Com a presença do governador Carlos Brandão e de parte do secretariado estadual, foi inaugurado o Centro de Educação Escolar Indígena Raimundo Roberto Kapêrtyc Canela, na Aldeia Escalvado, no município de Fernando Falcão. Na localidade, também está sendo realizado o Mutirão Cidadania Indígena com serviços de saúde e cidadania. As ações marcam o Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira (19).

O Centro de Educação Escolar Indígena Raimundo Roberto Kapêrtyc Canela representa um marco na educação em territórios indígenas no Maranhão. A unidade dispõe de uma grande estrutura com capacidade para atender mil estudantes, proporcionando um espaço digno e completamente equipado para um ensino de qualidade.

“Estamos inaugurando uma escola climatizada de 12 salas, que será uma referência como a maior escola dos povos indígenas da história do Maranhão. A escola também vai ter uma quadra coberta poliesportiva, e aproveitamos para inaugurar um sistema simplificado de abastecimento de água, que vai servir tanto à escola quanto à aldeia”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O prédio escolar conta com 12 salas de aula, sala de professores, sala de multimeios, coordenação pedagógica, sala para atividades e atendimento pedagógico, diretoria, laboratório, biblioteca, auditório, cozinha, despensa, área de serviço com banheiro, pátio, banheiros acessíveis, entre outros espaços.

O cacique da Aldeia Escalvado, Iramar Preaká Canela, acompanhou a entrega da escola indígena e afirmou que este era um desejo de vários anos, e que agora vai beneficiar várias gerações.
“É uma imensa honra receber uma nova escola, uma escola digna com 12 salas. É a primeira vez que recebemos uma escola assim. Eu estou muito feliz e toda a comunidade, todos estão muito felizes em receber essa nova escola”, comemorou.

A prefeita de Fernando Falcão, Raimunda do Josemar, destacou a alegria em participar de um momento tão significativo para os povos originários no Maranhão. “Meu coração transborda de alegria por estar com o governador em uma aldeia indígena Canela para comemorar esse dia tão especial, que é o dia dos nossos irmãos indígenas”, declarou.

Para o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, o momento foi definido como uma mudança histórica no apoio ao processo de ensino-aprendizagem nos territórios indígenas no Maranhão.

“O governador Carlos Brandão anunciou e nós estamos aqui inaugurando a maior e melhor escola indígena da história do Maranhão e uma das melhores do Brasil. Nós iremos fazer várias escolas nesse modelo em todos os territórios indígenas no estado, melhorando as condições de ensino-aprendizagem”, assegurou Felipe Camarão.

Na ocasião, foi anunciada a construção de mais uma escola com o mesmo modelo de estrutura do Centro de Educação Escolar Indígena Raimundo Roberto Kapêrtyc Canela. Desta vez, o prédio escolar será construído na Aldeia Porquinhos, também localizada no município de Fernando Falcão.

Também acompanharam das entregas as secretárias estaduais Lília Raquel (Direitos Humanos e Participação Popular) e Abigail Cunha (Mulher), a prefeita de Fernando Falcão, Raimunda da Silva Almeida, dentre outras autoridades.

Mutirão Cidadania Indígena

Outra importante ação realizada na Aldeia Escalvado foi o Mutirão Cidadania Indígena, que reuniu diversos órgãos estaduais para a oferta de serviços.

Na área da saúde, foram oferecidos serviços como ultrassom, raio-x, mamografia, preventivo, pediatria, clínico geral, ginecologia, urologia, dermatologia, ortopedia e testes rápidos. As ações foram oferecidas com o apoio da Carreta da Mulher.

Já na área da cidadania, a comunidade indígena teve acesso a serviços de emissão de RG, CPF, Carteira de Trabalho, entre outros.

Ainda na área da cidadania, com o suporte do Ônibus Delas, foram oferecidos atendimentos jurídicos, encaminhamentos aos serviços da rede local e orientações sobre a ouvidoria.

Além das secretarias estaduais, o mutirão contou com a participação de outras instituições, como o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública.

A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) anunciou que mais de 220 estudos sobre a temática indígena foram apoiados pelo Governo do Maranhão, nos últimos anos, totalizando investimento superior a R$ 2,5 milhões.

As pesquisas geram informações fundamentais para impulsionar avanços significativos na compreensão e preservação da cultura, tradições e desafios enfrentados pelas comunidades indígenas no Maranhão.

Desde pesquisas antropológicas até estudos sobre meio ambiente e saúde, o financiamento proporcionado pela Fapema tem sido fundamental para o desenvolver iniciativas que contribuem para a melhoria da qualidade de vida e no fortalecimento dos direitos dos povos indígenas maranhenses.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (18), a Operação Falsa Proteção, visando combater a prática dos crimes de falsificação e uso de documento particular, além da falsidade ideológica.

Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz.

A operação foi desencadeada no bojo de inquérito policial instaurado pela PF após constatar a apresentação de documentos e declarações em procedimentos para certificar a conclusão de cursos de vigilância, sem a efetiva participação dos alunos nas atividades instrucionais, o que levou a equipe de investigação a representar pelas medidas judiciais cumpridas na presente data, como forma de robustecer o arcabouço probatório e a identificação de outros participantes dos delitos cometidos.

Os investigados poderão responder por falsificação de documento particular, falsidade ideológica e uso de documento falso com penas que podem chegar a oito anos de prisão.

(Com foto e informações da Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão)

As seis dezenas do concurso 2.714 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. Acumulado pela oitava vez, o prêmio está estimado em R$ 72 milhões.

Caso apenas um apostador acerte os seis números e aplique todo o valor do prêmio principal na poupança, receberá mais de R$ 418 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

O tempo, na região da Grande São Luís, amanheceu chuvoso e escuro, nesta quinta-feira (18).

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), órgão do Governo Federal, o clima, pela manhã, é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas, permanecendo assim durante todo o dia e noite.

O Clima Tempo (empresa brasileira de meteorologia) prevê chuvas entre períodos nublados e sol durante o dia.

Por causa do tempo mais escuro, pela manhã, as luzes, nos postes do Centro Histórico de São Luís, permaneceram acessas até por volta das 8h.

Temperatura e umidade em São Luís de acordo com Inmet

Mínima

26°C

Máxima

31°C

Umidade

Entre 70% (mínima) e 95% (máxima)

Temperatura em São Luís de acordo com o Clima Tempo

Mínima

24°

Máxima

30°

(Foto/Rádio Timbira): Av. Pedro II, na manhã desta quinta-feira (18)

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, que integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à cidade de Bogotá, na Colômbia, participou, nesta semana, do Fórum Empresarial Brasil-Colômbia promovido pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e pela agência de promoção comercial ProColombia.

Brandão falou para cerca de 300 empresários brasileiros e colombianos de diversos setores presentes ao evento.
“Nossa missão é fortalecer a relação diplomática do Brasil com a Colômbia e trazer benefícios para o país e o Maranhão. Estamos muito otimistas com essa relação comercial com a Colômbia, assim como foi com a China, onde prospectamos investimentos que, agora, estão acontecendo”, relatou o governador.
Brandão ressaltou as potencialidades do estado com suas riquezas naturais e o momento econômico que o estado vive, com aumento de 6,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

O governador lembrou que o Maranhão possui dez bacias hidrográficas perenes, solo fértil, agronegócio, artesanato, turismo e vários segmentos fortalecidos com o trabalho conjunto da gestão estadual.
“Hoje somos o quarto PIB do Brasil e o primeiro do Nordeste. Temos atração de investimentos, com segurança jurídica e política. Estamos conversando com vários empresários, mostrando as potencialidades do nosso estado e as perspectivas de investimento”, enumerou o governador maranhense.

O presidente da ApexBrasil, Jorge Viana, ressaltou as condições positivas do Maranhão para contribuir com o fluxo do comércio exterior e lembrou que é uma determinação do presidente Lula fortalecer as relações com outros mercados de forma a abrir portas nas relações econômicas e diplomáticas.

“O Maranhão tem uma infraestrutura muito importante para o país e o desenvolvimento do comércio exterior; portanto, propício para a abertura de novos mercados, no caso da Colômbia, por exemplo. Nós queremos que o fluxo do comércio do Brasil com os países vizinhos seja ampliado. Esse é um desejo do presidente Lula”, declarou Jorge Viana.

A agenda da comitiva do presidente Lula na Colômbia teve a inauguração da 36ª Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo). O Brasil é um convidado de honra do evento e terá a participação de artistas nacionais como Ailton Krenak, Daiara Tukano, Eliane Potiguara, Bernardo Carvalho e Hermeto Pascoal.

Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do eixo saúde do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm até o dia 10 de maio para preencher as propostas de formalização.

Segundo o Ministério da Saúde, informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados por meio do site do InvestSUS. “A etapa é obrigatória para todos os selecionados, independente da modalidade do Novo PAC Saúde para a qual foi contemplado”, informou a pasta.

Durante a fase de inscrições – entre outubro e novembro de 2023 – os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração em que atestavam esse compromisso.

Na etapa atual, portanto, estados e municípios devem apresentar, por exemplo, fotos de terrenos e, para alguns tipos de obra, da aprovação do projeto na Comissão de Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (SUS).

A expectativa do ministério é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos previstos estejam prontos até o 30 de junho e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.

Próximos etapas

Após a fase de formalização, o período de análises técnicas está previsto para ser concluído em cerca de 20 dias.

Em seguida, conforme calendário divulgado, virão a assinatura dos termos de compromisso e as transferências fundo a fundo – do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais e municipais.

Novo PAC

Em março, o governo federal anunciou projetos a serem atendidos pelos R$ 23 bilhões previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na área de saúde, os planos incluem a entrega de 1,8 mil novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 36 maternidades e 50 policlínicas regionais, além de novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Estão previstas, ainda, a construção de 30 novos centros de parto normal, 150 centros de atenção psicossocial (CAPS) e 20 centros especializados em reabilitação e a aquisição de 400 novas unidades odontológicas móveis e 14 centrais de regulação do Samu.

O governador Carlos Brandão divulgou, nesta semana, via rede social, a previsão para o pagamento da primeira parcela dos Precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Segundo a publicação, as consultas e contestações serão encerradas, nesta quarta-feira (17), para, em seguida, o calendário de pagamento ser iniciado no dia 7 de maio para os servidores ativos; no dia 9, para os aposentados e no dia 13, para os desligados e herdeiros. Os valores individuais poderão ser divulgados até semana que vem.

O valor referente à primeira parcela do Fundef, depositado na conta do Estado foi de R$ 1.742.261.837,49 (um bilhão, setecentos e quarenta e dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos). Vale ressaltar que o valor é corrigido de juros diários e entrarão no rateio destinado aos professores.

O rateio dos valores do Fundef foi amplamente debatido com a classe por meio de uma comissão especial, criada por portaria (n.º 2.081), com representantes da Seduc e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).

No primeiro momento, os profissionais do Subgrupo Magistério consultaram a plataforma de precatórios do Fundef, destinada para que professores (efetivos, contratados, aposentados e pensionistas) do estado, que tenham trabalhado entre os anos de 1998 a 2006, saberem se têm direito a receber os valores dos precatórios do Fundef.

Ao todo, o Maranhão receberá quase R$ 4 bilhões, sendo que 60% desse valor será pago em três parcelas, entre os anos de 2024 e 2026, destinado aos profissionais da educação e os outros 40% serão convertidos em benefícios para a Educação do Estado, como a aquisição de veículos escolares, reforma e ampliação de escolas, construção de quadras poliesportivas, entre outros.

As pessoas que não conseguiram localizar o nome e CPF na plataforma ou que identificaram qualquer inconsistência nas informações (tempo de serviço, quantidade de matrícula), mas que possuem documentos comprobatórios que atestem o direito ao rateio, devem preencher formulário, disponível na plataforma, e submeter à apreciação.

Em caso de dúvidas, encaminhe suas perguntas para o e-mail precatorio.fundef@edu.ma.gov.br.

Em celebração ao Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), o Governo do Maranhão entrega, na manhã desta quinta-feira (18), a Escola Roberto Capeêrtyc, na Aldeia Escalvado, da nação indígena Canela, localizada no município de Fernando Falcão (no Centro-Sul do Maranhão).

Também está sendo realizado, na Aldeia Escalvado, o Mutirão Cidadania Indígena – Mē Ipē Mēhī Peaj, nesta quinta-feira (18) e na sexta-feira (19), das 8h às 17h.

A ação integra um conjunto planejado de atividades que o Governo do Estado coloca em prática, em defesa das populações indígenas maranhenses, em parcerias com segmentos sociais indígenas, órgão federais e prefeituras.

Centro de Educação

O nome do Centro de Educação Indígena Canela é uma homenagem ao cacique Raimundo Roberto Capeêrtyc. O centro tem 12 salas de aula. A construção teve investimento de R$ 3.955.536,18 e beneficiará mais de 800 estudantes indígenas.

A escola possui sala de professores, sala de multimeios, coordenação pedagógica, sala para atividades e atendimento pedagógico, diretoria, laboratório, biblioteca, auditório, cozinha, despensa, área de serviço com banheiro, depósito de material de limpeza, pátio, banheiros acessíveis, entre outros espaços.

Mutirão

Em parceria do Governo do Maranhão com uma extensa rede de colaboradores, o Mutirão Cidadania Indígena – Mē Ipē Mēhī Peaj, está voltada para uma população de 3.098 habitantes, predominantemente da etnia Canela.

Vários serviços estão disponíveis para a comunidade indígena, abrangendo a emissão de RG, CPF, Carteira de Trabalho, atendimento médico, exames de ultrassonografia, mamografia, preventivo, consultas odontológicas, além de atualização de carteiras de vacinação para crianças, adolescentes, adultos e gestantes.

Segurança alimentar e participação popular

Na ocasião, serão distribuídas cestas básicas para garantir a segurança alimentar da comunidade e promovidas atividades socioeducativas para fortalecer a participação social e comunitária, além de ações recreativas para crianças, como o “Cine Direitos Humanos” e o “Diversão no Parque”. As informações coletadas no local deverão ser utilizadas para embasar a formulação de políticas públicas direcionadas aos povos indígenas.

Emissão do CAF e ações de emprego e trabalho

Além das iniciativas mencionadas, a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA) estará presente para a emissão de registros do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), contribuindo para o fortalecimento econômico das comunidades indígenas. A Secretaria de Estado do Trabalho (Setres) também estará presente, oferecendo serviços de emissão de Carteira de Trabalho Digital e cadastro no sistema de empregos.

Proposta Indígena do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA

Haverá o lançamento da Proposta Indígena do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), representará um investimento significativo na agricultura familiar indígena, visando adquirir alimentos produzidos exclusivamente por essas comunidades para beneficiar milhares de famílias.

Apoio integral à saúde feminina

Em paralelo ao mutirão, a Carreta da Mulher Maranhense e o Ônibus Delas estarão presentes, oferecendo uma ampla gama de serviços de saúde e apoio jurídico, especialmente direcionados às mulheres indígenas, promovendo sua saúde e bem-estar.

Por meio do Carreta da Mulher Maranhense, serão ofertados serviços como os de ultrassom, raio-x, mamografia, preventivo (Papanicolau), pediatria, clínico geral, ginecologia, urologia, dermatologia, ortopedia e testes rápidos. Enquanto por meio do Ônibus Delas, serão oferecidos atendimento jurídico, escuta especializada em gênero, palestras educativas sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres, além de encaminhamentos aos serviços da rede local e orientações sobre a ouvidoria.

Cidadania e Direitos Humanos

Além dos serviços de assistência, o Mutirão Mais Cidadania proporcionará atividades recreativas para crianças, como o Cine Direitos Humanos e o Diversão no Parque.

Parcerias

O evento tema a parceria de uma rede de órgãos governamentais e entidades locais, entre as quais as Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), da Mulher (Semu), da Educação (Seduc), da Saúde (SES), da Segurança Pública (SSP), de Trabalho e Economia Solidária (Setres), da Agricultura Familiar (SAF) e a de Comunicação Social (Secom).

Participam, também o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor Maranhense (Viva/Procon-MA), e a Agencia de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA).

Integram as ações a Prefeitura de Fernando Falcão, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI/MA) e a Defensoria Pública do Maranhão (DPE).

 Com a presença do vice-governador, Felipe Camarão; do ministro dos Transportes, Renan Filho; e do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício Galvão, foram realizadas vistorias, nesta semana, a trechos críticos da BR-222, da BR-316 e de rodovias estaduais, danificados pelas chuvas. Durante a inspeção, foram anunciadas 14 medidas emergenciais.
No município de Santa Inês, no trecho da BR-316, que fica na entrada da cidade, equipes do Governo Federal já estão trabalhando, e o trânsito foi restabelecido.

Na saída do município, na BR-222, onde cedeu uma ponte, uma estrutura metálica conhecida como LSB será providenciada, pelo Exército Brasileiro, para ligar novamente trecho da estrada danificado. De forma paralela, será realizada a construção de uma ponte pré-moldada que substituirá a anterior de forma definitiva.
Já em Bom Jesus da Selva houve um deslizamento em uma área de mata, e estão sendo organizados dois desvios para que o trânsito seja restabelecido até sábado (20).

Anúncios do Ministro

O ministro Renan Filho anunciou que, assim como ocorre no trecho da BR-135, que dá acesso a São Luís, a região de Santa Inês também receberá pavimento rígido em tecnologia whitetopping, que se trata da implantação de placas de concreto sobre o pavimento flexível (asfalto).

“Vamos lançar o edital de licitação para fazer a pavimentação da BR-222, do trecho de Miranda até Santa Luzia e, também, vamos lançar a licitação para a construção do pavimento rígido na BR-222 até Santa Inês. Esta será uma obra de R$ 600 milhões que vai garantir uma melhoria muito grande no pavimento. A partir de uma tecnologia mais adequada à região, teremos mais durabilidade e preparo das estradas para períodos de chuvas intensas, além da transformação de bueiros em pontes para permitir maior escoamento”, garantiu o ministro Renan Filho.

 Voçorocas

O vice-governador Felipe Camarão lembrou dos problemas em estradas nas áreas de voçorocas, nos municípios de Raposa e Buriticupu.

As voçorocas são enormes abismos ocorridos em áreas onde a vegetação é escassa e o solo fica sem proteção. O governo estadual já fez a comunicação com os dois municípios e se colocou à disposição para trabalhar conjuntamente na resolução do problema.

Além disso, em Buriticupu, existe uma parceria com a Defesa Civil Estadual para o monitoramento de famílias em áreas de risco, inclusive com o cadastramento das pessoas em programas sociais, tanto na esfera municipal, estadual quanto federal, como o Minha Casa Minha Vida.

“Esse cadastramento das famílias já foi concluído, e estamos verificando apenas se com este novo desmoronamento alguma outra família foi atingida. Essas áreas, inclusive, receberão recursos do Governo Federal, via Ministério das Cidades, e o governador Carlos Brandão determinou à Secretaria de Infraestrutura que disponibilizasse máquinas, tanto para Raposa quanto Buriticupu, para ajudar na recuperação das áreas”, informou Felipe Camarão.

(Foto Secom – Governo do Estado, Sérgio Ramos): Trecho danificado pelas chuvas na BR 222, no interior do Maranhão