A tradicional missa de encerramento dos festejos de Nossa Senhora da Conceição é realizada, às 17 horas, na Praça Maria Aragão, no centro de São Luís, com celebração feita pelo arcebispo Dom Gilberto Pastana. Depois, a procissão segue até a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, no bairro do Morte Castelo, pela área dos bairros da Camboa/Liberdade com expectativa de reunir mais de 150 mil devotos e devotas. Estão sendo realizadas missas sequencias na Igreja

Iniciado no dia 8 de novembro, a programação dos 30 dias de festividades contou com visitas da imagem peregrina a órgãos públicos, hospitais, instituições, comunidades e paróquias de municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís. Aconteceram carreatas, romarias, shows com artistas maranhenses e com uma atração nacional, o cantor católico Thiago Brado.

O Festejo da Conceição, é o maior evento de devoção mariana do Maranhão, celebrado desde 1804, quando foi erguido um altar na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, na Rua do Egito, Centro Histórico de São Luís, para uma imagem vinda de Portugal.

Teve início nesta quinta-feira (7) e prossegue até sábado (9), a 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretária de Estado da Agricultura Familiar (SAF), na Lagoa da Jansen, em São Luís.

A maior atração artística, na noite deste primeiro dia da feira é o show do cantor Chico César. A etrada é a doação de umquilo de alimento não perecível.

A programação inclui palestras, oficinas, minicursos e agenda cultural com lançamento de livros e shows de vários artistas, incluindo o cantor Chico César, uma das atrações do primeiro dia da feira.  Programação do evento

O governador Carlos Brandão, o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré, e outras autoridades estaduais e federais participarão da abertura, às 17h, que marca o início de três dias de atividades na Lagoa da Jansen, em São Luís.

Evento, dedicado ao fortalecimento da agricultura familiar, apresenta inovações tecnológicas e iniciativas dos produtores rurais, buscando evidenciar as riquezas e potencialidades territoriais que impulsionam a melhoria socioeconômica dos agricultores familiares e a sustentabilidade da produção no estado.

Na ocasião, durante a solenidade de abertura, será realizado o lançamento do Programa Sertão Vivo, que no Nordeste recebe o nome “Manoel da Conceição: Sertão Vivo, Terra Nossa”. A iniciativa conta com o investimento de R$ 150 milhões em benefício de 38 mil famílias de agricultores familiares de 46 municípios maranhenses.

Também ocorrerá a destinação de R$ 2 milhões para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Indígena; além de R$ 3 milhões em investimentos para o PAA Quilombola, e a apresentação e lançamento da adesão ao Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar (Siraf).

Mais benefícios aos agricultores

A Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp-MA) estará no Espaço do Conhecimento com oficinas e palestras sobre a importância do Crédito Rural, apicultura, curso de Beneficiamento, Manejo e Conservação do Pescado, e projetos de pesquisa, como Secador de Camarão e Projeto Bagrinho. Agricultores familiares assistidos pela Agerp também terão espaço para mostrar seus produtos.

Além disso, a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) realizará uma palestra sobre a Declaração de Conformidade de Atividade Agrossilvipastoril (DCAA) no Espaço do Conhecimento. A apresentação será conduzida pelo Chefe do Departamento de Políticas Agropecuárias da Sagrima, Victor Lamarão, abordando a importância do documento, o processo de emissão e os benefícios para os produtores rurais.

A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) participará com um estande apresentando projetos inovadores, tais como: o medidor de temperatura e umidade por voz; e a empresa Seu Tempero, que produz molhos salgados e doces, farinha de mandioca e bioprodutos de buriti.

O presidente da Fapema, Nordman Wall, destacou a importância da participação da instituição na Femaf. Ele enfatizou que a agricultura familiar desempenha papel fundamental na sociedade, sendo um pilar essencial para a segurança alimentar e o desenvolvimento econômico.

Saúde em foco na Femaf

Durante a Feira Maranhense da Agricultura Familiar, o estande da Secretaria de Estado da Saúde (SES) oferecerá diversas ações de prevenção à saúde, incluindo testes rápidos para HIV/Aids, Sífilis, Hepatites B e C, e Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). A Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) proporcionará atendimentos, como Auriculoterapia, verificação de pressão arterial, glicemia capilar e testagem rápida para diversas doenças.

A feira também contará com ações do Programa Farmácia Viva, incluindo uma oficina sobre o uso de plantas medicinais. A Superintendência de Vigilância Sanitária, Ambiental e da Saúde do Trabalhador realizará rodas de conversa abordando temas como exposição a agrotóxicos, cuidados com a água e regularização sanitária de produtos e empreendimentos da agricultura familiar. O Projeto Proteger também será exposto no estande da SES.

Mais Renda

A Feira Maranhense também contará com a participação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), que terá um estande para apresentar programas e equipamentos durante os três dias do evento. Destaque para a Oficina de Alimentos, abordando o aproveitamento integral da abóbora, realizada pelo Banco de Alimentos, no dia 8 de dezembro.

O secretário Paulo Casé enfatizou a importância da inclusão de beneficiários do Programa Mais Renda na feira. “A Sedes estará na Femaf com a praça de alimentação do Programa Mais Renda, com a equipe do Banco de Alimentos ministrando oficinas de aproveitamento integral da abóbora, além das apresentações sobre os programas e equipamentos do governo, coordenados pela Sedes”, destacou.

Trabalho e economia

A Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) marcará presença com um stand institucional, exposição de projetos e empreendimentos, incluindo a participação de empreendedores da Economia Solidária na área de comercialização da Agricultura Familiar.

O secretário Setres, Luiz Henrique Lula, destacou o apoio à produção saudável e sustentável, promovendo a Economia Solidária. “A 1ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar já nasce grande e vai entrar no calendário do Estado, porque valoriza os agricultores, fortalece o setor e aproxima essa forma de produção saudável e sustentável do consumidor. Com eles, cresce um tipo de economia que perpassa todos eles, a Economia Solidária, uma oportunidade de gerar renda de forma limpa e cooperada”, afirmou.

Proteção à mulher maranhense

Outro órgão participante é a Secretaria de Estado da Mulher (Semu), que contribuirá com o evento, divulgando informações sobre a rede de proteção, serviços prestados pela Semu, a campanha dos 21 dias de ativismo e o programa Maranhão Capacita Elas.

Reportagem de Quecia Carvalho

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), divulgou, nesta semana, o Desempenho da Pecuária Maranhense, referente ao ano de 2022.

A publicação, lançada anualmente, é baseada no levantamento de dados da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo do Imesc apresenta o desempenho dos principais produtos derivados da pecuária maranhense, como rebanhos, criação de algumas espécies da aquicultura, geração de produtos de origem animal e exportação de produtos.

A publicação mostra que, no ano de 2022, a produção de origem animal no Maranhão alcançou R$ 986,8 milhões. Esse valor representa um crescimento de 32,6% em comparação ao ano de 2021.

O leite se destacou entre os produtos de origem animal, e foi responsável por R$ 736,6 milhões em valor de produção, o equivalente a 74,6% da soma total gerada pelas mercadorias de origem animal no estado.

Os cinco maiores produtores de leite, no ano de 2022, foram Açailândia, Porto Franco, Estreito, Amarante do Maranhão e Itinga do Maranhão. Bela Vista do Maranhão se destacou no efetivo de galinhas e produção de ovos de galinha. No ano de 2022, o município ocupou o segundo lugar no ranking estadual do efetivo de galinhas (327,6 mil cabeças) e a segunda maior produção de ovos de galinha (R$ 25,0 milhões), ante a posição 205ª do ano anterior.

Os municípios com maior rebanho de galinha em 2022 foram Balsas, Bela Vista do Maranhão, Riachão, Rosário e Pedreiras.

Agricultura

O Maranhão também se destacou na aquicultura com valor de produção de R$ 251,4 milhões, além de ocupar lugar de relevância, em âmbito nacional, como produtor das seguintes espécies: curimatã, curimbatá, piau, piapara, tambacu, tambatinga, pacu e patinga. Igarapé do Meio, Matinha e São João dos Patos foram os municípios maranhenses com maior valor de produção, R$ 23,1 milhões, R$ 18,5 milhões, R$ 14,6 milhões, respectivamente.

O Desempenho da Pecuária Maranhense mostra que o mel é o produto do estado de maior destaque no mercado internacional. As exportações dos produtos de origem animal totalizaram R$ 22,7 milhões em valor, e o mel é responsável por 94,7% desse montante.

Os produtos derivados do rebanho totalizaram R$ 153,3 milhões em exportações.A publicação completa está disponível no site Site

O movimento em São Luís, com o feriado de Nossa Senhora da Conceição, nesta sexta-feira (8), será alterado. Lembrando que o feriado é municipal é não é aplicado nos demais municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís, como Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

Um acordo entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários) garante o funcionamento do comércio.

De acordo com o que ficou determinado, os estabelecimentos comerciais de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas das 8h às 18h, e as lojas de shopping centers das 10h às 22h. As empresas que desejarem abrir nesta data deverão pagar as horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal aos empregados.

Os supermercados funcionam normalmente, de acordo com os horários estabelecidos por cada estabelecimento. Os Correios estarão fechados

Bancos e casas lotéricas

Estarão fechadas as agências bancárias, assim como as casas lotéricas, a exceção das que funcionam no Golden Shopping e Shopping da Ilha, de acordo com o Sindicato dos Empresários Lotéricos do Maranhão.

Shopping

Shoppings abrem em horários distintos. No Shopping da Ilha, lojas e quiosques abrem das 10h às 22h; a praça de alimentação, das 12h às 22h; e os supermercado Mateus, das 9h às 22h.

O Tropical Shopping (Lojas e quiosques) estarão abertos das 10h às 18h e a praça de alimentação, das 10h às 18h

No Rio Anil Shopping, lojas e quiosques estarão abertas das 10h às 22h e a praça de alimentação, das 10h às 22h.

Serviço público

Os serviços públicos estarão fechados em todas esferas: Executivo, Legislativo e Judiciário, à exceção das atividades essenciais como o de saúde.

Na área de saúde, os serviços de urgências e emergências do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) e Dr. Clementino Moura (Socorrão II) estão em pleno funcionamento, assim como dos Pronto – Atendimento (UPA) e unidades mistas.

A Justiça mantém um serviço de plantão, no Fórum Desembargador Sarney Costa (bairro do Calhau), em todo este feriado prolongado. Estão disponibilizados os telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (plantão criminal).

O Maranhão alcançou um saldo positivo de 2.357 empregos formais em outubro de 2023, segundo dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Esse é o décimo mês consecutivo de expansão no mercado de trabalho, e o resultado procede da diferença entre 20.936 admissões e 18.579 desligamentos.

A publicação Mercado de Trabalho Maranhense, elaborada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), divulgada nesta semana, ressalta que quatro setores apresentaram abertura de vagas em outubro de 2023, a saber: Serviços (+1.069 vínculos), Comércio (+990 vínculos), Agropecuária (+563 vínculos) e Construção (+23 vínculos).

O bom resultado obtido no setor de Serviços foi estimulado pelas atividades ligadas ao “Transporte Terrestre” (+205 vínculos) e à “Educação” (+169 vínculos). No setor do Comércio, se destacaram o “Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios” (+219 vínculos), o “Comércio Atacadista de Mercadorias em Geral” (+89 vínculos) e o “Comércio Varejista de Materiais de Construção” (+86 vínculos).

Em contrapartida, o setor da Indústria sofreu redução de vagas em outubro: foram registradas 288 desmobilizações. O setor foi impactado, principalmente, pela atividade “Fabricação de álcool”, que apresentou 640 desligamentos, com a maior parte dessa ocorrendo em Aldeias Altas (-459 empregos). Os municípios que apresentaram maior saldo de empregos formais foram: São Luís (+1.291 vínculos), Balsas (+332 vínculos), Paço do Lumiar (+190 vínculos) e Imperatriz (+153 vínculos).

No acumulado do ano, o Maranhão obteve um saldo positivo de 24.567 empregos formais, sendo o quarto maior resultado no Nordeste. Com esses números adicionais de vínculos, o número total de maranhenses com empregos formais ativos atingiu a marca de 603.419.

A publicação completa está disponível no site do Imesc: www.imesc.ma.gov.br.

A taça do Brasileirão continuará no Palestra Itália! Assim como aconteceu em 2022, o Palmeiras conquistou em 2023 o principal título do futebol nacional, o Campeonato Brasileiro de Futebol Masculino.

A confirmação de mais uma façanha alviverde veio com o empate por 1 a 1 com o Cruzeiro, nesta quarta-feira (06), no Mineirão.

Caíram para a Série B do Brasileirão, o Santos, Goiás, Curitiba e América-MG.

Na Libertadores de 2024, oito brasileiros estão classificados. O Fluminense, pelo título continental, será o cabeça de chave do Grupo A. Também entram nessa etapa os campeões nacionais Palmeiras (Brasileirão) e São Paulo (Copa do Brasil) e os demais qualificados via G-4 do Brasileirão: Grêmio, Atlético-MG e Flamengo.

Botafogo e Bragantino terão de passar pela fase prévia da Libertadores, que consiste em duas etapas com jogos mata-mata, de ida e volta.

Para a Copa Sul-Americana, o Brasil tem seis vagas. Athletico-PR, Internacional, Fortaleza, Cuiabá, Corinthians e Cruzeiro chegam diretamente para a fase de grupos.

(Foto site do Palmeiras): Palmeiras é campeão brasileiro

O Brasil anunciou, nesta semana, as 13 cidades-sede que irão receber as reuniões dos grupos de trabalho do G20: Brasília (DF), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Foz de Iguaçu (PR), Maceió (AL), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI). O calendário geral de atividades ainda está sendo organizado.

Desde o dia 1º deste mês, o Brasil assumiu, pela primeira vez, a presidência do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana. O mandato tem duração de um ano, encerrando-se em 30 de novembro de 2024.

Descentralização

A descentralização das atividades é uma inovação desta edição, transformando o G20 em um fórum mais acessível e representativo. A realização das reuniões nas cidades-sede espalhadas pelas cinco regiões é uma estratégia para fomentar o turismo e o intercâmbio cultural e fortalecer relações bilaterais entre as cidades e as nações participantes.

Brasília

As primeiras reuniões estão programadas para dezembro, em Brasília, no Palácio do Itamaraty. Entre os dias 11 e 15 ocorrem os encontros das Trilhas de Sherpas (supervisiona as negociações e discute os pontos que formam a agenda da cúpula) e a de Finanças (trata de assuntos macroeconômicos).

No dia 13, pela primeira vez na história, as Trilhas de Sherpas e de Finanças estarão em uma reunião conjunta no início dos trabalhos do G20, e não no fim, como acontecia em cúpulas anteriores. A integração entre as esferas políticas e financeiras será um desafio central durante esses encontros

Os eventos programados para as cidades brasileiros, nesta gestão do Brasil no G-20, incentivam a participação de líderes e populações locais, empresas e organizações.

Também representam um passo significativo na descentralização da diplomacia global e contribuem para soluções mais equitativas e sustentáveis sobre uma base de diversidade e entendimento mútuo.

O G20 no Brasil, em 2024, é uma oportunidade de redefinir as relações internacionais em um contexto mais inclusivo e participativo

Reuniões

Nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2024 será realizada a primeira reunião ministerial da Trilha de Sherpas, no Rio de Janeiro. O encontro presencial estará sob a coordenação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Em fevereiro, nos dias 28 e 29, é a vez de São Paulo sediar a reunião ministerial da Trilha de Finanças. Também de forma presencial, o evento terá a coordenação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Neste evento, a capital paulista vai receber ministros de finanças e presidentes de bancos centrais das maiores economias do mundo.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino e o governador Carlos Brandão participaram, ao fim da tarde de terça-feira (5), da solenidade de entrega de viaturas para as polícias Civil e Militar do Maranhão e, também, para municípios do estado.

Durante o evento também foram entregues veículos no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) para o fortalecimento das guardas municipais. A cerimônia foi realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, sede do governo do Estado do Maranhão.

Foram entregues sete viaturas para uso da Polícia Militar, sete viaturas para uso da Polícia Civil e sete veículos por meio do Pronasci 2, que são exclusivos para as guardas municipais das cidades de São Luís, São José de Ribamar, Santa Inês, Caxias, Balsas, Imperatriz e Timon.

Posteriormente serão entregues cinco veículos para os municípios de Alto Alegre do Maranhão, Bom Jardim, Barra do Corda, Presidente Dutra e Zé Doca.

O ministro Flávio Dino afirmou que o ato de assinatura de entrega das viaturas juntou três vertentes. Ele citou as ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Fundo Nacional de Segurança Pública, ainda, com a entrega de um ônibus, nesta quarta-feira (6), para a Polícia Militar. E, também, uma emenda da bancada federal maranhense destinada à segurança pública, que vai entregar motos e viaturas para dez municípios.

Nesse sentido, a emenda parlamentar obteve uma camionete SUV destinada para o 1º Batalhão de Polícia Militar da área Itaqui-Bacanga e 20 motocicletas adaptadas para o patrulhamento urbano individual dos municípios de Bernardo do Mearim, Duque Bacelar, Fernando Falcão, Fortuna, Igarapé Grande, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Lago do Junco, Santa Filomena do Maranhão e Tuntum.

O governador Carlos Brandão agradeceu a visita do ministro. “Estamos muito gratos ao apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, durante este ano, com a entrega de viaturas e equipamentos tão necessários para as Polícias Civil e Militar. E, agora, com a notícia de inovar, em parceria com os municípios, no apoio às guardas municipais, a gente amplia o trabalho na área de segurança pública. Quem ganha com isso é a população”, informou.

abaixo reportagem de Daniel Amorim

“Ela vem para iluminar o Palácio, para renovar nossa fé. É um momento de agradecimento pelo ano de 2023, ano que tivemos muitas dificuldades, mas sempre com a bênção de Deus para nos iluminar”. Essa foi a mensagem do governador Carlos Brandão após receberm na terça-feira (5), no Palácio dos Leões, em São Luís, a visita da imagem da Nossa Senhora da Conceição, santa da igreja católica cuja festa litúrgica acontece todos os anos no dia 8 de dezembro.

A visita da imagem peregrina de Nossa Senhora da Conceição vem sendo realizada em órgãos públicos, como hospitais, instituições, comunidades e paróquias da capital e Região Metropolitana de São Luís, como parte da programação do festejo em honra à santa, promovido pela Igreja Católica de Nossa Senhora da Conceição, sediada no bairro Monte Castelo, na capital maranhense.

Este ano, o tema do festejo em honra a Nossa Senhora da Conceição tem como tema: “Maria esperança nossa” e teve início no dia 8 de novembro. “Com o tema ‘Maria esperança nossa’, a gente fortalece a nossa fé para 2024 com mais esperança e fé para tomar as grandes decisões de interesse da população, em especial a população mais simples, a população mais humilde”, frisou Carlos Brandão.

Para a primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, a visita é mais uma oportunidade para agradecer pelo ano de 2023 e renovar as orações para 2024.

“Hoje é um dia muito especial, um dia de agradecer. Eu quero agradecer as bênçãos recebidas em 2023 e pedir em oração que o ano de 2024 seja um ano ainda mais abençoado, com muitas realizações para todos nós, todos os maranhenses”, disse a primeira-dama.

A secretária de Estado Extraordinária de Políticas para as Comunidades (Sec), Helena Duailibe, agradeceu à chegada da imagem da Imaculada Conceição ao Palácio dos Leões. Para ela, a imagem leva à instância governamental o sentimento de proteção que marca a figura da santa.

“Todo ano a nossa emoção se renova, trazendo a Nossa Senhora aqui no Palácio, um órgão tão importante, que precisa muito do amor da mãe, da sensibilidade da mãe, que a gente cuide realmente das pessoas, como a mãe sempre cuida de nós”, sublinhou Helena Duailibe.

Programação do festejo

Além da visita da imagem peregrina a órgãos públicos e várias instituições, a programação também contou com Carreata, Romaria e a Novena da Conceição, que teve seu início no dia 29 de novembro e se estende até o dia 7 de dezembro.

“Nós levamos a imagem de Nossa da Conceição para os órgãos estaduais, federais, municipais e também hospitais para simbolizar que Nossa Senhora está visitando a todos, e, com ela, estamos levando Jesus, levando uma esperança e uma presença também da Igreja junto a todas as pessoas e sobretudo àqueles que mais sofrem neste momento”, detalhou padre Carlos, pároco da Igreja de Nossa Senhora da Conceição no Monte Castelo.

Na véspera do encerramento do festejo acontecerá a Virada Mariana, que consiste em shows com artistas maranhenses e com uma atração nacional, o cantor católico Thiago Brado, que traz a turnê Meu Acampamento para São Luís.

Em sequência, será realizada vigília e adoração ao Santíssimo Sacramento no dia 8, quando acontece a primeira missa solene do Dia da Imaculada Conceição – também conhecida como Imaculada Concepção, em referência a um dogma da Igreja Católica que afirma que a Virgem Maria foi preservada do pecado original desde o momento de sua concepção.

A programação de encerramento conta com oito missas ao longo do dia 8 de dezembro. Na ocasião, haverá bênçãos aos fiéis e objetos, testemunhos de fé e milagres recebidos e o sorteio da rifa com 18 prêmios, entre eles uma moto 0 km. Também no dia 8 de dezembro, às 17h, na Praça Maria Aragão, no Centro de São Luís, será realizada a tradicional missa de encerramento, celebrada pelo arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana, seguida de uma grande Procissão pelas ruas da capital.

O Festejo da Conceição é o maior evento de devoção mariana do estado, sendo celebrado durante 30 dias com vasta programação religiosa. Registros históricos apontam que as festividades para Nossa Senhora da Conceição, em São Luís, foram iniciadas em 1804, quando foi erguido um altar na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, na Rua do Egito, para uma imagem vinda de Portugal.

Abaixo reportagem de Quecia Carvalho

Para implementar ações integradas que garantam mais inclusão social, o Maranhão agora conta com o Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência, cuja assinatura foi realizada, nesta semana, pelo governador Carlos Brandão durante solenidade no Salão de Atos do Palácio dos Leões, em São Luís. O plano é organizado em oito eixos temáticos e as diretrizes serão implantadas por 28 órgãos, entidades e instituições estaduais em parceria com os movimentos das pessoas com deficiência e a sociedade civil.

Também participaram da solenidade a primeira-dama do Estado do Maranhão, Larissa Brandão; o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão; secretários de Estado e representantes do Judiciário, de órgãos municipais e dos movimentos das pessoas com deficiência.

O objetivo do plano estadual é garantir direitos, buscando construir diretrizes norteadoras na perspectiva da intersetorialidade e transversalidade, efetivando políticas integradas e eficientes, propiciando melhor qualidade de vida das pessoas com deficiência no estado do Maranhão.

Durante a assinatura, o governador Carlos Brandão avaliou que o Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência está bem elaborado e trará os resultados esperados. “O plano que estamos assinando hoje é bem consistente. Conta com a participação de diversas secretarias do nosso governo e envolveu também toda a sociedade, principalmente as pessoas com deficiência em sua elaboração. Integrando todos para assegurar ainda mais direitos”, assinalou.

O Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência se organiza a partir de oito eixos temáticos: educação; saúde; trabalho; emprego e geração de renda; cultura, turismo, esporte e lazer; assistência social; segurança, acesso à Justiça e Direitos Humanos; e gestão e monitoramento.

A secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular em exercício, Amanda Costa, ressaltou que o principal diferencial do plano é integrar os diversos setores para a implementação de políticas coordenadas.

A construção e validação do plano foi realizada pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), por meio do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência (CGEPD), e é resultante da construção coletiva, a partir de reuniões do CGEPD com gestores públicos e os movimentos sociais, incluindo o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Fórum Maranhense das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologias.

Dados do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 destacam a importância do plano. Segundo o órgão, 45,6 milhões de pessoas declaram possuir algum tipo de deficiência no Brasil, o que evidencia a importância da implementação de políticas específicas voltada à pessoa com deficiência.

No Estado do Maranhão, os dados indicam que 24,97% da população possui pelo menos uma das deficiências investigadas na pesquisa em referência. Em 2010, o número de pessoas com deficiência chegava a 1.641.771.

O Governo do Estado já desenvolve diversas iniciativas voltadas ao atendimento e à garantia dos direitos das pessoas com deficiência. A Sedihpop, por meio da Secretaria-adjunta dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SADPCD), é quem coordena a Política Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Maranhão, com o objetivo de articular as políticas públicas e programas para que contemplem de forma transversal a promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa com deficiência com vistas à construção de uma sociedade democrática, mais justa e solidária.

O plano assinado pelo governador Carlos Brandão reforça estas iniciativas já que ele reúne ações das secretarias de Estado da Mulher; Infraestrutura; Cidades e do Desenvolvimento Urbano; Governo; Desenvolvimento Social; Saúde; Segurança Pública; Educação; Cultura; Esporte e Lazer; Planejamento e Orçamento; Turismo; Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores; Comunicação Social; Ciência, Tecnologia e Inovação; Articulação Política; Administração Penitenciária; Transparência e Controle.

Também vão integrar o plano ações desenvolvidas pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e unidades Regionais de Educação; Casa Civil do Maranhão; Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc); Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão das Pessoas com Deficiência; Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac); Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem); Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema); Escola de Governo do Maranhão (Egma); Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB); Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema); e organizações da Sociedade Civil.

Abaixo reportagem de Quecia Carvalho