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10/02/2026 - Leno Castro

Dólar cai para o menor valor em 21 meses

Num dia de euforia no mercado financeiro, o dólar caiu, na segunda-feira (9), para o menor nível em 21 meses e fechou abaixo de R$ 5,20.

A moeda dos Estados Unidos da América (EUA), a mais usada em transações internacionais, está no menor nível, no Brasil, desde 28 de maio de 2024, quando estava em R$ 5,15. A divisa acumula queda de 5,47% em 2026.

O dólar comercial encerrou a segunda-feira (9) vendido a R$ 5,188, com queda de R$ 0,032 (-0,62%).

 

Causas da queda

O principal fator que pesou no mercado para a queda do dólar foi a recomendação do governo da China de que bancos privados reduzam a compra de títulos do Tesouro dos Estados Unidos. O país asiático é o maior detentor de papéis estadunidenses e pretende diversificar as reservas internacionais.

Possíveis intervenções para fortalecer o iene, a moeda japonesa, pelos Estados Unidos contribuíram, também, para a queda.

Outro fator foram os números do mercado de trabalho americano, divulgados na semana passada, e que vieram abaixo do esperado. Isso aumentou as chances de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central estadunidense) volte a reduzir os juros.

 

Mercado de Ações

O mercado de ações teve um dia de ganhos e recorde. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 186.241 pontos, com alta de 1,8%. O indicador foi puxado por ações de bancos, de petroleiras e de mineradoras, setores com maior peso no índice.

A última vez em que o Ibovespa tinha batido recorde foi no último dia 3. A bolsa brasileira sobe 15,69% em 2026.

 

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4/02/2026 - Leno Castro

Veja o resultado da primeira chamada do Prouni

O Programa Universidade Para Todos (Prouni) divulgou, nesta semana, o resultado da primeira chamada.

Confira a lista com os aprovados no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O programa do Ministério da Educação (MEC) oferece bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de nível superior em instituições de ensino privadas.  O público-alvo é composto por brasileiros sem diploma de nível superior.

Aqueles que não foram aprovados agora ainda podem aparecer na segunda chamada, que será divulgada no dia 2 de março. No dia 31 de março haverá uma outra lista de chamada para quem não foi convocado nas duas iniciais. O candidato deve manifestar interesse nestas vagas entre os dias 25 e 26 de março.

 

Prouni

O Prouni oferece para 2026 594.519 bolsas, sendo 274.819 integrais e 319.700 parciais, de 50%. Esta é a maior oferta da história do programa, segundo o Ministério da Educação.

 

Número de bolsas do Prouni por curso

Administração:  63.978;

Ciências Contábeis: 41.864;

Análise e Desenvolvimento de Sistemas:  29.367;

Gestão de Recursos Humanos: 22.969;

Direito: 21.558;

Engenharia de Software: 17.484;

Logística: 14.714;

Criminologia: 13.978;

Investigação e Perícia Criminal: 13.900;

Psicologia: 13.505.

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3/02/2026 - Leno Castro

PAES 2026: 78,19% dos aprovados são da rede pública; veja classificação por município

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgou, nesta semana, o resultado do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2026).  A novidade é que 78,19% dos aprovados para as 5.980 vagas oferecidas são egressos de escolas públicas. Isso significa que, de cada 10 novos universitários na UEMA, 8 vieram da rede pública.

O percentual mantém e supera a tendência observada em anos anteriores, como no PAES 2025, quando 74% das vagas foram ocupadas por alunos da rede pública.

O PAES 2026 seleciona estudantes para ingresso nos cursos de graduação da Uema e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UemaSul), com vagas distribuídas na capital e no interior do estado. Nesta edição, o vestibular registrou 48.063 inscritos.

O reitor da UEMA, Walter Canales, celebrou o dado como parte da missão institucional. “Esse resultado confirma que a universidade pública está cumprindo seu papel social”.

 

Veja edital do PAES 2026

 

Direito e Medicina

No curso de Direito, o percentual de aprovados da rede pública chegou a 87,50% em alguns campi, como em Presidente Dutra.

Em Medicina, um dos cursos mais concorridos do país, a UEMA alcançou a marca de 53,75% de aprovados da rede pública no campus de São Luís, um feito notável que quebra barreiras históricas de acesso.

 

 

Classificados por município

Uema São Luís 

Convocados Uema-CFO São Luís

Uema Bacabal

Uema Balsas

Uema Barra do Corda

Uema Caxias

Uema Codó

Uema Coelho Neto

Uema Colinas

Uema Coroatá

Uema Grajaú

Uema Itapecuru Mirim

Uema Lago da Pedra

Uema Pedreiras

Uema Pinheiro

Uema Presidente Dutra

Uema Santa Inês

Uema São Bento

Uema São João dos Patos

Uema Timon

Uema Zé Doca

UemaSul Imperatriz

UemaSul Estreito

UemaSul Açailândia 

 

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29/01/2026 - Leno Castro

MEC divulgou resultado do Sisu 2026

O resultado da chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 foi divulgado, pelo Ministério da Educação (MEC), na madrugada desta quinta-feira (29). A lista de aprovados está disponível no site do programa (acessounico.mec.gov.br/sisu).

A edição seleciona alunos para o primeiro e o segundo semestres letivos deste ano. As inscrições ocorreram de 19 a 23 de janeiro.

O Sisu é o programa do governo federal que seleciona estudantes para instituições públicas de ensino superior, a partir do desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As matrículas iniciam na segunda-feira (2).

 

UFMA e no IFMA

O Maranhão tem 8,8 mil vagas no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026. Dessas, 6.098 serão disponibilizadas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e 2.779 pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).

Esta edição do Sisu é considerada a maior da história do programa, com a participação de 136 instituições de ensino superior e a oferta de 7,3 mil cursos disponíveis em 587 municípios, ampliando o acesso à educação superior pública e de qualidade.

 

Procedimentos para os aprovados

Quem for selecionado na chamada regular deve procurar a instituição de ensino a partir de 2 de fevereiro para seguir com o processo de matrícula. É importante conferir os prazos e etapas definidos pela instituição.

 

Não aprovados ainda tem chances

Quem ainda não conseguiu uma vaga pode acessar o site do programa de 29 de janeiro a 2 de fevereiro e manifestar interesse na lista de espera. Esses candidatos concorrerão às vagas que não forem preenchidas na chamada regular. Mas atenção: cada candidato poderá escolher apenas uma das duas opções de curso originais, e a divulgação dos selecionados na lista de espera, bem como os prazos da etapa, são de responsabilidade da instituição de ensino.

 

Sisu 2026

Em 2026, são 274,8 mil vagas em 7.399 cursos de graduação e 136 instituições públicas de ensino superior de todas as regiões do país.

E a edição trouxe uma novidade: neste ano, o Sisu permitiu que os candidatos submetessem notas de uma das três edições mais recentes do Enem. Neste caso, Enem 2023, 2024 ou 2025. Até o ano passado, podiam se inscrever apenas quem havia feito a última edição do exame.

Além de ter feito o Enem em uma das três edições mais recentes, o candidato devia ter tirado nota acima de zero na redação e ter ensino médio completo.

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19/01/2026 - Leno Castro

Aposentados têm até 14 de fevereiro para pedir ressarcimento ao INSS

Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até 14 de fevereiro para pedir o ressarcimento.

O presidente do INSS, Gilberto Waller, cerca de 6,2 milhões de beneficiários contestaram descontos indevidos do INSS, dos quais 4,1 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, em valores que somam R$ 2,8 bilhões.

“O governo estima, no entanto, que ainda existam 3 milhões de aposentados e pensionistas aptos a solicitar a devolução”, informa Gilberto Waller.

O esquema de descontos indevidos foi revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas. As investigações levaram ao afastamento de parte da cúpula do instituto em abril.

De acordo Gilberto Waller, o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal estão unidos no trabalho de rastreamento dos recursos desviados e na determinação de entrar com ações na Justiça para recuperar o dinheiro.

Os beneficiários podem abrir pedidos de ressarcimento pelos canais oficiais do INSS:

- Aplicativo ou site Meu INSS, com login no Portal Gov.br;

- Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;

– Agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades.

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16/01/2026 - Leno Castro

MEC e Inep divulgam as notas do ENEM

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 já está disponível para consulta na Página do Participante, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), instituição organizadora do processo seletivo.

Os dados foram divulgados, na madrugada desta sexta-feira (16), pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Inep.

Para acessar as notas, é preciso usar o login gov.br, com CPF e senha do candidato.

Os chamados treineiros (alunos que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar seus conhecimentos) devem ter suas notas divulgadas em até 60 dias.

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. O exame permite aos participantes concorrer a vagas em universidades públicas e privadas, e até a financiamento e bolsas privadas. Além disso, também é aceito em dezenas de instituições internacionais.

As provas foram aplicadas em 9 e 16 de novembro na versão regular do exame.

Das 4.811.338 inscrições confirmadas no (Enem), 211.383 são do Maranhão. Cerca de 27% não compareceram às provas em todo o país.

 

Veja como acessar as notas

  • Acesse a Página do Participante em enem.inep.gov.br/participante/ e clique em “Página do Participante – entrar com gov.br”.
  • Insira seu CPF, clique em “Continuar”, coloque sua senha e selecione “Entrar”.
  • Clique na aba “Resultado” e selecione a opção correspondente a 2025.

 

Sisu

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), programa do Ministério da Educação (MEC) que seleciona estudantes para universidades públicas, começa na segunda-feira (19) e vai até a sexta (23).

Com os resultados do exame, os participantes poderão pleitear uma vaga pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com inscrições do dia 19 a 23 de janeiro; tentar uma bolsa de estudo pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), cujas inscrições vão de 26 a 29 de janeiro; ou acessar a educação superior com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Leia mais: Sisu 2026 ofertará 274,8 mil vagas

 

 

 

 

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8/01/2026 - Leno Castro

A partir de junho de 2026, taxistas devem apresentar cursos e comprovante do INSS para isenções de ICMS e IPVA

A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 51/2025, definiu que a partir de 1º de junho de 2026 será obrigatório a apresentação do comprovante de inscrição como segurado do INSS e dos certificados de cursos realizados por taxistas, para concessão de isenção de ICMS e IPVA.

O prazo foi estendido de 1º de janeiro para 1º de junho de 2026. A medida atendeu ao pedido da categoria de taxistas, após a publicação da Resolução Administrativa 12/2025, que define novas condições e restrições que irão orientar a concessão dos benefícios fiscais concedidas pelo Estado.

A Lei Federal 12.468/2011 já estabelece critérios que regulam a atividade de taxista como o comprovante de inscrição como segurado do INSS, conforme o inciso V do art. 3º e o certificado de curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos, realizado por entidade reconhecida pelo órgão responsável, conforme o inciso II do art. 3º da mesma lei.

Com relação aos cursos, é importante ressaltar que só serão aceitos aqueles oferecidos por empresas homologadas pelo CONTRAN. A relação de empresas homologadas pode ser consultada neste link.

Vale destacar que, anualmente, o taxista precisa fazer a solicitação dos benefícios fiscais para poder ter direito à isenção no referido ano. Os taxistas que já tem seus cursos obrigatórios não precisam refazê-los. Basta apenas apresentá-los no ato da solicitação, que com a Resolução Administrativa 51/2025, será exigido a partir de 1º de junho de 2026.

Também entra em vigor em 1º de junho de 2026 a exigência da autenticação por meio de mecanismo digital do órgão emissor ou, na ausência, com assinatura digital no padrão ICP Brasil, emitida pela autoridade responsável, da Permissão de Táxi na capital e o Alvará de Autorização no interior.

Todas as exigências estão dispostas na Resolução Administrativa 12/2025.

A solicitação é feita via sistema disponível no site da Secretaria de Fazenda (portal.sefaz.ma.gov.br), na página do IPVA – Benefícios Fiscais e Desonerações.

O objetivo da Sefaz é proteger a categoria de taxistas contra pessoas que se utilizavam do benefício sem o exercício da profissão, bem como combater a sonegação de ICMS e IPVA no estado do Maranhão.

 

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7/01/2026 - Leno Castro

Saldo da balança comercial do Brasil encolhe em 2025

Pressionada pelo crescimento das importações e pelo barateamento das commodities (bens primários com cotação internacional), a balança comercial do Brasil encerrou 2025 com superávit menor que em 2024, apesar de registrado o melhor resultado para um mês de dezembro desde 1989.

No ano passado, as exportações superaram as importações em US$ 68,293 bilhões, uma queda de 7,9% em relação ao superávit registrado em 2024.

Os números foram divulgados, neste início de ano, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

Apesar do recuo, este foi o terceiro maior superávit comercial anual desde o início da série história, em 1989. Os maiores foram o de 2023, quando o superávit chegou a US$ 98,903 bilhões, e o de 2024, quando o resultado positivo ficou em US$ 74,177 bilhões.

 

Recordes

Tanto as exportações como as importações bateram recorde. Mesmo com a instituição de tarifas, pelos Estados Unidos da América (EUA) a produtos brasileiros, com a queda no preço das commodities, principalmente do petróleo, as vendas para o exterior somaram US$ 348,676 bilhões, com alta de 3,5% em relação a 2024.

Beneficiadas pelo crescimento da economia, no entanto, as importações aumentaram em ritmo maior. No ano passado, o Brasil comprou US$ 280,382 bilhões do exterior, alta de 6,7%.

 

Projeções

O saldo comercial veio bastante superior às projeções. O Mdic projetava superávit comercial de US$ 60,9 bilhões em 2025, com US$ 344,9 bilhões em exportações.

Já as importações ficaram abaixo da projeção de US$ 284 bilhões. O fato de as importações terem ficado inferiores ao previsto ajudou a elevar o superávit da balança no fim de 2025.

 

Superávit em dezembro de 2025

Apenas em dezembro, a balança comercial registrou superávit de US$ 9,633 bilhões, alta de 107,8% em relação ao mesmo mês de 2024. Esse foi o maior resultado para o mês da série histórica, iniciada em 1989, superando o recorde anterior, de superávit de US$ 9,323 bilhões, em dezembro de 2023. As importações também atingiram valor recorde para o mês.

 

Valor das exportações e das importações em dezembro

– Exportações: US$ 31,038 bilhões, alta de 24,7% em relação a dezembro do ano passado;

– Importações: US$ 21,405 bilhões, alta de 5,7% na mesma comparação

 

Setores

Na distribuição por setores da economia, as exportações em dezembro cresceram da seguinte forma:

– Agropecuária: +43,5%, com alta de 35,2% no volume e de 6,7% no preço médio;

– Indústria extrativa: +53%, com alta de 58,1% no volume e queda de 3,2% no preço médio;

– Indústria de transformação: +11%, com alta de 14,9% no volume e queda de 4,2% no preço médio.

 

Produtos

Os principais produtos responsáveis pelo crescimento das exportações em dezembro foram os seguintes:

– Agropecuária: soja (+73,9%); café não torrado (+52,9%) e milho não moído, exceto milho doce (+46%);

– Indústria extrativa: óleos brutos de petróleo (+74%) e minério de ferro (+33,7%);

– Indústria de transformação: carne bovina (+70,5%) e ouro não-monetário (+88,7%).

 

No caso do petróleo bruto, a retomada da atividade das plataformas, após um período de manutenção programada em novembro, foi o principal fator para o crescimento.

Em relação às importações, o crescimento está vinculado à recuperação da economia, com o aumento do consumo e dos investimentos.

 

Divisão por categorias, os produtos importados foram os seguintes

– Agropecuária: soja (+4.979,1%) e trigo e centeio não moídos (+24,6%)

– Indústria extrativa: fertilizantes brutos, exceto adubos, +222,4%; carvão não aglomerado (+26,3%);

– Indústria de transformação: combustíveis (+42,9%) e medicamentos, incluindo veterinários (+47,7%).

 

Com dados da Agência Brasil

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7/01/2026 - Leno Castro

Ano letivo de 2026, nas escolas pública do Estado, inicia no dia 2 de fevereiro

O ano letivo de 2026 na Rede Estadual de Ensino do Maranhão terá início no dia 2 de fevereiro, marcando a retomada das atividades escolares em todas as etapas e modalidades de ensino.

O início das aulas representa a continuidade do trabalho educacional desenvolvido na rede, com foco na aprendizagem, na permanência dos estudantes e no fortalecimento da educação pública estadual.

 

Matrícula para novos estudantes

Para os estudantes que irão ingressar na Rede Estadual de Ensino em 2026, o período de efetivação da matrícula será realizado de 6 a 12 de janeiro de forma presencial na unidade escolar indicada na etapa de pré-matrícula. É necessário comparecer apresentando a documentação exigida em edital. Para verificar a lista completa, acesse a aba de Editais no site da Secretaria de Educação.

 

Lista de documentação:
– 2 fotos 3×4;
– Histórico escolar, declaração de escolaridade ou declaração/relatório de desenvolvimento;
– RG e CPF do estudante;
– Comprovante de residência;
– Documento que comprove o Número de Identificação Social – NIS, mediante apresentação do extrato de FGTS, Cartão Cidadão, Carteira de Trabalho (CTPS) ou comprovante emitido pelo Portal Consulta Cidadão;
– Comprovação de cadastro no Programa Bolsa Família ou equivalente;
– Preenchimento, no ato da matrícula, de formulário socioeconômico (exclusivo para matrículas nos Centros de Ensino em Tempo Integral);
– Termo de Adesão assinado pelo responsável, confirmando a opção pelo tempo integral (exclusivo para matrículas nos Centros de Ensino de Tempo Integral);
– Autorização do responsável legal (exclusivo para os estudantes menores de 18 anos, que optarem por vaga no Ensino Médio Regular ou EJA do turno noturno);
– Laudo comprobatório de deficiências declaradas (opcional, mas necessário para planejar o atendimento pedagógico);
– Carteira de vacinação atualizada com todas as vacinas consideradas obrigatórias.

 

Rematrícula

A rematrícula dos estudantes que já fazem parte da Rede Estadual de Ensino

ocorre de forma automática, assegurando a continuidade dos estudos em 2026. O procedimento é realizado mediante atualização cadastral e confirmação de interesse de permanência por parte dos responsáveis legais.

A Seduc orienta pais e responsáveis a acompanharem as informações repassadas pelas unidades escolares, especialmente no que se refere à atualização dos dados no sistema, contribuindo para a regularidade da vida escolar dos estudantes.

O cumprimento de todas as etapas do processo de matrícula e rematrícula é essencial para garantir o acesso e a permanência dos estudantes na Rede Estadual de Ensino.

Com o início do ano letivo de 2026, a Seduc reafirma seu compromisso com uma educação pública de qualidade, alinhada ao desenvolvimento integral dos estudantes maranhenses.

 

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6/01/2026 - Leno Castro

Veja faixas e alíquotas das novas tabelas do Imposto de Renda 2026

Em vigor desde 1º de janeiro, a nova tabela do Imposto de Renda (IR) 2026 traz mudanças relevantes para milhões de contribuintes.

A principal novidade é a isenção total para quem ganha até R$ 5 mil por mês e a redução gradual do imposto para rendas de até R$ 7.350.

A tabela tradicional do Imposto de Renda não foi alterada, continuando os valores em vigor em 2025. A diferença está nos redutores adicionais instituídos pela reforma do IR.

Para garantir o benefício a quem ganha até R$ 7.350, a Receita Federal criou novas tabelas de dedução a serem aplicadas simultaneamente com a tabela tradicional.

As alterações valem para os salários pagos a partir de janeiro, com impacto percebido a partir do pagamento de fevereiro. As mudanças se refletirão na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2027, que considera os rendimentos de 2026.

A seguir, veja quem tem direito à isenção, como ficam as faixas mensais, as alíquotas e a tabela anual do IR.

 

Quem fica isento do Imposto de Renda em 2026?

Com a nova regra, passam a ficar totalmente isentos do IR:

  • Trabalhadores com carteira assinada;
  • Servidores públicos;
  • Aposentados e pensionistas do INSS ou de regimes próprios;

desde que a renda mensal total não ultrapasse R$ 5 mil.

 

Renda de até R$ 7.350

Quem tem mais de uma fonte de renda precisará complementar o imposto na declaração anual, mesmo que cada rendimento isolado seja inferior a R$ 5 mil.

Quem ganha até R$ 7.350 também paga menos imposto

Para rendas entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350, há uma redução parcial e decrescente do imposto:

  • Quanto mais próxima a renda estiver de R$ 5.000, maior o desconto;
  • Quanto mais próxima de R$ 7.350, menor o benefício;
  • Acima desse valor, não há redução.

A regra também se aplica ao 13º salário.

 

Tabela de isenção e redução do IR mensal: 2026

Rendimentos tributáveis mensais Redução do imposto
Até R$ 5 mil Até R$ 312,89, zerando o imposto
De R$ 5.000,01 a R$ 7.350 R$ 978,62 – (0,133145 × renda mensal), até zerar para quem ganha R$ 7.350
A partir de R$ 7.350,01 Sem redução

 

Fonte: Receita Federal

 

Tabela mensal do Imposto de Renda em 2026
Para rendas acima de R$ 7.350

Base de cálculo mensal Alíquota Dedução
Até R$ 2.428,80 Isento
De R$ 2.428,81 a R$ 2.826,65 7,5% R$ 182,16
De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05 15% R$ 394,16
De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68 22,5% R$ 675,49
Acima de R$ 4.664,68 27,5% R$ 908,73

 

Fonte: Receita Federal

 

O que muda na apuração anual do Imposto de Renda?

Além da tabela mensal, a Receita Federal também aplicará isenção e redução no cálculo anual do imposto:

  • Isenção anual para quem ganhar até R$ 60 mil em 2026;
  • Redução gradual do imposto para rendas entre R$ 60.000,01 e R$ 88,2 mil;
  • Acima desse valor, não há desconto adicional.

O redutor anual é limitado ao imposto apurado, ou seja, não gera imposto negativo nem restituição automática extra.

 

Tabela anual de isenção e redução do IR
(Declaração de 2027: ano-calendário 2026)

Rendimentos tributáveis anuais Redução do imposto
Até R$ 60 mil Até R$ 2.694,15, zerando o imposto
De R$ 60.000,01 a R$ 88.200 R$ 8.429,73 – (0,095575 × renda anual), até zerar para quem ganha R$ 88.200
A partir de R$ 88.200,01 Sem redução

 

Fonte: Receita Federal

 

Tabela anual do Imposto de Renda em 2026

Base de cálculo anual Alíquota Dedução
Até R$ 28.467,20 Isento
De R$ 28.467,21 a R$ 33.919,80 7,5% R$ 2.135,04
De R$ 33.919,81 a R$ 45.012,60 15% R$ 4.679,03
De R$ 45.012,61 a R$ 55.976,16 22,5% R$ 8.054,97
Acima de R$ 55.976,16 27,5% R$ 10.853,78

 

Fonte: Receita Federal

 

Imposto mínimo para alta renda

Para compensar a perda de arrecadação, a reforma cria o Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo (IRPFM), voltado à alta renda:

Renda anual acima de R$ 600 mil (R$ 50 mil/mês): entra na regra
Alíquota progressiva de até 10%
Renda acima de R$ 1,2 milhão por ano: alíquota mínima efetiva de 10%

Estimativa do governo: cerca de 141 mil contribuintes serão afetados.

 

O que entra no cálculo do IRPFM?

  • salários;
  • lucros e dividendos;
  • rendimentos de aplicações financeiras tributáveis.

Em relação aos salários acima de R$ 50 mil por mês, essa fonte de renda gera desconto no IRPFM a pagar, mesmo incluída na base de cálculo. Isso porque o Imposto de Renda já foi descontado na fonte, com alíquota de 27,5%.

 

Ficam fora:

  • poupança, Letras de Crédito Imobiliário (LCI), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), fundos imobiliários, Fiagro e outros investimentos incentivados;
  • heranças e doações;
  • indenizações por doença grave;
  • ganhos de capital na venda de imóveis, exceto fora da bolsa;
  • aluguéis atrasados
  • valores recebidos acumuladamente, por meio de ações judiciais;

O imposto mínimo será apurado apenas a partir da declaração de 2027.

 

Tributação de dividendos

Outra novidade relevante é a tributação de dividendos na fonte:

  • 10% de imposto retido sobre dividendos;
  • apenas quando superarem R$ 50 mil por mês;
  • valor pago por uma única empresa à pessoa física.

A maioria dos investidores não será afetada. A medida mira sócios e empresários que recebiam altos valores em dividendos, até então isentos.

O imposto retido poderá ser compensado na declaração anual.

 

Pontos de atenção e possíveis disputas

Dividendos relativos a lucros apurados até 2025 só permanecem isentos se a distribuição tiver sido aprovada até 31 de dezembro de 2025.

Especialistas alertam para possíveis questionamentos judiciais, por possível efeito retroativo da regra.

 

Quais deduções continuam valendo?

Nada muda nas principais deduções:

  • dependentes: R$ 189,59 por mês;
  • desconto simplificado mensal: até R$ 607,20;
  • educação: até R$ 3.561,50 por pessoa ao ano;
  • declaração anual: desconto simplificado de até R$ 17.640

 

Quantas pessoas serão beneficiadas?

Segundo o governo federal:

  • 16 milhões de contribuintes devem ser beneficiados;
  • O custo estimado da medida é de R$ 31,2 bilhões, compensado pelas novas formas de tributação sobre alta renda: IRFPM e imposto sobre dividendos acima de R$ 50 mil mensais.

 

 

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Inflação oficial de janeiro fica em 0,33% e se mantém dentro da meta

Os preços da conta de energia e da gasolina mediram força em janeiro e fizeram a inflação oficial do mês de janeiro fechar em 0,33%, mesmo patamar de dezembro.

Com o resultado, a inflação oficial – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – acumula 4,44% em 12 meses, dentro do limite máximo de tolerância da meta do governo federal.

A gasolina exerceu a maior pressão de alta, respondendo por 0,10 ponto percentual (p.p.) do índice, enquanto a conta de luz mais barata representou -0,11 p.p.

Os dados foram divulgados, nesta terça-feira (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.

 

A meta

A meta de inflação estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, um intervalo de 1,5% a 4,5%. Desde novembro passado, o IPCA está dentro do limite de tolerância.

Desde o início de 2025, o período de avaliação da meta é referente aos 12 meses imediatamente passados e não apenas o alcançado no fim do ano (dezembro). A meta é considerada descumprida se estourar o intervalo de tolerância por seis meses seguidos.

Instituições financeiras ouvidas pelo Boletim Focus, do Banco Central, estimam que o IPCA deve terminar o ano em 3,97%.

 

O índice

O IPCA apura o custo de vida para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. Ao todo, são coletados preços de 377 subitens (produtos e serviços).

 

Influências

Dos nove grupos de produtos e serviços, dois apresentaram recuo no mês. Confira os resultados e impactos no índice.

  • Comunicação: 0,82% (0,04 p.p.);
  • Saúde e cuidados pessoais: 0,70% (0,10 p.p.);
  • Transportes: 0,60% (0,12 p.p.);
  • Despesas pessoais: 0,41% (0,04 p.p.);
  • Alimentação e bebidas: 0,23% (0,05 p.p.);
  • Artigos de residência: 0,20% (0,01 p.p.);
  • Educação: 0,02% (0,00 p.p.);
  • Habitação: -0,11% (-0,02 p.p.);
  • Vestuário: -0,25% (-0,01 p.p.);

 

Combustíveis

O grupo transportes foi o de maior impacto, influenciado pelos combustíveis, que subiram 2,14% no mês em média. A gasolina individualmente foi o preço que mais pressionou para cima a inflação, com alta de 2,06%.

A explicação está no aumento do reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou a valer na virada do ano. O tributo é estadual, mas foi reajustado em todo o país.

O IBGE também apurou elevação no etanol (3,44%), óleo diesel (0,52%) e gás veicular (0,20%).

No fim de janeiro, a Petrobras anunciou redução de 5,2% no preço da gasolina.

Para o gerente da pesquisa, Fernando Gonçalves, “é preciso aguardar para ver como esse impacto chegará ao consumidor”.

Ainda no grupo transportes, o ônibus urbano subiu 5,14% em média. Os pesquisadores calcularam reajustes de tarifas em seis capitais: Fortaleza (20%), São Paulo (6%), Rio de Janeiro (6,38%), Salvador (5,36%), Belo Horizonte (8,70%) e Vitória (4,16%). O IPCA é um índice nacional, mas comportamentos de preço locais exercem influências na média do país.

No sentido contrário, transportes por aplicativo (-17,23%) e passagem aérea (-8,9%) tiveram queda de preços.

 

Alívio na conta de luz

No grupo habitação, a energia elétrica residencial ficou 2,73% mais barata, representando impacto de -0,11 ponto percentual (p.p), ou seja, foi o que mais puxou o IPCA para baixo.

A explicação para a conta de luz mais barata está na bandeira tarifária. Enquanto em dezembro era a amarela, em janeiro vigorou a verde, que não impõe cobrança adicional na fatura. Já na amarela, havia adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatt-hora (Kwh) consumidos.

 

Alimentos

O grupo alimentação, maior peso na cesta de consumo das famílias brasileiras, representando pouco mais de um quinto (21,42%) do orçamento familiar, subiu 0,23% em janeiro. Foi o menor resultado desde 2006 (0,11% na época). Em dezembro de 2025, o grupo tinha subido 0,27%, ou seja, os números apontam que houve desaceleração.

A alimentação no domicílio ficou em 0,10%. Puxaram os preços para baixo:

– Leite longa vida (-5,59%)

– Ovo de galinha (-4,48%)

Gonçalves explicou que a redução do leite é causada pelo aumento de produção e estoques, que incluem também leite importado.

No lado das altas, eis os destaques

– Tomate (20,52%)

– Carnes (0,84%), principalmente o contrafilé (1,86%) e a alcatra (1,61%)

De acordo com o gerente da pesquisa fatores como condições climáticas e a trajetória de queda do dólar, que torna commodities mais em conta (produtos primários negociados em grande quantidade no mercado internacional) contribuíram para o controle dos preços dos alimentos.

A alimentação fora do domicílio ficou em 0,55%, tendo a refeição subido 0,66% em janeiro, e o lanche, 0,27%.

 

Espalhamento

O índice de difusão, que mostra o quanto a inflação está espalhada, foi de 64%. Em dezembro havia atingido 60%. O IBGE colhe o preço de 377 produtos e serviços, os chamados subitens.

O IBGE desagrega o IPCA em dois grupos, o de serviços, que traz os preços que sofrem mais influência do aquecimento ou esfriamento da economia, e o de preços monitorados, que costumam ser controlados por contratos, e os combustíveis.

O grupo de serviços ficou em 0,10% em janeiro, a menor desde junho de 2024 (-0.04% na época). Em 12 meses, acumula 5,29%.

“Pode ser pressões de demanda e fatores de custo”, analisa Gonçalves, citando período de férias e aumento de salário mínimo como fatores que podem ter pressionado a demanda em janeiro.

Os preços monitorados subiram 0,53%, chegando a 7,48% em 12 meses, o maior desde fevereiro de 2024 (8,6%). Os principais impactos foram gasolina, ônibus e taxas de esgoto.

A coleta de preços é feita em dez regiões metropolitanas – Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre – além de Brasília, Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

 

Porto do Itaqui tem crescimento de 44% e recorde de movimentação

O ano de 2026 começou com marcos históricos para a logística do Maranhão. O Porto do Itaqui registrou, no primeiro mês do ano, a movimentação de 2.089.908 toneladas de cargas, estabelecendo o melhor janeiro de toda a sua história.

O volume superou o antigo recorde para o mês, que permanecia desde 2015, e representou um crescimento expressivo de 44,1% em comparação ao mesmo período do ano passado, além de ficar 42,4% acima da meta planejada pela gestão para o início deste ano.

O resultado foi impulsionado pela força do agronegócio e pelo dinamismo do setor de combustíveis.

Para a presidente do Porto do Itaqui, Oquerlina Costa, os números de janeiro sinalizam um ano promissor “Começar 2026 quebrando um recorde histórico de mais de uma década é a prova de que estamos no caminho certo”.

Mesmo com a alta demanda, o porto superou suas metas de produtividade nas principais operações. Na movimentação de granéis sólidos mecanizados, por exemplo, a média atingiu 979 toneladas por hora, superando amplamente a meta técnica estipulada.

Da mesma forma, a operação de granéis líquidos operou com alta performance, alcançando 873 toneladas por hora. No detalhamento das cargas, o setor de Granéis Líquidos foi um dos grandes motores desse crescimento, superando o planejado em 53%. O destaque ficou para a movimentação de derivados de petróleo e operações complexas de entreposto, que totalizaram mais de 523 mil toneladas, incluindo a realização de 11 operações do tipo Ship-to-Ship.

Paralelamente, o agronegócio mostrou sua força mesmo no período de entressafra. A movimentação de Granéis Sólidos ficou 48% acima da meta. O escoamento de milho e soja, esta última com volume muito superior ao previsto inicialmente somou-se à importação de fertilizantes, essencial para a produtividade da próxima safra brasileira, consolidando o porto como um elo vital para a cadeia produtiva nacional.

Bicho Terra, Grupo Lamparina e blocos tradicionais vão recepcionar turistas, neste Carnaval, no Aeroporto de São Luís

Grupos de Carnaval vão recepcionar os visitantes que chegam ao Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, nesta quinta (12) e sexta-feira (13), para passar o Carnaval do Maranhão. A promoção é da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA).

O receptivo, no saguão do Aeroporto, acontece na ala de desembarque. A iniciativa proporciona aos turistas um primeiro contato com as manifestações culturais do Maranhão e antecipa o clima de Carnaval no estado.

Quinta-feira (12)

Na quinta-feira (12), pela manhã, o receptivo terá a presença do Bicho Terra e à tarde, o bloco tradicional Os Apaixonados.

A acolhida aos visitantes, pela manhã, ocorrerá nos desembarques dos voos de 10h45 a 11h10, e à tarde, de 14h05 a 14h25, com cada atração permanecendo em apresentação por uma hora, a partir do início da atividade.

 

Sexta-feira (13)

Na sexta-feira (13), pela manhã os receptivos serão com o grupo Lamparina e à tarde com o bloco tradicional Os Foliões. Acontecem às 10h45 a 11h10 e 14h05 a 14h25 com duração, também, de uma hora.