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27/08/2021 - comunicacao

Maranhão é o 12º estado mais populoso do Brasil e São Luís a 13ª capital

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou as estimativas da população residente nos municípios brasileiros. De acordo com a pesquisa, o Maranhão ocupa a 12ª posição de popularidade no país, com 7.153.262 habitantes. Entre as capitais, São Luís está em 13º com 1.115.931 e na composição das regiões metropolitanas, a Grande São Luís está em 19º com 1.656.503 residentes.

A capital maranhense fica atrás de cidades como: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, Manaus, Curitiba, Recife. Goiânia, Belém e Porto Alegre. Mas está a frente de cidades como: Maceió, Campo Grande, Natal e Teresina.

 

Em relação o ranking das regiões metropolitanas, a Grande São Luís (composta por Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Paço do Lumiar, Presidente Juscelino, Raposa, Rosário, Santa Rita, São José de Ribamar e São Luís), cai um pouco na lista, terminando a classificação em 19º.

 

As estimativas populacionais municipais divulgadas anualmente são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.

 

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26/08/2021 - comunicacao

Ufma divulga edital para a lista de espera do Sisu 2021.2

A Pró-Reitoria de Ensino da Universidade Federal do Maranhão (Proen/UFMA) divulgou nessa quinta-feira (26) o Edital do Processo Seletivo da Lista de Espera para preenchimento das vagas não ocupadas no Sistema de Seleção Unificada, referente ao semestre 2021.2.

Para participar da Lista de Espera, o estudante deve inicialmente ter manifestado o interesse pelas vagas no site do SISU, que foi até o dia 16 de agosto. Agora, o candidato deve confirmar o interesse pela vaga na Lista de Espera no site da UFMA, entre os dias 30 de agosto e 02 de setembro.

A convocação para matrícula da 1ª Lista de Espera será no dia 3 de setembro, na página do Proen. O resultado parcial da 1ª Lista de Espera será publicado no dia 17 de setembro e o resultado final, após as retificações, no dia 29 de setembro, que também será divulgado no site da UFMA. Já a confirmação da matrícula da 1ª Lista de Espera ocorrerá entre os dias 4 e 8 de outubro.

Ao todo, segundo a UFMA, serão realizadas duas chamadas para a Lista de Espera referente ao 2º semestre do SISU 2021.2.

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25/08/2021 - comunicacao

Iema Gastronomia abre 240 vagas em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC)

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) oferecerá 240 vagas em cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) que serão ofertados pela nova Unidade Vocacional do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) – o IEMA Gastronomia, que será inaugurado em breve, em São Luís. As inscrições devem ser realizadas no endereço: web.iema.ma.gov.br/iema_gastronomia, localizado no site da Seduc, a partir das 8h desta quinta-feira (26) até às 23h do dia 29 de agosto de 2021. Podem se inscrever candidatos oriundos de escolas públicas, bem como de instituições privadas, comunitárias, confessionais e filantrópicas, mantidas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

No ato da inscrição, os interessados em concorrer às vagas deverão informar dados solicitados no Formulário Eletrônico de Inscrição, assim como anexar cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. O objetivo do Governo do Estado é qualificar jovens e adultos maranhenses e atender às demandas existentes de formação profissional nos Eixos Tecnológicos, Turismo, Hospitalidade e Lazer e Produção Alimentícia, tendo em vista a inserção no mercado de trabalho.

O preenchimento das vagas previstas se dará por ordem de inscrição, que obedecerá às especificações constantes no edital. As vagas ofertadas pelo IEMA Gastronomia estão distribuídas nos seguintes cursos: 80 vagas para o curso em Gastronomia Básica, 80 vagas para cursos em Garçom, 40 vagas para o curso em Cozinheiro Industrial e 40 vagas para o curso em Confeitaria.

A divulgação do resultado parcial está prevista para 30 de agosto e o resultado final para o dia 1º de setembro. A confirmação da matrícula deverá ser realizada de forma presencial, nos dias 2 e 3 de setembro, das 9h às 11h30; e das 14h às 17h, no IEMA Idiomas, localizado na Rua Portugal, nº 199, Praia Grande.

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24/08/2021 - comunicacao

Passeio ciclístico vai marcar abertura da Semana Nacional de Trânsito no Maranhão

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realiza, no dia 19 de setembro, o passeio ciclístico que marca a abertura da Semana Nacional de Trânsito 2021 no Maranhão e acontecerá de 18 a 25 de setembro em todo o país, com o tema: “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”. A Secretaria de Estado de Segurança Pública, Polícia Militar e PRF são parceiras do Detran-MA na realização do evento esportivo, que ocorrerá às 7h, na Avenida Litorânea, em São Luís.

As inscrições para o passeio ciclístico começam nesta quarta-feira (25) e se estendem até 5 de setembro ou até esgotarem as vagas. Devem ser feitas no site www.centraldacorrida.com.br mediante doação de 3 kg de alimentos não perecíveis, que devem ser entregues no dia do passeio à organização para recebimento da camisa do evento. Os alimentos serão doados para famílias em condições de vulnerabilidade social, por meio de entidades sociais.

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24/08/2021 - comunicacao

Concurso Ilha Bela Festival vai premiar com até R$ 10 mil; saiba como participar

Atenção músicos e compositores que moram em São Luís! Serão encerradas nesta sexta-feira (27) as inscrições para o Ilha Bela Festival, concurso cultural lançado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma) que vai premiar 10 canções autorais e inéditas que tenham como tema a cidade de São Luís.

O Ilha Bela Festival vai premiar canções que celebrem as belezas e encantos da capital maranhense, que no próximo dia 8 de setembro completa 409 anos de história.

Podem participar qualquer pessoa física, maior de 14 anos, que mantenha residência ou domicílio no município de São Luís do Maranhão. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas exclusivamente via e-mail no endereço ilhabelafestival@secma.ma.gov.br. Os compositores selecionados receberam prêmios em dinheiro que vão de R$ 1.000,00 até R$ 10.000,00, distribuídos da seguinte forma:

1º lugar: R$ 10.000,00.
2º lugar: R$ 7.000,00
3º lugar: R$ 5.000,00
4º ao 10º lugar: R$ 1.000,00

No site da Secma (cultura.ma.gov.br) é possível conferir a íntegra do edital Ilha Bela Festival, baixar o Formulário de Inscrição e o modelo de declaração de ineditismo da composição.

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23/08/2021 - comunicacao

Saiba quem pode obter e mais informações sobre como conseguir o auxílio combustível

Acesse o hotsite preparado pela MOB. Clique no Link: https://auxilio.mob.ma.gov.br/

23/8/2021

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23/08/2021 - comunicacao

Acompanhe mais informações e a lista de sorteados do programa Dose Premiada

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20/08/2021 - comunicacao

Inscrições abertas para a primeira turma do Programa de Certificação em Gestão Pública

A Escola de Governo do Maranhão (EGMA) informa que estão abertas as inscrições para a primeira turma inteiramente à distância do Programa de Certificação em Gestão Pública. As inscrições podem ser realizadas através do portal (egma.gov.ma.br) até 27 de agosto. O curso é direcionado aos servidores públicos efetivos ou comissionados dos 217 municípios maranhenses. Ao todo são disponibilizadas 60 vagas e as aulas serão transmitidas por meio da plataforma EGMA Virtual.

Os interessados deverão preencher o formulário de Inscrição disponibilizado no endereço institucional da EGMA, anexando as cópias digitalizadas dos documentos exigidos em formato PDF.

Para participar do processo seletivo é necessário que o candidato seja servidor público estadual graduado em nível superior e, preferencialmente, desempenhe atividades de assessoramento e direção das secretarias e órgãos da administração pública direta ou indireta do Poder Executivo Estadual. Deverá, ainda, apresentar o termo de liberação do gestor responsável pelo setor em que o servidor atua.

Acesse o link para o formulário de inscrição: https://egma.ma.gov.br/inscricao-certificacao-gestao-publica/

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20/08/2021 - comunicacao

Trabalho Jovem: inscrições abertas para as capacitações do Eixo Cooperação Estratégica, pólo Pinheiro

Estão abertas as inscrições para as capacitações do Programa Trabalho Jovem, no âmbito do eixo cooperação estratégica, no Polo Pinheiro. Os cursos serão realizados entre os dias 1 e 2 de setembro, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no município de Pinheiro.

As capacitações oferecem assessoria gratuita a polos de comércio, pequenos empreendimentos e, também, à população de baixa renda – todos localizados no Polo de Pinheiro.

Inscrições abertas para as seguintes temáticas:

– Marketing em vendas: aprenda a promover seu negócio (01/09, 8h30 ou 14h);

– Finanças e preço ideal: aprenda a calcular o valor do seu produto para obter mais lucro (01/09, 8h30 ou 14h);

– Redes sociais: como vender mais através das redes sociais? (02/09, 8h30 ou 14h);

– Atendimento de sucesso para potencializar suas vendas (02/09, 8h30 ou 14h).

Para se inscrever, clique aqui.

 

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20/08/2021 - comunicacao

Universidade Estadual do Maranhão divulga resultado final do Paes 2021

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgou o resultado final do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES) 2021. A comissão do PAES fez a entrega virtual da lista dos aprovados para o reitor da UEMA, Gustavo Costa, durante a solenidade virtual realizada nesta tarde.

Nesta edição do vestibular, foram ofertadas 4.080 vagas para Cursos de Graduação dos campi da UEMA e 855 vagas para a UEMASUL.

Confira a lista dos aprovados em: https://www.paes.uema.br/?p=2212

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Bolsa Família chega a mais de 1,1 milhão de beneficiários do Maranhão a partir desta quarta-feira (10)

Um total de 1.149.375 de beneficiários, em todos os 217 municípios do Maranhão, estão contempladas, neste mês de dezembro, com o programa Bolsa Família.

Este número representa um investimento do Governo do Brasil no Maranhão, por meio do Bolsa Família, de R$ 809 milhões.

O Bolsa Família garante um benefício médio de R$ 707,63 para cada família beneficiada.

O cronograma de pagamentos tem início nesta quarta-feira (10) e segue até o dia 23, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS).

 

Cronograma Dezembro de 2025

 

Final NIS Data de pagamento
1  

10 de dezembro

 

2  

11 de dezembro

 

3  

12 de dezembro

 

4  

15 de dezembro

 

5  

16 de dezembro

 

6  

17 de dezembro

 

7  

18 de dezembro

 

8  

19 de dezembro

 

9  

22 de dezembro

 

0  

23 de dezembro

 

 

Auxílio Gás

Em dezembro, 257,9 mil famílias maranhenses recebem também o Auxílio Gás, no valor de R$ 110, voltado a pessoas em situação de maior vulnerabilidade social no grupo de beneficiários.

O investimento federal no Maranhão, por meio do Auxílio Gás, é de R$ 28,3 milhões.

 

Senado aprova projeto antifacção com imposto sobre bets para segurança

O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara Federal, em novembro.

Agora, a versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao Projeto de lei 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para análise dos deputados na Câmara Federal.

Conhecido como PL Antifacção, o texto, aumenta as penas para integrantes de grupos criminosos: líderes podem receber condenações de até 60 anos, com previsão de aumento de penas em casos específicos para até 120 anos, segundo o relator.

O projeto também torna mais rígidas as regras de progressão de regime e determina que chefes de facções e milícias privadas cumpram pena obrigatoriamente em presídios federais de segurança máxima.

 

Terrorismo

O relator removeu do projeto a tipificação do crime de “domínio social estruturado”, incluída pela Câmara para integrantes de facções, milícias ou paramilitares que controlam territórios. Vieira considerou que o conceito era amplo e pouco preciso, abrindo margem para distorções.

Uma emenda apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a equiparação das ações de facções e milícias ao crime de terrorismo, mas a proposta foi rejeitada pela maioria dos senadores.

O projeto define como facção criminosa qualquer organização que dispute ou controle territórios ou atue em mais de um estado. Integrar ou financiar esses grupos passa a ser punido com 15 a 30 anos de prisão. Para quem ocupa posição de comando, a pena pode ser dobrada e chegar a 60 anos.

Além disso, o relator incluiu novas situações que permitem ampliar as punições, tanto para líderes quanto para membros de facções, milícias ou outras organizações criminosas, podendo elevar a condenação máxima para até 120 anos.

 

Financiamento: nova Cide para bets

O relator incluiu a criação de um tributo (Cide) sobre apostas on-line (bets) com alíquota de 15% sobre transferências de pessoas físicas para as plataformas. Essa contribuição terá validade até a cobrança plena do Imposto Seletivo criado na reforma tributária e os recursos serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública. A arrecadação estimada é de R$ 30 bilhões por ano.

A proposta estabelece uma regra temporária de regularização para bets que atuam sem licença, com previsão de arrecadação adicional de até R$ 7 bilhões.

O relator eliminou as alterações feitas na Câmara sobre a destinação de recursos apreendidos para fundos de segurança. Em lugar disso, ele determinou que o governo apresente e regulamente, em até 180 dias após a sanção da lei, todos os fundos federais ligados à área de segurança.

 

Alguns itens da PL Antifacção

  • Criação de forças-tarefas no modelo de Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco);
  • Propõe que conversas e visitas a presos de organizações criminosas e milícias sejam monitoradas;
  • Criação um banco de dados nacional com informações de membros e empresas envolvidas com organizações criminosas e milícias.

Fonte: Agência Senado

(Foto/Capa/Agência Senado): Alessandro Vieira (MDB-SE)

 

BC mantém juros básicos em 15% ao ano pela quarta vez seguida

O recuo da inflação e a desaceleração da economia fizeram o Banco Central (BC) não mexer nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 15% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro.

Em comunicado, o Copom não deu pistas de quando deve começar a cortar os juros. Assim como na última reunião, repetiu que o cenário atual está marcado por grande incerteza, que exige cautela na política monetária, e que a estratégia do BC é manter a Selic por bastante tempo.

“O comitê avalia que a estratégia em curso, de manutenção do nível corrente da taxa de juros por período bastante prolongado, é adequada para assegurar a convergência da inflação à meta. O comitê enfatiza que seguirá vigilante, que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados e que, como usual, não hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso julgue apropriado”, destacou o comunicado.

Essa é a quarta reunião seguida em que o Copom mantém os juros básicos. A taxa está no maior nível desde julho de 2006, quando estava em 15,25% ao ano.

Após chegar a 10,5% ao ano em maio do ano passado, a taxa começou a ser elevada em setembro de 2024. A Selic chegou a 15% ao ano na reunião de junho, sendo mantida nesse nível desde então.

No último Relatório de Política Monetária, divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária diminuiu para 4,8% a previsão do IPCA para 2025, mas a estimativa será revista, por causa do comportamento do dólar e da inflação. A próxima edição do documento, que substituiu o antigo Relatório de Inflação, será divulgada no fim de dezembro.

As previsões do mercado estão mais otimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,4%, levemente acima do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 4,55%.

Crédito caro

O aumento da taxa Selic ajuda a conter a inflação. Isso porque juros mais altos encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas maiores dificultam o crescimento econômico. No último Relatório de Política Monetária, o Banco Central diminuiu de 2,1% para 2% a projeção de crescimento para a economia em 2025.