Destaques
23/10/2024 - Leno Castro

MEC divulga locais de prova do Enem 2024

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta terça-feira (22), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Nele, o estudante pode consultar informações como o local de prova, número de inscrição e hora das provas.

No cartão de confirmação é possível também registrar que o inscrito terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.

Como consultar o local de prova?

O documento para consultar o local de prova do Enem está disponível na página do participante do Enem. O estudante precisa usar o login no portal único de serviços digitais do governo federal, Gov.br.

Caso o inscrito não lembre a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la no mesmo portal e após digitar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e selecionar a opção esqueci minha senha.

Provas

Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levar o cartão nos dias de aplicação das provas, nos domingos 3 e 10 de novembro.

No primeiro dia de Enem, além da redação, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias.

E no segundo dia do exame, os participantes fazem as provas de ciências da natureza e suas tecnologias, assim como de matemática e suas tecnologias. Ao todo, serão 45 questões em cada área do conhecimento.

Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

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23/10/2024 - Leno Castro

Aula-show de culinária celebra aniversário do Ceprama

Em continuidade à comemoração dos 35 anos do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), será realizará, nesta quinta-feira (24), uma aula-show especial do projeto Formando e Cozinhando.

A atividade será ministrada pela chef de cozinha Kalena Dorneles, conhecida como a “Cozinheira do Maranhão”. O evento acontecerá a partir das 9h, na área principal do Ceprama, e é aberto ao público, contando com a presença de autoridades, comunidade e demais interessados.

A ação é organizada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo (Setur),

A abertura do evento terá a participação cultural do Tambor de Crioula da Madre Deus, celebrando a tradição maranhense e enriquecendo ainda mais a programação comemorativa.

Para Jorge Beckman, diretor do Ceprama, a parceria entre a Sedes e Setur-MA reforça o papel do Ceprama como um espaço de integração entre a cultura, o turismo e o desenvolvimento social. “O Ceprama é muito mais do que um centro de criatividade. É um espaço onde o maranhense encontra oportunidades, seja por meio do artesanato, seja por iniciativas como essa, que oferecem novas perspectivas profissionais”, afirmou.

A aula-show faz parte do projeto Formando e Cozinhando, da Sedes, que visa capacitar jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social, oferecendo qualificação profissional na área da gastronomia e incentivando a inserção no mercado de trabalho.

A chef Kalena Dorneles, com  vasta experiência em promover a culinária regional, promete trazer para o público pratos tradicionais que exaltam os sabores do Maranhão. A aula-show será uma oportunidade única para conhecer técnicas e receitas típicas, além de proporcionar um momento de confraternização em um dos espaços culturais mais importantes do estado.

O evento faz parte das ações que integram o projeto “Maranhão para Todos”, do Governo do Estado, que promove desenvolvimento inclusivo, oferecendo oportunidades de capacitação e valorização das tradições locais.

Inclusão social

No projeto Formando e Cozinhando, da Sedes, além da qualificação, os participantes recebem uma bolsa-auxílio mensal de R$ 500,00, incentivando a inclusão socioeconômica e garantindo a permanência no curso.

Desde 2021, o programa tem transformado vidas, capacitando centenas de maranhenses para atuar de forma autônoma no mercado gastronômico. Em 2023, o programa capacitou 480 alunos de várias cidades do Maranhão e, para 2024, a meta é atingir 1.000 beneficiários, com inovações como ensino híbrido e cursos vocacionais em diversas áreas da gastronomia, incluindo confeitaria, massas e marmiteiras.

Serviço

O quê: Aula-show da chef Kalena Dorneles dá continuidade à programação de aniversário do Ceprama.

Quando: Quinta-feira, 24 de outubro, a partir das 9h.

Onde: Salão Principal do Ceprama, na Rua São Pantaleão, nº 2121, Madre Deus – São Luís – MA.

 

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23/10/2024 - Leno Castro

Programa da SSP já recuperou mais de 400 celulares roubados

O Programa Meu Celular de Volta já recuperou mais de 400 celulares. O resultado foi apresentado em um segundo mutirão, realizado nesta semana, no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), em São Luís.

Lançado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), o programa é executado pela Polícia Civil,

Os celulares recuperados serão devolvidos aos donos na primeira quinzena de novembro. Eles foram localizados através dos números de IMEI informados em registros de ocorrências de perda, furto ou roubo na Grande Ilha, a primeira região do estado abrangida pelo programa. A iniciativa visa reduzir os crimes relacionados a celulares, como roubos e furtos, além de desestimular a comercialização de aparelhos de origem ilícita.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, enfatizou que o programa seguirá avançando. “O governador Carlos Brandão está determinado a continuar esse trabalho e expandir ainda mais essa iniciativa para proteger as pessoas maranhenses”.

Celulares recuperados

Os celulares que estão sendo recuperados, nesta semana, fazem parte de intimações realizada pela Polícia Civil do Maranhão. Na semana passado, mais de mil pessoas com celulares registrados como perdidos, furtados ou roubados foram convocadas a entregar seus dispositivos e a prestar esclarecimentos, caso não possuam mais o aparelho. As informações coletadas são essenciais para que os policiais possam chegar a qualquer esquema criminoso que envolva a comercialização desses dispositivos.

“O programa tem o objetivo de alcançar o maior número de aparelhos celulares registrados como perdidos, furtados ou roubados. É um programa sério e que seguirá sendo realizado não só na Grande Ilha, mas será expandido para o interior do estado para que possamos combater cada vez mais esse crime”, assinalou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida Neto.

Sobre o programa

Meu Celular de Volta se destina às vítimas de roubo e furto de celular e às pessoas que perderam seus dispositivos e que registraram o Boletim de Ocorrência informando o número de IMEI. Inicialmente, são abrangidos apenas registros da Grande Ilha. A partir de novembro, o programa será expandido para Imperatriz e, em seguida, para mais municípios do interior do estado.

O programa visa a redução de crimes como roubos e furtos e assaltos a ônibus coletivos, além de desestimular a comercialização de aparelhos de origem ilícita, diminuindo também a ocorrência de crimes transversais, uma vez que celulares roubados costumam conter aplicativos de bancos, senhas e dados pessoais, facilitando fraudes financeiras e golpes, entre outros delitos.

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23/10/2024 - Leno Castro

Prof. da UFMA, Márcio Carneiro fala, no Podcast Timbira Tech, do Programa de capacitação profissional Inovacom

O podecast Timbira Tech (vai ao ar toda terça-feira às 13h30 na Rádio Timbira FM) desta semana entrevistou o professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Márcio Carneiro. Ele falou do Programa de Capacitação Profissional Inovacom, ação voltada para treinar estudantes do ensino médio e gestores de organizações do terceiro setor e de micro e pequenas para eles trabalharem com ferramentas tecnológicas, entre as quais a Inteligência Artificial Generativa (IAG).

Os profissionais formados vão atuar em sindicatos, associações, cooperativas, micro e pequenas empresas que integrarem ação.

O programa foi lançado pelo Núcleo de Inteligência de Dados (NID), vinculado ao Laboratório de Convergência de Mídias (LABCOM), como um projeto de extensão da UFMA. Tem financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), agência do Ministério da Educação (MEC) que atua na formação de pessoal qualificado no Brasil.

No primeiro momento, o Inovacom vai treinar um grupo de cerca de 30 estudantes de escolas públicas e gestores das organizações que integrarem a programação desta fase inicial do Inovacom. Eles participarão das oficinas de IAG, Planejamento Estratégico, Empreendedorismo, Uso de Dados e a de Operação de Mídias Sociais.

Em um segundo momento serão definidas as equipes, formadas a partir das pessoas treinadas, para atuarem nas instituições do terceiro setor, micro e pequenas empresas selecionadas. Nesta etapa inicial, o Inovacom acontece apenas em São Luís. Depois será expandido para outros municípios do Maranhão.

Mais detalhes no Portal do Inovacom

Guias

Mário Carneiro falou também sobre dois novos guias focados no uso estratégico da Inteligência Artificial Generativa (IAG)

O objetivo dos guias é auxiliar órgãos púbicos, o setor empresarial, incluindo os empreendedores criativos, entre outros segmentos da sociedade, a incorporarem esta tecnologia em suas atividades. Outra finalidade é oferecer suporte às universidades no processo de internacionalização acadêmica.

Os guias estão disponíveis para download gratuito no  site do NID. Foram desenvolvidos como parte de uma iniciativa de popularização e aplicabilidade prática da IA.

O coordenador do NID e professor do curso de Comunicação, Márcio Carneiro, explica que o primeiro guia aborda a automação de processos organizacionais com o uso da inteligência artificial, enquanto o segundo foca no uso da IA na internacionalização de instituições do ensino superior.

Guia 1

O primeiro guia, focado em organizações, oferece uma abordagem prática para o uso da IA generativa em diversas áreas, como comunicação, marketing e educação.

Propõe soluções que ajudam a automatizar tarefas repetitivas e demoradas, melhorando a eficiência e o desempenho das instituições.

O material também alerta para os riscos e as limitações do uso da IA, especialmente em contextos que exigem precisão e confiabilidade de informações.

“O guia trata das primeiras questões que uma organização deve considerar: quais são os riscos, quais processos podem ser automatizados e como começar essa transição”, destaca Márcio Carneiro.

“A IA generativa, embora seja muito útil para gerar conteúdos e testar ideais, não é indicada para entregar informações precisas, sendo importante entender onde e como utilizá-la de forma segura”, explica o professor da UFMA.

Entre os exemplos práticos incluídos no guia, estão as aplicações em setores como recursos humanos, onde a IA pode automatizar o processo de criação de anúncios de vagas, estruturação de entrevistas e outros procedimentos administrativos. “A IA substitui o processamento humano em tarefas repetitivas, economizando tempo e proporcionando ganhos de produtividade”, completa Carneiro.

Guia 2

O segundo guia foi pensado para instituições de ensino que desejam otimizar seus processos de internacionalização com o auxílio de inteligência artificial. O material explora como a tecnologia pode facilitar a criação de parcerias internacionais, automatizar processos administrativos e oferecer suporte multilíngue em tempo real para estudantes estrangeiros.

O guia aborda oito áreas de atuação dentro do setor de internacionalização e inclui comandos (prompts) para que os gestores possam utilizar ferramentas como GPT-4 para gerar conteúdo personalizado. “Esse guia é um dos primeiros no Brasil com foco específico na internacionalização de universidades com IA. Ele oferece soluções práticas que podem ser aplicadas por qualquer instituição que tenha interesse em adotar IA para ampliar sua atuação global”, afirma o professor.

NID

O NID tem entre seus objetivos capacitar profissionais para o uso estratégico da IA contribuindo para o desenvolvimento tecnológico no Brasil.

Com o lançamento dos guias, UFMA está colaborando com a transição digital de diferentes setores.

Para mais informações e para acessar os guias, os interessados podem visitar o site oficial do NID ou site oficial do LABCOM.

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23/10/2024 - Leno Castro

Ministério da Agricultura e Pecuária suspende 12 marcas de azeite por oferecerem risco à saúde

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou, nesta semana, um alerta de risco para o uso de 12 marcas de azeite de oliva que, segundo a pasta, não atendem aos padrões de qualidade, sendo, portanto, consideradas impróprias para o consumo.

As 12 marcas foram desclassificadas por fraude, após os testes realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária detectarem a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição do produto.

Segundo o Mapa, a contaminação dos azeites comercializados pelas 12 marcas compromete a qualidade dos produtos e oferece risco à saúde dos consumidores, dada a falta de informações sobre a procedência dos óleos detectados.

As doze marcas desclassificadas por fraudar seus produtos são a Grego Santorini; La Ventosa (dois modelos), Alonso, Quintas D’Oliveira, Olivas Del Tango, Vila Real, Quinta de Aveiro, Vincenzo, Don Alejandro, Almazara, Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres.

Parte das empresas responsáveis por essas marcas no Brasil estão com CNPJ suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que, segundo o Mapa, reforça a suspeita de fraude.

A recomendação do MAPA é para os consumidores que adquiriram essas marcas interrompam o uso imediatamente e buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

As denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra.

A comercialização desses produtos configura uma infração grave e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.

A Agência Brasil fica à disposição dos representantes legais das 12 marcas citadas para, havendo interesse, publicar suas manifestações.

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22/10/2024 - Leno Castro

Inscrições para o 2º Concurso da Melhor Farinha d’Água do Maranhão são prorrogadas até 31 de outubro

As inscrições para o 2º Concurso da Melhor Farinha d’Água do Maranhão foram prorrogadas e agora os interessados têm até o dia 31 de outubro para garantir sua participação. O evento, que visa valorizar a produção da farinha d’água no estado, ocorrerá durante a 2ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), no período de 4 a 7 de dezembro de 2024, na Lagoa da Jansen, em São Luís.

O concurso, que possui uma premiação total de R$ 21 mil, é aberto a empreendimentos da agricultura familiar, incluindo formas associativas, assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais, como quebradeiras de coco, indígenas e quilombolas. Os três primeiros colocados receberão troféus e prêmios em dinheiro: R$ 12 mil para o primeiro lugar, R$ 6 mil para o segundo e R$ 3 mil para o terceiro.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, recorda que a primeira edição do concurso foi um grande sucesso, reunindo participantes de diversas regiões do estado e fortalecendo a nossa tradição na produção da farinha d’água.

“Este ano, esperamos ainda mais adesão e queremos incentivar todos a se inscreverem, porque é uma oportunidade única de mostrar a qualidade do trabalho que desenvolvem. Valorizar a nossa farinha significa também valorizar a agricultura familiar e as nossas comunidades tradicionais. Não deixem de participar”, ressalta Bira do Pindaré.

A escolha da melhor farinha d’água do Maranhão será realizada por votação popular e por um júri técnico especializado, com o resultado sendo anunciado no dia 7 de dezembro durante a Femaf, seguido pela cerimônia de premiação dos vencedores. Não perca a chance de participar dessa celebração da cultura e da tradição maranhense.

Os interessados podem se inscrever preenchendo o formulário online disponível neste link

 

 

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22/10/2024 - Leno Castro

Prof. da UFMA, Márcio Carneiro, falará, no Podcast Timbira Tech, sobre Inteligência Artificial voltada para empresas

O podcast Timbira Tech desta terça-feira (22) entrevista o professor da UFMA, Márcio Carneiro. Ele falau sobre o programa Inovacom e sobre dois novos guias focados no uso estratégico da Inteligência Artificial Generativa (IAG) lançados pelo Núcleo de Inteligência de Dados (NID), vinculado ao Laboratório de Convergência de Mídias (LABCOM) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O Timbira Tech vai ao ar às 13h30.

O objetivo dos guias é auxiliar órgãos púbicos, o setor empresarial, incluindo os empreendedores criativos, entre outros segmentos da sociedade, a incorporarem esta tecnologia em suas atividades. Outra finalidade é oferecer suporte às universidades no processo de internacionalização acadêmica.

Os guias estão disponíveis para download gratuito no site do NID. Foram desenvolvidos como parte de uma iniciativa de popularização e aplicabilidade prática da IA.

O coordenador do NID e professor do curso de Comunicação, Márcio Carneiro, explica que o primeiro guia aborda a automação de processos organizacionais com o uso da inteligência artificial, enquanto o segundo foca no uso da IA na internacionalização de instituições do ensino superior.

Guia 1

O primeiro guia, focado em organizações, oferece uma abordagem prática para o uso da IA generativa em diversas áreas, como comunicação, marketing e educação.

Propõe soluções que ajudam a automatizar tarefas repetitivas e demoradas, melhorando a eficiência e o desempenho das instituições.

O material também alerta para os riscos e as limitações do uso da IA, especialmente em contextos que exigem precisão e confiabilidade de informações.

“O guia trata das primeiras questões que uma organização deve considerar: quais são os riscos, quais processos podem ser automatizados e como começar essa transição”, destaca Márcio Carneiro.

“A IA generativa, embora seja muito útil para gerar conteúdos e testar ideais, não é indicada para entregar informações precisas, sendo importante entender onde e como utilizá-la de forma segura”, explica o professor da UFMA.

Entre os exemplos práticos incluídos no guia, estão as aplicações em setores como recursos humanos, onde a IA pode automatizar o processo de criação de anúncios de vagas, estruturação de entrevistas e outros procedimentos administrativos. “A IA substitui o processamento humano em tarefas repetitivas, economizando tempo e proporcionando ganhos de produtividade”, completa Carneiro.

Guia 2

O segundo guia foi pensado para instituições de ensino que desejam otimizar seus processos de internacionalização com o auxílio de inteligência artificial. O material explora como a tecnologia pode facilitar a criação de parcerias internacionais, automatizar processos administrativos e oferecer suporte multilíngue em tempo real para estudantes estrangeiros.

O guia aborda oito áreas de atuação dentro do setor de internacionalização e inclui comandos (prompts) para que os gestores possam utilizar ferramentas como GPT-4 para gerar conteúdo personalizado. “Esse guia é um dos primeiros no Brasil com foco específico na internacionalização de universidades com IA. Ele oferece soluções práticas que podem ser aplicadas por qualquer instituição que tenha interesse em adotar IA para ampliar sua atuação global”, afirma o professor.

NID

O NID tem entre seus objetivos capacitar profissionais para o uso estratégico da IA contribuindo para o desenvolvimento tecnológico no Brasil.

Com o lançamento dos guias, UFMA está colaborando com a transição digital de diferentes setores.

Para mais informações e para acessar os guias, os interessados podem visitar o site oficial do NID ou site oficial do LABCOM.

(Foto/Capa/site UFMA): Professor da UFMA, Márcio Carneiro

 

 

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22/10/2024 - Leno Castro

Eleições 2024: a partir desta terça, eleitores em municípios com 2º turno, só podem ser presos em flagrante

A partir desta terça-feira (22), eleitores em cidades com segundo turno não podem mais ser presos, a não ser em flagrante ou se tiverem de cumprir uma sentença penal por crime inafiançável — aqueles que não admitem o pagamento de fiança para liberação da prisão.

A medida tem como objetivo garantir o direito ao voto para os cidadãos, evitando que uma restrição à sua liberdade de ir e vir se traduza em impedimento para exercer o direito de escolha de seus candidatos. No dia 27 de outubro, eleitores de 51 cidades do país voltam às urnas para o segundo turno.

A restrição à prisão vai valer até o dia 29 de outubro. Até lá, além das exceções de detenção em flagrante e para cumprimento de pena, pode também ser preso quem descumpre o salvo-conduto concedido pela Justiça Eleitoral.

O salvo conduto é concedido pelo juiz a pessoas que sofrem violência, moral ou física na sua liberdade de votar.

Prisões

Se, neste período, houver alguma prisão, a pessoa detida deve ser levada imediatamente à presença do juiz competente para avaliar o caso. Se o magistrado entender que o procedimento foi ilegal, a pessoa será liberada. E a autoridade que prendeu o eleitor pode ser responsabilizada.

Ao todo, 51 cidades pelo país terão segundo turno – uma nova rodada de votação que vai definir o novo prefeito a partir da disputa entre os dois candidatos mais votados no primeiro turno.

As 15 capitais com mais uma votação para a escolha de prefeito são: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Natal (RN), Belém (PA), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Manaus (AM), São Paulo (SP).

Os outros 36 municípios onde haverá segundo turno

Anápolis (GO)

Aparecida de Goiânia (GO)

Barueri (SP)

Camaçari (BA)

Campina Grande (PB)

Canoas (RS)

Caucaia (CE)

Caxias do Sul (RS)

Diadema (SP)

Franca (SP)

Guarujá (SP)

Guarulhos (SP)

Imperatriz (MA)

Jundiaí (SP)

Limeira (SP)

Londrina (PR)

Mauá (SP)

Niterói (RJ)

Olinda (PE)

Paulista (PE)

Pelotas (RS)

Petrópolis (RJ)

Piracicaba (SP)

Ponta Grossa (PR)

Ribeirão Preto (SP)

Santa Maria (RS)

Santarém (PA)

Santos (SP)

São Bernardo do Campo (SP)

São José do Rio Preto (SP)

São José dos Campos (SP)

Serra (ES)

Sumaré (SP)

Taboão da Serra (SP)

Taubaté (SP)

Uberaba (MG)

(Foto/Divulgação/Capa): Imperatriz, na Região Tocantina do Maranhão

 

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22/10/2024 - Leno Castro

Empresas e MEI têm até dia 31 deste mês para regularizar dívidas com Simples

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada na internet, conforme orientado no site do órgão.

Notificações

De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples.

Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.

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21/10/2024 - Leno Castro

Prêmio principal da Mega-Sena desta terça-feira (22) é de R$ 51 milhões

O último concurso 2.787 da Mega-Sena, de sábado (19) não teve ganhador.

As dezenas sorteadas foram 08-10-23-34-36-50

O próximo sorteio, nesta terça-feira (22), terá prêmio estimado em R$ 51 milhões.

Nos prêmios para os acertadores de cinco dezenas, 90 apostas vão levar R$ 48.723,85 cada. Não teve apostas vencedoras do Maranhão.

Os vencedores com quatro números, 6.537 apostas, ficaram com R$ 958,31.

As apostas na Mega-Sena são feitas nas lotéricas credenciadas da Caixa, sendo que os apostadores podem marcar de seis a 20 números por cartão. Também pode ser feita no site especial de loterias do banco.

O valor mínimo da aposta é de R$ 5, nas escolhas de seis dezenas entre a numeração de 1 a 60.

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Companhia aérea amplia voos entre São Luís e Imperatriz para atender à demanda turística durante o São João da Thay

A empresa Azul Linhas Aéreas anunciou nessa quarta-feira (29) que vai aumentar a frequência de voos entre São Luís (MA) e Imperatriz (MA) nos dias 5 e 6 de junho, para facilitar o acesso de turistas ao São João da Thay 2026. O evento junino é idealizado pela influenciadora digital maranhense Thaynara OG, que este ano será realizado pela primeira vez em solo imperatrizense, no sul do Maranhão.

Para atender ao alto fluxo turístico esperado para o evento, a Azul oferecerá voos extras nas duas datas, saindo de São Luís na sexta-feira e no sábado, dias 5 e 6, às 12h10. A operação será feita com aeronaves Airbus A320, com capacidade para 174 clientes. No sentido inverso, as decolagens de Imperatriz estão programadas para os mesmos dias, às 14h.

Marcada para o dia 6 de junho, a edição 2026 do São João da Thay conta com a parceria do Governo do Estado do Maranhão e terá atrações de peso em seu line-up, incluindo shows gratuitos de Gustavo Mioto, Ana Castela, Péricles, Wellington Tigrão e Bárbara D’Lux, além da apresentação de quadrilhas locais.

Sucesso de público em suas últimas edições, o São João da Thay em Imperatriz promete aquecer o setor turístico no sul do Maranhão e movimentar a economia em destinos do Polo Turístico das Chapadas das Mesas, como as cidades de Carolina e Riachão.

“Ficamos muito felizes com o anúncio da ampliação de voos para recepcionar o público que vai prestigiar o São João da Thay. Com a chegada do evento a Imperatriz, esperamos um impacto positivo na movimentação de visitantes na região. Essa é uma ótima oportunidade para explorarmos ainda mais o potencial turístico das cachoeiras e paisagens encantadoras das Chapadas das Mesas”, celebrou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Desenvolvimento do turismo regional

Atualmente, a Azul Linhas Aéreas opera no Maranhão com cerca de 480 voos mensais no estado. Ao todo, são cinco destinos atendidos a partir da capital São Luís, garantindo conectividade estratégica para passageiros que viajam a lazer ou a negócios.

De acordo com Beatriz Barbi, gerente sênior de Planejamento e Malha da Azul, a iniciativa reforça o compromisso da companhia com o desenvolvimento regional e a valorização de tradições culturais brasileiras.

“O São João é uma das manifestações culturais mais importantes do Nordeste, consolidando-se como um evento de grande relevância, que movimenta o turismo e a economia local. Ampliar nossa operação nesse período é uma forma de conectar ainda mais pessoas a essa celebração tão especial.”

 

Detran-MA disponibiliza Transferência de Propriedade de Veículo Digital para Pessoa Jurídica

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está disponibilizando a Transferência de Propriedade de Veículo, de forma totalmente digital, também para pessoas jurídicas.

A iniciativa contempla empresas de qualquer natureza jurídica, exceto quando o comprador ou o vendedor estiverem enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas.

O serviço contribui para a redução de filas e do tempo de espera, promovendo mais eficiência e comodidade no atendimento. A medida faz parte do processo de modernização dos serviços do órgão, ampliando o acesso digital para diferentes perfis de usuários.

 

Cadastro Empresarial Unificado

Para realizar a transferência de propriedade de veículo digital, sendo o comprador ou o vendedor pessoa jurídica, é necessário, inicialmente, efetuar o Cadastro Empresarial Unificado (CEU). O procedimento deve ser realizado no site Emplacamento Digital

onde o usuário deve acessar com CPF, validar o captcha e realizar o reconhecimento facial.

Na plataforma, o usuário deve acessar a opção “Cadastro Empresarial Unificado” e inserir os mesmos dados utilizados no Emplacamento Digital, além de realizar uma nova validação facial.

Em seguida, deve criar um cadastro, inserindo as informações necessárias e anexando a frente e o verso do documento de identificação com foto. Na página do CEU, caso já haja cadastro, o usuário poderá visualizar as empresas às quais está vinculado, para alteração ou inclusão de dados.

Caso contrário, deverá clicar em “Cadastrar Nova Empresa”. Ao inserir o CNPJ, o sistema irá preencher automaticamente os dados da empresa e dos sócios, se houver, sendo necessário complementar as informações e anexar documentos.

Além disso, o usuário deve inserir o contrato social atualizado. Caso a empresa possua representante legal constituído por procuração, ele poderá ser cadastrado por meio de procuração pública desmaterializada, desde que registrada na Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), ou por procuração digital (e-Notariado). Caso contrário, não é necessário preencher esta etapa.

Após o envio, o cadastro será submetido à análise e, quando aprovado, permitirá a realização de processos vinculados à empresa.

 

Como funciona o processo de transferência de veículo digital

Com a conclusão do cadastro no CEU, o usuário deve retornar ao sistema do Emplacamento Digital para iniciar o processo de transferência de propriedade de veículo, que começa com a realização da vistoria veicular. Após a aprovação da vistoria, o vendedor deve iniciar a transferência na plataforma, escanear o QR Code do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e), cadastrar o veículo e inserir os dados do comprador para geração e pagamento do boleto da intenção de venda.

Em seguida, o vendedor deve assinar digitalmente o documento. Nessa etapa, o sistema envia automaticamente a Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo Digital (ATPV-e) ao Detran-MA.

O comprador, por sua vez, também deve acessar o sistema, validar seus dados, selecionar o veículo e realizar a assinatura digital para dar continuidade ao processo. Caso haja necessidade de troca de placa, deverá escolher uma estampadora e realizar o pagamento das taxas.

O pagamento pode ser feito via Pix ou boleto bancário. Após essa etapa, o processo passa por auditoria automática e, ao concluir todas as fases, o CRLV-e será disponibilizado para consulta e download no próprio sistema.

 

Atendimento presencial

Alguns casos específicos para pessoas jurídicas exigem atendimento presencial. Entre eles, estão os veículos em que o comprador ou o vendedor estejam enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas, exceto concessionárias e revendedoras de veículos.

Para saber mais informações sobre os veículos não contemplados, consulte a Portaria nº 779 do Detran-MA, de 13 de agosto de 2024, alterada pela Portaria nº 242, de 27 de março de 2026.

 

Expedição monitora Parcel de Manuel Luís

Uma expedição fez um trabalho de monitoramento da biodiversidade no Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís, uma das mais importantes unidades de conservação do Maranhão.

Realizada nesta semana, a expedição avaliou as condições ambientais da área com o objetivo de registrar espécies essenciais para o equilíbrio do ecossistema marinho.

A iniciativa é do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

O Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís é uma unidade de conservação que reúne um complexo de recifes de coral com rica biodiversidade.

Está localizada no Oceano Atlântico, a 45 milhas náuticas da costa do Maranhão e a cerca de 100 milhas náuticas de São Luís. Formalmente vincula-se ao município de Cururupu.

 

Planos de manejo

O monitoramento integra a implementação de duas atividades da Sema: o Plano de Manejo do Parque e do Plano de Manejo de Espécies e Habitats da UC.

As ações têm como foco reforçar as ações de proteção da biodiversidade marinha no estado.

Os dois planos podem ser acessados neste link da Sema.

 

Expedição

A expedição foi coordenada pela Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema.

Teve a participação de mergulhadores especialistas do Maranhão, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte.

Foi realizada em parceria do Projeto GEF-Mar, que apoia a conservação da biodiversidade marinha e costeira no Brasil.

Para a pesquisadora e ecóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natália Roos, o monitoramento é necessário por conta de ações antrópicas e naturais que alteram a dinâmica da unidade de conservação.

“Um fenômeno global de aquecimento vem ocorrendo, as mudanças climáticas e ações humanas como a sobrepesca exigem cada vez mais ações como esta, no sentido de observamos os efeitos das alterações e de como o ambiente está reagindo diante dessas modificações”, explicou.

 

Identificação de espécies

Durante a expedição, foram identificadas espécies de peixes recifais como barracudas (Sphyraena barracuda), parus (Pomacanthus paru), meros (Epinephelus itajara), badejos, (Mycteroperca bonaci), dentões (Lutjanus jocu) e budiões (Sparisoma radians).

Também foram observados o coral-estrela (Siderastrea stellata), coral-esmeralda (Scolymia wellsi), coral-casca-de-jaca (Mostastraea cavernosa) e esponjas de grande relevância ecológica tal como a esponja-amarela (Aplysina sp), muitos deles ameaçados de extinção.

Um ponto de destaque da expedição foi o registro do peixe-leão (Pterois volitans), espécie exótica invasora que representa risco à biodiversidade local. Os indivíduos avistados foram capturados e o material coletado será analisado em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), contribuindo para o monitoramento e controle da espécie na região.

O pesquisador e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, César Cordeiro, ressaltou as peculiaridades inerentes ao local. “Observamos no Parcel um ambiente ímpar, de rara biodiversidade e onde as limitações de distância da costa, janela climática para a expedição e condições de maré tornam as atividades bastante desafiadoras, encontramos diversas espécies de peixes e de corais, inclusive alguns vistos somente nessa região”.

Os registros contribuem para o acompanhamento da saúde dos recifes e para a definição de estratégias de conservação. Outras espécies observadas foram os peixes donzela-amarela (Stegastes variabilis), donzela-bicolor (Stegastes pictus) e guaiúba (Ocyurus chrysurus).

O biológo e analista ambiental da Sema, Dyego Sena, que também integrou a equipe, evidenciou as dificuldades e a necessidade de realização do trabalho. “É uma atividade que requer uma força-tarefa para ser consolidada dada a sua alta complexidade e que envolve um significativo número de colaboradores e a Sema, em obediência às políticas ambientais, reitera o seu papel como órgão regulador do meio ambiente no Maranhão realizando o monitoramento e tornando este um instrumento norteador das ações no Parcel no sentido da conservação e preservação da biodiversidade local”, ressaltou.

“A expedição confirma o valor desse ecossistema: foram registradas espécies de grande importância, algumas estão na lista de espécies ameaçadas e endêmicas; o registro desses organismos é fundamental para direcionar ações de conservação mais precisas, subsidiar medidas de proteção e fortalecer a gestão do ecossistema recifal com base em dados concretos”, reforçou a supervisora de Estudos e Projetos Aplicados à Conservação da Sema, Margareth Marques.