Destaques
23/06/2024 - Leno Castro

Maranhão da unidade e parceria

* Carlos Brandão

São Luís viveu uma tarde de sexta para ficar na memória. A segunda visita do presidente Lula ao Maranhão, em nosso governo, foi recheada de emoção e mostrou a todos a confirmação de que o Maranhão está com o homem que devolveu esperança aos brasileiros. Lula trabalha para o povo. E o exemplo que traz, de sua própria trajetória, moldou essa linha.

O Maranhão é um grande exemplo do valor que o atual governo dá às bases. Nossa parceria com o governo federal fez com que quase todos os ministros já tivessem visitado o estado. Agora, o próprio presidente trouxe uma série de anúncios que vão impactar consideravelmente a nossa economia.

A retomada do programa Luz para Todos, do Ministério de Minas e Energia, vai proporcionar que a energia elétrica chegue a quase dez mil famílias pelo Maranhão, representando um investimento de mais de R$ 480 milhões. Na implantação do linhão de energia, entre as cidades de Graça Aranha (MA) e Silvânia (GO), serão 602 km de linha de transmissão, atravessando 14 municípios do estado com mais de R$ 9 bilhões investidos só no Maranhão.

O presidente também assinou a ordem de empenho dos Espaços Esportivos Comunitários do Maranhão – as areninhas, como são popularmente conhecidas -, que neste primeiro momento chegarão a 31 municípios, com uma estrutura de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, pista de caminhada e parquinho infantil.

Foi anunciado, também, acesso gratuito à internet em banda larga móvel para alunos do ensino médio, inscritos no CadÚnico e matriculados na rede pública de ensino; além do projeto de Infovias do Maranhão, que interligará 53 cidades, com cerca de 5 mil km de cabos de fibra ótica. Um investimento de R$ 100 milhões que vai chegar a uma população de 5,1 milhões de habitantes, além de beneficiar 70 campi de instituições de ensino e pesquisa.

Lula aproveitou a oportunidade para sobrevoar o Porto do Itaqui e a Avenida Litorânea. Aliás, para o Porto foi assinada a ordem de serviço para a construção do berço 98. Hoje, existem nove berços, que é onde os navios atracam. Pela primeira vez na história, um berço será construído com recursos próprios. Serão cerca de R$ 300 milhões para construção da estrutura que possibilitará a atracação anual de mais de 100 navios a mais que atualmente, significando um incremento de aproximadamente 17% na receita anual do Itaqui. Ainda para o Porto, o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa, assinou a portaria para viabilizar a renovação do convênio de delegação do porto para o Estado do Maranhão por mais 25 anos. Reconhecimento pela gestão eficiente que fazemos.

Já com relação à Litorânea, o presidente assinou a implantação da extensão da avenida, com faixas exclusivas para o transporte público.  Vai entrar como parte do Novo PAC, coordenado pelo Ministério das Cidades, e era um sonho antigo de nosso governo. Realizamos o projeto e, após uma breve reunião com o presidente, conseguimos viabilizá-lo. Uma obra que vai trazer melhoria da mobilidade urbana em toda a Grande Ilha. Serão executados cerca de 5 km de extensão e 3 faixas de tráfego em cada pista, sendo uma exclusiva para ônibus. Um investimento de mais de R$ 237 milhões, que vai desafogar, em até 40%, o trânsito da Avenida dos Holandeses. Até hoje, a avenida tem 7 km. Com essa autorização, serão mais 5 km de uma só vez.

Não se pode negar que a sexta foi, realmente, um dia marcante, que reafirma o nosso compromisso com o desenvolvimento e, principalmente, reforça a parceria institucional que mantemos com o governo federal. Como bem disse o Lula, não me lembro de um presidente da República, acompanhado por vários ministros, ter vindo ao Maranhão anunciar tantas obras e ações importantes em um único ato. E teremos muito mais pela frente. Vamos seguir construindo um Maranhão baseado na unidade e parceria entre todos que querem ver nosso estado crescer e se desenvolver.

* Governador do Maranhão

 

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23/06/2024 - Leno Castro

Concessão do Porto do Itaqui é renovada por 30 anos

O principal porto do Corredor Centro-Norte do país, o Porto do Itaqui, teve a concessão renovada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula, para a administração do Governo do Maranhão pelo prazo de mais 25 anos. O anuncio foi feito durante a visita do presidente Lula ao Maranhão no último fim de semana.

O atual contrato do Porto do Itaqui venceria em 2026, mas devido aos múltiplos resultados positivos do Itaqui, a renovação do Convênio de Delegação nº 16, de 30 de novembro de 2000, foi antecipada.

Com estrutura montada na Avenida Litorânea, em São Luís, o governador Carlos Brandão recepcionou o presidente Lula. Os dois anunciaram um conjunto de investimentos para o Maranhão, incluindo mais de R$ 230 milhões para a construção de novo trecho da Litorânea, que ligará as praias do Olho d’Água, em São Luís, a do Araçagi, no município de São José de Ribamar.

Na Avenida Litorânea foi assinada a ordem de serviço para o início das obras do Berço 98 do Porto do Itaqui. Os berços são onde os navios atracam e cumprem uma função essencial nas operações de carga e descarga de mercadorias. A previsão é que a obra do novo berço, que será voltado para cargas de granel sólido vegetal, seja entregue em setembro de 2026.
Com investimento de mais de R$ 280 milhões, o novo berço terá profundidade de atracação de até 18 metros e, por ano, serão mais 110 navios atracados em relação ao atual cenário; além de 8,5 milhões de toneladas a mais exportadas anualmente, gerando um incremento de aproximadamente 17% a mais na receita anual do Itaqui.

Atualmente, o porto maranhense possui nove berços de atracação, inclusive os dois berços públicos mais produtivos do Brasil. Ambos contribuem para que o Porto seja o primeiro do Arco Norte e o primeiro da região Norte/Nordeste em movimentação de cargas. A cada ano, o Porto do Itaqui bate mais recordes em movimentação de cargas. O ano de 2023 registrou a maior movimentação histórica de cargas gerais, com 36,4 milhões de toneladas.

Em seu último marco histórico, o porto maranhense registrou o maior volume mensal de exportação de soja de todos os tempos. Só em maio de 2024, foram movimentadas 2.151.821 toneladas, superando o recorde anterior de 2.017.627, estabelecido em junho de 2023. Essa soma representa 92,2% da movimentação de granel sólido mecanizado no mês e 82,8% no acumulado do ano.

Outras ações

Os novos investimentos, realizados em parceria entre os governos estadual e federal, incluem a construção da primeira linha de transmissão de energia 100% renovável do estado, de cerca de 600 quilômetros, passando por 14 municípios, e vai gerar aproximadamente 12 mil empregos diretos e indiretos. Um investimento de R$ 18 bilhões.

As ações também contemplam a construção de Areninhas Esportivas em 31 cidades maranhenses que terão espaços qualificados para prática esportiva, além de atividades de lazer. O investimento para a construção dos equipamentos públicos é de aproximadamente R$ 46,5 milhões.

As cidades beneficiadas incluem Açailândia, Bacabal, Barreirinhas, Brejo, Chapadinha, Coelho Neto, Coroatá, Cururupu, Paço do Lumiar, Penalva, Presidente Dutra, Raposa, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, São Luís, Timon, Tuntum, Tutóia, Vargem Grande, Zé Doca, entre outras.

 

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21/06/2024 - Leno Castro

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5  

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (21) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,84 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,23 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 170 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, 200 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,58 milhões de famílias estão na regra de proteção em junho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,54.

 

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21/06/2024 - Leno Castro

Confira o calendário dos arraiais do São João do Maranhão 2024

SÃO LUÍS

  • Arraial do Cohatrac – 14 a 23 de junho
  • Arraial da Liberdade – 7 a 9, 14 a 16 e 21 a 23 de junho
  • Arraial do Ipem – 14 de junho a 14 de julho
  • Arraial da Cidade Operária – 15 a 30 de junho
  • Arraial do Parque da Juçara – 20 a 23 e 27 a 30 de junho
  • Festejo de São Pedro – 20 a 29 de junho
  • Arraial Santo Antônio – 20 a 29 de junho
  • Arraial do João de Deus – 22 e 23 de junho
  • Arraial da Vila Palmeira – 23 a 30 de junho
  • Arraial do João Paulo – 24 a 29 de junho
  • Arraial do Bairro de Fátima – 26 a 30 de junho
  • Festejo de São Marçal – 30 de junho
  • Arraial da Praça das Mercês – 17 a 31 de julho
  • Espaço Bumba Meu São João – 13 a 16 de junho, 19 de junho e 21 de junho

 

BARREIRINHAS

  • Arraial de Barreirinhas – 26 a 30 de junho

 

IMPERATRIZ

  • Arraial de Imperatriz – 27 a 29 de junho

 

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

  • Arraial de São José de Ribamar – 12 a 14 de julho

 

TIMON

  • Arraial de Timon – 12 a 14 de julho

 

CURURUPU

  • Arraial de Cururupu – 17 a 21 de julho

 

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21/06/2024 - Leno Castro

Mega-Sena sorteia, neste sábado (22), prêmio de R$ 86 milhões  

O concurso 2.740, da Mega-Sena, na noite deste sábado (22), no Espaço da Sorte, em São Paulo, sorteia um prêmio principal de R$ 86 milhões.

As dezenas sorteadas do concurso 2.739 foram: 19 – 25 – 37 – 45 – 47 – 53.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

 

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21/06/2024 - Leno Castro

Receita libera, para consulta, o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024

Às 10 horas desta sexta-feira (21), o segundo lote de restituição do IRPF 2024 ficou disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário para 5.755.667 contribuintes será realizado ao longo do dia 28 de junho, no valor total de RS 8,5 bilhões.

Esse total refere-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 140.360 contribuintes idosos acima de 80 anos, 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos, 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, ainda, 3.812.767 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Por fim, foram comtemplados ainda 252.738 contribuintes, priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição“. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

 

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19/06/2024 - Leno Castro

UEMA é destaque no cumprimento de metas estabelecida pela ONU

Um levantamento do ranking internacional The Impact 2024 aponta que a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) lidera ranking de universidades mais comprometidas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Maranhão. Entre as estaduais do Nordeste, a Uema também lidera em quatro dos 17 ODS avaliados.

Elaborado pela consultoria britânica Times Higher Education, o levantamento considera cerca de 2,1 mil instituições de ensino superior no mundo todo. No ranking nacional, a Uema aparece em 39º, sendo destaque nos itens ODS 5 (Igualdade de Gênero) e 7 (Energia Limpa e Acessível), o ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável) e no ODS 17 (Parcerias e Meios de Implementação). Nesses quesitos, a UEMA é a melhor entre as estaduais do Nordeste.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são um conjunto de 17 metas globais estabelecidas pela ONU para promover a sustentabilidade, erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir a paz e prosperidade até 2030. Eles abrangem áreas como saúde, educação, igualdade de gênero, energia limpa e ação climática.

“É importante que universidades estejam alinhadas aos ODS porque elas desempenham um papel crucial na pesquisa, inovação e educação, influenciando a formação de futuros líderes e profissionais. Além disso, as universidades podem implementar e promover práticas sustentáveis, contribuir para o desenvolvimento social e econômico e ajudar a enfrentar desafios globais como pobreza, desigualdade e mudanças climáticas”, explica o reitor da UEMA, Walter Canales.

Desde 2021, a Uema possui uma equipe especializada que compõe a Assessoria ODS UEMA, que tem como objetivo integrar os ODS às atividades acadêmicas, de pesquisa e extensão da universidade, promovendo projetos e iniciativas que contribuam para o desenvolvimento sustentável, alinhados com a Agenda 2030 da ONU. Como outro resultado positivo desse compromisso, em dezembro de 2023, a UEMA foi a única universidade do Maranhão a receber a certificação nacional no Selo ODS Educação.

 

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19/06/2024 - Leno Castro

Covid-19: entenda como fica a vacinação por idade e grupo prioritário

Desde janeiro de 2024, a vacina contra a covid-19 integra o Programa Nacional de Imunizações (PNI). A recomendação do Ministério da Saúde é que estados e municípios priorizem crianças de 6 meses a menores de 5 anos e grupos com maior risco de desenvolver formas graves da doença, como idosos, imunocomprometidos, gestantes e puérperas.

Em maio, a pasta confirmou a compra de 12,5 milhões de doses do imunizante contra a covid-19 SpikeVax, produzido pela farmacêutica Moderna. O processo de aquisição emergencial, segundo o ministério, começou em dezembro de 2023, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a versão mais atualizada da vacina.

A SpikeVax é uma dose monovalente que protege contra uma subvariante específica da covid-19, a XBB 1.5, conhecida popularmente como Kraken e um subtipo da variante Ômicron. A vacina é registrada pela empresa Adium S.A. e fabricada pela Moderna, com indicação para imunização ativa em crianças a partir de 6 meses e adultos.

Esquema primário

Com a aquisição da nova dose, o esquema primário de vacinação contra a covid-19 no Brasil, em 2024, passa a funcionar da seguinte forma:

– Crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias devem receber duas doses, ambas monovalentes (SpikeVax), com intervalo de quatro semanas entre elas;

– Pessoas com 5 anos ou mais que fazem parte de grupos prioritários devem receber uma dose monovalente (SpikeVax);

– Imunocomprometidos com 5 anos ou mais devem receber três doses, sendo a primeira monovalente (SpikeVax). A segunda dose deve ser aplicada quatro semanas depois e a terceira, oito semanas após a segunda dose.

De acordo com a Estratégia de Vacinação contra a Covid-19 em 2024, o esquema primário não é mais recomendado rotineiramente para pessoas com 5 anos ou mais que não fazem parte de grupos prioritários. Entretanto, se a pessoa não tiver sido vacinada anteriormente e optar por se vacinar agora, pode receber uma dose da vacina monovalente (SpikeVax).

No caso de crianças menores de 5 anos completamente imunizadas (três doses) anteriormente com outras vacinas contra a covid-19, a orientação do ministério é que elas recebam mais uma dose da vacina monovalente (SpikeVax).

Doses anuais ou reforço

Além de completar o esquema primário contra a covid-19, é preciso atentar para as doses anuais, que passaram a funcionar da seguinte forma:

– Grupos prioritários a partir de 5 anos devem receber uma dose anual da vacina monovalente (SpikeVax), desde que aplicada com intervalo mínimo de três meses desde a administração da última dose contra a covid-19;

– Imunocomprometidos a partir de 5 anos, gestantes, puérperas e idosos a partir de 60 anos devem receber duas doses anuais da vacina monovalente (SpikeVax), com intervalo mínimo de seis meses entre elas;

Pessoas com 5 anos ou mais que não pertencem a grupos prioritários e já possuem o esquema primário completo (duas doses) não têm indicação para receber a dose anual ou reforço.

Esquema incompleto

Quem está com o esquema primário contra a covid-19 incompleto e faz parte de grupos prioritários deve receber uma dose da vacina monovalente (SpikeVax) conforme as orientações abaixo:

– Pessoas com apenas uma dose devem receber mais uma dose (intervalo mínimo de quatro semanas);

– Pessoas com duas doses devem receber mais uma dose (intervalo mínimo de seis meses).

Crianças de 6 meses a 4 anos que iniciaram o esquema de três doses e completaram 5 anos antes de terminar o esquema devem seguir as orientações abaixo:

– Quem recebeu apenas uma dose antes dos 5 anos deve receber mais uma dose e encerrar o esquema;

– Quem recebeu duas doses antes dos 5 anos deve encerrar o esquema;

– Quem recebeu três doses antes dos 5 anos deve considerar o esquema completo e não precisa receber novas doses.

Não vacinados

Pessoas de grupos prioritários que nunca foram vacinadas contra a covid-19 devem receber duas doses, com intervalo de quatro semanas entre elas. Gestantes, puérperas, imunocomprometidos e idosos com 60 anos ou mais nessa situação, além das duas doses, devem receber uma dose de reforço, após seis meses da última dose.

Já pessoas imunocomprometidas que nunca foram vacinadas devem receber três doses, com intervalo de quatro semanas entre a primeira e a segunda dose e de oito semanas entre a segunda e a terceira dose, conforme esquema primário definido. Uma dose de reforço pode ser aplicada no grupo após seis meses da última dose.

Grupos prioritários

– Pessoas com 60 anos ou mais;

– Pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores;

– Pessoas imunocomprometidas;

– Indígenas vivendo em terra indígena;

– Ribeirinhos;

– Quilombolas;

– Gestantes e puérperas;

– Trabalhadores da saúde;

– Pessoas com deficiência permanente;

– Pessoas com comorbidades;

– Pessoas privadas de liberdade;

– Funcionários do sistema de privação de liberdade;

– Adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas;

– Pessoas em situação de rua.

Viajantes

Em caso de viagem internacional, devem ser verificadas as exigências do país de destino. Caso o país exija esquema vacinal contra a covid-19, e o viajante não tiver nenhuma dose, ele poderá receber o esquema de até duas doses. De acordo com o Ministério da Saúde, estados e municípios devem avaliar as situações individualmente, no intuito de encontrar o melhor esquema vacinal conforme a disponibilidade do imunizante e as exigências do país de destino.

 

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19/06/2024 - Leno Castro

Programa Timbira A La Carte homenageia os 80 anos de Chico Buarque

Cinquenta e oito anos de carreira, 537 canções, 1.302 gravações, 50 discos (próprios ou com parceiros, em estúdio ou ao vivo), quatro peças de teatro, uma novela, um livro de contos e seis romances – o próximo, Bambino a Roma, será publicado em agosto. Este é o legado do compositor, dramaturgo e escritor Chico Buarque de Hollanda que, nesta quarta-feira (19), comemora 80 anos junto com a família, em Paris.

O programa Timbira A La Carte, que vai ao ar às 12h, na Rádio Timbira FM, nesta quarta-feira (19), com apresentação de Robson Junior faz uma homenagem ao poeta carioca.

Vida e obra

Francisco Buarque de Hollanda nasceu no Rio de Janeiro, no dia 19 de junho de 1944. É considerado por muitos críticos o maior artista vivo da música brasileira.

Ganhou destaque como cantor a partir de 1966, quando lançou seu primeiro álbum e venceu o Festival de Música Popular Brasileira com a música A Banda.

Autoexilou-se na Itália em 1969, devido à crescente repressão da Ditadura Militar, retorna ao Brasil, em 1970.

Foi casado por 33 anos (de 1966 a 1999) com a atriz Marieta Severo, com quem teve três filhas, Sílvia Buarque, Helena e Luísa.

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18/06/2024 - Leno Castro

Corpo de Bombeiros alerta para riscos do uso de fogos de artifício e bombinhas no São João

Com as festividades juninas vem a preocupação quanto à segurança no manuseio de fogos de artifício e bombinhas, itens tradicionais deste período. O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) alerta para os perigos associados a esses artefatos e destaca a importância de seguir rigorosamente as recomendações de segurança.

O consumidor deve estar ciente dos riscos que envolvem o manuseio de fogos de artifício e bombinhas. Esses itens podem ser extremamente perigosos se não forem usados com responsabilidade e cuidado. “Recomendamos que sejam seguidas as instruções contidas nas embalagens, especialmente no que diz respeito à faixa etária adequada para cada tipo de artefato”, pontua o tenente-coronel José Lisboa.

O cuidado deve iniciar desde o local de compra do produto, que deve ser loja especializada e com a certificação do Corpo de Bombeiros. Estes espaços reúnem as condições de segurança para a comercialização e armazenamento destes produtos. No Maranhão, existe a Lei nº11805/2022, que proíbe a soltura de fogos que produzam efeito sonoro superior a 100 decibéis à distância de 100 metros de sua deflagração.

Equipes de bombeiros estão mobilizadas em arraiais da Região Metropolitana para prestar atendimento de emergência nestes e outros casos. “Em caso de acidentes, orientamos manter a calma e buscar a assistência médica imediata, sobretudo se alguém for ferido. O atendimento pode ser realizado pelos bombeiros ou pelo serviço de emergência local”, ressalta Lisboa.

Para evitar acidentes, a dica é deixar que adultos façam o manuseio dos fogos de artifício e ter atenção total às crianças, que nunca devem ser deixadas sozinhas com esses artefatos. Além disso, o local onde os fogos serão utilizados deve ser adequado e distante de materiais inflamáveis.

“Nestas festividades juninas, nossas equipes estarão a postos para atender estas e outras ocorrências. Nosso objetivo é contribuir com os demais agentes da segurança, que todos possam aproveitar a programação junina com segurança e tranquilidade”, concluiu o tenente-coronel Lisboa.

Medidas recomendadas

São João é período de festa e alegria. E para não estragar a festa, basta adotar precauções simples para curtir as tradições juninas de maneira responsável e segura, preservando a integridade de todos os envolvidos. Leia as instruções para entender como utilizar cada artefato, antes de acendê-los.

Crianças nunca devem manusear fogos de artifício sozinhas e estar sempre sob a supervisão de adultos. Deve-se ainda manter distância segura de pessoas, edifícios e materiais inflamáveis, ao soltar fogos. E, se possível, utilizar equipamentos de proteção, ao manusear fogos de artifício.

Quanto ao local de soltura dos fogos, este deve ser aberto, não devendo existir barreiras no caminho do artefato e ser longe de estacionamentos, postos de combustíveis ou de aglomeração de pessoas.

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Justiça orienta pais e mães sobre viagens de crianças e adolescentes desacompanhados

Com a proximidade das férias escolares de fim de ano, é comum que crianças e adolescentes menores de 16 anos viajem para excursões, intercâmbios ou visitas a familiares, muitas vezes desacompanhados dos responsáveis legais.

Diante desse cenário, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), alerta pais, mães e responsáveis sobre a obrigatoriedade da autorização de viagem para menores.

Conforme estabelece e a Lei nº 13.812/2019, o menor de 16 anos não pode viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem autorização judicial.

No entanto, a mesma norma dispensa a autorização judicial quando o menor estiver acompanhado de parente ascendente (avós e bisavós) ou colateral até o terceiro grau (tios e irmãos) maior de 18 anos, desde que o parentesco seja comprovado documentalmente.

Outra possibilidade é a autorização emitida por pai, mãe ou responsável legal para que a criança ou adolescente viaje acompanhado de uma pessoa maior de idade que não seja parente.

No caso de viagens dentro do território nacional, crianças e adolescentes menores de 16 anos que irão viajar sozinhos não precisam de autorização judicial. Nesse caso, basta uma autorização com firma reconhecida emitida por um dos genitores ou responsável legal.

Para viagens internacionais, a regra é diferente. Adolescentes acima de 16 e menores de 18 anos precisam de autorização de ambos os pais ou responsáveis, observando as condições expressas no passaporte.

A autorização é obrigatória em todos os deslocamentos (seja por via aérea, terrestre, ferroviária e marítima) e deve ser apresentada no ato do embarque. A apresentação do documento também pode ser exigida durante a hospedagem ou em fiscalizações de rotina em estradas.

Como solicitar a autorização de viagem

Somente os pais ou responsáveis legais podem autorizar a viagem de menores. A autorização pode ser emitida presencialmente ou de maneira eletrônica, por meio da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), regulamentada pelo Provimento nº 103 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está disponível na plataforma e-Notariado.

Na modalidade on-line, o procedimento é simples e rápido. Para solicitar a AEV, basta acessar a área “Cidadão” no site do e-Notariado, preencher os dados requeridos e enviar as fotos do responsável legal, da criança ou adolescente e da pessoa que acompanhará a viagem. Caso o solicitante não possua certificado digital, é possível emitir gratuitamente o Certificado Notarizado, fornecido on-line pelo próprio cartório.

Após o envio das informações, pais ou responsáveis participam de videoconferência com o tabelião para validação do procedimento. Concluída essa etapa, a autorização é enviada por e-mail à pessoa solicitante e também fica disponível no aplicativo e-Notariado.

O documento pode ser acessado e validado por meio do QR Code presente na autorização, que exibe as fotografias das pessoas vinculadas ao ato. O material está pronto para apresentação no guichê da companhia aérea ou no embarque terrestre. O Colégio Notarial do Brasil disponibiliza vídeo tutorial com orientações sobre o procedimento.

A versão eletrônica oferece vantagens como eliminação do risco de perda do documento em papel, dispensa de deslocamentos ao cartório e possibilidade de ajustes à distância quando houver alterações nos planos de viagem. Além disso, por estar integrada aos sistemas de companhias aéreas e órgãos de fiscalização, a AEV agiliza o processo de check-in e embarque.

 

Modalidade presencial

Quem preferir pode emitir a autorização de viagem presencialmente, a solicitação deverá ser realizada no cartório de notas de sua preferência ou mais próximo de sua residência (consulte endereços dos cartórios aqui).

A pessoa solicitante deverá apresentar documento oficial com foto, documento da criança ou adolescente (certidão de nascimento ou RG, e passaporte, se a viagem for internacional), preencher o formulário padrão (poderá levar o formulário preenchido), informar dados de quem viajará com o menor e fazer o reconhecimento de firma.

Clique para mais informações e acesso aos formulários

Com foto e informações do site do TJ-MA

 

Setor cultural emprega 5,9 milhões de pessoas no Brasil

Em 2024, o setor cultural empregou 5,9 milhões de pessoas no Brasil, o maior valor da série iniciada em 2014, acompanhando o dinamismo do mercado de trabalho como um todo. A área cultural mantém a proporção de 5,8% dos ocupados observada em 2023, também representando os maiores valores da série.

Os dados constam do Sistema de Informações e Indicadores Culturais – 2013-2024 divulgado, nesta sexta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, de 2014 a 2024, os trabalhadores do setor cultural tiveram um nível de instrução mais elevado que o observado entre os ocupados no mercado de trabalho em geral. Em 2024, para a totalidade dos trabalhadores, 23,4% tinham nível superior completo, enquanto no setor cultural, 30,1% dos trabalhadores completaram o nível superior.

Entre as unidades da Federação, em 2024, São Paulo (7,6%), Rio de Janeiro (7%) e Ceará (7%) apresentaram a maior proporção de pessoas trabalhando no setor cultural.

Por outro lado, Acre (2,7%), Amapá (2,8%) e Rondônia (2%) tiveram as menores taxas.

Entre as capitais, destacaram-se em 2024 Florianópolis (10,7%), São Paulo (10,1%) e Manaus (9,4%).

Apesar de o setor cultural apresentar um perfil com mais escolaridade, há maior informalidade na cultura (44,6% em 2024) do que no total dos ocupados (40,6%). Por unidades da Federação, os maiores percentuais de informalidade no setor cultural foram apurados em Roraima (76,9%), Pará (74,1%) e Tocantins (71,5%), enquanto os menores, em Santa Catarina (30,0%), Rio Grande do Sul (32,6%) e Paraná (33,2%).

De acordo com o IBGE, o trabalhador por conta própria é a principal categoria de ocupados no setor cultural. Em 2024, o percentual desse grupo foi de 43%, seguido dos empregados do setor privado com carteira de trabalho assinada (34,4%) e sem carteira de trabalho assinada (14,3%). Na população ocupada como um todo, nesse mesmo ano, os conta própria eram 25,2%, enquanto os empregados do setor privado com carteira de trabalho assinada foram 37,4%, e os empregados do setor privado sem carteira de trabalho assinada, 12,3%.

O rendimento médio real habitual do trabalho principal da população de 14 anos ou mais de idade, em atividades culturais, foi estimado em R$ 3.266 mensais, em 2024 e R$ 3.331 em 2023, mostrando uma retração de 2% levando em conta a inflação.

“Ao mesmo tempo, entre 2023 e 2024, o rendimento do trabalho principal como um todo cresceu 3,5%, chegando a R$ 3.108 em 2024. Essa movimentação levou a que a diferença entre cultura e o total da economia passasse de 11% em favor da cultura para 5,1% nos dois últimos anos”, diz a pesquisa.

Quanto às regiões, o rendimento no setor cultural teve movimentos diversos entre 2023 e 2024: as Regiões Norte (-9,1%), Sudeste (-4,7%) e Centro-Oeste (-2,2%) tiveram retração, enquanto Nordeste (11,4%) e Sul (11,2%) viram o rendimento crescer. No setor cultural em 2024, mulheres receberam R$ 2.560 e homens, R$ 3.898, uma diferença de cerca de 34%. Essa desigualdade foi maior do que entre todos ocupados, com mulheres recebendo cerca de 22% a menos.

 

Vídeo mapping de Natal inicia na fachada da Igreja Santo Antônio

 A projeção do vídeo mapping de Natal, que acontecia na fachada do Palácio dos Leões, na Av. Pedro II, inicia, nesta sexta-feira (12), às 19h, na fachada da Igreja de Santo Antônio, na praça de Santo Antônio, no Centro Histórico de São Luís.

O Natal do Maranhão 2025 prossegue, com várias atrações abertas ao público, todos os dias, até o dia 29 deste mês em 27 cidades do Maranhão. O Centro Histórico de São Luís foi definido com espaço especial para a realização da festa.

A promoção é do o Governo do Estado e parceiros.

A mudança de local da projeção do vídeo mapping de Natal evidencia um dos mais belos monumentos do Centro Histórico de São Luís, o Complexo Igreja de Santo Antônio, que foi cuidadosamente restaurado, este ano, pelo Governo do Maranhão.

O Complexo Igreja de Santo Antônio é formado pela Igreja de Santo Antônio, Capela de Bom Jesus dos Navegantes, Capela do Bom Jesus da Coluna e prédio do Seminário Santo Antônio.

 

Vila Encantada

Entre as principais atrações tem a Vila Encantada do Ipem, no bairro do Calhau, em São Luís.

A Vila Encantada tem a Casa do Papai Noel, desfile natalino, palco para apresentações culturais, parque de diversões, praça de alimentação e ambientes instagramáveis.

O desfile natalino contará com 13 alas, cinco carros alegóricos e mais de 150 artistas, garantindo encanto ao público de todas as idades.

Há, também, os estandes dos programas Mais Renda e Minha Renda.

 

Natal no Centro Histórico de São Luís

O Natal no Centro Histórico de São Luís também iniciou. As ruas da Estrela e Portugal, na Praia Grande, receberam decoração especial, incluindo o tradicional Céu Estrelado.

O circuito de iluminação está, também, na Av. Pedro II, com decoração e iluminação no Palácio dos Leões, a Igreja da Sé, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Junta Comercial do Maranhão (Jucema), a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), a Praça dos Poetas e Palácio Episcopal.

Há decoração, ainda, na Fonte das Pedras.

 

Imperatriz

A magia natalina também chega ao interior do Maranhão.

Imperatriz está, também, com 20 dias de projeções Mapping, iniciada na quarta-feira (10). A ação fortalece a descentralização das ações culturais e levando o espírito do Natal a diferentes regiões do estado.

 

Cidades com Árvore de Natal1. Paço do Lumiar
2. Bacabal
3. Barreirinhas
4. Balsas
5. Caxias
6. Timon
7. Presidente Dutra
8. Grajaú
9. Barra do Corda
10. Coroatá
11. Riachão
12. Carolina
13. Pinheiro
14. São José de Ribamar
15. Viana
16. Pedreiras
17. Santa Inês
18. Açailândia
19. Imperatriz
20. Presidente Dutra
21. Alcântara
22. Lago da Pedra
23. ⁠São João Patos
24. ⁠Guimarães
25. ⁠Cururupu
26. ⁠Morros