Campanha Maranhão Rosa inicia nesta quinta-feira (2)

O Governo do Estado lança a campanha Maranhão Rosa, em alusão à conscientização e prevenção do câncer de mama.

A abertura, nesta quinta-feira (2), às 16ha, em solenidade no Palácio dos Leões (Av. Dom Pedro II, Centro, São Luís), em São Luís, tem a participação do governador Carlos Brandão e da primeira-dama, Larissa Brandão.

A programação de abertura tem atividades do salão itinerante, com corte de cabelo solidário, roda de conversas; e show do grupo de teatro Pão Com Ovo.

 

Atividades neste mês

A campanha Maranhão Rosa está sendo pelo Governo do Maranhão por meio das secretarias de Estado da Mulher (Semu), da Saúde (SES) e de Governo (Segov).

Durante o mês de outubro, diversas ações serão realizadas, todas voltadas para a saúde e bem-estar da população feminina maranhense.

Serão realizados atendimentos da Carreta da Mulher em São Luís e demais municípios. Dois veículos levarão diversos serviços médicos e outros atendimentos para o público feminino.

 

Carreta da Mulher

A Carreta da Mulher presta atendimento a mulheres a partir de 18 anos. Para isso, basta apresentar comprovante de residência, cartão SUS e RG, ou qualquer documento de identificação oficial com foto.

A unidade móvel oferece serviços, como: mamografia, consulta com ginecologista, consulta com mastologista, ultrassonografia, exame preventivo, triagem, avaliação nutricional testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), vacinação, aferição de pressão arterial e teste de glicemia. A população ainda tem acesso a educação em saúde (tabagismo e saúde da mulher), atividade física (zumba/caminhada), entre outros.

 

Maranhão Rosa

A campanha Maranhão Rosa foi estabelecida por meio de lei aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Carlos Brandão, em dezembro do ano passado.

É uma campanha permanente de conscientização e acesso à informação sobre o câncer de mama e outras doenças, especialmente voltadas à saúde da mulher.

 

Outubro Rosa

O Maranhão é uma ação que remete ao Outubro Rosa.

O Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

A campanha promove a educação sobre a doença, incentivando o autocuidado e o rastreamento, com o uso da cor rosa e do laço rosa como símbolos da causa.

 

Objetivos do Outubro Rosa

Conscientização: Alertar a população sobre a necessidade de combater o câncer de mama.

Prevenção: Informar sobre os fatores de risco e as medidas preventivas, como a prática de atividade física e a manutenção de um peso saudável.

Detecção Precoce: Enfatizar a importância da mamografia e do autoexame das mamas para a identificação da doença em seus estágios iniciais.

Tratamento: Divulgar informações sobre os tratamentos disponíveis, como cirurgia, radioterapia e quimioterapia, que são mais eficazes quando a doença é diagnosticada cedo.

Governo do Maranhão investe R$ 10 milhões em projetos de pesquisas científicas

A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) divulgou, nesta semana, o resultado final da 2ª etapa de edital destinado ao apoio de pesquisas estratégicas alinhadas ao Plano Maranhão 2050.

Com investimento total de R$ 10 milhões, foram selecionados 71 projetos de 16 municípios do Estado.

O resultado pode ser consultado site da Fapema

 

Municípios

Dos 71 projetos selecionados, 39 são de São Luís. Imperatriz teve o segundo maior número de pesquisas contempladas (7), seguida de Balsas (5), Codó (4), Caxias (3) e São João dos Patos (2).

Os municípios de São José de Ribamar, Chapadinha, Grajaú, Barra do Corda, Barreirinhas, São Bernardo, Pinheiro, Timon, Bacabal, Matões e Araioses tiveram um projeto aprovado cada uma.

 

Universidades

Os projetos selecionados contemplam pesquisadores das Universidades Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) e do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

Entre as instituições de ensino superior privadas estão a Universidade Ceuma, Instituto Florence de Ensino Superior (IFES), Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) e Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão (UNISULMA).

 

Projetos selecionados

Quanto aos temas dos projetos selecionados estão, em São Luís: Biodiversidade do Maranhão: inovação, sustentabilidade e bioeconomia; Monitoramento do manguezal na Ilha do Maranhão por satélite; Soluções inovadoras para gestão ambiental e carbono azul em estuários do Maranhão; Rastreio do risco de câncer de pênis; Estimação e projeção de taxas de mortalidade materna e infantil no Estado do Maranhão; Fortalecendo o cumprimento do Plano Maranhão 2050 com inteligência Artificial; e Inteligência Artificial aplicada ao diagnóstico de patologias oculares em retinografias de oftalmoscópio portátil.

Dos R$ 10 milhões em recursos do edital, 20% foram destinados a projetos de pesquisa de instituições localizadas nos municípios do interior do Estado. Entre estes projetos estão: Modelos de Machine Learning para estimar estoques de carbono orgânico do solo com sensores multiespectrais e RGB no Cerrado maranhense, de Balsas; Inovação e agregação de valor às cadeias do babaçu e da apicultura do Maranhão, de Imperatriz; Integrando a Inteligência Artificial (IA) na avaliação de riscos à saúde, de São João dos Patos; Zoneamento do potencial energético solar e eólico no Estado do Maranhão, de Chapadinha; e Desenvolvimento de aplicativo digital multiplataforma de apoio e orientação à gestantes e puérperas do Maranhão, Codó.

 

Edital Plano Maranhão 2050

Lançado em dezembro de 2024, em parceria com a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o edital Plano Maranhão 2050: Soluções Inovadoras busca fomentar projetos que promovam o desenvolvimento sustentável e a inovação no estado, alinhando ciência, tecnologia e inovação às metas de longo prazo para a transformação socioeconômica maranhense, focando em projetos acadêmicos que visem soluções para as necessidades e desafios do Maranhão.

Trata-se de um edital estratégico, por isso, as iniciativas selecionadas têm convergência com as diretrizes estabelecidas no Plano Maranhão 2050, macro ação do Governo do Maranhão que terá impacto em setores diretamente ligados ao social, pelas próximas décadas. O edital destinou 20% dos recursos a projetos de proponentes de instituições sediadas no interior do Estado.

O diferencial do edital Plano Maranhão 2050 é o desenvolvimento de produtos, ferramentas tecnológicas, serviços e metodologias inovadoras, para o alcance dos objetivos do Plano Maranhão 2050, nas linhas de ação Mais Ciência e Mais Qualificação, dando espaço a projetos de resultados práticos, que possam ser aplicados no cotidiano da sociedade maranhense.

Dívidas atrasadas do ICMS poderão ser pagas, de forma facilitada, até 29 de dezembro

A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz) ampliou para até o dia 29 de dezembro o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS).

Contribuintes do ICMS que possuem débitos com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024 podem aproveitar condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado.

As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

Os débitos alcançados pelo REFIS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial.

Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Foram estabelecidas, também, reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP.

Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior. No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em REFIS anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025.

A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigente, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual REFIS, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico disponível no site da Sefaz (portal.sefaz.ma.gov.br), assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica.

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 29 de dezembro de 2025. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Condições de pagamento

• Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;
• Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;
• Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;
• Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;
• Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%.

 

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais.

A proposta, encaminhada pelo governo federal, ainda terá que ser aprovada no Senado, antes da sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.

A redução do IR foi uma promessa de campanha de Lula em 2022. Enviado para a Câmara em março, o texto foi aprovado em uma comissão especial que analisou o texto.

Atualmente, são isentos do imposto quem ganha até R$ 3.036. O projeto determina que, em 2026, as pessoas que ganham até R$ 5 mil, terão um desconto mensal de até R$ 312,89, de modo que o imposto devido seja zero. Já quem ganha de R$ 5.000,01 até R$ 7.350,00, o desconto será de R$ 978,62.

Segundo o governo, com a aprovação da proposta, serão beneficiados com a isenção mais de 26,6 milhões de contribuintes, em 2026.

Após a aprovação unânime, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que a aprovação é um dia histórico para o país e para o Parlamento.

“Aqui demonstramos que quando o tema é o bem-estar das famílias brasileiras, não há lados, nem divisões. É interesse do país acima de qualquer diferença”, disse. “A Câmara dos Deputados sabe ouvir, decidir e estar ao lado do Brasil”, acrescentou.

 

Compensação

Para compensar a isenção, cujo custo está estimado será de R$ 25,8 bilhões aos cofres públicos, o projeto prevê a tributação das pessoas com rendimentos acima de R$ 600 mil por ano, com uma alíquota progressiva de até 10%.

A alíquota máxima incidirá para quem recebe anualmente a partir de R$ 1,2 milhão. Além disso, ela não será aplicada para quem já paga a alíquota máximo do IR, que é de 27,5%.

Segundo o Ministério da Fazenda, a medida atingirá cerca de 140 mil pessoas, 0,13% dos contribuintes, que hoje pagam, em média, apenas 2,54% de Imposto de Renda.

O relator do projeto, deputado Arthur Lira (PP-AL), estima que haverá uma sobra de R$ 12,7 bilhões até 2027 com a taxação. Em seu parecer, Lira destinou esses recursos para compensar a redução da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), instituída pela Reforma Tributária.

Abertas as inscrições para o Dia Nacional da Juventude 2025, em São Luís

O Dia Nacional da Juventude da Arquidiocese de São Luís será comemorado no dia 26 de outubro, no Santuário de Nazaré, no Cohatrac. Neste ano, o tema é “Peregrinos de Esperança” e o lema: “Jovens Semeando Esperança”, inspirado no Ano Jubilar 2025.

O encontro, que reúne as juventudes de todas as partes do Maranhão, promete ser de pura fé, esperança e alegria.

O DNJ é a união de todas as expressões juvenis que caminham na Igreja e também congrega os jovens das paróquias. Podem participar, ainda, aqueles que estão na catequese de Crisma ou que já receberam o sacramento, pois são convidados a confirmar sua fé na sociedade de hoje.

Durante o encontro haverá momentos de confissão, romaria, santa missa, além de shows com bandas católicas.

“Desde o início do ano, a juventude vem se preparando para este dia. No ano passado tivemos a abertura do Ano Jubilar e, desde então, vivemos momentos de oração para preparar os peregrinos para essa culminância, que é o Dia Nacional da Juventude”, ressaltou Aléxia Jansen, coordenadora do Setor Juventudes da Arquidiocese de São Luís.

O DNJ é um espaço aberto para todos os jovens, inclusive aqueles que ainda não estão inseridos na Igreja. O dia é preparado também para os que buscam espiritualidade e desejam se aproximar de Deus.

As inscrições para participar deste momento especial podem ser feitas por meio de formulário disponível no perfil das redes sociais do Setor Juventudes da Arquidiocese de São Luís (@setorjuventudesarquislz).

Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

A Comissão Episcopal para a Juventude da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou o cartaz e o subsídio preparatório para o Dia Nacional da Juventude (DNJ) 2025. A celebração nacional foi marcada para o dia 19 de outubro; no entanto, algumas dioceses, como a de São Luís, podem escolher datas diferentes para celebrar o evento, de acordo com suas realidades locais.

O material formativo, escrito pelos jovens da Coordenação Nacional da Pastoral Juvenil e revisado pela Comissão Episcopal para a Doutrina da Fé, inclui roteiros de encontros, reflexões e propostas pastorais.

Há ainda orações, cantos e dinâmicas para fortalecer a dimensão espiritual e missionária. O objetivo é incentivar os jovens a assumir papel de liderança na construção de uma sociedade mais justa, solidária e sustentável.

 

Cerca de 1.300 prisões foram efetuadas, nos últimos 30 dias, em operações policias no Maranhão

Cerca de 1.300 prisões foram efetuadas, no Maranhão, nos últimos 30 dias. A informação é da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). Os resultados somam a atuação da Operação Captura, da Polícia Civil do Maranhão, voltada ao cumprimento de mandados judiciais contra pessoas acusadas de crimes graves; e da Operação Impacto, da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

As duas operações policiais intensificaram o patrulhamento nas ruas, o que retirou de circulação armas, drogas e veículos roubados.

 

Operação Captura

A Operação Captura, força-tarefa permanente da Polícia Civil, efetuou aproximadamente 1.000 prisões no período.

A iniciativa, que está em continuidade, tem como foco o cumprimento de mandados judiciais contra acusados de homicídio, roubo, tráfico de drogas, violência doméstica e outros crimes.

Operação Impacto

Na Operação Impacto, conduzida pela PMMA, a maior parte das ocorrências foi registrada em municípios localizados na Grande Ilha, incluindo um carregamento de entorpecentes avaliado em R$ 10 milhões, encontrado em Paço do Lumiar.

A operação da Polícia Militar é um reforço, com mais de 1.500 policiais e 300 viaturas, ao policiamento ordinário em todo o estado.

Balanço da Operação Inpacto

– 290 prisões;

– Apreensão de 380 armas, sendo 105 de fogo;

– Recuperação de 124 veículos roubados

– Apreensão de mais de uma tonelada de drogas.

 

Outras ações da PMMA

Outras iniciativas, da PMMA, seguem em andamento, como a Operação Catraca, voltada à fiscalização do transporte coletivo — que registrou mais de 2.300 abordagens a ônibus na Grande Ilha e agosto.

A operação Corredor Seguro, por sua vez, mantém viaturas em corredores viários de grande movimento, como áreas comerciais, escolas e shoppings, garantindo maior presença policial e rapidez no atendimento.

 

UEMA abre inscrições para Seletivo de Vagas Remanescentes do ProfiTec 2025

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) abriu, nesta semana, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Vagas Remanescentes do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec) 2025.

O edital prevê o preenchimento de 73 vagas gratuitas distribuídas em sete cursos superiores de tecnologia presenciais.

As oportunidades estão disponíveis para os municípios de Balsas, Bacabal, Barra do Corda, Santa Inês, Zé Doca e Presidente Dutra.

Podem se inscrever candidatos que tenham concluído o ensino médio e participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em uma das edições entre 2021 e 2024, desde que tenham alcançado nota mínima de 300 pontos nas provas objetivas e nota superior a zero na redação.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site remanescentes.uema.br, até o dia 10 de outubro de 2025.

Para efetivar a participação, é necessário anexar o boletim de notas do Enem e pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 50,00.

O prazo para pagamento da taxa de inscrição vai até 13 de outubro.

Entre os cursos com vagas disponíveis estão: Agroindústria, Agrocomputação, Gestão da Qualidade, Geoprocessamento, Design de Interiores, Mídias Sociais Digitais e Redes de Computadores. Todos são presenciais, com aulas somente aos finais de semana e que garantem diploma de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

O resultado preliminar do processo seletivo será divulgado no dia 24 de outubro, e o resultado final, após análise de recursos, está previsto para o dia 3 de novembro.

Todas as informações sobre os documentos necessários e cronograma do seletivo podem ser acessados no edital

 

Sobre o ProfiTec

ProfiTec é um programa especial da Uema que visa viabilizar mais inclusão, na área tecnológica, para a juventude maranhense, ofertando cursos de graduação presenciais de menor duração e que atendam a demandas específicas da sociedade.

 

Cursos por municípios

Balsas: Agroindústria (6 vagas) e Agrocomputação (1 vaga)

Bacabal: Gestão da Qualidade (11 vagas)

Barra do Corda: Geoprocessamento (21 vagas)

Santa Inês: Design de Interiores (9 vagas)

Zé Doca: Redes de Computadores (10 vagas)

Presidente Dutra: Mídias Sociais Digitais (15 vagas)

 

Órgão e instituições celebram o Dia Internacional da Pessoa Idosa, nesta terça-feira (1°)

Hoje, 1º de outubro é o Dia Internacional e o Dia Nacional da Pessoa Idosa. Para marcar a data vários órgãos públicos, instituições religiosas e da sociedade civil estão promovendo atividades.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) promove o Programa Melhor Idade, iniciativa que integra o setor de programas sociais da corporação.

O evento, nesta quarta-feira (1º), a partir das 10h, o clube AABB, no bairro Ponta do Farol, em São Luís, tem programação com aulão de zumba, atendimento odontológico, sessões de massagem, momento de maquiagem e cuidados pessoais.

O objetivo é promover saúde, bem-estar e integração para os idosos assistidos pelo programa.

O Dia Internacional do Idosos foi proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 14 de dezembro de 1990.

Cinco mortes por intoxicação por metanol em São Paulo; há casos suspeitos em Pernambuco

O Governo do Estado de São Paulo confirmou, na terça-feira (30), cinco casos de mortes por intoxicação por metanol no estado. Uma das mortes foi comprovadamente causada por consumo de bebida alcoólica adulterada; as outras quatro continuam sendo investigadas.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo há, também, 7 casos de intoxicações (sem mortes) confirmadas e mais 15 suspeitas em investigação totalizando 22 casos.

A polícia civil de São Paulo já apreendeu 112 garrafas de vodca que podem ser falsas; 17 delas foram encontradas no bairro da Mooca.

 

Números

Intoxicação (22 casos)

– 7 casos confirmados de intoxicação;

– 15 casos suspeitos em investigação.

OBS: 4 casos foram descartados.

 

Mortes

– 1 morte confirmada por intoxicação por metanol com bebida adulterada;

– 4 mortes sob investigação.

 

Distribuidoras investigadas

Quatro distribuidoras de bebidas serão investigadas pela polícia paulista após a contaminação de bebidas alcoólicas com metanol em São Paulo, afirmou a delegada divisionária da Saúde Pública, do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania de São Paulo, Fabíola de Oliveira Alves.

 

Governo Federal em ação

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, determinou que os profissionais de saúde de todo o Brasil notifiquem imediatamente ao Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) qualquer suspeita de intoxicação por metanol.

“Essa determinação é para que possamos identificar, mais rapidamente, não só o que está acontecendo no estado de São Paulo, mas também possíveis intoxicações em outros estados do país”, destacou o ministro.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, definiu que a Polícia Federal abrisse um inquérito para investigar se outros estados receberam lotes falsificados de bebidas contaminadas.

 

Casos suspeitos em Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) notificou três casos suspeitos de intoxicação por metanol em Pernambuco. Segundo o órgão, dois pacientes morreram e um perdeu a visão.

De acordo com a SES-PE, foram três homens atendidos. Dois são moradores em Lajedo e um de João Alfredo, dois municípios localizados na região do Agreste do estado. Eles foram levados ao Hospital Mestre Vitalino, na cidade de Caruaru, também no Agreste.

 

Sintomas

De acordo com o governo de SP, a pessoa que apresentar um quadro incomum após ingestão de bebida alcoólica deve procurar atendimento médico imediato, realizar exames laboratoriais e avaliação oftalmológica.

Os sintomas de alerta são dores abdominais intensas, tontura e confusão mental. O socorro em até seis horas após o início dos sintomas é fundamental para evitar o agravamento.

Até seis horas após a ingestão, a pessoa intoxicada pode apresentar: dor abdominal intensa, sonolência, falta de coordenação, tontura, náuseas, vômitos, dor de cabeça, confusão mental, taquicardia e pressão arterial baixa;

Entre seis e 24 horas após a ingestão, a lista de sintomas inclui: visão turva, fotofobia, visão embaçada, pupilas dilatadas, perda da visão das cores, convulsões e coma.

Em casos mais graves, o paciente pode evoluir para cegueira irreversível, choque, pancreatite, insuficiência renal, necrose de gânglios, tremor, rigidez, lentidão dos movimentos e chegar ao óbito.

VEJA TAMBÉM

Expo Indústria Maranhão 2025 discute inteligência artificial e futuro da indústria

Campanha Maranhão Rosa inicia nesta quinta-feira (2)

Governo do Maranhão investe R$ 10 milhões em projetos de pesquisas científicas