Destaques
14/05/2024 - Leno Castro

Brandão anuncia calendário de pagamento dos precatórios do Fundef para professores

O governador Carlos Brandão utilizou, nesta semana, seu perfil oficial nas redes sociais para informar os professores da rede pública estadual sobre o calendário de pagamento dos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).De acordo com o texto publicado pelo governador, o pagamento será realizado de acordo com o seguinte cronograma:

– 15/05: pagamento para os professores ativos.

– 17/05: pagamento para os professores aposentados.

– 20/05: pagamento para os professores desligados, pensionistas e herdeiros.

Compromisso com os professores

O governador ressaltou o compromisso de seu governo com a valorização dos professores. “O anúncio do calendário de pagamento dos precatórios do Fundef é uma importante medida do governo do Maranhão para garantir o cumprimento dos direitos dos professores da rede pública estadual. Não medimos esforços para readequar as datas de pagamento e assegurar este importante benefício a quem está na linha de frente da educação do nosso estado”, afirmou.O calendário divulgado pelo Governo do Estado no fim de abril precisou ser refeito após decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques, que atendeu ao pedido do sindicato dos professores do Maranhão, Sinproesemma, para usar 15% dos recursos no pagamento de honorários advocatícios. Com o novo calendário definido, os professores podem se programar e aguardar o recebimento dos valores devidos.

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14/05/2024 - Leno Castro

Estudantes da Grande Ilha recebem Cartão Transporte Universitário

O Governo do Maranhão iniciou a entrega do Cartão Transporte Universitário 2024. Cerca de 2 mil universitários e estudantes do ensino médio na Grande Ilha receberam o benefício, durante solenidade realizada, nesta semana, no Ginásio Georgiana Pflueger, o Castelinho, no Outeiro da Cruz, em São Luís.

Na solenidade, o governador Carlos Brandão afirmou que programa representa um investimento da gestão estadual no futuro dos jovens e no desenvolvimento do Maranhão.

“Serão mais de 170 municípios contemplados na edição deste ano. O valor nos municípios do interior do estado é de R$ 800 e aqui na Grande Ilha, em virtude da distância ser menor, esse valor é de R$ 400, o que vai atender os alunos do ensino médio e os estudantes universitários para que tenham a garantia de chegar à sala de aula”, infornma Brandão.

O benefício é concedido por semestre letivo para custear o deslocamento diário com o trajeto de ida e volta da residência para a instituição de ensino, assegurando de modo efetivo o direito à educação e reduzindo os índices de evasão estudantil.

O programa é coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e, desde sua criação, beneficiou mais de 20 mil estudantes do ensino médio e superior em mais de 190 cidades. O secretário da Juventude, Thiago Prado, ressaltou o compromisso da gestão estadual com políticas públicas direcionadas aos jovens.

Calendário de entregas

Nos próximos dias, a Seejuv divulga o calendário de entregas para os estudantes beneficiados em municípios do interior do estado e também para aqueles da Grande Ilha que por alguma eventualidade não puderam comparecer na entrega realizada nesta terça-feira.

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13/05/2024 - Leno Castro

Uema lança bolsa para apoiar estudantes em competições esportivas

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Pró-reitora de Extensão e Assuntos Estudantis (Proexae), lançou, na manhã desta sexta-feira (10), na sala de reunião da Reitoria, o edital de inscrição no Programa Bolsa Atleta, com a presença de autoridades, estudantes e representantes de atléticas da Uema.

O programa visa complementar despesas com materiais esportivos de uso pessoal e contribuir para um melhor desempenho dos estudantes regularmente matriculados na Uema, bem como fomentar a representação esportiva de rendimento nas competições promovidas pela universidade em nível local, regional, nacional e internacional, e, ainda, incentivar a vivência esportiva.

De acordo com o edital, as inscrições serão realizadas entre os dias 27 de maio e 24 de junho de 2024, de forma online, pela plataforma do SigUema/Programas e Projetos, Módulo de Extensão. Explica, também, que ao acessar o SigUema, o estudante deve clicar na aba “Bolsas”, em seguida em “Aderir ao Cadastro Único” e preenchê-lo.

O reitor Walter Canales, ao falar sobre o assunto, disse que o edital representa o cumprimento da pauta de campanha, o que é muito significativo, porque o esporte cria um laço saudável entre os estudantes. “É mais uma tarefa cumprida da Universidade Estadual do Maranhão e, assim, vamos incentivando o esporte e a cultura, que é tão importante para complementar as atividades tradicionais de nossa academia”, afirmou.

Para a pró-reitora de Extensão e Assuntos Estudantis, professora Ilka Serra, o edital Bolsa Atleta da Uema visa fomentar as práticas esportivas na universidade e traz um olhar para além do ensino. O edital chegou para promover os atletas que, inclusive, hoje já participam de campeonatos nacionais e internacionais. “É nesse sentido que lançamos este programa, como uma política proposta na gestão do professor Walter e, com certeza, vai fomentar as atividades esportivas de nossos alunos”, declarou Ilka.

Conforme o professor Jadson Pinheiro, coordenador de Cultura e Desporto da Proexae, a ideia é incentivar os estudantes nas mais diversas áreas para que apresentem seus potenciais no esporte em qualquer curso na Uema. “Não estamos falando meramente do esporte, mas de algo que está relacionado à saúde e ao lazer. Precisamos de momentos para cuidar da mente e do corpo. Então, a proposta é que dentro da instituição incentivemos esses estudantes para além do ensino na formação técnico-científica, no desenvolvimento da pesquisa e da extensão, mas também do engajamento no campo esportivo”, disse o professor.

A aluna do 8º período do Curso de Zootecnia e presidente da Jafarabadi, Maria Cristiane, entende que o edital Bolsa Atleta é um sonho realizado, porque, segundo ela, a concretização dessa bolsa é um enorme incentivo para os atletas. “Sabemos o quanto a Universidade Estadual é uma potência nos estudos, mas o esporte também deve caminhar junto. Eu quero muito agradecer aos nossos gestores, pois considero isso uma importante motivação para buscar mais alunos de outros campi e polos para serem abraçados por este projeto”, apontou Cristiane.

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13/05/2024 - Leno Castro

Desenrola para MEI e micro e pequenas empresas começa nesta segunda

Os bancos começam a oferecer, a partir desta segunda-feira (13), uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades.

A ação faz parte do Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Essa parcela atendida é a mesma que precisa de ajuda para renegociar as dívidas e obter recursos para manter as atividades.

Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve contatar a instituição financeira onde tem a dívida. A orientação é buscar os canais de atendimento oficiais disponíveis (agências, internet ou aplicativo) e, assim, ter acesso às condições especiais de renegociação dessas dívidas. As condições e prazos para renegociação serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-las.

De acordo com a Febraban, somente os bancos cadastrados no programa ofertarão condições de renegociação de dívidas. Caso contrário, a sugestão é renegociar dívida mesmo assim ou, então, fazer a portabilidade da dívida para uma instituição financeira cadastrada.

A recomendação para as empresas que forem renegociar suas dívidas é que busquem mais informações dentro dos canais oficiais dos bancos cadastrados. “Não devem ser aceitas quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais”, orienta a entidade.

O alerta é ainda para que não sejam aceitas propostas de envio de valores a quem quer que seja, com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. “Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cidadão pode ter os valores debitados de sua conta, nas datas acordadas”, diz a Febraban.

O Desenrola Pequenos Negócios foi lançado pelo governo federal no dia 22 de abril. Na mesma data, foi publicada uma portaria do Ministério da Fazenda definindo a participação dos bancos nas renegociações. Só entrarão nas renegociações as dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso.

A versão do Desenrola para as micro e pequenas empresas é um dos quatro eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia.

Apesar de a renegociação teoricamente ter entrado em vigor em 23 de abril, dia da publicação da medida provisória, os negócios de menor porte ainda não podiam pedir o refinanciamento porque as regras não estavam regulamentadas. A partir da publicação da portaria, as instituições financeiras puderam fazer os últimos ajustes operacionais para começarem as renegociações.

Crédito tributário

O programa Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para que bancos e instituições financeiras renegociem dívidas de pequenas empresas. As instituições que aderiram ao programa têm direito a um crédito presumido de impostos. Não haverá custo para o governo neste ano porque a apuração do crédito presumido poderá ser realizada entre 2025 e 2029. Por meio do crédito presumido, as instituições financeiras têm direito a abater de tributos futuros prejuízos em algum trimestre. A portaria também regulamentou o cálculo desses créditos.

Segundo o Ministério da Fazenda, o crédito tributário será calculado com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias. As diferenças temporárias são despesas ou perdas contábeis que ainda não podem ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas que podem ser aproveitadas como crédito tributário no futuro, o que é permitido pela legislação tributária.

A concessão de créditos tributários alavanca o capital dos bancos para a concessão de novos empréstimos. Esse incentivo não gera nenhum gasto para 2024, e nos próximos anos o custo máximo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R$ 18 milhões em 2025, apenas R$ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para o governo em 2027.

 

 

 

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13/05/2024 - Leno Castro

Chuvas retornam ao Rio Grande Sul

Com as chuvas intensas que voltaram a cair em diversos municípios do Rio Grande do Sul, na noite de sábado (11), inclusive na capital, Porto Alegre, a Defesa Civil gaúcha emite novos alertas para que a população busque por áreas seguras.

Entre as regiões com “risco de inundação severa” estão os vales do Taquari e do Caí, de acordo com os alertas mais recentes da Defesa Civil. “Quem mora em regiões próximas, ou em áreas com histórico de alagamentos ou inundações deve sair com antecedência, de forma ordenada, buscando um local seguro para permanecer”, orienta o órgão.

Na noite de sábado, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, alertou que os rios Taquari, Jacuí, dos Sinos e Caí devem voltar a ter elevação de nível, após leve recuo nos últimos dias. “Espalhem essa informação”, pediu Eduardo Leite em vídeo publicado nas contas oficiais do governo nas redes sociais.

Na região metropolitana de Porto Alegre, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, também fez um apelo, neste domingo (12), para que quem voltou para casa após o recuo das águas volte a deixar os locais suscetíveis a alagamentos. “Saia imediatamente porque as águas voltarão, e a pessoa provavelmente terá que ser resgatada [se ficar]”, disse ele em vídeo publicado na conta da prefeitura no Instagram.

Segundo o balanço mais recente do governo estadual, até o momento 76.399 pessoas foram resgatadas depois de ficarem ilhadas em diferentes pontos de alagamento, em algum dos 446 municípios afetados. Foram salvos também 10.555 animais.

Na capital gaúcha, o Lago Guaíba voltou a apresentar elevação de nível neste domingo (12), com expectativa de superar marcas acima de 5 metros, 2 acima da cota de inundação, conforme a chegada da vazão pelos rios contribuintes e a atuação dos ventos.

A Laguna dos Patos, ao sul, encontra-se também em níveis bem elevados e com tendência de aumento significativo nos pontos monitorados das regiões costeiras. A informação é da Sala de Situação do Rio Grande do Sul.

A Defesa Civil alerta as pessoas afetadas pelas cheias a não atravessar áreas alagadas a pé ou de carro. “Procure informações com a Defesa Civil de sua cidade. Em caso de emergência, ligue 193/190”, recomenda o órgão.

O Governo do Rio Grande Sul divulgou, nesta segunda-feira (13),  os dados atualizados das pessoas afetas

Pessoas em abrigos: 80.826

Desalojados: 538.241

Afetados: 2.115.703

Feridos: 806

Desaparecidos: 127

Óbitos confirmados: 147

Pessoas resgatadas: 76.470

Animais resgatados: 10.814

 

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12/05/2024 - Leno Castro

Começa a Agrobalsas

A 20ª AgroBalsas, maior feira do agronegócio do Maranhão, começa, nesta segunda-feira (13) e prossegue até sábado (18), no município de Balsas, localizado ao sul do Maranhão.

O governador Carlos Brandão, empresários do setor do agronegócio entre outros segmentos da sociedade estão participando das atividades, nesta segunda-feira (13), incluindo a abertura, às 10h.

Com o tema “O ‘Milagre’ no Cerrado”, a AgroBalsas reúne empresários do setor agrícola, instituições públicas, produtores rurais e pecuaristas de todo país. Está sendo realizada na Fazenda Sol Nascente (BR-230, Km 386).

Governo do Maranhão na Agrobalsas

O Governo do Estado do Maranhão participa do Agrobalsas 2024 com ações e serviços desenvolvidos por secretarias de Estado, empresas públicas e institutos estaduais, com atividades relacionadas às áreas do Meio Ambiente, Agricultura Familiar, Indústria e Comércio, Desenvolvimento Social, Turismo, Pesquisa e Defesa Agropecuária.

Entre os órgãos estaduais que participam da 20ª Agrobalsas, estão as Secretarias de Estado de Agricultura e Pecuária (Sagrima), Desenvolvimento Social (Sedes), Turismo (Setur-MA), Agricultura Familiar (SAF), Indústria e Comércio (SEIC), Segurança Pública (SSP), Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

Presentes também o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Escola de Governo do Maranhão (EGMA), Instituto de Terras do Maranhão (Iterma), Maranhão Parcerias (MAPA) e aAgência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP-MA).

Neste ano, deve superar os resultados obtidos na edição do ano passado, quando a feira contabilizou mais de R$ 3,2 bilhões em novos negócios, mais de 2.800 expositores, 170 mil visitantes, além do leilão de mais de 3.200 cabeças de gado.

Promovida pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen), a Agrobalsas vai reunir, durante os seis dias de evento, empresários do setor agrícola, instituições públicas, produtores rurais e pecuaristas do Maranhão e de outros estados do país.

Na programação, cursos, treinamentos, oficinas, campanhas educativas, casamento comunitário e uma série de palestras temáticas.

Comitivas dos governos federal e dos estados do Piauí e Maranhão são esperadas para a solenidade de abertura do evento, no próximo sábado (13). O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, também é presença confirmada na abertura da Agrobalsas 2024.

Para a edição deste ano, o Poder Executivo estadual maranhense vai marcar presença durante a feira, com dezenas de ações e serviços desenvolvidos por secretarias de estado, empresas públicas e institutos estaduais, em atividades relacionadas às áreas do meio ambiente, agricultura familiar, indústria e comércio, desenvolvimento social, turismo e pesquisa, entre outras.

“No dia 13 nós receberemos a comitiva de três ministros, da Agricultura, do Esporte e da Comunicação, junto com as comitivas dos governos estaduais do Piauí e Maranhão. Em conjunto às classes produtoras desses estados, iremos discutir os principais gargalos para consolidar esse grande celeiro, como questões logísticas, a hidrografia, o escoamento da safra e os nossos portos”, antecipa a superintendente da Fapcen, Gisela Introvini.

Para conferir a programação completa da feira e realizar cadastro de participação no evento, basta acessar o site oficial do evento

Órgãos de Governo do Maranhão na Agrobalsas 2024

Meio Ambiente

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) estará presente no evento levando uma programação diversificada, com atendimentos técnicos, capacitação e palestras, e uma equipe voltada exclusivamente para prestar informações e tirar dúvidas sobre o Programa Simplifica Maranhão, recentemente lançado pelo governador Carlos Brandão.

“Estaremos presente nesse que é o maior evento de agronegócio do Maranhão, levando informações sobre nossos programas e serviços para impulsionar os pequenos e grandes produtores do estado, incentivando a regularização ambiental e trabalhando para construir um Maranhão melhor, com mais produtividade e desenvolvimento sustentável”, frisou o titular da Sema, secretário Pedro Chagas.

Agricultura Familiar

Os extensionistas da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão, (Agerp-MA) vão acompanhar agricultores familiares maranhenses durante toda a Agrobalsas 2024. No estande da Agerp serão ministradas palestras e oficinas, e o espaço contará com exposições e comercialização de produtos da agricultura familiar do Maranhão.

“A Agerp estará presente na Agrobalsas acompanhando agricultores familiares e apresentando capacitações, como a do ‘Beneficiamento do Pescado’, que oferece ao agricultor familiar a agregação de valor ao seu produto final. Neste ano teremos mais expositores e mais produtos da agricultura familiar maranhense em nosso estande”, disse.

Equipes da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF) também estarão na Agrobalsas. Além do estande tradicional, a SAF trará pela primeira vez a Feira da Agricultura Familiar, reunindo produtos de aproximadamente 14 empreendimentos locais, além da Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco (COPPALJ).

A programação incluirá exposição de máquinas agrícolas, palestra sobre o projeto algodão agroecológico para a agricultura familiar, e a apresentação das políticas públicas da secretaria.

Indústria e Comércio

Entre as atrações estaduais relativas aos setor comercial estará o Armazém do Empreendedor do Maranhão, ação coordenada pela Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), que levará empreendedores maranhenses a fim de promover a interação, estimular a inovação, a criatividade e o dinamismo econômico.

Ao todo, 37 empreendedores participam desta edição do Agrobalsas. Para a subsecretária de Estado da Indústria e Comércio, Karina Fonseca, o estímulo ao empreendedorismo maranhense tende a ser cada vez maior.

“Nosso desejo é possibilitar aos empreendedores maranhenses voos cada vez mais altos, conquistar novos mercados com seus produtos e serviços por meio das ações do Governo do Estado. É com esse propósito que o Armazém do Empreendedor existe. Além de expor e comercializar seus produtos e serviços sem maiores custos, os empreendedores permanecem na rotatividade da economia e o que é arrecadado por eles, permanece no Estado”, esclarece a subsecretária.

A Seinc terá ainda um estande institucional, abordando as ações da secretaria para o fortalecimento da indústria, comércio e serviços, além das atrações de investimentos coordenadas pela pasta.

Desenvolvimento Social

Presente na grande maioria dos eventos estaduais, praças de alimentação dos programas Mais Renda e Minha Renda também estarão na Agrobalsas 2024, como detalha o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé.

“No total, serão 12 beneficiários com seus microempreendimentos na maior feira de agronegócio do Maranhão. Geração de emprego, renda e oportunidade aos maranhenses já contemplados com equipamentos de lanches e bebidas”, informa.

Ciência, Tecnologia e Inovação

Durante o evento, serão realizadas diversas atividades com o objetivo de fomentar a inovação e o desenvolvimento tecnológico na agricultura familiar, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

Ao longo da feira, a Secti proporcionará ações como, oficina de criação de aplicativos voltados para a gestão da Agricultura Familiar, o Inova Talks Jr – espaço destinado a jovens empreendedores interessados em compartilhar experiências e ideias inovadoras relacionadas ao setor agrícola – oficina de irrigação e controle de estufa, a oficina “Marias da Tech” – de tecnologia para meninas – e o Inova Talks, oficina onde serão discutidas as tendências atuais e futuras do mercado agrícola.

Pesquisa

Principal agência de fomento à pesquisa e à inovação no estado, a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) leva ao evento conhecimento e soluções para impulsionar o “Milagre do Cerrado”, tema central desta edição.

No estande da fundação, os visitantes terão acesso a informações e oportunidades. No espaço serão expostos livros e materiais informativos sobre editais ofertados pela Fapema, além da exposição de pesquisas, vídeos e cases de sucesso de empresas apoiadas pela instituição.

“Acreditamos que a pesquisa, a inovação e a colaboração são as chaves para o desenvolvimento sustentável do setor, e a Fapema está junto daqueles que buscam impulsionar o Milagre do Cerrado”, destacou Nordman Wall.

Regularização fundiária

Na Agrobalsas 2024, o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) vai ofertar atendimento ao público sobre regularização fundiária rural e urbana através do Sicarf (sistema eletrônico estadual voltado para cadastrar, informar e regularizar terras do Estado), georreferenciamento, exposição de assentamento produtivo e exposição de materiais e produção da comunidade quilombola. O Iterma promoverá ainda, palestra sobre regularização fundiária e assentamento.

Redd+: mercado de crédito de carbono

A empresa pública estadual Maranhão Parcerias (Mapa) vai integrar o Pavilhão Agro com a prospecção de projetos do mercado de crédito de carbono, como eixo da política de Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, da Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, do Manejo Sustentável de Florestas e do Aumento de Estoques de Carbono Florestal e da Gestão dos Ativos Ambientais e do Pagamento por Serviços Ambientais do Estado do Maranhão (Redd+ e PSA).

O Redd+ é um instrumento que recompensa financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados relacionados à recuperação e conservação de suas florestas.

“Nosso objetivo é buscar parcerias, prospectar projetos do mercado de crédito de carbono e levar a política de Redd+ para ainda mais produtores, empresários e quem puder contribuir para conservar as florestas e ser remunerado por isso”, destaca o presidente da Mapa, Cassiano Pereira.

Turismo

A Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) vai participar novamente da Agrobalsas, e, assim como em 2023, no pavilhão da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc). O stand será maior e climatizado. Dessa forma, o público da feira e expositores terão a oportunidade de conhecer um pouco mais da Chapada das Mesas, enquanto destino turístico. Este ano, há um diferencial interessante: o lançamento oficial da “Rota das Origens”.

“Para nós, a Agrobalsas vai ser um momento para aproveitar a vitrine do agronegócio, e apresentar ao mercado o novo roteiro turístico, que inclui o município de Tasso Fragoso, com as pegadas de dinossauros e gravuras rupestres, e Balsas, que oferece a logística para as atividades. Esperamos firmar, ainda mais, o destino Chapada das Mesas no cenário do turismo nacional e fortalecer a conexão com o turismo de natureza”, frisou o superintendente do Polo Chapada das Mesas, da Setur-MA, Beto Kelner.

Outras ações que vão ser executadas pela Setur-MA em parceria com empresas locais são: distribuição de brindes, “souvenirs” e material promocional dos atrativos, além da emissão do Passaporte da Chapada, que dá direito a descontos exclusivos entre outras vantagens.

Defesa Agropecuária

Durante a Agrobalsas 2024, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) vai apresentar ao público seus serviços e realizar ações em defesa agropecuária, com a recepção e acompanhamento dos animais que participam do leilão durante a feira. também serão desenvolvidas atividades de educação sanitária, como o teatro de fantoches e o jogo de tabuleiro do projeto ‘Aged em Ação’, a ser realizado com alunos de escolas públicas de Balsas.

A Aged também participa da feira com palestras e cursos. Entre os temas a serem debatidos estão a “Lei Federal dos Agrotóxicos”, minicurso de operação de drone, portaria sobre o vazio sanitário da soja, uso correto e seguro de defensivos agrícolas para agricultores familiares e sistema de mitigação de risco para sigatoka negra (considerada a doença mais destrutiva da cultura da bananeira).

“A Aged chega à Agrobalsas trazendo seu projeto itinerante Aged Rota Agropecuária, que percorreu, em caravana, nos meses de março e abril, a campanha da febre aftosa e que agora chega a Balsas com seus serviços e ações. Além disso, chegamos com a boa notícia do reconhecimento nacional do Maranhão como zona livre da febre aftosa sem vacinação”, explicou o presidente da Aged, Cauê Aragão.

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12/05/2024 - Leno Castro

Espaço Bumba Meu São João é lançado em São Luís

O São João do Maranhão vai ter novidade este ano: o Espaço Bumba Meu São João, promovido pela iniciativa privada e que tem a colaboração do Governo do Estado. O lançamento ocorreu no sábado (11), no Convento das Mercês, em São Luís.

Voltado para fortalecer a geração de emprego e renda por meio da economia da cultura, o Espaço será localizado na área externa do Estádio Castelão, no bairro Outeiro da Cruz, capital maranhense, e vai reunir grandes nomes da música nacional, manifestações e artistas locais em oito dias de festa, de 13 a 21 de julho.

Durante o lançamento, o governador Carlos Brandão ressaltou que a ação será integralmente custeada pela iniciativa privada, e o Governo do Estado atuará como apoiador do evento. Com entrada franca para a população, 90% do espaço será aberto ao público, e 10% do local será destinado à área de camarotes, voltado para público pagante.

“Vai ser uma coisa nova para o nosso São João, é uma inovação. O Estado é apenas um colaborador, é um projeto todo custeado pela iniciativa privada. É lógico que o Estado fez algumas reivindicações, como ter 90% do espaço livre para as pessoas terem acesso, sem despesas, sem pagar ingresso, e a iniciativa privada vai fazer os camarotes para vender àqueles que podem pagar”, detalhou o governador.

A solenidade de lançamento foi realizada no Convento das Mercês e contou com a apresentação de artistas locais e a presença dos secretários de Estado Yuri Arruda (Cultura), Socorro Araújo (Turismo) e Sérgio Macedo (Comunicação Social), além de influenciadores digitais, artistas maranhenses e do músico Xand Avião, uma das atrações do evento. A apresentação da cerimônia do Espaço Bumba Meu São João ficou por conta da atriz, jornalista e apresentadora, Ana Furtado.

Atrações

Na programação, estão confirmados os shows de Xand Avião, Leonardo e Guilherme Dantas (13/06); Mari Fernandez, Calcinha Preta e MC Daniel (14/06); Zé Vaqueiro, Matheus & Kauan e Matheus Fernandes (15/06); Nattan, Dennis DJ, Jonas Esticado e Manim Vaqueiro (16/06); Luan Santana, Gustavo Mioto, Felipe Amorim e Toca do Vale (19/06) e Henrique & Juliano, Ávine e Zé Cantor (21/06).

Festa para todos

O cantor e compositor Xand Avião disse que não vê hora de participar da festa. “São atrações gigantescas. Até eu estou ficando ansioso para ficar um dia para poder curtir esse São João também. Vai ser bom demais”.

Movimentação econômica recorde em 2023

Segundo o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), somente no ano passado, o São João do Maranhão movimentou R$ 254,9 milhões na economia do estado. Ainda de acordo com o Imesc, os pequenos negócios (formais, informais e o programa Mais Renda, do governo do Maranhão) movimentaram R$ 26,5 milhões somente na Grande Ilha.

O instituto apontou, ainda, que a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das atividades relacionadas ao festejo junino, como alojamento, alimentação, artes e cultura, apresentou crescimento de 3,6% em comparação ao ano anterior.

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12/05/2024 - Leno Castro

Timbira FM 95,5 MHz na cobertura Campeonato Brasileiro de Futebol – Série C: Moto X Maranhão  

A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 MHz faz a cobertura da partida entre Moto X Maranhão, pela quarta fase do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série C.

O jogo será realizado, neste domingo (12), partir das 16h, no estádio Nhozinho Santos, em São Luís, às 16h, pelo Campeonato Brasileiro de Futebol 2024 – Série D.

A cobertura da Timbira FM tem início às 15h e término às 18h30.

Por causa da transmissão esportiva, a Rádio Timbira FM não apresenta o programa Forró Para Todos, que vai ao ar das 15h-16h, em parceria com a Rádio Educadora FM.

Depois da transmissão esportiva tem início o Direito no Ar/TCE em Pauta.

Equipe Timbira FM

– Coordenador de Esporte: Heraldo Moreira

– Pré-jogo e Narração: Roberto Ramos (no estádio)

– Comentários: Edivan Fonseca (no estádio)

– Reportagens: Daniel Amorim & Jauber Pereira (ambos no estádio)

– Plantão e Tempo Extra: Felipe Barbosa (no estúdio)

Como acompanhar a Transmissão Esportiva

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12/05/2024 - Leno Castro

Unidade e parceria pelo bem comum

* Carlos Brandão

Desde o início de nosso governo, temos trabalhado um lema que diz muito sobre nossa trajetória: unidade e parceria. Sempre procuramos – com muito diálogo e compreensão de que só crescemos se estivermos todos juntos em um mesmo propósito – pensar nossas ações de maneira conjunta. Esta abordagem é essencial para alcançarmos os objetivos coletivos e promovermos o bem-estar de todos os maranhenses. Acreditamos firmemente que a unidade política e de pensamentos, somada a uma colaboração estreita entre os diferentes níveis de governo, é fundamental para enfrentarmos os desafios e aproveitarmos as oportunidades que se apresentam.

Na última quarta-feira (8), em mais uma audiência com o presidente Lula, estreitamos ainda mais uma relação que nos tem sido de muita ajuda na tarefa de governar. Com ações concretas, estamos levando mais qualidade de vida a milhares de cidadãs e cidadãos por todo o estado. Recentemente, o Maranhão se tornou o estado mais beneficiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida Rural, com previsão de receber R$ 46 milhões somente para saneamento rural. No Novo PAC Seleções, para as áreas de saúde, educação, cultura e esporte, já havíamos garantido investimentos para a realização de 426 obras em 185 municípios. Agora, ainda no Novo PAC Seleções, mas nos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes, conseguimos mais 42 equipamentos e obras que chegarão a 39 cidades.

Muito disso, também, é fruto do trabalho incansável de uma equipe de governo que planeja o Maranhão 24 horas por dia sem pensar se uma cidade é governada por partido A ou B. O que nos interessa é o bem-estar do maranhense. Quando todos os membros do governo compartilham uma visão comum e trabalham juntos, em direção a objetivos coletivos, somos muito mais eficazes em enfrentar os desafios; sejam eles econômicos ou sociais.

A parceria com a União é fundamental para garantir recursos e apoio para iniciativas de grande escala que beneficiam todo o estado. Mas não podemos deixar de ressaltar o que temos conseguido no âmbito local. Nossa proximidade com as cidades tem nos trazido excelentes resultados. E nossa participação na abertura do II Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), deixou isso muito claro. Trabalhar em parceria com os gestores municipais tem sido essencial para que as políticas públicas cheguem aos maranhenses. Ainda mais com o auxílio de uma gestão que conseguiu unificar a federação, ao ponto de ter todos os municípios do estado federados pela primeira vez na história. Aliás, a atuação da diretoria da entidade, sob o comando do presidente Ivo Rezende, conseguiu elevar a Famem a um outro patamar; tanto que ele se tornou vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Outro feito inédito.

Sou um governador sertanejo, municipalista convicto e que faz questão de estar nas cidades, entregando obras e realizando ações. Mas, sobretudo, conversando com as pessoas. Afinal, um governo verdadeiramente eficaz não é apenas aquele que administra, mas aquele que ouve atentamente as vozes e as necessidades de suas cidadãs e cidadãos. E, assim, todo o trabalho realizado em nosso governo é pensado, planejado e executado com o objetivo final do bem comum. Cada política, programa e projeto são avaliados com base em seu potencial para melhorar a vida dos maranhenses e promover o desenvolvimento sustentável. Mas para que isso se transforme em resultados práticos, precisamos continuar trabalhando juntos; tanto dentro do governo quanto com os municípios e a União. Assim, podemos continuar construindo um futuro melhor e mais próspero para todos os maranhenses.

* Governador do Maranhão

 

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10/05/2024 - Leno Castro

Estudos consolidam reconhecimento internacional de Zona Livre de Aftosa Sem Vacinação

O Maranhão já iniciou o estudo soroepidemiológico sobre a febre aftosa, com objetivo de obter o reconhecimento internacional, junto à Organização Mundial de Saúde Animal, de zona livre da doença sem vacinação.

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA) está coordenando os trabalhos de recolhimento de amostras e triagem do material biológico a serem enviados ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Belém-PA. Até o momento, a Aged-MA já encaminhou para o laboratório 867 modelos de soro sanguíneo congelado para análise.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou ao Maranhão a investigação soroepidemiológica em 129 propriedades rurais espalhadas no estado. A Aged já coletou amostras em 115 propriedades e 78 já tiveram o material coletado enviado ao Laboratório Federal.

A diretora de Defesa e Inspeção Sanitária Animal da Aged, Jucielly Oliveira, explica que a equipe de laboratório da Agência está realizando a triagem técnica das amostras, antes do envio para o laboratório.

“As equipes da Aged foram a campo realizar as coletas nas propriedades, e a equipe de laboratório faz a análise das amostras para saber se estão de acordo com o que é recomendado pelo Laboratório Federal. Após a triagem, são encaminhados para análise e testes que vão comprovar a não circulação do vírus da aftosa no Estado do Maranhão. Esse é mais um item que vai compor o nosso pleito junto à Organização Mundial de Saúde Animal”, explicou a diretora.

O estudo soroepidemiológico que inclui as fases de coleta, de envio ao laboratório e o resultado deve ser encerrado no mês de junho. O Maranhão está cada vez mais perto da certificação internacional de livre sem vacinação, o que vai elevar o patamar da pecuária maranhense e proporcionar aos produtores a exportação de animais para fora do país, ganhando um novo mercado.

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Procon-MA realizará mais uma edição do Dívida Zero

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) irá realizar mais uma edição do programa Dívida Zero, com atendimentos presenciais em diversas unidades do Viva/Procon no estado.

A 2ª edição do Dívida Zero acontecerá entre os dias 1º e 4 de julho.

O programa tem como objetivo ajudar os cidadãos a reorganizarem sua vida financeira, possibilitando a negociação de débitos com descontos, parcelamentos e condições especiais, diretamente com empresas parceiras.

Poderão ser negociados débitos com uma ou mais empresas e o parcelamento pode prever pagamento em até cinco anos. Vale ressaltar que o plano de quitação de dívidas não poderá comprometer mais que 35% da renda mensal do consumidor.

“O Dívida Zero é uma iniciativa fundamental para garantir que os cidadãos possam recuperar sua saúde financeira, saindo do vermelho e retomando o controle das suas finanças. Seguimos firmes na missão de promover justiça nas relações de consumo e fortalecer a cidadania financeira dos maranhenses”, destacou a presidente do Viva/Procon, Karen Barros.

Entre as dívidas que podem ser negociadas estão as de consumo como carnês e boletos; contas de água, luz, telefone, gás; empréstimos de bancos e financeiras, incluindo cheque especial e cartão de crédito; crediários e parcelamentos. Impostos, pensão alimentícia, crédito habitacional (como prestação da casa própria), crédito rural e produtos ou serviços de luxo não entram nas negociações realizadas pela ação e amparadas na Lei do Superendividamento (Lei 14.871/2021).

Atendimentos em São Luís

Em São Luís, os atendimentos acontecerão nas unidades Viva/Procon Kids, no Golden Shopping Calhau, próximo à Praça de Alimentação, e no Viva/Procon Pátio Norte Shopping, próximo à Praça de Alimentação, com funcionamento das 10h às 20h (emissão de senhas até 19h), até o dia 04 de julho.

Atendimentos também em unidades no interior

Além da capital, o Dívida Zero acontece em outras 27 unidades no Maranhão: Açailândia, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Bacabal, Bequimão, Carolina, Coelho Neto, Estreito, Fortuna, Gov. Edison Lobão, Gov. Nunes Freire, Humberto de Campos, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Mirinzal, Peri-Mirim, Pinheiro, Pindaré-Mirim, Ribamar Fiquene, Santa Inês, Santa Luzia, São Mateus do Maranhão, São Vicente Férrer, Tutóia e Viana. O horário de funcionamento do programa Dívida Zero, nestes municípios, seguirá o horário de atendimento das unidades.

Empresas participantes

Em São Luís, os consumidores poderão negociar dívidas com empresas como Vivo, Tim, Claro, Banco do Brasil, Itaú, Caixa Econômica, Agibank, CDL, Anhanguera, Equatorial, Caema, BRK, Estrelas Internet e Credishop.

Caso a empresa credora não esteja presente, o consumidor poderá formalizar sua proposta de negociação diretamente com o Procon-MA.

Oportunidade imperdível

Essa é a chance de limpar o nome, negociar dívidas e recomeçar! O Procon-MA e o Governo do Maranhão reforçam o compromisso com a defesa dos direitos do consumidor e o fortalecimento da cidadania financeira em todo o estado.

 

 

 

Começa uma nova etapa do programa Meu Celular de Volta

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) está realizando, nesta quarta-feira (25), mais uma etapa do programa Meu Celular de Volta, em São Luís (MA). Ao todo 200 pessoas foram intimadas a comparecer ao auditório da SSP-MA, na Avenida Castelinho, bairro Vila Palmeira, das 8h às 12h, para devolver aparelhos com registro de perda, furto ou roubo e prestar esclarecimentos à Polícia Civil.

A SSP-MA alerta que o não comparecimento poderá resultar em responsabilização criminal. Os intimados que deixarem de atender à convocação poderão responder pelo crime de desobediência, previsto no Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.

Executado pela Polícia Civil, o Programa Meu Celular de Volta é uma iniciativa permanente da SSP-MA para coibir a receptação de celulares e reduzir crimes patrimoniais. Desde o lançamento, mais de 2.500 aparelhos já foram recuperados em ações realizadas na Grande Ilha e em municípios da Região Tocantina.

Além de recuperar e devolver aparelhos com restrição policial, o programa busca conscientizar a população sobre os riscos da compra de produtos de origem ilícita e reforçar o combate ao comércio irregular de celulares no estado.

Nas próximas semanas novas ações, tanto de recuperação quanto de devolução dos aparelhos aos verdadeiros donos, serão realizadas nos municípios de Imperatriz (englobando registros de João Lisboa, Açailândia, Davinópolis e Governador Edison Lobão), Barreirinhas e Caxias.

Fraude no INSS | Aposentados serão ressarcidos de descontos irregulares a partir de 24 de julho

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, nesta semana, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas no dia 24 de julho. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação convocada pela Corte para tratar do assunto.

De acordo com a proposta, os pagamentos seriam feitos de 15 em 15 dias, a partir de 24 de julho.

Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação.

De acordo com levantamento da Polícia Federal, as associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que a ideia é de que os valores serão corrigidos pela inflação, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E).

Calendário de pagamento

De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, o calendário de pagamento dependerá da validação do ministro Dias Toffoli, relator da ação que trata dos descontos no STF.

“A gente tem várias situações que poderiam gerar dúvidas em uma judicialização, como índices de correção, prazo prescricional, responsabilização por dano moral do INSS. A gente precisava de uma peça que pudesse ter um grande acordo, para ter uma solução definitiva para os aposentados e pensionistas”, afirmou.

O presidente do instituto também garantiu que o INSS vai fazer a devolução integral dos valores descontados. “A nossa ideia é que, de maneira rápida e célere, venha a fazer o ressarcimento de todos de maneira integral”, completou.

Segundo o INSS, cerca de 3,4 milhões de aposentados reconheceram os descontos irregulares após serem notificados pelo instituto para se manifestarem sobre as irregularidades.

Conciliação

A audiência de conciliação foi convocada no âmbito da ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para solicitar que o ressarcimento seja avaliado pelo Supremo.

Na semana passada, Dias Toffoli determinou a suspensão da prescrição das ações protocoladas na Justiça em busca do ressarcimento. A decisão vale para todas pretensões indenizatórias de aposentados e pensionistas que foram lesados pelos descontos indevidos.

Contudo, o ministro deixou de analisar os pedidos da AGU para abertura de crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento e a exclusão dos valores do teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026. A suspensão nacional das ações que tratam do pagamento também não foi analisada.

Segundo Toffoli, os requerimentos serão analisados no decorrer da tramitação da ação que trata da questão no Supremo.

Bloqueios

Até o momento, a Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios.

As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.