Serviços
14/06/2023 - Leno Castro

Modelos de veículos com desconto serão divulgados nesta quarta-feira

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) está apresentando, nesta quarta-feira (14), a lista de empresas participantes do programa que concede descontos na venda de veículos. Divulgada na página da pasta na internet, a lista também detalhará os modelos que serão vendidos com preços mais baixos.

O prazo para as montadoras de carros aderirem à política de créditos tributários acabou na última segunda-feira (12).

As fabricantes enviaram ao MDIC a confirmação do interesse em participar do programa e informaram os modelos que terão descontos.

Com previsão de durar até quatro meses, ou enquanto houver recursos, o programa foi lançado no último dia 5 pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

No caso dos carros, os descontos variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil e serão concedidos com base em três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (carros que poluem menos) e densidade industrial (geração de empregos e uso de peças nacionais).

Foto: Agência Brasil

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13/06/2023 - Leno Castro

Dia de Santo Antônio com batizado de grupos de bumba meu boi

Centenas de Pessoas se concentraram, na manhã desta terça-feira (13), em frente à Igreja de Santo Antônio, no Centro Histórico de São Luís, no dia dedicado a este santo.

Às 5h30 foi rezada a Missa dos Antônios e Antônias, seguida da tradicional distribuição de pães, com algumas pessoas, também, distribuindo cestas básicas.

Às 20h30 tem o batizado de vários grupos de brincadeiras juninas: Boi de Axixá, Boi de Maracanã, Cacuriá Dona Teté e Boi de Nina Rodrigues.

 

Programação

7h30 – Missa

9h – Solene Missa

10h30 – Adoração ao Santíssimo

12h – Solene Missa

15h – Missa

16 – Missa

17h30 – Procissão

18h30 – Solene Missa de Encerramento, seguido dos batizados de grupos da cultura popular

20h30 – Largo Cultural

 

Mais detalhes na reportagem de Noel Soares

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12/06/2023 - Leno Castro

MEC divulga cronogramas do Sisu, Prouni e Fies

O Ministério da Educação (MEC) divulgou os editais com os cronogramas dos processos seletivos para o segundo semestre de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em datas próximas às da abertura de inscrições de cada seleção, o MEC divulgará os quantitativos de vagas a serem ofertadas em cada programa, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. As inscrições são gratuitas.

A classificação em todos os três processos seletivos será realizada com base na nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sendo que, para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Para os interessados em se inscrever no Fies, serão válidas as notas do Enem, a partir de 2010.

Sisu

O período de inscrição para o Sisu será de 19 a 22 de junho e o resultado será divulgado no dia 27 deste mês. O Sisu é o programa do MEC que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria delas ofertada por instituições federais – universidades e institutos.

Prouni

Em 27 de junho serão abertas as inscrições para o Prouni, que podem ser realizadas até o dia 30 deste mês. O resultado será divulgado em duas chamadas: a primeira será publicada no dia 4 de julho e a segunda no dia 24 do mesmo mês.

Fies

Já o prazo de inscrições para o Fies é de 4 a 7 de julho; e o resultado – em chamada única – será divulgado no dia 11 de julho.

 

Com dados e foto: Agência Brasil

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12/06/2023 - Leno Castro

Tem arraial no Dia dos Namorados

Neste Dia dos Namorados, o arraial do Ipem, em São Luís, tem uma programação diversificada, com a presença do cantor Fernando de Carvalho.

 

Confira a programação

18h – Tambor de Crioula do Oriente

18h30 – Quadrilha Asa Branca

19h – BMB da Redenção

20h – Tereza Canto

21h – BMB Estrela da Mata

22h – Fernando de Carvalho

23h – BMB de Upaon-Açu

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10/06/2023 - Leno Castro

Sábado de alergia nos arraiais do Maior São João do Mundo

Com uma vasta programação, a população acompanha as apresentações do São João do Maranhão 2023. Além do Arraial do Ipem, no Calhau, a festa se estendeu para diversos espaços de São Luís: Vila Palmeira, Cohatrac, Anjo da Guarda, Praça da Fé (Praia Grande) e o Ceprama (Madre Deus).

Segurança

A segurança é uma das marcas do Maior São João do Mundo em todos os circuitos da festa.

O policiamento foi reforçado com o trabalho do efetivo da Polícia Militar do Maranhão nos espaços, contando com incursões a pé, montadas e motorizadas, além do reforço do videomonitoramento, com mecanismo de identificação facial.

 

Programação neste sábado (10)

 

Ceprama

18h – Tambor de Crioula Unidos Venceremos

19h – Cacuriá do John

20h – BMB Fruto da Raça

21h – Marajunino

22h – Josias Sobrinho

23h – BMB Brilho da Ilha

00h – BMB de Pindaré

 

Vila Palmeira

18h – Tambor de Crioula Maracrioula

19h – BMB Revelação de São Marçal

20h – Dança Portuguesa Raízes de Portugal

21h – BMB de Upaon-Açu

22h – Pedro Maychel

23h – Cia Encantar

00h – BMB de Ribamar

 

Cohatrac

19h – BMB de Pindaré

20h – Grupo RequeBrasil

21h – Wandim Rey

22h – BMB Encanto da Ilha

 

Anjo da Guarda

19h – Tambor de Crioula da Vila Bacanga

20h – Tamassaê Mina Negô de Icatu

21h – BMB Brilho da Juventude

22h – BMB Unidos Venceremos

23h – Cia Vem BB

00h – Banda Pakera

 

Praça da Fé

18h – Cordel Menina de Buíque

19h – Tambor de Crioula Graça de São Benedito

20h – Dança Portuguesa Império de Lisboa

21h – BMB Brilho da Ilha

22h – Forró de Xeleléu

23h – BMB de Nina Rodrigues

00h – BMB de Ribamar

 

Ipem

18h – TC Mestre Leonardo

19h –  Cacuriá DO Jhon

20h – BMB da Lua

21h – Fabrícia

22h – BMB de Maracanã

23h – Flashback do Forró

00h – BMB de Axixá

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9/06/2023 - Leno Castro

Artesanato maranhense presente no São João do Maranhão 2023

Os artesãos maranhenses ganharam um espaço exclusivo no Arraial do Ipem, em São Luís, para comercializar seus produtos no São João do Maranhão, promovido pelo Governo do Maranhão e parceiros.

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur), através do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), montou uma linda estrutura chamada de Espaço Artesanato, ao lado do Ceprama.

Com 14 artesãos do Ceprama e 36 expositores da Federação de Artesãos e Cooperativa do Maranhão (Fedacma), o Espaço Artesanato tem programação estendida até o encerramento das atividades no Arraial do Ipem.

O artesanato exposto no espaço tem ligação ao tema junino, contendo bordados, fitas, adereços e peças pequenas da palha de buriti, produzidos a partir das matérias primas, da madeira, sementes, penas, miçangas e canutilhos.

 

abaixo reportagem de Noel Soares

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8/06/2023 - Leno Castro

Vários arraiais movimentam o São João do Maranhão 2023

Vários arraiais movimentam o São João do Maranhão 2023, nesta quinta-feira (08), em São Luís, com programações carregadas de diversão e emoção.

O São João do Maranhão 2023 é promovido e organizado pelo Governo do Estado e parceiros.

 

Confira a programação

CEPRAMA – 08/06

19h – Tambor de Crioula de Mestre Basílio

20h – BMB Encanto de São Cristóvão

21h – Anastácia Lia

22h – BMB de Presidente Juscelino

23h – BMB de Upaon Açu

24h – BMB de Maracanã

 

VILA PALMEIRA – 08/06

19h – Dança Portuguesa Esplendor Português

20h – Tambor de Crioula Dominador da Ilha

21h – BMB Brilho da Ilha

22h – Thais Moreno

23h – Cacuriá de Dona Teté

24h – BMB de Presidente Juscelino

 

ARRAIAL DO COHATRAC – 08/06

19h – BMB de Nina Rodrigues

20h – BMB Pirilampo

21h – Cacuriá da Vila Goreth

22h – Dança Portuguesa Império de Lisboa

23h – Lucas Seabra

24h – Erick Andrade

 

ARRAIAL DO ANJO DA GUARDA – 08/06

19h – Tambor de Crioula Mimo de São Benedito

20h – Quadrilha Rainha do Sertão

21h – BMB Mirantes da Ilha

22h – Pedro Maychel

23h – BMB Pirilampo

24h – Cia Encantar

 

ARRAIAL PRAÇA DA FÉ – 08/06

17h – Cordel Paulinho Nó Cego

17h30 – Tambor de Crioula de Mestre Felipe

18h – Dança Portuguesa Encanto e Beleza de Coimbra

19h – BMB Meu Tamarineiro

20h – BMB de Axixá

21h – Grupo Lamparina

22h – BMB de Maracanã

 

ARRAIAL DO IPEM – 08/06

18h – Tc Dominador Da Ilha;

19h – Quadrilha Junina Mexe Mexe

20h – Bmb De Presidente Juscelino

21h – Cia Vem Bb

22h – Baré De Casco

23h – Bmb Brilho Da Ilha

 

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7/06/2023 - Leno Castro

Infraero prevê aumento de 34% no número de passageiros para o feriado

Cerca de 750 mil passageiros devem passar pelos aeroportos da Infraero neste feriadão de Corpus Christi. O número é 34% maior em relação ao movimento do ano passado.

Essa é a expectativa entre os dias 7 e 12 de junho, para os 21 aeroportos da empresa, que opera nas 5 regiões do país. O número de pousos e decolagens deve ter um aumento de 24%.

De acordo com a Infraero, os dias mais movimentados devem ser quarta e segunda-feira.

A empresa recomenda antecedência para o embarque. No mínimo,1 hora e meia para voos domésticos e 3 horas para voos internacionais.

Quem vai viajar pode consultar informações sobre viagens, direitos e responsabilidades do passageiro e da companhia aérea na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O site é gov.br/Anac.

Foto: Rádio Agencia Nacional

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7/06/2023 - Leno Castro

Hoje tem programação diversificada no Arraial do Ipem

O Arraial do Ipem, em São Luís, que abriu o São João do Maranhão, tem uma programação diversificada para esta quarta-feira (7).

Começa com o tambor de crioula Pungar da Ilha, às 18h, seguido do Cacuriá Assa Cana, show de Frank Hudson, bumba meu boi Encanto do São Cristóvão, Bumba Meu Samba e o bumba meu boi de Ribamar.

A festa de ontem foi animada pelo Tambor de Crioula Proteção de Santo Antônio, quadrilha Rainha do Sertão, Cia Baile de Caixa, Cia Encantar, Grupo Criou-lá (foto), bumba meu boi do Una e o bumba meu boi Tamarineiro.

Estúdio Avançado da Timbira

Na terça-feira (06), uma das entrevistas no Estúdio Avançado da Rádio Timbira, que funciona no Arraial do Ipem, foi com a secretária adjunta de Marketing e Canais Digitais, da Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom), Roberta Gomes, que falou do sucesso do aplicativo São João do Maranhão 2023.

 

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6/06/2023 - Leno Castro

Procon/MA interdita posto de combustível em São Luís

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) interditou, nesta semana, um posto de combustível na Avenida dos Holandeses, em São Luís.

O posto, que não estava realizando os repasses nas reduções de combustíveis, definidos pela Petrobras, deverá se adequar às exigências previstas no Código de Defesa do Consumidor para retomar as atividades.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e o trabalho dos fiscais foi acompanhado por um sócio-proprietário da empresa.

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Receita Federal exigirá declaração de ganhos com bets no Imposto de Renda

O contribuinte terá de informar ao Fisco (Receita Federal) os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, os contribuintes também precisarão informar os saldos mantidos nas contas dessas plataformas no fim do ano passado.

De acordo com A Receita Federal, a obrigação vale para quem recebeu mais de R$ 28.467,20 em prêmios ao longo de 2025 em apostas de quota fixa, modalidade que inclui as plataformas digitais de apostas e algumas loterias.

Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos da Fonseca, os apostadores devem apurar os ganhos e registrar as informações na declaração anual.

“Essas pessoas apuram e pagam o imposto conforme está na lei. Agora, elas precisam informar esse rendimento na declaração. Trata-se de um ganho tributável”, explicou.

 

Campo específico

A Receita também criou campos específicos no sistema da declaração para informar os rendimentos obtidos em plataformas de apostas.

Os valores devem ser registrados de duas formas:

  • ganhos com apostas, informados como rendimento tributável;
  • saldo mantido nas contas das plataformas, declarado na ficha de “Bens e Direitos”.

 

O saldo existente em 31 de dezembro de 2025 precisa ser informado quando ultrapassar R$ 5 mil.

Para facilitar o preenchimento, as plataformas devem oferecer ao usuário um documento chamado “ComprovaBet”, que reúne o histórico de movimentações e prêmios obtidos ao longo do ano.

 

Tributação

Segundo as regras atuais, o imposto incide sobre o ganho líquido anual, ou seja, a diferença entre o total de prêmios recebidos e o valor gasto nas apostas.

Caso o lucro anual ultrapasse R$ 28.467,20, o valor excedente será tributado com alíquota de 15%.

 

Mudanças

A declaração dos ganhos com bets é uma das principais mudanças na declaração deste ano. As outras novidades são as seguintes:

  • declaração pré-preenchida ampliada: o sistema terá mais dados automáticos, facilitando o envio das informações;
  • restituições em quatro lotes: o pagamento das restituições será feito em quatro lotes, e não mais em cinco como em anos anteriores;
  • restituição automática para pequenos contribuintes: quem teve pequenos valores de IR retidos na fonte e não fizerem a declaração receberão automaticamente a restituição num lote especial, em 15 de julho;
  • nome social: contribuintes poderão informar nome social diretamente na declaração.

 

Prazo da declaração

O prazo de envio da declaração do IR 2026 será de 23 de março a 29 de maio. O programa para preenchimento poderá ser baixado pelos contribuintes a partir de sexta-feira (20), apenas para preenchimento, com as transmissões começando na segunda-feira (23) às 8h.

Quem entregar a declaração após o prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.

A Receita Federal estima receber cerca de 44 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2026.

Assim como em anos anteriores, quem enviar a declaração mais cedo e sem pendências tende a receber a restituição primeiro.

Justiça determina 72h para que distribuidoras respondam denúncia de aumento abusivo apresentada pelo Procon/MA

A Justiça do Estado do Maranhão determinou, na segunda-feira (16) que distribuidoras de combustíveis citadas em uma Ação Civil Pública movida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) se manifestem, no prazo de 72 horas, sobre a denúncia de aumento considerado abusivo nos preços da gasolina e do óleo diesel no estado.

O processo tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Além da manifestação sobre o pedido de urgência, as empresas também devem apresentar contestação no prazo de 15 dias.

De acordo com a ação apresentada pelo Procon/MA, diversas distribuidoras teriam promovido aumentos imediatos e preventivos nos preços dos combustíveis, justificando os reajustes por possíveis instabilidades geopolíticas internacionais. No entanto, segundo o órgão, os aumentos teriam ocorrido antes mesmo de qualquer reajuste oficial nas refinarias nacionais ou de comprovação de elevação nos custos de aquisição pelas distribuidoras.

“Estamos atentos a qualquer prática que possa prejudicar o consumidor. Não é aceitável que aumentos sejam repassados à população sem a devida comprovação de custos ou antes de reajustes oficiais. Nosso objetivo com essa ação é garantir transparência na formação dos preços e proteger o bolso do consumidor maranhense”, afirma o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.

 

Maranhão assume presidência do Consórcio Amazônia Legal

O governador do Maranhão, Carlos Brandão tomou posse como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), no primeiro dia do 29° Fórum de Governadores.

O fórum iniciou na  segunda-feira (16) e prossegue, nesta terça-feira (17), no Hotel Blue Tree, no Calhau, em São Luís, com a presença de representantes dos nove estados que integram a região da Amazônia Legal.

O governador maranhense foi eleito, no início deste ano, por unanimidade, para presidir o Consórcio e terá a missão de fortalecer a cooperação entre os estados que fazem parte da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Na solenidade de posse, Carlos Brandão destacou a necessidade de assegurar como reduzir o desmatamento e prospectar investimentos, tanto em nível nacional quanto internacional.

 

Atividades

O primeiro dia do evento também foi marcado pelo trabalho das Câmaras Setoriais do CAL. Durante a manhã, o governador Carlos Brandão acompanhou as reuniões técnicas das Câmaras Setoriais (Agricultura e Economia Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Planejamento e Gestão Estratégica, Governança Fundiária, Segurança Pública e Povos Indígenas) e se reuniu com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, para tratativas sobre a cooperação em áreas de interesse comum, como meio ambiente, agricultura e comércio sustentável.

As Câmaras Setoriais são espaços fundamentais para articular e discutir as políticas públicas que serão implementadas pelo Consórcio. Os principais pontos abordados nesta segunda-feira incluíram a regularização fundiária, os sistemas de licenciamento ambiental, as ações de combate a incêndio, entre outras.

O coordenador da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Consórcio Amazônia Legal e secretário de Estado do Meio Ambiente do Maranhão, Pedro Chagas, lembrou que o evento fortalece o trabalho já desenvolvido no estado e que tem sido referência em âmbito nacional.

 

Reunião com a Noruega

Durante a reunião com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, o governador Carlos Brandão destacou as potencialidades do estado e o trabalho já desenvolvido. “Tivemos uma reunião com o embaixador da Noruega, um grande parceiro do Consórcio. Estamos tendo a oportunidade de captar recursos da Alemanha e da Noruega. Ressalto que dos 217 municípios maranhenses, 181 estão na região Amazônica e ela equivale a 58% do território brasileiro. Para nós, os investimentos são importantíssimos”.

 

Fórum de Governadores

O 29° Fórum de Governadores continua com a programação nesta terça-feira (17) com destaque para a Reunião Governamental e a Assembleia de Governadores – momentos de grande visibilidade, onde o Consórcio apresentará marcos decisivos para o futuro da região, incluindo a assinatura e leitura da Carta de São Luís, documento que pautará as ações unificadas dos estados amazônicos ao longo deste ano.

 

Avanços do Consórcio Amazônia Legal

Entre os principais avanços do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal está o fortalecimento da atuação internacional, com presença em conferências climáticas e em fóruns globais como a Climate Week NYC, a Latin America Climate Week, o Oslo Tropical Forest Forum e a COP16 de Biodiversidade.

A articulação também ampliou a captação de recursos e parcerias com organismos multilaterais, fundações e instituições estratégicas, avançou na coordenação regional para o enfrentamento de incêndios florestais e na ampliação do diálogo institucional, com agendas conjuntas junto a parceiros como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Banco Interamericano de Desenvolvimento, World Bank e Petrobras. Houve ainda cooperação técnica com instituições internacionais para apoiar políticas públicas e fortalecer o diálogo federativo em torno das prioridades da Amazônia Legal.

Nas Conferências do Clima da ONU, o Consórcio ampliou gradualmente a presença internacional, desde a primeira participação na COP25. No ápice, a agenda climática global foi discutida na COP30, em Belém.