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2/12/2025 - Leno Castro

IEMA abre 8.550 vagas para o ensino médio técnico em tempo integral em 2026

O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) está finalizando os preparativos para lançar o edital de matrículas para o ano letivo de 2026. Serão 8.550 vagas destinadas aos cursos técnicos integrados ao ensino médio em tempo integral, distribuídas em 55 Iemas Plenos que funcionam em todas as regiões do Maranhão.

As vagas contemplam municípios de todas as regiões, como São Luís, Imperatriz, Bacabal, Pinheiro, Caxias, Santa Inês, Codó, Porto Franco, Cururupu, Chapadinha, Timon, Zé Doca, Açailândia, entre muitos outros.

O amplo alcance territorial reafirma o compromisso do IEMA em democratizar o acesso à educação pública de qualidade.

 

Cronograma

A previsão é de que as inscrições sejam abertas em 1º de dezembro de 2025 no portal oficial do IEMA, com encerramento em 7 de dezembro.

O processo seguirá com divulgação de resultados, período de recursos, matrículas e chamada de excedentes até o início das aulas, marcado para 2 de fevereiro de 2026.

  • 01/12/2025 – Publicação do edital;
  • 01 a 07/12/2025 – Período de inscrição;
  • 17/12/2025 – Resultado parcial;
  • 18 e 19/12/2025 – Recursos;
  • 30/12/2025 – Resultado dos recursos;
  • 05/01/2026 – Resultado final;
  • 07 a 09/01 e 12 a 13/01/2026 – Matrículas dos classificados;
  • 14 e 15/01/2026 – Recursos contra matrícula;
  • 20/01/2026 – Resultado dos recursos;
  • 27/01/2026 – Chamada de excedentes;
  • 28 e 30/01/2026 – Matrículas dos excedentes;
  • 02/02/2026 – Início do ano letivo.

O IEMA vem se consolidando como uma referência nacional ao integrar formação acadêmica, técnica e desenvolvimento humano. Os cursos ofertados dialogam com áreas estratégicas como tecnologia, inovação, saúde, indústria, meio ambiente, gestão e serviços.

A diretora-geral do Instituto, Cricielle Muniz, destaca que o seletivo é mais que um processo administrativo: é a oportunidade de transformar vidas.

“O IEMA é um projeto de Estado que coloca a juventude no centro. Cada vaga representa um jovem que terá acesso a uma escola moderna, inclusiva, antirracista e conectada às demandas do século XXI. Nosso compromisso é garantir que mais maranhenses construam seus projetos de vida com autonomia, conhecimento e oportunidades reais”, afirma Cricielle Muniz.

 

Expectativa positiva e ampliação de oportunidades

Com a aproximação do período de inscrições, a expectativa é grande entre estudantes e famílias. O modelo de ensino em tempo integral, aliado à formação técnica, tem se mostrado um diferencial na construção de trajetórias acadêmicas e profissionais de sucesso.

O Governo do Maranhão segue ampliando investimentos e garantindo que a rede estadual evolua em estrutura, tecnologia e qualidade pedagógica, onde se compromete em assegurar que cada estudante maranhense tenha acesso a uma escola pública forte, inovadora e capaz de impulsionar seus projetos de vida.

 

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2/12/2025 - Leno Castro

Timbira FM transmite o festival BR 135 direto da Ponta d´Areia

A Rádio Timbira FM (95,5) transmite neste sábado (6), a partir das 16h o Festival BR 135, direto do Forte Santo Antônio da Barra, na Ponta d´Areia, em São Luís. O festival inicia a programação na sexta-feira (5), a partir das 16h, com shows nacionais e locais. Com entrada gratuita, a edição 2025 reafirma seu papel essencial na cena musical independente e na valorização das produções autorais.

“É uma alegria pra gente ter a Timbira FM como parceira do BR 135, um dos principais festivais de música do Nordeste, um festival que promove a música autoral, valoriza o som da nossa terra, característica também da Rádio Timbira; então posso dizer que é uma parceria perfeita, estamos muito felizes, uma honra pra todos nós”, destacou a diretora da Rádio Timbira Maria Spíndola.

Mais do que um evento musical, o BR 135 é um ambiente de encontro entre artistas, público e cidade. São dois dias de música de qualidade em um dos mais belos cenários naturais da Ilha de São Luís.

“O BR 135 é um gesto coletivo de ocupar a cidade e celebrar a cultura com acesso livre e diversidade sonora. A gente sabe o quanto é desafiador fazer um festival independente no Maranhão, ainda mais com recursos limitados, mas é justamente isso que nos move: fazer o melhor possível, com amor e compromisso, para que a cidade continue tendo um evento que valoriza a música e a produção local”, afirma Luciana Simões, diretora do festival. “Queremos que as pessoas vivam a cidade com a música, o pôr do sol e o encontro como parte do mesmo espetáculo”, convida.

Com apoio da Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Maranhão e fomento da Lei Paulo Gustavo (LPG), o festival reúne artistas locais e nacionais que trazem as sonoridades do forró, MPB, pop e rock, além das músicas afro-brasileiras.

Em 2025, o festival reafirma sua vocação de ocupar os espaços abertos de São Luís com música, arte e convivência, oferecendo ainda feirinha criativa, food trucks e uma programação especial para crianças, com oficinas de pintura e um caminhão cheio de livros, fruto da parceria com o Sesc/MA, que oferece uma programação especial do BiblioSesc.

O BR 135 conta com oficinas e atividades para crianças, feirinha criativa e opções de comidas e bebidas. O espaço inclusivo para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida conta com consultoria da equipe do Papo de Cadeira e, para quem chegar mais cedo, além de tudo isso, terá um dos mais bonitos fins de tarde da cidade.

 

Palco Cazumba

O palco recebe Paulão, com o show do álbum “Big Paulo na Ilha do Amor” (2025); Klicia, com o repertório autoral do disco “Não Demora”; o grupo Afrôs, celebrando a ancestralidade afro-brasileira, e Marcos Lamy, como o álbum “Braço de Mar”, que dialoga com ritmos nordestinos.

E tem mais: as bandas Os Tropix, com sua mistura de forró, MPB e groove, e Ator Carioca, anteriormente conhecida como Desdemona ETC, que apresenta o álbum “Nada a Esconder”, uma fusão de pop, rock e teatralidade.

Além de Terno Rei (SP), as canções poéticas de Marcelo Jeneci (SP) e a potência amazônica do coletivo DDD91 (PA), formado por Aíla, Amanda de Paula, Arthur Espíndola, Juliana Sinimbu, Julia Passos, Jeff Moraes, Raidol, Wendel Raiol e Charles Santana.

 

Palco Brisa Discos

Sobem nesse palco a banda hardcore/crossover Basttardz, com sua letras de protesto; Seu Garrê, que mistura soul e R&B; Marco Gabriel, voz em ascensão do rap autoral maranhense; e Luma Pietra, que apresenta sua estética pop.

O público recebe também: Dan & Geoh, dupla da cena urbana que une R&B e música contemporânea; e Nicole Terrestre, que transita entre o pop, o indie e o neo-soul. E não vai faltar discotecagem: do início ao fim, revezam-se no palco os DJs Chico Flávio e Vanessa Serra.

 

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1/12/2025 - Leno Castro

Campanha Dezembro Vermelho reforça a prevenção contra a AIDS no Maranhão

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza, neste mês de dezembro, a Campanha Dezembro Vermelho.

A abertura da programação ocorre com o I Workshop Regional de Experiências Exitosas e Boas Práticas, nesta segunda-feira (1º), A PARTIR DAS 14H, no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (CEPRAMA), em São Luís.

O foco debatido no workshop, com a presença de profissionais da saúde, é a prevenção combinada, acolhimento e resposta comunitária livre de estigma e discriminação.

 

Campanha nacional

A mobilização, no Maranhão, faz parte de uma campanha nacional dedicada à prevenção, assistência e proteção relacionadas ao HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

Neste ano, a campanha no estado adota o tema “Nascer sem HIV e Viver sem Aids”, reforçando o compromisso com a redução de desigualdades e a ampliação do acesso às estratégias de prevenção e cuidado ofertadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Atividade no mês de dezembro

As ações do Governo do Maranhão, por meio da SES, seguem ao longo do mês com atividades educativas, rodas de conversa, testagem rápida, vacinação e debates em unidades de ensino, serviços de saúde e espaços comunitários.

As iniciativas dialogam com públicos diversos, como jovens, idosos, comunidades tradicionais, pessoas em situação de vulnerabilidade e profissionais da saúde, reforçando a importância da informação e do cuidado contínuo.

 

Números da AIDS

Entre 2022 e 2025, o Maranhão registrou 9.049 casos de HIV, 3.284 de Aids, 782 gestantes vivendo com HIV e 1.405 óbitos relacionados a complicações da doença. Somente em 2024, foram contabilizados 2.568 casos de HIV, 629 de Aids, 201 gestantes diagnosticadas e 358 óbitos. Em 2025, até o fim de outubro, o estado já notificou 1.414 casos de HIV, 124 gestantes vivendo com o vírus e 265 óbitos.

Como forma de apoiar os 217 municípios, a SES mantém a distribuição contínua de insumos de prevenção — testes rápidos, autotestes, PrEP, PEP, preservativos internos e externos, gel lubrificante e outros materiais — fortalecendo a atuação da Atenção Primária em Saúde (APS) em testagem, pré-natal qualificado e acompanhamento de pessoas que vivem com HIV.

 

Estratégia da campanha

A chefe do Departamento de IST/Aids e Hepatites Virais da SES, , reforça que a mobilização é estratégica para manter a população informada e engajada.

“Quando falamos de HIV e outras IST, estamos falando de direitos, de cuidado e de vida. Informar, testar, tratar e acolher são ações que precisam ser contínuas e compartilhadas. A campanha Dezembro Vermelho nos lembra da importância de fortalecer essa resposta com a sociedade”, pontua Jocélia Frazão.

 

Brasil

No Brasil, 92% das pessoas em tratamento já alcançaram o status de indetectáveis, resultado das estratégias de cuidado que garantem qualidade de vida e interrompem a cadeia de transmissão do HIV.

 

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1/12/2025 - Leno Castro

PAES 2026 da UEMA tem 25,71% de abstenção

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) aplicou, na tarde deste domingo (30), a prova do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2026), reunindo 35.704 candidatos presentes nos 20 campi da UEMA e nos 3 campi da UEMASUL.

O vestibular registrou 48.063 inscritos, com 12.359 ausentes, índice equivalente a 25,71% de abstenção – sendo 5.416 faltosos em São Luís e 6.943 no interior do estado.

A UEMA informa que o resultado final está previsto para 29 de janeiro de 2026.

A prova, realizada em etapa única, teve duração de cinco horas, das 13h30 às 18h30, e foi composta por questões objetivas de múltipla escolha e Produção Textual.

Neste ano, o PAES ofertou 5.980 vagas, sendo 5.130 para a UEMA e 850 para a UEMASUL, e marcou a ampliação da formação superior pública no estado com 20 novos cursos presenciais distribuídos em doze campi, contemplando áreas como saúde, tecnologia, ciências humanas e ciências sociais.

A edição 2026 também foi a primeira a operar com o novo sistema de reserva de vagas previsto na Medida Provisória nº 497/2025, destinando 50% das vagas a estudantes da rede pública.

Dentro desse percentual, metade é reservada a candidatos com renda per capita igual ou inferior a dois salários mínimos, além de cotas proporcionais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas, conforme dados do IBGE. O vestibular também reserva 5% das vagas para pessoas com deficiência e 20% das vagas nos cursos de Formação de Oficiais da PMMA e do CBMMA para candidatos negros.

Como parte das medidas de inclusão, a UEMA disponibilizou diferentes formatos de atendimento especializado aos candidatos que solicitaram suporte no ato da inscrição, incluindo salas individuais para participantes com TDAH, TEA e TOD; salas específicas para lactantes; prova em braile; intérpretes de Libras; além de leitores e transcritores para quem demanda auxílio durante a leitura ou escrita.

O reitor da UEMA, professor Walter Canales, destacou o impacto da edição deste ano. “O PAES 2026 alcançou mais de 48 mil inscritos, um resultado que evidencia o esforço de toda a equipe envolvida e o interesse crescente da sociedade maranhense pela formação superior pública. É um dia importante para milhares de candidatos que veem na universidade a chance de transformar suas trajetórias”, disse.

Com a aplicação encerrada em todo o estado, o PAES 2026 segue para as próximas etapas de correção e processamento das provas. A UEMA reforça que o processo seletivo mantém seu compromisso com transparência, inclusão e ampliação do acesso ao ensino superior no Maranhão.

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28/11/2025 - Leno Castro

Desemprego recua para 5,4% em outubro, o menor nível da série histórica do IBGE

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 5,4% no trimestre móvel encerrado em outubro, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foi o menor nível da série histórica, iniciada em 2012. A taxa recuou nas duas bases de comparação: caiu 0,2 ponto percentual em relação ao trimestre móvel anterior (de 5,6% para 5,4%) e diminuiu 0,7 ponto percentual frente ao mesmo período de 2024, quando estava em 6,2%.

A população desocupada (5,9 milhões) foi a menor da série histórica. O número de pessoas sem trabalho caiu 3,4% no trimestre (menos 207 mil) e recuou 11,8% em relação ao ano anterior (menos 788 mil).

Já a população ocupada (102,6 milhões) permaneceu estável no trimestre e aumentou em 926 mil pessoas na comparação anual.

O nível da ocupação — proporção de pessoas empregadas dentro da população em idade de trabalhar — ficou em 58,8%, mantendo estabilidade tanto frente ao trimestre anterior quanto em relação ao mesmo período de 2024.

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27/11/2025 - Leno Castro

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9 nesta quinta-feira (27)

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (27) a parcela de novembro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,28.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança.

O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

 

Pagamento unificado

Algumas localidades que foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade receberam pagamento antecipado. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF).

 

Regra de proteção

Cerca de 2,42 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Em junho, o tempo de permanência na regra de proteção foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição desde junho.

Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a receber metade do benefício por dois anos.

 

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27/11/2025 - Leno Castro

Inscrições para 9,5 mil vagas temporários no IBGE vão até 11 de dezembro

Estão abertas as inscrições para 9.590 vagas temporárias de trabalho no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As vagas são para atuação nas pesquisas domiciliares, econômicas e geocientíficas.

Segundo o IBGE, este é o maior processo seletivo do instituto para a rede de coleta regular. A remuneração é a partir de R$ 2.676,24.

As inscrições devem ser feitas no site da Fundação Getúlio Vargas  até o dia 11 de dezembro de 2025. O Acesso é na área de concurso da FGT

A seleção será feita por prova objetiva de múltipla escolha, que será aplicada no dia 22 de fevereiro de 2026. As provas serão aplicadas presencialmente em todos os municípios em que há oferta de vagas.

A aplicação será em dois turnos, possibilitando a participação dos candidatos nas provas das duas funções disponíveis no concurso: Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM) e Supervisor de Coleta e Qualidade (SCQ). Pela manhã, será aplicada a prova para a função de APM e, à tarde, para a de SCQ.

Segundo o presidente do IBGE, Marcio Pochmann, a seleção atende a “uma demanda antiga que não vinha sendo atendida”. Ele ressalta que os novos funcionários “estarão à disposição da realização do plano de trabalho do IBGE e de toda a coleta que é feita em termos nacionais”.

 

Vagas e benefícios

Ao todo, são 8.480 vagas para APM, sendo 5.512 destinadas à ampla concorrência, 2.120 a pessoas autodeclaradas pretas ou pardas (25%), 254 a indígenas (3%), 170 aos quilombolas (2%) e 424 a pessoas com deficiência (5%).

A remuneração é de R$ 2.676,24, e as atribuições envolvem coleta de dados estatísticos em domicílios e estabelecimentos, o apoio a levantamentos geográficos e cartográficos, o registro e transmissão de informações em sistemas eletrônicos e a elaboração de relatórios.

Para SCQ, há 1.110 vagas temporárias. São 715 vagas destinadas à ampla concorrência, 275 a pessoas autodeclaradas pretas ou pardas (25%), 33 a indígenas (3%), 22 aos quilombolas (2%) e 55 a pessoas com deficiência (5%). A remuneração é de R$ 3.379.

Entre as atribuições, estão planejamento e a gestão das atividades de coleta, a supervisão das equipes e da qualidade dos dados, a avaliação técnica dos questionários e a elaboração de relatórios. Para serem contratados nesta função, os aprovados devem ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B dentro do prazo de validade.

Para ambos os cargos, são assegurados benefícios como Auxílio Alimentação (R$ 1.175); Auxílio Transporte; Auxílio Pré-escolar; férias proporcionais e 13º salário proporcional.

 

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26/11/2025 - Leno Castro

Mutirão de cirurgias urológicas Hospital da Ilha segue até sexta-feira (28)

Com o objetivo de ampliar a capacidade de procedimentos urológicos eletivos no Maranhão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza um Mutirão de Urologia no Hospital da Ilha.

A iniciativa vai até sexta-feira (28) e faz parte do Programa Cirurgias – Aqui a Fila Anda, e  também da programação do Novembro Azul, campanha da SES que este ano traz o tema “Te Cuida, Homem”.

Os procedimentos cirúrgicos contemplam intervenções como endoscopia para cálculo renal, correção de fimose, vasectomia e exploração de bolsa escrotal.

Por dia, o mutirão atenderá 10 pacientes, totalizando 50 cirurgias nos cinco dias de atendimento. Os procedimentos serão realizados em quatro salas cirúrgicas simultâneas.

A listagem de pacientes contemplados pelo mutirão foi organizada com base na fila regulada.

Ângelo Chaves comemorou o aniversário de 34 anos realizando a cirurgia de vasectomia.

 

“Eu fiz a consulta em agosto deste ano e, na semana passada, entraram em contato comigo para agendar a cirurgia. Sou casado há 15 anos e tomei a decisão de fazer a vasectomia por já ter dois filhos, por minha esposa ter passado por duas cesarianas e para que ela não precisasse enfrentar outra cirurgia”, disse.

 

Segundo o cirurgião urológico José Gotardo, responsável por parte das demandas cirúrgicas do mutirão, os procedimentos são de menor complexidade e devem durar, em média, uma hora para serem realizados em cada paciente.

“Como a maioria das cirurgias aqui é endoscópica, a recuperação do paciente é rápida, porque são feitas por orifício natural, sem cortes. A maioria recebe alta no dia seguinte, com exceção dos que passam por intervenção percutânea (procedimento minimamente invasivo que utiliza pequenas incisões na pele para acessar e tratar um problema interno) que costumam receber alta apenas após o segundo dia de pós-operatório”, finalizou o médico.

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25/11/2025 - Leno Castro

Seduc abre cadastro antecipado para novos estudantes da rede estadual

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) inicia nesta segunda-feira (24), ao cadastro antecipado para todos os novos estudantes que ingressarão em 2026 na rede estadual de ensino. A etapa, que segue até 7 de dezembro, é fundamental para agilizar as fases seguintes do processo seletivo. O acesso ao sistema de cadastro estará disponível no site da Seduc: https://sistemas.educacao.ma.gov.br/prematricula2026/ 

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25/11/2025 - Leno Castro

Contemplados do CNH Social devem agendar atendimento e comparecer às unidades do Detran-MA até 23 de dezembro

O Governo do Maranhão, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), iniciou nesta segunda-feira (24) a abertura do processo de primeira habilitação no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) dos contemplados no Programa CNH Social.

Para ser atendido, é obrigatório realizar o agendamento do serviço. O prazo para entrega da documentação e início do processo nas unidades de atendimento do Detran-MA (sede, Ciretrans, Postos Avançados ou unidades do Viva/Procon) vai de 24 de novembro a 23 de dezembro deste, conforme previsto em edital de abertura nº 001/2025.

O agendamento, obrigatório, tem objetivo de evitar filas e garantir o atendimento dentro do prazo. Somente após a confirmação do agendamento, disponível no site do Detran-MA, na aba “Agendamento”.

https://www.detran.ma.gov.br/inicio/paginas/Pagina.xhtml?id=23681

O beneficiário deve comparecer a uma unidade do órgão para a abertura do Renach.

Nessa etapa, a documentação será analisada e o candidato receberá orientações sobre os Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados e participantes do Programa.

Documentação

De acordo com o edital, o candidato à primeira habilitação deve apresentar no atendimento: Documento de identificação original (o mesmo informado na inscrição e no CadÚnico) e o comprovante atualizado de domicílio no Estado do Maranhão, compatível com o CadÚnico.

A declaração de responsabilidade será disponibilizada no atendimento e deverá ser preenchida na própria unidade durante a abertura do processo. É necessário levar cópias dos documentos, acompanhados dos originais, para conferência. Durante o atendimento, serão realizados a captura da imagem, o registro biométrico e a abertura formal do processo no Renach.

Caso o contemplado não possua comprovante de residência em seu nome, como fatura de cartão, conta de internet ou similares, deverá apresentar uma declaração de residência acompanhada de um comprovante do endereço onde mora.

O edital estabelece que o beneficiário tem um prazo máximo de 12 meses para concluir todas as etapas do processo de habilitação. Caso não finalize dentro desse período, o candidato ficará impedido de participar novamente do Programa CNH Social por dois anos, contados do vencimento do processo.

Segunda chamada

Em caso de vagas remanescentes, seja por desclassificação ou desistência dos candidatos inicialmente selecionados, o Detran-MA fará a publicação de uma segunda chamada, conforme consta no edital de abertura nº 001/2025. Essa nova convocação será regulamentada por Portaria, que estabelecerá os prazos, critérios e procedimentos para que os próximos colocados possam dar continuidade ao processo de habilitação pelo Programa CNH Social.

Contemplado PcD

No caso de sorteados que se declararam Pessoa com Deficiência (PcD), a condição de deficiência e as adaptações necessárias para a condução do veículo serão avaliadas e atestadas no Exame de Aptidão Física e Mental e, quando for o caso, pela Junta Médica credenciada pelo Detran-MA. Ao se apresentar para esses exames, o candidato PcD deverá levar laudos e exames comprobatórios que atestem a deficiência declarada.

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Veículos com mais de 20 anos ficaram isentos de pagar IPVA

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta da cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) veículos fabricados há mais de 20 anos.

A proposta já havia sido aprovada pelo Senado e agora segue para promulgação do Congresso Nacional.

O projeto foi aprovado por 412 votos a favor e 4 contrários em primeiro turno e por 397 votos q favor e 3 contrários em segundo turno.

Com isso, a cobrança será unificada em todo território nacional. Atualmente, as regras de isenção do IPVA por tempo de fabricação variam entre os estados.

A isenção será válida para todos os veículos terrestres de passageiros, caminhonetes e mistos com 20 anos ou mais de fabricação, exceto micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

 

Abertas inscrições do Meu Transporte Escolar Grátis para estudantes da rede pública estadual

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abriu o cadastro para solicitação do Meu Transporte Escolar Grátis, cartão que assegura o transporte de estudantes da rede pública estadual nos municípios da Grande Ilha e de Imperatriz, locais que utilizam sistema de bilhetagem eletrônica.

A iniciativa garante melhores condições de acesso e permanência dos estudantes na escola e atua de forma complementar ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), ampliando o repasse de recursos aos municípios.

O valor de recebimento mensal dos cartões será baseado no calendário letivo de cada mês e será recarregado automaticamente.

 

Como funciona

A distribuição dos cartões funciona em duas frentes.

Na primeira, o Governo do Estado repassa recursos diretamente às prefeituras, que podem aderir a qualquer momento, desde que enviem a documentação necessária. Com isso, os municípios conseguem organizar o transporte escolar com frota renovada, segurança e manutenção permanente dos veículos.

A segunda frente é o Meu Transporte Escolar Grátis. Um cartão de transporte destinado aos estudantes da Grande Ilha e de Imperatriz, que garante acesso ao transporte público por meio da bilhetagem eletrônica, oferecendo mais autonomia, agilidade e segurança aos alunos.

 

Como solicitar o cartão

Os estudantes que se enquadram no perfil já podem solicitar o benefício.

Para pedir o cartão, basta acessar o site .educacao.ma.gov.br

 

EUA suspendem todas as solicitações de imigração de 19 países

O presidente do Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, disse, nesta semana, que suspendeu todas as solicitações de imigração – incluindo processos de green card e de cidadania americana – feitas por imigrantes de 19 países não europeus, citando preocupações com segurança nacional e segurança pública.

Na lista estão três países da América Latina: Venezuela, Cuba e Haiti. O Brasil está fora da lista.

A restrições à imigração é um item central da plataforma política de Donald Trump.

Trump também intensificou a retórica contra pessoas nascidas na Somália, um país localizado ao nordeste da África, chamando-os de “lixo” e dizendo “não os queremos em nosso país”.

O memorando oficial que detalha a nova política cita o ataque contra membros da Guarda Nacional em Washington DC, na semana passada, no qual um afegão foi preso como suspeito. Um membro da Guarda Nacional foi morto e outro ficou gravemente ferido no ataque a tiros.

Desde que voltou ao cargo em janeiro, Trump tem priorizado de forma agressiva a repressão à imigração, enviando agentes federais para grandes cidades dos EUA e rejeitando solicitantes de asilo na fronteira entre EUA e México. Sua administração frequentemente destacou o esforço de deportação, mas até agora havia dado menos ênfase a mudanças na imigração legal.

A onda de restrições prometidas desde o ataque aos membros da Guarda Nacional indica um foco maior na imigração legal, sob o argumento de proteger a segurança nacional e atribuir culpa ao ex-presidente Joe Biden por suas políticas.

A nova política coloca em espera as solicitações pendentes e determina que todos os imigrantes dos países listados “passem por um processo completo de nova revisão, incluindo uma possível entrevista e, se necessário, uma reentrevista, para avaliar totalmente quaisquer ameaças à segurança nacional e pública”.

 

Reação

Sharvari Dalal-Dheini, diretora sênior de relações governamentais da Associação Americana de Advogados de Imigração, disse que a organização recebeu relatos de cerimônias de juramento canceladas, entrevistas de naturalização e entrevistas de ajuste de status canceladas para indivíduos de países incluídos na proibição de viagem.

 

Lista dos países

Venezuela

Burundi

Cuba

Laos

Serra Leoa

Togo

Turcomenistão

Afeganistão

Mianmar

Chade

República do Congo

Guiné Equatorial

Eritreia

Haiti

Irã

Líbia

Somália

Sudão

Iêmen