São João do Maranhão em São Luís, nesta sexta-feira (26).
A concentração está marcada para as 16h e a saída para às 17h da Praça Deodoro. As atrações juninas descem a Rua Grande até a Praça da Fé, em frente à Casa do Maranhão, na Praia Grande, onde ocorrerão apresentações.
Entre os grupos que participam, o Boi da Juventude Miranda do Norte, Boi de Santa Fé, Boi de Morros, Boi Brilho da Ilha, Boi da Fé em Deus, Boi de Axixá, Boi da Lua, Boi Meu Tamarineiro, Boi de São Simão e o Boi da Maioba.
A promoção é do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secma).
Foto: Acervo Secma
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou o edital com as normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado do Programa Especial Ensino a Distância (EAD) 2023, destinado a selecionar candidatos para cursos de graduação, na modalidade a distância, para o segundo semestre do ano de 2023.
As vagas estão distribuídas entre campi/polos de 23 municípios maranhenses. As inscrições começaram na segunda-feira (22) e prosseguem até 23 de junho pelo site Inscrições , no link seletivo EAD UEMA 2023. O valor da taxa de inscrição é R$ 50.
São 1.020 vagas e os candidatos devem ter concluído, integralmente, o ensino médio. Os cursos ofertados são: Filosofia Licenciatura, Pedagogia Licenciatura e Tecnologia em Gestão Comercial.
Mais detalhes no edital
A Casa do Maranhão possui uma exposição permanente sobre a história do bumba-meu-boi. O museu do Governo do Estado, localizado no bairro Praia Grande, Centro Histórico de São Luís. No local é possível fazer uma visita guiada para conhecer um pouco mais sobre a história de uma das manifestações culturais peculiares do estado. A Casa do Maranhão funciona em um amplo casarão neoclássico do século XIX, às margens do Rio Anil, e oferece exposições permanentes sobre o folclore, lendas, histórias e tradições que fazem parte da formação cultural maranhense. Entre essas tradições está o Complexo
Cultural Bumba-Meu-Boi do Maranhão, que é considerada a maior manifestação cultural maranhense, sendo consagrada como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade em 2019 pelo
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Reportagem Cris Sousa
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A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) realiza nesta terça-feira (23), das 14h às 17h, o I Festival de Xadrez, que será realizado no Centro Socioeducativo de Internação do São Cristóvão, localizado na Rua Bom Jesus, s/n, bairro São Cristóvão. O evento tem por objetivo estimular a prática dessa modalidade nos Centros Socioeducativos. O I Festival de Xadrez contará com a participação dos socioeducandos do Centro Socioeducativo de Ribamar e São Cristóvão. O xadrez é um jogo de tabuleiro muito popular no mundo inteiro e reconhecido pela sua capacidade de estimular a mente dos jogadores, pois requer muita concentração e estratégia para se chegar à vitória. Futuramente, a equipe de esporte e lazer da Fundação visa a inserção dos socioeducandos em competições de xadrez.
Reportagem Daniel Amorim
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As equipes técnicas da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) realizaram, ao longo deste mês de maio, várias visitas técnicas aos municípios maranhenses que se candidataram para sediar as etapas regionais do JEM’S 2023. Das 12 cidades proponentes, foram selecionadas: Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Arari, Barra do Corda, Guimarães, Imperatriz, Maranhãozinho, Matões e São Luís. Também foi anunciado o calendário oficial das etapas regionais, que começam no dia 23 de junho e serão finalizadas no da 17 de julho. CIDADE SEDE 1: SÃO LUÍS / Período de realização 23 a 29 de junho de 2023; CIDADE SEDE 2: IMPERATRIZ / Período de realização 2 a 9 de julho de 2023; CIDADE SEDE 3: GUIMARÃES / Período de realização 2 a 9 de julho de 2023; CIDADE SEDE 4: MATÕES / Período de realização 2 a 9 de julho de 2023; CIDADE SEDE 5: ALTO ALEGRE DO PINDARÉ / Período de realização 2 a 9 de julho de 2023; CIDADE SEDE 6: BARRA DO CORDA / Período de realização 11 a 17 de julho de 2023; CIDADE SEDE 7: ANAPURUS / Período de realização 11 a 17 de julho de 2023; CIDADE SEDE 8: ARARI / Período de realização 11 a 17 de julho de 2023; CIDADE SEDE 9: MARANHÃOZINHO /Período de realização 11 a 17 de julho de 2023.
O período de inscrições do Programa Trabalho Jovem 2023, eixo Auxílio à Contratação, encerra nesta quinta-feira (25). A iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), é voltada para empresas que estejam dispostas a contratar jovens entre 17 e 25 anos. Ao todo, serão oferecidas 1 mil vagas para jovens de todo o Maranhão. Para cada contratação efetivada, via regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), será concedido auxílio no valor de R$ 1 mil reais. O link de inscrição é https://www.trabalhojovem.ma.gov.br/auxilioacontratacao/ Até o momento, na edição 2023 do eixo Auxílio à Contratação, existem 421 empresas cadastradas no Programa, em 66 municípios do Estado. Os munícipios com o maior número de empresas inscritas são a capital São Luís, com 145 inscrições; Colinas e Pedreiras, com 26 cada cidade; Codó, com 22; Caxias, com 17; e Barra do Corda, com 13.
Reportagem Daniel Amorim
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O prêmio principal da Mega-Sena, de número 2.968, acumulado em R$ 92 milhões, será sorteado, na noite desta terça-feira (27), no Espaço da Sorte, em São Paulo.
O sorteio ocorre a partir das 21h.
No último sorteio da Mega-Sena, realizado no sábado (31), ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio principal, portanto, acumulou pela 12ª rodada consecutiva.
Como apostar
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) desta terça-feira (27), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
Para o bolão, o sistema fica disponível até às 20h30 no portal Loterias Caixa e no aplicativo Loterias Caixa.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
Entrou em vigor, nesta semana, as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC), com foco na recuperação mais rápida dos valores transferidos de forma indevida.
Foram reforçados mecanismos de combate a golpes, fraudes e casos de coerção.
A principal novidade é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a permitir o acompanhamento mais eficiente do caminho do dinheiro. Os valores serão rastreados, mesmo quando são rapidamente transferidos para outras contas, prática comum em crimes financeiros.
Com o novo modelo, a expectativa do Banco Central é aumentar, significativamente, a taxa de recuperação dos valores e reduzir o sucesso das fraudes. Especialistas estimam que as mudanças podem diminuir em até 40% os golpes considerados bem-sucedidos.
Outra frente importante é o reforço da integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança, além da ampliação do uso do autoatendimento nos aplicativos, o que torna a contestação mais simples e rápida para o usuário.
O BC esclarece que o MED só deve ser acionado em caso de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras. A ferramenta não pode ser usada no caso de Pix a destinatários errados digitados pelo usuário.
Em outubro, o Banco Central havia determinado que todas as instituições financeiras oferecessem o MED por meio de um botão de contestação em seus aplicativos. A medida preparou o sistema para a adoção das novas regras.
O que muda com as novas regras do Pix
MED passa a ser obrigatório: todos os bancos e instituições de pagamento que operam o Pix devem adotar a versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução.
Rastreamento do dinheiro entre contas: a devolução não fica mais restrita à conta que recebeu inicialmente o valor. O sistema passa a rastrear transferências para contas intermediárias.
Bloqueio automático de contas suspeitas: contas com denúncia de fraude podem ser bloqueadas de forma imediata, antes mesmo da conclusão da análise.
Prazo menor para devolução: o Banco Central estima que os valores possam ser recuperados em até 11 dias após a contestação, prazo mais curto do que o praticado anteriormente.
Compartilhamento de informações entre instituições: bancos passam a trocar dados sobre o caminho do dinheiro, o que facilita o bloqueio e a restituição dos recursos.
Autoatendimento para contestação: A vítima pode solicitar a devolução diretamente pelo aplicativo do banco, sem necessidade de contato humano.
A Câmara dos Deputados, em sua primeira sessão neste ano, realizada na segunda-feira (2), aprovou a Medida Provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo. Foram 415 votos a favor e 29 votaram contra.
A chamada MP do Gás assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e desde que tenha renda per capita de até meio salário mínimo.
A MP, cuja validade termina em 11 de fevereiro, segue, agora, para votação no Senado.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve estar em pleno funcionamento em março, quando 15 milhões de famílias serão beneficiadas.
O programa pretende combater a pobreza energética, definida como a dificuldade de uma família em ter acesso a serviços de energia essenciais e modernos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar. Atualmente, o programa está instalado em todas as capitais.
O Auxílio Gás, benefício atual que permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses por cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será substituído. Em seu lugar, o Gás do Povo consolida a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo país.
“O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), durante a sessão de votação.