O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou, nesta segunda (08), a Nota do Comércio Varejista referente a outubro de 2023. A publicação bimestral apresenta dados sobre o volume de vendas, a confiança do comércio e do consumidor, o endividamento e inadimplência das famílias, além da abertura de empresas, a demanda por crédito, entre outros.
De acordo com a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o volume de vendas do comércio varejista registrou avanço de 3,1% em outubro comparado ao mês de setembro – o maior crescimento mensal do Brasil.
Com esse resultado, o comércio varejista maranhense acumulou alta de 9,9% de janeiro a outubro de 2023. A publicação mostra que as vendas no mês de outubro de 2023 aumentaram 0,4% em comparação ao mês de setembro do mesmo ano. Em relação ao mesmo mês de 2022, a elevação apresentada em outubro foi de 19,5%. Já no acumulado do ano, o varejo ampliado maranhense apresentou crescimento de 13,3%.
O comércio varejista ampliado inclui atividades de material de construção, veículos, motos, partes e peças e atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo.
O bom desempenho do setor no estado deve-se, em parte, à desaceleração da inflação e ao mercado de trabalho maranhense mais favorável. De acordo com informações do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), de janeiro a outubro de 2023, o Maranhão registrou a criação de 24.567 empregos formais. Além disso, a massa de rendimento médio no estado cresceu 4,0% no terceiro trimestre de 2023, em comparação ao trimestre anterior, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua IBGE).
A publicação ressalta ainda que o número de transações Pix recebidas por pessoas jurídicas no estado, de janeiro a outubro de 2023, apresentou alta de 63,0 milhões em relação ao mesmo período de 2022, totalizando 116,8 milhões de transações.
Dados sobre a variação de vendas por atividade, a abertura de empresas do comércio, demanda por crédito e inadimplência das empresas e do consumidor podem ser conferidas na publicação disponível no site do Imesc
A Escola de Música do Maranhão Lilah Lisboa de Araújo, instituições ligadas à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), está com rematrícula abertas, a partir desta segunda-feira (08) e segue até 12 de janeiro para alunos regulares.
A rematrícula acontece de forma presencial e deverá ser realizada em sua sede, localizada na Rua da Estrela, nº 363, Praia Grande, Centro Histórico de São Luís, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.
São oferecidos os Cursos Técnico, Básico, Intermediário e Oficina de Musicalização.
A Escola também oferece oportunidade para os estudantes que interromperam o curso, em no máximo um ano, e desejam retomar as aulas. Nesse caso, a rematrícula será de 15 a 17 de janeiro de 2024.
As matrículas para novos alunos acontecerão somente no 2º semestre de 2024.
Escola de Música do Maranhão
A Escola de Música do Maranhão “Lilah Lisboa de Araújo” é a maior Casa de formação em Música do estado e tem exercido um papel fundamental na vida musical maranhense, preparando várias gerações de músicos e arte educadores que hoje, atuam em diferentes áreas, entre elas na música erudita, popular, no magistério e ainda na condução de grupos vocais e instrumentais.
A Escola foi criada por meio do Decreto Lei 5.267, de 21/07/74, e inaugurada em 13/05/74. Após ter funcionado em três prédios diferentes (dos quais só o terceiro era próprio), desde o dia 18 de abril de 2001, passou a ter como endereço um sobrado do século XVIII, situado na Rua da Estrela, Centro Histórico de São Luís, ex-residência da professora de piano Lilah Lisboa de Araújo, que empresta seu nome à Escola.
O Governo do Maranhão concedeu reajuste para toda a categoria de professores da rede estadual. Com isso será implementado o piso nacional para concursados e também para contratados. O anúncio foi feito neste domingo (7).
Segundo anunciado pelo governador Carlos Brandão, todos os professores irão receber o reajuste do piso nacional do magistério anunciado pelo governo federal, por meio do Ministério da Educação, em publicação no Diário Oficial da União no dia 29 de dezembro de 2023.
“Esta é mais uma medida para valorizar nossos professores e fortalecer a rede estadual de ensino, que tem tido grandes avanços desde que assumimos o governo, em abril do ano passado. Caminhamos avançando em eixos centrais para que a nossa educação seja cada vez mais forte e inclusiva”, assinalou o governador Carlos Brandão.
O reajuste será pago a partir deste mês de janeiro, tanto para efetivos quanto contratados.
Além do anúncio do reajuste, o Governo do Maranhão informou que os professores contratados terão seus contratos renovados. Atualmente, mais de 11.500 professores seletivados atuam na rede estadual de ensino.
Também foi anunciado que o ano letivo 2024 nas escolas da rede pública estadual começa dia 19 de fevereiro, segunda-feira, logo após o Carnaval.
Educação
Em 2023 a educação maranhense teve grandes avanços. O número de vagas foi ampliado com a construção de novas unidades de ensino e os estudantes da rede estadual destacaram-se em competições nacionais e internacionais.
No ensino superior a abertura de novos cursos de graduação fez a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) bater recorde de inscrições. Para fortalecer as políticas educacionais também foram feitos investimentos para garantir a permanência de alunos de baixa renda em sala de aula como o programa Transporte Universitário.
O Governo do Maranhão fechou 2023 como o segundo estado brasileiro que mais investiu em bolsas de mestrado e doutorado, impulsionando a pesquisa científica.
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8) a 23ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8/1/2023, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas Instituições.
No Maranhão, foram cumpridos 4 mandados de Busca e Apreensão, na região da Grande São Luís. Segundo a Superintendência da Estadual da Polícia Federal.
Para esta fase, foram expedidos, pelo Supremo Tribunal Federal, 47 mandados judiciais (46 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva), nos estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Paraná, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Santa Catarina e Distrito Federal.
Foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.
Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos e pessoas capturadas.
Mandados de busca e apreensão
BA – 02
DF – 05
GO – 02
MA – 04
MG – 02
MT – 10
PR – 01
RO – 01
RS – 13
SC – 02
SP – 01
TO – 03
Uma série de atos marcarão, nesta segunda-feira (8), um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF), depois das eleições de 2022 com a vitória do então presidente empossado, Luiz Inácio Lula da Silva.
O evento mais significativo ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, às 15h, e reunirá Lula, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, além de governadores, ministros, parlamentares e representantes da sociedade civil e do Poder Judiciário. A solenidade, proposta pelo presidente da República, foi batizada de “Democracia Inabalada”. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, está presente.
O Congresso Nacional espera reunir cerca de 500 convidados para a solenidade, que será marcada pela reintegração simbólica ao patrimônio público de uma tapeçaria de Burle Marx e de uma réplica da Constituição Federal de 1988.
Obra de Burle Marx
A obra de Burle Marx (sem título) foi criada em 1973 e vandalizada durante a invasão do Congresso Nacional em 8 de janeiro. Após minucioso trabalho de restauração, a tapeçaria voltou ao patrimônio do Senado. Já a réplica da Constituição foi recuperada, sem qualquer dano, após ter sido furtada da sede do Supremo, também no dia 8 de janeiro.
Ruas
Entidades, movimentos sociais e partidos políticos também promoverão atos em diversas cidades do país. Centrais sindicais como Central Única dos Trabalhadores (CUT) convocaram as entidades filiadas a realizarem atos e atividades em todo o país.
Em Brasília, as primeiras manifestações ocorreram nesse domingo (7). Partidos políticos e organizações sociais, aproveitaram que a rodovia DF-002 (Eixão) é fechada para o trânsito de veículos e liberada para pedestres e ciclistas e promoveram o Ato em Defesa da Democracia, na altura do 208 Norte. A proposta de antecipar o evento era, além de aproveitar a concentração de frequentadores do chamado Eixão do Lazer, não concorrer com o ato oficial, no Congresso.
De acordo com os movimentos Brasil Popular e Povo sem Medo, para esta segunda-feira estão programados atos em várias cidades.
Alguns atos
Aracaju (SE) – 8h no calçadão da Rua João Pessoa, próximo ao Museu Palácio Olímpio Campos
Belo Horizonte (MG) – 16h, na Casa do Jornalista, na Avenida Álvares Cabral, nº 400, Centro.
Campo Grande (MS) – 17h, no sindicato Sintell, à Rua José Antônio nº 1682
Goiânia (GO) – 9h, Cepal do Setor Sul (Rua 15 com Rua Fued José Sebba)
João Pessoa (PB) – 15h, na Lagoa do Parque Solon de Lucena
Porto Alegre (RS) – 17h, no Sindicato dos Bancários, na Rua General Câmara nº 424
Recife (PE) – 10h, no Monumento Tortura Nunca Mais, na Rua da Aurora, bairro da Boa Vista
Rio de Janeiro (RJ) – 17h, na Cinelândia
Salvador (BA) – 9h, no Centro Administrativo, da Assembleia Legislativa (ALBA)
São Paulo (SP) – 17h, na Avenida Paulista, em frente ao Masp
Vitória (ES) – 16h30, na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Américo Buaiz nº 205)
Com informações da Agência Senado, Portal CUT e Agência Brasil
Muita animação é alegria no primeiro sábado de Carnaval, em 2024, na Av. Beira-Mar, no Centro Histórico de São Luís,
Neste domingo (7), a festa continua na Av. Litorânea, em São Luís.
A tarde e noite de sábado, na Avenida Beira-Mar, foi animada pelo Bloco Tradicional Os Apaixonados, Escola de Samba Flor do Samba, Afrôs, Banda da Confraria, CDC, Bicho Terra.
A festa de Carnaval, em São Luís, é uma iniciativa do Governo do Maranhão, com destaque para o excelente serviço de segurança realizado, na Av. Beira-Mar, pela Policia Miliar do maranhão (PMMA).
Programação (Sábado, dia 6)
Programação neste domingo (7) – Av. Litorânea
13h – Bloco Só Safados
14h30 – Feijoada Completa
16h – Jegue Folia
17h30 – Fabrícia e Banda
Por Carlos Brandão
Governador do Maranhão
Com dizem os jovens: “2024 chegou chegando!!”. Trazendo notícias muito boas, como um prenúncio do que virá. Para começar, recebemos um laudo da Secretaria de Meio Ambiente constando que dos 22 pontos analisados, nas praias de São Luís, 21 foram considerados próprios para o banho de mar. Assim, era muito seguro pular as sete ondas, como muitos têm como tradição.
Outro número que chegou até nós foi o de empresas abertas em 2023. Mais de 53 mil, marcando um recorde histórico de novos negócios em um único ano. O mais interessante foi a quantidade de agências de turismo que nasceram nesse período. Em 2022 eram 305. Fechamos 2023 com 726 – resultado de todo o investimento que temos feito no turismo maranhense. Afinal, não é justo uma terra tão bela, tão cheia de atrações, com um povo alegre, acolhedor e criativo, não ser divulgada para o mundo.
Mas fim de ano é hora de celebrar. Agradecer por termos vencido mais um ano e nos unirmos em uma grande corrente de energia positiva, por um novo ano de grandes conquistas.
Para isso, proporcionamos ao público em geral uma série de atrações. Entre elas, como não citar o pré-réveillon de Imperatriz, que reuniu milhares de pessoas na Beira-Rio, em uma festa descontraída e que teve uma participação muito especial: os beneficiários do Minha Renda e seus carrinhos?. Eles também estiveram no Réveillon do Maranhão, que organizamos na Avenida Litorânea, na capital. Estavam ao lado de cerca de 250 mil maranhenses, brindando a chegada de 2024 e distribuindo alegria.
Uma festa feita para todos os públicos. E uma de nossas prioridades foi a inclusão. Investimos em acessibilidade para que todos pudessem comemorar juntos. O melhor é que tudo se deu com a maior segurança. A Operação Fim de Ano, do nosso Sistema de Segurança Pública, foi um sucesso. Entre os dias 22 e 31/12, foram 465 operações ostensivas de combate ao crime, envolvendo as Polícias Militar e Civil, o Centro Tático Aéreo e o Corpo de Bombeiros. Um trabalho integrado que resultou no menor índice de homicídios dolosos, no mês de dezembro, registrado nos últimos dez anos.
Outra Operação Fim de Ano que foi um grande sucesso foi a posta em prática pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), em nosso sistema aquaviário. Entre os dias 19 de dezembro de 2023 e 04 de janeiro de 2024, passaram pelos terminais da Ponta da Espera e Cujupe mais de 122 mil passageiros e cerca de 22.500 veículos, durante as 418 viagens realizadas pelos cinco ferryboats do sistema. Sem nenhuma intercorrência registrada. Sabemos o quanto devemos avançar, mas já demos um grande salto. Basta voltarmos a julho de 2022. E, em breve, o sistema nos trará grandes notícias.
Agora, estamos prestes a vivenciar mais um Carnaval do Maranhão. Mais uma oportunidade de valorização de nossos artistas; de mais turistas descobrindo nosso estado; de mais explosões de alegria, com muita harmonia e segurança; de mais geração de renda para nossa gente.
Com tantas notícias boas, o ano de 2024 chega cheio de perspectivas. Embora continuemos enfrentando desafios, ele começa nos mostrando que devemos acreditar em nossa capacidade de superar adversidades, aprender com as experiências e emergir mais fortes. O mais importante é estarmos preparados e abraçarmos o futuro de oportunidades que se desenha.
*Governador do Maranhão
Um total de 56 pesquisadores serão agraciados com o Prêmio Fapema 2023 – Bicentenário Gonçalves Dias. Em sua 18ª edição, a solenidade será realizada dia 25 de janeiro, em São Luís.
A relação dos vencedores está disponível no . site da Fapema
O prêmio é uma iniciativa do Governo do Estado, realizado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). Tem como objetivo reconhecer e incentivar o trabalho desenvolvido por pesquisadores maranhenses em diferentes áreas, bem como inventores e profissionais da área de comunicação.
São oito categorias, com premiações em dinheiro que vão de R$ 1.250 a R$ 8 mil, totalizando R$ 205 mil em prêmios, além de troféu e certificado para estudantes, orientadores e profissionais. Serão premiadas as categorias Pesquisador Júnior, Jovem Cientista, Dissertação de Mestrado, Tese de Doutorado, Pesquisador Sênior, Jornalismo Científico, Inovação Tecnológica e Popvídeo.
Os trabalhos vencedores foram selecionados, considerando, entre outros itens, sua relevância para o desenvolvimento do Maranhão, grau de inovação ou originalidade, impacto social direto da pesquisa, qualidade textual (coerência e coesão textual, objetividade) e contribuição dos resultados na área do conhecimento explorado.
“Brasil campeão tem 13 letras”. Escutar essa frase é lembrar de Mário Jorge Lobo Zagallo. Uma das razões é o apego dele ao número 13, que surgiu com a esposa Alcina, devota de Santo Antônio (cuja data é comemorada em um dia 13). A outra é a história vitoriosa, de mais de meio século, dedicada à seleção brasileira – dentro ou fora de campo.
Simplesmente quatro dos cinco títulos mundiais da seleção amarelinha tiveram participação do Velho Lobo: dois como atleta, um como técnico e um como coordenador técnico.
Mário Jorge Lobo Zagallo morreu às 23:41 de sexta-feira (5). O velho Lobo, tetracampeão mundial como jogador, técnico e auxiliar técnico com a Seleção Brasileira, tinha 92 anos.
O Hospital Barra D’Or, onde o ídolo estava internado desde o final do ano passado, comunicou que ele não resistiu a uma falência múltipla de órgãos resultante de progressão de múltiplas comorbidades previamente existentes.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decretou também luto de sete dias em homenagem à memória do seu eterno campeão.
O velório, na sede da CBF, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, a partir das 9h30 deste domingo, está reunindo atletas, dirigentes entre outros segmentos do esporte brasileiro. O sepultamento é às 16h, deste domingo, no Cemitério São João Batista.
Trajetória
Antes de brilhar no Rubro-Negro, onde foi tricampeão carioca (1953 a 1955), ele foi recrutado pelo Exército. Em 1950, trabalhando como segurança no Maracanã, viu de perto o uruguaio Alcides Ghiggia silenciar o Maior do Mundo e adiar o sonho do então inédito título mundial brasileiro. História que o então soldado Zagallo ajudaria a mudar anos depois.
A conquista da Taça Oswaldo Cruz (disputada pelas seleções de Brasil e Paraguai) em 1958 foi o começo da trajetória de Zagallo na seleção. Ele vestiu a amarelinha em 36 ocasiões e marcou seis gols. Um na final da Copa do Mundo daquele ano, na vitória por 5 a 2 sobre a anfitriã Suécia, estampando a primeira estrela no peito brasileiro. E o ponta-esquerda deixou clara a importância tática – defensiva e ofensiva – que lhe rendeu o apelido “formiguinha”.
Foi também em 1958 que a passagem de Zagallo pelo Flamengo chegou ao fim, com a mudança para o Botafogo. Foram sete anos na Estrela Solitária, ao lado de Nilton Santos, Didi e Garrincha, com dois títulos cariocas (1961 e 1962) e dois Torneios Rio-São Paulo (1962 e 1964). Foi também vestindo a camisa alvinegra que o ponta-esquerda ajudou o Brasil a erguer a taça Jules Rimet pela segunda vez, em 1962, no Chile.
Treinador
Zagallo deixou os gramados aos 34 anos, iniciando a carreira como treinador. Em 1966, assumiu justamente o Botafogo, sendo bicampeão carioca (1967 e 1968) e conduzindo o Glorioso ao primeiro título brasileiro, em 1968.
Às vésperas da Copa do Mundo de 1970, o Velho Lobo foi chamado para comandar o Brasil no México. Ele teria menos de cem dias para trabalhar. Ainda assim, decidiu mexer no time que era de João Saldanha. Uma das alterações mais marcantes foi a escolha dos cinco jogadores mais avançados. Com Gérson, Rivellino, Tostão, Pelé e Jairzinho, todos camisas 10 nos respectivos clubes, a seleção conquistou o tri.
Após dirigir o Brasil na Copa de 1974, Zagallo passou por diferentes clubes e países (Kuwait, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos), até retornar à seleção em 1991, como coordenador técnico. Ao lado de Carlos Alberto Parreira, fez parte da comissão do tetracampeonato mundial, sendo escolhido para suceder o treinador campeão.
A nova passagem à frente da amarelinha teve momentos amargos, como a eliminação na semifinal da Olimpíada de Atlanta (Estados Unidos) para a Nigéria, mas também de conquistas, como a da Copa das Confederações e da Copa América, ambos em 1997. Esta última foi especial, por ser a primeira do Brasil longe de casa. Após derrotar a anfitriã Bolívia na final, por 3 a 1, na altitude de La Paz, o Velho Lobo disparou contra os críticos a famosa frase: “Vocês vão ter que me engolir!”.
Ele dirigiu Portuguesa e Flamengo (onde venceu o Carioca e a Copa dos Campeões de 2001) antes de, depois do penta, em 2002, reeditar a parceria com Parreira, novamente como coordenador técnico. A dupla levantou as taças das Copas América de 2004 e das Confederações de 2005. O adeus nas quartas de final da Copa do Mundo de 2006, na Alemanha, foi também o último trabalho do Velho Lobo, aos 75 anos.
Foram 135 partidas à frente do Brasil, com 79,7% de aproveitamento, sendo o treinador com mais jogos no comando da seleção. Como coordenador, ele participou de outros 72 jogos (65,7% de aproveitamento). Pois é, “Zagallo craque” não tem 13 letras a toa.
O governador Carlos Brandão anunciou, em suas redes sociais, o início das prévias do Carnaval do Maranhão 2024, no sábado (6), na Av. Beira-Mar (Centro Histórico de São Luís); e no domingo (7), na Avenida Litorânea
“Com atrações imperdíveis e valorizando os artistas locais, vai começar o aquecimento para o Carnaval 2024 do Maranhão! Neste fim de semana, teremos programação na Beira-Mar e na Av. Litorânea. Alegria, com geração de emprego e renda, e total segurança. Agende-se e divirta-se!”, afirmou Carlos Brandão
Programação (Sábado, dia 6)
Avenida Beira-Mar
17h – Bloco Tradicional Os Apaixonados
18h – Escola de Samba Flor do Samba
19h – Afrôs
20h – Banda da Confraria
21h – CDC
22h30 – Bicho Terra
Domingo (7) – Av. Litorânea
13h – Bloco Só Safados
14h30 – Feijoada Completa
16h – Jegue Folia
17h30 – Fabrícia e Banda
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) emitiu autos de infração cobrando R$ 50 milhões de ICMS, multa e juros a 102 empresas por não destacarem o ICMS nas notas fiscais de vendas de mercadorias tributadas.
A ação fiscal massiva liderada pela Unidade Planejamento e Controle da Ação Fiscal (UPCAF) identificou que as empresas emitiram notas fiscais eletrônicas de maneira incorreta, deixando de destacar ICMS nas operações de saídas com mercadorias tributadas e, por consequência, deixando de recolher imposto, no todo ou em parte, conforme apurado no levantamento fiscal.
A fiscalização teve por base o exame minucioso do Código de Regime Tributário (CRT) que é um campo de preenchimento obrigatório na nota fiscal, que deve estar de acordo com o cadastro da empresa na Sefaz. Este código especifica o regime de pagamento do ICMS a ser utilizado na emissão dos documentos fiscais.
A utilização incorreta do CRT tem consequências diretas no processo de validação dos documentos fiscais, especificamente, no processo de validação das informações inerentes ao destaque do ICMS.
Durante a fiscalização iniciada em 2024, as empresas foram notificadas para corrigirem seus sistemas de emissão de documentos fiscais a fim de que estes refletissem o Regime Tributário conforme registrado no Cadastro da Sefaz. As empresas que não se regularizaram tiveram suas apurações tributárias mensais refeitas para considerar o valor do imposto não lançado na Declaração Fiscal.
A Unidade de Planejamento e Controle da Ação Fiscal alerta para a observância da Nota Técnica 2022.003- Projeto Nota Fiscal Eletrônica, que torna obrigatória a utilização do Regime Tributário existente no Cadastro da SEFAZ, quando da emissão dos documentos fiscais eletrônicos (Mod. 55 e 65).
As empresas autuadas terão o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da ciência, para pagar o crédito tributário integralmente com redução da multa em 60% ou parcelar o crédito tributário. Para impugnar, deve apresentar documentação, dentro do prazo legal, no site da Sefaz, Processo Administrativo Fiscal-PAFe, acessando o menu “Meus Autos”.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou, nesta semana, em São Luís, um conjunto de materiais estratégicos voltados à prevenção e ao controle da hipertensão arterial sistêmica e do diabetes mellitus.
A ação, que integra a política estadual de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), inclui o novo Protocolo de Atenção à Saúde, a Caderneta de Saúde da Pessoa com Doenças Crônicas e o Manual do Agente Comunitário de Saúde.
A iniciativa é voltada à qualificação do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde dos 217 municípios maranhenses e reforça o compromisso da gestão estadual com o enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT).
Durante o lançamento, a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos, destacou que os novos instrumentos permitirão um acompanhamento mais eficaz e seguro dos pacientes.
O novo protocolo padroniza ações desde a atenção básica até a especializada. Já a caderneta vai funcionar como instrumento de controle pessoal e clínico, permitindo aos pacientes registrar medidas de pressão e glicemia, bem como receber orientações sobre o autocuidado. O manual foi elaborado para auxiliar o trabalho dos agentes comunitários nos territórios, ampliando sua atuação na triagem, orientação e monitoramento dos casos.
A estratégia se soma a outras ações da SES para promoção da saúde, educação permanente e qualificação da rede de profissionais no enfrentamento das doenças crônicas.
O União Brasil e o Progressistas (PP) anunciaram, oficialmente, ao fim da tarde de terça-feira (29), a criação de uma federação partidária.
A aliança será chamada de União Progressista e deve ser registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos próximos meses, com validade já a partir de 2026.
Assim, juntos, o União e o PP terão a maior bancada de deputados na Câmara, o maior número de prefeitos e receberão as maiores fatias de recursos públicos para financiamento de campanhas eleitorais e pagamento de despesas partidárias.
Federações partidárias são um modelo de aliança que une duas ou mais siglas. As legendas passam a atuar como uma só por no mínimo quatro anos, embora cada uma mantenha sua estrutura partidária. Deve haver alinhamento no Congresso e nas eleições.
Caso rompam a união antes do prazo, os partidos estão sujeitos a punições, como perda dos fundos eleitoral e partidário, além de ficarem impedidos de formar nova federação ou coligação.
O União Brasil é uma fusão de duas outras siglas: o DEM, de ACM Neto, e o PSL, de Luciano Bivar, partido que abrigou o ex-presidente Jair Bolsonaro quando ele foi eleito em 2018.
Em seus primeiros meses, a presidência da federação será compartilhada entre Antonio de Rueda (União Brasil) e o senador Ciro Nogueira (PP) — sem hierarquia estabelecida.
As tratativas entre União e PP são acompanhadas de perto por outros dirigentes partidários, que tentam projetar o tamanho do impacto da “superfederação” nas campanhas de 2026.
Força da Federação União Progressista
– 6 Governadores;
– 1.329 Prefeitos
– 109 Deputados federais os 505 parlamentares da Câmara Federal;
– 14 dos 81 senadores.
– Fundo Partidário de R$ 954 milhões (quase R4 1 bilhão)
Federações estão registradas no TSE
– PT/PCdoB/PV;
– PSOL/Rede
– PSDB/Cidadania (que já anunciaram o rompimento, mas só devem oficializar em 2026)