Destaques
2/04/2024 - Leno Castro

Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo é celebrado nesta terça (02)

O autismo afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo, informa a Organização Mundial de Saúde (OMS) no Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, comemorado nesta terça-feira (2).

A data foi criada em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de difundir informações sobre essa condição do neurodesenvolvimento humano e reduzir o preconceito que cerca as pessoas afetadas pelo Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O TEA é caracterizado por dificuldades na comunicação e interação social, podendo envolver outras questões como comportamentos repetitivos, interesses restritos, problemas em lidar com estímulos sensoriais excessivos (som alto, cheiro forte, multidões), dificuldade de aprendizagem e adoção de rotinas muito específicas.

“O autismo hoje é compreendido como espectro de manifestação fenotípica bastante heterogênea, ou seja, existem várias manifestações diferentes do autismo. E essas manifestações ocorrem também com sinais mais ou menos evidentes em algumas pessoas”, afirma o neuropsicólogo Mayck Hartwig.

O TEA pode se manifestar em três níveis, que são definidos pelo grau de suporte que a pessoa necessita: nível 1 (suporte leve), nível 2 (suporte moderado) e nível 3 (suporte elevado).

Coautora do livro Mentes Únicas e especialista em Distúrbios do Desenvolvimento, Luciana Brites afirma que o 2 de abril é importante para informar a população sobre o autismo.

“É um transtorno que tem impacto muito grande porque afeta principalmente a cognição social, os pilares da linguagem. Esse espectro tem diversas nuances que compõem o quadro. E é um quadro heterogêneo. De um lado você tem autistas com altas habilidades e outros com deficiência intelectual. Alguns com hiperatividade e outros mais calmos”, afirma Luciana.

Segundo ela, é importante ter um diagnóstico precoce, já que os primeiros sinais do TEA podem aparecer no segundo ano de vida. “Quando conseguimos fazer a detecção antes dos três anos, a gente consegue, muitas vezes, mudar a realidade dessa criança, desse adolescente, desse adulto. As políticas públicas de educação e saúde precisam ser muito bem sustentadas para que se possa consiga avançar no desenvolvimento dessas crianças, que vão virar adolescentes e adultos”.

No Brasil, existe uma Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conhecida como Lei Berenice Piana, criada em 2012, que garante aos autistas o diagnóstico precoce, tratamento, terapias e medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além do acesso à educação, proteção social e trabalho.

Além disso, a política nacional considera o autista pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. Em 2020, outra legislação, a Lei Romeo Mion, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), que pode ser emitida gratuitamente por estados e municípios.

A Ciptea é uma resposta à impossibilidade de identificar o autismo visualmente, facilitando a ele o acesso a atendimentos prioritários e a serviços a que tem direito, como estacionar em uma vaga para pessoas com deficiência.

A pessoa com TEA tem direito a receber um salário mínimo (R$ 1.412) por mês, por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC), caso seja incapaz de se manter sozinha e a renda per capita da família for inferior a um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 353.

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2/04/2024 - Leno Castro

Governo do Estado lança edital do Programa Mais Renda

O governador Carlos Brandão participa do 1º Encontro de Instituições Beneficiárias do Nota Solidária, no Palácio Henrique de La Rocque, no bairro do Calhau, em São Luís, nesta terça-feira (2).

Na solenidade, o governador faz o lançamento do edital do programa Mais Renda. A iniciativa, coordenada pelas Secretarias Extraordinárias de Representação Social (SRS) e de Políticas para as Comunidades (SEC), beneficia 249 instituições em 52 municípios, sendo 151 instituições na Grande Ilha e outras 98 nos demais municípios maranhenses.

É realizado via cooperação técnica entre as secretarias de Estado do Desenvolvimento (Sedes), SRS e SEC. Tem apoio, também, das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e Indústria e Comércio (Seinc).

Na oportunidade acontece a apresentação de seis carrinhos do Mais Renda.

Nota Solidária

O Nota Solidáriapromove a conscientização, ao informar os contribuintes sobre a importância de solicitar a nota fiscal e destinar parte do ICMS para entidades beneficentes, além da criação e implementação de projetos inovadores para solucionar problemas sociais e promover o desenvolvimento sustentável.

Ainda entre os pilares da iniciativa está a busca pelo fomento e apoio às atividades de interesse coletivo em áreas como saúde, educação, cultura, tecnologia, empreendedorismo e religião; assim como fortalecimento institucional, ao integrar e descentralizar as ações do Estado e das entidades sem fins lucrativos para oferecer melhores serviços à população.

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2/04/2024 - Leno Castro

Projeto Skate na Periferia encerra temporada no Parque da Vila Palmeira

O projeto Skate na Periferia, que teve início em outubro de 2023, finalizou o segundo módulo no último fim de semana. Foram diplomadas pelo menos 20 crianças que participaram da iniciativa no Parque Vila Palmeira, em São Luís.

A iniciativa tem apoio do Governo do Maranhão, por meio das Secretaria de Estado de Governo (Segov) e Esportes (Sedel). Trata-se de uma iniciativa social de escolinha de skate itinerante.

Criado com o objetivo de incentivar jovens na prática do esporte, o projeto presta uma homenagem aos 50 anos da cultura hip hop no Brasil. Foi pensando como uma escolinha de skate itinerante, com o intuito de atender cerca de 80 crianças. Cada turma conta com 20 participantes, em toda pista onde o projeto se instalar.

“Para gente que trabalha com skate aqui em São Luís, é muito importante podermos concretizar esse projeto, dando oportunidade a jovens e crianças que não têm condições de praticar esse esporte, que não é tão acessível. Então é muito bom fazer parte desse projeto que influencia diretamente na prática do esporte e incentiva o skate para toda essa galera” relata o coordenador geral, Jonas Pires.

Serão quatro módulos, cada um com duração de três meses. O primeiro aconteceu na Reserva Itapiracó, no mês de outubro do ano passado, e o segundo, no parque da Vila Palmeira. O projeto segue agora para a pista de skate no bairro Angelim e o quarto e último módulo deve ser realizado na pista de skate no centro de São Luís.

“O skate é o esporte mais inclusivo que existe, e com o apoio do Governo do Estado nós estamos conseguindo levar para as crianças que olham o skate como algo distante e com dificuldade de encontrar um material adequado para isso. Enquanto federação, a gente apoia o projeto e torcemos para que ele se amplie”, explicou o presidente da Federação Maranhense de Skate, Paulo Renato.

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2/04/2024 - Leno Castro

Programas vão capacitar 75 empresas do Maranhão para atuarem em negócios internacionais

Para ampliar a capacidade de exportação das empresas maranhenses o Governo do Maranhão e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) firmaram parceria para a implantação de dois programas no estado para capacitar e habilitar 75 empresas para oportunidades de negócios internacionais. A parceria foi anunciada durante o seminário Diálogos Exporta Mais Brasil, em São Luís, que contou com a presença do governador Carlos Brandão e do presidente da agência, Jorge Viana.

O Exporta Mais Brasil 2024 acontece em São Luís até esta terça-feira (2) e é direcionado ao setor de couros e curtumes. O evento tem como objetivo apresentar oportunidades do comércio exterior para empresários maranhenses.

O evento é organizado pela ApexBrasil, com o apoio do Governo do Maranhão, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc).

Durante o seminário o governador Carlos Brandão informou que a nova parceria entre o Governo do Maranhão e a ApexBrasil amplia o número de empresas beneficiadas. Anteriormente, 50 empreendimentos maranhenses participaram das capacitações promovidas pela agência.

“Agora, serão mais 75 empresas. Com isso vamos dar mais condições para que as empresas possam ter o seu produto comercializado no exterior, com um preço mais competitivo, gerando mais empregos e renda no nosso estado. Desta vez nosso foco está na indústria do couro. Temos um grande polo na região de Governador Edison Lobão e nós precisamos agora industrializar essa produção”, disse o governador Carlos Brandão.

O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, ressaltou as potencialidades do Maranhão que favorecem as exportações. “O Maranhão tem um grande porto público e dois privados, tem ferrovias, tem os biomas adequados para produções diversas, tem empreendedores interessados em expandir seus negócios e um governo que busca fortalecer as cadeias produtivas e as oportunidades de negócios. Por tudo isso o Maranhão se credencia em disputar as primeiras posições entre os estados que mais vão exportar nos próximos anos”, assinalou.

Programação

Ao logo da terça-feira (2), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), os empresários maranhenses poderão prospectar ou fechar negócios com alguns dos principais compradores internacionais de países como a China, Estados Unidos, Equador, Colômbia e África do Sul.

Para isso será realizado um seminário e showroom na sede da Fiema para que os empresários participem de rodadas de negócios no setor de couros e curtumes, conheçam as oportunidades de negócios internacionais e apresentem as vantagens competitivas do Maranhão para os exportadores.

Programas da ApexBrasil

Um dos programas que serão desenvolvidos no Maranhão é o Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX), iniciativa da ApexBrasil que oferece para empresas de todos os portes e setores capacitação gratuita para exportação. Por meio do novo ciclo do PEIEX Maranhão 75 empresas poderão iniciar o processo de exportação de forma planejada e segura.

O outro programa é o Exporta Mais Brasil, criado para ampliar as exportações, especialmente do Nordeste e do Norte do país. Como parte das ações desse programa no Maranhão a ApexBrasil trouxe toda a cadeia produtiva da indústria do couro para o Estado, que conta com 25 empresas do setor dentre as 214 em funcionamento em todo o país.

(Foto/capa Secom/Governo do MA – Gilson Teixeira): Presidente da ApexBrasil, Jorge Viana e governador Carlos Brandão no Exporta Mais Brasil 2024

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1/04/2024 - Leno Castro

São Luís sedia Exporta Mais Brasil 2024 no setor de couros e curtumes

São Luís é sede, nesta segunda (1º) e terça-feira (2) da Exporta Mais Brasil 2024, direcionado ao setor de couros e curtumes. A abertura, no Palácio Henrique de La Rocque, no bairro do Calhau, em São Luís.

O evento tem como objetivo apresentar oportunidades do comércio exterior para empresários maranhenses. Com apoio do Governo do Estado e organizado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), o evento será aberto pelo presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, e pelo governador Carlos Brandão.

O Exporta Mais Brasil é um evento da ApexBrasil para conectar o comércio exterior a empreendedores de todo o país, sendo composto por dois momentos: Diálogos Exporta Mais Brasil e Rodadas de Negócios. No Maranhão, o evento tem o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc).

Na agenda tem painéis sobre rodadas de negociações na cadeia de couros e curtumes, orientação de técnicos da área para fomentar a cultura exportadora no estado e o lançamento oficial do Núcleo do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) no Maranhão.

Terça-Feira

Nesta terça-feira (2), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), acontece seminário e show room, pela manhã.

Tem apresentação cultural, no início da tarde, rodada de negócios no setor de couros e curtumes e apresentação das oportunidades de negócios e vantagens competitivas do Maranhão.

A base dos debates é o levantamento, sobre a realidade do setor, no Maranhão, realizado a partir de parceria entre a ApexBrasil, com o apoio da Seinc e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe).

O encerramento está previsto para às 18h e será marcado por um jantar.

Os interessados em participar do evento devem se inscrever até este sábado (30) pelo Link disponibilizado ou presencialmente no dia do evento.

 

 

 

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1/04/2024 - Leno Castro

Reportagem | Começa a Semana Estadual de Combate à Dengue

A Semana Estadual de Combate à Dengue tem início, nesta segunda-feira (1º), com evento realizado na quadra do Alto São Francisco (Av. José Sarney Filho, na Vila Conceição, bairro Coroadinho). As ações serão executadas até sexta-feira (5).

A proposta é conscientizar a população para a importância da limpeza e de eliminação dos criadouros do mosquito, orientar sobre o comportamento do mosquito Aedes aegypti e sobre sinais e sintomas da dengue e outras arboviroses.

Segundo o Departamento de Epidemiologia da SES, a infestação do mosquito é mais intensa em razão de água acumulada e de altas temperaturas. Como medida preventiva, os especialistas recomendam adotar medidas permanentes para o controle do vetor, durante todo o ano, a partir de ações preventivas de eliminação de focos do vetor. Como o mosquito tem hábitos domésticos, essa ação depende sobretudo do empenho de toda a população.

Equipes da Saúde, Segurança, Defesa Civil e Exército realizarão ações de orientação para eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya durante a Semana Estadual de Combate à Dengue.

De acordo com a Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças, nesta terça-feira (2), a ação será realizada de 8h às 12h, iniciando na Igreja Matriz Espírito Santo, Avenida Tambor de Crioula, no Parque Timbiras. Na quarta-feira (3), partindo da Travessa Visconde de Mauá, Nº 315, no bairro Liberdade/Floresta; na quinta, saindo da Praça dos Tremendões, Nº 133, na Vila Gorete, Camboa; e na sexta-feira, com saída na União dos Moradores da Vila Itamar, Rua José Sarney, Vila Itamar, sempre das 8h às 12h.

Entre as arboviroses mais conhecidas, destacam-se a dengue, zika, chikungunya e febre amarela. O Aedes aegypti é o nome científico de um mosquito ou pernilongo cuja característica que o diferencia dos demais mosquitos é a presença de listras brancas no tronco, cabeça e pernas.

Reportagem de Quécia Carvalho

 

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31/03/2024 - Leno Castro

Um grande reforço para a nossa Segurança

* Carlos Brandão

Desde o início de nosso governo, vínhamos trabalhando para que realizássemos esse feito tão significativo para o setor da Segurança de nosso estado. A nomeação de 600 novos policiais militares, que passarão a integrar nossas forças, é a continuidade de um projeto de fortalecimento de nosso sistema; algo que já vem dando bons frutos. Recentemente, o Mapa da Segurança Pública, revelado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, apontou que conseguimos reduzir em 61,11% o total de assaltos a bancos; e em 77,93% o número de roubo de cargas em nosso estado. Agora, com mais homens e mulheres à disposição de nossa sociedade, certamente avançaremos muito mais.

Claro que os investimentos são importantes. É o caso da reforma de 77 delegacias por todo o Maranhão e a entrega de viaturas – já foram mais de 450 só em nosso governo. Mas não podemos deixar de reconhecer que o que realmente tem feito toda a diferença é o compromisso, empenho e entrega de nossos policiais. Ao ponto da edição mais recente do Ranking de Competitividade dos Estados, divulgada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), colocar o Maranhão como o sétimo estado com melhor desempenho em Segurança Pública no Brasil. O segundo no Nordeste, ficando atrás apenas da Paraíba. O melhor é que, em relação ao ranking do ano anterior, ascendemos cinco posições, o que demonstra o quanto é importante tratar o setor como prioridade, como fazemos desde que assumimos.

E quando se fala em capitais, temos números ainda mais expressivos. Segundo dados do Painel de Indicadores Estatísticos de Segurança Pública, também divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, São Luís é hoje a décima capital mais segura do país e a mais segura do Nordeste.

Em breve, já autorizado, teremos novos concursos para o Corpo de Bombeiros e para a Polícia Civil. Aliás, não custa lembrar que, em fevereiro, quando realizamos um dos maiores atos de progressão já vistos no estado, promovendo 873 agentes de segurança – entre policiais militares e bombeiros militares -, também convocamos 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos.

Segurança é essencial. Além de garantir uma das maiores responsabilidades de um governo, que é proteger seus cidadãos, nos entrega um ambiente seguro, fundamental para o desenvolvimento econômico que buscamos. Sem contar que garante o funcionamento adequado das instituições democráticas, auxilia no crescimento do turismo, do comércio e promove a paz social.

Nosso governo está muito empenhado nessa missão. E em pleno Domingo de Páscoa, quando celebramos a vida – que nos é ofertada pelo Cristo Salvador –, renovamos a nossa fé de que estamos no caminho certo, na construção de um Maranhão cada vez mais justo, seguro e solidário.

* Governador do Maranhão

 

 

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31/03/2024 - Leno Castro

Via Sacra do Anjo da Guarda é sucesso e ganha projeção nacional

A encenação do espetáculo da Via Sacra, no bairro Anjo da Guarda, em São Luís, foi um grande sucesso, neste feriado da Semana Santa, e ganhou projeção nacional, com matérias de destaque em meios de comunicação como o Jornal Nacional, da Rede Globo.

Em sua 43 edição, a peça foi encenada, na quinta (28) e sexta-feira (29), a partir das 18h, em ruas e praças no Anjo da Guarda.

Promovido e organizado pelo grupo Grita, do Anjo da Guarda, o espetáculo teve apoio do Governo do Maranhão.

Pelas redes sociais, o governador Carlos Brandão destacou o sucesso das apresentações. “Mais uma edição da tradicional apresentação da Via Sacra, o encontro da arte com a fé, no Anjo da Guarda. Nosso @governoma apoia o espetáculo e agradece a todos os espectadores que estiveram presentes. Um ótimo sábado a todos!”, afirmou.

A produção da encenação da Paixão de Cristo teve como tema “Humanidade: uma poética de expressão coletiva”. A Via Sacra mobiliza uma grande comunidade do bairro Anjo da Guarda, envolvendo pelo menos duas mil pessoas, direta e indiretamente, tanto na parte artística, quanto na estrutura e logística. São esperadas cerca de 500 mil pessoas nos dois dias de espetáculo.

A Via Sacra iniciou em 1981, por inciativa do Grupo Grita, com o objetivo de traduzir para a população, o sentimento libertário da Paixão de Cristo. Moradores do Anjo da Guarda e região colaboram com a execução da peça, participando como atores, produção e equipe técnica.

A montagem da peça percorre cerca de dois quilômetros de ruas do bairro, com atos encenados em várias localidades do Anjo da Guarda. O percurso até a cruz e a ressurreição, eternizados na Bíblia, há 42 anos atrai uma verdadeira multidão para acompanhar de perto a via crucis encenada pelo Grita.

(Foto/Secom-Governo do Maranhão): Espetáculo Via Sacra, no Anjo da Guarda

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29/03/2024 - Leno Castro

Bebês da Maternidade Humberto Coutinho recebem sessão de fotos com temáticas de Páscoa

A equipe da Maternidade Humberto Coutinho, no município de Colinas, promoveu um momento de acolhimento às famílias internadas na UTI Neonatal da unidade, nesta Seamna Santa, com a realização de sessão de fotos dos bebês com roupinhas temáticas de Páscoa. A iniciativa proporcionou um momento de descontração e humanização entre colaboradores e pacientes.

Os bebês foram vestidos com meias de seda especialmente feitas para não causar desconforto, garantindo o bem-estar dos recém-nascidos. Além disso, as enfermeiras confeccionaram tiaras de coelhinhos e cenouras de feltro para complementar o visual dos bebês, adaptadas à temática da Páscoa.

“A ideia surgiu como uma forma de trazer um pouco de alegria para o ambiente da UTI Neonatal, especialmente durante esta época tão especial como a Páscoa. Queremos que os pais e familiares sintam-se acolhidos e que possam compartilhar momentos de ternura com seus bebês, mesmo diante das circunstâncias desafiadoras”, destacou Taylane Sipaúba, enfermeira do Núcleo de Educação Permanente da unidade de saúde.

Laís Cristina da Silva Bispo, mãe de Ícaro Yuri, nascido no dia 15 de março, aprovou a iniciativa e ficou emocionada com as fotografias de seu filho. “Eu gostei, achei bem criativo, porque a gente ainda não tinha tirado nenhuma foto com ele desde a internação, e a celebração da Páscoa é um momento de alegria, a gente quer celebrar o nascimento de Cristo”, disse.

Alegria compartilhada também por Suellane Costa de Araújo, mãe da pequena Alicia Araújo, que nasceu com 37 semanas. “Gostei, foi um momento emocionante e eu pude participar com ela. Páscoa pra mim é a morte e ressurreição de Cristo, é uma data importante”, complementou.

Assistência materno-infantil

A Humberto Coutinho é considerada a terceira maior maternidade do Estado e, por isso, muitas gestantes recorrem aos serviços dessa unidade de saúde. Administrada pelo Instituto Acqua, oferece assistência materno-infantil com serviços de emergência e urgência que funcionam 24 horas, diariamente, para toda região do Médio Sertão Maranhense, alcançando 15 municípios. Em mais de cinco anos de funcionamento, foram mais de um 1,2 milhão de atendimentos.

A maternidade oferece todo suporte necessário para assistência no pré-parto, parto e puerpério, que inclui ambulatório especializado e triagem neonatal, com teste do pezinho, orelhinha, coraçãozinho, linguinha, além de exames de ultrassonografia, tomografia, ultrassom e análises clínicas. A unidade de saúde dispõe de quartos privativos com equipamentos e técnicas que garantem um parto respeitoso e humanizado.

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29/03/2024 - Leno Castro

Celebrações da Semana Santa aconteceram em várias paróquias da Arquidiocese de São Luís

As celebrações da Semana Santa estão acontecendo em várias paróquias da Arquidiocese de São Luís. Desde domingo de Ramos, as programações são realizadas em diversas paroquias.

As atividades incluem missas, procissões e dias de oração quando os fiéis revivem os momentos que antecederam o dia da ressurreição de Jesus Cristo.

Igreja da Sé

A tradicional programação da Igreja da Sé, na Av. Pedro II, tem a presença do arcebispo dom Gilberto Pastana.

Nesta quarta-feira (28) teve a cerimônia do Ofício das Trevas e, na quinta-feira (28), a Missa da Ceia do Senhor, seguida de Vigília Eucarística até às 22h.

Nesta Sexta-Feira Santa (29), às 15h, é a cerimônia da Paixão do Senhor e a Procissão do Senhor Morto, às 17h30.

No sábado (30) tem a Vigília Pascal, a partir das 18h.

No domingo, as missas da Ressureição do Senhor serão às 10h e às 17h30.

Rituais Católicos da Semana Santa

Os momentos centrais da Semana Santa consistem nas celebrações de Domingo de Ramos, Tríduo Eucarístico – a celebração que dura três dias, começando na Quinta-Feira Santa, passando pela Sexta-feira Santa e concluindo na Vigília Pascal – e por fim, o momento mais esperado, o Domingo de Páscoa, onde os batizados celebram a passagem do pecado para a Vida Nova em Cristo, com a Ressurreição.

Paróquias

A Arquidiocese de São Luís disponibiliza a programação da Semana Santa, celebrada nas paróquias da Arquidiocese.

Programação na Paróquias 

Os horários foram informados pelas secretarias das paróquias e correspondem à programação de 56 das 59 áreas paroquiais que existem na Arquidiocese, incluindo os três Santuários. Os endereços das paróquias, assim como contatos estão disponíveis aqui no site da Arquidiocese (clique aqui)

Paróquias que estão celebrando a Semana Santa

– Santa Paulina (Residencial Pinheiros)

– São José do Bonfim (Bonfim, na área do Itaqui-Bacanga)

– Nossa Senhora da Conceição (Anil)

– São José e São Pantaleão (Centro)

– São Daniel Comboni (Vila Embratel)

– São João Paulo II (Município de São José de Ribamar)

– Nossa Senhora da Luz (Município de Paço do Lumiar)

– São Francisco e Santa Clara (Habitacional Turu)

– São Vicente de Paulo (Apeadouro)

– Nossa Senhora Mãe da Divina Providência (Cidade Operária)

– Santuário da Conceição (Monte Castelo)

– Santo Antônio (município de Presidente Juscelino)

– Santo Antônio (Parque Vitória)

– Sant’Ana (Angelim)

Foto/Ascom da Arquidiocese: Celebração de missa na Igreja da Se, em São Luís

 

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Sefaz autua 102 empresas em R$ 50 milhões por falta de destaque do ICMS  

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) emitiu autos de infração cobrando R$ 50 milhões de ICMS, multa e juros a 102 empresas por não destacarem o ICMS nas notas fiscais de vendas de mercadorias tributadas.

A ação fiscal massiva liderada pela Unidade Planejamento e Controle da Ação Fiscal (UPCAF) identificou que as empresas emitiram notas fiscais eletrônicas de maneira incorreta, deixando de destacar ICMS nas operações de saídas com mercadorias tributadas e, por consequência, deixando de recolher imposto, no todo ou em parte, conforme apurado no levantamento fiscal.

A fiscalização teve por base o exame minucioso do Código de Regime Tributário (CRT) que é um campo de preenchimento obrigatório na nota fiscal, que deve estar de acordo com o cadastro da empresa na Sefaz. Este código especifica o regime de pagamento do ICMS a ser utilizado na emissão dos documentos fiscais.

A utilização incorreta do CRT tem consequências diretas no processo de validação dos documentos fiscais, especificamente, no processo de validação das informações inerentes ao destaque do ICMS.

Durante a fiscalização iniciada em 2024, as empresas foram notificadas para corrigirem seus sistemas de emissão de documentos fiscais a fim de que estes refletissem o Regime Tributário conforme registrado no Cadastro da Sefaz. As empresas que não se regularizaram tiveram suas apurações tributárias mensais refeitas para considerar o valor do imposto não lançado na Declaração Fiscal.

A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal alerta para a observância da Nota Técnica 2022.003- Projeto Nota Fiscal Eletrônica, que torna obrigatória a utilização do Regime Tributário existente no Cadastro da SEFAZ, quando da emissão dos documentos fiscais eletrônicos (Mod. 55 e 65).

As empresas autuadas terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência, para pagar o crédito tributário integralmente com redução da multa em 60% ou parcelar o crédito tributário. Para impugnar, deve apresentar documentação, dentro do prazo legal, no site da Sefaz, Processo Administrativo Fiscal-PAFe, acessando o menu “Meus Autos”.

 

SES lança protocolo de cuidado com hipertensos e diabéticos

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou, nesta semana, em São Luís, um conjunto de materiais estratégicos voltados à prevenção e ao controle da hipertensão arterial sistêmica e do diabetes mellitus.

A ação, que integra a política estadual de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), inclui o novo Protocolo de Atenção à Saúde, a Caderneta de Saúde da Pessoa com Doenças Crônicas e o Manual do Agente Comunitário de Saúde.

A iniciativa é voltada à qualificação do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde dos 217 municípios maranhenses e reforça o compromisso da gestão estadual com o enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT).

Durante o lançamento, a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos, destacou que os novos instrumentos permitirão um acompanhamento mais eficaz e seguro dos pacientes.

O novo protocolo padroniza ações desde a atenção básica até a especializada. Já a caderneta vai funcionar como instrumento de controle pessoal e clínico, permitindo aos pacientes registrar medidas de pressão e glicemia, bem como receber orientações sobre o autocuidado. O manual foi elaborado para auxiliar o trabalho dos agentes comunitários nos territórios, ampliando sua atuação na triagem, orientação e monitoramento dos casos.

A estratégia se soma a outras ações da SES para promoção da saúde, educação permanente e qualificação da rede de profissionais no enfrentamento das doenças crônicas.

Partidos União Brasil e o Progressistas foram a maior força política do Brasil

O União Brasil e o Progressistas (PP) anunciaram, oficialmente, ao fim da tarde de terça-feira (29), a criação de uma federação partidária.

A aliança será chamada de União Progressista e deve ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos próximos meses, com validade já a partir de 2026.

Assim, juntos, o União e o PP terão a maior bancada de deputados na Câmara, o maior número de prefeitos e receberão as maiores fatias de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais e pagamento de despesas partidárias.

Federações partidárias são um modelo de aliança que une duas ou mais siglas. As legendas passam a atuar como uma só por no mínimo quatro anos, embora cada uma mantenha sua estrutura partidária. Deve haver alinhamento no Congresso e nas eleições.

Caso rompam a união antes do prazo, os partidos estão sujeitos a punições, como perda dos fundos eleitoral e partidário, além de ficarem impedidos de formar nova federação ou coligação.

O União Brasil é uma fusão de duas outras siglas: o DEM, de ACM Neto, e o PSL, de Luciano Bivar, partido que abrigou o ex-presidente Jair Bolsonaro quando ele foi eleito em 2018.

Em seus primeiros meses, a presidência da federação será compartilhada entre Antonio de Rueda (União Brasil) e o senador Ciro Nogueira (PP) — sem hierarquia estabelecida.

As tratativas entre União e PP são acompanhadas de perto por outros dirigentes partidários, que tentam projetar o tamanho do impacto da “superfederação” nas campanhas de 2026.

Força da Federação União Progressista

– 6 Governadores;

– 1.329 Prefeitos

– 109 Deputados federais os 505 parlamentares da Câmara Federal;

– 14 dos 81 senadores.

– Fundo Partidário de R$ 954 milhões (quase R4 1 bilhão)

Federações estão registradas no TSE

– PT/PCdoB/PV;

– PSOL/Rede

– PSDB/Cidadania (que já anunciaram o rompimento, mas só devem oficializar em 2026)