Destaques
11/12/2023 - Leno Castro

Sisu terá apenas uma edição a partir de 2024

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) passará a ter apenas uma edição por ano a partir de 2024. O programa seleciona estudantes para vagas em universidades públicas de todo o país com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), nesta semana, será publicado o edital do Sisu do próximo ano, que deverá trazer mais detalhes sobre a mudança.

Criado em 2009 e implementado em 2010, o Sisu é realizado tradicionalmente duas vezes por ano, selecionando estudantes para vagas no ensino superior tanto no primeiro quanto no segundo semestre de cada ano. A partir do ano que vem, no entanto, deverá ser feito apenas um processo seletivo por ano.

O Sisu é um sistema que reúne em uma mesma plataforma as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais. Para participar, os estudantes devem ter feito a última edição do Enem e não podem ter tirado zero na prova de redação.

Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até duas opções curso nas quais desejam concorrer a vagas. Uma vez por dia, durante o período de inscrição, é divulgada a nota de corte de cada curso, baseada nas notas dos candidatos inscritos até aquele momento. Os candidatos podem mudar de opção de curso até no último dia de inscrição.

A edição do início do ano é que conta com a maior participação de instituições e também a que tem a maior oferta de vagas. Na primeira edição de 2023, foram ofertadas 226.399 vagas de 6.402 cursos de graduação em 128 instituições federais, estaduais ou municipais de ensino, sendo 63 universidades federais. Já a segunda edição de 2023 disponibilizou 51.277 vagas em 1.666 cursos de graduação, de 65 instituições de educação superior.

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11/12/2023 - Leno Castro

Imperatriz recebe obras, serviços e decoração de Natal, nesta segunda (11) e terça (12)

O Governo do Maranhão realiza uma ampla agenda de entregas de obras, serviços e programas sociais em Imperatriz nesta segunda (11) e terça-feira (12). São ações nas áreas da educação, infraestrutura, saúde, desenvolvimento social, entre outras.

Nesta segunda, às 17h, ocorre a abertura oficial do Natal em Imperatriz com a inauguração da decoração natalina no calçadão da cidade.

Decoração de Natal

A decoração natalina de Imperatriz é uma parceria do Governo do Maranhão, por meio da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), com a Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII) e a Associação dos Lojistas do Calçadão.

O evento contará com a presença do governador Carlos Brandão e representantes das entidades parcerias, além de outras autoridades. O atendimento à imprensa durante a inauguração da decoração natalina do calçadão será feito na Rua Simplício Moreira a partir das 17h.

A festa de inauguração da decoração natalina, no centro comercial de Imperatriz, celebra a chegada do Natal. Durante o evento, serão realizados sorteios de brindes, distribuição de brinquedos e a chegada do Papai Noel. Uma novidade da programação natalina da cidade este ano é a neve artificial, uma iniciativa que deve encantar adultos e crianças que visitarão o calçadão.

A decoração, além de embelezar a cidade, vai atrair mais pessoas para o centro comercial, ajudando a aquecer as vendas e gerando emprego e renda, já que neste período, para atender a demanda de clientes, novos postos de trabalho criados.

Agenda de terça-feira (12)

Ao longo da terça-feira (12), o governador Carlos Brandão cumpre uma extensa agenda na cidade de Imperatriz. Para facilitar o trabalho da imprensa, ele e sua equipe de governo atenderão os profissionais na Avenida Beira Rio, a partir das 10h, quando será feita a entrega dos carrinhos do programa Minha Renda.

A primeira agenda do dia acontecerá às 8h30 na Praça Brasil, Rua Pernambuco, Centro, onde será inaugurada a reforma do Centro de Ensino Mourão Rangel, beneficiando os mais de 200 alunos matriculados.

A unidade de ensino foi totalmente requalificada e climatizada. Também foram realizados serviços de melhoria na quadra coberta para a prática de atividades esportivas com mais conforto e segurança.

Em seguida, o governador Carlos Brandão segue para a abertura do I Fórum Socioambiental da Uemasul, que acontece dias 12 e 13 deste mês, no auditório Sálvio Dino – campus II.

O fórum é organizado pelo Conselho Estratégico Social e tem como tema “Educação para um mundo sustentável”. Será realizado de forma híbrida (presencial/on-line) para possibilitar a participação de pessoas de outros estados e uma ampla divulgação das discussões e trabalhos apresentados.

A pauta segue com visita à triagem para o mutirão de cirurgias oftalmológicas. A ação vai beneficiar 1000 pacientes. A realização dos mutirões de cirurgias oftalmológicas são uma continuidade das ações de promoção à saúde, que tem por objetivo reduzir a demanda da região pelas cirurgias de catarata e pterígio e promover melhor qualidade de vida aos cidadãos. O recurso investido é oriundo de emenda parlamentar do deputado federal Josivaldo JP.

Minha Renda 

Às 10h, acontece a entrega dos carrinhos dos beneficiários do programa Minha Renda em Imperatriz. Serão entregues 233 equipamentos contemplando 22 municípios da Região Tocantina. A entrega será na Avenida Beira Rio.

Por meio do Minha Renda, o Governo do Maranhão está realizando a inclusão socioprodutiva de pequenos empreendedores que atuam na venda de bebidas e alimentos em eventos, fortalecendo a economia popular, gerando emprego e renda.

Além dos carrinhos, cada beneficiário receberá uma bolsa-auxílio de R$ 500 para a aquisição dos produtos para venda. O programa tem ainda o diferencial de reservar 10% das vagas para pessoas com deficiência e 10% para mulheres em situação de violência.

Infraestrutura

A agenda do Governo do Maranhão seguirá com uma série de ações e entregas na área de infraestrutura. A primeira delas será a vistoria às obras de pavimentação asfáltica na Avenida Babaçulândia, no bairro Entroncamento, esquina com a BR-010.

Em seguida o governador Carlos Brandão e sua comitiva seguem para a Rua Visconde de Mauá, esquina com a Avenida Itaipu, no bairro Vila Fiquene, onde vistoria as obras de pavimentação com blocos de concreto.

Ao todo, 18 ruas em 10 bairros estão sendo beneficiados com a ação, que garantirá 4,5 quilômetros de nova pavimentação, melhorando a mobilidade urbana de pedestres e motoristas.

Para garantir mais saneamento básico também será inaugurado um sistema de abastecimento de água na Avenida Imperatriz, Conjunto Planalto, próximo à sede da Polícia Federal (PF).

O sistema é composto por um poço tubular profundo que garantirá água de qualidade para 8 mil pessoas nos bairros Parque Planalto, Boca da Mata e São José.

Encerrando a pauta de serviços e obras em Imperatriz, o governador Carlos Brandão visita a implantação da pavimentação com blocos de concreto na Rua Pedro Martins Jorge, bairro Vila Mariana.

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11/12/2023 - Leno Castro

Ministério da Saúde monitora cenário de novas variantes da Covid-19

Após a identificação de duas novas sublinhagens de uma variante da Covid-19 no Brasil – a JN.1 e a JN.3, o Ministério da Saúde reitera que a vacinação é o principal meio de proteção contra a doença.

O Governo Federal está recomendando nova dose da vacina bivalente para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos de idade que tenham recebido a última dose do imunizante há mais de 6 meses. É importante que todos os brasileiros atualizem o esquema vacinal com as doses recomendadas para cada faixa etária. O Ministério da Saúde ressalta que todas as vacinas disponíveis atualmente no Sistema Único de Saúde (SUS) são eficazes contra variantes que circulam no país, prevenindo sintomas graves e mortes.

Além disso, também está disponível, na rede SUS, gratuitamente, o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da infecção pelo vírus em idosos com 65 anos ou mais e imunossuprimidos com 18 anos ou mais, logo que os sintomas aparecerem e houver a confirmação de teste positivo.

Sublinhagem JN.1

A JN.1, inicialmente detectada em exames realizados no Ceará, vem ganhando proporção global, correspondendo a 3.2% das detecções no mundo. Já a sublinhagem JN.3, também verificada recentemente no estado nordestino, vem sendo monitorada pelo ministério nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás nos últimos meses. As subvariantes já foram encontradas em 47 países, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Alinhamento com a OMS

O Ministério da Saúde segue alinhado com todas as evidências científicas, com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) mais atualizadas para o enfrentamento da Covid-19, incluindo o planejamento para vacinação em 2024, que já está em andamento. A Pasta garante que o SUS sempre terá disponível as vacinas mais atualizadas, seguras e eficazes aprovadas pela Anvisa.

Vacinação em 2024

Em outubro, o Ministério da Saúde anunciou, para a partir 2024, a inclusão da vacina Covid-19 pediátrica no calendário nacional de vacinação e a vacinação da população de alto risco para agravamento da doença. A pasta adiantou o planejamento e já está em andamento a aquisição de vacinas para o calendário do próximo ano. O novo contrato prevê o fornecimento das versões mais atualizadas dos imunizantes, desde que aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Além disso, o Ministério da Saúde tem estoque de vacina o suficiente para começar a vacinação de 2024, garantindo a vacinação para crianças e grupos prioritários.

Os dados no Brasil e no mundo apontam que as medidas de prevenção e controle para Covid-19 devem ser reforçadas em crianças para protegê-las das formas graves da doença e amenizar a propagação do vírus SARS-CoV-2 na população em geral.

Por isso, a partir de 2024, a vacinação contra a Covid-19 terá como foco as crianças de 6 meses e menores de 5 anos. Nessa faixa etária, o esquema vacinal completo contará com 3 doses, que deverão ser aplicadas seguindo os intervalos recomendados: 1ª para a 2ª dose: intervalo de 4 semanas; e 2ª para a 3ª dose: intervalo de 8 semanas. A criança que tiver tomado as três doses em 2023, não vai precisar repeti-las no ano que vem.

Após os 5 anos de idade, crianças e adultos que integram os grupos prioritários receberão uma dose de reforço em 2024. São eles: idosos, imunocomprometidos, gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidades, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores, pessoas com deficiência permanente, pessoas privadas de liberdade maiores de 18 anos, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas, funcionários do sistema de privação de liberdade e pessoas em situação de rua.

Esses grupos são os que possuem maior risco de desenvolver as formas graves da doença. A inclusão desse público já passou por avaliação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI) e do Programa Nacional de Imunização (PNI).

Foto e informação do site do Ministerio da Saúde

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11/12/2023 - Leno Castro

Pagamentos do Bolsa Família e Auxílio Gás têm início nesta segunda (11)

O pagamento do Bolsa Família é antecipado e tem início nesta segunda-feira (11). Conforme o calendário divulgado no início de 2023, em dezembro, os pagamentos ocorrem com antecedência devido às festas de fim de ano.

Recebem, nesta segunda, os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Os repasses são feitos sempre de maneira escalonada e seguem até o dia 22 de dezembro, quando recebem os cadastrados NIS final zero.

A exceção é para os beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida pelo governo federal. Nesses casos, o pagamento do Bolsa Família é unificado para o primeiro dia do calendário.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás, pago bimestralmente, também começa a ser feito nesta segunda-feira. O benefício criado para abrandar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico, contempla mais de 5,4 milhões de famílias.

O Governo Federal repassa 100% do valor da média nacional do botijão GLP de 13 quilos para as famílias beneficiárias. O cálculo do preço é feito pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Este mês, o valor é de R$ 104.

Os pagamentos são realizados de acordo com o final do NIS do beneficiário e seguem o calendário de pagamento do Programa Bolsa Família.

As famílias beneficiárias poderão consultar as informações das parcelas nos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem ou pelo telefone 111.

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10/12/2023 - Leno Castro

Artigo | Governar realizando sonhos

Carlos Brandão

Governador do Maranhão

No último artigo, citei um dos grandes sonhos que tínhamos, no papel de governador: implantar a telemedicina, de forma ampla e irrestrita, em nosso estado. E, contando com a parceria de sempre dos gestores municipais, queremos que ela esteja disponível em todas as cidades maranhenses. Foi uma ideia que nasceu no momento mais difícil da minha vida. Também por isso, tenho tanto apego e quero muito que o projeto se consolide e realmente ajude as pessoas que mais precisam. Acredito que a telemedicina seja uma das áreas mais promissoras da saúde, e a próxima grande revolução no setor. Com a tecnologia avançando cada vez mais e alcançado um número maior de pessoas, a vejo como um solução viável e eficaz. Aliás, essa é uma opinião recorrente entre os estudiosos.

Sempre falo, onde quer que eu esteja, sobre a importância de trabalharmos com unidade e parceria. Virou meu lema. Nesse caso específico, a união de propósitos que firmamos com a Beneficência Portuguesa significará melhor qualidade de vida a muitos maranhenses.

Então, Deus me deu, esta semana, a oportunidade de realizar mais um de meus sonhos. E cada projeto que conseguimos viabilizar tem uma história, uma jornada de esforço e dedicação em prol do bem-estar coletivo. O Minha Renda é assim. Entregamos 1.500 carrinhos em 209 cidades do estado nesta primeira etapa do programa. São famílias que receberão R$ 500, como capital de giro, para poderem comercializar seus produtos e gerar sua própria renda. Ao todo serão três mil famílias atendidas, que se tornarão microempreendedoras.

Cada pequeno negócio que prospera é um sonho concretizado; uma família que alcança uma maior estabilidade financeira. E aí, chega até mim o sentimento de quem se vê diante de uma nova oportunidade. E ouvir diretamente as histórias de superação, de conquistas alcançadas, por meio dos projetos que pudemos implementar, é o que nos move diariamente. Esses depoimentos não são apenas palavras. São testemunhos vivos da capacidade transformadora do governo quando direcionado para o bem comum.

E sabem o que é mais importante para mim? É ver que os sonhos que realizamos não são apenas os meus. Afinal, um governo verdadeiramente democrático envolve os cidadãos no processo de tomada de decisões, ouvindo suas necessidades e aspirações. Essa colaboração ativa é a chave para criarmos políticas públicas que reflitam os valores e os sonhos da nossa gente.

Ainda temos muitos objetivos a alcançar. Por isso trabalhamos, buscamos parcerias, ouvimos e agimos. Até porque, para mim, governar é mais do que uma questão de gestão. É um compromisso profundo com a realização de sonhos. À medida que represento nosso estado, mantenho-me guiado pela visão de uma sociedade onde cada cidadão tem a oportunidade de alcançar suas metas mais ambiciosas. Ao trabalharmos juntos, como uma comunidade unida, podemos construir um futuro onde cada sonho se torne uma realidade tangível. Governar realizando sonhos: esse é o compromisso e a responsabilidade que aceitei como governador. E é um desafio que abraço com dedicação e paixão.

*Governador do Maranhão

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10/12/2023 - Leno Castro

Bairros da Vila Maranhão e Lira/Madre Deus recebem atendimento do Cuidar de Todos Oftalmo

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está realizando a quinta edição do projeto Cuidar de Todos Saúde Oftalmo, neste domingo (10), simultaneamente, no Centro Educa Mais Sousandrade (na Rua Oliveira Lima, nº 261, no Lira/Madre Deus) e no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) – Vocacional do Campo (na Rua da Igreja, s/n, na Vila Maranhão).

Os atendimentos de consultas e exames oftalmológicos iniciaram às 8h e encerram às 17h. O atendimento acontece mediante apresentação do cartão do SUS e RG.

Além da assistência médica, quem buscar as consultas e, caso precise, será encaminhado para cirurgia oftalmológica.

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10/12/2023 - Leno Castro

Porto do Itaqui retoma exportação de alumínio após dez anos

O Porto do Itaqui, no Maranhão, retoma a operação de exportação de alumínio, consolidando sua condição de importante hub logístico nacional. Anunciada há cerca de um mês, o primeiro carregamento dos lingotes acontece a partir desta terça-feira (12), às 15h30, no berço 99.

A parceria entre o Itaqui, a G5 Logística, a Steinweg e a mineradora australiana South32, destaca a competitividade logística e o impacto positivo na cadeia produtiva do alumínio para toda a região. O investimento de R$ 3 bilhões em três anos, feito pelo Consórcio Alumar, resultando em 5.500 empregos, tem contribuído para essa conquista, evidenciando a importância econômica e estratégica do setor no estado.

A operação representa um marco para o Maranhão, tanto pela importância da retomada da produção do alumínio 100% maranhense quanto pelos benefícios de fomento à cadeia produtiva do alumínio no estado, em um trabalho planejado pelo Governo do Maranhão, gerando cada vez mais desenvolvimento, emprego e renda.

A South32, empresa que promoveu esta parceria com o Porto do Itaqui, é uma das mineradoras transnacionais que formam o consórcio Alumar, juntamente com Alcoa e o Rio Tinto. Atualmente, 40% da capacidade total de alumínio produzido no Maranhão pertence à empresa australiana. A primeira exportação de Alumínio da South32, via Porto do Itaqui, tem um volume estimado entre 10 e 15 mil toneladas, utilizando os berços de atracação preferenciais para cargas gerais.

Já a G5 Logística é uma empresa de base logística que está atuando no Maranhão e, além do alumínio, faz operações portuárias de celulose, cobre e outras cargas gerais no Porto do Itaqui.

Alumínio no Itaqui

A última operação de exportação de lingotes de alumínio pelo Porto do Itaqui havia ocorrido em 2013. Mas a relação entre o porto público e a Alumar é antiga. De 2001 a 2013, a empresa exportou 2,1 milhões de toneladas de carga pelo Porto do Itaqui.

Composto pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32, Alumar é um dos maiores complexos industriais globais de produção de alumina e alumínio e, segundo números da empresa, 92% de seus funcionários são do Maranhão.

 

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9/12/2023 - Leno Castro

Evento na Litorânea defende o fim da violência contra as mulheres

Neste domingo (10), a partir das 7h, a Avenida Litorânea, em São Luís, será o local de uma mobilização em prol da igualdade de gênero e do fim das formas de violência contra as mulheres.  A saída é do Parquinho até a Praça dos Pescadores.

Com o tema Elas em Movimento, a ação convoca toda a sociedade maranhense a unir-se em uma pedalada e caminhada em solidariedade a uma causa urgente: o fim da violência que assola mulheres em todo o país.

Idealizado como parte integrante das atividades programadas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), para os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, o evento ganha projeção nacional por estar alinhado à iniciativa promovida pelo Grupo Mulheres do Brasil. Uma união de esforços que transcende fronteiras estaduais, consolidando-se como um movimento de relevância nacional na busca pela erradicação das violências de gênero.

A iniciativa contará com movimentos de mulheres representantes de diversos poderes e a rede de atendimento à mulher vítima de violência.

Esta união de vozes, ideais e instituições é uma demonstração do compromisso coletivo em enfrentar e extinguir a violência de gênero em todas as suas manifestações, seja em âmbito local, estadual ou nacional.

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9/12/2023 - Leno Castro

Minha Renda entregará 1.500 carrinhos em 209 município do Maranhão

Para garantir a inclusão socioprodutiva e gerar empregos para a população maranhense, o Governo do Maranhão entregou, nesta quinta-feira (7), os primeiros carrinhos do programa Minha Renda, que visa a capacitação e entrega de equipamentos de comercialização, armazenamento e transporte de bebidas e alimentos refrigerados, para venda em vias públicas e eventos. A solenidade contemplou os beneficiários dos municípios da Região Metropolitana de São Luís. Ao todo, serão entregues 1.500 carrinhos, em 209 município do Maranhão, nesta primeira etapa do programa.

A atividade foi realizada em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e aconteceu no Complexo Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão; do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Celso Gonçalo; dos beneficiários do programa, além de secretários estaduais, autoridades do Legislativo federal, estadual, municipal e prefeitos.

Na ocasião, o governador Carlos Brandão afirmou que o Minha Renda já é um dos programas mais fortes do Governo do Maranhão. “A partir de agora os beneficiários do programa poderão exercer com mais dignidade os seus negócios e garantir uma renda fixa para sustentar suas famílias. Além disso, este programa tem o cuidado com as pessoas em situação de vulnerabilidade, como deficientes mulheres vítimas de violência, para que todos possam ter a chance de alcançar autonomia financeira”, disse.

Brandão ressaltou ainda o volume de pessoas inscritas no programa e garantiu a continuidade do Minha Renda em 2024. “Foram 26 mil inscrições de praticamente todo o Maranhão. Isso significa que as pessoas querem oportunidade de trabalho. Por isso, vamos buscar mais parcerias para continuarmos com esse programa e beneficiarmos mais pessoas”, assinalou.

Minha Renda

O programa Minha Renda foi lançado no início de novembro com edital para a entrega de 1.500 carrinhos para a venda de bebidas e alimentos refrigerados. Ao final do processo de inscrição, foram habilitadas pessoas em 209 municípios do estado. Além da entrega dos carrinhos e da capacitação, cada beneficiário receberá um auxílio de R$ 500,00 para a aquisição dos produtos para venda, totalizando de R$ 1,5 milhão em capital de giro para os beneficiários.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, o Minha Renda é uma importante ação de inclusão socioprodutiva de famílias em condição de vulnerabilidade. “A partir desse equipamento e do treinamento, além do auxílio de R$ 500,00, estas pessoas vão poder ter seu próprio negócio, garantindo renda fixa para o sustento das suas famílias”, assinalou.

A capacitação dos beneficiários do programa ocorreu durante o I Workshop dos Empreendedores do Minha Renda, realizado pelo Sebrae, que promoverá palestras com 20h de carga-horária sobre empreendedorismo. “O Sebrae, cumprindo sua missão de contribuir para o desenvolvimento local por meio do empreendedorismo, entende a importância de ofertar estas capacitações e orientações empresariais para as pessoas beneficiadas com o programa Minha Renda, incluindo as vantagens da formalização como microempreendedor individual”, informou Celso Gonçalo, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae.

Satisfação

Os beneficiários do programa estão empolgados para começar a trabalhar, a exemplo de Maria da Conceição Serra Gomes, 53 anos. “Para mim este carrinho é uma bênção. Eu já trabalho com a venda de lanche com um carrinho que eu mesma mandei fazer, mas que não tem esta qualidade, porque eu ainda preciso carregar uma bolsa com alguns produtos. Eu não tenho carteira assinada, então, o sustento da minha casa vem dessa venda, que eu tenho fé em Deus que vai melhorar muito agora”, comentou.

Quem também recebeu um carrinho foi Luciene Madeira, 55 anos. “Esse carrinho vai ajudar muito porque eu vendo lanche na porta da minha casa, mas com ele eu posso ir para outros lugares como a praia, por exemplo, onde eu possa vender bem mais e aumentar a minha renda. Então, eu estou muito feliz”, disse.

Durante a entrega dos carrinhos, o governador Carlos Brandão observou que as mulheres foram a maioria do público beneficiado nesta etapa do programa. Maria da Conceição Serra Gomes e Luciene Madeira estão entre os 378 beneficiários da Região Metropolitana de São Luís, contemplando os municípios de São Luís, Alcântara, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Bacabeira, Rosário, Axixá, Icatu, Morros, Cachoeira Grande, Presidente Juscelino e Santa Rita.

Para ampliar o alcance social e inclusivo do programa, foram reservadas 5% das vagas para pessoas com deficiência e outros 5% para mulheres em situação de violência. “Nesta etapa de entrega na região metropolitana estão sendo beneficiados 30 pessoas com deficiência e 20 mulheres em situação de violência”, explicou Alessandro Costa, gestor do programa Minha Renda.

Entre os critérios para participar o programa está trabalhar no ramo da economia dos setores populares ou desempregado, além de inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A entrega dos equipamentos está sendo feita por regionais. A próxima entrega será para a Região Tocantina, em Imperatriz, na próxima semana.

Os equipamentos do Minha Renda foram adquiridos com a parceria das empresas Suzano, Mateus Supermercados e Gomes Sodré Engenharia. Foram investidos quase R$ 7 milhões de reais na confecção dos equipamentos, que foram produzidos com a mão de obra carcerária do estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), com o objetivo de inserir pessoas privadas de liberdade em meios produtivos de trabalho e renda, viabilizando a ressocialização, capacitação profissional e inclusão social.

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9/12/2023 - Leno Castro

Feira da Agricultura Familiar encerra, neste sábado (9), com pleno sucesso

A 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf) encerra no sábado (9), com pleno sucesso de público e de vendas. O evento, que começou na quinta-feira (07), impulsiona a socioeconômica dos agricultores familiares e a sustentabilidade da produção no Maranhão. O público é de cerca de 6 mil pessoas por dia.

O governador Carlos Brandão, acompanhado do secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré, participou do evento, realizado na área da Lagoa da Jansen, em São Luís.

A Femaf é um espaço onde diversos aspectos da agricultura familiar estão sendo destacados. São estandes para a comercialização de uma ampla variedade de produtos vindos de diferentes regiões do Maranhão. Os participantes estão visitando espaços culturais, os dedicados ao conhecimento, tecnologia, cidadania, artesanato, vitrine viva e gastronomia.

Na abertura, a programação cultural contou com os shows de Chico César, Grupo Feijoada Completa e Tripa de Bode.

O governador Carlos Brandão ressalta que a feira é um retrato do vigor da agricultura familiar do Maranhão.  “Cerca de 70% da alimentação que chega à nossa mesa vem da agricultura familiar. Quando realizamos uma feira desta magnitude é para que todos compreendam que esta é uma política essencial do Governo do Estado e nossa gestão”.

A feira é uma iniciativa do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), em parceria com a Agência Estadual de Pesquisa, Agropecuária e Extensão Rural (Agerp/MA), Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema), Suzano, Instituto Insumo, Banco do Nordeste, agência GIZ Brasil e Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

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PF investiga fraudes em contas vinculadas à plataforma Gov.br

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (13), a Operação Face Off para desarticular uma associação criminosa especializada em fraudar contas digitais vinculadas à plataforma Gov.br.

Em nota, a PF informou que o grupo utilizava técnicas avançadas de alteração facial para burlar sistemas de autenticação biométrica.

“As investigações revelaram que os criminosos simulavam traços faciais de terceiros para obter acesso indevido às contas digitais das vítimas, assumindo o controle total dos perfis e, consequentemente, de serviços públicos e informações pessoais sensíveis”, informa a nota.

Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal de Brasília, nos seguintes estados: São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraíba, Mato Grosso, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins.

De acordo com a PF, os investigados podem responder pelos crimes de invasão de dispositivo informático qualificada e associação criminosa.

 

INSS está notificando 9 milhões de beneficiários vítimas de descontos

Os aposentados e pensionistas vítimas de descontos em seus benefícios por meio de associações irão receber uma notificação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mensagem será enviada pelo aplicativo Meu INSS.

No total, segundo o INSS, 9 milhões de beneficiários receberão a mensagem.

Na mensagem, irão constar os descontos (valores) e os nomes das entidades.

O aposentado ou pensionista que for notificado deverá indicar se autorizou ou não o desconto já na quarta-feira (14).

Se o beneficiário informar que não autorizou, poderá pedir o ressarcimento dos valores também na quarta-feira.

Os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025.

Alerta

  • A notificação será enviada somente pelo aplicativo Meu INSS;
  • Não haverá contato por telefone, envio de SMS para celular. O INSS não tem intermediários;
  • Em caso de dúvida, ligue para central de teleatendimento 135. A central funcional de segunda a sábado, das 7h às 22h;
  • Acesse o aplicativo Meu INSS para facilitar que as notificações apareçam automaticamente em seu celular.

Como será o reembolso

Assim que o beneficiário informar que não autorizou o desconto, o INSS irá acionar a associação para que faça o pagamento e apresente documentação.

O instituto informa que o aposentado e pensionista não precisa apresentar qualquer documento.

A associação terá 15 dias úteis para fazer o pagamento. As que não realizarem serão acionadas judicialmente.

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Com informações da Agência Brasil, INSS e Agência Gov

 

 

 

Mais de 5 milhões podem ter o título de eleitor cancelado

O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco milhões de pessoas ainda têm pendências com a Justiça Eleitoral e podem ter o documento cancelado após o fim desse prazo.

Os dados mostram que, desde o dia 7 de março, mais de 111 mil eleitores procuraram a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. “Não seja um eleitor faltoso. Evite o cancelamento do título: ele é sua identidade cidadã”, destacou o TSE, em comunicado.

A pessoa deve acessar o Autoatendimento Eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento dos débitos existentes. Pode ainda comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente.

Cancelamento

Considera-se faltosa a pessoa que não tenha votado nem justificado a falta, tampouco tenha pago a multa referente à ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição.

Somente com o título em dia é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou Cadastro de Pessoa Física (CPF), renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação eleitoral.

O cancelamento do título não se aplica a:  

  • Eleitores facultativos (menores de 18 anos, pessoas com 70 anos ou mais e pessoas não alfabetizadas);
  • Pessoas com deficiência que comprovem dificuldade impeditiva para votar;
  • Casos de justificativa aceitos pela Justiça Eleitoral.

Como regularizar

Para consultar a situação, eleitores devem acessar os sites do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais (TREs) para verificar se constam da lista de títulos passíveis de cancelamento. O serviço é gratuito e deve ser realizado somente em sites oficiais da Justiça Eleitoral.

Caso haja débitos existentes, é preciso acessar o autoatendimento eleitoral nos sites da Justiça Eleitoral ou o aplicativo e-Título e fazer o pagamento. Também é possível comparecer ao cartório eleitoral, no horário de expediente, portando os seguintes documentos (a depender da situação de cada eleitor):

Documentos

  • Documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório);
  • Título eleitoral ou e-Título;
  • Comprovantes de votação;
  • Comprovantes de justificativas eleitorais;
  • Comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas.

Justificativa

Eleitores que estavam no exterior no dia da eleição podem justificar a ausência após o pleito pelo e-Título, pelo Autoatendimento Eleitoral ou enviando o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE pós-eleição) com documentação comprobatória à zona eleitoral responsável.

O prazo é de 60 dias após cada turno ou de 30 dias após o retorno ao Brasil.

Se não houver justificativa, aplicam-se os procedimentos para quitação de multa.