O Ministério da Educação (MEC) programou para esta terça-feira (6) a divulgação da lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao primeiro semestre de 2024. O processo seletivo oferta bolsas de estudo para cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.

A relação estará disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior – Prouni. Ao todo, a primeira edição do programa ofertou 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais (100%) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes.

Esta é a edição do programa com a maior oferta de bolsas, desde a primeira, em 2005. Os cinco estados com o maior número de bolsas ofertadas desta vez são São Paulo (104.893 vagas), Minas Gerais (39.910 vagas), Paraná (35.630 vagas), Rio Grande do Sul (26.398 vagas) e Bahia (22.051 vagas).

Comprovação

O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá entregar a documentação na instituição de ensino superior para a qual foi pré-selecionado no período de 6 a 20 de fevereiro. Para comprovação das informações prestadas no ato de inscrição, o candidato pode comparecer na instituição ou enviá-las por meio virtual/eletrônico.

O MEC alerta que é de inteira responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para conferência das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a perda da bolsa.

A instituição deverá emitir documento de comprovação de entrega da documentação ao recebê-la do candidato pré-selecionado.

Outros prazos

O processo seletivo do primeiro semestre do Prouni 2024 terá duas chamadas. Segundo o cronograma, o resultado da segunda chamada será conhecido em 27 de fevereiro.

De acordo com o edital, o período para o candidato manifestar interesse em participar da lista de espera por uma vaga no ProUni, no site do processo seletivo, será nos dias 14 e 15 de março de 2024. O resultado da lista de espera do primeiro semestre vai ser divulgado em 18 de março.

Mais informações estão disponíveis no edital do processo seletivo, publicado pelo MEC em janeiro.

Prouni

Criado em 2004, o Programa Universidade Para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

O programa ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. Como critérios para seleção dos candidatos, o ProUni considera a renda familiar bruta mensal, por pessoa; se o candidato cursou integralmente o ensino médio em escola da rede pública ou na condição de bolsista integral em instituição privada de ensino médio, ou ser pessoa com deficiência, entre outros previstos na legislação.

Enquanto os vendedores do Circuito Litorânea se preparavam para mais um dia de Pré-Carnaval, um grupo com camisas padronizadas, panfletos, adesivos e cartazes se aproximou. Com abordagens explicativas, a blitz do programa Mais Infância, Mais Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), percorreu o corredor da folia, que concentra milhares de pessoas, neste período do ano, para alertar contra um crime: a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Além do circuito da avenida Litorânea, a equipe da Setur-MA visitou outros estabelecimentos comerciais. Após a breve e objetiva conversa sobre o tema, Carlos Ribeiro, proprietário de bar, chegou à seguinte conclusão: “Esta mensagem é primordial para alertar a sociedade sobre os perigos que existem. As crianças são o futuro do país. Não só os funcionários, mas os frequentadores vão ficar atentos para, se necessário, acionar os órgãos competentes”, afirmou.

Em outro hotel da orla da capital maranhense, que está com 100% de ocupação para o período do Carnaval, a corrente do bem se multiplicou.

“Neste e em outros períodos do ano, a gente está atenta à questão das crianças acompanhadas de adultos. Recebemos e apoiamos sempre a visita dos órgãos da rede de apoio, como a Secretaria de Estado do Turismo, a fim de evitar esse tipo de crime”, pontuou Elinajara Pereira, recepcionista do hotel.

Mais Infância, Mais Turismo

O Programa Mais Infância, Mais Turismo é inspirado em um antigo programa de Turismo Sustentável e Infância (TSI), do Ministério do Turismo (Mtur). No Maranhão, a iniciativa foi rebatizada para que fosse possível continuar executando ações de prevenção e mobilização para o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes em todos os polos da atividade turística. Ele está subdividido em três eixos de atuação: palestras de sensibilização nas escolas, campanhas de conscientização e blitz Mais Infância.

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgou nesta segunda-feira (5) o edital de matrícula dos aprovados no Vestibular ProfiTec Uema 2024.

O edital traz todas as normas e orientações necessárias para a realização de matrícula dos calouros que irão ingressar em cursos tecnólogos ofertados pela Uema, por meio do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec).

Conforme o documento, a matrícula de calouros ocorrerá de modo presencial, no período de 19 a 23 de fevereiro.

As matrículas serão realizadas nos seguintes campi da Uema: Balsas, Bacabal, Caxias, Codó, Grajaú, Itapecuru Mirim, Santa Inês, São Luís e Timon.

Os horários de atendimento são das 8h30 às 11h30 e das 14h às 18h.

Dentre os documentos exigidos estão: certificado de Ensino Médio com histórico escolar (original e cópia), contendo visto da inspeção escolar ou carimbo de isento do Conselho Estadual de Educação; cédula de identidade (original e cópia); certidão de nascimento ou casamento (original e cópia); certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino e maior de 18 anos (original e cópia); certidão de quitação eleitoral, que pode ser emitida por meio do seguinte endereço <http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral>; uma foto 3×4 recente; CPF (original e cópia); comprovante de residência (original e cópia).

As aulas das novas turmas iniciarão no dia 6 de abril.

Mais informações, acesse o edital

O movimento nos municípios que formam a Grande São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) foi alterado, na manhã desta terça-feira (06), por causa da greve dos rodoviários.

A paralisação, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), é por causa de indicativos, por parte das empresas de transportes, de retirar o plano de saúde e reduzir o valor do ticket alimentação e, também, pela falta de uma proposta, por parte do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), de um percentual de reajuste nos salários.

Nesta manhã, nenhum ônibus das linhas de transporte público circulou na Grande, apesar da liminar, expedida, na tarde de segunda-feira (5), pelo desembargador Francisco José de Carvalho Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), determinando o funcionamento de 50% do transporte público da Grande São Luís durante a greve.

Em caso de desobediência da liminar será aplicada uma multa diária de R$ 30 mil ao Sttrema. O sindicato está informando que, até esta manhã, não recebeu a notificação da liminar.

O TRT-16 determinou, também, a proibição de atos de vandalismo que afetem o bom funcionamento do sistema de transporte público como piquetes e operação “tartaruga”.

Vans e carrinhos

As vans, que só rodam em rotas determinadas na Grande São Luís, e os carrinhos, estão circulando por toda a cidade, com concentração final em áreas como a do Anel Viário, na área central de São Luís.

Em suas redes sociais, o prefeito de São Luís afirmou que não vai haver aumento de passagem, apesar da greve.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) realizará cursos para mototaxistas e motofretistas nos municípios, no âmbito do projeto “Detran Com o Povo: Construindo um Caminho Novo”.

Os primeiros convênios foram assinados, na tarde desta segunda-feira (5), no Centro de Produção de Artesanato do Maranhão (Ceprama), em São Luís, durante a solenidade de entrega simbólica de capacetes para os alunos que realizaram o curso Mototaxista Legal na capital maranhense.

Convênios

O Detran-MA assinou os primeiros convênios com as prefeituras de Colinas, São Bento, Pindaré-Mirim, Anajatuba, Bequimão, Buriti Bravo, Coroatá, Barreirinhas, entre outras.

O curso a ser realizado, iniciamente, nos municípios é o de “Pilotagem Defensiva: segurança em duas rodas”.

O projeto “Detran Com o Povo: Construindo um Caminho Novo” objetiva a capacitação de motociclistas e motofretistas. Está de acordo com a Lei nº 11.570/2021.

Solenidade

Durante o evento no Ceprama foram entregues 300 capacetes com objetivo de contribuir para um trânsito mais seguro.

Ao término da capacitação no curso Mototaxista Legal, são distribuídos capacetes visando a preservação da vida destes usuários que representam maior número nos relatórios de sinistros de trânsito.

Termina no dia 9 de fevereiro o prazo para inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Interessados em participar do certame devem acessar o site da Fundação Cesgranrio e pagar a taxa de R$ 60, para os cargos de nível médio e R$ 90 para os de nível superior. É necessário ao candidato estar inscrito na plataforma Gov.br.

Os organizadores já contabilizam mais de 1 milhão de inscrições para concorrerem às 6,6 mil vagas no serviço público. Dessas, 5.948 são para cargos de nível superior e 692, nível médio. As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades distribuídas por todas as unidades federativas.

Para se inscrever, o candidato precisa, primeiro, escolher um entre os oito blocos temáticos do concurso. Na sequência, escolhe os cargos de seu interesse, dentro do mesmo bloco temático, e coloca na ordem de preferência – primeiro entre os cargos e, na sequência, entre as especialidades.

Os editais dos oito blocos temáticos, com todos os requisitos necessários, estão disponíveis em site específico do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O telefone de suporte para esclarecimento de dúvidas sobre os editais, disponibilizado pela banca examinadora, a Fundação Cesgranrio, é 0800 701 2028. O funcionamento é das 9h às 17h, todos os dias da semana, inclusive fins de semana e feriados.

 

 

Edição: Graça Adjuto

Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, marcada para começar às 15h, estão previstas as leituras das mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário enviadas ao Congresso Nacional. A mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve detalhar as prioridades do governo no parlamento.

Reforma tributária

Entre os projetos que devem ser discutidos neste ano no Congresso Nacional destacam-se as medidas de regulamentação da reforma tributária aprovada no ano passado. Isso porque a Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma tributária, ainda precisa de regulamentação via leis complementares para as principais mudanças começarem a valer.

Os projetos devem ser enviados pelo Executivo e vão tratar sobre a forma de cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS); o funcionamento do comitê gestor dos recursos do IBS; a compensação de eventuais perdas de receita para estados, Distrito Federal e municípios; e sobre os regimes diferenciados e reembolsos de créditos previstos na reforma.

Folha de pagamento

Outros temas que devem ocupar os deputados federais e senadores neste início de ano são a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, instituída pela Medida Provisória (MP) 1.202, e os vetos presidenciais ao orçamento, que cortaram R$ 5,6 bilhões de emendas parlamentares.

Código civil

Também devem entrar na pauta de votações neste ano no Congresso Nacional a reforma do Código Civil, a regulação da Inteligência Artificial (IA), a chamada minirreforma eleitoral e medidas para a transição ecológica, como o projeto para o mercado regulado de carbono e a regulação do mercado do hidrogênio verde.

A reforma tributária sobre a renda prometida pelo governo também pode ser discutida neste ano. Além disso, a Câmara e o Senado devem analisar 20 Medidas Provisórias (MP) já editadas pelo Executivo.

Por ser um ano eleitoral, existe também a expectativa de que temas importantes se concentrem no primeiro semestre do ano, já que o segundo semestre será marcado pelas eleições de prefeitos e vereadores, o que costuma reduzir o nível de votações na Câmara e no Senado.

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que vai priorizar neste ano a alteração do Código Civil. No ano passado, o Senado instalou uma comissão de juristas para sugerir mudanças na legislação em vigor. A expectativa é que o anteprojeto seja entregue aos parlamentares em abril.

IA e Fake News

Outro tema prioritário para Pacheco e para o governo é a regulação do uso da inteligência artificial. A medida aguarda relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) na Comissão na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA). Na semana passada, a União Europeia deu aval as primeiras regras do mundo para inteligência artificial.

Outro tema que tem ganhado a atenção do governo federal e de parlamentares e pode ser aprovado neste ano é o projeto de lei 2630, chamado de “PL das Fakes News”, que prevê regular as redes sociais para combater a desinformação. Um texto sobre o tema chegou a tramitar no ano passado, mas teve a votação suspensa após pressão das empresas de tecnologia.

Alegria, descontração e muita folia com ações de saúde, acesso à informação e serviços de prevenção a Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). Este foi o enredo do Bloco da Saúde, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), como parte da programação do pré-Carnaval do Maranhão 2024.

O cordão da prevenção arrastou centenas de foliões, neste domingo (4), no Circuito Litorânea, em São Luís.

Na Tenda da Saúde, instalada no Circuito Litorânea, equipes da SES e, em especial do Departamento de Atenção às ISTs/Aids e Hepatites Virais, orientaram os foliões sobre as diversas formas de prevenção e realizaram a distribuição de preservativos, géis lubrificantes e autotestes para HIV.

Com o tema “Se tem crush, tem prevenção”, a concentração do Bloco da Saúde 2024 foi embalado ao som de atrações musicais da programação da Secma, como Herton Rá e Baile do TDN. Com o bloco na rua no Circuito Litorânea, a musicalidade e agito do grupo Argumento. A programação também contou com a apresentação de Fabrícia, animando os foliões no circuito.

Mais prevenção

Os insumos de prevenção também estão disponíveis na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos serviços é possível acessar ainda estratégias para a prevenção a infecção pelo vírus, como a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e a Profilaxia Pós Exposição (PEP).

A SES registrou 1.333 casos de Aids, no período de janeiro a dezembro de 2023. Desde o início da epidemia foram notificados no Sistema de Informação de Agravos e Notificação (Sinan), da base da SES, 1.860 casos de HIV, sendo 1300 casos (69%) em pessoas do sexo masculino e 560 (31%) casos em pessoas do sexo feminino.

Saúde no Carnaval 2024

E no período do carnaval, a partir de sábado (10), o Hospital de Campanha estará localizado na Praça Maria Aragão, iniciando os atendimentos, com horário de funcionamento das 18h às 2h30 da manhã. O último dia de atendimento será na terça-feira (13). A equipe é composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, técnicos em higienização para atender os foliões.

A SES disponibilizará, ainda, no período carnavalesco do Circuito Litorânea, três ambulâncias, sendo uma com estrutura de Unidade de Suporte Avançado (USA), com maca, prancha, umidificador, cilindro e bala de transporte para oxigênio, e mais outras duas unidades básica. No Circuito Beira-Mar, mais duas ambulâncias serão disponibilizadas para transporte sanitário, sendo uma unidade básica e outra com suporte USA.

Carlos Brandão

Governador do Maranhão

Como cantaria Ivete Sangalo: “Vai começar a festa!”. E será uma grande festa, que vai gerar não somente muita alegria. Para muitos maranhenses, o período de Carnaval vai significar mais renda para suas famílias. E este sempre foi, para nosso governo, um importante motivador para que investíssemos em grandes eventos populares. Durante cinco dias, os circuitos da Beira-Mar e da Avenida Litorânea receberão 15 atrações nacionais e mais de 190 artistas e grupos locais. Desde os fins de semana de pré-carnaval, atrações de nossa terra têm sido responsáveis pela animação de milhares de brincantes. Nossa cultura sendo valorizada naquele que já está sendo considerado um dos três melhores carnavais do Nordeste.

Com uma festa muito bem planejada e organizada, o Maranhão tem alcançado uma mídia bastante positiva. Tanto que uma companhia aérea já anunciou 29 voos extras para São Luís e Imperatriz, neste período, onde prevê transportar um número de passageiros 59% maior do que em 2023. Uma prova de que incentivar a nossa cultura, valorizar nossos artistas e ainda oferecer nomes nacionais à folia impulsiona o turismo e movimenta a nossa economia. Algo que já pudemos constatar nas prévias. Nas últimas três semanas, foram mais de 300 mil pessoas se divertindo em nossos circuitos, pulando ao som de mais de 60 artistas e grupos maranhenses. Claro que não deixamos de lado nossos blocos tradicionais e escolas de samba que, inclusive, receberam os seus cachês antecipadamente.

E para que todos brinquem com muita segurança, teremos mais de 7 mil policiais atuando em todo o Maranhão, em um trabalho integrado entre as polícias Civil e Militar, Centro Tático Aéreo (CTA) e Corpo de Bombeiros. Quem estiver participando da folia também vai poder comprar dos beneficiários do Mais Renda e do Minha Renda, que estarão espalhados pelo estado. E não se pode negar que o Carnaval é um grande propulsor econômico. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por exemplo, prevê que a festa deve injetar R$ 9 bilhões na economia brasileira. Para que todos tenham uma ideia, o período de Momo, em 2023, fez com que fossem movimentados R$ 172 milhões por um exército de mais de dois milhões de foliões. Nossa rede hoteleira registrou uma ocupação de praticamente 82% e o melhor de tudo é que, durante os cinco dias de folia, não foi registrado um único homicídio. E, mesmo diante de números tão expressivos, não temos dúvida de que este ano teremos o maior carnaval já realizado no Maranhão; com uma diversidade de atrações que, mais uma vez, se coloca como uma marca de nossa festa.

Está tudo preparado para que nossas ruas sejam espaços de sorrisos, abraços, fantasias e muita alegria. Tudo a ver com um estado que segue trabalhando com unidade e parceria. Aliás, mais uma vez a iniciativa privada se faz presente, nos auxiliando. Agora é com vocês. Que todos se divirtam, com segurança e responsabilidade.

Então, como dizem os mais jovens: “Só venha, Carnaval”!