As instalações para recarga de veículos elétricos no Maranhão vão seguir diretrizes definidas pela Norma Técnica NT 49/2026, emitida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

O documento, apresentado nesta semana, em cerimônia na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), traz regras específicas para implantação e prevenção a riscos nestes sistemas.

A norma estabelece critérios técnicos para a instalação e operação das estações de recarga, trazendo mais segurança jurídica para empreendimentos e maior proteção para a população.

A Norma Técnica determina a presença de pontos de desligamento de emergência próximos às estações de recarga, a definição dos modos de carregamento permitidos em ambientes internos e externos. Proibição de instalação em rotas de fuga (saídas de emergência) e subsolo de edificações, além da obrigatoriedade de projetos executados por profissionais habilitados são outras exigências da norma.

As medidas pretendem aumentar a segurança de usuários, edificações e equipamentos diante da expansão da mobilidade elétrica no Maranhão.

A iniciativa acompanha o crescimento da mobilidade elétrica no estado e regulamenta as condições de segurança contra incêndio e pânico em edificações e áreas que possuam Sistemas de Alimentação de Veículos Elétricos (SAVE).

Paralelamente, é um marco para a infraestrutura de recarga de veículos elétricos no estado, assegurando a proteção da vida, do patrimônio e do meio ambiente.

A implantação das estações deverá ser realizada por profissionais habilitados, com emissão de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) ou TRT (Termo de Responsabilidade Técnica), além da apresentação do laudo de comissionamento.

O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, reforçou que a regulamentação estabelece critérios técnicos fundamentais para a mitigação de riscos. “A norma define parâmetros indispensáveis para a implementação segura desses sistemas, garantindo maior proteção à população”, afirmou.

Legislação e segurança

A nova regulamentação estabelece requisitos para garagens de condomínios residenciais e shoppings, concessionárias, oficinas e demais locais equipados com estações de recarga. A norma possui caráter recomendatório para residências unifamiliares, pequenas ocupações mistas e estações localizadas em áreas de acesso público. A exceção são veículos de micromobilidade, como bicicletas e patinetes elétricos.

Entre os principais pontos do documento está a definição dos modos de carregamento. Em ambientes internos, somente serão admitidos os modos 3 e 4, considerados mais seguros para esse tipo de instalação. Já em áreas externas, poderão ser utilizados todos os modos de carregamento, do 1 ao 4, sendo os espaços externos considerados preferenciais para a implantação das estações.

A norma também estabelece medidas rigorosas de proteção elétrica. Todas as estações de recarga devem contar com pontos de desligamento manual posicionados a uma distância máxima de cinco metros dos equipamentos, além de dispositivos instalados junto ao quadro principal de energia da edificação. Estas instalações precisam seguir normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), incluindo circuitos exclusivos e dispositivos de proteção contra sobrecorrentes, choques elétricos e surtos de tensão.

Outro aspecto é a obrigatoriedade da sinalização adequada dos pontos de desligamento, por meio de placas fotoluminescentes. A norma proíbe a instalação das estações em rotas de fuga, como edificações com apenas uma saída de emergência. Neste caso, deve-se manter afastamento mínimo de cinco metros, entre a estação de recarga e a rota de evacuação.

Para imóveis de maior porte – com área superior a 750 metros quadrados ou altura acima de 12 metros – serão exigidas medidas adicionais de segurança, como sistemas de detecção e alarme de incêndio, chuveiros automáticos do tipo ESFR (sprinklers de acionameno rápido e automático) e sistemas de controle de fumaça.

A Timbira FM transmite o São João do Maranhão 2026, nesta sexta (26) e sábado (27) a partir de um estúdio avançado montado no Arraial do Ipem.

O São João do Maranhão, promovido pelo Governo do Maranhão e parceiros, está acontecendo em diversos arraiais, na Grande Ilha e no Maranhão. Toda a programação, localização e infraestrutura dos arraiais estão na plataforma www.saojoao.ma.gov.br que, também, está disponível para baixar no celular, nos sistemas operacionais Android e IOS.

O Arraial do Ipem inicia às 17h30, com atrações em um palco principal, um palco alternativo e no Barracão do Forró.

Transmissão da Timbira FM

A apresentação no Estúdio Avançado Timbira FM é do jornalista Edvaldo Oliveira, com reportagens de Daniel Amorim e Natalhi Ribeiro e produção de Denny Silva.

A equipe técnica, coordenada por Antônio Carlos Castro Silva, é formada por vários profissionais especialista.

Bumba Meu São João

Um dos arraiais de destaque é Bumba Meu São João, que funciona na Arena Castelão, um espaço na área externa do estádio Castelão, em São Luís.

Neste fim de semana tem shows no domingo (28), prometendo ser o destino certo para quem busca celebrar a tradição junina com grandes espetáculos.

Programação no Bumba Meu São João

Domingo (29)

• Matheus & Kauan
• Ávine Vinny
• Thiago Freitas

Arraiais na Grande Ilha

• São Pedro (bairro da Madre Deus, área central de São Luís): com a grande festa na noite/madrugada de domingo (28) / segunda-feira (29)

• Ipem – No Centro Recreativo do Servidor Estadual – Rua dos Sambaquis (bairro do Calhau) todos os dias a partir das 17h30, com atrações em um palco principal, um palco alternativo e no Barracão do Forró.
• Santo Antônio (Praça Santo Antônio, Centro)
• Ressurreição (Praça da Ressurreição, bairro do Anjo da Guarda) – até terça-feira (30)
• Cidade Operária (Praça do Viva Cidade Operária) – até Segunda-feira (29)
• Cohatrac (Praça Nossa Senhora de Nazaré) – de quinta a domingo
• João Paulo (Praça do Viva João Paulo)
• Arraial do Maiobão (Praça do Viva Maiobão) até domingo (28)
• Arraial da Cohab (Rua 8 IV Conjunto) – até segunda-feira (29)
• Arraial do Parque da Juçara (no Maracanã – Zona rural de São Luís): programação até 05 de julho
• Arraial João de Deus (Rua Gardênia Gonçalves – bairro João de Deus)
• Arraial da Praia Grande (Beco Catarina Mina, no Centro Histórico de São Luís)

O Terceirão Não Tira Férias 2026 inicia, nesta sexta-feira (26). O lançamento do programa, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) será às 9h, no Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, localizado na Cohab IV, em São Luís, com uma aula inaugural.

O objetivo do Terceirão Não Tira Férias 2026 é preparar estudantes da rede pública estadual para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

O programa vai atender cerca de 30 mil estudantes maranhenses, e contará, nesta edição, com 300 escolas-polo distribuídas em todas as regiões do estado.

A iniciativa é voltada aos estudantes da 3ª série do Ensino Médio e oferece revisão de conteúdos, reforço da aprendizagem e desenvolvimento das competências e habilidades exigidas nos principais exames de acesso ao ensino superior.

Há quase uma década, o Terceirão Não Tira Férias, que está em sua nona edição, contribui para ampliar as oportunidades educacionais dos jovens da rede estadual, por meio de uma metodologia dinâmica, professores experientes e atividades direcionadas ao desempenho dos participantes. As atividades ocorrerão entre os dias 1º e 21 de julho, período em que os estudantes participarão de aulas e revisões intensivas voltadas à preparação para as provas.

Além das atividades presenciais, os participantes terão acesso aos conteúdos e materiais didáticos por meio da Plataforma Gonçalves Dias e do canal da Seduc no YouTube, ampliando as possibilidades de estudo e revisão.

As inscrições seguem abertas até domingo (28, exclusivamente pela internet, no endereço sistemas.educacao.ma.gov.br/terceirao2026.

A Polícia Federal (PF) iniciou, nesta quinta-feira (25), com apoio do Ministério Público Federal (MPF), a 2ª fase da Operação Disclosure, que investiga a fraude bilionária nas Lojas Americanas — cujo prejuízo, agora, pode chegar a R$ 54 bilhões, de acordo com os laudos técnicos periciais.

Agentes e procuradores saíram para cumprir 9 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.

A 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro também determinou o sequestro de bens e valores em nome dos envolvidos de R$ 54 bilhões.

Desta vez, a força-tarefa busca apurar se acionistas das Americanas e representantes de bancos privados também participaram do esquema.

Segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, ex-executivos da companhia montaram um esquema para inflar artificialmente os lucros e o caixa da empresa, ocultando dívidas e manipulando balanços para valorizar as ações negociadas na Bolsa.

De acordo com a investigação, os envolvidos recebiam bônus milionários atrelados ao desempenho financeiro e lucravam com a venda de papéis valorizados artificialmente.

“Os suspeitos teriam conhecimento de supostas fraudes contábeis praticadas ao longo de anos, relacionadas a operações de risco sacado e a contratos de verba de propaganda cooperada (VPC) supostamente contabilizados sem lastro econômico”, afirmou a PF.

O Governo do Maranhão está reforçando a segurança pública na Avenida Litorânea, em São Luís.

Entre as ações, será implantada um ponto de apoio operacional da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) na área da Praça do Parquinho.

As medidas incluem a ampliação do videomonitoramento e o fortalecimento do uso de tecnologias voltadas à prevenção e ao enfrentamento da criminalidade.

O objetivo é fortalecer a segurança em áreas de grande circulação de pessoas e atendem a demandas apresentadas por moradores, comerciantes, trabalhadores, atletas, turistas e frequentadores da orla.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) também iniciou o mapeamento de pontos estratégicos para a futura instalação de totens de emergência com ligação direta ao Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS/190).

Nesta semana, equipes da Secretaria de Estado de Governo (Segov), da SSP e da Polícia Militar do Maranhão realizaram uma vistoria técnica no local onde será implantado o ponto de apoio operacional.

As ações integram um conjunto de investimentos realizados pelo Governo do Maranhão para o fortalecimento da segurança pública em todo o estado. A estratégia combina presença policial, inteligência e tecnologia, ampliando a capacidade operacional das forças de segurança e garantindo mais proteção para moradores, comerciantes, trabalhadores, atletas, turistas e demais frequentadores da Avenida Litorânea, um dos principais espaços públicos e cartões-postais de São Luís.

Dois terremotos de magnitude 7,2 e 7,5 atingiram a Venezuela, na noite de quarta-feira (24), e provocaram pelo menos 20 réplicas nas horas seguintes, segundo o governo venezuelano. Prédios desabaram na capital do país e em outras cidades.

Vários países já estão definindo ajuda para a Venezuela, entre os quais o Brasil e os Estados Unidos da América (EUA).

Tremor no Brasil

O tremor na Venezuela foi sentido em diversos locais da região Norte do Brasil. Houve relatos de tremores em Belém, Manaus, Boa Vista e Macapá, além de outros municípios desses estados.

Houve relatos de tremores em Belém, Manaus, Boa Vista e Macapá, além de outros municípios destes estados. Em algumas cidades, moradores evacuaram prédios.

Situação na Venezuela

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, informou que, no balanço parcial, foram confirmadas 32 mortes e 700 feridos. No entanto, autoridades venezuelanas confirmaram a existência de vítimas.

O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) reportou dois tremores principais com epicentros separados por apenas 5 km de distância, um de magnitude 7,2 e outro de 7,5. São os sismos mais fortes registrados no país em mais de 100 anos.

O USGS projeta que possa haver milhares de mortos: “É provável que haja um elevado número de vítimas e danos extensos, e é provável que o desastre seja generalizado”.

O epicentro do tremor mais forte foi registrado na cidade venezuelana de El Guayabo, a 168 km da capital, a uma profundidade de 13 km, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).

Delcy Rodríguez decretou estado de emergência após os terremotos. Em pronunciamento na televisão estatal, ela afirmou que equipes de resgate, segurança e assistência civil foram mobilizadas para atender as áreas afetadas.

A presidente da Venezuela anunciou a suspensão de aulas e todos os serviços não essenciais para que as autoridades que se concentrem no resgate das pessoas que estão sob os escombros. Redes de gás e eletricidade foram desligadas para evitar uma tragédia maior.

Vinicius Júnior, o Vini Jr., foi o maior destaque da Seleção Brasileira na vitória por 3 a 0 contra a Escócia, na noite quarta-feira (24), no Hard Rock Stadium, em Miami, nos Estados Unidos da América (EUA). Ele marcou os dois primeiros gols.

O primeiro gol de Vini Jr saiu 7 minutos do primeiro tempo. Rayan pressionou a saída de bola da Escócia e desarmou o zagueiro. A bola sobrou para Vini Jr., que driblou o goleiro e marcou.

Aos 47 minutos, nos acréscimos do primeiro tempo, Vini Jr. fez o segundo gol. Matheus Cunha e Danilo recuperaram a bola na linha de ataque. Bruno Guimarães dominou e cruzou com precisão para Vini Jr. ampliar de cabeça.

O terceiro gol, de Matheus Cunha, saiu aos 15 minutos do segundo tempo. Casemiro encontrou um ótimo passe para Bruno Guimarães. O meia limpou o defensor e apenas rolou de lado para Matheus Cunha chutar rasteiro e fechar o placar.

Vini Jr. chegou a marcar outro gol, aos 21 minutos da etapa inicial, mas o lance foi anulado pelo árbitro após revisão do VAR devido a uma falta polêmica no início da jogada.

Neymar faz sua estreia

Neymar fez a sua estreia na Copa do Mundo de 2026 e entrou no jogo aos 31 minutos do segundo tempo, substituindo Matheus Cunha.

O retorno de Neymar marcou o fim de um jejum de 981 dias do Camisa 10 sem vestir a camisa da Seleção Brasileira em partidas oficiais.

Classificação

O Brasil já está classificado, em primeiro lugar no Grupo C, para a próxima fase Copa do Mundo 2026 com 7 pontos; Marrocos ficou em segundo, também, com 7 pontos; Escócia teve 3 pontos e ainda pode se classificar; e o Haiti ficou sem pontuar, já desclassificado.

Jogos desta quinta-feira (25)

• Curaçao X Costa do Marfim (Grupo E), às 17h (Horário de Brasília), na Filadélfia (EUA)
• Equador X Alemanha (Grupo E), às 17h (horário de Brasília), em Nova York/Nova Jersey (EUA)
• Tunísia X Holanda (Grupo F), às 20h, em Kansas City (EUA)
• Japão X Suécia (Grupo F), às 20h, em Arlington (EUA)
• Turquia x Estados Unidos (Grupo D), às 23h (Horário de Brasília), em Los Angeles (EUA)

• Paraguai x Austrália (Grupo D), às 23h (Horário de Brasília), em São Francisco (EUA)

Jogos de quarta-feira (24)

• Suíça 2 X 1 Canadá (Grupo B), às 16h, em Vancouver (Canadá)
• Bósnia e Herzegovina 3 X 1 Catar (Grupo B), às 16h, em Seattle (EUA)
• Escócia 0 X 3 Brasil (Grupo C), às 19h, em Miami (EUA)
• Marrocos 4 X 2 Haiti (Grupo C), às 19h, em Atlanta (EUA)
• Tchéquia 0 X 3 México (Grupo A), às 22h, no Estádio Azteca, Cidade do México (México)
• África do Sul 1 X 0 Coreia do Sul (Grupo A), às 22h, em Monterrey (México)

Jogos desta terça-feira (23)

• Portugal 5 X 0 Uzbequistão (Grupo K), às 14h, em Houston, estado do Texas (EUA);
• Inglaterra 0 X 0 Gana (Grupo L), às 17h, em Boston (EUA);
• Panamá 0 X 1 Croácia (Grupo L), às 20h, em Toronto (Canadá)
• Colômbia 1 X 0 República Democrática do Congo, às 23h, em Guadalajara (México).

Jogo na madrugada de segunda (22) / terça-feira (23) 

• Jordânia 1 X 2 Argélia (Grupo J), às 0h, em San Francisco (EUA)

Jogos de segunda-feira (22)

• Argentina 2 X 0 Áustria (Grupo J), 14h, em Arlington, estado dos Texas (EUA)
• França 3 X 0 Iraque (Grupo I), às 18h, na Filadélfia (EUA)
• Noruega 3 X 2 Senegal (Grupo I), às 21h, em New York / New Jersey (EUA)

Jogos de domingo (21)

• Espanha 4 X 0 Arábia Saudita, às 13h, em Atlanta (EUA)
• Bélgica 0 X 0 Irã, às 16h, em Los Angeles (EUA)
• Uruguai 2 X 2 Cabo Verde, às 19h, em Miami (EUA)
• Nova Zelândia 1 X 3 Egito, às 22h, em Vancouver (Canadá)

Jogo na madrugada de sábado (20) / Domingo (21)

• Tunísia 0 X 4 Japão (Grupo F), às 0h, em Monterrey (México)

Jogos de sábado (20)

• Turquia 0 X 1 Paraguai (Grupo D), às 0h, em San Francisco/Santa Clara (EUA).
• Holanda 5 X 1 Suécia (Grupo F), às 14h, Houston (EUA)
• Alemanha 2 X 1 Costa do Marfim (Grupo E), às 17h, em Toronto (Canadá)
• Equador 0 X 0 Curaçao (Grupo E), às 21h, em Missouri (EUA)

Jogos de sexta-feira (19)

• Estados Unidos 2 X 0 Austrália (Grupo D), às 16h, em Seattle (EUA)
• Escócia 0 X 1 Marrocos (Grupo C), às 19h, em Boston, EUA.
• Brasil 3 X 0 Haiti (Grupo C), às 21h30, na Filadélfia, EUA.

Jogos de quinta-feira (18)

• República Tcheca 1 X 1 África do Sul (Grupo A), às 13h, em Atlanta (EUA)
• Suíça 4 X 1 Bósnia e Herzegovina (Grupo B), às 16h, em Los Angeles (EUA)
• Canadá 6 X 0 Catar (Grupo B), às 19h, em Vancouver (Canadá)
• México 1 X 0 Coreia do Sul, às 22h, (Grupo A), em Guadalajara (México)

Jogos de quarta-feira (17)

• Áustria 3 X 1 Jordânia (Grupo J), às 1h, em São Francisco (EUA)
• Portugal 1 X 1 República Democrática do Congo (Grupo K), às 14h, em Huston (EUA)
• Inglaterra 4 X 2 Croácia (Grupo L), às 17h, em Dallas (EUA)
• Gana 1 X 1 Panamá (Grupo L), às 20h, em Toronto (Canadá)
• Uzbequistão 1 X 3 Colômbia (Grupo K), às 23h, na Cidade do México (México)

Jogos de terça-feira (16)

• França 3 X 1 Senegal (Grupo I), às 16h, em New Jersey (EUA)
• Iraque 1 X 4 Noruega (Grupo I), às 19h, em Boston (EUA)
• Argentina 3 X 0 Argélia (Grupo J) 22h, em Kansas City (EUA)

Jogos de segunda-feira (15)

• Espanha 0 X 0 Cabo Verde (Grupo H) – às 13h, em Atlanta (EUA)
• Bélgica 1 X 1 Egito (Grupo G) – às 16h, em Seattle (EUA)
• Arábia Saudita 1 X 1 Uruguai (Grupo H) – às 19h, em Miami (EUA)
• Irã 2 X 2 Nova Zelândia (Grupo G) – às 22h, em Los Angeles (EUA)

Jogos domingo (14)

• Austrália 2 X 0 Turquia (Grupo D) – às 1h (madrugada), em Vancouver (Canadá)
• Alemanha 7 X 1 Curação (Grupo E) – às 14h, em Houston (EUA)
• Holanda 2 X 2 Japão (Grupo F) – às 17h, em Dallas (EUA)
• Costa do Marfim 1 X 0 Equador (Grupo E) – às 20h, na Filadélfia (EUA)
• Suécia 5 X 1 Tunísia (Grupo F) – às 23h, em Monterrey (México)

Jogos Sábado (13)

• Catar 1 X 1 Suíça (Grupo B) –  16h em San Francisco (EUA)
• Brasil 1 X 1 Marrocos (Grupo C) – 16h em Nova York / Nova Jersey (EUA)
• Haiti 0 X 1 Escócia (Grupo C) – 16h em Boston (EUA)

Jogos de sexta-Feira (12)

• Canadá 1 X 1 Bósnia e Herzegovina – Grupo B (Toronto, no Canadá)
• Estados Unidos 4 X 1 Paraguai – Grupo D (Los Angeles, nos EUA)

Jogo de quinta-feira (11)

• México 2 X 0 África do Sul (Grupo A) – estádio Azteca, na Cidade do México, no México.
• Coreia do Sul 2 X 1 Tchéquia (Grupo A) – no Estádio de Guadalajara, no México.

Seleção nos EUA

A delegação do Brasil está hospedada no The Ridge Hotel, localizado na cidade de Basking Ridge, no estado de Nova Jersey.

O hotel fica a, aproximadamente, uma hora da cidade de New York está o MetLife Stadium, o estádio das partidas do Brasil na Copa do Mundo 2026.

Os treinamentos estão acontecendo no Columbia Park Training Facility que fica localizado na cidade de Morristown, no estado de Nova Jersey, distante uns 14 a 20 minutos (de carro) do hotel em que o Brasil está hospedado. O complexo esportivo pertence ao clube New York Red Bulls da MLS.

Jogos do Brasil da Copa

19 de junho (sexta-feira) – 22h (de Brasília) – Brasil X Haiti – Lincoln Financial Field, em Filadélfia;

24 de junho (quarta-feira) – 19h (de Brasília) – Escócia X Brasil – Hard Rock Stadium, Miami.

Jogadores do Brasil

O técnico Carlo Ancelotti anunciou, no dia 18 deste mês, os 26 jogadores que vão representar a Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2026.

Goleiros

– Alisson (Liverpool, da Inglaterra)

– Ederson (Fenerbahçe, da Turquia)

– Weverton (Grêmio)

Defensores

– Alex Sandro (Flamengo)

– Bremer (Juventus, da Itália)

Danilo (Flamengo)

Douglas Santos (Zenit, da Rússia)

Gabriel Magalhães (Arsenal, da Inglaterra)

Ibañez (Al-Ahli, Arábia Saudita)

Léo Pereira (Flamengo)

Marquinhos (PSG, França)

Éderson (Atlanta, EUA) no lugar de Wesley (Roma, Itália)

Meio-campistas

– Bruno Guimarães (Newcastle, Inglaterra)

– Casemiro (Manchester United, Inglaterra)

– Danilo Santos (Botafogo)

– Fabinho (Al-Ittihad, Arábia Saudita)

– Lucas Paquetá (Flamengo)

Atacantes

– Endrick (Lyon, França)

– Gabriel Martinelli (Arsenal, Inglaterra)

– Igor Thiago (Brentford, Inglaterra)

– Luiz Henrique (Zenit, da Rússia)

– Matheus Cunha (Manchester United, Inglaterra)

– Neymar (Santos)

– Raphinha (Barcelona, da Espanha)

– Rayan (Bournemouth, da Inglaterra)

– Vini Jr. (Real Madrid, da Espanha)

Copa do Mundo 2026

Esta copa do mundo tem 48 seleções e será realizada de 11 de junho a 19 de julho, em 16 cidades de três países que ficam da América do Norte: México, Estados Unidos da América (EUA) e Canadá.

(Foto/Capa/site CBF): Seleção Brasileira celebra gol em partida contra Escócia

A Receita Federal libera nesta terça-feira (23) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O crédito bancário será realizado no dia 30 de junho.

A consulta pode ser feita a partir das pelo site da Receita Federal, da Receita Federal, na opção “Meu Imposto de Renda” e depois “Consultar minha restituição”

Também é possível consultar pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones,

Com R$ 16 bilhões em créditos e 9.585.797 contribuintes contemplados, o lote é o maior da história em quantidade de contribuintes contemplados. O valor pago será igual ao do primeiro lote de restituição deste ano, registrado no dia 29 de maio deste ano.

Do total, R$ 4.494.204.020,63 serão destinados a contribuintes com prioridade legal, distribuídos da seguinte forma:

• Idosos acima de 80 anos: 155.060 restituições
• Idosos entre 60 e 79 anos: 1.106.923 restituições
• Pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave: 106.294 restituições
• Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério: 507.768 restituições
• Outras 7.709.752 restituições serão destinadas a contribuintes sem prioridade legal, mas que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber via PIX.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma nova portaria que amplia a exigência de cadastro biométrico para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias, auxílios e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

As novas regras constam na edição do Diário Oficial da União publicado nesta semana.

O cadastro biométrico da Carteira de Identidade consiste na coleta das impressões digitais dos dedos das duas mãos e da fotografia do rosto do cidadão, que são armazenadas em uma base de dados do governo federal.

O objetivo é confirmar a identidade do beneficiário e impedir que terceiros recebam valores de forma indevida.

A biometria deve ser feita no site/App Gov.br.

Como fazer a biometria?

A base para a coleta da biometria será a da nova carteira de identidade (CIN).

Mas, a biometria pode ser coletada também pela renovação ou emissão de documentos, como o título de eleitor ou pela carteira de habilitação (CNH).

Como saber se você já tem biometria

O governo federal considera válidos registros biométricos já existentes em bases oficiais.

Veja como verificar:

1. Confira seus documentos: verifique se já possui biometria em ao menos um destes:

Carteira de Identidade Nacional (CIN);

Título de eleitor (Tribunal Superior Eleitoral);

Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

Passaporte.

Se você já possui biometria registrada em qualquer uma dessas bases oficiais, não é necessário realizar uma nova coleta.

2. Consulte canais oficiais: a checagem pode ser feita em serviços digitais do governo, como o gov.br, além de plataformas da Justiça Eleitoral e dos Detrans, que informam se há biometria cadastrada. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), mais de 150 milhões de brasileiros já possuem biometria registrada em bases federais.

3. Se não tiver registro biométrico: pelas regras de transição do governo, quem ainda não possui nenhum cadastro biométrico deverá providenciar a partir de janeiro de 2027 a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que se tornará a principal referência para identificação biométrica nos benefícios sociais.

Já para quem possui biometria cadastrada — seja na Justiça Eleitoral, na CNH ou no passaporte — a obrigatoriedade do documento passa a valer a partir de janeiro de 2028.

O primeiro passo para emitir a CIN é acessar o site gov.br/identidade, fazer o agendamento no sistema do estado e marcar a coleta da biometria. No atendimento, é necessário apresentar certidão de nascimento ou de casamento. A versão digital do documento permite incluir outros registros, como CNH e título de eleitor.

O governo também disponibilizará, até 31 de dezembro de 2026, o Serviço de Verificação Biométrica aos órgãos responsáveis pela gestão dos benefícios da seguridade social.

A ferramenta permitirá confirmar a identidade dos cidadãos por meio de dados biométricos, como impressões digitais e reconhecimento facial.

Como vai funcionar a exigência

Quem solicitar benefícios ao INSS deverá comprovar registro biométrico em bases oficiais do governo, como:

• Carteira de Identidade Nacional (CIN);
• Título de eleitor;
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A exigência já vinha sendo aplicada de forma parcial. Desde setembro de 2024, ela é obrigatória para pedidos do BPC/Loas. O governo também já utiliza o cadastro biométrico em outras frentes, como no empréstimo consignado de aposentados e pensionistas.

Quem está dispensado da biometria

• Idade superior a 80 anos: basta Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) ou documento com foto;
• Migrantes, refugiados ou apátridas: protocolos de solicitação de refúgio ou reconhecimento de apatridia, ou Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM) e Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM);
• Residentes no exterior: declaração consular, Apostila de Haia ou acordo internacional de previdência;
• Impossibilidade de deslocamento: atestado médico emitido nos últimos 30 dias;
• Localidade de difícil acesso: documentos como Imposto de Renda, contrato de locação, contas de consumo ou Cadastro Único (CadÚnico);
• Requerentes de salário-maternidade, benefício por incapacidade ou pensão por morte, conforme previsto na portaria.