Saiba como solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil

Os professores em exercício das redes públicas (municipais, estaduais e federal) e privada, de todo o país, inclusive os profissionais contratados temporariamente, já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) no site do programa Mais Professores do Brasil

A carteira é destinada a profissionais de todos os níveis e etapas da educação, desde a educação infantil até o ensino superior.

O Ministério da Educação (MEC) estima que 2,7 milhões de carteiras podem ser emitidas voluntariamente no Brasil.

Com validade em todo o território nacional por dez anos após sua expedição, o documento oficial terá a data expressa na própria carteira.

A iniciativa do governo federal tem o objetivo de identificar os professores e facilitar o acesso a descontos de meia-entrada em eventos culturais e a novos benefícios em algumas lojas parceiras do programa.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que, após a primeira etapa, os docentes aposentados também terão direito à carteira.

A Carteira Nacional Docente do Brasil não é obrigatória para o exercício da função.

 

Passo a passo da solicitação

  • Para obter o documento, o professor precisa ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) em situação regular na Receita Federal e estar em exercício da atividade docente em uma instituição de ensino cadastrada no MEC;
  • O link para solicitação, disponibilizado ontem pelo Ministério da Educação no site do Programa Mais Professores para o Brasil, exige acesso por meio de login na conta da plataforma Gov.br;
  • Na página virtual do Mais Professores, o sistema trará, automaticamente, os dados pessoais e informações sobre vínculo com instituições de ensino, conforme registrado nas bases do governo federal e das redes de ensino;
  • O profissional interessado deverá verificar os dados do formulário, confirmar as informações, preencher o endereço completo e os contatos (e-mail e telefone) e enviar digitalmente uma foto 3×4, no padrão estabelecido pelo Ministério da Educação;
  • Nesse momento, o docente poderá visualizar a versão digital da futura CNDB com foto e dados completos;
  • Caso os dados estejam corretos, é necessário confirmar a emissão. O professor terá a opção de download do documento para uso imediato, que já lhe dará acesso aos benefícios do programa Mais Professores;
  • A versão impressa chegará somente a partir do próximo ano, avisa o Ministério da Educação.

 

Problemas

Caso o vínculo de professor não tenha sido reconhecido pelo sistema ou algum dado esteja incorreto, será preciso que o professor entre em contato com a instituição de ensino que o emprega. O objetivo é certificar que o vínculo do profissional está com o código correto na base de dados.

Se a foto do cadastro for rejeitada na solicitação da carteira, o professor deve verificar se a imagem encaminhada está de acordo com o padrão solicitado.

 

Outras situações

Pela Lei nº 15.202/2025, que criou a Carteira Nacional Docente, somente os professores em exercício têm direito a ela. Dessa forma, os professores autônomos não têm direito à CNDB, porque não estão vinculados a uma instituição educacional.

Toda pessoa licenciada, mas com vínculo empregatício em uma unidade de ensino terá direito à nova identificação. Da mesma forma, os professores que estão na gestão escolar, desde que o vínculo com a instituição educacional seja como docente.

Se a pessoa perder o emprego, a carteira nacional continua sendo válida como documento de identificação dentro do prazo de validade do documento. Seu uso para acessar benefícios profissionais enquanto docente, perderá a validade após três meses da data do último pagamento.

Para confirmar se a Carteira Nacional Docente de uma pessoa é válida, basta acessar o QR Code impresso no documento e, em seguida, verificar se ela continua com algum contrato de emprego como docente válido.

 

Benefícios

O Mais Professores já conta com benefícios fornecidos pelas empresas parceiras. O MEC assinou convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH) para dar descontos de 15% em hotéis.

Os portares da CNDB terão um cartão de crédito emitido pela Caixa Econômica Federal com anuidade gratuita.

A lista atualizada, com os respectivos descontos dados aos detentores do documento, está disponível em página específica no site do programa.

O Ministério da Educação quer mobilizar outras empresas para reconhecer e valorizar o magistério brasileiro por meio do programa e selo #TôComProf .

O edital voltado a empresas interessadas em oferecer produtos e serviços com descontos aos professores foi lançado em setembro.

O chamamento público ficará aberto até 30 de novembro. As pessoas jurídicas interessadas podem preencher o formulário de inscrição.

Para participar do programa, os estabelecimentos devem ter abrangência nacional ou regional e regularidade perante a administração pública.

As companhias devem ofertar serviços financeiros ou comerciais de alimentação, cultura e lazer, higiene e limpeza, moradia, saúde e transporte entre outros.

O desconto mínimo oferecido deve ser de 10% sobre o valor de tabela ou preço praticado ao público em geral.

Serviços gratuitos de saúde para cães e gatos serão oferecidos, neste sábado (18), no Parque Vitória, na Grande Ilha

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), promove neste sábado (18), das 8h às 16h, mais uma edição do Programa Cuidar de Todos – Saúde Animal, no Centro de Ensino Poeta Cunha Santos, no Parque Vitória, em São Luís (próximo à UPA do Parque Vitória).

Serão ofertadas consultas veterinárias gratuitas, vacinação contra raiva, testes rápidos de leishmaniose em cães, encoleiramento com coleiras medicamentosas e distribuição de vermífugos.

A ação integra a Campanha Estadual de Vacinação Antirrábica Animal 2025, que traz como tema “Cuidar de todos é cuidar da saúde animal – Uma só saúde, um só cuidado”.

O objetivo é ampliar o acesso à assistência veterinária e conscientizar sobre a importância da imunização para o controle de doenças e a proteção da saúde coletiva. Somente nas duas edições realizadas na Região Metropolitana de São Luís, foram 4.420 atendimentos.

Campanha

Lançada em 30 de agosto, a campanha foi prorrogada até 30 de outubro para garantir que todos os municípios tenham condições de cumprir as metas de cobertura vacinal. Até o momento, 98 municípios já iniciaram a vacinação, enquanto a SES mantém diálogo permanente com os demais, orientando e monitorando as ações. O Governo do Maranhão também distribuiu materiais e reforçou o apoio técnico, com o objetivo de alcançar a meta mínima de 80% de imunização da população canina e felina.

Em 2025, o Programa Cuidar de Todos – Saúde Animal já contabiliza 7.721 atendimentos. As ações beneficiaram municípios como Chapadinha, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Caxias e Colinas, reafirmando o compromisso do governo estadual com o bem-estar animal e com a promoção de uma saúde única, que integra o cuidado entre humanos, animais e meio ambiente.

 

 

Procissão Círio de Nazaré, no Cohatrac, será neste domingo (19), às 17h30  

Milhares de fiéis, de São Luís e de outros municípios, participam, neste domingo (19), da procissão final do Círio de Nazaré. O cortejo sai, às 17h30, da igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro da Cohab, em direção ao Santuário de Nazaré, no bairro do Cohatrac, onde haverá missa solene, às 18h30, presidida pelo Arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana.

 

Círio de Nazaré do Cohatrac

Os festejos do Círio de Nazaré iniciaram no dia 1° de setembro. Foram realizadas diversas, entre as quais procissões, romarias e missas (inclusive nas ruas e praças do Cohatrac).

A imagem de Nossa Senhora de Nazaré seguiu em peregrinações por instituições, escolas, igrejas em residências familiares.

A Comunidade contou também com a realização das várias expressões do Círio: Círio Ecológico, Círio Solidário, Círio Esportivo e Círio das Crianças.

 

Romarias

O Círio proporcionou aos devotos maranhenses a participação em três Romarias.

Entre os destaques aconteceram o Círio Ecológico (13 de setembro), o Círio Solidário e a Feira do Agricultor (20 de setembro), a Carreata e Bênção dos Automóveis (27 de setembro), além da Romaria Ciclística (28 de setembro).

Em outubro, a programação se intensifica com o Círio das Crianças (03 a 05), a Corrida Rústica (11), a Romaria do Círio (11), o Novenário da Luz (09 a 19), e o Círio Cultural (16 a 19).

O Círio de Nazaré é considerado uma das maiores festas religiosas de São Luís. Já tem lugar no calendário oficial de eventos do Estado do Maranhão (Lei n. 10768/2017); tornou-se Patrimônio Imaterial e Cultural do Maranhão (Lei n. 11.127/2019) e foi reconhecido como Manifestação da Cultura Nacional (Lei 14.729/2024).

(Foto/Divulgação/Capa): Santuário de Nossa Senhora de Nazaré, no bairro do Cohatrac, em São Luís

Diplomacias do Brasil e EUA anunciam que Lula e Trump terão reunião em breve

Em declaração conjunta, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, e o representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer, informaram que “mantiveram conversas muito positivas sobre comércio e questões bilaterais em andamento”.

Mauro Vieira e as autoridades norte-americanas reuniram-se , na quinta-feira (16), na Casa Branca, em Washington, com foco principal nas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

O comunicado diz ainda que as autoridades estão empenhadas em marcar uma reunião entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump.

“O Secretário Rubio, o Embaixador Greer e o Ministro Mauro Vieira concordaram em colaborar e conduzir discussões em várias frentes no futuro imediato, além de estabelecer uma rota de trabalho conjunto. Ambas as partes também concordaram em trabalhar conjuntamente pela realização de reunião entre o Presidente Trump e o Presidente Lula na primeira oportunidade possível”, diz a nota, divulgada em português e inglês.

Não foi divulgada data ou local do encontro entre os presidentes. Inicialmente, a expectativa era de que o encontro possa ocorrer durante a Cúpula da Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean), na Malásia, no fim deste mês de outubro.

No entanto, conforme informou o chanceler brasileiro em entrevista a jornalistas, as agendas dos presidentes devem determinar o momento mais adequado para a reunião.

A reunião entre Vieira e Rubio marca a retomada do diálogo entre os dois países após meses de tensão diplomática.

As relações entre Brasil e Estados Unidos atravessam um período de instabilidade desde que o governo Trump decidiu impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. A medida foi justificada pela Casa Branca como uma resposta a uma suposta “politização” do Judiciário brasileiro e à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Além do tarifaço, Washington também aplicou sanções financeiras e consulares a autoridades brasileiras, incluindo o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. As ações foram vistas em Brasília como retaliação política.

O encontro entre Vieira e Rubio é o primeiro de alto nível desde que Trump reassumiu a Presidência dos Estados Unidos, em janeiro. A reunião sinaliza um esforço de reaproximação entre os dois países, iniciado após uma breve conversa entre Lula e Trump durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro, em Nova York.

(Foto/Capa/site Ministério das Relações Exteriores): Encontro do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio

SES promove Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação neste sábado (18)

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza, neste sábado (18), das 10h às 20h, o Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação 2025, no Shopping da Ilha, em São Luís.

A ação acontece no 1º piso (L1), próximo ao Supermercado Mateus.

O público-alvo são crianças e adolescentes menores de 15 anos (até 14 anos, 11 meses e 29 dias).

O dia D também acontecerá, também, em unidades da rede estadual de saúde: Policlínicas Vinhais e Cidade Operária e hospitais Vila Luizão, Genésio Rêgo e Aquiles Lisboa.

Durante o evento, serão disponibilizadas todas as vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação, incluindo a vacinação contra o sarampo (para pessoas de 6 meses a 59 anos) e o resgate da vacina HPV (para adolescentes de 15 a 19 anos que ainda não foram vacinados).

Para o atendimento, é necessário apresentar documento com foto e a carteira de vacinação.

 

Campanha Nacional de Multivacinação 2025

A Campanha Nacional de Multivacinação 2025 começou no dia 6 de outubro e segue com ações em todo o estado. A meta é alcançar entre 90% e 95% de cobertura vacinal. Entre as estratégias estão o microplanejamento das ações, mobilização social e combate à hesitação vacinal, com foco em manter o Maranhão livre de doenças como o sarampo e a poliomielite.

A campanha tem como objetivo resgatar crianças e adolescentes não vacinados e atualizar as cadernetas de vacinação, reforçando a importância da imunização como forma de prevenção de doenças.

Segundo dados da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Maranhão tem registrado coberturas vacinais acima de 80% para a maioria das vacinas de rotina em crianças menores de 1 ano. Os maiores índices foram da pneumocócica 10 (89,03%), penta (84,03%) e meningocócica C (84,77%).

Entre as crianças de 1 ano, os destaques são as vacinas tríplice viral – 1ª dose (88,96%), meningocócica C – 1º reforço (87,04%) e pneumocócica 10 – 1º reforço (86,88%).

 

Feira do Livro Infantil Maranhense movimenta o Convento das Mercês, nesta quinta (16) e sexta-feira (17)

 O Governo do Maranhão, por meio da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), está realizando a primeira edição da Feira do Livro Infantil “Convento de Histórias”, nesta quinta (16) e sexta-feira (17), no Convento das Mercês, localizado na Rua da Palma, 502, no Centro Histórico de São Luís.

A feira surge como espaço de valorização da produção literária maranhense, reunindo 15 autores locais, que terão a oportunidade de expor e comercializar suas obras.

O evento promove ainda um contato direto entre escritores, ilustradores, artistas e o público infantil, criando uma ponte entre o encantamento da leitura e a diversidade cultural do Maranhão.

Além da literatura impressa, a programação inclui contação de histórias, apresentações teatrais e atividades interativas que prometem transportar as crianças para o universo do folclore, das lendas e das cores maranhenses.

O objetivo é oferecer um ambiente lúdico e educativo para as crianças, inspirar a criação de novas obras e fortalecer o mercado editorial infantojuvenil no estado.

 

Programação 

 

Quinta-feira (16)

 

Abertura pela manhã

8h45 Apresentação da Banda do Bom Menino
Recepção com personagens “Os Perequetés” (Teoria das Artes)

9h às 11h30 Intervenção cênica com personagens históricos da literatura maranhense.
Oficinas artístico-literárias

 

Contação de Histórias
9h30 às 10h10 – “Pereguedê” (Camila Reis)

10h30 às 11h10 – “A Cigarra e a Formiga” (Teoria das Artes) Roda de Conversa

9h40 – “Escritas da Ilha: Projetos de Literatura Maranhense”. Participações: Natinho Costa Fênix, Virgínia Maura e Dailza Bettoni.

Lançamento de livros e sessão de autógrafos

9h30 às 10h05 – Nilson Araújo – “Zeca e o Celular Encontrando o Equilíbrio”.

10h20 às 10h55 – Virgínia Maura – “Os Tesouros de São Luís”

 

Abertura pela tarde

13h30 Recepção com personagens “Os Perequetés”
14h Oficinas artístico-literárias
Intervenção cênica com personagens históricos da literatura maranhense

 

Contação de Histórias
14h às 14h30 – “Chulé o Cachorro do Pedrinho” (Francinete Braga)
14h40 às 15h15 – “Lendas de São Luís” (Cris Campos)

Roda de Conversa

14h45 – “A importância da escrita literária x a cultura maranhense como inspiração” (Márcia Montenegro, Martha Reis e Juliana Duarte)
Lançamento de livros e sessão de autógrafos
14h às 15h35 – Lançamento Coletivo Walterline Maia  “O Menino Fogo”

15h30 – “Da literatura ao teatro”. Com: Wilson Marques e Teoria das Artes.
16h – Apresentação Teatral: “Uma Noite no Convento” – Espetáculo encenado pelas crianças do Projeto Fazendo Arte (FMRB).

 

Sexta-feira (17)

 

Abertura pela manhã

8h45  Apresentação da Banda do Bom Menino
Recepção com personagens “Os Perequetés”
9h às 11h30 Intervenção cênica com personagens históricos da literatura maranhense- Oficinas artístico-literárias.

 

Contação de Histórias
9h30 às 10h  “Os três cabritinhos e o cabra cabrês”. (Sofia Cartágenes)10h15 às 11h   “A Cigarra e a Formiga” (Teoria das Artes).

 

Roda de Conversa

9h40 às 10h20 – “Escritas da Ilha: Projetos de Literatura Maranhense”. Participações: Márcia Vieira (Projeto Ler e Conhecer), Paloma Frias (Projeto Tour Literário) e Socorro Salles (Projeto Leve-Leia-Doe).
10h30 às 11h30 – Lançamento Coletivo e Sessão de Autógrafos.

 

Abertura à tarde

13h30  Recepção com personagens “Os Perequetés”
14h   Intervenção cênica com personagens históricos da literatura maranhense
Oficinas artístico-literária

 

Contação de Histórias 

14h30 às 15h – “A Bruxinha Lenlenzinha e as Cores” – Escritora Anízia Nascimento e participação de Zélia Pirlimpimpim.
15h15 às 15h40 – “Boizinho de Brinquedo” (Sociedade Artística e Cultural Beto Bittencourt)

“O Pescador, o Rei e o Anel”
14h às 14h30 – Beto Nicácio – “Tetê, o rádio e o ET!”
15h às 15h30 – Márcia Montenegro – “Ciranda das Letras” e “Curumim e o segredo de Hutukara”.

 

Lançamento de livros e sessão de autógrafos

14h às 14h40 – Arly Arnaud – “Chico de Bidó”.

 

Roda de Conversa

15h40 – “Da literatura ao teatro”, com: Wilson Marques e Grupo Teoria das Artes.
16h – Apresentação Teatral: “Uma Noite no Convento” – Espetáculo encenado pelas crianças do Projeto Fazendo Arte (FMRB).
16h50 – Show Infantil (Grupo Teoria das Artes)
18h – Encerramento oficial da Feira do Livro Infantil.

Festival Ilha do Reggae é anunciado para novembro com atrações locais, nacionais e internacionais  

O governador Carlos Brandão anunciou a realização do Festival Ilha do Reggae, nos dias 22 e 23 de novembro, na Arena Jamaica Brasileira (Passarela do Samba – Anel Viário), em São Luís.

A proposta de o Maranhão ter um festival de reggae é um sonho antigo de produtores, artistas e admiradores desse ritmo musical no estado.

A realização do festival é resultado de parceria entre o Governo do Maranhão e iniciativa privada.

O evento reunirá atrações internacionais, nacionais e maranhenses, consolidando São Luís como referência mundial do ritmo jamaicano.

“O Maranhão tem o reggae no coração. E esse festival celebra essa nossa identidade de paz, do amor e da resistência que o reggae representa”, afirma Carlos Brandão.

 

Atrações internacionais

 Entre as atrações internacionais estão Ronnie Green, Honey Boy, Sly Foxx e Norris Cole, Dezarie, Israel Vibration, Burning Spear e Ky-Mani Marley.

 

Atrações nacionais

As atrações nacionais são: Ponto de Equilíbrio, Planta e Raiz, Edson Gomes, Maneva e Raiz Tribal.

O grupo maranhense Tribo de Jah e as cantoras Célia Sampaio e Núbia já tem ressonância nacional.

 

Atrações locais

As atrações locais são Radiola Estrela do Som e Radiola Itamaraty, Orquestra Maranhense de Reggae, George Gomes, Banda Guetos, Emanuelle Paz, Filhos de Jah, Barba Branca e Capital Roots.

 

Intercambio Maranhão (Brasil) e Jamaica

O anúncio do festival também reforça o compromisso assumido em agosto de 2024, durante a visita oficial do ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, a São Luís, ocasião em que foi assinado um memorando de entendimento entre Brasil e Jamaica, com foco no turismo sustentável e no fortalecimento do intercâmbio cultural entre as duas nações.

A visita contou ainda com a presença do ministro do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e marcou um novo capítulo nas relações culturais e turísticas entre os países.

 

 

Uruguai legaliza a eutanásia

O Senado do Uruguai aprovou, na quarta-feira (15), um projeto de lei que legaliza a eutanásia em todo o território nacional.

Eutanásia é o ato de provocar a morte de um paciente, com a autorização dele, com o objetivo de aliviar seu sofrimento. É a chamada de “Morte Digna”.

A decisão no Uruguai é uma iniciativa da Frente Ampla, coalizão de partidos de esquerda. O projeto de lei descriminaliza a morte assistida sob certas condições.

A Câmara dos Deputados aprovou a medida em agosto. Depois do Senado, o projeto de lei vai para sanção ou veto do presidente uruguaio, Yamandú Orsi, que já manifestou apoio à aprovação.

Detalhes do projeto ainda estão pendentes de regulamentação. O texto, em diferentes formatos, é objeto de discussão há mais de uma década no Uruguai e conta com a aprovação da maioria da população, segundo pesquisas.

 

Requisitos

Entre os requisitos para a eutanásia no Uruguai, é necessário ser maior de idade, cidadão ou residente no país e estar mentalmente apto em fase terminal de uma doença incurável ou que cause sofrimento insuportável, com grave deterioração da qualidade de vida.

O paciente também deve passar por várias etapas antes de deixar seus desejos por escrito e na presença de testemunhas.

A eutanásia já é permitida no Canadá, Países Baixos, Nova Zelândia e Espanha. Na América Latina, a Colômbia descriminalizou a eutanásia em 1997 e o Equador aderiu no ano passado.

 

Candidata a eutanásia

Beatriz Gelós, de 71 anos, é uma das primeiras candidatas à eutanásia no Uruguai. Ela convive com a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), uma doença neurodegenerativa que causa paralisia muscular progressiva até levar à morte, desde os 52 anos.

“Me daria uma paz incrível se fosse aprovada. É uma lei compassiva, muito humana, muito bem escrita”, disse Gelós à agência de notícias AFP dias antes da votação.

Em uma cadeira de rodas e com a voz embargada, ela está confiante de que “chegou a hora” de encerrar o debate.

E para aqueles que se opõem à eutanásia, ela diz: “Vocês não têm ideia de como é viver assim”.

 

 

 

Governo Federal anuncia classificação indicativa para jogos eletrônicos e apps

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, na quarta-feira (15), portaria que institui classificação indicativa para aplicativos, jogos eletrônicos e outros produtos audiovisuais.

O ministro, também, anunciou uma nova faixa etária indicativa, a de 6 anos de idade, para filmes, programas e, também, para os novos itens passíveis de classificação. Até agora, as classificações existentes são: livre, 10 anos, 12, 14,16 e 18 anos.

O ministro explicou que, atualmente, a classificação indicativa se baseava apenas em conteúdo que continham sexo, nudez, drogas e violência. “A portaria inclui a chamada interatividade digital”, disse.

“Mas a partir de agora serão avaliados riscos presentes em jogos eletrônicos e outros aplicativos. Serão averiguadas a possibilidade de contato com adultos desconhecidos, as compras online não autorizadas e as interações potencialmente perigosas”, destacou Lewandowski.

O objetivo, segundo o ministro, é criar mecanismos que contribuam para a construção de um ambiente midiático e digital mais seguro, educativo e respeitoso para as crianças brasileiras.

O governo ainda lançou vídeos do programa Famílias Fortes, para fomentar políticas para reduzir fatores de risco relacionados à violência, à saúde mental e ao uso de drogas.

“Nosso objetivo é que até o fim de 2026 o programa beneficie três mil famílias, pelo menos”.

Outro anúncio foi a aprovação de projeto do governo para dar prioridade à tramitação de procedimentos penais envolvendo mortes violentas de crianças e adolescentes. “A proposta também instituiu um sistema de monitoramento unificado para esses casos”.

O objetivo é acelerar as investigações e julgamentos de crimes como homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. quando as vítimas são crianças e adolescentes.

Ainda nesta quarta, o governo assinou o Pacto Nacional pela Escuta Protegida de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência.

 

Cenário preocupante

Ricardo Lewandowski destacou que dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025 revelam um cenário muito preocupante para a infância e adolescência. O ministro citou que, nos últimos dois anos, as mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes aumentaram 4,2%, e totalizaram 2.356 casos.

 

Urgências

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo alerta que é preciso muito cuidado pois são mais de 54 milhões de crianças e adolescentes no país.

Outro dado destacado é que houve o aumento de 245,6% de interrupções no calendário escolar por conta da violência. “Isso nos mostra a urgência da pauta de prevenção e proteção à vida e à integridade física de nossas crianças e adolescentes”.

No ambiente digital, foram 2.543 registros criminais de bullying e 452 de cyberbullying, com uma concentração em ambos os casos em crianças e adolescentes de 10 a 17 anos.

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