A tradicional Festa da Juçara chegou a 55ª edição, que começou no dia 20, no Parque da Juçara Rosa Mochel, bairro Maracanã, zona rural de São Luís, prossegue até o dia 10 novembro, com programação cultural, sempre aos domingos, das 12h às 23h.
O evento, reconhecido nacionalmente, tem o objetivo é valorizar a produção da juçara e seus subprodutos, além de preservar a cultura local por meio dos saberes tradicionais. A festa é uma oportunidade de fortalecer a cadeia produtiva da juçara.
Para fortalecer a manifestação popular, o Governo do Maranhão garantiu todo o apoio para que a festa ocorra da melhor forma possível.
Para garantir o sucesso da Festa da Juçara, o Governo do Maranhão executou diversos serviços no parque onde ocorre o evento. Foi feita a limpeza geral da área; recuperação da iluminação, com instalação de cabeamento, instalação de 35 refletores e iluminação das barracas.
O espaço também recebeu melhoria nas instalações hidráulicas para abastecimento das barracas, pintura de arquibancadas, troca de portas de madeira e acomodação de bancadas.
“Com o crescimento da festa, nossos juçarais não conseguem suprir a demanda, por isso, a gente conta com a produção de outras comunidades de São Luís e demais cidades do estado. Com isso, fortalecemos a produção desse fruto que é a cara do Maranhão e da nossa cultura popular, já que temos toda uma programação artística como parte da festa”, informou Mayara Marques, organizadora da festa.
Atrações culturais
Segundo a organização da Festa da Juçara, além da culinária típica, quem visita o parque pode acompanhar apresentações culturais e música ao vivo, conhecer e comprar o artesanato feito na comunidade e desfrutar de um ambiente propício de pura natureza.
Neste segundo domingo de evento, a programação na Arena Rosa Mochel contou com a participação dos grupos Raiz Tribal, Cacuriá da Vila Goreth, Resenha do Poder, DJ Pedro Sobrinho, Quadrilha Junina Clarear e Boi de Axixá. Já na Praça de Alimentação Dona Cotinha, quem fez a festa foram as cantoras Fabiana Alves e Iara Costa.
Festa da Juçara
A Festa da Juçara foi idealizada em 1969, pela professora, geógrafa, historiadora e engenheira agrônoma Rosa Mochel (1919-1985). Ela tinha um sítio no Maracanã, com outros moradores da comunidade, como Dona Cotinha, que chegou ao Maracanã, vinda da cidade de Rosário, aos 16 anos.
Atualmente, a Festa da Juçara conta com dois espaços de apresentações culturais, 34 restaurantes na Arena Rosa Mochel e mais 15 barracas na Praça de Alimentação Dona Cotinha, além de playground e a Casa de Artesanato, que abriga a produção local.
Além da tradição e da cultura com a valorização dos produtores, a Festa da Juçara fomenta o turismo e a economia local, com a geração de renda para a comunidade do Maracanã.
O objetivo da festa é valorizar a produção da Juçara e seus subprodutos; preservar a cultura local através dos saberes tradicionais; aumentar a renda dos moradores, por meio da comercialização da fruta típica existente no bairro Maracanã e adjacências.
O Parque da Juçara Rosa Mochel, onde ocorre a festa, tem 70 associados, 52 barracas, sendo 33 padronizadas, distribuídas entre a Arena Rosa Mochel (com 30 barracas), e a Praça de Alimentação (que homenageia Dona Cotinha, com mais de 20 barracas) funcionando com a comercialização da juçara, de comidas típicas, lanches e bebidas.
Com patrocínio do Governo do Estado e Equatorial Energia, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, a Festa da Juçara oferece diversas variações de refeições do fruto mais apreciado pelo maranhense, e mantém viva a inconfundível expressão popular da cultura e da culinária da região do Maracanã. O apoio ao evento foi mobilizado via Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e Secretaria de Estado de Governo (Segov).
O Porto do Itaqui, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), lançou um edital de apoio a pesquisas voltadas ao desenvolvimento dos setores portuário, marítimo e logístico no Maranhão.
Com um investimento de R$ 3,5 milhões, o edital faz parte da linha de ação Mais Inovação. Visa incentivar o avanço científico e tecnológico na região, promovendo soluções para operações portuárias e ampliando o impacto socioeconômico no estado.
O período de submissão das propostas já está aberto e segue até o dia 29 de novembro de 2024.
As inscrições podem ser realizadas pelo site da Fapema.
Soluções inovadoras
O diretor de Operações do Porto do Itaqui, Hibernon Marinho explica que o edital é um passo estratégico para o Itaqui. “O porto do Itaqui busca soluções inovadoras que aprimorem os processos e apoiem o desenvolvimento sustentável. A parceria com a Fapema permite consolidar o Itaqui como um polo de inovação portuária e tecnológica, alinhado aos desafios globais de descarbonização e eficiência”, explica.
O edital está aberto a pesquisadores vinculados a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, sediadas no Maranhão, que devem submeter projetos relacionados ao desenvolvimento tecnológico, descarbonização, impacto ambiental e otimização logística.
O edital prevê a divulgação dos resultados da primeira fase a partir do dia 18 de dezembro de 2024, com o início das entrevistas dos candidatos aprovados entre os dias 10 e 14 de fevereiro de 2025. Os resultados finais serão publicados a partir de 12 de março de 2025.
Termina nesta segunda-feira (28), às 23h, o prazo para as inscrições no concurso dos Correios, que oferece 3.511 vagas em todo o Brasil. São 3.099 oportunidades para cargos de nível médio e 412 para nível superior. As inscrições, abertas desde 10 de outubro, podem ser realizadas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pelo concurso.
Para nível médio, os cargos são de agente de Correios, com salários a partir de R$ 2.429,26. Para nível superior, as vagas incluem posições como advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro. Os salários para analistas começam em R$ 6.872,48, com reajustes previstos para engenheiros e arquitetos, alcançando o piso legal da categoria, hoje em R$ 10.302,00.
Além do salário, os aprovados terão direito a benefícios como vale-alimentação e refeição, vale-transporte, auxílio creche ou babá, e a opção de aderir a plano de saúde e previdência complementar.
As provas objetivas serão aplicadas em 15 de dezembro. Para nível médio, a avaliação será composta por 50 questões de caráter eliminatório e classificatório. Já para os cargos de analista, haverá prova objetiva e uma redação de até 30 linhas.
Segundo o edital, 30% das vagas são reservadas para candidatos negros e indígenas, e 10% para pessoas com deficiência. Doadores de medula óssea cadastrados no Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico estão isentos das taxas, que são de R$ 39,80 para nível médio e R$ 42 para nível superior.
A iniciativa atende a uma demanda reprimida por contratações, que se acumulou por mais de dez anos sem concursos. A direção dos Correios espera que os novos colaboradores ajudem a reduzir a sobrecarga de trabalho e aprimorem o atendimento ao público em suas 306 localidades de abrangência, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal.
O concurso terá validade de um ano, a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (28) e será realizado de forma escalonada até o dia 4 de novembro. Destinado a estudantes do ensino médio da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o programa visa combater a evasão escolar, incentivando a permanência e conclusão do ensino básico.
O benefício é uma poupança com incentivo financeiro para estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os participantes devem manter uma frequência escolar de pelo menos 80% para continuar recebendo os depósitos mensais. Caso o estudante falte além do permitido, o valor referente ao período não será creditado.
Desde agosto, o programa foi expandido para incluir 1 milhão de novos beneficiários e estudantes da EJA, alcançando agora 2,7 milhões de estudantes que já participavam do programa.
Depósitos e Calendário de Pagamento
A Caixa Econômica Federal (CEF) realiza os pagamentos, disponibilizando os depósitos em conta poupança Caixa Tem. O pagamento será liberado conforme o mês de nascimento dos estudantes:
Janeiro e fevereiro: 28 de outubro;
Março e abril: 29 de outubro;
Maio e junho: 30 de outubro;
Julho e agosto: 31 de outubro;
Setembro e outubro: 1º de novembro;
Novembro e dezembro: 4 de novembro.
Os estudantes podem consultar o saldo pelo aplicativo Jornada do Estudante, que contém dados desde o ensino fundamental até a pós-graduação.
Incentivos para Jovens e Adultos (EJA)
Estudantes da EJA, com idade entre 19 e 24 anos e que atendam aos critérios de renda, podem receber até R$ 225 mensais, dependendo da frequência escolar. Além disso, o incentivo é dividido em quatro parcelas por semestre, com até três parcelas acumuladas ao fim do semestre ou ano letivo para aqueles que concluírem o ensino médio com aprovação.
Objetivo e Expansão do Programa
Com a expansão do Pé-de-Meia, o governo federal estima beneficiar quase 4 milhões de jovens. Além do incentivo mensal de R$ 200, os estudantes recebem R$ 1 mil ao término de cada ano letivo, totalizando até R$ 9,2 mil para cada aluno ao final do ensino médio. O Pé-de-Meia é um projeto educacional que busca reduzir desigualdades, promovendo acesso à educação de qualidade e incentivando a mobilidade social.
O programa é operado por redes federais, estaduais, distrital e municipais que garantem o cadastro dos alunos junto ao Ministério da Educação (MEC), fomentando uma sociedade mais inclusiva e equitativa.
O candidato Rildo Amaral, do Partido Progressistas (PP), foi eleito prefeito de Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão, após vencer o segundo turno das eleições com 55,11% dos votos no último domingo (27).
A eleição foi histórica para Imperatriz, que, após atingir 200 mil eleitores, pôde realizar o segundo turno pela primeira vez. Rildo recebeu 81.942 votos, enquanto a concorrente, Mariana Carvalho (Republicanos), obteve 66.752 votos, ou 44,89%. A apuração das urnas foi finalizada às 17h39, com o resultado confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao lado de Rildo Amaral, a vice-prefeita eleita é Carol Pereira, nutricionista e integrante do União Brasil. A coligação “Imperatriz Vai Renascer” recebeu apoio dos partidos PP, Podemos, União Brasil, PSB, PSDB, AGIR e PRD.
No plano de governo, Rildo destacou a necessidade de “reconstruir” Imperatriz, com foco em resolver problemas crônicos e melhorar a qualidade de vida dos moradores. As propostas foram organizadas em 11 pilares principais: Saúde, Segurança Pública, Educação, Gestão Municipal, Assistência Social, Turismo, Indústria, Cultura, Meio Ambiente, Família, Comércio e Agronegócio.
Entre as propostas destacadas no plano de governo proposto por Amaral, estão:
Saúde: Descentralizar e organizar o Sistema Municipal de Saúde.
Segurança Pública: Integrar as ações da segurança municipal com forças estaduais e federais.
Educação: Implantar educação em tempo integral e parcerias para escolas militares.
Infraestrutura: Implementar um plano emergencial de limpeza e desobstrução de drenagens nos primeiros 120 dias.
Turismo e Cultura: Criar um calendário municipal de eventos e desenvolver projetos de arte e cultura em parceria com empresas e órgãos públicos.
Perfil do Prefeito Eleito
Rildo Amaral, de 47 anos, é natural de Imperatriz e possui formação em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Ele iniciou sua carreira política como vereador, cargo para o qual foi eleito por dois mandatos, e, em 2022, venceu sua primeira eleição como deputado estadual.
Carlos Brandão
Mais uma vez conseguimos antecipar o pagamento de nossos servidores públicos, graças a uma gestão bem planejada e que tem alcançado ótimos resultados. Ainda em setembro, entregamos o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025), elaborado em plena consonância com as metas e estratégias delineadas no Plano Plurianual 2024-2027 e no primeiro plano estratégico de longo prazo do estado, o Plano Maranhão 2050. Tudo feito com muita visibilidade e com a participação popular, em uma administração que faz questão de ser transparente. Tanto que nosso Portal da Transparência, pela quinta vez consecutiva, conquistou a nota A na avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
Mas nada disso seria possível se não fosse o empenho de nossos servidores públicos, colaboradores que entenderam nosso espírito e que são a verdadeira força que move o governo. A realização de políticas públicas de qualidade e a melhoria da vida dos cidadãos têm uma fonte comum: o trabalho diário, a dedicação e o compromisso de cada servidor. Nesta segunda, 28, celebramos o dia de nossos servidores que atuam em várias frentes; muitas vezes enfrentando desafios complexos e lidando com questões urgentes em diversas áreas. Cada atendimento prestado, cada orientação dada e cada ação executada são elos fundamentais na construção de um estado que se compromete a oferecer serviços públicos de excelência, voltados à transformação social e ao crescimento econômico sustentável.
Nosso governo avança na valorização de cada servidor porque uma equipe motivada e bem preparada é o caminho para uma gestão pública eficaz e humanizada. Para isso, temos investido em programas de capacitação, formação e aperfeiçoamento contínuo. Promovemos ainda a ampliação das oportunidades de qualificação, com a criação de cursos e treinamentos voltados ao aprimoramento das habilidades dos nossos servidores, garantindo que eles tenham acesso aos recursos e aos conhecimentos necessários para oferecerem serviços com qualidade e eficiência. Tudo para que exerçam sua principal função, que é a de servir à comunidade, buscando sempre atender às necessidades coletivas de forma justa e imparcial.
Nosso governo expressa sua mais sincera gratidão a cada servidora e servidor público que, com dedicação e empenho, contribui diariamente para o progresso do Maranhão. Sabemos que nosso estado é grande e próspero. E é por meio do trabalho incansável de cada um de vocês que seguimos construindo um Maranhão mais forte, inclusivo e justo para todos os maranhenses.
Nossa missão segue sendo árdua, mas cheia de esperança. E nessa caminhada, contamos com vocês. Ao mesmo tempo, tenham a certeza de que vocês podem contar com o governo do Maranhão para seguir promovendo políticas de valorização e reconhecimento, que façam jus ao papel essencial de cada servidor. A força de cada um de vocês é o nosso combustível para que possamos seguir avançando rumo a um estado cada vez mais desenvolvido.
Parabéns, servidor público!
Governador do Maranhão
O sorteio do concurso 2790 da Mega-Sena, realizado em São Paulo no último sábado (26), não teve ganhadores na faixa principal. Com o prêmio acumulado, o valor estimado para o próximo sorteio, que acontecerá na terça-feira (29), chega a R$ 95 milhões.
Dessa vez, os números sorteados foram: 29-32-40-42-49-58.
Segundo a Caixa Econômica Federal, mesmo sem acerto das seis dezenas, 85 apostadores chegaram perto, acertando cinco números e garantindo um prêmio de R$ 58.927,35 cada. Já na faixa da Quadra, que premia quem acerta quatro dezenas, 6.127 apostadores vão receber R$ 1.167,85 individualmente.
Os interessados em concorrer ao próximo sorteio podem registrar suas apostas até às 19h de terça-feira em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, pelo site ou pelo aplicativo do banco. A aposta simples, com seis números, custa R$ 5.
Para jogar pelo site, porém, é necessário um valor mínimo de R$ 30. Esse montante pode ser atingido com uma única aposta mais cara ou com múltiplas apostas simples que totalizem o valor. Há, também, a opção de incluir mais números em um único bilhete. Com sete números marcados, o custo sobe para R$ 31,50.
O governador Carlos Brandão anunciou a gratuidade no transporte público semiurbano da cidade de Imperatriz, neste domingo (28), quando ocorre o segundo turno das eleições municipais. O anúncio foi feito por meio de publicação em seu perfil oficial nas redes sociais, nesta sexta-feira (25).
Segundo o anúncio, a medida é uma forma de facilitar o acesso dos eleitores ao exercício do voto. “Autorizei a gratuidade no transporte semiurbano de Imperatriz, em razão do 2º turno das eleições municipais deste domingo (27). Estamos contribuindo para que os eleitores tenham maior facilidade para se deslocar e exercer seu direito ao voto”, escreveu o governador em suas redes sociais.
Imperatriz, segunda maior cidade do estado, vive pela primeira vez um segundo turno municipal, após ultrapassar a marca dos 200 mil eleitores, conforme as normas da Justiça Eleitoral Brasileira. O marco reflete o crescimento da cidade e a importância da participação dos cidadãos no processo eleitoral.
Com a medida anunciada para o transporte semiurbano, o governador repete a concessão de um benefício já oferecido anteriormente. Durante o primeiro turno das eleições deste ano, bem como nas eleições de 2022, o governador já havia concedido a gratuidade dos transportes semiurbanos da Grande Ilha de São Luís, além de Imperatriz e municípios vizinhos, facilitando o deslocamento dos eleitores.
Neste domingo (27), das 8h às 17h, 201.099 eleitores e eleitores de Imperatriz, decidem, em segundo turno, quem será a nova prefeita ou o novo prefeito do município. Imperatriz é segundo maior colégio eleitoral do Maranhão. São mulheres 106.264 (53%) e 94.835 (47%) homens.
A disputa é entre Rildo de Oliveira Amaral (PP), que teve 55.149 votos (35,57%) e Tacilla Mariana Carvalho Silva (Republicanos), com 41.172 votos (26,56%) no primeiro turno.
Com duas zonas eleitorais, a 33ª e 65ª, Imperatriz têm 579 seções eleitorais (295 da 33ª e 284 da 65ª) distribuídas em 104 locais de votação (57 da 33ª e 47 da 65ª). Serão utilizadas 579 urnas eletrônicas e 77 urnas de contingência.
São mais de 2.300 mesários e mesárias que, juntamente com coordenadores/as de acessibilidade e administradores/as de prédio, exercerão as atividades essenciais para que todas as pessoas aptas possam exercer o direito ao voto.
Para este primeiro segundo turno da história de Imperatriz, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TER-MA) aumentou para 104 o número de pontos de transmissão de dados de boletins de urnas diretamente dos locais de votação usando a ferramenta JE Connect para que o resultado seja divulgado em um tempo mais rápido.
Rádio Timbira FM no segundo turno das eleições 2024
Todas as edições dos boletins informativos Giro 95, que são exibidos diariamente pela Rádio Timbira FM, estarão voltados, neste domingo (27), para o 2º turno das eleições em Imperatriz e o andamento do pleito em todo Brasil.
A equipe Timbira divulgará informações de utilidade pública para o eleitor e informes e boletins atualizados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que está organizando o segundo turno das eleições em Imperatriz.
No dia 27 de outubro, 33.996.477 de eleitoras e eleitores aptos a votar retornarão às urnas eletrônicas no 2º turno das Eleições Municipais de 2024 para escolher os ocupantes dos cargos de prefeito e de vice-prefeito em 51 municípios. Entre essas cidades, 15 são capitais, e São Paulo lidera o ranking com o maior eleitorado habilitado: 9.322.444. O horário de votação nas 51 localidades será das 8h às 17h, pelo horário de Brasília (DF).
Capitais com mais de 1 milhão de eleitores
Depois da Cidade de São Paulo, as capitais que terão 2º turno e superam um milhão de votantes são: Belo Horizonte (MG), com 1.992.984; Fortaleza (CE), com 1.769.681; Manaus (AM), com 1.446.122; Curitiba (PR), com 1.423.722; Belém, com 1.056.251; e Goiânia, com 1.030.274.
Candidatas e candidatos
Para o cargo de prefeito dos 51 municípios que terão 2º turno nas Eleições de 2024, concorrem 102 candidatas e candidatos. Desse total, 87 homens e 15 mulheres disputam a chefia do Executivo municipal.
Para o cargo de vice-prefeito, também há 102 candidatas e candidatos. No entanto, a diferença entre os gêneros é menor no caso. Há 60 homens e 42 mulheres na disputa pelo cargo de vice.
Menor número de eleitores
Palmas, capital de Tocantins que, pela primeira vez, terá 2º turno para a prefeitura, tem o menor número de eleitoras e eleitores aptos entre as capitais: 209.524.
Outros municípios que farão a segunda etapa do pleito e têm os menores eleitorados são: Imperatriz (MA), com 201.099; Sumaré (SP), com 203.032; Camaçari (BA), com 205.865; e Taboão da Serra (SP), com 212.345.
Mesárias e mesários
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para conduzir o processo de votação na segunda etapa do pleito municipal, até esta quinta-feira (17) cerca de 358 mil mesárias e mesários haviam sido convocados. Desse total, em torno de 68% são voluntárias e voluntários para a função.
Rádio Timbira FM no segundo turno das eleições 2024
Todas as edições dos boletins informativos Giro 95, que são exibidos diariamente pela Rádio Timbira FM, estarão voltados, neste domingo (27), para o 2º turno das eleições em Imperatriz e o andamento do pleito em todo Brasil.
A equipe Timbira divulgará informações de utilidade pública para o eleitor e informes e boletins atualizados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que está organizando o segundo turno das eleições em Imperatriz.
As 15 capitais com segundo turno
Aracaju (SE)
Curitiba (PR)
Natal (RN)
Belém (PA)
Fortaleza (CE)
Palmas (TO)
Belo Horizonte (MG)
Goiânia (GO)
Porto Alegre (RS)
Campo Grande (MS)
João Pessoa (PB)
Porto Velho (RO)
Cuiabá (MT)
Manaus (AM)
São Paulo (SP)
36 municípios onde haverá 2º turno
Anápolis (GO)
Aparecida de Goiânia (GO)
Barueri (SP)
Camaçari (BA)
Campina Grande (PB)
Canoas (RS)
Caucaia (CE)
Caxias do Sul (RS)
Diadema (SP)
Franca (SP)
Guarujá (SP)
Guarulhos (SP)
Imperatriz (MA)
Jundiaí (SP)
Limeira (SP)
Londrina (PR)
Mauá (SP)
Niterói (RJ)
Olinda (PE)
Paulista (PE)
Pelotas (RS)
Petrópolis (RJ)
Piracicaba (SP)
Ponta Grossa (PR)
Ribeirão Preto (SP)
Santa Maria (RS)
Santarém (PA)
Santos (SP)
São Bernardo do Campo (SP)
São José do Rio Preto (SP)
São José dos Campos (SP)
Serra (ES), Sumaré (SP)
Taboão da Serra (SP)
Taubaté (SP)
Uberaba (MG).
Com a proximidade das férias escolares de fim de ano, é comum que crianças e adolescentes menores de 16 anos viajem para excursões, intercâmbios ou visitas a familiares, muitas vezes desacompanhados dos responsáveis legais.
Diante desse cenário, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), alerta pais, mães e responsáveis sobre a obrigatoriedade da autorização de viagem para menores.
Conforme estabelece e a Lei nº 13.812/2019, o menor de 16 anos não pode viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem autorização judicial.
No entanto, a mesma norma dispensa a autorização judicial quando o menor estiver acompanhado de parente ascendente (avós e bisavós) ou colateral até o terceiro grau (tios e irmãos) maior de 18 anos, desde que o parentesco seja comprovado documentalmente.
Outra possibilidade é a autorização emitida por pai, mãe ou responsável legal para que a criança ou adolescente viaje acompanhado de uma pessoa maior de idade que não seja parente.
No caso de viagens dentro do território nacional, crianças e adolescentes menores de 16 anos que irão viajar sozinhos não precisam de autorização judicial. Nesse caso, basta uma autorização com firma reconhecida emitida por um dos genitores ou responsável legal.
Para viagens internacionais, a regra é diferente. Adolescentes acima de 16 e menores de 18 anos precisam de autorização de ambos os pais ou responsáveis, observando as condições expressas no passaporte.
A autorização é obrigatória em todos os deslocamentos (seja por via aérea, terrestre, ferroviária e marítima) e deve ser apresentada no ato do embarque. A apresentação do documento também pode ser exigida durante a hospedagem ou em fiscalizações de rotina em estradas.
Como solicitar a autorização de viagem
Somente os pais ou responsáveis legais podem autorizar a viagem de menores. A autorização pode ser emitida presencialmente ou de maneira eletrônica, por meio da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), regulamentada pelo Provimento nº 103 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está disponível na plataforma e-Notariado.
Na modalidade on-line, o procedimento é simples e rápido. Para solicitar a AEV, basta acessar a área “Cidadão” no site do e-Notariado, preencher os dados requeridos e enviar as fotos do responsável legal, da criança ou adolescente e da pessoa que acompanhará a viagem. Caso o solicitante não possua certificado digital, é possível emitir gratuitamente o Certificado Notarizado, fornecido on-line pelo próprio cartório.
Após o envio das informações, pais ou responsáveis participam de videoconferência com o tabelião para validação do procedimento. Concluída essa etapa, a autorização é enviada por e-mail à pessoa solicitante e também fica disponível no aplicativo e-Notariado.
O documento pode ser acessado e validado por meio do QR Code presente na autorização, que exibe as fotografias das pessoas vinculadas ao ato. O material está pronto para apresentação no guichê da companhia aérea ou no embarque terrestre. O Colégio Notarial do Brasil disponibiliza vídeo tutorial com orientações sobre o procedimento.
A versão eletrônica oferece vantagens como eliminação do risco de perda do documento em papel, dispensa de deslocamentos ao cartório e possibilidade de ajustes à distância quando houver alterações nos planos de viagem. Além disso, por estar integrada aos sistemas de companhias aéreas e órgãos de fiscalização, a AEV agiliza o processo de check-in e embarque.
Modalidade presencial
Quem preferir pode emitir a autorização de viagem presencialmente, a solicitação deverá ser realizada no cartório de notas de sua preferência ou mais próximo de sua residência (consulte endereços dos cartórios aqui).
A pessoa solicitante deverá apresentar documento oficial com foto, documento da criança ou adolescente (certidão de nascimento ou RG, e passaporte, se a viagem for internacional), preencher o formulário padrão (poderá levar o formulário preenchido), informar dados de quem viajará com o menor e fazer o reconhecimento de firma.
Clique para mais informações e acesso aos formulários
Com foto e informações do site do TJ-MA
Em 2024, o setor cultural empregou 5,9 milhões de pessoas no Brasil, o maior valor da série iniciada em 2014, acompanhando o dinamismo do mercado de trabalho como um todo. A área cultural mantém a proporção de 5,8% dos ocupados observada em 2023, também representando os maiores valores da série.
Os dados constam do Sistema de Informações e Indicadores Culturais – 2013-2024 divulgado, nesta sexta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o levantamento, de 2014 a 2024, os trabalhadores do setor cultural tiveram um nível de instrução mais elevado que o observado entre os ocupados no mercado de trabalho em geral. Em 2024, para a totalidade dos trabalhadores, 23,4% tinham nível superior completo, enquanto no setor cultural, 30,1% dos trabalhadores completaram o nível superior.
Entre as unidades da Federação, em 2024, São Paulo (7,6%), Rio de Janeiro (7%) e Ceará (7%) apresentaram a maior proporção de pessoas trabalhando no setor cultural.
Por outro lado, Acre (2,7%), Amapá (2,8%) e Rondônia (2%) tiveram as menores taxas.
Entre as capitais, destacaram-se em 2024 Florianópolis (10,7%), São Paulo (10,1%) e Manaus (9,4%).
Apesar de o setor cultural apresentar um perfil com mais escolaridade, há maior informalidade na cultura (44,6% em 2024) do que no total dos ocupados (40,6%). Por unidades da Federação, os maiores percentuais de informalidade no setor cultural foram apurados em Roraima (76,9%), Pará (74,1%) e Tocantins (71,5%), enquanto os menores, em Santa Catarina (30,0%), Rio Grande do Sul (32,6%) e Paraná (33,2%).
De acordo com o IBGE, o trabalhador por conta própria é a principal categoria de ocupados no setor cultural. Em 2024, o percentual desse grupo foi de 43%, seguido dos empregados do setor privado com carteira de trabalho assinada (34,4%) e sem carteira de trabalho assinada (14,3%). Na população ocupada como um todo, nesse mesmo ano, os conta própria eram 25,2%, enquanto os empregados do setor privado com carteira de trabalho assinada foram 37,4%, e os empregados do setor privado sem carteira de trabalho assinada, 12,3%.
O rendimento médio real habitual do trabalho principal da população de 14 anos ou mais de idade, em atividades culturais, foi estimado em R$ 3.266 mensais, em 2024 e R$ 3.331 em 2023, mostrando uma retração de 2% levando em conta a inflação.
“Ao mesmo tempo, entre 2023 e 2024, o rendimento do trabalho principal como um todo cresceu 3,5%, chegando a R$ 3.108 em 2024. Essa movimentação levou a que a diferença entre cultura e o total da economia passasse de 11% em favor da cultura para 5,1% nos dois últimos anos”, diz a pesquisa.
Quanto às regiões, o rendimento no setor cultural teve movimentos diversos entre 2023 e 2024: as Regiões Norte (-9,1%), Sudeste (-4,7%) e Centro-Oeste (-2,2%) tiveram retração, enquanto Nordeste (11,4%) e Sul (11,2%) viram o rendimento crescer. No setor cultural em 2024, mulheres receberam R$ 2.560 e homens, R$ 3.898, uma diferença de cerca de 34%. Essa desigualdade foi maior do que entre todos ocupados, com mulheres recebendo cerca de 22% a menos.
A projeção do vídeo mapping de Natal, que acontecia na fachada do Palácio dos Leões, na Av. Pedro II, inicia, nesta sexta-feira (12), às 19h, na fachada da Igreja de Santo Antônio, na praça de Santo Antônio, no Centro Histórico de São Luís.
O Natal do Maranhão 2025 prossegue, com várias atrações abertas ao público, todos os dias, até o dia 29 deste mês em 27 cidades do Maranhão. O Centro Histórico de São Luís foi definido com espaço especial para a realização da festa.
A promoção é do o Governo do Estado e parceiros.
A mudança de local da projeção do vídeo mapping de Natal evidencia um dos mais belos monumentos do Centro Histórico de São Luís, o Complexo Igreja de Santo Antônio, que foi cuidadosamente restaurado, este ano, pelo Governo do Maranhão.
O Complexo Igreja de Santo Antônio é formado pela Igreja de Santo Antônio, Capela de Bom Jesus dos Navegantes, Capela do Bom Jesus da Coluna e prédio do Seminário Santo Antônio.
Vila Encantada
Entre as principais atrações tem a Vila Encantada do Ipem, no bairro do Calhau, em São Luís.
A Vila Encantada tem a Casa do Papai Noel, desfile natalino, palco para apresentações culturais, parque de diversões, praça de alimentação e ambientes instagramáveis.
O desfile natalino contará com 13 alas, cinco carros alegóricos e mais de 150 artistas, garantindo encanto ao público de todas as idades.
Há, também, os estandes dos programas Mais Renda e Minha Renda.
Natal no Centro Histórico de São Luís
O Natal no Centro Histórico de São Luís também iniciou. As ruas da Estrela e Portugal, na Praia Grande, receberam decoração especial, incluindo o tradicional Céu Estrelado.
O circuito de iluminação está, também, na Av. Pedro II, com decoração e iluminação no Palácio dos Leões, a Igreja da Sé, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Junta Comercial do Maranhão (Jucema), a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), a Praça dos Poetas e Palácio Episcopal.
Há decoração, ainda, na Fonte das Pedras.
Imperatriz
A magia natalina também chega ao interior do Maranhão.
Imperatriz está, também, com 20 dias de projeções Mapping, iniciada na quarta-feira (10). A ação fortalece a descentralização das ações culturais e levando o espírito do Natal a diferentes regiões do estado.
Cidades com Árvore de Natal1. Paço do Lumiar
2. Bacabal
3. Barreirinhas
4. Balsas
5. Caxias
6. Timon
7. Presidente Dutra
8. Grajaú
9. Barra do Corda
10. Coroatá
11. Riachão
12. Carolina
13. Pinheiro
14. São José de Ribamar
15. Viana
16. Pedreiras
17. Santa Inês
18. Açailândia
19. Imperatriz
20. Presidente Dutra
21. Alcântara
22. Lago da Pedra
23. São João Patos
24. Guimarães
25. Cururupu
26. Morros