A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados no recebimento de compras internacionais subiu de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º), em dez estados. No Maranhão, a alíquota permanece em 17%.

O aumento foi aprovado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro do ano passado. Cada estado ficou de decidir se aprova, ou não, o aumento.

A alíquota será aumentada nos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe. Na prática, a medida deve impactar compras feitas em sites internacionais.

Ao decidir pelo aumento, o Comsefaz argumentou que a nova alíquota também busca alinhar o tratamento tributário aplicado às importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, “criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local”.

De acordo com o comitê, a decisão levou em conta as alíquotas modais já praticadas pelos estados.

“O objetivo é garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil. Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”, disse o comitê.

Importo Importação

Além da alíquota de ICMS estadual, as encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação, cobrança que entrou em vigor em agosto de 2023.

Segundo as grandes importadoras, a alta deve levar a tributação global sobre compras internacionais de até US$ 50 para 50% do valor dos itens. Ou seja, um produto vendido por R$ 100 teria um “preço total” de R$ 150, por exemplo.

Os varejistas nacionais, enquanto isso, argumentam que a taxação sobre as empresas brasileiras é ainda maior, e que a alta do ICMS caminha na direção da “isonomia tributária”.

A Receita Federal começa a receber, nesta terça-feira (1º), a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, ano-base 2024.

A declaração pré-preenchida foi disponibilizada 13 dias após o início do prazo de envio do IR pelo método tradicional, em 17 de março.

Na declaração pré-preenchida, a Receita Federal mostra ao contribuinte informações de rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais – que são carregadas automaticamente, sem a necessidade de digitação.

Para optar pela declaração pré-preenchida, é preciso ter uma conta níveis Prata ou Ouro na conta gov.br. Para quem não faz a própria declaração, ainda existe a alternativa de usar o site ou app Meu Imposto de Renda. Nele, é possível dar autorização de acesso à declaração pré-preenchida para qualquer CFP ou CNPJ, evitando assim o compartilhamento da senha gov.br.

A demora na abertura do prazo para envio da declaração pré-preenchida está relacionada com a greve dos auditores fiscais da Receita Federal, que buscam reajuste salarial.

O contribuinte que optou pela declaração pré-preenchida nas últimas semanas conseguiu ver no programa da Receita Federal apenas dados como sua identificação, CPF, endereço, e de rendimentos recebidos.

O que a declaração pré-preenchida informa

• Contribuições de previdência privada;
• Atualização do saldo de conta bancária e poupança;
• Atualização do saldo de fundos de investimento;
• Imóveis adquiridos no ano calendário;
• Doações efetuadas no ano calendário;
• Conta bancária/poupança ainda não declarada;
• Fundo de investimento ainda não declarado;
• Contas bancárias no exterior.

Número de declarantes

Neste ano, a Receita Federal espera que receber 26,33 milhões de declarações (57% do total) por meio desse formato pré-preenchido.

No ano passado, 17,89 milhões de declarações (41,2% do total) foram entregues por meio do formato pré-preenchido. O prazo termina em 30 de maio. A expectativa do órgão é de receber 46,2 milhões de documentos.

Como fazer a declaração pré-preenchida

A declaração pré-preenchida poderá ser utilizada por todos os contribuintes em todas as formas de preenchimento disponíveis:

No computador

• Baixe o programa da declaração do IR 2025;
• Faça o login da conta br;
• Abra uma declaração na aba “Nova”,
• Selecione “Iniciar declaração a partir da pré-preenchida”.

On-line

• Acesse o portal e-CAC com o login gov.br;
• Selecione a opção “Declarações e Demonstrativos”;
• Em seguida, “Meu Imposto de Renda”;
• Clique em “Preencher declaração online”;
• Depois, em “Iniciar Declaração”,
• Selecione a opção “Pré-Preenchida”.

Dispositivos móveis

• Acesse o app “Receita Federal”
• Faça o login com a conta gov.br;
• Selecione o ano;
• Selecione “Iniciar Declaração”,
• Escolha a opção “Pré-Preenchida”.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA) realizou, nesta segunda-feira (31), a incineração de entorpecentes apreendidos pela Polícia Civil em São Luís ao longo de 2024.

A maioria das apreensões foi realizadas em operações da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) em todo o estado.

Foi incinerado 1 tonelada de entorpecentes, sendo mais de 500 kg de cocaína e crack. O montante e avaliado em R$ 25 milhões.

Um caminhão baú fez o transporte dos entorpecentes, com início do carregamento às 7h, na sede da Senarc, no Bairro de Fátima, em São Luís.

Em seguida, saiu em comboio em direção à uma cerâmica no município de Rosário, localizado a cerca de 70 km de São Luís, onde foi executada a incineração, conforme regras sanitárias.

Imperatriz

Na quinta-feira passada, em Imperatriz, a Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) incinerou cerca de 700 kg de entorpecentes, avaliados em mais de R$ 5 milhões. Em Santa Inês, também na semana passada, foram incinerados 50 kg de entorpecentes.

Prejuízo ao crime organizado

Em todo o ano passado no estado, a Segurança Pública retirou de circulação 3,4 toneladas de cocaína e maconha, volume 41% superior ao apreendido em 2023.

A apreensão resultou em um prejuízo de mais de R$ 80 milhões ao crime organizado.

Reportagem Cris Sousa

Apesar do início oficial da vacinação contra a gripe Influenza estar marcado para o dia 7 de abril, o Ministério da Saúde recomenda que estados e municípios iniciem a estratégia de vacinação logo que receberam as doses do imunizante.

No Maranhão, a Secretaria de Estado de Saúde (SES), iniciou, no último fim de semana, uma ação especial de vacinação contra a Influenza em dois shoppings de São Luís: Shopping Rua Grande e Golden Shopping Calhau.

No sábado (29), a vacinação aconteceu nos Shoppings Rua Grande, das 9h às 16h, e no Golden Shopping Calhau, das 10h às 20h.

No domingo (30), a aplicação das doses ocorreu somente no Golden Shopping, das 14h às 20h.

De acordo com a chefe do Departamento de Doenças Imunopreveníveis, Halice Figueiredo, a estratégia faz parte de uma antecipação planejada da campanha nacional, prevista para começar oficialmente em 7 de abril.

“O Governo do Maranhão está otimizando a vacinação contra a Influenza e também a vacinação da dor em pontos estratégicos. Embora a campanha nacional só inicie em abril, já começamos o chamamento dos grupos prioritários, pois, neste momento, a vacina será disponibilizada exclusivamente para essas pessoas”, afirmou Halice Figueiredo.

Campanha  

A campanha de vacinação contra a gripe Influenza acontece no âmbito nacional. A meta a vacinar 90% dos grupos prioritários. O objetivo reduzir as internações, complicações e óbitos causados pela gripe, especialmente entre os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde.

Para receber a vacina, é necessário apresentar documento de identificação e o cartão de vacinação.

A vacina protege contra três tipos de influenza: H1N1 (Victoria), H3N2 (Tailândia) e B (Áustria).

Grupos prioritários

Os grupos prioritários são:

– Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;

– Gestantes e puérperas (mulheres em situação pós-parto)

– Idosos a partir de 60 anos;

– Trabalhadores da saúde;

– Professores do ensino básico e superior;

– Povos indígenas e quilombolas;

– Pessoas em situação de rua;

– Profissionais das forças de segurança, de salvamento e das Forças Armadas.

O concurso 2.846 da Mega-Sena, realizado na noite de sábado (29), não teve nenhum acertador das seis dezenas sorteadas.

O prêmio acumulou e está estimado em R$ 45 milhões para a noite da próxima terça-feira (1º).

Os números sorteados foram: 01 – 12 – 16 – 17 – 25 – 57.

74 apostas acertaram cinco dezenas e vão receber R$ 48.408,41;

5.871 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 871,65.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de terça-feira (1º), nas casas lotéricas ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Os preços dos medicamentos terão reajuste a partir desta segunda-feira (31). A mudança foi oficializada após publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O valor, estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), funcionará como um teto de aumento para todo o setor farmacêutico.

Cabe aos fornecedores – farmacêuticas, distribuidores e lojistas – fixarem o preço de cada produto colocado à venda, respeitando o teto legal estabelecido de 5,06% e os demais níveis aplicados como estratégia diante da concorrência.

Os ajustes de preços possuem níveis determinados pela CMED, considerando que o teto estabelecido de 5,06%.

Os níveis menores podem ser aplicados, por exemplo, pelo comércio, para atrair consumidores.

Os níveis são:   

• Nível 1 (teto): 5,06%
• Nível 2: 3,83%
• Nível 3: 2,60%

Motivo dos reajustes

Para definição dos novos valores, o conselho de ministros da CMED leva em consideração fatores como a inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos e custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.

Para o aumento ter validade, as empresas farmacêuticas devem apresentar o Relatório de Comercialização para CMED.

Por lei, a apresentação do Relatório de Comercialização é obrigatória para todas as empresas que possuem registro de medicamentos.

O documento precisa conter os dados de faturamento e a quantidade vendida. Caso o relatório não seja enviado, esteja incompleto, inconsistente ou fora do prazo, as empresas podem ter punições.

Além disso, as empresas que possuem registro de medicamentos devem divulgar amplamente os preços de seus produtos em mídias especializadas de grande circulação.

O setor de comércio varejista deverá manter listas atualizadas dos preços dos medicamentos à disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Pelas regras, esses preços não podem ser superiores aos valores publicados pela CMED no Portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A divulgação do Preço Máximo ao Consumidor deve incluir os diferentes preços, que são resultados da incidência das cargas tributárias do ICMS, que variam conforme os estados de destino.

Anualmente, com base em uma série de critérios como a inflação, a CMED define níveis máximos de reajuste no valor dos remédios. Porém, o aumento não é automático e leva em conta uma série de fatores.

O fornecedor é responsável por fixar os valores de cada medicamento colocado à venda, respeitados os limites legais e as estratégias diante da concorrência.

A Anvisa afirma que o reajuste anual dos medicamentos funciona como um mecanismo de proteção aos consumidores de “aumentos abusivos”.

* Carlos Brandão

Durante as reuniões que fazemos com nossa equipe de governo, há uma máxima sempre repetida: o Maranhão tem pressa. É uma forma de dizer que, apesar de continuarmos avançando muito, ainda temos trabalho a fazer com o tempo que nos resta. Temos plena consciência dos problemas que enfrentamos. Mas, diante das limitações, temos a certeza de que estamos cumprindo o que nos é devido. Nosso governo trabalha muito ouvindo as pessoas, e, a partir de suas demandas, entrega resultados.

Hoje, queremos compartilhar com vocês as recentes iniciativas que reafirmam nosso compromisso com o desenvolvimento regional e a melhoria na qualidade de vida de todos os cidadãos. A entrega da reforma do Centro de Hematologia e Hemoterapia Dr. Dario Itapary Nicolau – o Hemomar –, é um marco em nossa política de investimentos em saúde. Com uma nova estrutura, que amplia a possibilidade de atendimento e moderniza os equipamentos, dobramos nossa capacidade de prestar serviços essenciais.

Agora, com ambulatório reformado e novos consultórios, garantimos maior conforto e segurança aos pacientes. Essa obra, com mais de 1.700 m², é fruto de uma gestão que investe com inteligência e que entende a importância de oferecer um serviço público de excelência.

Paralelamente, lançamos um ambicioso projeto de revitalização dos aeroportos regionais, com investimentos estratégicos em cidades, que são verdadeiros polos de desenvolvimento. Ao modernizarmos os aeródromos em 10 municípios, nessa primeira etapa, fortalecemos não só a aviação regional, mas também o fomento ao turismo, à produção agropecuária e à atração de novos investimentos. Além disso, esse projeto auxilia no reforço à saúde dos maranhenses, transforma a mobilidade e amplia as oportunidades para nossos cidadãos. Um exemplo claro de como nosso governo, municipalista que é, descentraliza o crescimento, levando infraestrutura de ponta para as nossas regionais, garantindo que cada município desempenhe seu papel no desenvolvimento econômico e social do estado.

Ações como essas têm feito com que o Maranhão alcance novos índices em várias áreas, principalmente no que diz respeito ao caminho rumo ao desenvolvimento. Agora mesmo, acabamos de subir duas posições no item “potencial de mercado”, em pesquisa realizada anualmente pelo Ranking de Competitividade dos Estados, do Centro de Liderança Pública. Em 2022, ocupávamos a 12ª posição do país. Agora, ocupando o quarto lugar entre os estados mais competitivos do Brasil, demonstramos nossa capacidade de atrair investimentos e de criar um ambiente favorável para o desenvolvimento dos negócios. Esse avanço reforça nosso potencial econômico e abre novas perspectivas para setores estratégicos, como o agronegócio, o turismo e as exportações.

O desenvolvimento de um estado não se faz com discursos, mas com ações concretas que transformam realidades. Governar é escolher prioridades! Escolhemos ouvir quem mais precisa e agir onde o potencial é maior. Cada obra entregue, cada indicador econômico positivo, comprova que uma gestão estadual eficiente se faz com planejamento técnico e visão municipalista.

Quando se ouve a população e se entrega resultados concretos, o estado evolui de forma integrada e sustentável, beneficiando não só a economia, mas também a qualidade de vida de todos os maranhenses.

* Governador do Maranhão

Faleceu, na noite de quinta-feira (27), em São Luís, o radialista José de Ribamar Elvas Ribeiro, conhecido como Parafuso, um dos mais importantes ícones do rádio maranhense.

Parafuso tinha 93 anos e fez história como sonoplasta das rádios Timbira e Ribamar. Foi um dos fundadores da Rádio Difusora AM.

Nota de pesar da Rádio Timbira FM 

A Rádio Timbira lamenta profundamente o falecimento do radialista e sonoplasta José de Ribamar Elvas Ribeiro, o Parafuso, ocorrido nesta quinta-feira, 27. Considerado um dos maiores nomes da história da comunicação radiofônica no Maranhão, Parafuso deixa um imenso legado a todos nós, especialmente aos colaboradores da Rádio Timbira, onde o mesmo teve forte atuação desde a sua implantação.

Nos solidarizamos com familiares e amigos neste momento de dor e profundo pesar.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (27) uma resolução que suspende todos os lotes do Creme Dental Colgate Total Clean Mint, produto da empresa que substitui a linha Total 12 da marca. Segundo a agência, a medida é preventiva e temporária, com o intuito de proteger a saúde da população.

A suspensão tem duração de 90 dias, período no qual ocorrem as investigações sobre as reações adversas notificadas sobre o produto. Não existe determinação de recolhimento, no momento, mas o produto deve ficar separado e não deve ser exposto ao consumo ou uso.

A resolução recomenda a suspensão da comercialização e do consumo até que seja comprovada a segurança. Uma das possibilidades é que a inclusão da substância fluoreto de estanho na fórmula possa ser a causadora das reações, que incluem:

• Lesões bucais
• Sensações dolorosas
• Sensação de queimação/ardência
• Inflamação gengival
• Edema labial

“Estes sintomas têm impactado significativamente a qualidade de vida dos consumidores, resultando, em alguns casos, em custos médicos, afastamento do trabalho, dificuldades para se alimentar e se comunicar, e sofrimento emocional”, informa a Anvisa.

Orientações

Caso o consumidor tenha o produto com a embalagem secundária (cartucho de cartolina), deve procurar no rótulo o número do processo, na Anvisa, que é 25351.159395/2024-82, e caso tenha somente a bisnaga verifique se na composição há “fluoreto estanoso”.

Segundo a Agência, consumidores que sofreram eventos indesejados relacionados ao uso do produto devem comunicar imediatamente a Anvisa por meio dos canais de notificação Limesurvey e e-Notivisa.

 A inauguração de uma ponte sobre o Rio Preguiças, no município de Barreirinhas, facilitou o acesso rodoviário às áreas de interesse turístico do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

A nova ponte foi inaugurada, na tarde de quinta-feira (27), pelo governador Carlos Brandão.

Batizada de Ponte Prefeito Chico Pedro (em homenagem ao ex-prefeito da cidade, Francisco Pedro Monroe da Conceição, morto em 2012), a estrutura representa um marco na mobilidade da região, facilitando o acesso rodoviário aos Lençóis Maranhenses.

A ponte, também, integra da sede Barreirinhas com vários povoados do município.

Batizada de Ponte Prefeito Chico Pedro (em homenagem ao ex-prefeito da cidade, Francisco Pedro Monroe da Conceição, morto em 2012), a estrutura representa um marco na mobilidade da região.

De acordo com a Prefeitura de Barreirinhas, a ponte beneficiará cerca de 15 mil pessoas em 19 povoados: Cantinho, Santo Antônio, Cedro, Mata-Fome, Casante, Sucuriju, Ponta do Mangue, Canto do Atins, Atins, Tapuio, Laranjeiras, Tratada de Cima, Tratada de Baixo, Mucambo, Buriti Grosso, Buriti Amarelo, Mandacaru, Caburé e Porta do Mar.

População

A ponte sobre o Rio Preguiças era um sonho antigo da população de Barreirinhas, que comemorou a conquista. “Há tempos todo mundo esperava essa ponte. A gente nem acreditava que ainda seria feita, mas agora todo mundo está vendo esse desejo se tornar realidade”, disse a funcionária pública Regiane Mendonça.

“Eu gostaria de agradecer ao governador Carlos Brandão por essa ponte, porque ela veio para resolver o problema de todos os povoados da região, que tinham dificuldade de chegar até a cidade. A região das praias, como Tapuio e regiões vizinhas, serão as mais beneficiadas. Todo mundo estava esperando esse sonho e agora ele foi realizado”, comentou Antônia Machado, comerciante.

Amós Passos, motorista da Cooperativa de Turismo de Barreirinhas, disse que a ponte vai transformar a realidade da região. “Antigamente, nós tínhamos uma dificuldade muito grande na época de alta temporada. Era muita gente para passar, ficavam filas imensas. Era um constrangimento para nós, que prestamos serviço, e desconforto para o turista. E a partir de hoje vai mudar totalmente a situação. Tenho certeza que vai vir bem mais turistas. Por isso, só temos a agradecer ao nosso governador Brandão”, disse.

Obra

As obras da ponte sobre o Rio Preguiças foram executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Com R$ 30 milhões em investimentos, a ponte tem 240 metros de extensão e 10 metros de largura. A estrutura conta com fundações tipo tubulão, com profundidade média de 20 metros. As fundações estão distribuídas em 9 eixos sobre o Rio Preguiças, ligando a zona urbana à zona rural.

A ponte sobre o Rio Preguiças tem vigas metálicas de cerca de 385 toneladas. O tabuleiro da ponte é em concreto armado e tem cerca de 2.000 toneladas, com 10,35 m de largura. A estrutura é dotada de pista de rolamento para veículos, ciclofaixa e passeio para pedestres.