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17/03/2026 - Leno Castro

Receita Federal exigirá declaração de ganhos com bets no Imposto de Renda

O contribuinte terá de informar ao Fisco (Receita Federal) os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, os contribuintes também precisarão informar os saldos mantidos nas contas dessas plataformas no fim do ano passado.

De acordo com A Receita Federal, a obrigação vale para quem recebeu mais de R$ 28.467,20 em prêmios ao longo de 2025 em apostas de quota fixa, modalidade que inclui as plataformas digitais de apostas e algumas loterias.

Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos da Fonseca, os apostadores devem apurar os ganhos e registrar as informações na declaração anual.

“Essas pessoas apuram e pagam o imposto conforme está na lei. Agora, elas precisam informar esse rendimento na declaração. Trata-se de um ganho tributável”, explicou.

 

Campo específico

A Receita também criou campos específicos no sistema da declaração para informar os rendimentos obtidos em plataformas de apostas.

Os valores devem ser registrados de duas formas:

  • ganhos com apostas, informados como rendimento tributável;
  • saldo mantido nas contas das plataformas, declarado na ficha de “Bens e Direitos”.

 

O saldo existente em 31 de dezembro de 2025 precisa ser informado quando ultrapassar R$ 5 mil.

Para facilitar o preenchimento, as plataformas devem oferecer ao usuário um documento chamado “ComprovaBet”, que reúne o histórico de movimentações e prêmios obtidos ao longo do ano.

 

Tributação

Segundo as regras atuais, o imposto incide sobre o ganho líquido anual, ou seja, a diferença entre o total de prêmios recebidos e o valor gasto nas apostas.

Caso o lucro anual ultrapasse R$ 28.467,20, o valor excedente será tributado com alíquota de 15%.

 

Mudanças

A declaração dos ganhos com bets é uma das principais mudanças na declaração deste ano. As outras novidades são as seguintes:

  • declaração pré-preenchida ampliada: o sistema terá mais dados automáticos, facilitando o envio das informações;
  • restituições em quatro lotes: o pagamento das restituições será feito em quatro lotes, e não mais em cinco como em anos anteriores;
  • restituição automática para pequenos contribuintes: quem teve pequenos valores de IR retidos na fonte e não fizerem a declaração receberão automaticamente a restituição num lote especial, em 15 de julho;
  • nome social: contribuintes poderão informar nome social diretamente na declaração.

 

Prazo da declaração

O prazo de envio da declaração do IR 2026 será de 23 de março a 29 de maio. O programa para preenchimento poderá ser baixado pelos contribuintes a partir de sexta-feira (20), apenas para preenchimento, com as transmissões começando na segunda-feira (23) às 8h.

Quem entregar a declaração após o prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.

A Receita Federal estima receber cerca de 44 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2026.

Assim como em anos anteriores, quem enviar a declaração mais cedo e sem pendências tende a receber a restituição primeiro.

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13/03/2026 - Leno Castro

Nova função da Uber permite que passageiras escolham motoristas mulheres

Usuárias da Uber começaram a receber um novo recurso no aplicativo que permite solicitar corridas realizadas por motoristas mulheres. A funcionalidade, chamada Uber Mulher, passa a ser liberada gradualmente e chega a 13 capitais do país, incluindo São Luís.

A ferramenta foi criada para ampliar a sensação de segurança e conforto durante as viagens. Segundo a empresa, a iniciativa é voltada principalmente para mulheres, pessoas não binárias e adolescentes que utilizam a modalidade Uber Teens.

O recurso funciona de três formas dentro do aplicativo. Uma delas é o Reserve Uber Mulher, que permite agendar corridas com antecedência mínima de 30 minutos. Outra é a Preferência das Mulheres, opção que pode ser ativada nas configurações do perfil para priorizar motoristas mulheres nas solicitações do UberX.

Há ainda a opção Uber Mulher, exibida diretamente na tela inicial do aplicativo para corridas imediatas. Nesse caso, o sistema tenta conectar a usuária com uma motorista mulher disponível na região.

A empresa informa que a confirmação da corrida com uma condutora depende da quantidade de motoristas parceiras ativas no momento da solicitação. Quando o tempo de espera fica muito alto, o aplicativo pode oferecer a possibilidade de redirecionar a viagem para o motorista mais próximo.

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12/03/2026 - Leno Castro

Fundação Egma publica edital para selecionar bolsistas remunerados

O Governo do Maranhão, por meio da Fundação Escola de Governo do Maranhão (Egma), lança edital para seleção de bolsistas que atuarão no projeto Governança Verde, Inovação e Sustentabilidade Pública no Maranhão.

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas de 10 a 20 de março, exclusivamente pela internet, no site da Egma.

O edital oferece 20 vagas imediatas e outras 20 para cadastro de reserva, destinadas a profissionais com formação em áreas estratégicas como gestão pública, administração, engenharias, tecnologia da informação, ciências ambientais, ciências sociais aplicadas, letras e comunicação.

As bolsas, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), variam entre R$ 1.500,00 e R$ 3.200,00, conforme a modalidade e a experiência profissional do candidato, e terão duração de até 24 meses.

Os candidatos aprovados atuarão, a partir de maio, em atividades técnicas, de pesquisa e de apoio à implementação das ações do projeto, com carga horária de 20 horas semanais para pesquisadores e 40 horas semanais para a função de coordenador técnico.

 

Agenda ambiental

O projeto Governança Verde apoia e implementa a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) em órgãos do Poder Executivo estadual, com possibilidade de expansão para municípios maranhenses. Entre as atividades previstas estão o diagnóstico do consumo de recursos como água, energia e papel, a criação de indicadores de sustentabilidade, o desenvolvimento de soluções tecnológicas para monitoramento ambiental e a realização de pesquisas aplicadas voltadas à gestão pública sustentável.

Os bolsistas selecionados participarão de ações de capacitação e inovação, como laboratórios de soluções sustentáveis, produção de relatórios técnicos e desenvolvimento de estudos que poderão contribuir para a consolidação de políticas públicas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.

O edital também representa uma oportunidade de aproximar jovens profissionais e pesquisadores das políticas públicas estaduais. A proposta é criar um ambiente de aprendizagem e produção de conhecimento aplicado, em que a pesquisa contribua diretamente para melhorar a eficiência, a inovação e a sustentabilidade na gestão pública maranhense.

O processo seletivo será realizado em etapa única, com avaliação baseada na análise do perfil do candidato, currículo e apresentação de um pitch vídeo de até três minutos, no qual o participante deverá apresentar sua trajetória, habilidades e motivação para atuar no projeto.

 

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6/03/2026 - Leno Castro

Banda do Bom Menino das Mercês inicia calendário 2026  

A Escola de Música da Banda do Bom Menino das Mercês (BDM) realiza, neste sábado (7), às 18h, no Convento das Mercês, em São Luís, a aula inaugural do ano letivo de 2026.

Considerada um patrimônio do Centro Histórico de São Luís, a Banda do Bom Menino é uma escola de música da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), instituição que faz parte do Governo do Maranhão.

O Convento das Mercês, onde a cerimônia será realizada, fica na Rua da Palma, 501. É um centro cultural que, também, é administrado pela FMRB.

No Centro Histórico de São Luís, a Banda do Bom Menino realiza diversas apresentações, durante o ano, com destaque para os desfiles pelas ruas, em agosto e setembro, período que marca o fim dos tempos das chuvas no Maranhão e antecede os desfiles militares e estudantis em celebração ao Dia da Raça (5 de setembro) e a Independência do Brasil (7 de setembro).

 

Abertura das aulas

 A cerimônia da aula inaugural marca o início das atividades da escola que, neste ano, recebe 480 novos alunos.

O momento tem como finalidade acolher estudantes e familiares, apresentar o funcionamento da instituição e seu regimento interno, além de promover a integração entre alunos, professores, coordenação e direção.
A programação inclui a apresentação do corpo docente e das bandas formadas pelo projeto, proporcionando aos novos integrantes o primeiro contato com o ambiente pedagógico e musical.

Banda do Bom Menino das Mercês

Criada em 19 de agosto de 1993, no Convento das Mercês, a Banda do Bom Menino das Mercês tem como missão despertar, em crianças e adolescentes, o interesse pela música.

Em 32 anos de atuação, o projeto formou milhares de crianças e adolescentes, na faixa etária de 8 a 14 anos.

Os estudos envolvem teoria musical e, posteriormente, passam a integrar a banda, executando repertórios a partir da leitura de partituras.

A sede da banda fica na Rua do Giz, 483, próxima do Convento das Mercês.

 

 

 

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5/03/2026 - Leno Castro

Mulheres lideram 150 mil empresas no Maranhão

O Maranhão ultrapassou a marca de 150 mil empresas ativas comandadas exclusivamente por mulheres. Os dados integram a 6ª edição do Boletim Elas, divulgado pela Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema).

O levantamento mostra que 174.440 empresas no Maranhão contam com participação feminina no quadro societário. O total representa 40% das empresas com composição identificada, praticamente, quatro em cada dez negócios do estado.

A expansão também aparece na abertura de empresas. Entre 2024 e 2025, o número de negócios registrados exclusivamente por mulheres no Maranhão passou de 18.179 para 21.454, representando crescimento de 18% na criação de novos empreendimentos liderados por mulheres no estado.

Produzido a partir do Painel Estatístico da Jucema, o Boletim Elas está disponível no portal da Junta Comercial do Estado do Maranhão: jucema.ma.gov.br.

 

Pequenos negócios concentram liderança feminina

A radiografia empresarial aponta que o protagonismo feminino está fortemente concentrado na base da economia. Mais de 96% das empresas lideradas exclusivamente por mulheres estão enquadradas como MEI, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, segmentos responsáveis por grande parte da circulação econômica local.

 

Comércio e serviços lideram

Os dados também mostram diversidade na atuação feminina. Comércio e serviços concentram a maior parte das empresas lideradas por mulheres, com destaque para atividades como vestuário, salões de beleza, restaurantes, minimercados e atividades de ensino.

 

Empreendedorismo feminino avança em todo o estado

Embora São Luís concentre o maior número de empreendedoras, municípios do interior como Imperatriz, Timon, Balsas, Caxias e Santa Inês apresentam números expressivos, evidenciando que o empreendedorismo feminino ganha força em diferentes regiões do Maranhão e fortalece as economias locais.

 

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5/03/2026 - Leno Castro

Feminicídio cresce no Brasil, mas diminui no Maranhão

O Brasil registrou 1.568 vítimas de feminicídio em 2025, uma alta de 4,7% em relação a 2024. Foram mais de 13,7 mil casos desde a promulgação da lei do Feminicídio, em 2015. Os dados são do levantamento nominado de Retrato dos Feminicídios no Brasil, divulgado na quarta-feira (4) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O detalhe é que o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que o número de feminicídios, no Maranhão, reduzu. Em 2024, foram 69 casos, com diminuição para 51 em 2025, o que representa uma queda de 26,2 por cento.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública é uma organização não-governamental, apartidária e sem fins lucrativos cujo objetivo é construir um ambiente de referência na área da segurança pública.

 

Levantamento nacional

Ainda de acordo com o estudo, as principais vítimas são as mulheres negras, e a maior parte dos casos acontece dentro de casa.

A diretora-executiva da organização, Samira Bueno, chama a atenção para a situação do Amapá, o estado com maior crescimento percentual de 120%, de 2021 a 2025.

“Quando a gente compara 2025 com 2021, o crescimento nacional chega a 14,5%”, informa Samira Bueno.

O estado de São Paulo, onde diversos casos de feminicídio ocuparam o noticiário em 2025, ficou em segundo lugar no número de casos, com um aumento de mais de 96%, chegando a 270 vítimas.

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2/03/2026 - Leno Castro

Criação da Resex Tauá-Mirim avança após 26 anos de debates

A criação da Reserva Extrativista (Resex) Federal de Tauá-Mirim, na área da Ilha de São Luís/Baia de São Marcos, voltou à pauta institucional.

O processo de instalação da reserva, que fica em uma local próximo da área portuária de São Luís, estava paralisado há 26 anos.

O assunto foi tema de reunião, em São Luís, neste início de mês, entre o governador Carlos Brandão com gestores e técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), empresários, lideranças comunitárias e parlamentares.

Durante o encontro, ficou definida a criação de um grupo de trabalho para buscar alternativas que conciliem a proteção dos manguezais e ecossistemas costeiro-marinhos com a manutenção da capacidade logística e industrial estratégica definida para o Maranhão.

A expectativa é que o grupo de trabalho consolide estudos técnicos e propostas de encaminhamento nos próximos meses, com definição sobre o futuro da Resex Tauá-Mirim ainda este ano.

Presentes na reunião representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (Ciema), Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e da Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (ZPE).

 

Proposta

A Resex) Federal de Tauá-Mirim abrange mais de 16 mil hectares no município de São Luís onde vivem 12 comunidades tradicionais, com mais de 1.150 famílias.

Dentro do processo, já em andamento, a Resex Tauá-Mirim é uma unidade de conservação de domínio público prevista na Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

O modelo garante proteção ambiental aliada ao uso sustentável dos recursos naturais por populações tradicionais, com gestão realizada por um Conselho Deliberativo presidido pelo ICMBio e previsão de desapropriação de áreas privadas incluídas nos limites estabelecidos.

 

Tauá-Mirim

A Resex Tauá-Mirim é formada pelas comunidades Taim, Rio dos Cachorros, Limoeiro, Porto Grande, Cajueiro, Vila Maranhão, Portinho, Jacamim, Amapá, Embaubal, Ilha Pequena e Tauá-Mirim.

O território está localizado na zona rural de São Luís, capital do Maranhão, e possui mais de 16 mil hectares, com perímetro de 71,21 km.

A região, que integra a Amazônia Legal e abriga uma rica biodiversidade, com florestas tropicais, rios, manguezais e ecossistemas diversos.

As principais atividades econômicas são a pesca artesanal, a agricultura familiar e o extrativismo vegetal, modos de vida que contribuem diretamente para a conservação ambiental.

 

O que é Resex

Reserva Extrativista (Resex) é uma modalidade de unidade de conservação no Brasil, criada para proteger a natureza e garantir os direitos dos povos e comunidades tradicionais.

 

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26/02/2026 - Leno Castro

Maranhão registra aumento do fluxo aéreo

O Maranhão iniciou 2026 mantendo a curva de crescimento no setor aéreo. Dados da Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA), obtidos pelo Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), apontam que o fluxo total de embarques e desembarques no estado foi de 192.369 passageiros, considerando 99.770 embarques e 92.599 desembarques.

Os números representam 26,36% a mais que o mês de janeiro de 2025, quando foi registrado a marca de 152.239 (79.026 embarques e 73.213 desembarques) na demanda aérea.

O Aeroporto Internacional de São Luís registrou crescimento de 31,7% no fluxo total de passageiros em janeiro, alcançando 166.452 embarques e desembarques, contra 126.408 no mesmo período de 2025.

O relatório mostrou ainda que o desempenho da capital impulsionou o resultado estadual, que contabilizou 92.599 desembarques no mês, alta de 26,48% em relação aos 73.213 registrados em janeiro do ano passado.

Em São Luís, os desembarques somaram 79.615 passageiros em janeiro de 2026, frente a 60.349 no mesmo mês de 2025, crescimento de 31,93%. Nos embarques, foram registrados 86.837 passageiros, contra 66.059 no ano anterior, avanço de 31,46%. O resultado consolida a capital como principal porta de entrada e saída de visitantes no Maranhão.

 

Imperatriz

Em Imperatriz, o aeroporto registrou 12.816 desembarques e 12.637 embarques em janeiro de 2026, mantendo a relevância do município para a integração regional e o deslocamento de passageiros no sul do estado, região da Chapada das Mesas.

 

Barreirinhas

Já em Barreirinhas, porta de acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM), foram contabilizados 168 desembarques e 296 embarques no primeiro mês do ano, refletindo a consolidação da conectividade aérea como fator estratégico para o fortalecimento do turismo regional.

O coordenador do Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), Igor Almeida, destacou que o crescimento registrado em janeiro reforça a consistência da demanda aérea no estado.

 

Lençóis Maranhenses

O avanço da conectividade aérea também dialoga com as ações de ordenamento turístico nos Lençóis Maranhenses, principal cartão-postal do estado.

Em janeiro de 2026, Barreirinhas registrou fluxo de 20.957 visitantes, número quase cinco vezes superior ao mesmo período de 2025, quando foram contabilizados 4.233 acessos. Já em Santo Amaro, o fluxo passou de 10.604 visitantes em janeiro de 2025 para 14.438 em janeiro de 2026.

Considerando os dois principais portais de entrada do Parque, Barreirinhas e Santo Amaro, o fluxo total saltou de 14.837 visitantes em janeiro de 2025 para 35.395 em janeiro de 2026, crescimento superior a 138%.

 

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10/02/2026 - Leno Castro

Dólar cai para o menor valor em 21 meses

Num dia de euforia no mercado financeiro, o dólar caiu, na segunda-feira (9), para o menor nível em 21 meses e fechou abaixo de R$ 5,20.

A moeda dos Estados Unidos da América (EUA), a mais usada em transações internacionais, está no menor nível, no Brasil, desde 28 de maio de 2024, quando estava em R$ 5,15. A divisa acumula queda de 5,47% em 2026.

O dólar comercial encerrou a segunda-feira (9) vendido a R$ 5,188, com queda de R$ 0,032 (-0,62%).

 

Causas da queda

O principal fator que pesou no mercado para a queda do dólar foi a recomendação do governo da China de que bancos privados reduzam a compra de títulos do Tesouro dos Estados Unidos. O país asiático é o maior detentor de papéis estadunidenses e pretende diversificar as reservas internacionais.

Possíveis intervenções para fortalecer o iene, a moeda japonesa, pelos Estados Unidos contribuíram, também, para a queda.

Outro fator foram os números do mercado de trabalho americano, divulgados na semana passada, e que vieram abaixo do esperado. Isso aumentou as chances de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central estadunidense) volte a reduzir os juros.

 

Mercado de Ações

O mercado de ações teve um dia de ganhos e recorde. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 186.241 pontos, com alta de 1,8%. O indicador foi puxado por ações de bancos, de petroleiras e de mineradoras, setores com maior peso no índice.

A última vez em que o Ibovespa tinha batido recorde foi no último dia 3. A bolsa brasileira sobe 15,69% em 2026.

 

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4/02/2026 - Leno Castro

Veja o resultado da primeira chamada do Prouni

O Programa Universidade Para Todos (Prouni) divulgou, nesta semana, o resultado da primeira chamada.

Confira a lista com os aprovados no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O programa do Ministério da Educação (MEC) oferece bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de nível superior em instituições de ensino privadas.  O público-alvo é composto por brasileiros sem diploma de nível superior.

Aqueles que não foram aprovados agora ainda podem aparecer na segunda chamada, que será divulgada no dia 2 de março. No dia 31 de março haverá uma outra lista de chamada para quem não foi convocado nas duas iniciais. O candidato deve manifestar interesse nestas vagas entre os dias 25 e 26 de março.

 

Prouni

O Prouni oferece para 2026 594.519 bolsas, sendo 274.819 integrais e 319.700 parciais, de 50%. Esta é a maior oferta da história do programa, segundo o Ministério da Educação.

 

Número de bolsas do Prouni por curso

Administração:  63.978;

Ciências Contábeis: 41.864;

Análise e Desenvolvimento de Sistemas:  29.367;

Gestão de Recursos Humanos: 22.969;

Direito: 21.558;

Engenharia de Software: 17.484;

Logística: 14.714;

Criminologia: 13.978;

Investigação e Perícia Criminal: 13.900;

Psicologia: 13.505.

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Petrobras afirma que entrega todo o combustível produzido nas refinarias

A Petrobras afirmou, em nota, que continua entregando ao mercado “todo o volume de combustíveis produzidos em suas refinarias, que estão operando em carga máxima”.

A companhia diz ainda que tem “ampliado e antecipado entregas às distribuidoras, fornecendo volumes de 15% superiores aos montantes acordados no início do mês”.

A manifestação ocorreu após a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ter notificado a Petrobras para que oferte imediatamente os volumes de combustíveis referentes aos leilões de diesel e gasolina de março deste ano que haviam sido cancelados.

A polêmica acontece neste momento de guerra entre os Estado Unidos da América (EUA) e Israel contra Irã, impasse que está afetando os preços dos combustíveis em todo o mundo.

 

Nota

A Petrobras disse ainda que irá analisar o teor completo da decisão da ANP e avaliar todos os detalhes e implicações envolvidas.

“A Petrobras sempre prestou e continuará prestando todas as informações e esclarecimentos solicitados pela ANP, com a qual mantém relação de respeito e colaboração, conforme é a obrigação da empresa perante seu órgão regulador”, garantiu a companhia na nota.

 

Suspensão

Nessa quarta-feira (18), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a suspensão do leilão de diesel e gasolina está diretamente ligada à necessidade de reavaliar estoques. O mercado internacional de petróleo e derivados enfrenta cenário de incertezas por causa do conflito no Oriente Médio.

Segundo ela, o leilão foi suspenso, primeiramente, porque há necessidade de reavaliar todo o estoque disponível.

“Adiantamos entre 10% e 15% das nossas entregas de combustíveis. Mas as condições não permitiam mais que fizéssemos isso, sob risco de penalizar novamente a sociedade, que a gente procura resguardar das ansiedades e da volatilidade do mercado internacional”, disse a presidente.

 

ANP

Segundo a ANP, após a notificação, a Petrobras deve apresentar detalhes sobre importações previstas, produtos a serem ofertados, preços de compra e venda, datas de chegada e nome dos navios, e demais informações que aumente a previsibilidade do setor.

A agência informou também que, até o momento, não identifica restrições à manutenção das atividades ou à disponibilidade de combustíveis no mercado doméstico, considerando as fontes usuais de suprimento do país e as importações.

Governo do Maranhão inaugura Praça dos Açores em São Luís

O Governo do Maranhão inaugura a Praça dos Açores, nesta segunda-feira (23), às 16h.  Localizada em frente ao mar, ao lado do Terminal da Praia Grande, em São Luís, a área é um novo espaço que conecta história, cultura e turismo. A inauguração terá a presença do governador Carlos Brandão.

A praça celebra as várias imigrações de portugueses, que viram do arquipélago dos Açores, desde os tempos próximos a fundação da cidade.

Formada por uma praça de alimentação, a praça é um mirante de onde é possível ver o Rio Bacanga em sua confluência com a Baia de São Marcos

A cerimônia, também, será marcada por homenagens a personagens históricos que tiveram papel fundamental no povoamento da cidade, além de uma visita guiada ao espaço, pensado como novo atrativo turístico no Centro Histórico, localizado ao lado do Terminal de Integração da Praia Grande.

A proposta do Governo do Estado é valorizar a memória e, ao mesmo tempo, impulsionar o potencial turístico da região, criando um ponto de encontro entre tradição e desenvolvimento.

Entre os destaques, está a reverência a Simão Estácio da Silveira, liderança açoriana responsável pela vinda de famílias que contribuíram diretamente para a formação social e política da cidade, em 1615.

O resgate dessas figuras históricas indica o compromisso com a preservação das origens e o olhar sobre a construção da identidade maranhense. A iniciativa também projeta São Luís no cenário internacional ao estreitar relações com os Açores, abrindo caminhos para futuras parcerias culturais e turísticas.

O novo espaço surge como símbolo dessa conexão e como mais um convite para que moradores e visitantes redescubram o Centro Histórico sob novas perspectivas.

 

Declaração do Imposto de Renda 2026 inicia nesta segunda-feira (23)

Tem início, nesta segunda-feira (23) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (PGD IRPF 2026) para a Receita Federal. O período segue até o às 23h59 do dia 29 de maio.

Os contribuintes já podem baixar o programa e começar a organizar as informações necessárias para a declaração do Imposto de Renda 2026.

O programa já está disponível para download no site oficial da Receita Federal.

Acesso ao download

A Receita Federal alerta que iniciar o preenchimento com antecedência pode ajudar quem busca receber a restituição nos primeiros lotes, já que a ordem de envio é um dos critérios considerados.

A estimativa da Receita Federal é que 44 milhões de declarações do IRPF sejam entregues neste ano.

 

Obrigatoriedade de entrega

Neste ano, estão obrigadas a declarar as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584,00 (alteração em relação aos R$ 33.888,00 vigentes no ano passado), assim como aquelas que obtiveram receita bruta da atividade rural acima de R$ 177.920,00 (antes, R$ 169.440,00).

Estão, portanto, isentas da declaração as pessoas que receberam até dois salários-mínimos mensais durante 2025, salvo se se enquadrarem em outro critério de obrigatoriedade. Os demais critérios de obrigatoriedade mantiveram-se os mesmos. Dentre os principais, destacam-se aqueles aplicáveis aos contribuintes que:

  • Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 200 mil;
  • Alienaram em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas valores em soma superior a R$ 40 mil ou com ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
  • Tiveram, em 31 de dezembro de 2025, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil;
  • Passaram à condição de residente no Brasil em qualquer mês e estava nesta condição no fim de 2025.

A lista completa de critérios de obrigatoriedade pode ser encontrada na Instrução Normativa RFB nº 2.312/2026 e na página da Receita Federal (gov.br/receitafederal).

A recomendação é que os contribuintes organizem seus documentos com antecedência, para evitar contratempos no envio da declaração.

Quem não entregar no prazo fixado, está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e a um valor máximo correspondente a 20% do imposto sobre a renda devido, além de ficar com o CPF pendente de regularização.

A não entrega da declaração não implica em punições mais graves como restrições bancárias, indiciamento criminal ou prisão, como circularam em notícias falsas divulgadas no ano passado.

 

Restituição

A Receita Federal pretende antecipar o pagamento da restituição do Imposto de Renda este ano. A previsão é que 80% dos contribuintes que tenham direito à restituição recebam os valores até o dia 30 de junho. A maior agilidade no processamento possibilitará a redução da quantidade de lotes este ano, que passarão de cinco para quatro. O primeiro lote será pago no dia 29 de maio, com os subsequentes ocorrendo nos dias 30/6, 31/7 e 31/8. Confira a ordem de prioridades nas restituições:

1º) Idade igual ou superior a 80 anos;

2º) Idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e portadores de moléstia grave;

3º) Pessoa que tenha maior fonte de renda vinda do magistério;

4º) Quem utilizou conjuntamente a declaração pré-preenchida e optou pela restituição no Pix;

5º) Quem utilizou exclusivamente a declaração pré-preenchida ou optou pela restituição no Pix; e

6º) Demais contribuintes

 

Restituição Automática – ano-calendário 2024

Outra novidade anunciada na coletiva foi o pagamento de um lote especial de restituição para os contribuintes que não entregaram a declaração de Imposto de Renda em 2025 por não estarem obrigados, mas tinham direito à restituição por fatos ocorridos em 2024.

Esta situação pode acontecer, por exemplo, com um empregado que teve imposto de renda retido na fonte por ter recebido salário no primeiro trimestre de 2024, mas ficou desempregado posteriormente e não obteve renda no restante do ano para se encaixar nos critérios de obrigatoriedade de entrega da declaração. A parcela de imposto que foi retida dá a ele direito à restituição, que será realizada através de uma declaração automática elaborada pela própria Receita Federal a partir de 15 de junho deste ano, com o crédito a partir de 15 de julho.

Segundo a Receita Federal, cerca de 4 milhões de contribuintes se encaixam nesta situação, com um valor médio de R$ 125 em restituições devidas, totalizando um montante de R$ 500 milhões.

A declaração automática será elaborada para contribuintes que tem direito à restituição de até R$ 1 mil, com CPF regular e chave Pix vinculada ao CPF. O pagamento será feito de maneira automática. A partir do dia 15 de junho, o contribuinte poderá verificar se teve sua declaração automaticamente gerada na página da Receita Federal, e poderá realizar retificações na declaração se assim o desejar.

“Este é um importante mecanismo de Justiça Fiscal, no qual a Receita Federal passa a devolver valores que o cidadão tem direito, mas não pleiteou, ou por falta de conhecimento ou por falta de recursos para fazer a sua declaração”, explicou o responsável pelo programa do Imposto de Renda 2026, José Carlos da Fonseca.

 

Inovações tecnológicas

A declaração poderá ser feita por meio do tradicional Programa Gerador da Declaração (PGD) para computador, disponível no site da Receita Federal a partir do dia 20/3. O envio da declaração só poderá ser realizado, porém, a partir do dia 23/03, quando os dados da declaração pré-preenchida estarão disponíveis para os contribuintes.

A Receita Federal recomenda que os declarantes utilizem a pré-preenchida, que insere automaticamente dados como rendimentos recebidos e despesas médicas efetuadas. Ao minimizar a possibilidade de erros, a declaração pré-preenchida evita que o contribuinte seja retido na malha fiscal, popularmente conhecida como “malha fina”. É importante destacar, porém, que os dados da declaração são enviados por terceiros como empresas e planos de saúde, e é responsabilidade do contribuinte ver se eles estão corretos.

Além do Programa Gerador da Declaração, o contribuinte também pode utilizar o sistema “Meu Imposto de Renda”, solução online para celulares e tablets. O acesso ao Meu Imposto de Renda exige autenticação via Plataforma GOV.BR (níveis ouro ou prata), com acesso por meio da página gov.br/receitafederal, pelo centro virtual de atendimento ao contribuinte (Portal e-Cac) ou pelo aplicativo da Receita Federal.

O sistema “Meu Imposto de Renda” recebeu várias melhorias em relação ao ano passado. A interface de ajuda está mais amigável e o sistema agora emite alertas para erros comuns, tais como pagamentos para dependentes sem a declaração de rendimentos e despesas médicas elevadas. “Outro alerta é quando o contribuinte informa uma chave PIX vinculada ao CPF que não existe. O objetivo é evitar erros e estabelecer um diálogo com o cidadão através do próprio programa”, explicou José Carlos da Fonseca. O sistema também foi otimizado para recuperar automaticamente informações de dependentes que estejam cadastrados regularmente no sistema CPF e tenham sido declarados como tal nas declarações dos últimos três anos, sem necessidade de autorização específica para a recuperação de dados.