INSS convoca 4,3 milhões de pessoas para fazer prova de vida
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que o rastreamento não é efetivo, o titular precisa fazer ele mesmo a prova de vida.
“Elas se enquadram nos casos em que o INSS não consegue fazer a comprovação de vida por não encontrar o beneficiário em nenhuma base de dados. Por conta disso, é enviada uma notificação via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária informando que a prova de vida ainda não foi efetivada”, afirmou o INSS. As 4.351.557 de pessoas convocadas são nascidas nos meses de janeiro a março.
Já foram notificadas 3.089.043 pessoas nascidas em janeiro e fevereiro. Nesta quinta-feira foi a vez de 1.262.514 que fazem aniversário em março que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida.
Os segurados que receberem a notificação devem procurar o Meu INSS ou o banco onde recebem o benefício para realizar a prova de vida.
Passados 60 dias após as notificações via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária, não havendo a comprovação de vida, o pagamento poderá ser bloqueado
Sisu 2024: matrícula de selecionados começa nesta sexta-feira (02)
Começa nesta sexta-feira (2) o prazo de matrícula dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O resultado foi publicado definitivamente na quarta-feira (31) após atrasos decorrentes de problemas técnicos.
A matrícula ou o registro acadêmico devem ser feitos até o dia 7 de fevereiro na instituição em que os selecionados foram admitidos.
O Ministério da Educação (MEC) alerta que cabe ao candidato “observar as condições, os procedimentos e os documentos para a matrícula, bem como se atentar para os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição, em edital próprio.”
O Sisu 2024 teve única etapa de inscrição para todo ano e ofertou 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. A seleção do candidato assegura apenas a expectativa de direito a vaga para a qual se inscreveu, explica o MEC. Além disso, a matrícula ou seu registro acadêmico estão condicionados a comprovação, junto a instituição para a qual foi selecionado.
A universidade ou faculdade deve oferecer acesso gratuito à internet para a inscrição, nos dias e horários de funcionamento regular da instituição, não podendo ser cobradas quaisquer taxas relativas ao processo seletivo.
Lista de espera
Quem não for selecionado nesta etapa, pode manifestar interesse pela lista de espera por vagas vindas da desistência dos selecionados na primeira chamada, até o dia 7 de fevereiro.
A participação na lista de espera deve ser feita por meio da página do Sisu no portal Acesso Único.
“A lista de espera poderá ser utilizada durante todo o ano de 2024 pelas instituições públicas de educação superior participantes, para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular”, detalha o ministério.
De acordo com o cronograma do Sisu 2024, a convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições de ensino superior ocorrerá em 16 de fevereiro.
Sisu
Desde 2010, o sistema informatizado gerenciado pelo MEC reúne as vagas de graduação ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil que participam do processo seletivo vigente, sendo a maioria delas oferecida por instituições federais (universidades e institutos).
Edição: Valéria Aguiar
Porto do Itaqui realiza operação simultânea com cinco navios
Em mais uma operação inovadora, o Porto do Itaqui destaca-se ao realizar, simultaneamente, o atracamento de cinco navios em seus berços. A conquista é fruto de uma operação realizada pela Transpetro que, pela segunda vez neste mês de janeiro, demonstra a capacidade de se operar simultaneamente nos berços de atracação.
A operação, que envolveu a transferência de Diesel S500, QAV, Gasolina, S10 e GLP nos berços 102, 104, 105, 106 e 108, reforça a eficiência do Porto em operações complexas e sua posição como um dos principais hubs de combustíveis do país. A operação só foi possível, graças a obra de extensão da linha de diesel e gasolina no píer 105, que foi concluída no mês de dezembro de 2023. Antes, só era possível operar navios de granéis sólidos nesse píer.
A operação simultânea, que durou 24 horas, otimizou o tempo e os recursos, reduzindo custos e aumentando a eficiência logística. Essa conquista é resultado do investimento contínuo da Transpetro em modernização e tecnologia, além da sinergia com o Porto do Itaqui, que oferece infraestrutura de ponta e uma equipe altamente qualificada.
“A Transpetro segue com projetos de aumento de eficiência e retirada de gargalos, o que certamente trará ganhos para toda a comunidade portuária do Itaqui”, destaca José Alisson de Sousa e Silva, Gerente do Terminal da Transpetro em São Luís.
“Essa é a segunda movimentação simultânea de cinco navios no Porto do Itaqui pela Transpetro, ocupando cinco berços. Um marco histórico para o setor portuário brasileiro. Essa conquista demonstra o potencial do país para se tornar um hub logístico de referência internacional, impulsionando o desenvolvimento econômico e gerando novas oportunidades para toda a cadeia logística”, comemorou o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins.
Detalhes da Operação
Os navios Darcy Ribeiro (GLP), Stavanger Poseidon (S10), Nave Orbit (Gasolina), Pacific Blue (QAV) e o Salsa (Diesel S500), ocuparam cinco dos nove berços existentes no Porto do Itaqui, movimentando 92.000 toneladas de combustíveis.
IEMA abre inscrições para 1.255 vagas
O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) abriu, às 16h desta quinta-feira (1º de fevereiro), as inscrições para o preenchimento de 1.255 vagas de cursos técnicos integrados ao ensino médio em tempo integral, a serem ofertados nas novas unidades do instituto.
As aplicações podem ser feitas até as 23h59 desta sexta-feira (2), segundo o edital disponível no site do IEMA
Os cursos iniciarão ainda em 2024 e terão duração mínima de três anos, com vagas distribuídas entre oito IEMAs Plenos nos municípios de Açailândia, Caxias, Imperatriz, Paço do Lumiar, São Domingos do Maranhão e São Luís. Ao final de cada curso, os alunos receberão o diploma do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Tempo Integral.
Podem se candidatar alunos que já concluíram ou estão cursando, na data do ato da inscrição, o 9º ano do ensino fundamental, em estabelecimento de ensino devidamente regular. Parte das vagas é destinada a pessoas com deficiência (PCD) e estudantes oriundos de escolas públicas.
O resultado final com os selecionados está previsto para ser divulgado no dia 20 de fevereiro. O ano letivo será iniciado no dia 11 de março.
Carnaval do Maranhão terá 15 atrações nacionais e 192 artistas e grupos locais
Cinco dias de folia, dois circuitos carnavalescos, 15 atrações nacionais e 192 artistas e grupos locais. Essa é a síntese da programação do Carnaval do Maranhão 2024, festa promovida pelo Governo do Estado.
O lançamento oficial da festa foi realizado, nesta semana, durante coletiva de imprensa na Casa do Maranhão, no Centro Histórico de São Luís, com a participação do governador Carlos Brandão.
“O nosso carnaval é um verdadeiro investimento. Quando a gente faz o carnaval as pessoas se divertem, gera entretenimento, mas também gera emprego, gera renda e valoriza a nossa cultura”, afirmou Carlos Brandão.
Em todos os dias haverá apresentações de artistas locais nos dois circuitos da folia. A programação será anunciada previamente.
Circuito Litorânea
A programação oficial do Carnaval do Maranhão 2024 será aberta na sexta-feira, 9 de fevereiro, com show do artista Zé Vaqueiro, no circuito Litorânea, às 18h.
Após a abertura da programação, a festa no Circuito Litorânea continua ao longo dos dias 10, 11, 12 e 13, sempre a partir das 11h.
Circuito Beira-Mar
Já no Circuito Beira-Mar, a programação será aberta no sábado de Carnaval, seguindo com programação todos os dias, até a terça-feira gorda de Carnaval. Nos quatro dias de folia, a folia no Circuito Beira Mar começa sempre a partir das 17h.
Cachês antecipados
Durante o ato de lançamento, Carlos Brandão fez a entrega simbólica dos cachês destinados aos blocos tradicionais e escolas de samba de São Luís. Ao todo, foram pagos de forma antecipada R$ 900 mil para blocos alternativos e R$ 2,5 milhões para as escolas de samba do carnaval maranhense.
Organização
O Carnaval do Maranhão 2024 conta com apoio das secretarias de Comunicação (Secom), do Turismo (Setur), Maranhão Parcerias (Mapa), Desenvolvimento Social (Sedes), Meio Ambiente (Sema), Segurança Pública (SSP), Saúde (SES), Mulher (Semu), Estudos Econômicos (Imesc) e Casa Civil. O patrocínio é da empresa Vale e do Mateus Supermercados (por meio da Lei de Incentivo à Cultura).
Mais informações sobre a festa podem ser obtidas nos canais oficiais do Governo do Maranhão e da Secma nas redes sociais.
Sob a coordenação da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), a organização do Carnaval do Maranhão terá a participação e diversos órgãos do Governo do Estado.
Os dois locais de festa contarão com arquibancadas, acessibilidade, banheiros, praça de alimentação, vilas food truck, espaço Mais Renda e postos da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).
Uma das novidades na edição deste ano, foi a concessão de áreas comerciais temporárias a empresas nos circuitos do Carnaval do Maranhão. As áreas cedidas integram o Circuito Litorânea; e o chamamento público foi realizado pela empresa estatal Maranhão Parceria (Mapa).
Os espaços são destinados a camarotes, onde as empresas vencedoras arcarão com todas as despesas: infraestrutura, operacionalização, incluindo a locação de equipamentos, mobilização, montagem, instalação, ambientação, operação, desmontagem, desmobilização, fornecimento de insumos e mão de obra, entre outros, durante todo o período do evento. A captação de recursos serão investidos na aquisição de equipamentos destinados a uma Policlicina que será inaugurada em São Luís.
Segurança
Um esquema especial de segurança foi montado para o Carnaval 2024. Nos cinco dias de festa haverá a atuação integrada entre as polícias Civil e Militar, Centro Tático Aéreo (CTA), e Corpo de Bombeiros.
Um total de 7 mil policiais atuarão em todo o Maranhão. Em São Luís, um efetivo de 600 agentes e 200 viaturas atuarão diariamente nos circuitos. Haverá ainda reforço nos plantões ordinários e extradionários nas delegacias de Polícia Civil na capital e interior.
Um efetivo de 250 policiais civis atuará também em unidades móveis e pontos estratégicos nos circuitos da capital maranhense. Viaturas, drones e bombeiros militares a pé reforçaram a segurança no Circuito Beira-Mar. Já no Circuito Litorânea a segurança contará ainda com o apoio de cinco viaturas, dois quadrículos, duas motos-aquáticas, dois botes infláveis, drones, guarda-vidas e bombeiros militares a pé.
Em caso de emergência, a população poderá acionar o Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) por meio do telefone 190. O serviço direciona ocorrências para a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Perícia Oficial, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e, especificamente em São Luís, também pode ser acionada a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
Turismo
Para o Carnaval do Maranhão 2024, estão programados 29 voos a mais com destino aos aeroportos maranhenses de São Luís e Imperatriz, entre os dias 9 e 16 de fevereiro de 2024.
Somente o Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, está preparado para receber mais de 25 mil passageiros durante o Carnaval 2024. Os dados representam um crescimento significativo de 10% no número de passageiros no aeroporto em relação ao ano anterior.
A expectativa é que o aumento no número de turistas impacte no movimento de bares, restaurantes, e transporte privado como táxi e por aplicativo, com aumento no faturamento desses estabelecimentos e de profissionais durante a festa.
Geração de renda
Não é apenas a cadeia turística que deve ter faturamento extra durante o Carnaval 2024. Os beneficiários do Mais Renda e Minha Renda, programas de inclusão sócioprodutiva do Governo do Maranhão, também devem conseguir renda extra.
No Circuito Beira-Mar os beneficiários do programa estarão em uma praça de alimentação montada exclusivamente para eles. Já na Avenida Litorânea eles estarão distribuídos ao longo do circuito.
Os beneficiários dos dois programas recebem kits de negócio composto por fardamento oficial, utensílios e equipamentos, como carrinhos adequados. Tudo devidamente identificado para facilitar a localização pelos foliões.
Nos circuitos eles estarão comercializando bebidas, lanches e alimentos refrigerados ou preparados na hora. A expectativa é que cerca de 5.724 pessoas que já foram contempladas com o Mais Renda, desde o início do programa, lançado em 2015, desenvolvam as atividades comerciais no período carnavalesco em todo o estado.
Já o Minha Renda, lançado no ano passado, já beneficiou 1.500 pessoas. A expectativa é que cerca de 3 mil beneficiários estejam em atividade em todo o estado nos próximos meses, garantindo mais renda para as famílias maranhenses nesse período de grande circulação econômica.
Confira a programação
SEXTA-FEIRA (09/02)
Circuito Litorânea
– Zé Vaqueiro
SÁBADO (10/02)
Circuito Litorânea
– Matheus e Kauan
– Eric Land
Circuito Beira-Mar
Tierry
DOMINGO (11/02)
Circuito Litorânea
– Chiclete com Banana
Circuito Beira-Mar
– Flávia Bittencourt recebe Àttooxxá
– Zeca Baleiro
– Wesley Safadão
SEGUNDA-FEIRA (12/02)
Circuito Litorânea
– Jonas Esticado
– Cláudia Leitte
Circuito Beira-Mar
– Lauana Prado
– Matraca Elétrica
TERÇA-FEIRA (13/02)
Circuito Litorânea
– É o Tchan
– Belo
Circuito Beira-Mar
– Geraldo Azevedo
BNB abre inscrições para concurso, nesta sexta-feira (02)
O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) começará, nesta sexta-feira (2), a receber inscrições para o concurso público de nível médio que oferece 710 vagas para o cargo de analista bancário.
As inscrições podem ser feitas a partir das 10h, no site da Fundação Cesgranrio, organizadora do concurso. O prazo termina às 16h do dia 9 de março, e a taxa de inscrição é de R$ 65.
Benefícios
A remuneração inicial do cargo é de R$ 3.788,16 para jornada de 30 horas semanais, sendo 6 horas diárias.
O BNB descreve que o cargo oferece benefícios como auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche e seguro de vida em grupo.
Das 710 vagas, 410 são para contratação imediata e 300 para a formação de um cadastro de reserva.
Entre as vagas imediatas, 82 são reservadas para pessoas negras e 21 para pessoas com deficiência. Já no cadastro, são 60 para negros e 15 para PCDs.
Prova
A seleção do concurso será por meio de prova de múltipla escolha com 60 questões, sendo 20 de conhecimentos básicos e 40 de conhecimentos específicos.
A aplicação da prova está marcada para o dia 28 de abril e os resultados finais do concurso devem ser divulgados em 28 de junho, após avaliação biopsicossocial e aferição da autodeclaração dos candidatos que concorrem às vagas para pessoas negras.
Os aprovados poderão ser chamados para vagas em todos os estados do Nordeste, em capitais e cidades do interior.
Preço da gasolina e do diesel sobem, nesta quinta (01), com novo ICMS
O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.
Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.
O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.
Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.
Novos Valores das alíquotas
| Combustível | Alíquotas atuais | A partir de 1º de fevereiro |
|---|---|---|
| Gasolina | R$ 1,22 por litro | R$ 1,37 por litro |
| Diesel | R$ 0,9456 por litro | R$ 1,06 por litro |
| Gás de cozinha | R$ 1,2571 por quilo | R$ 1,41 por quilo |
Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.
O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.
No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.
Blitz Mais Infância, Mais Turismo estará no pré-Carnaval da Av. Litorânea, neste domingo (4)
Neste domingo (4) de Pré-Carnaval, a equipe da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) vai percorrer o Circuito Litorânea, a partir das 16h, fazendo uma ação de sensibilização para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, dentro do segmento do turismo. O objetivo é prevenir a prática dos crimes que tanto ferem a infância e estimular denúncias.
Durante a blitz do programa ‘Mais Infância, Mais Turismo’, técnicos da Setur-MA irão abordar os foliões que estiverem no circuito carnavalesco e visitar estabelecimentos próximos para conversar com proprietários, funcionários e clientes sobre a importância de proteger as crianças e adolescentes.
O local da mobilização foi escolhido de forma estratégica por concentrar um grande fluxo de pessoas que vão curtir a folia. Além do diálogo, também serão feitas entrega e afixação de material informativo, como cartazes, panfletos, adesivos e bótons em áreas visíveis dos estabelecimentos visitados.
A mobilização faz parte do Programa ‘Mais Infância, Mais Turismo’, realizada através da Superintendência de Qualificação Profissional da Setur-MA, que tem o objetivo de desenvolver ações de prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes em todos os nove polos turísticos do estado.
Desde 2022, a Setur-MA realiza a blitz educativa, envolvendo diferentes setores da sociedade civil acerca da problemática da violência sexual infantil, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Governo do Estado lança, nesta quinta (01), o Carnaval do Maranhão 2024
Na Casa do Maranhão, em São Luís, nesta quinta-feira (1º), a partir das 17h, o governador Carlos Brandão participa de coletiva de imprensa para o Lançamento Oficial do Carnaval do Maranhão 2024.
A Casa do Maranhão fica na Rua do Trapiche, na Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís.
Na ocasião, a coletiva de imprensa desta quinta-feira (1º), contará com as apresentações do Bloco afro Akomabu, da Escola Favela do Samba e do bloco tradicional Os Apaixonados.
O encerramento ficará por conta do Bicho Terra, às 19h.
Atrações
A variedade de atrações culturais será um diferencial atrativo para o público. Serão 15 nomes nacionais a se apresentarem nos palcos do Carnaval do Maranhão, que somam à lista de quase 50 artistas e grupos maranhenses, abrilhantando a programação.
Estão confirmadas 13 das 15 atrações: o grupo Àttooxxá, Belo, Chiclete com Banana, Cláudia Leite, É o Tchan, Flávia Bittencourt, Geraldo Azevedo, Jonas Esticado, Lauana Prado, Matheus e Kauan, Tierry, Zé Vaqueiro, e Zeca Baleiro.
Participação das secretarias
Durante a coletiva, serão divulgadas as informações sobre o funcionamento dos Circuitos Beira-Mar e Litorânea e sobre a participação de todas as pastas e órgão de Governo do Estado no evento.
O evento do Governo do Maranhão é coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com apoio da Comunicação (Secom), do Turismo (Setur), Maranhão Parcerias (Mapa), Desenvolvimento Social (Sedes), Meio Ambiente (Sema), Segurança Pública (SSP), Saúde (SES), Mulher (Semu), Estudos Econômicos (Imesc) e Casa Civil.
O patrocínio é da empresa Vale e do Mateus Supermercados (por meio da Lei de Incentivo à Cultura).
Prorrogado, até esta sexta-feira (02), prazo para inscrição no edital do Bolsa Atleta 2024
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), prorrogou até o dia 02 de fevereiro o prazo para as inscrições no edital do programa Bolsa Atleta 2024.
Serão destinadas 130 bolsas, no valor de 500 reais, para ajudar os atletas maranhenses no custeio das despesas relacionadas à prática desportiva, como transporte, alimentação, inscrições e aquisição de materiais.
O edital pode ser acessado no Link.
Podem se inscrever estudantes do ensino fundamental e médio de 10 a 17 anos e universitários de 18 a 25 anos. 10% das vagas do edital são direcionadas exclusivamente para pessoas com deficiência, como parte da política de inclusão social do esporte.
O programa Bolsa Atleta é divido em quatro categorias de participantes: Estudantil Escolar; Estudantil Escolar com Deficiência; Estudantil Universitário e Estudantil Universitário com Deficiência.
Para se submeter ao edital, os estudantes da categoria Estudantil Escolar deverão estar devidamente matriculados e cursando ensino médio ou fundamental em escolas públicas ou privadas (desde que esteja na condição de bolsista integral), ter idade mínima de 10 e máxima de 17 até o ato da inscrição e residir no estado do Maranhão. É necessário, também, ter autorização dos pais ou responsáveis e estar em plena atividade esportiva, participando de competições nacionais e internacionais, representando o estado. Para pessoas com deficiência, é preciso apresentar laudo médico.
Já na categoria Estudantil Universitário, é necessário que os estudantes estejam devidamente matriculados e cursando ensino superior em instituições públicas ou privadas (desde que esteja na condição de bolsista integral), ter idade mínima de 18 e máxima de 25 anos no ato da inscrição, residir no Maranhão e estar em plena atividade esportiva, participando de competições nacionais e internacionais, representando o estado. Para pessoas com deficiência, é necessário apresentar laudo médico.
