O Governo da China anunciou, nesta semana, o reconhecimento de todo o território brasileiro como área livre da febre aftosa.

O anúncio foi feito durante visita do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, ao país e ocorre após mais de 20 anos de negociações.

A decisão amplia oportunidades para as exportações de produtos bovinos e suínos procedentes do Brasil no mercado chinês, como miúdos e carne com osso.

As exportações do agronegócio brasileiro com destino à China ultrapassaram US$ 50 bilhões em 2025.

Durante a missão presidencial à República Popular da China, em maio de 2025, os dois países assinaram “memorando de entendimento entre o Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Administração-Geral de Aduanas da República Popular da China na Área de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias”.

O documento reforçou o diálogo sanitário entre os países e contribuiu para o avanço de medidas de interesse do setor agrícola brasileiro.

Abertas as inscrições para seleção de 60 monitores para a 4ª Edição da Feira Maranhense da Agricultura Familiar (FEMAF 2026), incluindo cotas para pessoas com deficiência, pretos, pardos e indígenas.

O edital foi lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). Está disponível no site da Fapema.

As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de junho. Os monitores selecionados receberão uma bolsa no valor de R$ 300,00 na modalidade Bolsa de Monitoria para Eventos.

A inscrição deve ser submetida no formato on-line, mediante preenchimento e envio do formulário eletrônico disponível na plataforma Patronage Fapema.

Podem concorrer as vagas estudantes de ensino médio, técnico ou graduação, maiores de 18 anos, regularmente matriculados em Instituições de Ensino ou Pesquisa, públicas ou privadas, sediadas no Maranhão.

Das 60 vagas oferecidas 50% são destinadas a cotas para pessoas com deficiência e pretos, pardos e indígenas, e cada um dos contemplados na chamada vai escolher trabalhar no turno matutino ou vespertino.

As atividades descritas englobam ações antes, durante e depois do evento, como participar de reuniões de alinhamento, recepcionar e esclarecer dúvidas aos expositores e auxiliar na verificação dos espaços e dos materiais.

As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 15 monitores de ampla concorrência em cada turno (matutino e vespertino), 4 monitores PCDs em cada turno e 11 monitores pretos, pardos ou indígenas por turno. As atividades são executadas em turnos de 5h30min (cinco horas e meia) por dia, das 8h às 13h30min ou 13h30min às 19h.

Feiras

A 4ª Edição da Feira Maranhense da Agricultura Familiar e a XI Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária serão, pela SAF, de 12 a 15 de agosto de 2026, na área da Lagoa da Jansen, em São Luís. A abertura no dia 12, às 17h. Nos demais dias o funcionamento será das 8h às 22h.

O Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) determinou, nesta semana, a aplicação de tarifas de 25% sobre todas as mercadorias do Brasil, com algumas isenções

No documento do USTR, de 73 páginas, foram listando os produtos isentos.

Os Estados Unidos da América (EUA) argumentam que uma série de atos, políticas e práticas do governo brasileiro são “irrazoáveis” e “oneram ou restringem” o comércio norte-americano.

A medida teve como base uma investigação do USTR sobre as relações comerciais entre EUA e Brasil, respaldada pela Seção 301 da Lei de Comércio de 1974 dos EUA.

A investigação começou em 15 de julho de 2025 por determinação do presidente dos EUA, Donald Trump.

De acordo com o embaixador e Representante Comercial dos EUA, Jamieson Greer, o governo americano mantém um diálogo intenso com o governo do presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, mas ainda há divergências substanciais.

Apesar das negociações, Greer afirma que o Brasil continua a ter divergências substanciais na resolução das questões identificadas na investigação.

O prazo legal para a tomada das medidas corretivas expira em 15 de julho deste ano.

O documento cita especificamente a anulação de processos da Operação Lava Jato pelo STF em 2023, a renegociação “sem transparência” de acordos de leniência e a queda do Brasil no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional.

Produtos que estariam isentos

Segundo o documento divulgado, alguns itens seriam poupados dessa tarifa, incluindo materiais informativos, doações e uma lista específica de produtos – como certas carnes, frutas, minerais, café, chá, especiarias, cereais, sementes, frutos oleaginosos, plantas industriais e medicinais, palhas e forragens.

Aeronaves e peças de aeronaves brasileiras, terras raras, produtos químicos orgânicos, produtos farmacêuticos e fertilizantes também estariam isentos.

Os pontos criticados pelos EUA

O relatório final do USTR aponta irregularidades e barreiras comerciais distribuídas em seis eixos principais:

• Comércio Digital e Serviços de Pagamento (Pix): O USTR cita que tribunais brasileiros emitiram ordens secretas para que empresas americanas de mídia social removessem conteúdos políticos e suspendessem perfis de residentes nos EUA — em alguns casos, globalmente —, proibindo a divulgação das ordens. O órgão também critica a imposição de multas severas, restrições a ativos e contas bancárias e, em ao menos um caso, o fechamento completo de um site. Além disso, o texto aponta aponta que o Banco Central do Brasil favorece o sistema Pix em detrimento de provedores americanos, agindo simultaneamente como regulador e proprietário do sistema, impondo o uso do Pix e limitando taxas de concorrentes;

• Tarifas Preferenciais Desleais: O governo americano contesta os acordos comerciais mantidos pelo Brasil com o México e a Índia. Segundo o USTR, o Brasil concede tarifas mais baixas a centenas de produtos desses países em setores nos quais ambos são produtores avançados e competitivos globalmente;

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• Desmatamento Ilegal: O documento afirma que, embora o Brasil possua um marco legal para combater o desmatamento ilegal, o país historicamente falhou em aplicá-lo de forma eficaz, permitindo a persistência do problema;

• Acesso ao Mercado de Etanol: O órgão americano argumenta que o Brasil interrompeu abruptamente, em 2017, o tratamento tarifário equilibrado que aplicava ao etanol e, desde então, não oferece tratamento recíproco às exportações do combustível vindas dos EUA;

• Proteção da Propriedade Intelectual: Os EUA apontam falta de aplicação suficiente de leis penais e aduaneiras contra a falsificação de produtos, lentidão excessiva no exame de patentes e falta de medidas antipirataria contínuas. Os EUA criticam a demora do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para analisar patentes especialmente biofarmacêuticas, que levam até 109 meses.

• Combate à Corrupção: A representação americana concluiu que o Brasil não adota medidas suficientes para combater o suborno e a corrupção.

Cronograma

Antes da aplicação definitiva de qualquer sanção ou medida corretiva, o governo dos EUA estabeleceu um cronograma de audiências e consultas públicas para coletar depoimentos de interessados:

• Até 22 de junho de 2026: Prazo máximo para o envio de solicitações de comparecimento à audiência pública, acompanhadas de um resumo do depoimento.
• Até 1º de julho de 2026: Prazo para o envio de comentários por escrito sobre as medidas propostas pelo USTR.
• 6 de julho de 2026: Realização da audiência pública oficial pelo USTR para debater as ações propostas.
• 15 de julho de 2026: Prazo limite legal para a definição e aplicação das medidas corretivas contra o Brasil.

Por que o Brasil virou alvo de investigação

Em 15 de julho de 2025, o USTR iniciou a investigação comercial contra o Brasil a pedido do presidente americano, Donald Trump.

No documento, o representante do órgão afirmava que “tem documentado as práticas comerciais desleais do Brasil que restringem o acesso de exportadores americanos ao seu mercado há décadas”, mas não apresentou evidências para sustentar as alegações.

O documento misturava alegações comerciais e políticas para justificar a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, incluindo um suposto déficit comercial dos EUA com o Brasil. No entanto, os EUA exportam mais para o Brasil do que importam desde 2009.

Na prática, a medida atua como um instrumento de pressão internacional para proteger os interesses dos EUA. O dispositivo estabelece um processo conduzido pelo Representante de Comércio para apurar se algum governo estrangeiro adota práticas abusivas contra o país.

A lei também prevê que os EUA podem adotar medidas para corrigir práticas comerciais desleais, como a imposição de tarifas ou sanções ao país investigado.

No passado, os EUA utilizaram esse mesmo dispositivo para impor tarifas sobre produtos chineses. Em setembro de 2019, por exemplo, Trump aplicou uma taxa de 15% sobre mais de US$ 120 bilhões em produtos da China.

Medida semelhante foi adotada pelo ex-presidente Joe Biden, opositor de Trump, que também utilizou a Lei de 1974 para impor tarifas sobre importações da China.

Como ficou o Brasil após Justiça americana derrubar tarifas?

Em 20 de fevereiro deste ano, a maioria dos juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos concluiu que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), utilizada por Trump, não autoriza o presidente a instituir tarifas por conta própria.

Em resposta à decisão, Trump anunciou o uso de outro instrumento legal para impor uma tarifa global de 10%, com algumas exceções. A medida passou a valer na semana seguinte e tem validade até 24 de julho.

Na prática, a decisão da Suprema Corte anulou todas as tarifas aplicadas com base na IEEPA.

Isso inclui as chamadas tarifas recíprocas de 10%, anunciadas em abril do ano passado.

Também a sobretaxa de 40% sobre diversos itens brasileiros, anunciada por Trump em carta enviada ao presidente Lula, em julho de 2025.

O especialista em comércio exterior Jackson Campos explicou na época que, após a decisão do tribunal e o anúncio de Trump de novas tarifas, o resultado final é um tarifaço de 10% sobre produtos brasileiros.

“Para a maioria dos produtos, permanece a tarifa normal do item [ou seja, as taxas já em vigor antes do tarifaço], acrescida do novo adicional temporário global de 10%”, afirma. Ele lembra ainda que aço e alumínio continuam com alíquotas de 50%, que se somam aos 10% recém-anunciados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta semana, a transferência dos recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) destinados ao Maranhão, liberando mais de R$ 1,1 bilhão para pagamento de abono aos profissionais do magistério da rede estadual e investimentos na educação pública.

Segundo o documento divulgado pelo STF, são R$ 1,132 bilhão destinados abonos aos professores e R$ 754,7 para investidos na infraestrutura e no custeio da educação pública estadual.

O governador Carlos Brandão comemorou a decisão e afirmou que o Governo do Maranhão aguarda apenas a liberação definitiva dos valores para anunciar o cronograma de pagamento.

“Informo que o ministro Edson Fachin já determinou a liberação dos recursos dos precatórios do Fundef para as contas estaduais. Estamos aguardando a liberação definitiva para divulgação do calendário de pagamento. Esse recurso tem dono e estamos trabalhando para garantir o cumprimento efetivo desse direito”, declarou Carlos Brandão.

O Fundef é um fundo financeiro do Governo Federal destinado a financiar e reduzir as desigualdades na distribuição de recursos para o Ensino Fundamental nos estados e municípios.

Decisão do STF

A decisão do STF foi assinada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 661, que trata da execução contra a União envolvendo repasses do antigo Fundef.

No despacho, Fachin informou que o relator do processo, ministro Nunes Marques, determinou o envio dos autos à Presidência da Corte para viabilizar o repasse da terceira parcela do montante incontroverso e da primeira prestação do acordo homologado.

A divisão dos recursos seguirá o que estabelece a legislação educacional vigente:

• 60% dos valores serão destinados ao pagamento de abono aos profissionais do magistério;
• 40% serão aplicados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental.

Transferência urgente dos recursos

A Presidência do Supremo também determinou que a Caixa Econômica Federal realize, em caráter de urgência, a transferência eletrônica dos recursos para as contas indicadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Com a medida, o Governo do Maranhão avança para a etapa final de organização dos pagamentos dos precatórios do Fundef, uma demanda aguardada há anos por milhares de profissionais da educação no estado.

O tema foi alvo de disputas judiciais e administrativas ao longo dos últimos anos e é considerado uma das principais reivindicações da categoria, que aguarda agora a divulgação oficial do calendário de pagamento.

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, no último fim de semana, que vai indicar, novamente, o advogado Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Lula, a rejeição de sua indicação de Jorge Messias aconteceu por motivos políticos e não por falta de qualificação técnica. O presidente classificou Messias como “um dos melhores advogados do país” e não tem qualquer impedimento jurídico ou histórico que comprometa a sua atuação.

Lula reforçou a importância do diálogo político para garantir a aprovação de pautas no Legislativo. O presidente disse que mantém conversas com parlamentares de diferentes partidos, independentemente de alinhamento ideológico.

Jorge Messias é o atual Advogado-Geral da União (AGU) do Brasil.

Rejeição

Pela primeira em mais de 130 anos, o Senado rejeitou o nome de um indicado, no caso Jorge Messias, à vaga de ministro do STF.

Jorge Messias passou pela Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) mais não teve aprovação no plenário do Senado. Eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores. O resultado final foram 42 votos contrários e 34 favoráveis.

(Foto/Capa/Divulgação): advogado Jorge Messias

A Petrobras informou, em nota divulgada neste domingo (31), que a partir desta segunda-feira (1º) implementará um desconto de R$ 0,3515 por litro nos preços de venda de óleo diesel A, de uso rodoviário.

O desconto aplicado faz parte da subvenção econômica instituída pelo governo federal e é equivalente ao valor fixado pelo Ministério da Fazenda.

O preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,65 para R$ 3,30 por litro. Este valor é 37,4% menor do que o preço praticado em 31 de dezembro de 2022, considerando a inflação no período.

Para o consumidor final, de acordo com a Petrobras, o desconto em valor equivalente ao da subvenção econômica neutralizará a reoneração de PIS e Cofins que também ocorrerá a partir de 1º de junho.

A subvenção econômica foi autorizada pelo governo federal no sábado (30), por meio da Medida Provisória nº 1.363/2026, aos produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário no país, no valor de R$ 1,12 por litro, com o objetivo de estabilizar preço e oferta, de modo a garantir o abastecimento de diesel.

Na nota, a Petrobras afirmou que está avaliando os termos da nova subvenção: “Qualquer decisão da companhia sobre esse tema será tempestivamente divulgada ao mercado nacional”.

A Rádio Timbira FM transmitiu e acompanhou, no último fim de semana, jogos das 5 esquipes maranhenses que estão nas séries C e D do Campeonato Brasileirão de Futebol Masculino 2026.

Moto Club 1 X 2 Maracanã-CE (Timbira FM Transmitiu)

O Moto Club perdeu, por 2 a 1, para o Maracanã-CE, no sábado (30), às 17h, no estádio Castelão, em São Luís.

A partida foi pela 9ª rodada do Brasileirão 2026 – Série D.

Os gols da partida foram marcados por Vinicius Canindé e Araçoiaba para o Maracanã; Valderrama, de pênalti, diminuiu para o Moto Club.

Na 10ª e última rodada da primeira fase do Brasileirão 2026, o Moto Club visita o Parnahyba, em jogo no estádio Pedro Alelaf, na cidade de Parnaíba, no estado do Piauí, no próximo domingo (07), às 15h30.

O Parnahyba está entre os quatro classificados do Grupo A6, com 11 pontos. O Moto Club vem logo em seguida, fora da área de classificação, com 9 pontos. Assim, a partida é um confronto direto para definir o último classificado no grupo.

IAPE 1 X 3 Sampaio (Timbira FM Transmitiu)

O Sampaio Corrêa venceu o IAPE, por 3 a 1, no domingo (31), no estádio Nhozinho Santos, em São Luís e garantiu classificação antecipada para a próxima fase do Brasileira 2026 – Série D.

Os gols da partida foram marcados por Gean Carlos, Carlos Itambé e Esquerdinha para Sampaio Corrêa. Richarles marcou para o IAPE.

Com o resultado, o Sampaio alcança os 13 pontos e está na 3º posição no grupo A6 do Brasileirão – Série D.

A partida foi pela 9ª rodada do torneio.

O IAPE é o 6° colocado (último), no grupo A6 com 4 pontos e está desclassificado.

Na 10ª e última rodada da primeira fase do Brasileirão 2026, o Sampaio joga com o Iguatu-CE, no Estádio Castelão, em São Luís. As duas equipes já estão classificadas para a próxima fase.

O IAPE joga com o Maracanã-CE, no Estádio Prefeitão, em Maracanaú, no estado do Ceará.

As duas partidas acontecem no próximo domingo (7), às 15h30.

Anápolis 0 X 0 MAC (Timbira FM acompanhou)

O Maranhão Atlético Clube (MAC) empatou com o Anápolis-GO, no domingo (31), no estádio Jonas Duarte, na cidade de Anápolis, no estado de Goiás.

A partida foi pela 9ª rodada da fase de grupos do Brasileirão – Série C.

Com o resultado, o Maranhão ficou na 11ª colocação, com 11 pontos, mas pode perder posições ao fim da rodada, caso o Barra-SC vença o Brusque-SC, em jogo nesta segunda-feira (1º).

Na próxima rodada, o Maranhão joga novamente como visitante. O time maranhense enfrenta o Maringá-PR, na próxima segunda-feira (15), às 18h30, no estádio Willie Davids, na cidade de Maringá, no estado do Paraná.

Oratório-AP 0 X 1 Imperatriz (Timbira FM acompanhou)

A equipe do Imperatriz venceu, por 2 a 1, a equipe do Oratório-AP, no domingo (31), no estádio Augusto Nunes, na cidade de Santana, no estado do Amapá.

A partida marcou a estreia do técnico Emerson Cris no comando do Cavalo de Aço. O gol foi marcado por Fidel (Imperatriz),

O jogo foi pela 9ª rodada do Brasileirão 2026 – Série D.

O Imperatriz é o quarto colocado no grupo A5 do Brasileirão – Série D, com 12 pontos. Está entre os classificados para a próxima fase do campeonato.

Na próxima rodada, o Imperatriz enfrenta a Tuna Luso-PA. O duelo será disputado no sábado (6), às 16h, no estádio Frei Epifânio, em Imperatriz.

Esquipes do Maranhão na série D

Sampaio Corrêa, Moto Club e IAPE estão na chave A6, com equipes nordestinas dos estados do Ceará e Piaui.

O Imperatriz está no grupo A5 com equipes dos estados da Região Amazônica dos estados do Pará, Tocantins e Amapá.

(Foto/Capa/Larissa Moraes/Sampaio Corrêa): jogo IAPE X Sampaio

Depois de goelar o Panamá por 6 a 2, no domingo (31), no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, a Seleção Brasileira embarca, nesta segunda-feira (1º), para os Estados Unidos da América (EUA) onde participa da Copa do Mundo de Futebol Masculino 2026.

A Seleção do Brasil segue, da sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no bairro da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, para o Aeroporto Internacional Tom Jobim. O embarque para os EUA será às 20h.

Vestidos em terno, os jogadores viajam em voo fretado e executivo direto para Nova Jersey, base da equipe para a Copa do Mundo

A delegação do Brasil ficará hospedada no The Ridge Hotel, localizado em Basking Ridge. Os treinamentos serão no CT Columbia Park (New York Red Bulls Performance Center), em Morristown.

O Brasil faz o último amistoso, contra o Egito, no Huntington Bank Field, em Cleveland, no próximo sábado (6), às 20h (horário de Brasília).

A estreia do Brasil na Copa do Mundo 2026 é no dia 13 de junho contra o Marrocos, às 19h, no MetLife Stadium (Nova Jersey).

Brasil X Panamá

A Seleção Brasileira goleou o Panamá, por 6 a 2, em amistoso realizado no domingo (31), no estádio Maracanã, no Rio de Janeiro.

O confronto foi o jogo de despedida da Seleção do Brasil com a torcida em solo nacional antes de embarcar para a participação na Copa do Mundo de Futebol Masculino 2026.

O técnico do Brasil, Carlo Ancelotti, chegou a substituiu 10 jogadores para o segundo tempo e aproveitou quase todos os relacionados para a partida. O zagueiro Léo Pereira foi o único a atuar durante todo o jogo.

No início do primeiro tempo, Vini Jr. abriu o placar logo no primeiro minuto com um golaço de fora da área.

Michael Murillo empatou para o Panamá, aos 12 minutos em cobrança de falta que desviou em Matheus Cunha.

Aos 38 minutos, Casemiro desempatou com gol de cabeça após cruzamento cruzado de Vini Jr.

Os demais gols foram marcados no segundo tempo por Rayan (Brasil), Lucas Paquetá (Brasil), Igor Thiago (Brasil), Danilo Santos (Brasil) e Carlos Harvey (Panamá).

Convocados

O técnico Carlo Ancelotti anunciou, no dia 18 deste mês, os 26 jogadores que vão representar a Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2026.

Goleiros

– Alisson (Liverpool, da Inglaterra)

– Ederson (Fenerbahçe, da Turquia)

– Weverton (Grêmio)

Defensores

– Alex Sandro (Flamengo)

– Bremer (Juventus, da Itália)

Danilo (Flamengo)

Douglas Santos (Zenit, da Rússia)

Gabriel Magalhães (Arsenal, da Inglaterra)

Ibañez (Al-Ahli, Arábia Saudita)

Léo Pereira (Flamengo)

Marquinhos (PSG, França)

Wesley (Roma, Itália)

Meio-campistas

– Bruno Guimarães (Newcastle, Inglaterra)

– Casemiro (Manchester United, Inglaterra)

– Danilo Santos (Botafogo)

– Fabinho (Al-Ittihad, Arábia Saudita)

– Lucas Paquetá (Flamengo)

Atacantes

– Endrick (Lyon, França)

– Gabriel Martinelli (Arsenal, Inglaterra)

– Igor Thiago (Brentford, Inglaterra)

– Luiz Henrique (Zenit, da Rússia)

– Matheus Cunha (Manchester United, Inglaterra)

– Neymar (Santos)

– Raphinha (Barcelona, da Espanha)

– Rayan (Bournemouth, da Inglaterra)

– Vini Jr. (Real Madrid, da Espanha)

(Foto/Capa/Nelson Terme/CBF): Vini Junior comemora gol no jogo com o Panamá

A Receita Federal recebeu um total de 44.498.717 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2026. Deste total, 659.776 são do Maranhão.

O prazo oficial de entrega foi encerrado no dia 29 de maio. A Receita Federal esperava cerca de 44 milhões declarações.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o resultado “reflete o compromisso do contribuinte brasileiro e o amadurecimento do sistema tributário nacional”.

Cerca de 15 milhões de contribuintes deixaram de pagar IRPF) e 18 milhões dos que declararam tem direito a restituição.

Calendário de restituição do Imposto de Renda 2026

1º lote de restituição – 29 de maio

2º lote de restituição – 30 de junho

3º lote de restituição – 31 de julho

4º lote de restituição – 31 de agosto

O dinheiro da restituição cai na conta informada pelo contribuinte na entrega da declaração ou na chave PIX indicada.

O que ocorre a partir de agora?

Quem é obrigado a declarar, mas não enviou o documento em tempo, agora está em dívida com o Leão.

Nesses casos, segundo a Receita Federal, o contribuinte fica sujeito ao pagamento de uma multa por atraso, calculada da seguinte forma:

• A multa de 1% ao mês ou fração de atraso, calculado sobre o valor do imposto devido na declaração, ainda que integralmente pago, até um teto de 20%;]
• Multa mínima de R$ 165,74 (apenas para quem estava “obrigado a declarar”, mesmo sem imposto a pagar).

A multa começa a contar no primeiro dia seguinte à data limite de entrega e termina sua contagem na data do envio da declaração ou, se não for entregue, na data do lançamento de ofício pela Receita.

Como pagar a multa?

A multa pela entrega da declaração em atraso é inegociável e seu pagamento deve ser feito por meio da emissão do Documento de Arrecadação das Receitas Federais (Darf).

A Receita normalmente dá um prazo de até 20 dias para o pagamento da multa. Caso os débitos não sejam quitados dentro desse período, é possível a cobrança de juros de mora, calculados com base na taxa básica de juros brasileira, a Selic, do Banco Central.

Caso o contribuinte tenha restituição a receber, a multa também poderá ser descontada desse valor, acrescido de juros.

O que acontece se eu não pagar a multa?

Os valores devidos à Receita Federal — incluindo multas, juros e impostos — podem ser considerados como dívidas e pendências fiscais.