O comércio lojista da Grande Ilha, que abrange as cidades de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, está autorizado para funcionar na Semana Santa. A informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).
Reportagem Daniel Amorim
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O projeto Registro Cidadão, integrante do programa Justiça de Proximidade, do Poder Judiciário do Maranhão, permitirá que moradores e moradoras das comarcas de Lago da Pedra, dia 27; Vitorino Freire, 28; Olho d’Água das Cunhãs, 29; e Paulo Ramos, dia 30, requisitem serviços de emissão do registro de nascimento, procedimento do registro tardio de óbito e de nascimento, além da emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, por meio da serventia extrajudicial de registro civil de pessoas naturais.
Para participar, os cidadãos e cidadãs das quatro localidades devem comparecer aos locais de atendimento, nos fóruns das comarcas. Em paralelo ao atendimento à população, o Justiça de Proximidade implementará ações de aprimoramento do serviço público nas mesmas unidades.
Reportagem Adilson Sousa
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A Polícia Civil do Maranhão prendeu 245 pessoas acusadas de violência contra a mulher durante a operação “Átria”, realizada entre os dias 27 de fevereiro e 28 de março. Além disso, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, 61 mandados de prisão preventiva e apreendidas 17 armas brancas e oito armas de fogo.
Reportagem Noel Soares
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A iniciativa tem como objetivo colocar as maranhenses e suas necessidades no centro do debate público, durante todo o mês, com a ampliação de serviços, apresentação do III Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Maranhão, inaugurações, lançamento de editais, assinatura de decretos, encontros, palestras, seminários, capacitações, além de acesso a serviços e benefícios.
Reportagem Edvaldo Oliveira
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Referência em atendimento psiquiátrico do SUS no Maranhão, o Hospital Nina Rodrigues (HNR), unidade que integra a Rede de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (SES), celebrou, nesta terça-feira (28), 82 anos de funcionamento. Em comemoração, a unidade inaugurou o Centro de Neuromodulação por Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) e mais dois novos ambulatórios especializados, sendo um para o atendimento de pacientes com depressão resistente e o outro destinado ao tratamento de quadros de psicose.
Reportagem Quecia Carvalho
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A campanha de renegociação da CAEMA oferece descontos de até 70% para os usuários que optarem por pagar seus débitos à vista. “Fique em Dia com a Caema” irá até o dia 31 de março para que mais maranhenses possam ser beneficiados com a quitação de débitos. A medida visa oferecer condições especiais para que os clientes inadimplentes possam regularizar sua situação financeira e manter os serviços de água e esgoto em dia.
Reportagem: Karllos Roger
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O primeiro Centro de Referência Especializado de Atenção Integral a Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão completou neste mês de março 1 no de existência. O Creaispi é destinado a pessoas idosas a partir dos 60 anos, residentes nos municípios São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. O equipamento fica em São Luís, onde funcionava o Centro Social Urbano (CSU) do bairro da Cohab, e funciona de segunda à sexta-feira das 8h às 18h.
Reportagem Renato Júnior
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O número de mulheres empregadoras cresceu 30% entre os anos de 2021 e 2022. Mas a maioria das donas de negócios (87%) continua atuando sozinha em seus empreendimentos. É o que mostra estudo feito pelo Sebrae a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do IBGE.
Reportagem Quecia Carvalho
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Uma força-tarefa foi mobilizada para auxiliar vítimas das fortes chuvas e enchentes. Integrantes do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas detalharam as ações emergenciais já adotadas e novas medidas para salvar vidas.
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O Centro Cultural Vale Maranhão (CCVM) exibe, virtualmente, a partir desta sexta-feira (17), às 16h, a Mostra Dança Aqui, com sete videodanças aprovadas no edital homônimo lançado em 2022. As produções permeiam variados estilos de dança – contemporâneo, danças afro e danças urbanas -, trazendo temas da atualidade, como diversidade religiosa, ancestralidade, arte queer, entre outros.
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta da cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) veículos fabricados há mais de 20 anos.
A proposta já havia sido aprovada pelo Senado e agora segue para promulgação do Congresso Nacional.
O projeto foi aprovado por 412 votos a favor e 4 contrários em primeiro turno e por 397 votos q favor e 3 contrários em segundo turno.
Com isso, a cobrança será unificada em todo território nacional. Atualmente, as regras de isenção do IPVA por tempo de fabricação variam entre os estados.
A isenção será válida para todos os veículos terrestres de passageiros, caminhonetes e mistos com 20 anos ou mais de fabricação, exceto micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abriu o cadastro para solicitação do Meu Transporte Escolar Grátis, cartão que assegura o transporte de estudantes da rede pública estadual nos municípios da Grande Ilha e de Imperatriz, locais que utilizam sistema de bilhetagem eletrônica.
A iniciativa garante melhores condições de acesso e permanência dos estudantes na escola e atua de forma complementar ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), ampliando o repasse de recursos aos municípios.
O valor de recebimento mensal dos cartões será baseado no calendário letivo de cada mês e será recarregado automaticamente.
Como funciona
A distribuição dos cartões funciona em duas frentes.
Na primeira, o Governo do Estado repassa recursos diretamente às prefeituras, que podem aderir a qualquer momento, desde que enviem a documentação necessária. Com isso, os municípios conseguem organizar o transporte escolar com frota renovada, segurança e manutenção permanente dos veículos.
A segunda frente é o Meu Transporte Escolar Grátis. Um cartão de transporte destinado aos estudantes da Grande Ilha e de Imperatriz, que garante acesso ao transporte público por meio da bilhetagem eletrônica, oferecendo mais autonomia, agilidade e segurança aos alunos.
Como solicitar o cartão
Os estudantes que se enquadram no perfil já podem solicitar o benefício.
Para pedir o cartão, basta acessar o site .educacao.ma.gov.br
O presidente do Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, disse, nesta semana, que suspendeu todas as solicitações de imigração – incluindo processos de green card e de cidadania americana – feitas por imigrantes de 19 países não europeus, citando preocupações com segurança nacional e segurança pública.
Na lista estão três países da América Latina: Venezuela, Cuba e Haiti. O Brasil está fora da lista.
A restrições à imigração é um item central da plataforma política de Donald Trump.
Trump também intensificou a retórica contra pessoas nascidas na Somália, um país localizado ao nordeste da África, chamando-os de “lixo” e dizendo “não os queremos em nosso país”.
O memorando oficial que detalha a nova política cita o ataque contra membros da Guarda Nacional em Washington DC, na semana passada, no qual um afegão foi preso como suspeito. Um membro da Guarda Nacional foi morto e outro ficou gravemente ferido no ataque a tiros.
Desde que voltou ao cargo em janeiro, Trump tem priorizado de forma agressiva a repressão à imigração, enviando agentes federais para grandes cidades dos EUA e rejeitando solicitantes de asilo na fronteira entre EUA e México. Sua administração frequentemente destacou o esforço de deportação, mas até agora havia dado menos ênfase a mudanças na imigração legal.
A onda de restrições prometidas desde o ataque aos membros da Guarda Nacional indica um foco maior na imigração legal, sob o argumento de proteger a segurança nacional e atribuir culpa ao ex-presidente Joe Biden por suas políticas.
A nova política coloca em espera as solicitações pendentes e determina que todos os imigrantes dos países listados “passem por um processo completo de nova revisão, incluindo uma possível entrevista e, se necessário, uma reentrevista, para avaliar totalmente quaisquer ameaças à segurança nacional e pública”.
Reação
Sharvari Dalal-Dheini, diretora sênior de relações governamentais da Associação Americana de Advogados de Imigração, disse que a organização recebeu relatos de cerimônias de juramento canceladas, entrevistas de naturalização e entrevistas de ajuste de status canceladas para indivíduos de países incluídos na proibição de viagem.
Lista dos países
Venezuela
Burundi
Cuba
Laos
Serra Leoa
Togo
Turcomenistão
Afeganistão
Mianmar
Chade
República do Congo
Guiné Equatorial
Eritreia
Haiti
Irã
Líbia
Somália
Sudão
Iêmen