Como parte da iniciativa para aumentar a visibilidade do São João do Maranhão 2024, o secretário de Estado da Comunicação (Secom), Sérgio Macedo, esteve reunido com a diretoria da Rádio Universidade FM, nesta quarta-feira (15). O encontro resultou no firmamento de uma parceria entre as rádios Universidade e Timbira FM, com o objetivo de ampliar a transmissão dos festejos juninos.

A cooperação entre as duas rádios públicas promete levar as celebrações do São João a um público ainda maior, garantindo que mais maranhenses e turistas tenham acesso aos eventos tradicionais que caracterizam essa importante festividade cultural.

Na oportunidade, o secretário de Estado da Comunicação (Secom), Sérgio Macedo, destacou o papel crucial da comunicação pública na valorização das tradições maranhenses.

“O São João do Maranhão é uma das mais ricas manifestações culturais do nosso estado, e dar ampla visibilidade a essa festa pelos meios de comunicação públicos é uma forma de prestar um grande serviço à população. A parceria entre a Rádio Universidade e a Timbira FM é essencial para atingirmos esse objetivo”, afirmou o titular da Secom.

A diretora da Rádio Universidade FM, Josie Bastos, enfatizou que já ocorreram outras parcerias junto à Timbira FM, focadas em eventos culturais e esportivos, e que agora a nova cooperação deve fortalecer ainda mais a missão educativa e cultural da rádio universitária.

“Nós temos um espaço privilegiado, a Rádio Universidade vai completar 40 anos daqui a dois anos, está consolidada como uma rádio de excelência. Nós temos essa responsabilidade por sermos uma emissora pública e educativa, de levar essa informação da cultura, de consolidar este como um espaço de informação e em que a gente possa transmitir conhecimentos, paradigmas, diversidade, apresentando isso com a maior qualidade possível”, pontuou a diretora.

Na ocasião, Josie acrescentou importância da união de esforços entre as rádios públicas para um resultado mais abrangente de valorização da cultura maranhense.

“A cultura do Maranhão é muito rica e mobiliza todo um mercado, vários setores, e todos precisam estar presentes quando a gente pensa em cultura. Todas essas informações precisam estar presentes em nossas coberturas, para que a gente possa valorizar, cada vez mais, este acervo da história e da memória do Maranhão”, pontuou Bastos.

São João do Maranhão 2024

A programação do São João 2024 começa com o projeto Maranhão de Reencontros, que realiza prévias juninas nos fins de semana, nos dias 16 e 26 de maio, e 2 de junho, preparando o público para os festejos oficiais que devem ocorrer ao longo do mês de junho, de 13 a 16, e de 19 a 21 de junho.

Além disso, os turistas que chegarem ao estado em junho, pelo Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, deverão ser recepcionados com as atrações do São João para já entrarem no clima da festa.

E para garantir a tranquilidade de todos, o Governo do Maranhão também reforça a segurança pública, por meio do trabalho conjunto das forças de segurança do estado.

O poeta cordelista maranhense Gerô (Jeremias Pereira da Silva) é o homenageado desta semana. O evento mais importante acontece, nesta sexta-feira (17), a partir das 16h, na Casa de Negro Cosme (Rua do Giz, 476), que é a sede a Secretária de Estado de Igualdade Racial (SEIR).

Entre as atividades será inaugurado o Espaço Gerô, que funcionará dentro na Casa de Negro Cosme. O espaço será dedicado às manifestações da cultura popular, especialmente a literatura de cordel.

A homenagem está sendo organizada pelo Governo do Maranhão, por meio da SEIR, e o Coletivo Cultural Tapera do Cordel, com apoio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

A homenagem, que faz parte do calendário de atividades da Sexta Afro cultural, constará de apresentação de cordelistas, compositores e cantores; e relatos da vida e obra do homenageado.

Gerô

Jeremias Pereira da Silva, popularmente conhecido como Gerô, foi um poeta e cordelista maranhense que nasceu em Monção e radicou-se na capital.

“Autor de dezenas de poemas, que nos impressionam ao mergulharmos em suas rimas, que primam pela defesa dos direitos dos cidadãos, era um embolador de mão cheia e tinha sapiência para demonstrar seu descontentamento com as figuras públicas que lhe decepcionavam”, relembra o secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro.

Sempre atento ao cenário político, o artista, ao adentrar os palcos, demonstrava a sua expertise com as palavras, cantando as artimanhas e contribuindo com a cultura maranhense. Gerô era fã de João do Vale, foi parceiro do ator e cordelista Moises Nobre, de Joãozinho Ribeiro, de Escrete, de Josias Sobrinho, de Ribão da Flor (o Ribão de Olodum, hoje Ribão da Favela), entre outros.

Programação da homenagem

16h – Falas institucionais.

16h30 – Cordel: Raimunda Frazão.

16h40 – Leitura da trajetória do artista/relatos de sua convivência com o artista.

17h – Cordel Paulinho Nó Cego.

17h30 – Homenagem: fixação de placa na Casa de Negro Cosme (SEIR) e entrega de placa a familiares de Gerô.

18h – A importância do bem cultural Literatura de Cordel/Sarau com os artistas: Moises Nobre, Pedro Nobre, Raimunda Frazão e Paulinho Nó Cego.

18h30 – Apresentação cultural – Paulinho Akomabu.

“Estamos com uma grande expectativa, tendo em vista que o AgroBalsas é uma grande vitrine para todo o Norte Nordeste e temos certeza que vamos fazer contatos e ampliar as nossas vendas”. A afirmação é do empresário Josué Borges, da empresa Aluminox, um dos 38 empreendedores que o Governo do Maranhão levou para o espaço Armazém do Empreendedor do Maranhão, que pela quarta vez participa do AgroBalsas.

Com ousadia e coragem, os empreendedores veem a ação além do autossustento: veem como forma de contribuir para o crescimento do Maranhão, apresentando o potencial da cadeia produtiva do estado para visitantes de todo o país.

José Geraldo comanda um negócio que já tem mais de 70 anos, a Cachaça Reserva do Zito (foto da capa). O empreendimento é familiar e todo o processo de produção é artesanal: do plantio da cana à destilação da cachaça. O empreendedor conta que aproveita eventos como o AgroBalsas para ampliar a exposição da marca, levando o rótulo Reserva do Zito para novos públicos. “Não tem como mensurar a importância dessa oportunidade. No Armazém do Empreendedor é onde divulgo minha marca e coloquei como minha missão colocar cachaça de qualidade na boca do maranhense e mostrar que o Maranhão é um grande produtor de cachaça de qualidade”, contou com orgulho.

Empreendedora há 15 anos, a artesã Bernadete Alencar utiliza materiais recicláveis na maior parte das peças que produz. Madeira de pallet e pinus também estão entre as matérias primas. Toda a produção é pensada para estimular a conscientização ambiental. O empreendimento dela participa pela primeira vez do Armazém do Empreendedor do Maranhão. “O AgroBalsas é um evento de grande repercussão e certamente trará excelente visibilidade à nossa empresa. Dar um novo destino ao que era considerado sobra e exercitar a reutilização é um dos objetivos do nosso empreendimento, esperamos despertar esse olhar para o público do Armazém do Empreendedor”, disse a artesã.

Depoimentos como os dos empreendedores Josué, José Geraldo e Bernadete confirmam o Armazém do Empreendedor do Maranhão como fomentador do empreendedorismo maranhense e deixam clara a expectativa dos empreendedores em prospectar bons negócios.

No AgroBalsas, o Armazém do Empreendedor está localizado em frente ao auditório principal do evento, com horário de funcionamento das 17h às 22h.

O Portal do Poder Judiciário do Maranhão divulgou, nesta semana, determinação do juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu Costa, que editou portaria disciplinando a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais de festas, arraiais e eventos juninos e a participação em danças, grupos folclóricos, grupos de bumba meu boi, entre outras manifestações artísticas e culturais, seja em ambientes públicos ou privados. O documento também estabelece outras medidas referentes ao procedimento de requerimento de alvarás judiciais para os festejos de São João de 2024.

A participação de crianças até 12 anos de idade incompletos, independente se acompanhadas ou não dos pais ou responsáveis legais, conforme determina a Portaria TJ – 17252024, somente ocorrerá mediante apresentação do alvará judicial. Os requerimentos de alvará devem ser entregues na Divisão de Proteção Integral (DPI) da 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, que funciona no Fórum Des. Sarney Costa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. O prazo para solicitação vai até o dia 24 de maio.

De acordo com a portaria, a participação de adolescentes maiores de 12 anos de idade em eventos juninos só será permitida com a autorização expressa do pai, mãe ou responsável legal. Os menores de sete anos, acompanhados ou não, só podem participar dos eventos até às 24h; crianças nas faixas etárias entre sete e 12 anos incompletos, até às 2h do dia seguinte; e adolescentes maiores de 12 anos sem limitação de horário, desde que autorizados.

Para o requerimento do alvará judicial devem ser apresentados os seguintes documentos: requerimento preenchido em duas vias assinado pelo representante legal do evento ou grupo folclórico; cópia da carteira de identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de endereço do requerente; se for pessoa jurídica, cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e da ata de eleição atualizada; autorização expressa do pai, mãe ou responsável legal da criança ou adolescente com cópias dos documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de residência) de quem assinou a autorização; cópias dos documentos pessoais da criança ou adolescente (identidade ou certidão de nascimento e CPF) e a relação nominal com indicação da idade e data de nascimento da(s) criança(s) ou adolescente(s). Os documentos devem ser entregues de forma presencial e digitalizados na DIP. Mais informações podem ser obtidas no número (98) 2055-2760.

Ainda de acordo com a portaria, os responsáveis pelos eventos, grupos folclóricos e demais brincadeiras juninas deverão manter à disposição dos Comissários de Justiça ou das forças policiais, quando solicitados durante fiscalização, o alvará concedido pela 1ª Vara da Infância e Juventude. Também precisam manter a relação nominal dos adolescentes maiores de 12 anos, com as respectivas autorizações escritas e assinadas por um ou ambos os pais ou pelo responsável legal.

Fica autorizada a Divisão de Proteção Integral da 1ª Vara da Infância e Juventude realizar fiscalização periódica nos lugares onde são realizados eventos, festas, arraiais, ensaios, concentrações e apresentações de grupos ou brincadeiras juninas, garantido o livre acesso aos Comissários de Justiça a todos os locais necessários ao exercício de suas funções. Os organizadores ou promotores de eventos também devem fazer um rigoroso controle de acesso e permanência de crianças ou adolescentes aos respectivos locais de diversão, inclusive a fiscalização quanto a proibição de vender, fornecer ou servir bebidas alcoólicas a pessoas menores de 18 anos de idade, no interior do estabelecimento.

O não cumprimento das determinações previstas na Portaria TJ – 17252024 ensejará o impedimento da participação da criança ou adolescente que estiver de forma irregular ou sua retirada do local, caso já tenha iniciado a apresentação. Também será lavrado auto de infração administrativa, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sem prejuízo de outras medidas nas esferas cíveis e penais.

Consulte a Portaria

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Superintendência de Concursos e Seletivos (Sucons), anunciou a data das provas do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes/2025). Os exames estão programados para ocorrer no dia 1º de dezembro, oferecendo aos candidatos a oportunidade de se prepararem adequadamente.

O edital detalhado, contendo informações sobre as inscrições e outros procedimentos, será divulgado posteriormente através dos canais oficiais da instituição. No entanto, a lista das obras literárias obrigatórias para o processo seletivo já foi disponibilizada, visando auxiliar os estudantes em sua preparação. Entre os títulos indicados estão “Romanceiro da Inconfidência” de Cecília Meireles, “Casa de Pensão” de Aluísio Azevedo, e “Manuelzão e Miguilim” de Guimarães Rosa.

Os candidatos que desejarem solicitar isenção da taxa de inscrição têm até o dia 24 de maio para fazê-lo. O processo de solicitação envolve o preenchimento eletrônico do formulário de isenção, juntamente com a apresentação da documentação necessária, conforme especificado no edital Nº 21/2024 – GR, disponível no site da UEMA

No último processo seletivo, a Uema registrou mais de 50 mil inscrições para concorrer às 5.493 vagas ofertadas. Desse total, 4.713 vagas foram distribuídas entre os 20 campi da instituição, enquanto 780 vagas estavam disponíveis nos três campi da UemaSul.

Notavelmente, 88,88% das vagas foram preenchidas, resultando em 4.882 novos estudantes admitidos. Destaca-se que 76,61% dessas vagas foram ocupadas por candidatos provenientes de escolas públicas, demonstrando o compromisso da Uema com a inclusão social e a democratização do ensino superior.

Sobre o Paes

O Paes é um processo seletivo fundamental para ingresso na Universidade Estadual do Maranhão, oferecendo aos candidatos a oportunidade de competir por vagas em diversos cursos. Desde 2022, o processo é realizado em etapa única, onde os candidatos podem optar entre concorrência ampla e reserva de vagas, conforme suas características e necessidades individuais.

O cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 foi divulgado nesta semana.  As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025.

De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. A inscrição deve ser realizada pelo endereço enem.inep.gov.br/participante. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.

O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, está previsto para 27 de junho.

É também na Página do Participante que será disponibilizado o Cartão de Confirmação da Inscrição, em data ainda a ser divulgada. O cartão informa o número de inscrição; a data, a hora e o local do exame; a opção de língua estrangeira, e as indicações para atendimento especializado e tratamento por nome social.

O edital do Enem 2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), data que coincide com a divulgação dos resultados sobre os pedidos de isenção da taxa de inscrição, na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – entidade organizadora do certame.

Cronograma

Inscrições: 27 de maio a 7 de junho

Solicitações (nome social e atendimento especializado): até 7 de junho

Resultado do pedido de atendimento especializado: 17 de junho

Pagamento da taxa de inscrição: 27 de maio a 12 de junho

Provas: 3 e 10 de novembro

Gabarito oficial: 20 de novembro

Resultado da prova: 13 de janeiro de 2025

Provas

O edital prevê que o exame será constituído de quatro provas objetivas (cada uma com 45 questões de múltiplas escolhas) e uma redação em língua portuguesa.

São quatro áreas de conhecimento a serem avaliadas. A primeira, de linguagens, redação, códigos e suas tecnologias, tem como componentes curriculares as disciplinas língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação.

A segunda área de conhecimento (ciências humanas e suas tecnologias) tem como componentes curriculares as disciplinas de história, geografia, filosofia e sociologia. Na área de ciências da natureza e suas tecnologias, serão cobrados conteúdos de química, física e biologia. A quarta área de conhecimento é a de matemática.

De acordo com o Ministério da Educação, o exame é estruturado a partir de matrizes de referências disponibilizadas no portal do Inep.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens; redação; códigos, ciências humanas e suas tecnologias. Os candidatos terão cinco horas e 30 minutos para responderem as questões.

O segundo dia será dedicado à aplicação das provas de ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. A aplicação terá cinco horas de duração.

Enem

Há mais de duas décadas, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e representa a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Isso porque as instituições de ensino públicas e privadas adotam as notas do Enem para selecionar estudantes, nos processos seletivos.

Os resultados servem também para seleções de beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas. Algumas universidades lusitanas possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.

Compromisso com os professores

O Governo do Maranhão iniciou a entrega do Cartão Transporte Universitário 2024. Cerca de 2 mil universitários e estudantes do ensino médio na Grande Ilha receberam o benefício, durante solenidade realizada, nesta semana, no Ginásio Georgiana Pflueger, o Castelinho, no Outeiro da Cruz, em São Luís.

Na solenidade, o governador Carlos Brandão afirmou que programa representa um investimento da gestão estadual no futuro dos jovens e no desenvolvimento do Maranhão.

“Serão mais de 170 municípios contemplados na edição deste ano. O valor nos municípios do interior do estado é de R$ 800 e aqui na Grande Ilha, em virtude da distância ser menor, esse valor é de R$ 400, o que vai atender os alunos do ensino médio e os estudantes universitários para que tenham a garantia de chegar à sala de aula”, infornma Brandão.

O benefício é concedido por semestre letivo para custear o deslocamento diário com o trajeto de ida e volta da residência para a instituição de ensino, assegurando de modo efetivo o direito à educação e reduzindo os índices de evasão estudantil.

O programa é coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e, desde sua criação, beneficiou mais de 20 mil estudantes do ensino médio e superior em mais de 190 cidades. O secretário da Juventude, Thiago Prado, ressaltou o compromisso da gestão estadual com políticas públicas direcionadas aos jovens.

Calendário de entregas

Nos próximos dias, a Seejuv divulga o calendário de entregas para os estudantes beneficiados em municípios do interior do estado e também para aqueles da Grande Ilha que por alguma eventualidade não puderam comparecer na entrega realizada nesta terça-feira.

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Pró-reitora de Extensão e Assuntos Estudantis (Proexae), lançou, na manhã desta sexta-feira (10), na sala de reunião da Reitoria, o edital de inscrição no Programa Bolsa Atleta, com a presença de autoridades, estudantes e representantes de atléticas da Uema.

O programa visa complementar despesas com materiais esportivos de uso pessoal e contribuir para um melhor desempenho dos estudantes regularmente matriculados na Uema, bem como fomentar a representação esportiva de rendimento nas competições promovidas pela universidade em nível local, regional, nacional e internacional, e, ainda, incentivar a vivência esportiva.

De acordo com o edital, as inscrições serão realizadas entre os dias 27 de maio e 24 de junho de 2024, de forma online, pela plataforma do SigUema/Programas e Projetos, Módulo de Extensão. Explica, também, que ao acessar o SigUema, o estudante deve clicar na aba “Bolsas”, em seguida em “Aderir ao Cadastro Único” e preenchê-lo.

O reitor Walter Canales, ao falar sobre o assunto, disse que o edital representa o cumprimento da pauta de campanha, o que é muito significativo, porque o esporte cria um laço saudável entre os estudantes. “É mais uma tarefa cumprida da Universidade Estadual do Maranhão e, assim, vamos incentivando o esporte e a cultura, que é tão importante para complementar as atividades tradicionais de nossa academia”, afirmou.

Para a pró-reitora de Extensão e Assuntos Estudantis, professora Ilka Serra, o edital Bolsa Atleta da Uema visa fomentar as práticas esportivas na universidade e traz um olhar para além do ensino. O edital chegou para promover os atletas que, inclusive, hoje já participam de campeonatos nacionais e internacionais. “É nesse sentido que lançamos este programa, como uma política proposta na gestão do professor Walter e, com certeza, vai fomentar as atividades esportivas de nossos alunos”, declarou Ilka.

Conforme o professor Jadson Pinheiro, coordenador de Cultura e Desporto da Proexae, a ideia é incentivar os estudantes nas mais diversas áreas para que apresentem seus potenciais no esporte em qualquer curso na Uema. “Não estamos falando meramente do esporte, mas de algo que está relacionado à saúde e ao lazer. Precisamos de momentos para cuidar da mente e do corpo. Então, a proposta é que dentro da instituição incentivemos esses estudantes para além do ensino na formação técnico-científica, no desenvolvimento da pesquisa e da extensão, mas também do engajamento no campo esportivo”, disse o professor.

A aluna do 8º período do Curso de Zootecnia e presidente da Jafarabadi, Maria Cristiane, entende que o edital Bolsa Atleta é um sonho realizado, porque, segundo ela, a concretização dessa bolsa é um enorme incentivo para os atletas. “Sabemos o quanto a Universidade Estadual é uma potência nos estudos, mas o esporte também deve caminhar junto. Eu quero muito agradecer aos nossos gestores, pois considero isso uma importante motivação para buscar mais alunos de outros campi e polos para serem abraçados por este projeto”, apontou Cristiane.

Os bancos começam a oferecer, a partir desta segunda-feira (13), uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias de Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Serão renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação é importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual possam obter recursos para manter as suas atividades.

A ação faz parte do Programa Desenrola Pequenos Negócios, uma iniciativa do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Essa parcela atendida é a mesma que precisa de ajuda para renegociar as dívidas e obter recursos para manter as atividades.

Para aderir ao programa, o microempreendedor ou pequeno empresário deve contatar a instituição financeira onde tem a dívida. A orientação é buscar os canais de atendimento oficiais disponíveis (agências, internet ou aplicativo) e, assim, ter acesso às condições especiais de renegociação dessas dívidas. As condições e prazos para renegociação serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-las.

De acordo com a Febraban, somente os bancos cadastrados no programa ofertarão condições de renegociação de dívidas. Caso contrário, a sugestão é renegociar dívida mesmo assim ou, então, fazer a portabilidade da dívida para uma instituição financeira cadastrada.

A recomendação para as empresas que forem renegociar suas dívidas é que busquem mais informações dentro dos canais oficiais dos bancos cadastrados. “Não devem ser aceitas quaisquer ofertas de renegociação que ocorram fora das plataformas dos bancos. Caso desconfie de alguma proposta ou valor, entre em contato com o banco nos seus canais oficiais”, orienta a entidade.

O alerta é ainda para que não sejam aceitas propostas de envio de valores a quem quer que seja, com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. “Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cidadão pode ter os valores debitados de sua conta, nas datas acordadas”, diz a Febraban.

O Desenrola Pequenos Negócios foi lançado pelo governo federal no dia 22 de abril. Na mesma data, foi publicada uma portaria do Ministério da Fazenda definindo a participação dos bancos nas renegociações. Só entrarão nas renegociações as dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso.

A versão do Desenrola para as micro e pequenas empresas é um dos quatro eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia.

Apesar de a renegociação teoricamente ter entrado em vigor em 23 de abril, dia da publicação da medida provisória, os negócios de menor porte ainda não podiam pedir o refinanciamento porque as regras não estavam regulamentadas. A partir da publicação da portaria, as instituições financeiras puderam fazer os últimos ajustes operacionais para começarem as renegociações.

Crédito tributário

O programa Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para que bancos e instituições financeiras renegociem dívidas de pequenas empresas. As instituições que aderiram ao programa têm direito a um crédito presumido de impostos. Não haverá custo para o governo neste ano porque a apuração do crédito presumido poderá ser realizada entre 2025 e 2029. Por meio do crédito presumido, as instituições financeiras têm direito a abater de tributos futuros prejuízos em algum trimestre. A portaria também regulamentou o cálculo desses créditos.

Segundo o Ministério da Fazenda, o crédito tributário será calculado com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias. As diferenças temporárias são despesas ou perdas contábeis que ainda não podem ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas que podem ser aproveitadas como crédito tributário no futuro, o que é permitido pela legislação tributária.

A concessão de créditos tributários alavanca o capital dos bancos para a concessão de novos empréstimos. Esse incentivo não gera nenhum gasto para 2024, e nos próximos anos o custo máximo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R$ 18 milhões em 2025, apenas R$ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para o governo em 2027.