Destaques
4/06/2024 - Leno Castro

Campanha de vacinação contra HPV inicia em escolas estaduais

O Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado da Saúde (SES) e Educação (Seduc), lançou, nesta terça-feira (4), a Campanha de Vacinação Contra HPV para crianças e adolescentes nas escolas estaduais.

O lançamento aconteceu no Centro de Ensino Dr. Jackson Lago, localizado no bairro João Paulo, em São Luís.

A ação nas escolas estaduais visa reforçar a adesão à vacinação e ampliar a cobertura vacinal, protegendo meninas e meninos de 9 a 14 anos da exposição ao vírus.

Para se vacinar é preciso ter a autorização do responsável, documento de identidade e carteira de vacinação.

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3/06/2024 - Leno Castro

Governo Federal anuncia R$ 15 bilhões em linhas de crédito para empresas do Rio Grande do Sul

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou Medida Provisória que autoriza a disponibilização de linhas para financiamento a empresas em locais impactados por calamidades públicas — como a tragédia climática que afeta o Rio Grande do Sul. Nesta quarta-feira, 29 de maio, no Palácio do Planalto, foram anunciadas três novas linhas de financiamento que somam R$ 15 bilhões do Fundo Social, em apoio às empresas do estado (incluindo as de grande porte).

As linhas são destinadas à contratação de serviços, à aquisição de máquinas e equipamentos, ao financiamento de empreendimentos (incluindo construção civil) e para capital de giro emergencial. O limite por operação é de R$ 300 milhões para linhas de investimento produtivo, de R$ 50 milhões para capital de giro emergencial de micro, pequenas e médias empresas (MPME) e R$ 400 milhões para capital de giro emergencial de grandes empresas.

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3/06/2024 - Leno Castro

Maranhão teve 103,6 mil contratos negociados na Faixa 1 do Desenrola por meio do site do programa

O Maranhão contabilizou 57.992 negociações da Faixa 1 do Desenrola, programa lançado pelo Governo Federal em julho de 2023 para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país em função da pandemia de covid-19. Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contemplou pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico.

O Desenrola beneficiou 15 milhões de pessoas com a negociação de R$ 53 bilhões em dívidas e reduziu a inadimplência entre a população que mais precisa de apoio. A Faixa 1 teve adesão de cinco milhões de pessoas com a negociação de mais de R$ 25 bilhões em débitos. O programa foi encerrado em 20 de maio.

Levando-se em conta apenas as negociações realizadas por meio do site do Desenrola (sem contar os dados de canais dos parceiros, como Serasa, Itaú, Santander, Caixa), as negociações na Faixa 1 no Maranhão envolveram um valor original de R$ 235,2 milhões em dívidas e 51.991 pessoas participaram.

O processo resultou em 103.646 contratos revistos. A partir das negociações, o total caiu para R$ 36,8 milhões, dos quais R$ 5,3 milhões foram pagos à vista e o restante (R$ 31,5 milhões) foi acordado de forma parcelada. O Maranhão foi a 17ª unidade da Federação com maior número de contratos negociados na Faixa 1 no programa.

Infográfico 1 | Detalhamento das negociações do Desenrola por região - Fonte: Ministério da Fazenda

 

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3/06/2024 - Leno Castro

INSS paga segunda parcela do 13º a quem recebe acima do mínimo

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ganham mais que um salário mínimo, começam a receber nesta segunda-feira (3) a segunda parcela do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 7, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou no último dia 24 e também vai até o dia 8. Até o fim desta semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, ao somar os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo sitegov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O  decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão as parcelas do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio e que está sendo paga entre o fim de meio e o início de junho. O restante correspondeu à primeira parcela, da competência de abril, paga no fim de abril e início de maio.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.

Governo antecipa do

 

Calendário pagamento 13º INSS - até 1 salário

 

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3/06/2024 - Leno Castro

Receptivo junino começa nesta segunda-feira (3)

O Governo do Maranhão do programou inúmeras ações com atrações maranhenses para dar as boas-vindas a quem chega à São Luís, durante o São João 2024. Além de celebrar uma das festas mais tradicionais do estado, o Receptivo Junino irá recepcionar os participantes da reunião do G20, que contará com representantes de 19 países e da União Europeia.

A iniciativa é uma realização da Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA), em conjunto com as Secretarias de Estado da Cultura (Secma) e de Comunicação (Secom).

Com dois grupos se apresentando por dia, um pela manhã e outro à tarde, as atividades estão previstas para ocorrer entre 3 e 28 de junho, no saguão do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado. A agenda leva em conta os horários de desembarque das aeronaves, geralmente entre 11h e 12h30 e entre 14h e 15h30.

Para aquecer o 1º dia de Receptivo Junino no aeroporto, nesta segunda-feira (2), estão confirmadas as atrações do Boi da Maioba e Cacuriá de Dona Teté. As ações de boas-vindas vão continuar nos dias 7, 8, 9, 14, 21 e 28 deste mês, com a participação de grupos folclóricos, bumba meu boi dos sotaques de orquestra e matraca, cacuriá e outros.

Em clima junino, esteiras de bagagem e equipamentos de mídia digital foram decorados. Também serão entregues aos passageiros da ala de desembarque matracas (símbolos de um dos sotaques mais tradicionais de bumba meu boi) e cartões com um QR Code que direciona para baixar aplicativo, ver programação e vídeos do São João maranhense.

De acordo com a secretária adjunta de Marketing e Canais Digitais da Secom-MA, Roberta Gomes, os receptivos festivos no aeroporto já são uma tradição.

“Dentro das ações de Marketing, essa é uma das que mais impacta o turista que, ao ser recebido com toda a singularidade dos bois, danças e tradição, se encanta e multiplica essa ação em vídeos e fotos que rodam o Brasil e o mundo por meio das redes sociais e entre seus familiares e amigos”, ressaltou.

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3/06/2024 - Leno Castro

Claudia Sheinbaum é eleita primeira mulher presidente do México

Claudia Sheinbaum obteve uma vitória esmagadora para se tornar a primeira mulher presidente do México. Vai dirigir a segunda maior economia da América Latina. De acordo com os primeiros resultados, terá ganho com cerca de 60 por cento dos votos (as projeções indicam entre 58,3 e 60,7 por cento) sobre a adversária.

Nas primeiras declarações que fez, após a adversária reconhecer a derrota, Claudia Sheinbaum escreveu no perfil de Instagram que esta vitória “é o triunfo do povo mexicano, da revolução pacífica das consciências” e também “é o reconhecimento do povo de que temos que continuar” o trabalho que tem sido feito. Palavras que apontam para o presidente cessante López Obrador, o mentor.

Quase 99 milhões de mexicanos foram chamados a votar e a escolha de uma mulher é vista como um passo importante para o México, conhecido pela cultura machista e por ter a segunda maior percentagem de católicos no mundo, o que fortaleceu, durante décadas, valores e os papéis mais tradicionais para as mulheres.

A vencedora das presidenciais, apoiada pelo atual presidente, herda o projeto de Andrés Manuel Lopez Obrador, cuja popularidade entre os mais desfavorecidos ajudou a impulsionar a vitória de Sheinbaum.“Comprometo-me a dar a minha alma, a minha vida e o melhor de mim para o bem-estar do povo mexicano. Este é o momento das mulheres transformadoras. Garanto a todas as mulheres, companheiras, amigas, irmãs, filhas e mães: Não estão sós”.

Claudia Sheinbaum tem um caminho complicado pela frente porque prometeu investir nas condições de vida e de bem-estar dos mexicanos, mas herda um défice orçamental elevado e um baixo crescimento económico. Após a divulgação dos primeiros resultados, a presidente eleita garantiu que vai ser fiscalmente responsável e respeitar a autonomia do banco central do México.

Quanto à insegurança pouco revelou sobre a estratégia que vai seguir para combater a criminalidade. Sendo exemplo dessa insegurança o facto de estas eleições terem sido as mais violentas da história moderna do México, com 38 candidatos assassinados. Muitos analistas dizem que o crime organizado cresceu e conquistou mais influência durante o mandato do presidente cessante.

Quem é Claudia?

Cientista, investigadora nas áreas da energia, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, Sheinbaum fez parte do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática da ONU (IPCC) que ganhou um Prémio Nobel da Paz em 2007. Ela esteve à frente da câmara da Cidade do México, tendo sido também secretária para o Clima durante o Governo de López Obrador, na autarquia da capital do país.

Durante a campanha eleitoral, a adversária Xochitl Galvez, de centro-direita, apelidou-a de “dama de gelo”, uma vez que durante os três debates entre ambas, Claudia Sheinbaum nunca chamou a principal adversária pelo nome.“Você não tem o carisma de López Obrador, é fria, sem coração, é uma dama de gelo”, disse Gálvez.

Numa breve pesquisa ao passado da nova presidente, descobrimos que os avós chegaram ao México vindos da Bulgária e Lituânia, em fuga da II Guerra Mundial. Com convicções de esquerda, a jovem de ascendência judia integrou o Conselho Estudantil Universitário que travou a tentativa de privatização da universidade pública.

Quem conhece Claudia Sheinbaum diz que ela é discreta e que herdou da mãe as convicções políticas. A mãe, Annie Pardo, bióloga, foi expulsa como professora universitária por denunciar o massacre de estudantes de 1968 na praça Tlatelolco.

Como autarca da Cidade do México, passou por vários desafios, um deles o colapso de uma linha de metro, em 2021, que provocou 27 mortos e 80 feridos. Na altura, no meio de muita polémica sobre a responsabilidade da queda, ela defendeu a equipa e optou por negociar com a construtora da obra o valor das indemnizações e assim evitar julgamentos em tribunal.

Com informações da RTP – Portugal

Foto captura da Agência Brasil

 

Claudia Sheinbaum é eleita primeira mulher presidente do México

 

Claudia Sheinbaum obteve uma vitória esmagadora para se tornar a primeira mulher presidente do México. Vai dirigir a segunda maior economia da América Latina. De acordo com os primeiros resultados, terá ganho com cerca de 60 por cento dos votos (as projeções indicam entre 58,3 e 60,7 por cento) sobre a adversária.

 

 

Nas primeiras declarações que fez, após a adversária reconhecer a derrota, Claudia Sheinbaum escreveu no perfil de Instagram que esta vitória “é o triunfo do povo mexicano, da revolução pacífica das consciências” e também “é o reconhecimento do povo de que temos que continuar” o trabalho que tem sido feito. Palavras que apontam para o presidente cessante López Obrador, o mentor.

 

Quase 99 milhões de mexicanos foram chamados a votar e a escolha de uma mulher é vista como um passo importante para o México, conhecido pela cultura machista e por ter a segunda maior percentagem de católicos no mundo, o que fortaleceu, durante décadas, valores e os papéis mais tradicionais para as mulheres.

 

A vencedora das presidenciais, apoiada pelo atual presidente, herda o projeto de Andrés Manuel Lopez Obrador, cuja popularidade entre os mais desfavorecidos ajudou a impulsionar a vitória de Sheinbaum.“Comprometo-me a dar a minha alma, a minha vida e o melhor de mim para o bem-estar do povo mexicano. Este é o momento das mulheres transformadoras. Garanto a todas as mulheres, companheiras, amigas, irmãs, filhas e mães: Não estão sós”.

 

Claudia Sheinbaum tem um caminho complicado pela frente porque prometeu investir nas condições de vida e de bem-estar dos mexicanos, mas herda um défice orçamental elevado e um baixo crescimento económico. Após a divulgação dos primeiros resultados, a presidente eleita garantiu que vai ser fiscalmente responsável e respeitar a autonomia do banco central do México.

 

Quanto à insegurança pouco revelou sobre a estratégia que vai seguir para combater a criminalidade. Sendo exemplo dessa insegurança o facto de estas eleições terem sido as mais violentas da história moderna do México, com 38 candidatos assassinados. Muitos analistas dizem que o crime organizado cresceu e conquistou mais influência durante o mandato do presidente cessante.

Quem é Claudia?

 

Cientista, investigadora nas áreas da energia, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, Sheinbaum fez parte do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática da ONU (IPCC) que ganhou um Prémio Nobel da Paz em 2007. Ela esteve à frente da câmara da Cidade do México, tendo sido também secretária para o Clima durante o Governo de López Obrador, na autarquia da capital do país.

 

Durante a campanha eleitoral, a adversária Xochitl Galvez, de centro-direita, apelidou-a de “dama de gelo”, uma vez que durante os três debates entre ambas, Claudia Sheinbaum nunca chamou a principal adversária pelo nome.“Você não tem o carisma de López Obrador, é fria, sem coração, é uma dama de gelo”, disse Gálvez.

 

Numa breve pesquisa ao passado da nova presidente, descobrimos que os avós chegaram ao México vindos da Bulgária e Lituânia, em fuga da II Guerra Mundial. Com convicções de esquerda, a jovem de ascendência judia integrou o Conselho Estudantil Universitário que travou a tentativa de privatização da universidade pública.

 

Quem conhece Claudia Sheinbaum diz que ela é discreta e que herdou da mãe as convicções políticas. A mãe, Annie Pardo, bióloga, foi expulsa como professora universitária por denunciar o massacre de estudantes de 1968 na praça Tlatelolco.

 

Como autarca da Cidade do México, passou por vários desafios, um deles o colapso de uma linha de metro, em 2021, que provocou 27 mortos e 80 feridos. Na altura, no meio de muita polémica sobre a responsabilidade da queda, ela defendeu a equipa e optou por negociar com a construtora da obra o valor das indemnizações e assim evitar julgamentos em tribunal.

 

Com informações da RTP – Portugal

Foto: Agência Brasil

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2/06/2024 - Leno Castro

Rádio Timbira parabeniza o governador Carlos Brandão no dia do seu aniversário 

A Rádio Timbira parabeniza o governador do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Júnior, pelo seu aniversário de 66 anos, comemorado hoje, 2 de junho.

Nascido no município de Colinas, em 1958, Carlos Brandão é médico veterinário formado na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Assumiu o governo do Maranhão em abril de 2022, tendo sido reeleito no pleito do mesmo ano, após dois mandatos como vice-governador do Estado.

Casado com Larissa Brandão, tem dois filhos: Lethicia e Gabriel. Entre os vários cargos e mandatos que exerceu, destaque para os dois mandatos (2007-2014) como deputado federal, quando aprovou projetos ricos em significado cultural, a exemplo do Dia Nacional do Vaqueiro Nordestino e do Dia Nacional do Bumba Meu Boi, marcados no calendário brasileiro.

Em quase dois anos como governador está realizando uma gestão em que as populações menos favorecidas estão tendo acesso a diversas obras e serviços, realizados em parcerias com os municípios, segmentos representativos da sociedade e setores empresariais, com atenção também a áreas como saúde, educação, infraestrutura e agricultura familiar.

A atração de empreendimentos pelo Governo do Maranhão está gerando oportunidades, emprego e renda para os maranhenses, com destaque para os setores de turismo, portuário e agropecuário.

Na gestão do governador Carlos Brandão, a Rádio Timbira migrou de AM para FM, aprimorando a sua programação, com destaque para o jornalismo, o esporte e a programação centrada na música popular brasileira, com destaque para a produzida no Maranhão.

A equipe da Rádio Timbira parabeniza o governador Carlos Brandão, na certeza de que a sua gestão à frente do Governo do Estado está sendo uma das mais promissoras da história do Maranhão.

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2/06/2024 - Leno Castro

Timbira FM 95,5 MHz na cobertura de dois jogos, neste domingo (02): Maranhão X Tocantinópolis-TO e Fluminense-PI X Moto Club-MA  

A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 MHz faz a cobertura e acompanha, neste domingo (02), de dois jogos da sexta rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D.

O jogo Maranhão X Tocantinópolis-TO inicia às 16h, no estádio Nhozinho Santos, em São Luís – MA, com cobertura completa.

Durante a transmissão esportiva da rádio Timbira, o jornalista Daniel Amorim permanece em plantão e tempo extra, no estúdio, priorizando o jogo Fluminense-PI X Moto Club, em Teresina-PI.

Por causa da transmissão esportiva não será exibido o programa Forró para Todos, que vai ao ar das 15h às 16h, por meio de parceria com a Rádio Educadora FM da Bahia.

Equipe esportiva da Timbira FM

– Coordenador de Esporte: Heraldo Moreira

– Pré-jogo e Narração: Felipe Barbosa (no estádio)

– Comentários: Edivan Fonseca (no estádio)

– Reportagens: Jauber Pereira (no estádio)

Como acompanhar a Transmissão Esportiva

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2/06/2024 - Leno Castro

O Maranhão da alfabetização

* Carlos Brandão

Desde o início de nosso governo, educação sempre foi uma prioridade. É a base de tudo. E apostamos muito em nossas alunas e alunos, para o Maranhão que estamos construindo. E quando temos a certeza de que tudo que planejamos – e realizamos – alcança os resultados, compreendemos o quanto vale a pena acreditar, se esforçar, entregar ainda mais. Então, a nossa prioridade só se renova! O Ministério da Educação (MEC) acaba de divulgar o resultado de um levantamento referente à alfabetização de crianças da Rede Pública. Saímos da 23ª posição em 2019, para o 10° lugar em 2023; a maior variação de crescimento do pais. Um trabalho iniciado no governo Flávio Dino, com o auxílio do Felipe Camarão, que demos continuidade, conseguindo avançar ainda mais. Um salto significativo que demonstra, também, o empenho de muitos profissionais dedicados que sabem que alfabetizar vai além de ensinar a ler e escrever.

No Maranhão, não tratamos a alfabetização como uma política isolada. Nos preocupamos em formar nossos maranhenses e dar-lhes condições para que não tenham que abandonar a escola e lutar por sua sobrevivência e de sua família. É um projeto de governo amplo, que passa por oferecer escolas de qualidade, capacitar nossos profissionais de educação e garantir acesso a todos. E temos muitos exemplos de programas que poderíamos citar. Mas vamos nos ater ao tema “alfabetização”.

O resultado apresentado pelo MEC nos coloca como o terceiro melhor estado do Nordeste em desempenho de alfabetização de crianças, atrás somente do Ceará e Pernambuco. Para que se tenha uma ideia, segundo a avaliação do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) – que aplica questionários contextuais para o levantamento dos dados educacionais de aprendizagem a estudantes do 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio das redes públicas estadual e municipais -, nossa meta era alcançar 54,8% de estudantes alfabetizados em 2026. Já em 2023, chegamos a 58%.

Acreditamos que investir em educação, e em programas de alfabetização, é investir no futuro. E uma grande prova disso foi o lançamento, em nosso governo, do Maranhão Alfabetizado, que faz parte das ações do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem. Lançamos, também, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em parceria com o governo Lula, estados, municípios e educadores – o que vai nos fazer alcançar metas ainda melhores. E é importante ressaltar que, com nossa visão municipalista, conseguimos envolver os prefeitos e prefeitas nessa missão, que é fazer com que tenhamos um Maranhão da alfabetização. Afinal, estados e municípios que priorizam o saber colhem benefícios em todos os setores: desde o crescimento econômico até o bem-estar social. E os gestores municipais têm sido importantíssimos nesse processo.

A alfabetização fomenta o pensamento crítico e a capacidade de analisar informações, o que é essencial para uma maior participação popular nos destinos da sociedade. Cidadãs e cidadãos bem informados são capazes de fazer escolhas políticas mais conscientes, fortalecendo as instituições democráticas e promovendo a governança transparente e responsável. Além disso, ela fornece as ferramentas necessárias para o combate ao ciclo da pobreza.

O Maranhão segue firme em seu propósito de buscar o desenvolvimento, gerando oportunidades de emprego e renda por meio de políticas públicas que cheguem ao maior número de pessoas possível. Entre elas, as voltadas para a melhoria da educação e da alfabetização, fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, próspera e sustentável.

* Governador do Maranhão

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31/05/2024 - Leno Castro

Ajuda do governo federal ao Rio Grande do Sul já soma R$ 62,5 bilhões

Um mês após o início da atuação da força-tarefa do governo federal no Rio Grande do Sul, já foram destinados emergencialmente ao estado R$ 62,5 bilhões para socorrer a população atingida pelas enchentes. Fortes chuvas atingiram o estado desde o dia 27 de abril, causando tragédia sem precedentes na região. Até esta quinta-feira (30), os eventos climáticos extremos atingiram 471 cidades, mataram 169 pessoas e deixaram mais de 626 mil fora de suas casas.

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), desde 30 de abril o governo federal tem atuado em seis frentes no apoio à população gaúcha, ao empresariado, à gestão do estado e dos municípios atingidos. São elas: resposta emergencial ao desastre, cuidado com as pessoas, apoio às empresas, medidas para o governo estado, medidas para os municípios e medidas institucionais.

Nessa quarta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do anúncio de novas medidas para a reconstrução do Rio Grande do Sul e destacou a resposta federal articulada ao desastre climático para que não haja burocracia que atrase a tomada de decisões de forma que a ajuda chegue rapidamente. “Temos que fazer as coisas acontecerem. Quem tem fome tem pressa, mas quem perdeu suas coisas, sua casa, sua rota, sua roupa, seus animais, seus familiares, tem muito mais pressa”, declarou o presidente.

Visitas presidenciais

Nesses 30 dias, Lula esteve três vezes no estado para acompanhar a situação. O primeiro deslocamento foi a Santa Maria, em 2 de maio. Lá, ele garantiu que não faltariam recursos financeiros federais para atender às necessidades básicas da população atingida pelos temporais. Em 5 de maio, o presidente desembarcou em Porto Alegre, acompanhado de representantes dos Três Poderes e de uma comitiva de 15 ministros. Em 15 de maio, retornou ao Rio Grande do Sul, e na ocasião, no município de São Leopoldo, anunciou a criação do Auxílio Reconstrução, no valor de R$ 5,1 mil a cada uma das famílias desalojadas e desabrigadas.

Articulação

Para agilizar a tomada de decisões, em 2 de maio o governo federal instalou uma sala de situação no Palácio do Planalto, que realizou reuniões diárias com ministros e autoridades. Em 6 de maio, o governo Lula inaugurou um escritório em Porto Alegre para que os ministros e equipes tomassem decisões de modo articulado com as demandas regionais.

Na terceira visita ao Rio Grande do Sul, em 15 de maio, o presidente Lula criou a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, ocupada pelo ministro Paulo Pimenta, que tem recebido demandas de autoridades locais, da sociedade e de representantes do empresariado do estado. Pimenta tem apresentado novas medidas do governo federal para o Rio Grande do Sul e orientado os prefeitos sobre planos de reconstrução dos municípios, que devem ser enviados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Recursos federais

No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao Rio Grande do Sul arrasado pelas chuvas. Entre as ações do governo federal, além da liberação de recursos, estão a antecipação de benefícios e a prorrogação do pagamento de tributos:

Auxílio Reconstrução – R$ 174 milhões para o pagamento de R$ 5,1 mil a cada família, em parcela única, para aquisição de itens perdidos nas enchentes. O primeiro lote, com 34.196 famílias, começou a ser pago nesta quinta-feira (30);

Adiantamento do Bolsa Família – 619.741 famílias beneficiadas por investimento de R$ 793 milhões.

Mais 21,7 mil famílias foram incluídas no Bolsa Família ao longo do mês e receberam o repasse nessa quarta-feira (29).

Benefício de Prestação Continuada – 95.109 beneficiários – R$ 134 milhões.

Liberação do FGTS – 228,5 mil trabalhadores em 368 municípios – R$ 715 milhões.

Seguro Desemprego – duas parcelas adicionais a 6.636 trabalhadores – R$ 11 milhões.

Restituição antecipada do Imposto de Renda para 900 mil pessoas – R$ 1,1 bilhão.

Abono salarial – 756.121 trabalhadores – R$ 793 milhões.

Benefícios previdenciários – 2 milhões de pessoas – R$ 4,5 bilhões.

Bolsas de Pós-Graduação – 17 mil estudantes – R$ 50 milhões;

Fortalecimento de ações emergenciais de saúde (montagem de 12 hospitais de campanha e envio de 135 kits emergenciais) – R$ 282 milhões.

Alimentação escolar, limpeza e reparo das escolas – R$ 22 milhões.

Importação de até 1 milhão de toneladas de arroz para suprir os prejuízos com a safra no estado – R$ 7,2 bilhões.

Apoio a empresas de todos os portes afetadas pelas inundações – R$ 15 bilhões.

Linha especial de crédito de R$ 30 bilhões para micro e pequenas empresas.

Linha especial de crédito de R$ 5 bilhões para pequenas e médias empresas.

Linha de R$ 4 bilhões para agricultura familiar e o médio produtor.

Prorrogação do recolhimento de tributos federais por até três meses para pessoas físicas e jurídicas – R$ 4,8 bilhões.

Três medidas federais garantiram ao governo do estado reforço financeiro de mais de R$ 23 bilhões.

Postergação do pagamento da dívida com a União por três anos – R$ 11 bilhões.

Abatimento da suspensão de juros por três anos – R$ 12 bilhões

Antecipação da parcela do Piso Nacional de Enfermagem – R$ 12,9 milhões.

Liberação de emendas parlamentares – R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 743 milhões pagos até segunda-feira (27).

Parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – R$ 190 milhões, destinados a 47 municípios.

R$ 310 milhões em ações da Defesa Civil, aprovados para 207 municípios. Desses, R$ 176 milhões já haviam sido pagos até segunda-feira (27).

R$ 22 milhões já pagos em apoio ao acolhimento de 120 mil pessoas em 88 municípios.

Análise de crédito com aval da União para 14 municípios – R$ 1,8 bilhão.

Antecipação da parcela do Piso Nacional de Enfermagem – R$ 19 milhões já pagos.

Suspensão do pagamento de financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida por até seis meses para 17,4 mil famílias.

Suspensão do pagamento de financiamentos por 12 meses a bancos públicos: BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Finep.

Além do investimento total, o governo federal contabiliza

38,8 mil profissionais mobilizados;

8,5 mil equipamentos disponibilizados;

12 hospitais de campanha montados;

1,1 mil toneladas de alimentos entregues ou em trânsito;

4,9 mil toneladas de doações transportadas pelos Correios;

456 mil cidadãos com energia restabelecida.

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Justiça orienta pais e mães sobre viagens de crianças e adolescentes desacompanhados

Com a proximidade das férias escolares de fim de ano, é comum que crianças e adolescentes menores de 16 anos viajem para excursões, intercâmbios ou visitas a familiares, muitas vezes desacompanhados dos responsáveis legais.

Diante desse cenário, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), alerta pais, mães e responsáveis sobre a obrigatoriedade da autorização de viagem para menores.

Conforme estabelece e a Lei nº 13.812/2019, o menor de 16 anos não pode viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem autorização judicial.

No entanto, a mesma norma dispensa a autorização judicial quando o menor estiver acompanhado de parente ascendente (avós e bisavós) ou colateral até o terceiro grau (tios e irmãos) maior de 18 anos, desde que o parentesco seja comprovado documentalmente.

Outra possibilidade é a autorização emitida por pai, mãe ou responsável legal para que a criança ou adolescente viaje acompanhado de uma pessoa maior de idade que não seja parente.

No caso de viagens dentro do território nacional, crianças e adolescentes menores de 16 anos que irão viajar sozinhos não precisam de autorização judicial. Nesse caso, basta uma autorização com firma reconhecida emitida por um dos genitores ou responsável legal.

Para viagens internacionais, a regra é diferente. Adolescentes acima de 16 e menores de 18 anos precisam de autorização de ambos os pais ou responsáveis, observando as condições expressas no passaporte.

A autorização é obrigatória em todos os deslocamentos (seja por via aérea, terrestre, ferroviária e marítima) e deve ser apresentada no ato do embarque. A apresentação do documento também pode ser exigida durante a hospedagem ou em fiscalizações de rotina em estradas.

Como solicitar a autorização de viagem

Somente os pais ou responsáveis legais podem autorizar a viagem de menores. A autorização pode ser emitida presencialmente ou de maneira eletrônica, por meio da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), regulamentada pelo Provimento nº 103 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está disponível na plataforma e-Notariado.

Na modalidade on-line, o procedimento é simples e rápido. Para solicitar a AEV, basta acessar a área “Cidadão” no site do e-Notariado, preencher os dados requeridos e enviar as fotos do responsável legal, da criança ou adolescente e da pessoa que acompanhará a viagem. Caso o solicitante não possua certificado digital, é possível emitir gratuitamente o Certificado Notarizado, fornecido on-line pelo próprio cartório.

Após o envio das informações, pais ou responsáveis participam de videoconferência com o tabelião para validação do procedimento. Concluída essa etapa, a autorização é enviada por e-mail à pessoa solicitante e também fica disponível no aplicativo e-Notariado.

O documento pode ser acessado e validado por meio do QR Code presente na autorização, que exibe as fotografias das pessoas vinculadas ao ato. O material está pronto para apresentação no guichê da companhia aérea ou no embarque terrestre. O Colégio Notarial do Brasil disponibiliza vídeo tutorial com orientações sobre o procedimento.

A versão eletrônica oferece vantagens como eliminação do risco de perda do documento em papel, dispensa de deslocamentos ao cartório e possibilidade de ajustes à distância quando houver alterações nos planos de viagem. Além disso, por estar integrada aos sistemas de companhias aéreas e órgãos de fiscalização, a AEV agiliza o processo de check-in e embarque.

 

Modalidade presencial

Quem preferir pode emitir a autorização de viagem presencialmente, a solicitação deverá ser realizada no cartório de notas de sua preferência ou mais próximo de sua residência (consulte endereços dos cartórios aqui).

A pessoa solicitante deverá apresentar documento oficial com foto, documento da criança ou adolescente (certidão de nascimento ou RG, e passaporte, se a viagem for internacional), preencher o formulário padrão (poderá levar o formulário preenchido), informar dados de quem viajará com o menor e fazer o reconhecimento de firma.

Clique para mais informações e acesso aos formulários

Com foto e informações do site do TJ-MA

 

Setor cultural emprega 5,9 milhões de pessoas no Brasil

Em 2024, o setor cultural empregou 5,9 milhões de pessoas no Brasil, o maior valor da série iniciada em 2014, acompanhando o dinamismo do mercado de trabalho como um todo. A área cultural mantém a proporção de 5,8% dos ocupados observada em 2023, também representando os maiores valores da série.

Os dados constam do Sistema de Informações e Indicadores Culturais – 2013-2024 divulgado, nesta sexta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, de 2014 a 2024, os trabalhadores do setor cultural tiveram um nível de instrução mais elevado que o observado entre os ocupados no mercado de trabalho em geral. Em 2024, para a totalidade dos trabalhadores, 23,4% tinham nível superior completo, enquanto no setor cultural, 30,1% dos trabalhadores completaram o nível superior.

Entre as unidades da Federação, em 2024, São Paulo (7,6%), Rio de Janeiro (7%) e Ceará (7%) apresentaram a maior proporção de pessoas trabalhando no setor cultural.

Por outro lado, Acre (2,7%), Amapá (2,8%) e Rondônia (2%) tiveram as menores taxas.

Entre as capitais, destacaram-se em 2024 Florianópolis (10,7%), São Paulo (10,1%) e Manaus (9,4%).

Apesar de o setor cultural apresentar um perfil com mais escolaridade, há maior informalidade na cultura (44,6% em 2024) do que no total dos ocupados (40,6%). Por unidades da Federação, os maiores percentuais de informalidade no setor cultural foram apurados em Roraima (76,9%), Pará (74,1%) e Tocantins (71,5%), enquanto os menores, em Santa Catarina (30,0%), Rio Grande do Sul (32,6%) e Paraná (33,2%).

De acordo com o IBGE, o trabalhador por conta própria é a principal categoria de ocupados no setor cultural. Em 2024, o percentual desse grupo foi de 43%, seguido dos empregados do setor privado com carteira de trabalho assinada (34,4%) e sem carteira de trabalho assinada (14,3%). Na população ocupada como um todo, nesse mesmo ano, os conta própria eram 25,2%, enquanto os empregados do setor privado com carteira de trabalho assinada foram 37,4%, e os empregados do setor privado sem carteira de trabalho assinada, 12,3%.

O rendimento médio real habitual do trabalho principal da população de 14 anos ou mais de idade, em atividades culturais, foi estimado em R$ 3.266 mensais, em 2024 e R$ 3.331 em 2023, mostrando uma retração de 2% levando em conta a inflação.

“Ao mesmo tempo, entre 2023 e 2024, o rendimento do trabalho principal como um todo cresceu 3,5%, chegando a R$ 3.108 em 2024. Essa movimentação levou a que a diferença entre cultura e o total da economia passasse de 11% em favor da cultura para 5,1% nos dois últimos anos”, diz a pesquisa.

Quanto às regiões, o rendimento no setor cultural teve movimentos diversos entre 2023 e 2024: as Regiões Norte (-9,1%), Sudeste (-4,7%) e Centro-Oeste (-2,2%) tiveram retração, enquanto Nordeste (11,4%) e Sul (11,2%) viram o rendimento crescer. No setor cultural em 2024, mulheres receberam R$ 2.560 e homens, R$ 3.898, uma diferença de cerca de 34%. Essa desigualdade foi maior do que entre todos ocupados, com mulheres recebendo cerca de 22% a menos.

 

Vídeo mapping de Natal inicia na fachada da Igreja Santo Antônio

 A projeção do vídeo mapping de Natal, que acontecia na fachada do Palácio dos Leões, na Av. Pedro II, inicia, nesta sexta-feira (12), às 19h, na fachada da Igreja de Santo Antônio, na praça de Santo Antônio, no Centro Histórico de São Luís.

O Natal do Maranhão 2025 prossegue, com várias atrações abertas ao público, todos os dias, até o dia 29 deste mês em 27 cidades do Maranhão. O Centro Histórico de São Luís foi definido com espaço especial para a realização da festa.

A promoção é do o Governo do Estado e parceiros.

A mudança de local da projeção do vídeo mapping de Natal evidencia um dos mais belos monumentos do Centro Histórico de São Luís, o Complexo Igreja de Santo Antônio, que foi cuidadosamente restaurado, este ano, pelo Governo do Maranhão.

O Complexo Igreja de Santo Antônio é formado pela Igreja de Santo Antônio, Capela de Bom Jesus dos Navegantes, Capela do Bom Jesus da Coluna e prédio do Seminário Santo Antônio.

 

Vila Encantada

Entre as principais atrações tem a Vila Encantada do Ipem, no bairro do Calhau, em São Luís.

A Vila Encantada tem a Casa do Papai Noel, desfile natalino, palco para apresentações culturais, parque de diversões, praça de alimentação e ambientes instagramáveis.

O desfile natalino contará com 13 alas, cinco carros alegóricos e mais de 150 artistas, garantindo encanto ao público de todas as idades.

Há, também, os estandes dos programas Mais Renda e Minha Renda.

 

Natal no Centro Histórico de São Luís

O Natal no Centro Histórico de São Luís também iniciou. As ruas da Estrela e Portugal, na Praia Grande, receberam decoração especial, incluindo o tradicional Céu Estrelado.

O circuito de iluminação está, também, na Av. Pedro II, com decoração e iluminação no Palácio dos Leões, a Igreja da Sé, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Junta Comercial do Maranhão (Jucema), a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), a Praça dos Poetas e Palácio Episcopal.

Há decoração, ainda, na Fonte das Pedras.

 

Imperatriz

A magia natalina também chega ao interior do Maranhão.

Imperatriz está, também, com 20 dias de projeções Mapping, iniciada na quarta-feira (10). A ação fortalece a descentralização das ações culturais e levando o espírito do Natal a diferentes regiões do estado.

 

Cidades com Árvore de Natal1. Paço do Lumiar
2. Bacabal
3. Barreirinhas
4. Balsas
5. Caxias
6. Timon
7. Presidente Dutra
8. Grajaú
9. Barra do Corda
10. Coroatá
11. Riachão
12. Carolina
13. Pinheiro
14. São José de Ribamar
15. Viana
16. Pedreiras
17. Santa Inês
18. Açailândia
19. Imperatriz
20. Presidente Dutra
21. Alcântara
22. Lago da Pedra
23. ⁠São João Patos
24. ⁠Guimarães
25. ⁠Cururupu
26. ⁠Morros