Destaques
29/12/2024 - Leno Castro

Tudo a seu tempo

*Carlos Brandão

E quando abrimos os olhos, o ano passou. É sempre assim. Cada vez mais cultivamos a percepção de que o tempo passa mais rápido do que realmente é. Vivemos a velocidade das redes sociais, da informação instantânea, da avalanche de conteúdos (muitos totalmente inúteis). Por vezes, não desaceleramos para escutar quem nos fala mais devagar; não separamos um segundo para quem quer nos acalentar; deixamos escapar a beleza do percurso. Viver com tanta pressa talvez tenha feito com que tenhamos perdido a capacidade de encontrar alegria, significado e satisfação nos momentos cotidianos e nas pequenas coisas da vida.

Agora, vivemos mais um Natal. Uma época mágica, que marca o nascimento de Cristo e nos convida a reflexões como essas. À união e ao fortalecimento dos laços que nos conectam como sociedade. Em cada luz acesa, em cada abraço compartilhado, vemos a força transformadora do amor e da esperança. É esse espírito que nos inspira a desejar um futuro melhor,. A acreditar que, juntos, somos capazes de superar qualquer desafio. E tudo a seu tempo!

No Maranhão, 2024 foi um ano de muitas realizações, e não podemos deixar de celebrá-las. Tivemos a honra de ver o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ser reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade. Avançamos no combate à desigualdade social: mais de meio milhão de pessoas saíram da pobreza e da extrema pobreza. Investimos em segurança pública, com a chamada de todos os concursados da Polícia Militar. Na educação, seguimos valorizando os professores e ampliando as oportunidades para os jovens. Na saúde, conquistas vieram com o Hospital Carlos Macieira, a Clínica Sorrir e a Emserh, que alcançaram reconhecimento nacional e elevaram o padrão de qualidade dos serviços prestados à nossa população. Nosso Porto do Itaqui segue quebrando recordes,

e o agronegócio maranhense continua produzindo muito para o país. Todas essas vitórias refletem o trabalho dedicado dos servidores públicos e o esforço de cada cidadão que acredita e contribui para o desenvolvimento do nosso estado. São resultados que nos dão a certeza de que, em 2025, o Maranhão continuará crescendo, gerando mais empregos, renda e melhor qualidade de vida para todos. Tudo feito na velocidade ideal. Afinal, o tempo tem que estar a nosso favor para que as transformações aconteçam.

O Natal chega e nos lembra que, apesar de nossas diferenças, todos compartilhamos os mesmos anseios por paz, felicidade e prosperidade. Assim queremos o Maranhão, onde a união de propósitos esteja presente em cada ação, onde todos trabalhem pelo bem comum. Este é o compromisso do nosso governo: atuar com planejamento e estratégia, buscando sempre o crescimento econômico e social do estado.

Sem pressa, vamos abrir nossos corações para os gestos simples que fazem toda a diferença: um abraço sincero, uma palavra de conforto, um ato de generosidade. Que a magia desse tempo especial nos inspire a semear harmonia e a cultivar o amor!

Aos maranhenses, fica a nossa mensagem de gratidão e otimismo. Que o nascimento do Menino Jesus renove nossas forças e nos inspire a construir um ano novo ainda melhor, valorizando tudo o que há de mais simples. Em 2025, juntos, vamos seguir avançando, superando desafios e realizando novos sonhos.

Que haja paz em nossos lares, saúde em nossas vidas e prosperidade para todos!

Um 2025 de muitas realizações!

*Governador do Maranhão

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26/12/2024 - Leno Castro

Sobe para 8 o número de mortos após queda da ponte entre Maranhão e Tocantins

O número de mortos confirmados após o desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek, que conectava Estreito (MA) a Aguiarnópolis (TO), subiu para oito. Os corpos de duas vítimas foram localizados na manhã desta quinta-feira (26). Nove pessoas ainda estão desaparecidas.

As buscas foram retomadas nas primeiras horas do dia por mergulhadores e militares da Marinha, além de equipes dos Corpos de Bombeiros do Maranhão, Pará e Tocantins. O trabalho é desafiador devido à profundidade do rio Tocantins, que em alguns pontos atinge 40 metros. Para facilitar a operação, a Usina Hidrelétrica de Estreito reduziu a vazão da represa e o equipamento “SideScan Sonar” continua auxiliando na localização de veículos submersos.

Risco químico nas operações
Três veículos envolvidos no acidente transportavam substâncias perigosas: 22 mil litros de defensivos agrícolas e 76 toneladas de ácido sulfúrico. Por conta disso, análises periódicas da água têm sido realizadas para garantir a segurança dos mergulhadores.

Soluções emergenciais para o tráfego
O governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa, comunicou pelas redes sociais que mantém diálogo com o Ministério dos Transportes para alternativas ao tráfego na região. Por enquanto, motoristas estão sendo orientados a utilizar a ponte em Imperatriz (MA). Além disso, uma balsa deve começar a operar até o fim de semana, oferecendo uma rota temporária para quem precisa cruzar os dois estados.

O desabamento da ponte, ocorrido no último domingo (22), segue mobilizando equipes e autoridades, enquanto famílias aguardam notícias dos desaparecidos.

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26/12/2024 - Leno Castro

Equatorial promove mutirão com atendimentos gratuitos nesta sexta-feira (27)

A Equatorial Maranhão realizará nesta sexta-feira (27), das 9h às 16h, o mutirão de serviços “Pelo Cliente Todo Dia”. A ação acontecerá no Largo do Carmo, no Centro de São Luís, e oferecerá diversos serviços gratuitos à população.

Entre os benefícios disponibilizados estão o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, que garante descontos na conta de luz para famílias de baixa renda, e a troca de lâmpadas antigas por modelos de LED, que são mais econômicos e sustentáveis.

O evento também permitirá a negociação de contas em atraso, com condições especiais para regularização de débitos, ajudando os consumidores a manterem suas contas em dia.

Com essa iniciativa, a Equatorial reforça seu compromisso com a comunidade, buscando facilitar o acesso a serviços essenciais e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.

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26/12/2024 - Leno Castro

Morre aos 80 anos o ator e diretor Ney Latorraca

O ator e diretor Ney Latorraca, um dos maiores nomes da teledramaturgia brasileira, faleceu na manhã desta quinta-feira (26), aos 80 anos, no Rio de Janeiro. Ele estava internado na Clínica São Vicente, na Gávea, onde tratava um câncer de próstata com metástase.

Diagnosticado pela primeira vez em 2019, Ney passou por cirurgia e conseguiu se recuperar. No entanto, a doença retornou em agosto deste ano, em estágio avançado, e o tratamento não foi suficiente para conter sua progressão. A Clínica São Vicente emitiu uma nota oficial lamentando profundamente a perda do ator:

“A Clínica São Vicente lamenta profundamente a morte do paciente Antonio Ney Latorraca na manhã desta quinta-feira e se solidariza com a família e amigos por esta irreparável perda. O hospital também informa que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes.”

Uma vida dedicada às artes

Nascido em Santos, São Paulo, em 25 de julho de 1944, Ney Latorraca iniciou sua trajetória artística no teatro em 1964, com a peça “Pluft, o Fantasminha”. Filho do cantor Alfredo e da corista Tomaza, Ney sempre esteve rodeado por música e arte desde a infância.

Em sua carreira, brilhou em montagens teatrais, como “O Mistério de Irma Vap”, em parceria com Marco Nanini, que ficou em cartaz por mais de uma década.

Na televisão, Ney estreou em 1975, na novela “Escalada”, da TV Globo. Entre seus papéis mais marcantes estão o cômico Quequé, de “Rabo de Saia” (1984), o irreverente Barbosa, no programa “TV Pirata” (1988), e o icônico Vlad, em “Vamp” (1991). No total, ele participou de 18 novelas, seis minisséries e oito seriados, além de atuar em 23 filmes e 13 peças.

Legado

O trabalho de Ney Latorraca atravessou gerações e marcou profundamente a cultura brasileira. Com uma carreira que uniu talento, carisma e versatilidade, ele deixa um legado rico nas artes cênicas.

Ainda não há informações sobre o velório ou o sepultamento do artista.

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25/12/2024 - Leno Castro

Sancionada a Lei Paul Singer, que cria Política Nacional de Economia Solidária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.068/24, que institui a Política Nacional de Economia Solidária (PNES). A medida, originada do Projeto de Lei 6606/19, de autoria do deputado Paulo Teixeira (SP), atual ministro do Desenvolvimento Agrário, foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (24), sem vetos ao texto.

A lei homenageia Paul Singer (1932-2018), sociólogo e economista que foi pioneiro nos estudos sobre economia solidária no Brasil e titular da Secretaria Nacional de Economia Solidária durante o primeiro mandato de Lula (2003-2007).

Objetivos da PNES

A Política Nacional de Economia Solidária busca fortalecer iniciativas coletivas e sustentáveis por meio do associativismo e cooperativismo. Entre suas metas estão:

  1. Incentivar o acesso a financiamentos, tecnologias, meios de produção e mercados para os empreendimentos solidários;
  2. Apoiar ações que promovam o consumo consciente e o comércio justo;
  3. Aproximar consumidores e produtores, fortalecendo a economia local e solidária.

Sistema Nacional de Economia Solidária

A nova legislação também cria o Sistema Nacional de Economia Solidária (Sinaes), que será responsável por implementar e monitorar a PNES. O sistema reúne esforços entre diferentes níveis de governo e a sociedade civil, integrando:

  • A Conferência Nacional de Economia Solidária (Conaes);
  • O Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES);
  • Órgãos públicos e conselhos estaduais, municipais e distritais.

Reconhecimento jurídico

Além disso, a lei altera o Código Civil para reconhecer os Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) como uma nova categoria de pessoa jurídica. Esses empreendimentos incluem cooperativas de trabalhadores, associações, grupos de agricultura familiar, bancos comunitários e empresas recuperadas por funcionários.

Contexto histórico

A economia solidária no Brasil ganhou força no final dos anos 1980, em resposta à crise econômica e ao desemprego. Grupos de trabalhadores passaram a se organizar coletivamente, criando cooperativas e associações como forma de gerar renda e trabalho de maneira autônoma.

Com a aprovação da Lei Paul Singer, o governo pretende consolidar e ampliar essas iniciativas, promovendo um modelo econômico mais inclusivo e sustentável.

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25/12/2024 - Leno Castro

Rio Tocantins: Primeiras análises descartam risco de contaminação após acidente na ponte

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) informou que não há indícios de contaminação das águas do rio Tocantins após o desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek, que liga os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). O acidente envolveu três caminhões que transportavam defensivos agrícolas e ácido sulfúrico, o que inicialmente gerou preocupação sobre a qualidade da água.

De acordo com a ANA, as análises preliminares indicam que “não houve alterações significativas nos parâmetros básicos de qualidade da água”. O órgão realizou estudos considerando os possíveis impactos dos produtos transportados, que incluíam 25 mil litros de defensivos agrícolas e 76 toneladas de ácido sulfúrico, ambos altamente tóxicos.

Simulações de diluição realizadas no local do acidente apontaram que, em relação ao princípio ativo acetomiprido, usado em defensivos agrícolas, “não há risco significativo de descumprimento dos parâmetros de potabilidade definidos pelo Ministério da Saúde”. Além disso, a agência destacou que não há confirmação de que as embalagens desses produtos tenham sido rompidas, já que estavam acondicionadas em pallets protegidos por microfilme.

Quanto ao ácido sulfúrico, análises de pH e condutividade elétrica nas águas do Tocantins indicaram que não houve alterações, o que sugere que não ocorreu vazamento significativo do produto no rio.

A ANA também coletou amostras em cinco pontos diferentes ao longo de 135 km do rio, entre o reservatório da Usina Hidrelétrica Estreito e o município de Imperatriz (MA). Segundo o comunicado, os resultados não apontaram impactos imediatos relacionados ao acidente, mas a agência continuará monitorando a qualidade da água.

Após a divulgação do parecer técnico, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou a liberação do uso das águas do rio para consumo e abastecimento. “Com base no parecer da ANA, a captação da água para abastecimento de Imperatriz será retomada imediatamente. Seguiremos com novas análises para garantir a segurança integral da população”, afirmou Brandão em uma rede social.

Antes da liberação, autoridades do Maranhão e do Tocantins haviam recomendado que a população evitasse o consumo, o uso e até mesmo banhos nas águas do rio na região do acidente. A situação seguirá sendo monitorada para assegurar a qualidade e a segurança do recurso hídrico.

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25/12/2024 - Leno Castro

Brasil liderará o Brics em 2025 com foco em clima e inteligência artificial

A partir de 1º de janeiro de 2025, o Brasil assumirá a presidência do Brics, grupo que reúne algumas das principais economias emergentes do mundo. Durante seu mandato, o país buscará fortalecer o diálogo entre os membros em áreas prioritárias como mudanças climáticas, sustentabilidade e a regulação global da inteligência artificial. A informação foi confirmada pelo embaixador Eduardo Saboia, principal negociador do bloco.

Após um intervalo de seis anos, o Brasil retorna à liderança do Brics com a missão de coordenar discussões e iniciativas voltadas para desafios globais. Entre as metas está o avanço em temas como combate às mudanças climáticas, redução da pobreza e regulamentação da inteligência artificial. O país também planeja alinhar compromissos firmados no G20 com os debates da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-30), que será realizada em Belém no mesmo ano.

Saboia destacou, em entrevista à Agência Brasil, o papel estratégico do Brics, que engloba mais de 40% da população global e representa 37% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, na busca por soluções compartilhadas para questões globais. “O bloco tem o potencial de promover um mundo mais equitativo e sustentável”, afirmou.

Quanto à inteligência artificial, o embaixador enfatizou a necessidade de criar mecanismos internacionais para regular a tecnologia, que vem transformando setores econômicos e sociais. “Ainda não há uma estrutura clara de governança para a IA, mas este é um tema que estamos debatendo”, comentou.

O Brics, que inicialmente contava com cinco países – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul –, passou por uma expansão recente e agora inclui Irã, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Egito e Arábia Saudita. O grupo se consolidou como um importante fórum para a cooperação entre economias emergentes, visando enfrentar desafios globais e promover o desenvolvimento sustentável.

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23/12/2024 - Leno Castro

Veja as alterações no funcionamento dos bancos durante o Natal e Ano Novo

Com a aproximação das festas de fim de ano, os horários de funcionamento das agências bancárias sofrerão alterações nas próximas semanas. Para evitar contratempos, é importante organizar-se com antecedência para resolver pendências e agendar pagamentos, garantindo que suas contas estejam em dia.

No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, os bancos atenderão ao público em horário reduzido, das 9h às 11h, seguindo o horário de Brasília. Já no dia 31 de dezembro, véspera de Ano Novo, as agências não abrirão e as compensações bancárias estarão suspensas. No entanto, o PIX seguirá funcionando normalmente, já que opera 24 horas por dia, conforme informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Fique atento aos feriados

Nos feriados de 25 de dezembro e 1º de janeiro, não haverá expediente bancário e, assim como no dia 31, as operações de compensação bancária também não serão realizadas. Em contrapartida, as agências funcionarão normalmente nos dias 23, 26, 27 e 30 de dezembro, além do dia 2 de janeiro de 2025.

Contas de consumo

As contas de serviços essenciais, como água, luz e telefone, com vencimento nos dias em que não há compensação bancária, poderão ser pagas no próximo dia útil sem cobrança de multas ou acréscimos.

Impostos e tributos

Para tributos e impostos com vencimento nas datas dos feriados, a Febraban recomenda que o pagamento seja antecipado ou agendado. Caso o pagamento seja realizado após o prazo, poderão incidir juros e multas.

Os agendamentos podem ser realizados por meio de caixas eletrônicos, internet banking, aplicativos ou atendimento telefônico dos bancos.

O que é considerado dia útil para pagamentos?

De acordo com uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), não são considerados dias úteis para operações bancárias os sábados, domingos e feriados nacionais. Além disso, as agências também não operam em feriados estaduais e municipais.

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23/12/2024 - Leno Castro

Governo destina R$ 100 milhões para reconstruir ponte que desabou entre Maranhão e Tocantins

Nesta segunda-feira (23), o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou a liberação de mais de R$ 100 milhões para os trabalhos de reconstrução e remoção dos escombros da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que desmoronou no domingo (22). A ponte, localizada na divisa entre o Maranhão e Tocantins, teve o colapso do vão central, com 533 metros de extensão, provocando uma tragédia na região.

Após sobrevoar o local do incidente, Renan Filho decretou estado de emergência e garantiu que o governo federal está empenhado em acelerar as ações necessárias. “Contamos com as condições técnicas e os recursos financeiros necessários para realizar, além da reconstrução da ponte, a remoção dos destroços, avaliação dos prejuízos e acompanhamento das obras. Vamos reconstruir uma estrutura com total segurança”, afirmou o ministro.

Consequências do desabamento

O colapso da ponte ocasionou um grave acidente que envolveu pelo menos 10 veículos – sendo quatro caminhões, três carros e três motocicletas. De acordo com a Defesa Civil de Estreito, até agora, 16 pessoas permanecem desaparecidas, uma vítima fatal foi confirmada e outra está hospitalizada.

Técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) já estão na área para avaliar os danos e investigar as causas do desabamento, com o objetivo de tomar as providências necessárias.

Reconstrução é prioridade

O Ministério dos Transportes trabalha para garantir que os recursos sejam disponibilizados ainda em 2024, permitindo que as obras sejam iniciadas dentro do mesmo ano. “Com a emergência decretada, nosso objetivo é contratar as obras de reconstrução ainda no atual exercício. Será um esforço de grande eficiência por parte do ministério”, ressaltou Renan Filho.

A reconstrução da ponte Juscelino Kubitschek é considerada essencial devido à sua relevância para o tráfego e a conexão entre os estados do Maranhão e Tocantins. O governo federal também se compromete a adotar os mais altos padrões de segurança em todas as futuras intervenções, a fim de evitar novas tragédias semelhantes.

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23/12/2024 - Leno Castro

PIB do Maranhão cresce 3,3% no terceiro trimestre de 2024

Na última sexta-feira (20), o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou os dados do Produto Interno Bruto (PIB) Trimestral do Maranhão referentes ao terceiro trimestre de 2024.

O indicador trimestral é utilizado para antecipar os resultados do PIB anual, a principal medida do desempenho econômico. O PIB corresponde à soma de todos os bens e serviços finais produzidos em um período determinado, abrangendo as diversas atividades econômicas do estado.

Segundo o levantamento, a economia maranhense apresentou um crescimento significativo de 3,3% no terceiro trimestre de 2024, em comparação ao mesmo período de 2023. Esse aumento demonstra o dinamismo da atividade econômica no estado, resultando em uma maior geração de empregos e renda em relação ao ano anterior.

Destaques setoriais

O setor primário apresentou um desempenho sólido, com crescimento de 3,9% no acumulado até o terceiro trimestre, superando amplamente a média do Nordeste (0,4%) e do Brasil (-3,5%). O destaque foi para a colheita de grãos, especialmente a soja, que continua sendo um dos principais impulsionadores da economia maranhense.

No setor secundário, os números foram ainda mais expressivos. No terceiro trimestre, houve uma alta de 18,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior, e o acumulado do ano registrou crescimento de 8,5%. Esses resultados posicionam a indústria maranhense acima das médias observadas tanto no Nordeste quanto no cenário nacional.

Por outro lado, o setor terciário teve um crescimento mais discreto, registrando 0,6% no terceiro trimestre. No entanto, no acumulado de janeiro a setembro, o aumento foi de 1,4%, com destaque para os segmentos de comércio, transportes e atividades imobiliárias.

Perspectivas econômicas

Com os resultados alcançados até o momento, o Maranhão se firma como um destaque econômico tanto no âmbito regional quanto nacional. A continuidade de investimentos e o fortalecimento de setores estratégicos, como a agricultura e a indústria, apontam para um encerramento de 2024 com números positivos e uma trajetória de crescimento sustentável.

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Companhia aérea amplia voos entre São Luís e Imperatriz para atender à demanda turística durante o São João da Thay

A empresa Azul Linhas Aéreas anunciou nessa quarta-feira (29) que vai aumentar a frequência de voos entre São Luís (MA) e Imperatriz (MA) nos dias 5 e 6 de junho, para facilitar o acesso de turistas ao São João da Thay 2026. O evento junino é idealizado pela influenciadora digital maranhense Thaynara OG, que este ano será realizado pela primeira vez em solo imperatrizense, no sul do Maranhão.

Para atender ao alto fluxo turístico esperado para o evento, a Azul oferecerá voos extras nas duas datas, saindo de São Luís na sexta-feira e no sábado, dias 5 e 6, às 12h10. A operação será feita com aeronaves Airbus A320, com capacidade para 174 clientes. No sentido inverso, as decolagens de Imperatriz estão programadas para os mesmos dias, às 14h.

Marcada para o dia 6 de junho, a edição 2026 do São João da Thay conta com a parceria do Governo do Estado do Maranhão e terá atrações de peso em seu line-up, incluindo shows gratuitos de Gustavo Mioto, Ana Castela, Péricles, Wellington Tigrão e Bárbara D’Lux, além da apresentação de quadrilhas locais.

Sucesso de público em suas últimas edições, o São João da Thay em Imperatriz promete aquecer o setor turístico no sul do Maranhão e movimentar a economia em destinos do Polo Turístico das Chapadas das Mesas, como as cidades de Carolina e Riachão.

“Ficamos muito felizes com o anúncio da ampliação de voos para recepcionar o público que vai prestigiar o São João da Thay. Com a chegada do evento a Imperatriz, esperamos um impacto positivo na movimentação de visitantes na região. Essa é uma ótima oportunidade para explorarmos ainda mais o potencial turístico das cachoeiras e paisagens encantadoras das Chapadas das Mesas”, celebrou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Desenvolvimento do turismo regional

Atualmente, a Azul Linhas Aéreas opera no Maranhão com cerca de 480 voos mensais no estado. Ao todo, são cinco destinos atendidos a partir da capital São Luís, garantindo conectividade estratégica para passageiros que viajam a lazer ou a negócios.

De acordo com Beatriz Barbi, gerente sênior de Planejamento e Malha da Azul, a iniciativa reforça o compromisso da companhia com o desenvolvimento regional e a valorização de tradições culturais brasileiras.

“O São João é uma das manifestações culturais mais importantes do Nordeste, consolidando-se como um evento de grande relevância, que movimenta o turismo e a economia local. Ampliar nossa operação nesse período é uma forma de conectar ainda mais pessoas a essa celebração tão especial.”

 

Detran-MA disponibiliza Transferência de Propriedade de Veículo Digital para Pessoa Jurídica

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está disponibilizando a Transferência de Propriedade de Veículo, de forma totalmente digital, também para pessoas jurídicas.

A iniciativa contempla empresas de qualquer natureza jurídica, exceto quando o comprador ou o vendedor estiverem enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas.

O serviço contribui para a redução de filas e do tempo de espera, promovendo mais eficiência e comodidade no atendimento. A medida faz parte do processo de modernização dos serviços do órgão, ampliando o acesso digital para diferentes perfis de usuários.

 

Cadastro Empresarial Unificado

Para realizar a transferência de propriedade de veículo digital, sendo o comprador ou o vendedor pessoa jurídica, é necessário, inicialmente, efetuar o Cadastro Empresarial Unificado (CEU). O procedimento deve ser realizado no site Emplacamento Digital

onde o usuário deve acessar com CPF, validar o captcha e realizar o reconhecimento facial.

Na plataforma, o usuário deve acessar a opção “Cadastro Empresarial Unificado” e inserir os mesmos dados utilizados no Emplacamento Digital, além de realizar uma nova validação facial.

Em seguida, deve criar um cadastro, inserindo as informações necessárias e anexando a frente e o verso do documento de identificação com foto. Na página do CEU, caso já haja cadastro, o usuário poderá visualizar as empresas às quais está vinculado, para alteração ou inclusão de dados.

Caso contrário, deverá clicar em “Cadastrar Nova Empresa”. Ao inserir o CNPJ, o sistema irá preencher automaticamente os dados da empresa e dos sócios, se houver, sendo necessário complementar as informações e anexar documentos.

Além disso, o usuário deve inserir o contrato social atualizado. Caso a empresa possua representante legal constituído por procuração, ele poderá ser cadastrado por meio de procuração pública desmaterializada, desde que registrada na Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), ou por procuração digital (e-Notariado). Caso contrário, não é necessário preencher esta etapa.

Após o envio, o cadastro será submetido à análise e, quando aprovado, permitirá a realização de processos vinculados à empresa.

 

Como funciona o processo de transferência de veículo digital

Com a conclusão do cadastro no CEU, o usuário deve retornar ao sistema do Emplacamento Digital para iniciar o processo de transferência de propriedade de veículo, que começa com a realização da vistoria veicular. Após a aprovação da vistoria, o vendedor deve iniciar a transferência na plataforma, escanear o QR Code do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e), cadastrar o veículo e inserir os dados do comprador para geração e pagamento do boleto da intenção de venda.

Em seguida, o vendedor deve assinar digitalmente o documento. Nessa etapa, o sistema envia automaticamente a Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo Digital (ATPV-e) ao Detran-MA.

O comprador, por sua vez, também deve acessar o sistema, validar seus dados, selecionar o veículo e realizar a assinatura digital para dar continuidade ao processo. Caso haja necessidade de troca de placa, deverá escolher uma estampadora e realizar o pagamento das taxas.

O pagamento pode ser feito via Pix ou boleto bancário. Após essa etapa, o processo passa por auditoria automática e, ao concluir todas as fases, o CRLV-e será disponibilizado para consulta e download no próprio sistema.

 

Atendimento presencial

Alguns casos específicos para pessoas jurídicas exigem atendimento presencial. Entre eles, estão os veículos em que o comprador ou o vendedor estejam enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas, exceto concessionárias e revendedoras de veículos.

Para saber mais informações sobre os veículos não contemplados, consulte a Portaria nº 779 do Detran-MA, de 13 de agosto de 2024, alterada pela Portaria nº 242, de 27 de março de 2026.

 

Expedição monitora Parcel de Manuel Luís

Uma expedição fez um trabalho de monitoramento da biodiversidade no Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís, uma das mais importantes unidades de conservação do Maranhão.

Realizada nesta semana, a expedição avaliou as condições ambientais da área com o objetivo de registrar espécies essenciais para o equilíbrio do ecossistema marinho.

A iniciativa é do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

O Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís é uma unidade de conservação que reúne um complexo de recifes de coral com rica biodiversidade.

Está localizada no Oceano Atlântico, a 45 milhas náuticas da costa do Maranhão e a cerca de 100 milhas náuticas de São Luís. Formalmente vincula-se ao município de Cururupu.

 

Planos de manejo

O monitoramento integra a implementação de duas atividades da Sema: o Plano de Manejo do Parque e do Plano de Manejo de Espécies e Habitats da UC.

As ações têm como foco reforçar as ações de proteção da biodiversidade marinha no estado.

Os dois planos podem ser acessados neste link da Sema.

 

Expedição

A expedição foi coordenada pela Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema.

Teve a participação de mergulhadores especialistas do Maranhão, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte.

Foi realizada em parceria do Projeto GEF-Mar, que apoia a conservação da biodiversidade marinha e costeira no Brasil.

Para a pesquisadora e ecóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natália Roos, o monitoramento é necessário por conta de ações antrópicas e naturais que alteram a dinâmica da unidade de conservação.

“Um fenômeno global de aquecimento vem ocorrendo, as mudanças climáticas e ações humanas como a sobrepesca exigem cada vez mais ações como esta, no sentido de observamos os efeitos das alterações e de como o ambiente está reagindo diante dessas modificações”, explicou.

 

Identificação de espécies

Durante a expedição, foram identificadas espécies de peixes recifais como barracudas (Sphyraena barracuda), parus (Pomacanthus paru), meros (Epinephelus itajara), badejos, (Mycteroperca bonaci), dentões (Lutjanus jocu) e budiões (Sparisoma radians).

Também foram observados o coral-estrela (Siderastrea stellata), coral-esmeralda (Scolymia wellsi), coral-casca-de-jaca (Mostastraea cavernosa) e esponjas de grande relevância ecológica tal como a esponja-amarela (Aplysina sp), muitos deles ameaçados de extinção.

Um ponto de destaque da expedição foi o registro do peixe-leão (Pterois volitans), espécie exótica invasora que representa risco à biodiversidade local. Os indivíduos avistados foram capturados e o material coletado será analisado em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), contribuindo para o monitoramento e controle da espécie na região.

O pesquisador e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, César Cordeiro, ressaltou as peculiaridades inerentes ao local. “Observamos no Parcel um ambiente ímpar, de rara biodiversidade e onde as limitações de distância da costa, janela climática para a expedição e condições de maré tornam as atividades bastante desafiadoras, encontramos diversas espécies de peixes e de corais, inclusive alguns vistos somente nessa região”.

Os registros contribuem para o acompanhamento da saúde dos recifes e para a definição de estratégias de conservação. Outras espécies observadas foram os peixes donzela-amarela (Stegastes variabilis), donzela-bicolor (Stegastes pictus) e guaiúba (Ocyurus chrysurus).

O biológo e analista ambiental da Sema, Dyego Sena, que também integrou a equipe, evidenciou as dificuldades e a necessidade de realização do trabalho. “É uma atividade que requer uma força-tarefa para ser consolidada dada a sua alta complexidade e que envolve um significativo número de colaboradores e a Sema, em obediência às políticas ambientais, reitera o seu papel como órgão regulador do meio ambiente no Maranhão realizando o monitoramento e tornando este um instrumento norteador das ações no Parcel no sentido da conservação e preservação da biodiversidade local”, ressaltou.

“A expedição confirma o valor desse ecossistema: foram registradas espécies de grande importância, algumas estão na lista de espécies ameaçadas e endêmicas; o registro desses organismos é fundamental para direcionar ações de conservação mais precisas, subsidiar medidas de proteção e fortalecer a gestão do ecossistema recifal com base em dados concretos”, reforçou a supervisora de Estudos e Projetos Aplicados à Conservação da Sema, Margareth Marques.