Destaques
30/10/2024 - Leno Castro

Mais de 500 celulares roubados serão devolvidos para os legítimos donos

O governador Carlos Brandão anunciou, nesta semana, a devolução de mais de 500 celulares recuperados por meio do programa Meu Celular de Volta. A entrega dos aparelhos está marcada para o dia 7 de novembro, no Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís, a partir das 8h.

Coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e executado pela Polícia Civil do Maranhão, o programa tem se destacado no combate a roubos e furtos de dispositivos móveis.

Os celulares que serão devolvidos foram apreendidos pelos policiais durante dois mutirões realizados na Grande Ilha (municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), para os quais foram intimadas duas mil pessoas. Os aparelhos estavam registrados como perdidos, furtados ou roubados, e o rastreamento foi possível a partir do número de IMEI, informado no registro do Boletim de Ocorrência.

Deverão se dirigir ao local de entrega apenas as pessoas que forem contatadas pela autoridade policial. Para receber o aparelho, é necessário apresentar carteira de identidade (RG/CIN), boletim de ocorrência (ou número do B.O) e um documento que comprove a propriedade do aparelho. Caso não possua a nota fiscal, a equipe analisará individualmente cada caso.

“Nosso objetivo é ampliar esses resultados em todas as regiões do Maranhão, para que, cada vez mais pessoas, possam recuperar seus aparelhos e combatermos firmemente este tipo de crime”, destacou o governador Carlos Brandão.

“Novas intimações continuarão sendo realizadas, assim como operações policiais para cumprir mandados judiciais visando recuperar mais aparelhos perdidos, furtados ou roubados e, principalmente, reduzir ainda mais o índice de roubos e furtos de celulares no Maranhão, que registrou uma queda de 15% entre janeiro e setembro deste ano, representando menos 2.400 aparelhos em relação ao mesmo período do ano passado”, explica o coordenador do programa, delegado Luigi Conte.

Mais sobre o programa

Meu Celular de Volta se destina a vítimas de roubo e furto de celular e a pessoas que perderam seus dispositivos e que registraram o Boletim de Ocorrência informando o número de IMEI. O primeiro ciclo do programa abrangeu os municípios que compõem a Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. A partir de novembro, o programa será expandido para Imperatriz e, em seguida, para mais municípios do interior do estado.

O programa visa reduzir crimes como roubos, furtos e assaltos a coletivos, além de desestimular a comercialização de aparelhos de origem ilícita, diminuindo também a ocorrência de crimes transversais, uma vez que celulares roubados costumam conter aplicativos de bancos, senhas e dados pessoais, facilitando fraudes financeiras, golpes e outros delitos.

 

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29/10/2024 - Leno Castro

Como funciona o PIX Agendado Recorrente?

A partir desta semana, começou a valer o PIX Agendado Recorrente, nova modalidade do PIX que permite a qualquer pessoa o agendamento de um mesmo valor que possa cair, de forma recorrente, sempre no mesmo dia, na conta do recebedor

O serviço funciona, por exemplo, para quem paga aluguel diretamente para outra pessoa física e quer automatizar os pagamentos por mês.

O pagamento para outros profissionais autônomos, que recebam como pessoa física ou por meio de CNPJ, também pode ser cadastrado no agendamento recorrente do PIX, como terapeuta, diarista, personal trainer ou professor de música.

Além da recorrência no pagamento para serviços, a modalidade também permite o agendamento para outras situações, como mesadas para os filhos.

O Banco Central do Brasil (BC) já permitia o PIX Agendado, mas de forma facultativa — ou seja, os bancos não eram obrigados a oferecer o serviço. Agora, é um serviço obrigatório para todas as instituições financeiras, seguindo as regras que o BC estabeleceu.

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29/10/2024 - Leno Castro

Operação da polícia desarticula esquema de fraudes no Banco do Brasil

Policiais civis, da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) do Rio de Janeiro, realizam, nesta semana, uma operação para desarticular esquema de fraudes bancárias. Segundo a polícia, os alvos são integrantes de uma organização criminosa altamente especializada na prática de invasão de dados, alteração de informações cadastrais e subtração de valores diretamente do Banco do Brasil.

Os agentes buscam cumprir seis mandados de busca e apreensão em Brasília, na Baixada Fluminense e no estado do Mato Grosso.

Segundo as investigações, o prejuízo causado pelo grupo seria de mais de R$ 40 milhões. As investigações conduzidas pela DRF revelaram que a quadrilha contava com a colaboração direta de um gerente da instituição financeira, lotado no Mato Grosso, um funcionário da área de tecnologia da informação e terceirizados do banco.

“Esses colaboradores facilitavam a inserção de scripts maliciosos nos sistemas, permitindo que os criminosos acessassem remotamente computadores da instituição e obtivessem controle sobre informações sigilosas. Com esse acesso, os envolvidos realizavam transações bancárias fraudulentas em nome dos clientes, cadastravam equipamentos, alteravam dados cadastrais e modificavam dados biométricos”, diz a polícia.

Banco do Brasil

O Banco do Brasil informou que as investigações iniciaram a partir de apuração interna, que detectou irregularidades, as quais foram comunicadas às autoridades policiais.

“O BB, no seu âmbito de atuação, colabora com as autoridades na investigação de fraudes com repasse de informações e subsídios; e possui processos estabelecidos para apuração e análise de denúncias de irregularidades envolvendo a conduta de funcionários. Normativos internos preveem soluções administrativas passíveis de aplicação, que vão desde a advertência e suspensão até destituição do cargo e demissão”, diz a nota.

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29/10/2024 - Leno Castro

Festa da Juçara, na região do Maracanã, em São Luís, prossegue até o dia  20 de novembro

A tradicional Festa da Juçara chegou a 55ª edição, que começou no dia 20, no Parque da Juçara Rosa Mochel, bairro Maracanã, zona rural de São Luís, prossegue até o dia 10 novembro, com programação cultural, sempre aos domingos, das 12h às 23h.

O evento, reconhecido nacionalmente, tem o objetivo é valorizar a produção da juçara e seus subprodutos, além de preservar a cultura local por meio dos saberes tradicionais. A festa é uma oportunidade de fortalecer a cadeia produtiva da juçara.

Para fortalecer a manifestação popular, o Governo do Maranhão garantiu todo o apoio para que a festa ocorra da melhor forma possível.

Para garantir o sucesso da Festa da Juçara, o Governo do Maranhão executou diversos serviços no parque onde ocorre o evento. Foi feita a limpeza geral da área; recuperação da iluminação, com instalação de cabeamento, instalação de 35 refletores e iluminação das barracas.

O espaço também recebeu melhoria nas instalações hidráulicas para abastecimento das barracas, pintura de arquibancadas, troca de portas de madeira e acomodação de bancadas.

“Com o crescimento da festa, nossos juçarais não conseguem suprir a demanda, por isso, a gente conta com a produção de outras comunidades de São Luís e demais cidades do estado. Com isso, fortalecemos a produção desse fruto que é a cara do Maranhão e da nossa cultura popular, já que temos toda uma programação artística como parte da festa”, informou Mayara Marques, organizadora da festa.

Atrações culturais

Segundo a organização da Festa da Juçara, além da culinária típica, quem visita o parque pode acompanhar apresentações culturais e música ao vivo, conhecer e comprar o artesanato feito na comunidade e desfrutar de um ambiente propício de pura natureza.

Neste segundo domingo de evento, a programação na Arena Rosa Mochel contou com a participação dos grupos Raiz Tribal, Cacuriá da Vila Goreth, Resenha do Poder, DJ Pedro Sobrinho, Quadrilha Junina Clarear e Boi de Axixá. Já na Praça de Alimentação Dona Cotinha, quem fez a festa foram as cantoras Fabiana Alves e Iara Costa.

Festa da Juçara

A Festa da Juçara foi idealizada em 1969, pela professora, geógrafa, historiadora e engenheira agrônoma Rosa Mochel (1919-1985). Ela tinha um sítio no Maracanã, com outros moradores da comunidade, como Dona Cotinha, que chegou ao Maracanã, vinda da cidade de Rosário, aos 16 anos.

Atualmente, a Festa da Juçara conta com dois espaços de apresentações culturais, 34 restaurantes na Arena Rosa Mochel e mais 15 barracas na Praça de Alimentação Dona Cotinha, além de playground e a Casa de Artesanato, que abriga a produção local.

Além da tradição e da cultura com a valorização dos produtores, a Festa da Juçara fomenta o turismo e a economia local, com a geração de renda para a comunidade do Maracanã.

O objetivo da festa é valorizar a produção da Juçara e seus subprodutos; preservar a cultura local através dos saberes tradicionais; aumentar a renda dos moradores, por meio da comercialização da fruta típica existente no bairro Maracanã e adjacências.

O Parque da Juçara Rosa Mochel, onde ocorre a festa, tem 70 associados, 52 barracas, sendo 33 padronizadas, distribuídas entre a Arena Rosa Mochel (com 30 barracas), e a Praça de Alimentação (que homenageia Dona Cotinha, com mais de 20 barracas) funcionando com a comercialização da juçara, de comidas típicas, lanches e bebidas.

Com patrocínio do Governo do Estado e Equatorial Energia, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, a Festa da Juçara oferece diversas variações de refeições do fruto mais apreciado pelo maranhense, e mantém viva a inconfundível expressão popular da cultura e da culinária da região do Maracanã. O apoio ao evento foi mobilizado via Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e Secretaria de Estado de Governo (Segov).

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29/10/2024 - Leno Castro

Porto do Itaqui e Fapema abrem edital para apoio a pesquisas em setores estratégicos

O Porto do Itaqui, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), lançou um edital de apoio a pesquisas voltadas ao desenvolvimento dos setores portuário, marítimo e logístico no Maranhão.

Com um investimento de R$ 3,5 milhões, o edital faz parte da linha de ação Mais Inovação. Visa incentivar o avanço científico e tecnológico na região, promovendo soluções para operações portuárias e ampliando o impacto socioeconômico no estado.

O período de submissão das propostas já está aberto e segue até o dia 29 de novembro de 2024.

As inscrições podem ser realizadas pelo site da Fapema.

Soluções inovadoras

O diretor de Operações do Porto do Itaqui, Hibernon Marinho explica que o edital é um passo estratégico para o Itaqui. “O porto do Itaqui busca soluções inovadoras que aprimorem os processos e apoiem o desenvolvimento sustentável. A parceria com a Fapema permite consolidar o Itaqui como um polo de inovação portuária e tecnológica, alinhado aos desafios globais de descarbonização e eficiência”, explica.

O edital está aberto a pesquisadores vinculados a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, sediadas no Maranhão, que devem submeter projetos relacionados ao desenvolvimento tecnológico, descarbonização, impacto ambiental e otimização logística.

O edital prevê a divulgação dos resultados da primeira fase a partir do dia 18 de dezembro de 2024, com o início das entrevistas dos candidatos aprovados entre os dias 10 e 14 de fevereiro de 2025. Os resultados finais serão publicados a partir de 12 de março de 2025.

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28/10/2024 - Leno Castro

Último dia para inscrição no concurso dos Correios com mais de 3 mil vagas

Termina nesta segunda-feira (28), às 23h, o prazo para as inscrições no concurso dos Correios, que oferece 3.511 vagas em todo o Brasil. São 3.099 oportunidades para cargos de nível médio e 412 para nível superior. As inscrições, abertas desde 10 de outubro, podem ser realizadas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pelo concurso.

Para nível médio, os cargos são de agente de Correios, com salários a partir de R$ 2.429,26. Para nível superior, as vagas incluem posições como advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro. Os salários para analistas começam em R$ 6.872,48, com reajustes previstos para engenheiros e arquitetos, alcançando o piso legal da categoria, hoje em R$ 10.302,00.

Além do salário, os aprovados terão direito a benefícios como vale-alimentação e refeição, vale-transporte, auxílio creche ou babá, e a opção de aderir a plano de saúde e previdência complementar.

As provas objetivas serão aplicadas em 15 de dezembro. Para nível médio, a avaliação será composta por 50 questões de caráter eliminatório e classificatório. Já para os cargos de analista, haverá prova objetiva e uma redação de até 30 linhas.

Segundo o edital, 30% das vagas são reservadas para candidatos negros e indígenas, e 10% para pessoas com deficiência. Doadores de medula óssea cadastrados no Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico estão isentos das taxas, que são de R$ 39,80 para nível médio e R$ 42 para nível superior.

A iniciativa atende a uma demanda reprimida por contratações, que se acumulou por mais de dez anos sem concursos. A direção dos Correios espera que os novos colaboradores ajudem a reduzir a sobrecarga de trabalho e aprimorem o atendimento ao público em suas 306 localidades de abrangência, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal.

O concurso terá validade de um ano, a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

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28/10/2024 - Leno Castro

Pé-de-Meia: Estudantes do Ensino Médio começam a receber benefício nesta segunda-feira (28)

O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (28) e será realizado de forma escalonada até o dia 4 de novembro. Destinado a estudantes do ensino médio da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o programa visa combater a evasão escolar, incentivando a permanência e conclusão do ensino básico.

O benefício é uma poupança com incentivo financeiro para estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os participantes devem manter uma frequência escolar de pelo menos 80% para continuar recebendo os depósitos mensais. Caso o estudante falte além do permitido, o valor referente ao período não será creditado.

Desde agosto, o programa foi expandido para incluir 1 milhão de novos beneficiários e estudantes da EJA, alcançando agora 2,7 milhões de estudantes que já participavam do programa.

Depósitos e Calendário de Pagamento

A Caixa Econômica Federal (CEF) realiza os pagamentos, disponibilizando os depósitos em conta poupança Caixa Tem. O pagamento será liberado conforme o mês de nascimento dos estudantes:

Janeiro e fevereiro: 28 de outubro;

Março e abril: 29 de outubro;

Maio e junho: 30 de outubro;

Julho e agosto: 31 de outubro;

Setembro e outubro: 1º de novembro;

Novembro e dezembro: 4 de novembro.

Os estudantes podem consultar o saldo pelo aplicativo Jornada do Estudante, que contém dados desde o ensino fundamental até a pós-graduação.

Incentivos para Jovens e Adultos (EJA)

Estudantes da EJA, com idade entre 19 e 24 anos e que atendam aos critérios de renda, podem receber até R$ 225 mensais, dependendo da frequência escolar. Além disso, o incentivo é dividido em quatro parcelas por semestre, com até três parcelas acumuladas ao fim do semestre ou ano letivo para aqueles que concluírem o ensino médio com aprovação.

Objetivo e Expansão do Programa

Com a expansão do Pé-de-Meia, o governo federal estima beneficiar quase 4 milhões de jovens. Além do incentivo mensal de R$ 200, os estudantes recebem R$ 1 mil ao término de cada ano letivo, totalizando até R$ 9,2 mil para cada aluno ao final do ensino médio. O Pé-de-Meia é um projeto educacional que busca reduzir desigualdades, promovendo acesso à educação de qualidade e incentivando a mobilidade social.

O programa é operado por redes federais, estaduais, distrital e municipais que garantem o cadastro dos alunos junto ao Ministério da Educação (MEC), fomentando uma sociedade mais inclusiva e equitativa.

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28/10/2024 - Leno Castro

Rildo Amaral, do Progressistas, é eleito prefeito de Imperatriz com 55,11% dos votos no 2º turno

O candidato Rildo Amaral, do Partido Progressistas (PP), foi eleito prefeito de Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão, após vencer o segundo turno das eleições com 55,11% dos votos no último domingo (27).

A eleição foi histórica para Imperatriz, que, após atingir 200 mil eleitores, pôde realizar o segundo turno pela primeira vez. Rildo recebeu 81.942 votos, enquanto a concorrente, Mariana Carvalho (Republicanos), obteve 66.752 votos, ou 44,89%. A apuração das urnas foi finalizada às 17h39, com o resultado confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao lado de Rildo Amaral, a vice-prefeita eleita é Carol Pereira, nutricionista e integrante do União Brasil. A coligação “Imperatriz Vai Renascer” recebeu apoio dos partidos PP, Podemos, União Brasil, PSB, PSDB, AGIR e PRD.

No plano de governo, Rildo destacou a necessidade de “reconstruir” Imperatriz, com foco em resolver problemas crônicos e melhorar a qualidade de vida dos moradores. As propostas foram organizadas em 11 pilares principais: Saúde, Segurança Pública, Educação, Gestão Municipal, Assistência Social, Turismo, Indústria, Cultura, Meio Ambiente, Família, Comércio e Agronegócio.

Entre as propostas destacadas no plano de governo proposto por Amaral, estão:

Saúde: Descentralizar e organizar o Sistema Municipal de Saúde.

Segurança Pública: Integrar as ações da segurança municipal com forças estaduais e federais.

Educação: Implantar educação em tempo integral e parcerias para escolas militares.

Infraestrutura: Implementar um plano emergencial de limpeza e desobstrução de drenagens nos primeiros 120 dias.

Turismo e Cultura: Criar um calendário municipal de eventos e desenvolver projetos de arte e cultura em parceria com empresas e órgãos públicos.

Perfil do Prefeito Eleito

Rildo Amaral, de 47 anos, é natural de Imperatriz e possui formação em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Ele iniciou sua carreira política como vereador, cargo para o qual foi eleito por dois mandatos, e, em 2022, venceu sua primeira eleição como deputado estadual.

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27/10/2024 - Leno Castro

A Força do Servidor Público para o Desenvolvimento do Maranhão

Carlos Brandão

Mais uma vez conseguimos antecipar o pagamento de nossos servidores públicos, graças a uma gestão bem planejada e que tem alcançado ótimos resultados. Ainda em setembro, entregamos o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025), elaborado em plena consonância com as metas e estratégias delineadas no Plano Plurianual 2024-2027 e no primeiro plano estratégico de longo prazo do estado, o Plano Maranhão 2050. Tudo feito com muita visibilidade e com a participação popular, em uma administração que faz questão de ser transparente. Tanto que nosso Portal da Transparência, pela quinta vez consecutiva, conquistou a nota A na avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).

Mas nada disso seria possível se não fosse o empenho de nossos servidores públicos, colaboradores que entenderam nosso espírito e que são a verdadeira força que move o governo. A realização de políticas públicas de qualidade e a melhoria da vida dos cidadãos têm uma fonte comum: o trabalho diário, a dedicação e o compromisso de cada servidor. Nesta segunda, 28, celebramos o dia de nossos servidores que atuam em várias frentes; muitas vezes enfrentando desafios complexos e lidando com questões urgentes em diversas áreas. Cada atendimento prestado, cada orientação dada e cada ação executada são elos fundamentais na construção de um estado que se compromete a oferecer serviços públicos de excelência, voltados à transformação social e ao crescimento econômico sustentável.

Nosso governo avança na valorização de cada servidor porque uma equipe motivada e bem preparada é o caminho para uma gestão pública eficaz e humanizada. Para isso, temos investido em programas de capacitação, formação e aperfeiçoamento contínuo. Promovemos ainda a ampliação das oportunidades de qualificação, com a criação de cursos e treinamentos voltados ao aprimoramento das habilidades dos nossos servidores, garantindo que eles tenham acesso aos recursos e aos conhecimentos necessários para oferecerem serviços com qualidade e eficiência. Tudo para que exerçam sua principal função, que é a de servir à comunidade, buscando sempre atender às necessidades coletivas de forma justa e imparcial.

Nosso governo expressa sua mais sincera gratidão a cada servidora e servidor público que, com dedicação e empenho, contribui diariamente para o progresso do Maranhão. Sabemos que nosso estado é grande e próspero. E é por meio do trabalho incansável de cada um de vocês que seguimos construindo um Maranhão mais forte, inclusivo e justo para todos os maranhenses.

Nossa missão segue sendo árdua, mas cheia de esperança. E nessa caminhada, contamos com vocês. Ao mesmo tempo, tenham a certeza de que vocês podem contar com o governo do Maranhão para seguir promovendo políticas de valorização e reconhecimento, que façam jus ao papel essencial de cada servidor. A força de cada um de vocês é o nosso combustível para que possamos seguir avançando rumo a um estado cada vez mais desenvolvido.

Parabéns, servidor público!

Governador do Maranhão

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27/10/2024 - Leno Castro

Ninguém acerta as seis dezenas da mega-sena e prêmio chega a 95 milhões

O sorteio do concurso 2790 da Mega-Sena, realizado em São Paulo no último sábado (26), não teve ganhadores na faixa principal. Com o prêmio acumulado, o valor estimado para o próximo sorteio, que acontecerá na terça-feira (29), chega a R$ 95 milhões.

Dessa vez, os números sorteados foram: 29-32-40-42-49-58.

Segundo a Caixa Econômica Federal, mesmo sem acerto das seis dezenas, 85 apostadores chegaram perto, acertando cinco números e garantindo um prêmio de R$ 58.927,35 cada. Já na faixa da Quadra, que premia quem acerta quatro dezenas, 6.127 apostadores vão receber R$ 1.167,85 individualmente.

Os interessados em concorrer ao próximo sorteio podem registrar suas apostas até às 19h de terça-feira em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, pelo site ou pelo aplicativo do banco. A aposta simples, com seis números, custa R$ 5.

Para jogar pelo site, porém, é necessário um valor mínimo de R$ 30. Esse montante pode ser atingido com uma única aposta mais cara ou com múltiplas apostas simples que totalizem o valor. Há, também, a opção de incluir mais números em um único bilhete. Com sete números marcados, o custo sobe para R$ 31,50.

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Companhia aérea amplia voos entre São Luís e Imperatriz para atender à demanda turística durante o São João da Thay

A empresa Azul Linhas Aéreas anunciou nessa quarta-feira (29) que vai aumentar a frequência de voos entre São Luís (MA) e Imperatriz (MA) nos dias 5 e 6 de junho, para facilitar o acesso de turistas ao São João da Thay 2026. O evento junino é idealizado pela influenciadora digital maranhense Thaynara OG, que este ano será realizado pela primeira vez em solo imperatrizense, no sul do Maranhão.

Para atender ao alto fluxo turístico esperado para o evento, a Azul oferecerá voos extras nas duas datas, saindo de São Luís na sexta-feira e no sábado, dias 5 e 6, às 12h10. A operação será feita com aeronaves Airbus A320, com capacidade para 174 clientes. No sentido inverso, as decolagens de Imperatriz estão programadas para os mesmos dias, às 14h.

Marcada para o dia 6 de junho, a edição 2026 do São João da Thay conta com a parceria do Governo do Estado do Maranhão e terá atrações de peso em seu line-up, incluindo shows gratuitos de Gustavo Mioto, Ana Castela, Péricles, Wellington Tigrão e Bárbara D’Lux, além da apresentação de quadrilhas locais.

Sucesso de público em suas últimas edições, o São João da Thay em Imperatriz promete aquecer o setor turístico no sul do Maranhão e movimentar a economia em destinos do Polo Turístico das Chapadas das Mesas, como as cidades de Carolina e Riachão.

“Ficamos muito felizes com o anúncio da ampliação de voos para recepcionar o público que vai prestigiar o São João da Thay. Com a chegada do evento a Imperatriz, esperamos um impacto positivo na movimentação de visitantes na região. Essa é uma ótima oportunidade para explorarmos ainda mais o potencial turístico das cachoeiras e paisagens encantadoras das Chapadas das Mesas”, celebrou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Desenvolvimento do turismo regional

Atualmente, a Azul Linhas Aéreas opera no Maranhão com cerca de 480 voos mensais no estado. Ao todo, são cinco destinos atendidos a partir da capital São Luís, garantindo conectividade estratégica para passageiros que viajam a lazer ou a negócios.

De acordo com Beatriz Barbi, gerente sênior de Planejamento e Malha da Azul, a iniciativa reforça o compromisso da companhia com o desenvolvimento regional e a valorização de tradições culturais brasileiras.

“O São João é uma das manifestações culturais mais importantes do Nordeste, consolidando-se como um evento de grande relevância, que movimenta o turismo e a economia local. Ampliar nossa operação nesse período é uma forma de conectar ainda mais pessoas a essa celebração tão especial.”

 

Detran-MA disponibiliza Transferência de Propriedade de Veículo Digital para Pessoa Jurídica

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está disponibilizando a Transferência de Propriedade de Veículo, de forma totalmente digital, também para pessoas jurídicas.

A iniciativa contempla empresas de qualquer natureza jurídica, exceto quando o comprador ou o vendedor estiverem enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas.

O serviço contribui para a redução de filas e do tempo de espera, promovendo mais eficiência e comodidade no atendimento. A medida faz parte do processo de modernização dos serviços do órgão, ampliando o acesso digital para diferentes perfis de usuários.

 

Cadastro Empresarial Unificado

Para realizar a transferência de propriedade de veículo digital, sendo o comprador ou o vendedor pessoa jurídica, é necessário, inicialmente, efetuar o Cadastro Empresarial Unificado (CEU). O procedimento deve ser realizado no site Emplacamento Digital

onde o usuário deve acessar com CPF, validar o captcha e realizar o reconhecimento facial.

Na plataforma, o usuário deve acessar a opção “Cadastro Empresarial Unificado” e inserir os mesmos dados utilizados no Emplacamento Digital, além de realizar uma nova validação facial.

Em seguida, deve criar um cadastro, inserindo as informações necessárias e anexando a frente e o verso do documento de identificação com foto. Na página do CEU, caso já haja cadastro, o usuário poderá visualizar as empresas às quais está vinculado, para alteração ou inclusão de dados.

Caso contrário, deverá clicar em “Cadastrar Nova Empresa”. Ao inserir o CNPJ, o sistema irá preencher automaticamente os dados da empresa e dos sócios, se houver, sendo necessário complementar as informações e anexar documentos.

Além disso, o usuário deve inserir o contrato social atualizado. Caso a empresa possua representante legal constituído por procuração, ele poderá ser cadastrado por meio de procuração pública desmaterializada, desde que registrada na Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), ou por procuração digital (e-Notariado). Caso contrário, não é necessário preencher esta etapa.

Após o envio, o cadastro será submetido à análise e, quando aprovado, permitirá a realização de processos vinculados à empresa.

 

Como funciona o processo de transferência de veículo digital

Com a conclusão do cadastro no CEU, o usuário deve retornar ao sistema do Emplacamento Digital para iniciar o processo de transferência de propriedade de veículo, que começa com a realização da vistoria veicular. Após a aprovação da vistoria, o vendedor deve iniciar a transferência na plataforma, escanear o QR Code do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e), cadastrar o veículo e inserir os dados do comprador para geração e pagamento do boleto da intenção de venda.

Em seguida, o vendedor deve assinar digitalmente o documento. Nessa etapa, o sistema envia automaticamente a Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo Digital (ATPV-e) ao Detran-MA.

O comprador, por sua vez, também deve acessar o sistema, validar seus dados, selecionar o veículo e realizar a assinatura digital para dar continuidade ao processo. Caso haja necessidade de troca de placa, deverá escolher uma estampadora e realizar o pagamento das taxas.

O pagamento pode ser feito via Pix ou boleto bancário. Após essa etapa, o processo passa por auditoria automática e, ao concluir todas as fases, o CRLV-e será disponibilizado para consulta e download no próprio sistema.

 

Atendimento presencial

Alguns casos específicos para pessoas jurídicas exigem atendimento presencial. Entre eles, estão os veículos em que o comprador ou o vendedor estejam enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas, exceto concessionárias e revendedoras de veículos.

Para saber mais informações sobre os veículos não contemplados, consulte a Portaria nº 779 do Detran-MA, de 13 de agosto de 2024, alterada pela Portaria nº 242, de 27 de março de 2026.

 

Expedição monitora Parcel de Manuel Luís

Uma expedição fez um trabalho de monitoramento da biodiversidade no Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís, uma das mais importantes unidades de conservação do Maranhão.

Realizada nesta semana, a expedição avaliou as condições ambientais da área com o objetivo de registrar espécies essenciais para o equilíbrio do ecossistema marinho.

A iniciativa é do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

O Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís é uma unidade de conservação que reúne um complexo de recifes de coral com rica biodiversidade.

Está localizada no Oceano Atlântico, a 45 milhas náuticas da costa do Maranhão e a cerca de 100 milhas náuticas de São Luís. Formalmente vincula-se ao município de Cururupu.

 

Planos de manejo

O monitoramento integra a implementação de duas atividades da Sema: o Plano de Manejo do Parque e do Plano de Manejo de Espécies e Habitats da UC.

As ações têm como foco reforçar as ações de proteção da biodiversidade marinha no estado.

Os dois planos podem ser acessados neste link da Sema.

 

Expedição

A expedição foi coordenada pela Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema.

Teve a participação de mergulhadores especialistas do Maranhão, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte.

Foi realizada em parceria do Projeto GEF-Mar, que apoia a conservação da biodiversidade marinha e costeira no Brasil.

Para a pesquisadora e ecóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natália Roos, o monitoramento é necessário por conta de ações antrópicas e naturais que alteram a dinâmica da unidade de conservação.

“Um fenômeno global de aquecimento vem ocorrendo, as mudanças climáticas e ações humanas como a sobrepesca exigem cada vez mais ações como esta, no sentido de observamos os efeitos das alterações e de como o ambiente está reagindo diante dessas modificações”, explicou.

 

Identificação de espécies

Durante a expedição, foram identificadas espécies de peixes recifais como barracudas (Sphyraena barracuda), parus (Pomacanthus paru), meros (Epinephelus itajara), badejos, (Mycteroperca bonaci), dentões (Lutjanus jocu) e budiões (Sparisoma radians).

Também foram observados o coral-estrela (Siderastrea stellata), coral-esmeralda (Scolymia wellsi), coral-casca-de-jaca (Mostastraea cavernosa) e esponjas de grande relevância ecológica tal como a esponja-amarela (Aplysina sp), muitos deles ameaçados de extinção.

Um ponto de destaque da expedição foi o registro do peixe-leão (Pterois volitans), espécie exótica invasora que representa risco à biodiversidade local. Os indivíduos avistados foram capturados e o material coletado será analisado em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), contribuindo para o monitoramento e controle da espécie na região.

O pesquisador e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, César Cordeiro, ressaltou as peculiaridades inerentes ao local. “Observamos no Parcel um ambiente ímpar, de rara biodiversidade e onde as limitações de distância da costa, janela climática para a expedição e condições de maré tornam as atividades bastante desafiadoras, encontramos diversas espécies de peixes e de corais, inclusive alguns vistos somente nessa região”.

Os registros contribuem para o acompanhamento da saúde dos recifes e para a definição de estratégias de conservação. Outras espécies observadas foram os peixes donzela-amarela (Stegastes variabilis), donzela-bicolor (Stegastes pictus) e guaiúba (Ocyurus chrysurus).

O biológo e analista ambiental da Sema, Dyego Sena, que também integrou a equipe, evidenciou as dificuldades e a necessidade de realização do trabalho. “É uma atividade que requer uma força-tarefa para ser consolidada dada a sua alta complexidade e que envolve um significativo número de colaboradores e a Sema, em obediência às políticas ambientais, reitera o seu papel como órgão regulador do meio ambiente no Maranhão realizando o monitoramento e tornando este um instrumento norteador das ações no Parcel no sentido da conservação e preservação da biodiversidade local”, ressaltou.

“A expedição confirma o valor desse ecossistema: foram registradas espécies de grande importância, algumas estão na lista de espécies ameaçadas e endêmicas; o registro desses organismos é fundamental para direcionar ações de conservação mais precisas, subsidiar medidas de proteção e fortalecer a gestão do ecossistema recifal com base em dados concretos”, reforçou a supervisora de Estudos e Projetos Aplicados à Conservação da Sema, Margareth Marques.