O tradicional Carnaval Lava Pratos acontece, neste sábado (17) e domingo (18), na sede do município em São José de Ribamar, na Grande Ilha de São Luís.
A equipe organizadora da festa informa que a infraestrutura montada inclui palco, arena de reggae e um trio elétrico. A expectativa é de mais de participação de cerca de 100 mil foliões.
A programação acontece no Parque Municipal do Folclore Terezinha Jansen, na sede do município.
Programação
Sábado
15h – Kayamba
17h – Daysa
19 – Fabrícia
21 – Andson Mendonça
23h – Iguinho e Lulinh
Domingo (18)
12h – Prakatum
14h – Thais Moreno
16h – Iara Costa
18 – Bruno Shinoda
20h – Rogerinho
22h – Eric Land
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (16) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.
Moradores de 85 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública recebem o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS. Desse total, 62 ficam no Rio Grande do Sul, dez no Rio de Janeiro, sete em Sergipe, três no Paraná e três em São Paulo.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Regra de proteção
Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) expande as ações de prevenção à dengue e outras arboviroses, com a parceira da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).
Um trabalho conjunto sobre as ações foi o tema da reunião, nesta quinta-feira (15), entre o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, e os representantes da Seduc e do CBMMA, na SES.
Durante a reunião foram propostas a realização de palestras, distribuição de material educativo e um Dia D de Combate à Dengue, na rede estadual de Educação, bem como a orientação junto às escolas municipais do Maranhão para ações semelhantes.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), segue com as ações do programa Nosso Centro. Atualmente está sendo reformado o prédio localizado na Rua Portugal, 302, Centro Histórico de São Luís. Com 90% dos trabalhos concluídos, o empreendimento tem previsão para ser inaugurado pelo governo até o final de março deste ano. O imóvel faz parte de um conjunto de edificações construídas entre os anos de 1855 e 1861, que compõem a antiga Casa das Tulhas. O objetivo da requalificação é preparar o espaço para abrigar grupos de diversos ramos, incluindo culturais, artesanais e gastronômicos.
A secretária da Secid, Joslene Rodrigues, ressaltou que o governo Carlos Brandão avança e dá continuidade a uma politica pública de valorização do patrimônio cultural, com enfoque nos polos habitacional, cultural, comercial, institucional e tecnológico. “É mais uma ação do governo para resgatar a importância do Centro Histórico de São Luís com foco no desenvolvimento sustentável que visa, além da oferta de serviços em diversas áreas, promover a preservação do nosso patrimônio, gerar novos negócios, movimentar e impulsionar a economia da área central da cidade”, relatou a gestora.
Programa Nosso Centro
Consolidado como o maior pacote de obras e investimentos na região central de São Luís, o programa Nosso Centro tem por objetivo tornar o Centro Histórico de São Luís referência em renovação e desenvolvimento sustentável, preservando seu valor histórico e cultural ao mesmo tempo em que promove o Centro da cidade de São Luís como espaço democrático.
Após declarar situação de emergência em saúde pública por causa de uma explosão de casos de dengue, o governo do Distrito Federal alerta que casos graves da doença podem levar a quadros como hepatite e até mesmo insuficiência renal.
De acordo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a gravidade, no caso específico da dengue, decorre de uma inflamação causada nos órgãos e da forma como o vírus atua no organismo. “O vírus penetra na corrente sanguínea, multiplica-se em diversos órgãos, e substâncias nocivas são formadas no organismo humano”, explica a secretaria, em nota.
“Após a picada, o vírus se multiplica em órgãos como baço, fígado e tecido linfático durante quatro a sete dias – período denominado incubação. A fase seguinte – viremia – dura cerca de seis dias e é marcada por febre. Nesta fase, o vírus continua a se multiplicar e os sintomas mais comuns surgem”, alerta a Secretaria de Saúde
O vírus da dengue, segundo a pasta, provoca uma alteração na permeabilidade dos vasos sanguíneos, provocando a perda de líquido denominado plasma, que deveria estar dentro dos vasos e que acaba indo para o interior de cavidades como abdome e tórax e tecido subcutâneo. Por isso, o paciente fica desidratado.
A secretaria alerta para quadros de diminuição das plaquetas, já que o vírus atinge a medula óssea. “São as quedas muito expressivas das plaquetas que ocasionam o sangramento, sinal de alarme que deve ser tratado com ajuda médica”, destaca a pasta, ao citar possíveis danos no fígado, no baço e nos rins, além de alterações neurológicas.
Agência Brasil
Com o objetivo de identificar o perfil socioeconômico, hábitos de consumo, percepção e experiência dos turistas e visitantes, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), por meio do Observatório do Turismo do Maranhão, realizou, no período de 8 a 10 de fevereiro, a Pesquisa de Demanda Turística no Maranhão.
Os dados coletados serão analisados e tabulados pela equipe técnica do Observatório do Turismo do Maranhão. A previsão é que o resultado seja divulgado até o fim deste mês.
O levantamento foi realizado no aeroporto Marechal da Cunha Machado e no Terminal Rodoviário, ambos em São Luís, em hotéis e pousadas de Barreirinhas e no Centro de Atendimento ao Turista (CAT) do aeroporto de Imperatriz.
A pesquisa contou com a participação das equipes do CAT e com a parceria de alunos do curso de turismo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na aplicação dos questionários.
A obtenção dos dados foi realizada em dois momentos, por QR Code disponibilizado nos balcões dos CATs onde os levantamentos foram feitos. O visitante escaneava o código com seu smartphone para obter acesso ao questionário da pesquisa com as respostas geradas e tabuladas de forma online. Enquanto os questionários físicos foram aplicados no Terminal Rodoviário e no Aeroporto de São Luís pelos alunos da UFMA.
O questionário captou informações de forma simples e objetiva relacionadas ao gênero, localidade e faixa etária, além de fazer um levantamento sobre a visitação turística, o perfil de formação e renda salarial do turista, gasto médio, onde se hospedam, que meio de transporte utilizam, ocupação, entre outros aspectos socioeconômicos.
Além de identificar o perfil socioeconômico, a pesquisa também tem o objetivo de saber a percepção e a experiência dos turistas e visitantes sobre o Carnaval realizado pelo Governo do Estado.
O levantamento tem o intuito de descrever as características dos turistas e visitantes do Maranhão e suas experiências de viagem pelo estado. Os dados serão usados para estruturar planos de desenvolvimento na área de turismo e aprimorar as políticas públicas desse setor.
O questionário foi dividido em duas etapas. A primeira com o objetivo de traçar o perfil do turista e a segunda parte visa avaliar como foi a visita do turista ao Maranhão, identificando quantos dias o visitante permaneceu no destino, seu gasto diário, os meios de hospedagem, além de fazer algumas avaliações quanto a nível de satisfação.
O Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizará nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, a abertura da campanha de imunização de crianças de 10 a 11 anos contra a dengue, na Unidade Integrada José Giocelli Costa, no bairro Madre Deus (Av. Ribamar Pinheiro, 784), em São Luís.
A primeira remessa da vacina contra a dengue (Qdenga) chegou ao Maranhão nesta segunda-feira (12). As 40.610 doses do imunizante são destinadas aos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara. O esquema vacinal da Qdenga será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.
Os critérios de escolha dos municípios para recebimento da vacina contra a dengue foram estabelecidos em conjunto pelo Ministério da Saúde e os conselhos de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
O monitoramento do cenário epidemiológico das arboviroses no Maranhão é realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Para evitar a propagação dos casos de dengue, chikungunya e zika vírus, transmitidas pelo Aedes aegypti, a SES reforça o combate ao criadouro do mosquito como principal forma de prevenção desta e de outras doenças.
Detalhes na reportagem de Quecia Carvalho
O Governo do Maranhão promoveu o maior Carnaval da história do estado, com um público estimado em mais de três milhões de pessoas nos circuitos oficiais em São Luís. Por meio de uma abordagem integrada, o Sistema de Segurança Pública garantiu a diversão de todos os foliões que optaram pela capital para desfrutar do período. O resultado da atuação das forças de segurança durante a festa foi apresentado em entrevista coletiva, na quarta-feira (14).
“O Carnaval do Maranhão 2024 foi o maior de todos os tempos e aconteceu de forma tranquila. Nenhum crime grave aconteceu e as poucas ocorrências que tivemos foram de menor potencial ofensivo, sendo a principal delas o furto de celular. Tudo isso é resultado do planejamento que fizemos para que essa festa fosse possível e segura, conforme determinação do governador Carlos Brandão”, comemorou o secretário da Segurança Pública, Maurício Martins.
Além do secretário da Segurança Pública, Maurício Martins, participaram da entrevista coletiva o comandante-geral da Polícia Militar, Paulo Fernando Moura, o delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva, o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto, diretor do CIOPS, coronel Wallace Sousa, a perita geral do Maranhão, Anne Kelly Bastos Veiga, e o tenente-coronel Cabral, do CTA.
Entre sexta-feira (9) e terça-feira (13), o primeiro e o último dia da festa, a Polícia Militar do Maranhão realizou mais de 13 mil abordagens, visando a apreensão de drogas e de armas que pudessem levar ao cometimento de diversos outros crimes, sendo recolhidos das ruas 35 armas de fogo, 38 munições, 12 armas brancas e cerca de 4kg de entorpecentes. Em decorrência disso, não houve registros de homicídio, latrocínio, feminicídio ou lesão corporal seguida de morte.
“Isso se deveu ao nosso trabalho ostensivo, executado com força total para garantir que os foliões tivessem toda a segurança para aproveitar desses dias de festa em São Luís, onde tivemos registros de uma média de 500 mil pessoas por dia nos circuitos Beira-Mar e Litorânea. Além deles, também cobrimos a festa realizada pela prefeitura e outros eventos paralelos, como no Jardim América e Cidade Operária”, pontuou o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Paulo Fernando Moura.
Ocorrências registradas nos plantões da Grande Ilha
Os plantões de Polícia Civil em São Luís atenderam ocorrências relacionadas aos circuitos de Carnaval da capital, entre elas, 111 registros de furto de celular, 40 por roubo de celular, cinco por lesão corporal, duas por tráfico de drogas, duas por desacato e uma por roubo a veículo.
Nos plantões centrais também foram realizadas 17 prisões em flagrante diretamente relacionadas ao circuito carnavalesco, sendo 10 por roubo, seis por tráfico de drogas e um por furto qualificado.
Outras 25 prisões em flagrante também foram efetivadas, por roubo, tráfico, furto qualificado, porte ilegal de arma de fogo, receptação de veículo roubado, furto a estabelecimento comercial, embriaguez ao volante, furto a residência, adulteração a veículo, direção perigosa, dano qualificado e desacato com lesão e racismo.
Ainda na Grande Ilha, foram dados cumprimentos também a sete mandados de prisão, sendo três deles com prisão realizada no circuito carnavalesco.
Além disso, foram lavrados 16 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), sendo dois por ameaça, seis por desacato – quatro deles no circuito, quatro por lesão corporal – dois deles no circuito, três por ato obsceno durante a festa e um por dano, também durante o circuito.
Houve um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC) por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas.
“Frente a outras festas de Carnaval que já realizamos, podemos dizer que esta foi a mais tranquila que já tivemos, não só nos circuitos, como também no dia-a-dia, durante esse período, em todo o estado”, salientou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, acrescentando que todos os que foram vítimas de alguma ocorrência e ainda não realizaram o registro do Boletim de Ocorrência, que assim o façam.
Durante as festas, houve também atuação conjunta entre o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e o Centro Tático Aéreo (CTA).
“Estivemos de prontidão desde a montagem da festa, garantindo que toda a estrutura tivesse a segurança necessária para que as pessoas pudessem aproveitar com segurança, sem risco de sofrer qualquer acidente, exemplo disso foi o adiamento da programação que aconteceria na segunda a noite na Beira-Mar, após as chuvas, sendo estas transferidas para terça, na Litorânea. Tudo visou a segurança e proteção à vida de todos”, afirmou o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto.
Mais
Em todo o Maranhão, até a manhã de terça-feira (13), foram 307 ocorrências registradas, sendo 61 relacionadas às festividades de Carnaval.
Entre as ocorrências: 116 autos de prisão em flagrante (incluindo as três em São Luís), 31 Termos Circuncidados de Ocorrência e 44 Medidas Protetivas de Urgência. A Polícia Civil cumpriu ainda seis mandados de prisão em municípios do interior do estado, como D. Pedro, Penalva, Vitória do Mearim e Santo Antônio dos Lopes.
Lei Seca
Para prevenir acidentes de trânsito, foram realizadas ações pela Polícia Militar nas principais rodovias estaduais. Desta ação, foram lavrados 171 autos de infração de trânsito, 470 testes de bafômetros, e três veículos foram removidos. Durante o período, 769 pessoas foram abordadas, bem como 323 carros e 99 motos. Registre-se que 111 pessoas recusaram o teste do bafômetro e não houve conduções à delegacia.
Forças empregadas
A estratégia de segurança nos circuitos de Carnaval, tanto na capital quanto no interior, mobilizou mais de 8 mil agentes de todas as forças: polícia Civil e Militar, CTA, Corpo de Bombeiros, Perícia Oficial e Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), que recebeu cerca de 11 mil chamados de urgência e emergência na Grande Ilha durante o período.
Do total de polícia envolvidos na operação, destaque para os 7 mil policiais militares, sendo 600 agentes e 200 viaturas diariamente somente em São Luís.
Também houve mobilização de reforço de cerca de 600 agentes da Polícia Civil, entre delegados, escrivães e investigadores, sendo 250 agentes somente na capital – incluindo plantões.
Todas as aeronaves e viaturas do CTA, com cerca de 50 agentes, deram apoio aos circuitos em São Luís. Houve também policiamento em Presidente Dutra, Barra do Corda, Tuntum, Imperatriz, Porto Franco, Estreito e Balsas com policiamento aéreo e terrestre.
Além disso, bases móveis das polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros, com os mais diversos serviços de atendimento para os casos de urgência também estiveram à disposição.
Milhares de pessoas lotaram a Avenida Litorânea, em São Luís, no último dia de folia do Carnaval do Maranhão 2024. Após cinco dias de festa, a programação foi encerrada, na terça-feira (13), com os shows de É O Tchan, Belo, Lauana Prado e Geraldo Azevedo.
No balanço geral, mais de 3 milhões de foliões passaram nos circuitos Litorânea e Beira-Mar nos 5 dias de folia.
A programação foi reorganizada para o último dia de folia, devido às chuvas e a forte ventania que atingiram a capital maranhense na noite da segunda-feira (12), causando estragos na estrutura do Circuito Beira-Mar. Consequentemente, a programação de encerramento do Carnaval foi transferida inteiramente para o Circuito Litorânea.
“Estamos atentos à situação das fortes chuvas em São Luís e vamos garantir que todo mundo possa curtir o último dia do Carnaval com segurança. Toda a nossa programação desta terça-feira será na Avenida Litorânea!”, informou o governador Carlos Brandão, em mensagem publicada nas redes sociais.
Com as mudanças, o último dia de folia na Avenida Litorânea contou com os shows de Lauana Prado – anteriormente marcado para a segunda-feira. O show da cantora sertaneja precisou ser reagendado para o último dia de festa – e do pernambucano Geraldo Azevedo, que se apresentaria no palco do Circuito Beira-Mar nesta terça-feira.
A festa no último dia do Carnaval do Maranhão 2024 também foi marcada com a musicalidade e a energia do Bloco Sou do Povão, Escangalhada, Erick Andrade e do Bloco do Reggae.
Organizado pelo Governo do Maranhão, sob coordenação da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o Carnaval 2024 contou com o patrocínio da empresa Vale e do Mateus Supermercados, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, e reuniu centenas de milhares de pessoas, entre turistas e maranhenses, em todos os dias de folia. No encerramento da festa não foi diferente.
“Realizamos um Carnaval exitoso não apenas pelas atrações culturais e artísticas diversificadas e inclusivas. A segurança foi intensificada em todo o estado com a operação Carnaval Seguro, geramos renda, promovemos o Recicla Folia e tivemos Hospital de Campanha à disposição, bem como ambulâncias, para a população. Tivemos um aumento de público – incluindo os turistas que abrilhantaram ainda mais a nossa folia – em 70% e o lucro dos camarotes da Litorânea serão revertidos para a Policlínica de São José de Ribamar. Só tenho a agradecer a toda a população por abraçar este Carnaval. Ano que vem faremos ainda melhor”, celebrou o governador Carlos Brandão.
Já na faixa das 20h, o pernambucano Geraldo Azevedo encerrou a festa embalando foliões maranhenses e turistas com hits clássicos do músico, como “Táxi Lunar”, “Frevo Mulher”, “Banho de Cheiro” e “Moça Bonita”.
Camarotes
Uma das novidades do Carnaval do Maranhão 2024 foram os camarotes no Circuito Litorânea. Comercializados pela iniciativa privada, parte dos recursos arrecadados será designada para políticas públicas de saúde.
De acordo com Termo de Permissão de Uso (TPU), firmado via Maranhão Parcerias (Mapa), 25% do lucro líquido obtido com os camarotes será destinado à compra de equipamentos para a Policlínica de São José de Ribamar.
Geração de renda
Um dos motes do Carnaval deste ano foi o estímulo à geração de emprego e renda. Além de duas praças de alimentação para dezenas de beneficiários do programa Mais Renda nos circuitos da Avenida Beira-Mar e da Avenida Litorânea, a festa ofereceu oportunidade a trabalhadores como o vendedor ambulante Jean Carlos, que utilizou a folia para fazer uma renda extra.
“Isso foi espetacular. Algo surreal. É o Carnaval que nunca tivemos aqui em São Luís do Maranhão. Eu pensei com a minha esposa em adquirir uma renda extra e esse Carnaval foi tudo. Caiu de mão cheia pra gente”, comemora Jean Carlos.
Recorde de público
Na capital, os dois principais circuitos promovidos pelo Governo do Maranhão (Avenida Litorânea e Avenida Beira Mar) receberam mais de 3 milhões de pessoas nos cinco dias de festa. Litorânea reuniu o maior público, com média diária de 500 mil pessoas. Na terça, encerramento, foram 600 mil pessoas.
Sexta-feira
– Aproximadamente 500 mil na Litorânea.
Sábado
– Beira Mar: 100 mil
– Litorânea: 300 mil
Domingo
– Beira Mar: 500 mil
– Litorânea: 400 mil
– Cidade Operária: 100 mil
Segunda-feira
– Litorânea: 500 mil
Terça-feira
– Litorânea: 600 mil
Foto/Secom/Governo do Maranhão: Multidão no Circuito Liotrânea, na terça-feira (12)
Com o tema “Fraternidade e Amizade social” e lema “Vós sois todos irmãos e irmãs” (Mt 23,8), a Campanha da Fraternidade deste ano, da Igreja Católica, tem início, nesta Quarta-Feira de Cinzas.
Em São Luís, a missa de abertura da Campanha da Fraternidade 2024 será no sábado (17), às 17h, no ginásio Castelinho, com a presença do arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana.
Objetivo
O seu objetivo geral é contribuir para despertar sobre o valor e a beleza da fraternidade humana, promovendo e fortalecendo a experiência da amizade social.
Os organizadores da campanha afirmam que o objetivo é lançar o desafio de superar a cultura da indiferença para com os outros. O tema da amizade social convida a refletir sobre as causas dos conflitos, a hostilidade nas relações humanas e a agressividade interpessoal.
O tema da CF 2024 visa promover abertos vínculos de amizade, capazes de estimular a comunhão, a reconciliação entre as pessoas e o espírito fraterno favorecendo a promoção do bem comum.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a convocação de 4.330 candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU).
Com a Portaria nº 3.114 publicada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (25), 16 órgãos e entidades federais poderão iniciar a nomeação dos candidatos aprovados em cargos que não têm o curso de formação inicial como etapa do certame. Caberá a cada órgão fazer a nomeação e dar posse aos novos servidores.
A expectativa do Ministério da Gestão é que as primeiras nomeações sejam publicadas neste mês de maio.
As vagas com provimento autorizado são para os cargos de nível médio e também os de nível superior dos oito blocos temáticos. Entre eles estão os de analistas, técnicos, especialistas e pesquisadores, em áreas como administração, educação, estatística, engenharia, comunicação, tecnologia e políticas públicas.
Para conferir os cargos e órgãos que tiveram autorizações para convocar os aprovados, clique aqui.
Entre os órgãos contemplados estão ministérios como o da Gestão e da Inovação, Agricultura e Pecuária, Cultura, Saúde e do Planejamento, além de instituições como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Advocacia-Geral da União (AGU).
A portaria do MGI se baseia na Lei Orçamentária Anual de 2025 sancionada, que garante os recursos necessários para as nomeações.
Concurso unificado
O chamado Enem dos Concursos é considerado o maior concurso público já realizado no Brasil. Em 2024, o número de inscritos somou 2.144.397 para disputar 6.640 vagas de cargos públicos de níveis superior, médio e técnico para diversas especialidades, em 21 órgãos da administração pública federal. As remunerações dos futuros servidores federais variam de R$ 3.741,84 a R$ 22.921,71.
A primeira edição do certame foi realizada em 18 de agosto do ano passado, simultaneamente, em 218 cidades de todas as unidades das federações, mediante o pagamento de uma única taxa de inscrição. Cerca de 1 milhão de candidatos realizaram as provas objetivas e discursivas. O objetivo do governo federal foi democratizar o acesso da população às vagas do serviço público.
A segunda edição do CNU deve ser realizada no segundo semestre deste ano, conforme previsto pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Cerca de 34,2 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber neste mês, a primeira parcela do décimo terceiro salário. Feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), o pagamento vai até 8 de maio.
Com a previsão de injetar R$ 73,3 bilhões na economia, a antecipação do décimo terceiro do INSS será paga em duas parcelas. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.
Desde a semana passada, a consulta pode ser feita no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou no site gov.br/meuinss. Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado no início do mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024, em abril e maio.
Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário mínimo por mês (R$ 1.518), enquanto 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.157,41.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.
Após o sepultamento do Papa Francisco, no sábado (26), a Igreja Católica começa um período de luto de nove dias que deve ser respeitado até a eleição que escolhe seu próximo pontífice. A votação é conhecida como Conclave.
Com isso, em teoria, o processo não deve começar antes do dia 5 de maio.
Na primeira Congregação Geral dos Cardeais, na terça-feira (22), foi decidido os nove dias de luto.
No domingo (27), os cardeais fizeram uma visita conjunta ao túmulo do Santo Padre Francisco, em Santa Maria Maggiore.
A próxima Congregação Geral dos Cardeais se reúne nesta segunda-feira (28) de manhã.
Regras
No entanto, em fevereiro de 2013, o papa Bento XVI estabeleceu uma nova regra que permite flexibilidade nesse prazo. Pela norma, o início do Conclave pode ser antecipado se todos os cardeais com direito a voto já estiverem no Vaticano. A eleição também pode ser adiada, em casos excepcionais, por “motivos graves”.
Logo após a morte do papa, o Vaticano convocou todos os cardeais do mundo para compor o chamado Colégio dos Cardeais, atualmente formado por 252 religiosos, incluindo oito brasileiros. Esse grupo ajuda a organizar o Conclave e discute questões inadiáveis da igreja.
No entanto, apenas os cardeais com menos de 80 anos podem participar da eleição. Atualmente, 135 se enquadram nesse critério — entre eles, sete brasileiros. Dois deles, no entanto, anunciaram que não devem comparecer.
A ausência do cardeal espanhol Antonio Cañizares Llovera e do cardeal bósnio Vinko Puljic pode enfraquecer o bloco conservador na votação.
O início do Conclave depende da presença dos cardeais eleitores no Vaticano.
Quando o novo papa será eleito?
Apesar de haver uma estimativa para que o Conclave comece no início de maio, ainda não há uma previsão oficial de quando a Igreja Católica terá um novo papa. Isso acontece por causa do modelo de votação e das regras da eleição.
Durante os dias do Conclave, os cardeais eleitores ficam fechados dentro do Vaticano, em uma área conhecida como “zona de Conclave”. Eles também fazem um juramento de segredo absoluto sobre o processo. As votações acontecem dentro da Capela Sistina.
Quantos votos são necessários?
Para ser eleito, um cardeal precisa receber dois terços dos votos, que são secretos e queimados após a contagem. Caso o próximo Conclave realmente reúna 133 cardeais, serão necessários ao menos 89 votos.
Ao todo, até quatro votações podem ser realizadas por dia — duas pela manhã e duas à tarde.
Se, depois do terceiro dia de Conclave, a Igreja continuar sem papa, uma pausa de 24 horas é feita para orações.
Outra pausa pode ser convocada após mais sete votações sem um eleito.
Caso haja 34 votações sem consenso, os dois mais votados da última rodada disputarão uma espécie de “segundo turno”. Ainda assim, será necessário atingir dois terços dos votos para que um deles seja eleito.
Quanto tempo pode durar a votação?
Os Conclaves que elegeram Francisco, em 2013, e Bento XVI, em 2005, foram concluídos em apenas dois dias. De modo geral, as eleições dos últimos 100 anos foram rapidamente resolvidas.
Na história da Igreja como um todo, porém, já houve eleições que duraram semanas — incluindo um episódio no século 13 em que um Conclave demorou mais de dois anos para ser concluído e terminou com a eleição de Gregório X.
No caso do Conclave deste ano, a Santa Sé prorrogou até 31 de maio as credenciais temporárias de jornalistas que cobrem o Vaticano.
O calendário de imprensa da Santa Sé também indica como período de funeral e Conclave as datas entre 21 de abril e 11 de maio. No entanto, essas datas são simbólicas, voltadas à organização da cobertura mundial, e não indicam diretamente o dia em que a eleição será concluída.