A V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem início, nesta quarta-feira (24) e prossegue até sexta-feira (26), no Centro Pedagógico Paulo Freire, no campus do UFMA localizado no bairro Bacanga.

O tema principal é a implementação de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência do Maranhão. Em pauta temas como “Cenário atual e futuro da implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência” e “Construindo um Brasil mais inclusivo”.

Na cerimônia de abertura, às 13h30, haverá a apresentação do Plano Nacional Novo Viver Sem Limite, seguida de assinatura do Termo de Adesão ao Plano pelo governador Carlos Brandão.

Em três dias serão realizadas palestras, trabalhos em grupo, discussão de propostas e plenária final e eleição de delegados.

O evento é promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEPD) com o apoio do Governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e em parceria com as secretarias de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e da Administração (Sead). Participa, também, o Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e a Universidade Federal do Maranhão.

Durante o encontro serão discutidas as propostas resultantes das conferências municipais, fóruns e conferências livres com o objetivo de elaborar o plano de ação estadual a ser encaminhado para a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que acontece no mês de julho, em Brasília.

As inscrições estão abertas pela plataforma participa.ma.gov.br.

Programação

24/04
13h – Credenciamento
13h30 – Abertura
– Cerimônia de Abertura com apresentação sobre o Plano Nacional Novo Viver Sem Limite e assinatura do Termo de Adesão ao Plano Nacional Novo Viver Sem Limite
– Apresentação cultural e encerramento

25/04
8h – Palestra Magna
12h às 14h – Intervalo para almoço
14h às 18h – Apresentação dos Eixos Temáticos

26/04
8h – Apresentação da metodologia e discussão das propostas dos eixos
10h30 – Mesa redonda com os representantes de Conselhos Municipais
12h às 14h – Intervalo para almoço
14h – Apresentação das Propostas
16h às 18h – Plenária Final e Eleição dos Delegados

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), publicou, nesta semana, o Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense referente ao quarto trimestre de 2023.

A publicação trimestral visa examinar a dinâmica econômica do Maranhão, abordando temas como relações internacionais, comércio exterior, Produto Interno Bruto (PIB), inflação, finanças públicas e mercado de trabalho.

Safra de soja e milho

No cenário estadual, a produção de grãos, especialmente soja e milho, foi o grande destaque no setor agropecuário. Segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA/IBGE) de dezembro de 2023, a safra no Maranhão alcançou cerca de 6,4 milhões de toneladas de grãos.

Serviços

No setor terciário, conforme a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS/IBGE), o volume de serviços prestados no estado encerrou 2023 com alta de 7,8% em comparação ao ano de 2022.

Em relação ao “Comércio”, observou-se, nesse mesmo período, um crescimento de 11,8% no comércio varejista ampliado e 10,0% no varejista restrito, segundo dados da PMC/IBGE.

Mercado de trabalho

Esses resultados positivos tiveram impacto no mercado de trabalho do Maranhão, com a taxa de desemprego caindo para 7,8% em 2023, uma redução de 1,8 ponto percentual em relação à média de 2022, representando a menor taxa desde 2015.

O Maranhão também apresentou uma redução significativa de 3,5 p.p. na comparação interanual, sendo a segunda maior queda registrada no país. 22,2 mil vagas ao longo de 2023, resultado da diferença entre 247.901 admissões e 225.690 desligamentos. Durante o ano, houve um cenário positivo no emprego formal, com criação de vagas em 11 meses consecutivos.

Além disso, o Maranhão foi o segundo estado do Nordeste com o maior volume e valor de exportações em 2023, totalizando US$ 5,5 bilhões em exportações acumuladas no ano.

O Imesc é uma autarquia do Estado do Maranhão vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

O boletim completo está disponível no site do Instituto.

Como parte da programação alusiva aos 45 anos da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), acontece, no domingo (28), das 8h às 18h, mais uma edição especial do Sedel Beach.

Será no Oxean Beach Club e na Praia do Calhau, na Avenida Litorânea, entre os bares Landruá e Conchas.

O evento reunirá diversas modalidades esportivas e atividades de lazer na capital maranhense.

Programação

A programação começa pela manhã, de 8h às 13h, com competições de beach tennis, na Arena Oxean Beach Club.

Pela tarde, o evento continua, de 13h às 18h, nas areias da praia do Calhau (entre os bares Landruá e Conchas), com mais modalidades e atividades do paradesporto.

Na orla marítima, serão realizadas atividades esportivas e de lazer, como de vôlei 4×4 misto, fut7beach, futevôlei, handbeach, basquete beach 3×3, futmesa, travinha, x1beach e parahand beach. No mar, uma equipe especializada para atender a pessoa com deficiência realizará o banho assistido em cadeiras anfíbias.

O Sarau Cerol – 1 ano do voo do CB, evento que celebra a vida e a obra do poeta e jornalista Celso Borges, na passagem do primeiro ano de seu falecimento, será realizado, nesta terça-feira (23), às 19h, no Sebo Chico Discos.

“É um ato de fé na poesia para honrar a vida e a obra do poeta, agradecer sua passagem luminosa entre nós, celebrando sua arte, razão maior da vida inteira, a poesia”, expressa a sua companheira, a jornalista Andréa Oliveira.

O sarau é um encontro de poetas, amigos e leitores, numa reunião em que a voz da poesia se fará ecoar no lugar que ele mais amou na vida, o Centro Histórico de São Luís do Maranhão.

O Sebo Chico Discos fica na Rua São João, 389, esquina com a Rua dos Afogados, no Centro Histórico de São Luís.

Agenda Maranhão

Celso Borges foi colaborador do site Agenda Maranhão, onde publicou artigos, um deles sobre seu pai, fotógrafo amador que, em meados do século XX, registrou a cidade de forma poética.

As postagens de CB no site privilegiaram as memórias da São Luís do século XX, a poesia e a música maranhense.

Celso Borges nasceu em São Luís, no dia 18 de maio de 1959, e faleceu em 23 de abril de 2023.

Autor da fotografia / Josoaldo Rego): Poetas Celso Borges e Nauro Machado

Começa nesta segunda-feira (22), em Brasília, o Acampamento Terra Livre (ATL) que, neste ano, chega em sua 20ª edição. A principal mobilização indígena do país deve reunir milhares de participantes, representando as centenas de etnias indígenas existentes no Brasil.

A expectativa da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (APIB), que organiza o encontro, é que este seja o ATL mais participativo da história, superando os mais de 6 mil indígenas do ano passado.

Com o lema “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”, a edição de 2024 tem como prioridade a luta contra o marco temporal, tese segundo a qual os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

Essa tese já havia sido declarada inconstitucional em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro do ano passado, mas foi inserida na legislação por meio de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que, em seguida, foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas acabou mantido pelos congressistas em uma derrubada de veto. Agora, a expectativa é que o STF reafirme a inconstitucionalidade da medida.

O ATL vai de 22 a 26 de abril, com atividades concentradas no Eixo Cultural Ibero-americano. A extensa programação prevê debates, apresentação de relatórios, marchas à Praça dos Três Poderes e atividades políticas no Congresso Nacional, como sessão solene, audiências públicas e reuniões. Apresentações culturais e exposição de artesanato e arte indígena de todos os biomas brasileiros também estão previstos.

O evento também começa dias após o presidente Lula ter assinado a demarcação de duas novas terras indígenas. A retomada das demarcações começou no ano passado, justamente na edição anterior do ATL, quando seis decretos de demarcação foram assinados. De lá pra cá, o governo federal contabilizou 10 demarcações. A expectativa do movimento indígena, no entanto, era que o governo federal tivesse concluído ao menos 14 demarcações de áreas, fruto de processos em fase final.

Violência e saúde mental

Além do combate à lei que criou o marco temporal e a pressão por mais demarcações, o Acampamento Terra Livre deve denunciar uma nova escalada de violência contra indígenas. De acordo com a APIB, citando levantamento feito pelo Coletivo Proteja, seis lideranças indígenas foram assassinadas no país após a edição da lei que instituiu o marco temporal, entre dezembro do ano passado, quando a legislação entrou em vigor, e o início deste ano.

Outro tema que será abordado no ATL é o suicídio entre indígenas. Segundo a APIB, um estudo feito por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard (EUA) e do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontou que a população indígena lidera os índices de suicídio e autolesões no Brasil, mas tem menos hospitalizações.

“Conforme o estudo, isso revela a precariedade no atendimento médico e no suporte à saúde mental para as famílias indígenas. A pesquisa foi feita com dados entre 2011 e 2022 e publicada na revista The Lancet. Com isso, as lideranças demonstram preocupação com a saúde mental dos indígenas, principalmente aqueles que enfrentam invasões em seus territórios e lutam pelos seus direitos”, diz a APIB.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) realiza, na segunda-feira (22), às 11h, no Auditório Paulo Freire, no campus do Bacanga, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, a aula inaugural do curso Nivelamento Técnico Profissional para os 600 novos policiais da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) recém-nomeados.

O curso visa garantir qualificação técnica para as atividades preventivas e ostensivas da PMMA. Tem duração de cinco meses, com aulas de segunda a sábado e turmas no período matutino e vespertino, a ser realizado no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), localizado no km 2 da rodovia BR-135, bairro Tirirical, em São Luís.

A grade curricular do curso contempla disciplinas como instruções de direitos humanos, gerenciamento de crise, tiro policial, defesa pessoal, abordagem, saúde física, entre outras.

Para receber os novos policias, o Governo do Maranhão está reformando a sede da CFAP.

Promoções

O governador Carlos Brandão concedeu, neste ano, mais de 870 promoções a policiais militares e bombeiros e anunciou a realização de concurso para a Polícia Civil do Maranhão e para o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

O Ministério da Saúde confirmou a compra de 12,5 milhões de doses de vacina contra a covid-19 da farmacêutica Moderna. Os imunizantes devem chegar à população nos próximos 15 dias.

O processo de aquisição emergencial iniciou em dezembro de 2023, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a versão mais atualizada do imunizante.

Em nota, o ministério diz que essa é a primeira vez que empresas farmacêuticas disputam o fornecimento de vacinas contra a covid-19 no Brasil.

Todas as aquisições anteriores foram feitas em um ambiente sem concorrência. A medida, segundo o governo, possibilitou uma economia de R$ 100 milhões.

A Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) realizará, nesta quarta-feira (24), o sorteio dos estudantes aptos no programa Cartão Transporte Universitário, que visa beneficiar os estudantes universitários, alunos da rede IEMA Unidade Plena e alunos da Grande Ilha (universitário e alunos do ensino médio), facilitando o acesso ao transporte para o seu deslocamento até as suas instituições de ensino.

Nesta edição, o programa recebeu mais de 17 mil inscrições em todo o estado, que tem objetivo de beneficiar 5.300 alunos. O sorteio será realizado para os editais universitários da Grande Ilha, abrangendo 27 unidades plenas da rede IEMA e estudantes do edital geral.

O evento ocorrerá no Auditório da Agência Estadual de Tecnologia da Informação do Maranhão (ATI/MA), localizada no Edifício Nagib Haickel, no Centro Administrativo do Governo do Maranhão, no bairro do Calhau (Av. Carlos Cunha, s/nº, bairro Jaracaty), às 15h, e será transmitido pelo Instagram do Governo do Maranhão @governoma.

Nesta segunda-feira (22), o governador Carlos Brandão lança, oficialmente, a Loteria Estadual do Maranhão (Lotema).

A solenidade acontece às 14h30, no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís.

A Loteria Estadual do Maranhão (Lotema) é um serviço público gerenciado pelo Governo do Estado, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), que visa a captação de recursos com o objetivo de apoiar as políticas públicas que beneficiarão os maranhenses, gerando milhares de empregos diretos e indiretos.

Neste primeiro momento, a Lotema, por meio das empresas concessionárias, ofertará quatro modalidades de jogos ao público, sendo eles o Prognóstico Número, Prognóstico Específico, Loteria Instantânea e Apostas de Quota Fixa.

Esta é uma importante atividade que irá incrementar a receita do Estado, tendo em vista que os recursos gerados ao Governo do Maranhão pela atividade serão destinados ao financiamento da seguridade social estadual; às políticas públicas para a infância e juventude; à prevenção e combate a desastres e calamidades públicas; educação; entidades desportivas; fomento de projetos de esporte amador; e programas de desenvolvimento de parcerias público-privadas do Maranhão, segundo o Decreto nº 38.763, de 6 de dezembro de 2023, que altera o Decreto n° 36.453, de 30 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.389, de 21 de dezembro de 2020.

A estimativa é que, no primeiro ano de funcionamento, o repasse financeiro para os investimentos em políticas públicas ultrapasse os R$ 31 milhões de reais e que no mesmo período, a Loteria movimente a cadeia de jogos, gerando mais de 50 mil empregos diretos e indiretos, conforme perspectiva das empresas concessionárias credenciadas para o serviço.