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3/06/2023 - Leno Castro

Inscrições para o Mais Médicos alcançam número recorde e superam 34 mil

Segundo o Ministério da Saúde, a nova edição do programa Mais Médicos bateu recorde de inscrições. Mais de 34 mil profissionais entraram na seleção para o ciclo atual, que oferece 5.970 vagas ofertadas no ciclo atual.

Esse é o maior número já alcançado desde a criação do programa, em 2013. Cerca de 45% das vagas são destinadas a regiões em situação de vulnerabilidade social e com dificuldades de provimento de profissionais.

O total de tentativas de inscrição foi ainda maior, chegando a 38 mil. No entanto, houve casos em que a documentação entregue estava incompleta, por isso o número diminuiu.

Entre os inscritos e inscritas 30.175 são do Brasil e 3.895 são do exterior.

Inscrições

http://maismedicos.gov.br/como-se-inscrever

Imagem: Arquivos do Brasil de Fato

 

 

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2/06/2023 - Leno Castro

Inscrições para o Enem começam nesta segunda-feira (5)

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta segunda-feira (5). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até o dia 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante: https://enem.inep.gov.br/participante/#!/

A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 deste mês.

O edital está disponível no endereço

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-30-de-5-de-maio-de-2023-481632388

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.

Foto: Agência Brasil

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2/06/2023 - Leno Castro

Mototaxistas, taxistas e pessoas com deficiência não pagam mais impostos sobre veículos

Mototaxistas, taxistas e pessoas com deficiência já podem solicitar isenções de tributos para seus veículos automotores, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O governador Carlos Brandão editou o Decreto número 38.330, de 1º de junho de 2023, permitindo que esses contribuintes tenham acesso ao benefício.

A solicitação deve ser feita exclusivamente pela internet, no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). portal.sefaz.ma.gov.br >> página Isenções IPVA e ICMS/Desonerações >> Solicitação de Benefícios Fiscais e Desonerações.

A documentação e informações necessárias e as legislações de cada situação, estão disponíveis no site da Sefaz (https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/).

Contatos para mais Informações:

Área do IPVA:

E-mail: ipva@sefaz.ma.gov.br

Telefone: (98) 3217-4561

 

Agência de Atendimento

Telefones: (98) 3217-4502 ou (98) 3217-4529

 

Área de Tributação:

Telefones: (98) 3219-9067 ou (98) 3219-9068

 

Foto: Divulgação

 

 

 

 

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26/05/2023 - Leno Castro

Cortejo Junino movimenta São Luís nesta sexta-feira (26)

O tradicional Cortejo Junino, no Centro Histórico, abre a programação do São João do Maranhão em São Luís, nesta sexta-feira (26).

A concentração está marcada para as 16h e a saída para às 17h da Praça Deodoro. As atrações juninas descem a Rua Grande até a Praça da Fé, em frente à Casa do Maranhão, na Praia Grande, onde ocorrerão apresentações.

Entre os grupos que participam, o Boi da Juventude Miranda do Norte, Boi de Santa Fé, Boi de Morros, Boi Brilho da Ilha, Boi da Fé em Deus, Boi de Axixá, Boi da Lua, Boi Meu Tamarineiro, Boi de São Simão e o Boi da Maioba.

A promoção é do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secma).

Foto: Acervo Secma

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25/05/2023 - Leno Castro

Abertas inscrições para os cursos do EAD UEMA

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou o edital com as normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado do Programa Especial Ensino a Distância (EAD) 2023, destinado a selecionar candidatos para cursos de graduação, na modalidade a distância, para o segundo semestre do ano de 2023.

As vagas estão distribuídas entre campi/polos de 23 municípios maranhenses. As inscrições começaram na segunda-feira (22) e prosseguem até 23 de junho pelo site Inscrições , no link seletivo EAD UEMA 2023. O valor da taxa de inscrição é R$ 50.

São 1.020 vagas e os candidatos devem ter concluído, integralmente, o ensino médio. Os cursos ofertados são: Filosofia Licenciatura, Pedagogia Licenciatura e Tecnologia em Gestão Comercial.

Mais detalhes no edital

Edital

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23/05/2023 - Leno Castro

Casa do Maranhão oferece tour que apresenta elementos do São João do Maranhão

A Casa do Maranhão possui uma exposição permanente sobre a história do bumba-meu-boi. O museu do Governo do Estado, localizado no bairro Praia Grande, Centro Histórico de São Luís. No local é possível fazer uma visita guiada para conhecer um pouco mais sobre a história de uma das manifestações culturais peculiares do estado. A Casa do Maranhão funciona em um amplo casarão neoclássico do século XIX, às margens do Rio Anil, e oferece exposições permanentes sobre o folclore, lendas, histórias e tradições que fazem parte da formação cultural maranhense. Entre essas tradições está o Complexo
Cultural Bumba-Meu-Boi do Maranhão, que é considerada a maior manifestação cultural maranhense, sendo consagrada como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade em 2019 pelo
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Reportagem Cris Sousa

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23/05/2023 - Leno Castro

Funac realiza 1º Festival de Xadrez nesta terça-feira (23)

A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) realiza nesta terça-feira (23), das 14h às 17h, o I Festival de Xadrez, que será realizado no Centro Socioeducativo de Internação do São Cristóvão, localizado na Rua Bom Jesus, s/n, bairro São Cristóvão. O evento tem por objetivo estimular a prática dessa modalidade nos Centros Socioeducativos. O I Festival de Xadrez contará com a participação dos socioeducandos do Centro Socioeducativo de Ribamar e São Cristóvão. O xadrez é um jogo de tabuleiro muito popular no mundo inteiro e reconhecido pela sua capacidade de estimular a mente dos jogadores, pois requer muita concentração e estratégia para se chegar à vitória. Futuramente, a equipe de esporte e lazer da Fundação visa a inserção dos socioeducandos em competições de xadrez.

Reportagem Daniel Amorim

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23/05/2023 - Leno Castro

Sedel define cidades sedes e anuncia calendário das etapas regionais do JEM’S 2023

As equipes técnicas da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) realizaram, ao longo deste mês de maio, várias visitas técnicas aos municípios maranhenses que se candidataram para sediar as etapas regionais do JEM’S 2023. Das 12 cidades proponentes, foram selecionadas: Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Arari, Barra do Corda, Guimarães, Imperatriz, Maranhãozinho, Matões e São Luís. Também foi anunciado o calendário oficial das etapas regionais, que começam no dia 23 de junho e serão finalizadas no da 17 de julho. CIDADE SEDE 1: SÃO LUÍS / Período de realização 23 a 29 de junho de 2023; CIDADE SEDE 2: IMPERATRIZ / Período de realização 2 a 9 de julho de 2023; CIDADE SEDE 3: GUIMARÃES / Período de realização 2 a 9 de julho de 2023; CIDADE SEDE 4: MATÕES / Período de realização 2 a 9 de julho de 2023; CIDADE SEDE 5: ALTO ALEGRE DO PINDARÉ / Período de realização 2 a 9 de julho de 2023; CIDADE SEDE 6: BARRA DO CORDA / Período de realização 11 a 17 de julho de 2023; CIDADE SEDE 7: ANAPURUS / Período de realização 11 a 17 de julho de 2023; CIDADE SEDE 8: ARARI / Período de realização 11 a 17 de julho de 2023; CIDADE SEDE 9: MARANHÃOZINHO /Período de realização 11 a 17 de julho de 2023.

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23/05/2023 - Leno Castro

Inscrições do Programa Trabalho Jovem 2023 encerram quinta-feira (25)

O período de inscrições do Programa Trabalho Jovem 2023, eixo Auxílio à Contratação, encerra nesta quinta-feira (25). A iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), é voltada para empresas que estejam dispostas a contratar jovens entre 17 e 25 anos. Ao todo, serão oferecidas 1 mil vagas para jovens de todo o Maranhão. Para cada contratação efetivada, via regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), será concedido auxílio no valor de R$ 1 mil reais. O link de inscrição é https://www.trabalhojovem.ma.gov.br/auxilioacontratacao/ Até o momento, na edição 2023 do eixo Auxílio à Contratação, existem 421 empresas cadastradas no Programa, em 66 municípios do Estado. Os munícipios com o maior número de empresas inscritas são a capital São Luís, com 145 inscrições; Colinas e Pedreiras, com 26 cada cidade; Codó, com 22; Caxias, com 17; e Barra do Corda, com 13.

Reportagem Daniel Amorim

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23/05/2023 - Leno Castro

Governo entrega 44 ambulâncias a municípios do Maranhão

O Governo do Maranhão entregou 44 ambulâncias novas e totalmente equipadas a municípios do estado. A solenidade de entrega aconteceu nesta segunda-feira (22), no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. A medida tem como objetivo fortalecer a gestão e ampliar a assistência em saúde nos municípios, garantindo o transporte adequado e seguro de pacientes entre serviços de referência ou entre municípios. As ambulâncias foram adquiridas com recursos do Tesouro Estadual e entregues aos municípios de acordo com as indicações feitas pelos deputados estaduais, fortalecendo, assim, a harmonia e o trabalho em parceria do Governo do Maranhão com a Assembleia Legislativa. Com mais 50 previstas, serão 101 novas ambulâncias para facilitar o transporte entre hospitais nas cidades do estado em 2023. No ano de 2022, outras 15 ambulâncias foram entregues pelo governador, totalizando 116 ambulâncias e R$ 33 milhões investidos pela gestão Carlos Brandão até o momento nesses equipamentos que reforçam a qualidade do atendimento de saúde nos municípios.

Reportagem José Reinaldo

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Filme do Brasil O Agente Secreto é indicado para quatro categorias do Oscar

O filme brasileiro O Agente Secreto foi indicado para 4 categorias do Oscar: Melhor Filme, Melhor Filme Internacional e Melhor Direção de Elenco; o ator principal do filme, Wagner Moura, recebeu indicação a Melhor Ator.

Em outra frente, o Brasil, também, aparece entre os destaques técnicos: Adolpho Veloso concorre a Melhor Fotografia por Sonhos de Trem.

A lista foi anunciada, nesta quinta-feira (22), pela Academy of Motion Picture Arts and Sciences, marcando o início da etapa decisiva da 98ª edição do Oscar.

O Oscar (oficialmente Academy Awards) é a principal e mais famosa premiação de cinema do mundo.

A premiação é organizada, anualmente, pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, em uma área da cidade de Los Angeles (nos Estados Unidos da América – EUA) conhecido como hollywood.

A indicação de Wagner Moura vem após Moura ter vencido o Globo de Ouro de melhor ator em drama, consolidando a performance como uma das mais comentadas da temporada.

A cerimônia do Oscar 2026 acontece em 15 de março, e o anúncio desta quinta-feira já provoca clima de celebração no setor audiovisual brasileiro.

 

Indicações

 

Melhor Ator

Wagner Moura disputa a estatueta ao lado de:

– Timothée Chalamet (Marty Supreme)

– Leonardo DiCaprio (Uma Batalha Após a Outra)

– Michael B. Jordan (Pecadores)

– Ethan Hawke (Sonhos de Trem)

 

Melhor Fotografia

Com Adolpho Veloso, Sonhos de Trem enfrenta:

– Uma Batalha Após a Outra

– Pecadores

– Frankenstein

– Marty Supreme

 

Melhor Filme Internacional

O Agente Secreto concorre com:

– Valor Sentimental (Noruega)

– Foi Apenas um Acidente (França)

– Sirât (Espanha)

– A Voz de Hind Rajab (Tunísia)

 

Piso de professores da educação básica tem reajuste de 5,4% e vai a R$ 5,1 mil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, na quarta-feira (21), Medida Provisória (MP) que atualiza o cálculo do piso salarial nacional para professoras e professores da educação básica.

Para este ano, o valor será reajustado em 5,4%, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válido para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais.

A MP foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22).

O percentual representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2025, que foi de 3,9%.

Professor de Educação Básica é o docente que atua na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

 

Piso Salarial

O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar no Brasil.

A legislação determina a recomposição anual do valor. A norma define que o piso será atualizado a partir da soma do INPC do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização.

A lei também determina que o percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, medida pelo INPC. No ano passado, seguindo a mesma regra, o reajuste foi de 6,27%.

As remunerações dos profissionais da educação básica são pagas por prefeituras e estados a partir de recursos do Fundeb, bem como de complementações da União. Por ser uma MP, a medida tem validade imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional

Após ação do Procon/MA, Justiça suspende exigência abusiva de biometria em terapias para pessoas com deficiência

A Justiça do Maranhão, após ação do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA, suspendeu a exigência de biometria facial a cada 30 minutos durante sessões de terapia para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências. A decisão foi tomada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

A exigência havia sido criada pela operadora de plano de saúde Humana Assistência Médica e gerou diversas reclamações de consumidores.

De acordo com denúncias, a medida provocava interrupções constantes nas terapias, prejudicava o tratamento dos pacientes e, em alguns casos, levou à suspensão de atendimentos em clínicas do interior do estado.

Ao analisar o caso, a Justiça do Maranhão entendeu que a prática era abusiva. A decisão ressalta que as empresas podem adotar mecanismos para evitar fraudes, mas não devem dificultar o acesso a serviços essenciais, como o tratamento de saúde.

“A interrupção das terapias pode causar prejuízos ao desenvolvimento de crianças e adolescentes com deficiência, o que torna a situação urgente. É dever do Procon agir para garantir o cumprimento dos serviços dentro do que a lei determina e assegurar que o cidadão não seja prejudicado”, destacou Ricardo Cruz, presidente em exercício do Procon/MA.

Além de suspender a biometria intermitente, a operadora deverá oferecer outras formas de confirmação dos atendimentos, como assinatura em guia física ou digital, token por sessão ou QR Code, garantindo que os pacientes não fiquem sem assistência.

Em caso de descumprimento da decisão, a empresa poderá ser multada em R$ 1 mil por dia. A decisão reforça o papel do Procon Maranhão na defesa dos direitos dos consumidores, especialmente das pessoas em situação de maior vulnerabilidade, assegurando acesso digno e contínuo aos serviços de saúde.