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18/03/2024 - Leno Castro

Estudantes podem consultar Pé-de-Meia a partir de quarta-feira (20)

O estudante do ensino médio, matriculado na rede pública, poderá consultar, a partir de quarta-feira (20), se está contemplado pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), apelidado de poupança do ensino médio.

A informação estará disponível no aplicativo gratuito Jornada do Estudante, a partir desta data.

Para quem não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o MEC alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal, o que poderá resultar na inclusão de novos estudantes matriculados na rede pública de ensino durante o ano letivo. Os alunos podem acompanhar a atualização da condição no aplicativo Jornada do Estudante, à medida que o MEC consolida as informações enviadas pelas secretarias de Educação.

A plataforma virtual do MEC apresentará, também, orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas.  Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.

Aprovados

Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como: parcelas de matrícula; calendário de pagamento; identificação de competência da parcela e valor; informações bancárias onde a parcela foi depositada. Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo da rejeição e apresentará orientações ao estudante para a solução.

No aplicativo, o estudante poderá consultar informações como: registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC; canais de atendimento do programa; informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

Jornada do Estudante

Lançado em junho de 2022, o aplicativo Jornada do Estudante permite a comunicação digital direta e gratuita entre o MEC e estudantes de todo o país.

Por meio dele, os usuários podem acompanhar seus registros estudantis e a disponibilização de documentos digitais relativos à trajetória escolar, desde o primeiro ingresso em estabelecimento de ensino até os níveis superiores da educação, em tempo real, sem a necessidade de deslocamentos ou de requisições feitas pelos interessados.

A nova versão do aplicativo será disponibilizada gratuitamente a partir de 20 de março, nas plataformas Google Play e App Store.

Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional, pago na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário (conforme arte abaixo). Ao final da etapa de ensino, nos três anos, o valor pode atingir R$ 9.200 para cada estudante. Ele foi criado em janeiro deste ano pela Lei 14.818/2024.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Foto Arte/Arte/Ministério da Educação

O valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público.  O governo federal investirá R$ 7,1 bilhões por ano para atender 2,5 milhões de estudantes.

Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o incentivo, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Nesse início, terão prioridade os beneficiários do Programa Bolsa Família.

O governo federal pretende, com essa poupança, promover a permanência do estudante na escola e a conclusão desta etapa do ensino. Os objetivos são democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Consequentemente, com o pagamento do benefício, a expectativa do MEC é reduzir as taxas de retenção, de abandono (quando o aluno deixa de frequentar as aulas durante o ano letivo) e de evasão escolar (quando não efetua a matrícula para dar continuidade aos estudos no ano seguinte). Dados do Censo Escolar revelam que cerca de 480 mil alunos abandonam o ensino médio todos os anos.

Pela legislação, municípios, estados e o Distrito Federal deverão colaborar com o MEC na execução do programa. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso ao incentivo financeiro pelos estudantes matriculados no ensino médio. Antes, os governos precisam formalizar a adesão ao programa Pé-de-Meia, por meio de assinatura de termo de compromisso para compartilhamento de informações dos matriculados no ensino médio.

Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.

 

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Foto Arte/Arte/Ministério da Educação

 

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16/03/2024 - Leno Castro

Meninas podem concorrer a capacitação oferecida pela embaixada dos EUA

Estão abertas as inscrições para o programa Power4Girls – Empower to Lead!, ou apenas P4G, voltado para estudantes de 15 a 18 anos, do ensino médio, matriculadas em escolas técnicas/tecnológicas federais ou estaduais, ou em escolas técnicas sem fins lucrativos em todo o país. As inscrições devem ser feitas até 10 de abril pela internet.

O programa, com seis meses de duração, é uma iniciativa da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil em parceria com o Instituto Glória e tem como propósito capacitar jovens brasileiras secundaristas do ensino técnico em empreendedorismo, planejamento estratégico, inovação e responsabilidade social, preparando-as para oportunidades e desafios do século XXI.

De todo o país, serão selecionadas 20 equipes formadas por quatro alunas e uma professora/um professor (para orientação voluntária). Cada equipe terá que desenvolver propostas “com soluções criativas e inovadoras, tendo como foco os princípios da Economia Circular, destacando três Rs: reduzir, reutilizar e reciclar”, informa nota do programa.

Capacitação

A promoção do empreendedorismo – especialmente em comunidades carentes – é uma das linhas de atuação da embaixada dos EUA no Brasil. Segundo a embaixadora Elizabeth Frawley Bagley, “capacitar jovens meninas para liderar, inovar e criar um futuro sustentável é a chave para transformar sonhos em realidade e desafios em oportunidades.” O site do programa informa, ainda, que a meta da iniciativa é “preparar a próxima geração de líderes femininas para remodelar o cenário presente”.

A capacitação começa em maio e termina em novembro. As aulas serão a distância. Toda semana, o programa terá sessões pela internet de mentoria para o desenvolvimento de projetos.

Além disso, serão oferecidos seminários mensais pela web abordando temas essenciais como economia circular, narrativa de histórias (storytelling), gestão de projetos, governança ambiental, social e corporativa (ESG, sigla em inglês), tipos de investimento para empresas inovadoras iniciantes (startups) e a apresentação de projetos (pitch).

Os trabalhos das equipes serão apresentados em Brasília no final do programa, quando as equipes deverão expor projetos e participar de uma competição final de pitch.

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16/03/2024 - Leno Castro

Seduc prorroga prazo de consulta na Plataforma dos Precatórios do Fundef

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) prorrogou, até o dia 24 de março de 2024, o prazo de consulta na plataforma dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Inicialmente, a consulta estaria disponível até o dia 17 deste mês.

Nesse primeiro momento, a plataforma disponibiliza ao beneficiário a quantidade de meses trabalhados (cotas) que, posteriormente, fará parte do cálculo de valores. Finalizado o período de consulta e avaliação das possíveis averiguações dos dados, com data a definir, a ferramenta reabrirá para informes sobre valores.

As pessoas que não conseguirem acessar a plataforma ou que identificarem qualquer inconsistência nas informações, como: quantidades de meses e quantidade de matrículas, devem encaminhar documentos pessoal e de vínculo para o e-mail: precatório.fundef@edu.ma.gov.br.

Para acesso à Plataforma, basta acessar o link: https://sisprecatorio.com:8443/precatorio.

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15/03/2024 - Leno Castro

Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda segue até o dia 31 de maio

Os contribuintes iniciaram, às 8h desta sexta-feira (15), o acerto anual de contas com o Leão, com a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023).
Neste ano, a Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações, contra 41.151.515 entregues no ano passado.

O download do programa gerador começou na última terça-feira (12) para os contribuintes com conta prata ou ouro no Portal Gov.br. No entanto, mesmo quem baixou o programa e preencheu os formulários com antecedência só pode transmitir a declaração a partir desta sexta.

A declaração deste ano tem uma série de mudanças em relação à do ano passado. Por causa da elevação do limite máximo de isenção do Imposto de Renda, o valor de rendimento tributável anual que obriga o contribuinte a fazer a declaração subiu para R$ 30.639,90.

Os valores relativos ao patrimônio mínimo e à renda de atividade rural, isenta e não tributada também aumentaram. Em contrapartida, os valores de dedução não mudaram. A lei que taxou as offshores e os fundos exclusivos também introduziu novas obrigações para declarar o Imposto de Renda. Os bens abrangidos pela lei, bem como suas atualizações, precisam ser declarados.

O prazo de entrega vai até 31 de maio, às 23h59min59s. Quem perder o prazo pagará multa de 1% sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74, ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

 

arte imposto de renda 2024

Edição: Nádia Franco

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14/03/2024 - Leno Castro

UEMASUL aprova o primeiro doutorado em Biodiversidade e Biotecnologia

O doutorado Stricto sensu em Biodiversidade e Biotecnologia, da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) recebeu a aprovação junto à rede Bionorte e já possui cadastro na plataforma Sucupira, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), podendo iniciar o funcionamento.

A previsão é que o primeiro edital seja divulgado no segundo semestre de 2024. O programa de pós-graduação PPG-Bionorte tem como principal objetivo a formação de doutores na região da Amazônia Legal. A Uemasul integra a partir de agora a rede, que conta com 18 instituições e presença em nove estados.

A formação tem como áreas afins, acadêmicos e pesquisadores dos cursos de Ciências Biológicas, Medicina, Química, Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal, entre outros. O curso de doutorado faz parte da Rede de biodiversidade e biotecnologia (Bionorte). Instituída no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, do Governo Federal, a rede congrega instituições de ensino superior públicas da Amazônia Legal.

A rede Bionorte iniciou a sua primeira turma em 2012 e atualmente conta com mais de 500 doutores formados e aproximadamente 400 matriculados. Na última avaliação quadrienal da Capes, o curso recebeu conceito 5, uma nota considerada ótima, em uma escala de vai de 1 a 7.

 

 

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14/03/2024 - Leno Castro

Inscrições para o Fies encerram nesta sexta-feira (15)

As inscrições de 2024 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que teve início nesta terça-feira (12), encerram nesta sexta-feira (15).

A previsão de divulgação da pré-seleção é dia 21 de março. O resultado da pré-seleção consistirá de chamada única e de lista de espera.

No período de 22 a 26 deste mês, os candidatos pré-selecionados deverão acessar a página do FiesSeleção  e complementar sua inscrição para a contratação do financiamento.

O resultado da lista de espera será divulgado no período de 28 de março a 30 de abril.

No processo seletivo, será reservada 50% das vagas para os candidatos com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, denominadas “vagas Fies Social”.

Fies

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação (MEC), cujo principal objetivo é conceder financiamento a estudantes em cursos do ensino superior em instituições privadas. O programa possibilita a formação em faculdades particulares, financiando o pagamento dos custos do curso para após a formação e respeitando o limite de renda do financiado.

Quem pode se inscrever no Fies

Poderá se inscrever no processo seletivo o candidato que participou do Enem, a partir da edição de 2010, e tenha obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação. Candidatos que tenham realizado o exame como “treineiros” não poderão participar do processo. Além disso, é necessário que os inscritos possuam renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

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13/03/2024 - Leno Castro

Boletos pagos até 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia

O boleto bancário – um dos meios mais usados pelos brasileiros para pagamentos de contas de consumo no dia a dia – ganhará mais agilidade em seu processamento.

Os boletos bancários pagos até 13h30 poderão ser compensados no mesmo dia a partir desta sexta-feira (15), dependendo do contrato que ele tenha com a sua instituição financeira.

O prazo de liquidação da cobrança no mesmo dia é conhecido como D+0. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o pagamento realizado após às 13h30 horário continuará com a liquidação no prazo de um dia útil (D+1).

A medida terá impacto somente para o credor do documento, ou seja, aquele que irá receber o dinheiro no mesmo dia. Nada mudará para quem paga o boleto diretamente.

Mas, no caso de e-commerce, por exemplo, a Febraban acredita que trará vantagens ao comércio e aos compradores, que poderão ter o processo de entrega agilizado tanto de mercadorias como de serviços.

A novidade faz parte de um projeto de modernização desta modalidade de pagamento e envolverá 136 instituições bancárias.

O diretor-adjunto de Serviços da Febraban, Walter Faria, explica a expectativa do setor. “No início desta mudança, a estimativa é que cerca de 57% dos boletos possam ser processados no mesmo dia, enquanto 43% seriam no prazo D+1. Assim que a modernização estiver implantada, funcionando sem nenhuma ocorrência técnica, a ideia é iniciar os estudos para trazer toda a liquidação de boletos para o prazo D+0”, avaliou.

Boletos

Desde 1994, o boleto bancário é um documento usado pelos bancos e seus clientes para recebimento de valores referentes a uma determinada venda de produto ou serviço, como mensalidades de escolas, condomínios, planos de saúde, consórcios, financiamentos, cartões de crédito, cobrança entre empresas e outros pagamentos.

Em 2023, os bancos registraram 4,2 bilhões de transações realizadas via boletos, totalizando R$ 5,8 trilhões.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer uma cobrança por meio de boletos bancários, basta ter uma conta bancária e contratar o serviço diretamente no banco onde tem a conta.

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13/03/2024 - Leno Castro

Governo Federal antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União, antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação. 

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13/03/2024 - Leno Castro

Programa Cuidar de Todos abre inscrição para o curso Qualifica APS

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou o curso Qualifica APS, direcionado para os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), em particular, os profissionais e gestores da Atenção Primária.

A iniciativa faz parte das diretrizes do Programa Cuidar de Todos implantado no Maranhão pelo Governo do Estado. A inscrição para o curso pode ser feita no site da Escola de Saúde Pública do Estado do Maranhão (ESP/MA) – escola.saude.ma.gov.br.

Por meio do curso Qualifica APS [Programa Estadual de Qualificação da Atenção Primária à Saúde], os profissionais terão a oportunidade de melhorar os indicadores de saúde, a partir da compreensão da organização dos sistemas de saúde, e do processo de trabalho das equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) dos municípios maranhenses. O curso tem carga horária de 90 horas.

Saiba mais sobre a inscrição

Para inscrição no curso de qualificação, se o candidato ainda não possuir cadastro, basta acessar a página inicial Campus Virtual da ESP/MA.

É necessário aceitar o termo de uso para prosseguir com a inscrição. O candidato deve preencher os campos do formulário de inscrição. Na sequência, o candidato deverá acessar link no e-mail cadastrado e confirmar sua inscrição na plataforma.

Outros cursos

Em breve, a SES ofertará, ainda, inscrições para os cursos de Boas Práticas na Gestação, Puerpério e na Amamentação na APS; Atenção integral à pessoa com hipertensão e diabetes na Atenção Primária à Saúde; Qualificação do pré-natal na Atenção Primária em Saúde e Saúde e Segurança Viária. Todos na plataforma no Campus Virtual da ESP/MA.

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13/03/2024 - Leno Castro

Programa Trilhas Inova II impulsiona jovens para carreiras em tecnologia e inovação

Quinhentos jovens participaram, nesta semana, em São Luís, de aula magna de início das atividades do Programa Trilhas Inova.

Com investimentos do Governo do Estado no valor de R$ 2 milhões, o programa é fruto da parceria de entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema). Nesta edição, contempla jovens de 192 municípios maranhenses.

O objetivo é qualificar jovens, a partir de 16 anos, para carreiras na área de Tecnologia e Inovação. Além a capacitação, os participantes receberão, durante o período do curso, bolsas que somam R$ 2 mil.

Aula Magna

A aula magna foi ministrada por três mulheres com grandes currículos voltados à atuação em CT&I, no mercado de trabalho, governo e no meio acadêmico: Alionalia Lopes (CEO -Edtech ImaginaKIDS), Ivanilde Machado (Ifma), Katherine Marjorie (Pulse) e Daiane Silva (Secti).

As palestrantes compartilharam suas experiências e discutiram questões relativas aos desafios enfrentados para o desenvolvimento de talentos em tecnologia no Estado, à importância do cultivo de uma mentalidade empreendedora para o sucesso profissional e o potencial do Trilhas Inova  e outros programas de capacitação como instrumento de transformação do Estado em um pólo profissional em tecnologia da informação.

Trilhas Inova

Os jovens participantes do Trilhas Inova puderam escolher entre capacitações nas seguintes áreas: Programação Front-end, Programação Back-end, Programação de Jogos, Design e Experiência, Ciência de Dados e Carreira.

As atividades envolvem uma série de competências indispensáveis para garantir a empregabilidade do trabalhador durante as próximas décadas. Todo o processo metodológico é desenvolvido com foco em alinhar os jovens às necessidades do setor produtivo, e essa visão garante que o programa atraia o interesse de grandes empresas e instituições maranhenses e de fora do estado.

Nesta edição, o número de vagas saltou de 100 para 500 e 92.9% dos bolsistas são provenientes da rede pública, 78.7% são pretos e pardos e 77.4% possuem renda de até 2 salários mínimos.

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Estudantes podem consultar Pé-de-Meia a partir de quarta-feira (20)

O estudante do ensino médio, matriculado na rede pública, poderá consultar, a partir de quarta-feira (20), se está contemplado pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), apelidado de poupança do ensino médio.

A informação estará disponível no aplicativo gratuito Jornada do Estudante, a partir desta data.

Para quem não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o MEC alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal, o que poderá resultar na inclusão de novos estudantes matriculados na rede pública de ensino durante o ano letivo. Os alunos podem acompanhar a atualização da condição no aplicativo Jornada do Estudante, à medida que o MEC consolida as informações enviadas pelas secretarias de Educação.

A plataforma virtual do MEC apresentará, também, orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas.  Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.

Aprovados

Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como: parcelas de matrícula; calendário de pagamento; identificação de competência da parcela e valor; informações bancárias onde a parcela foi depositada. Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo da rejeição e apresentará orientações ao estudante para a solução.

No aplicativo, o estudante poderá consultar informações como: registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC; canais de atendimento do programa; informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

Jornada do Estudante

Lançado em junho de 2022, o aplicativo Jornada do Estudante permite a comunicação digital direta e gratuita entre o MEC e estudantes de todo o país.

Por meio dele, os usuários podem acompanhar seus registros estudantis e a disponibilização de documentos digitais relativos à trajetória escolar, desde o primeiro ingresso em estabelecimento de ensino até os níveis superiores da educação, em tempo real, sem a necessidade de deslocamentos ou de requisições feitas pelos interessados.

A nova versão do aplicativo será disponibilizada gratuitamente a partir de 20 de março, nas plataformas Google Play e App Store.

Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional, pago na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário (conforme arte abaixo). Ao final da etapa de ensino, nos três anos, o valor pode atingir R$ 9.200 para cada estudante. Ele foi criado em janeiro deste ano pela Lei 14.818/2024.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Foto Arte/Arte/Ministério da Educação

O valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público.  O governo federal investirá R$ 7,1 bilhões por ano para atender 2,5 milhões de estudantes.

Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o incentivo, basta estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Nesse início, terão prioridade os beneficiários do Programa Bolsa Família.

O governo federal pretende, com essa poupança, promover a permanência do estudante na escola e a conclusão desta etapa do ensino. Os objetivos são democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Consequentemente, com o pagamento do benefício, a expectativa do MEC é reduzir as taxas de retenção, de abandono (quando o aluno deixa de frequentar as aulas durante o ano letivo) e de evasão escolar (quando não efetua a matrícula para dar continuidade aos estudos no ano seguinte). Dados do Censo Escolar revelam que cerca de 480 mil alunos abandonam o ensino médio todos os anos.

Pela legislação, municípios, estados e o Distrito Federal deverão colaborar com o MEC na execução do programa. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso ao incentivo financeiro pelos estudantes matriculados no ensino médio. Antes, os governos precisam formalizar a adesão ao programa Pé-de-Meia, por meio de assinatura de termo de compromisso para compartilhamento de informações dos matriculados no ensino médio.

Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone 0800 616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.

 

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Foto Arte/Arte/Ministério da Educação

 

Governo do Maranhão inicia vacinação contra gripe nesta segunda-feira (18)

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) antecipou a vacinação contra a influenza (gripe) no estado. Nesta segunda-feira (18), será realizada a abertura da campanha, às 8h30, na Policlínica Cidade Operária (Avenida Principal, s/nº), em São Luís.

A campanha visa imunizar idosos, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, professores da rede pública de ensino, entre outros públicos prioritários.

Os grupos prioritários a serem vacinados são crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias); trabalhador da saúde; gestantes; puérperas; professores do ensino básico e superior; povos indígenas; população quilombola; idosos com 60 anos ou mais de idade; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança e salvamento; profissionais das forças armadas. No caso das crianças que vão receber o imunizante pela primeira vez, o Ministério de Saúde alerta que estas deverão tomar duas doses, com um intervalo de 30 dias.

Também serão vacinadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independentemente da idade, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário para passageiros urbanos e de longo curso, trabalhadores portuários, população privada de liberdade e funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.

Confira os locais de vacinação:

  • Policlínica Cidade Operária – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e sábado, das 8h às 12h;
  • Policlínica Vinhais – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e sábado, das 8h às 12h;
  • Policlínica Vila Luizão – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h;
  • Hospital Dr. Genésio Rêgo – De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h;
  • Hospital Aquiles Lisboa – De segunda a sexta-feira, das 7h às 16h;
  • Unidades Básicas de Saúde.

 

Museu de Arte Sacra expõe símbolos de celebrações da Semana Santa

O Museu de Arte Sacra abrirá a exposição “Símbolos da Paixão”, que remete aos principais símbolos utilizados nas celebrações da Semana Santa com os seus significados. A mostra abre nesta terça-feira (19) e fica disponível para o público até o dia 12 de abril. A entrada é gratuita para todos.

A ideia da mostra surgiu diante do período celebrativo de preparação para a Semana Santa, para que as pessoas possam, por meio do acervo exposto, viver os mistérios da salvação da humanidade na pessoa de Jesus Cristo.

Diversos símbolos utilizados nas celebrações da Semana Santa e que fazem parte do acervo do Museu serão apresentados. A exposição foi preparada pelo curador Sebastião Cardoso e destacará os elementos que fizeram parte do contexto da Paixão de Cristo, na crucificação de Jesus.

Localizado na Avenida Pedro II, no Centro Histórico de São Luís, o Museu de Arte Sacra fica ao lado da Igreja da Sé.

Sobre o Museu

O Museu de Arte Sacra é um equipamento cultural vinculado à Secretaria de Estado da Cultura (Secma), sediado no Palácio Arquiepiscopal de São Luís, ao lado da Catedral de Nossa Senhora da Vitória, na Praça Pedro II, Centro Histórico de São Luís.

O acervo do museu é composto por uma importante coleção com peças de imaginárias, ourivesaria e paramentos dos séculos XVII, XVIII e XIX nos estilos maneirista, barroco, rococó e neoclássico, incluindo imagens de Roca.

O espaço pode ser visitado de terça a sexta-feira, das 9h às 17h30; e aos sábados, das 9h às 17h.