O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse, nesta semana, que o tribunal terá o desafio de combater o uso inadequado da inteligência artificial nas eleições de outubro.

O ministro tomou posse, nesta semana, como presidente do TSE e vai comandar o pleito eleitoral, que elegerá o presidente da República, deputados federais, estaduais, distritais, governadores e senadores.

No discurso de posse, o novo presidente disse que a utilização inadequada da tecnologia ameaça o processo democrático.

“Devemos estar atentos a tecnologias, que, quando mal utilizadas, podem representar ameaças ao nosso processo democrático. Vivemos em uma era em que as campanhas eleitorais não chegam às urnas sem atravessar algoritmos, em que a disputa política já não se desenvolve nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública, mas também no ambiente digital”, afirmou.

Em março deste ano, o TSE aprovou limitações para o uso de IA nas campanhas.

O presidente também disse que o pleito de outubro será um dos mais importantes desde a redemocratização do país e deverá ter o eleitor como protagonista.

“O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa expresso de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República. O processo eleitoral de um país verdadeiramente democrático deve ter como protagonista seus eleitores”, destacou.

Eleições limpas

O novo presidente afirmou que o TSE vai cumprir seu papel institucional de garantir eleições limpas a transparentes.

“Reputo essencial que o Tribunal Superior Eleitoral cumpra com sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições, para sejam eleições limpas e transparentes”.

Urnas eletrônicas

Nunes Marques também defendeu o sistema eletrônico de votação e disse que o mecanismo é um “patrimônio da democracia”.

“O sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa democracia. No tocante à apuração, recepção e divulgação dos votos, o nosso sistema é o mais avançado do mundo”, completou.

Nunes Marques

Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao Supremo, em 2020, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello.

Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Também foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

André Mendonça

O ministro André Mendonça é o vice-presidente do TSE. Ele tem 53 anos e chegou ao Supremo em dezembro de 2021, indicado por Bolsonaro.

O ministro tem doutorado em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha). Foi servidor de carreira da advocacia pública federal entre os anos de 2000 e 2021. Ele também exerceu os cargos de advogado-geral da União e ministro da Justiça durante o governo Bolsonaro.

O Maranhão terá recursos do programa Brasil Contra o Crime Organizado e de medidas voltadas à segurança pública anunciadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, nesta semana, em Brasília.

O governador Carlos Brandão e gestores da segurança pública do Maranhão participaram do lançamento do programa que destina R$ 11 bilhões para a segurança e, principalmente, de combate ao crime organizado.

Com investimento direto de R$ 1,6 bilhão ainda este ano e previsão de uma linha de financiamento de R$ 10 bilhões por meio do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), via empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o programa prevê ações integradas para reduzir a capacidade operacional das facções criminosas em todo o território nacional.

O Programa Brasil Contra o Crime Organizado prevê recursos distribuídos em quatro eixos:

• R$ 388,9 milhões para ações de asfixia financeira;
• R$ 330,6 milhões para o eixo do sistema prisional;
• R$ 201 milhões para esclarecimento de homicídios;
• R$ 145,2 milhões para ações de enfrentamento ao tráfico de armas.

Linha de Crédito

O Governo Federal está criando, também, uma linha de crédito específica para a segurança pública no valor de R$ 10 bilhões.

Carlos Brandão destacou os impactos financeiros positivos do programa para os estados. Segundo o governador, a nova linha de crédito permitirá ampliar investimentos em estrutura, tecnologia e reaparelhamento das forças de segurança.

“Isso vai facilitar que os estados façam seus investimentos. O presidente vai colocar R$ 1 bilhão à disposição e vai liberar cerca de R$ 10 bilhões, através do BNDES, para melhorar o sistema de segurança”, disse.

Ao apresentar o cenário do Maranhão, o governador ressaltou os investimentos já realizados pelo Governo do Estado nos últimos anos, incluindo a compra de mais de 900 viaturas, contratação de aproximadamente 1.500 profissionais da segurança pública, entre policiais militares, civis, delegados e escrivães, além de ações de reestruturação administrativa e valorização das forças policiais.

O delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros, avaliou que o programa chega em um momento estratégico para consolidar os avanços já realizados pelo Governo do Maranhão.

“Em alinhamento com as ações do Governo do Estado, que vem conseguindo reestruturar a parte predial, viaturas e parque tecnológico, esse programa vai, não apenas abrir linhas de financiamento para que esses investimentos continuem, como também, vai trazer um estudo detalhado sobre como atacar financeiramente e com efetividade as organizações criminosas”, observou.

O subsecretário de Estado da Segurança Pública, Ederson Martins, destacou que o programa fortalece a integração nacional no enfrentamento ao crime organizado.

“Mais um importante passo na segurança pública do Estado do Maranhão, através do governador Carlos Brandão, que aderiu ao programa. Vai nos ajudar muito, não só no aspecto financeiro, financiando o que a gente já faz no nosso estado, mas melhorar nosso aparato de inteligência e tecnológico, fortalecer nossas equipes de segurança — Polícia Civil, Militar e Perícia Oficial —, como vai ajudar com networking e troca de informação”, relatou.

Durante o lançamento, o presidente Lula ressaltou a necessidade de atuação conjunta entre os entes federativos. Segundo ele, o governo federal não pretende ocupar o espaço das forças estaduais, mas atuar em cooperação permanente. “O dado concreto é que se a gente não trabalhar junto, a gente não consegue vencer. E o crime organizado se aproveita da nossa divisão”, afirmou.

Programa Brasil Contra o Crime Organizado

O Programa Brasil Contra o Crime Organizado prevê investimentos em tecnologia, inteligência e integração das forças de segurança, permitindo que estados e municípios acessem recursos para aquisição de viaturas, drones, sistemas de videomonitoramento, equipamentos de perícia, scanners corporais e outras estruturas voltadas ao combate às facções.

A iniciativa também fortalece as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), estabelece operações mensais integradas e prevê a implantação dos Comitês Integrados de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos (CIFRAs).

Entre os principais eixos estão a asfixia financeira do crime organizado, o reforço da segurança prisional, a qualificação das investigações de homicídios e o enfrentamento ao tráfico de armas. O Governo Federal ainda pretende transformar 138 unidades prisionais em presídios com padrão de segurança máxima, ampliar o controle sobre lideranças criminosas e fortalecer as polícias científicas, os Institutos Médico-Legais (IMLs) e os sistemas nacionais de rastreamento e investigação de armamentos ilegais.

O programa de combate ao crime organizado será estruturado em quatro eixos estratégicos:

• Asfixia financeira das organizações criminosas;
• Fortalecimento da segurança no sistema prisional;
• Qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios;
• Combate ao tráfico de armas.

De acordo com dados da Secretaria de Tecnologia da Informação (STIC), do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), entre os dias 27 de abril e 6 de maio, período dos plantões para o atendimento para regularização de dados cadastrais de eleitores ocorreram 141.568 atendimentos presenciais em todo o Maranhão, dos quais 57.855 foram de 1º título, 28.932 transferências e 54.781 de revisões.

Os pedidos feitos pelo Autoatendimento Eleitoral somam em torno de 17 mil, que estão em análise e equipe da justiça eleitoral entrará em contato com a pessoa requerente caso precise que alguma pendência seja resolvida.

O cadastro eleitoral estava aberto desde 7 de novembro de 2024 e, durante todo este período, foram realizadas diversas campanhas de convocação de eleitoras e eleitores, além de atendimentos itinerantes em parcerias com instituições públicas, privadas, escolas e universidades.

O TRE-MA ainda vai divulgar o número total de eleitores no Maranhão, atualmente estimado de 5,1 milhões, e outros dados como o número total de novos eleitores.

Serviços ainda disponíveis pelo TRE-MA

• Consulta da situação eleitoral e do local de votação;
• Emissão da segunda via do título de eleitor;
• Emissão de certidões;
• Inscrição como mesário/a ou coordenador/a de acessibilidade;
• Pagamento de multas.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou Medida Provisória (MP) que acaba com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, apelidada de “taxa das blusinhas”.

A Medida Provisória foi publicada, nesta semana, no Diário Oficial da União.

No ato de assinatura oficial, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, explicou que foi possível zerar o imposto após três anos de combate ao contrabando e maior regularização do setor.

“O contrabando, que era uma marca presente nesse setor, foi eliminado. Agora, o setor regularizado vai poder usufruir dessa isenção sobre esses produtos”, afirmou.

Para o secretário, a decisão vai beneficiar a população de baixa renda que utiliza plataformas para adquirir produtos.

O fim do imposto deve ter impacto imediato nos preços. Na prática, a medida afeta diretamente compras internacionais feitas em plataformas como Shopee e AliExpress.

“Não é só blusinha”

A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou que, apesar do apelido, as compras internacionais desse valor são diversificadas, não apenas de roupas.

“Não é só roupa. Há um conjunto de outros bens que são comprados, todos de valor pequeno”, afirmou.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que zerar as taxas federais dessas compras melhora o perfil da nossa tributação.

“Os números mostram que a maior parte das compras, de fato, é de baixo valor. Está associado ao consumo popular”.

A chamada “taxa das blusinhas” entrou em vigor em agosto de 2024, dentro do programa “Remessa Conforme”, criado para regulamentar o comércio eletrônico internacional.

Na prática, o imposto era cobrado no momento da compra, para aumentar a fiscalização e a redução de fraudes.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança, nesta terça-feira (12), o programa Brasil Contra o Crime Organizado e anuncia medidas voltadas à segurança pública.

O pacote prevê investimento de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento da União e R$ 10 bilhões via empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados.

“O Brasil contra o Crime Organizado foi construído em diálogo com os estados, especialistas e forças de segurança pública e tem por objetivo desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o território nacional”, diz comunicado da Presidência.

O programa deve ser formalizado por meio de um decreto presidencial e quatro portarias, exigindo a adesão dos estados para o acesso aos recursos do BNDES.

O programa será estruturado em quatro eixos estratégicos:

– Asfixia financeira das organizações criminosas;

– Fortalecimento da segurança no sistema prisional;

– Qualificação da investigação e do esclarecimento de homicídios;

– Combate ao tráfico de armas.

Em coletiva de imprensa, na semana passada, o presidente Lula destacou que é preciso “destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções”.

Depois de reunião com o presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, no último dia 7, Lula afirmou que o Brasil está disposto a colaborar com outros países nesse sentido.

O Governo do Estado abriu inscrições para o Programa Maranhão Sem Fronteiras 2026, que oferece 100 bolsas de intercâmbio internacional para estudantes do ensino médio da rede pública estadual.

Os selecionados poderão estudar no Canadá ou na Argentina por até um semestre letivo, com cobertura integral das despesas.

As inscrições podem ser feitas até o dia 29 deste mês de maio, por meio do site da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti)

O programa visa ampliar as oportunidades acadêmicas, culturais e profissionais para estudantes da rede pública, promovendo o acesso à experiência internacional e ao aprendizado de novos idiomas.

Para participar, é necessário atender aos pré-requisitos do edital, entre os quais:

•  Ser estudante do 1º ao 3º ano do ensino médio da rede pública estadual do Maranhão;
• Que tenha cursado integralmente o ensino fundamental na rede pública;
• Apresente desempenho acadêmico consistente, com média mínima de 8,0 e frequência mínima de 85%.

O processo seletivo é estruturado em etapa única de análise de desempenho escolar, com caráter classificatório, seguido de teste de nivelamento em língua estrangeira exigido pela instituição de ensino no exterior. A condição é obrigatória para confirmação da vaga.

A execução do programa é de responsabilidade da Secti com apoio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) nas etapas de mobilização, verificação de requisitos, articulação com as unidades escolares e participação da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) na concessão das bolsas.

Na postagem de sua rede social, o governador também ressaltou o papel da educação pública no desenvolvimento do estado. “É a educação pública do Maranhão voando cada vez mais alto”, publicou.

Leia o Edital

Como parte do movimento internacional de conscientização para a redução de sinistros e mortes no trânsito, o Maranhão deu início, nesta semana, às ações do Maio Amarelo 2026.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão, realizou a solenidade oficial de abertura da campanha no auditório da superintendência da PRF, em São Luís.

“Essa Foi a Minha Escolha” e uma blitz educativa na delegacia da PRF, em Pedrinhas, na saída de São Luís.

Em 2026, o Movimento Maio Amarelo traz como tema “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”, destacando a importância da atenção, do respeito e da convivência segura entre todos que utilizam as vias.

A campanha deste ano chama a atenção para a necessidade de perceber o outro no dia a dia, sobretudo os usuários mais vulneráveis, e reforça que atitudes de cuidado e empatia fazem diferença e ajudam a salvar vidas.
Nesse contexto, ao longo do mês de maio, o Detran-MA intensifica ações educativas em todo o estado, com foco na difusão de conhecimentos sobre comportamento seguro, responsabilidade compartilhada e preservação da vida no trânsito. Entre os principais projetos previstos para o Maio Amarelo 2026 estão: Condutor do Amanhã, Detran em Ação, Detran Vai à Escola, Detran Volante e Se Liga na Via.

Compromisso individual

Além das ações oficiais, o Maio Amarelo convida cada cidadão a ser um multiplicador dessas ideias. Mais do que observar o entorno, o movimento propõe um exercício de autoavaliação: repensar as próprias atitudes ao volante, no guidão ou na faixa de pedestres.

Seja ao desconectar do celular, respeitar os limites de velocidade ou exercitar a paciência, a verdadeira mudança nasce da decisão individual de ser melhor a cada trajeto. Quando você escolhe priorizar a vida, essa corrente de cuidado se estende a todos ao seu redor, tornando as vias um espaço mais seguro para cada maranhense.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, nomeou, na segunda-feira (11), Danilo José de Castro Ferreira para o cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2026-2028.

Com a nomeação, Danilo José de Castro Ferreira permanece à frente do Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

Danilo de Castro foi o mais votado na eleição realizada na segunda-feira (11). O atual procurador-geral de Justiça obteve 201 votos dos membros da instituição.

Do total de 311 membros do MPMA, participaram do processo eleitoral 307 eleitores, que podiam votar em até três candidatos para compor a lista. Foram seis candidatos.

Escolha pelo governador

Logo depois da votação, os três nomes que formaram a lista tríplice foi encaminhada para o governador Carlos Brandão que, de imediato, escolheu o mais votado da lista.

Carlos Brandão tinha 15 dias para nomear o chefe do MPMA para o próximo biênio. Conforme a Constituição Federal, compete ao chefe do Executivo a escolha do procurador-geral de justiça, a partir da lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público.

Votação

– Danilo de Castro, com 201 votos;

– Eduardo Nicolau, com 133;

– Carlos Henrique Vieira, com 121;

– Luiz Muniz Rocha Filho, com 110 votos;

– Marco Aurélio Ramos Fonseca, com 74 votos;

–  Wlademir Soares de Oliveira, com 31 votos.

Entrega da lista ao governador

Logo após o pleito, a Comissão Eleitoral formada pelos procuradores de Justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa (presidente), Valdenir Cavalcanti Lima, Marco Antonio Anchieta Guerreiro (membros titulares) e Mariléa Campos dos Santos Costa (suplente) encaminhou a lista para o governador.

O documento foi entregue, na sede do Poder Executivo do Maranhão, o Palácio dos Leões, à secretária-chefe do gabinete do governador, Luzia Waquim.

O procurador do Estado do Maranhão Miguel Ribeiro acompanhou a entrega da lista tríplice.

Prossegue até sábado (16) a Agrobalsas 2026, a maior feira agropecuária do Maranhão e uma das maiores do Brasil. Neste ano, o tema é “Raízes que transformam”.

Com abertura na noite de segunda-feira (11), a feira apresenta diversas atividades, entre as quais negócios e exposições de animais e plantas.

É a 22ª edição da Agrobalsas que acontece na Fazenda Sol Nascente, em Balsas (sul do Maranhão), na altura do km 4 da BR-230.

A promoção é da Fundação do Corredor de Exportação Norte (Fapcen), com apoio do Governo do Maranhão e outros parceiros.

A Agrobalsas reúne produtores, especialistas e entusiastas do agronegócio para discutir tendências, tecnologias e oportunidades do setor.

A programação inclui palestras, mesas de debate, exposição de maquinários e demonstrações de técnicas agrícolas, entre outras atividades.

Matopiba

Um dos debates mais importantes desta edição da Agrobalsas é a potencialização do espçao conhecido como Matopiba.

Matopiba é uma das principais fronteiras agrícolas do Brasil, abrangendo áreas da região do Cerrado do Brasil dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

A região se destaca na produção intensiva de grãos, especialmente soja, milho e algodão, com forte expansão agrícola desde a década de 1980.

Armazém do Empreendedor

O Governo do Maranhão está apoiando e participa com a presença de diversas secretarias e órgãos estaduais, como os pavilhões Armazém do Empreendedor.

Após encerrar 2025 com faturamento recorde de R$ 7,3 milhões, o Armazém do Empreendedor do Maranhão, iniciativa coordenada pela Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), está presente, mais uma vez na  Agrobalsas.

São 60 expositores maranhenses incluindo uma Vila Food.

Pavilhão Agro

O Pavilhão Agro, coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), está promovendo palestras, cursos, oficinas, rodas de conversa, capacitações, vitrines tecnológicas, atendimentos ao público e apresentações de programas institucionais.

Feirinha da Agricultura Familiar

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) está promovendo, na Agrobalsas, a Feirinha da Agricultura Familiar, das 17h às 22h.

A feirinha reúne agricultores familiares para a comercialização de produtos locais, alimentos saudáveis, artesanato e derivados da produção rural.

Defesa agropecuária

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) participa da Agrobalsas 2026 com mesas-redondas, palestras, minicursos e a apresentação do projeto “Fazendo Educação”, encenado por meio de teatro de fantoches.

Iterma

Técnicos do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) marcarão presença diária na Agrobalsas tirando dúvidas do público sobre regularização fundiária e urbana, além de capacitações.

Agerp-MA

Outro órgão do governo voltado especificamente para as atividades agropecuárias presente na Agrobalsas será a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão, (Agerp-MA), que fará o acompanhamento dos agricultores familiares maranhenses durante todos os dias da feira agropecuária. O órgão também realizará palestras, oficinas, exposições e comercialização de produtos da agricultura familiar.

Outras participações do Governo do Maranhão

Pelo Governo do Maranhão, também, com stands da Agrobalsas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Secretaria de Estado da Saúde (SES), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).