A Coordenação Estadual do Artesanato do Maranhão, da Secretaria de Estado de Turismo (Setur-MA), convida os artesãos maranhenses ainda não cadastrados a se formalizarem, a fim de terem direito a receber benefícios fiscais, tais como; isenção do ICMS, capacitações e patrocínios para participação em feiras disponibilizados aos cadastrados na plataforma nacional.

Atualmente, cerca de 4 mil artesãos maranhenses cadastrados estão aptos a receber benefícios na plataforma nacional, no Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). O número foi apresentado pela Coordenação Estadual do Artesanato da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) – responsável pela coordenação do PAB no Maranhão.

“O artesão é um profissional reconhecido por lei. É uma profissão, então, faça valer o seu direito. Nós estamos aqui no Ceprama para te formalizar, tirar a carteira do artesão, que é sua identidade profissional, que te dá direitos dentro do INSS. Por ser uma profissão reconhecida, dá direito a participar de editais e todos os benefícios que vêm para o artesão cadastrados”, afirmou o coordenador estadual do PAB, Carlos Martins.

Os artesãos do Maranhão podem realizar a solicitação para a Carteira Nacional junto à Coordenação Estadual do Artesanato do Maranhão, localizada no Centro de Produção Artesanal do Maranhão (CEPRAMA). A carteira possibilita ao artesão identificação profissional, inscrição no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), acesso a políticas públicas e participação em feiras e eventos estaduais e nacionais.

A Carteira Nacional do Artesão é emitida gratuitamente e entregue ao beneficiário.

O fenômeno climático El Niño deve durar pelo menos até abril de 2024, disse a Organização Meteorológica Mundial (OMM), da ONU, nesta quarta-feira (8), elevando as temperaturas do ano que já está a caminho de ser o mais quente já registrado.

A OMM disse que há 90% de probabilidade de que o evento natural continue durante o inverno do hemisfério norte, após uma projeção semelhante feita no mês passado por um analista do governo dos EUA.

O El Niño é um aquecimento das temperaturas da superfície dos oceanos no Pacífico oriental e central e pode provocar fenômenos climáticos extremos, desde incêndios florestais a ciclones tropicais e secas prolongadas. O fenômeno já provoca calamidades em todo o mundo. Acredita-se que os riscos sejam maiores para os mercados emergentes mais expostos às oscilações dos preços dos alimentos e da energia.

A OMM disse no mesmo comunicado que 2023 está prestes a ser tornar o ano mais quente já registrado. O ano recorde anterior foi em 2016 devido ao golpe duplo de um El Niño excepcionalmente forte e natural e ao impacto do aquecimento induzido pela queima de combustíveis fósseis.

O volume de vendas no comércio varejista aumentou 0,6% no país em setembro deste ano, na comparação com o mês anterior. O crescimento veio depois de uma variação negativa de 0,1% em agosto. O dado, da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), foi divulgado nesta quarta-feira (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O varejo também apresentou altas de 3,3% na comparação com setembro do ano passado, 1,8% no acumulado deste ano e 1,7% no acumulado de 12 meses.

A taxa de crescimento de 0,6% de agosto para setembro foi puxada por apenas três das oito atividades pesquisadas pelo IBGE: móveis e eletrodomésticos (2,1%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,6%), e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, e de perfumaria (0,4%).

Cinco atividades tiveram queda no período: combustíveis e lubrificantes (-1,7%), tecidos, vestuário e calçados (-1,1%), livros, jornais, revistas e papelaria (-1,1%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (-0,9%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-0,1%).

A receita nominal cresceu 1% na comparação com agosto, 5,4% em relação a setembro do ano passado, 4,3% no acumulado do ano e 6% no acumulado de 12 meses.

Edição: Valéria Aguiar

Foto: Agência Brasil

Candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem) que tiveram problemas logísticos ou estavam acometidos de doenças infectocontagiosas, e não puderam participar do certame, poderão solicitar de 13 a 17 de novembro, via Página do Participante, uma nova oportunidade para fazer as provas. A reaplicação do exame será nos dias 12 e 13 de dezembro.

O Ministério da Educação informa que “o mesmo vale para as pessoas que não compareceram porque foram alocadas a uma distância superior a 30 quilômetros da residência informada na inscrição”.

Entre os problemas logísticos que possibilitam a reaplicação das provas para candidatos prejudicados estão alguns ligados a comprometimento da infraestrutura (como desastres naturais); falta de energia elétrica no local de prova (caso comprometa a visibilidade da prova); falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante; e erro no procedimento de aplicação da prova, caso incorra em comprovado prejuízo ao participante.

Doenças

As doenças infectocontagiosas que possibilitam a reaplicação da prova são covid-19; tuberculose; coqueluche; difteria; doença invasiva por Haemophilus influenza; doença meningocócica e outras meningites; varíola; Influenza humana A e B; poliomielite por poliovírus selvagem; sarampo; rubéola e varicela.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) explica que, “nos casos de doenças infectocontagiosas, os pedidos de reaplicação devem ser acompanhados por documentos comprobatórios, que serão analisados pelo Inep individualmente”.

Já nos casos de ausência devido a problemas logísticos, o Inep avaliará as solicitações, de acordo com as intercorrências registradas.

Para solicitar a reaplicação do exame, o candidato deve acessar Página do Participante e apresentar um documento que comprove a necessidade. Os dados inseridos no pedido não podem ser alterados após envio.

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, esta semana, em São Luís, a renovação da concessão do Porto do Itaqui para o Maranhão.

O anúncio aconteceu na cerimônia de lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), realizada na segunda-feira (6), no Teatro Arthur Azevedo, no Centro Histórico de São Luís,

A licença de autorização do Porto do Itaqui venceria em 2026. Durante o anúncio de renovação, o ministro enfatizou a importância estratégica do Porto do Itaqui, destacando os recordes constantes em movimentação de grãos, que têm desempenhado um papel fundamental na geração de mais de 16 mil empregos diretos e indiretos.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, frisou que o anúncio oferece uma base jurídica sólida para os investidores. “Isso significa que os empresários que desejam investir agora podem fazê-lo com confiança”  afirmou.

O ministro Silvio Costa compartilhou as palavras do presidente Lula, que expressou sua admiração com a grandeza do Porto do Maranhão e solicitou antecipação da renovação da licença, bem como a autorização para a concessão do Porto de Itaqui por mais 25 anos.

“Essa medida é para proporcionar previsibilidade e estimular um aumento significativo dos investimentos no estado do Maranhão, reconhecendo a importância estratégica do Porto do Itaqui”, declarou o ministro.

A expectativa é de que o novo contrato seja formalizado em dezembro. O presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, enfatizou que o anúncio representa um presente inestimável para os maranhenses, reconhecendo o Porto como um autêntico vetor de progresso e desenvolvimento para o estado.

“O Porto do Itaqui é muito mais do que um simples porto; é o coração pulsante do desenvolvimento do Maranhão. Essa renovação da concessão consolida nosso compromisso com o crescimento sustentável da região e a criação de oportunidades para todos os maranhenses”, afirmou Gilberto Lins.

Mais infraestrutura, moradia, saneamento básico, escolas, unidades de saúde entre outros investimentos para melhorar a qualidade de vida da população maranhense e garantir mais desenvolvimento econômico, social e geração de emprego e renda no estado. Isto é o que vai representar os investimentos de R$ 94 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão. O lançamento oficial do programa aconteceu nesta segunda-feira (6), em São Luís, com a participação do governador Carlos Brandão e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, coordenador nacional do programa.

A solenidade de lançamento o Novo PAC no Maranhão aconteceu no Teatro Arthur Azevedo, na capital maranhense. Também participaram os ministros Juscelino Filho, das Comunicações; André Fufuca, do Esporte; Silvio Costa, dos Portos e Aeroportos; os senadores da bancada maranhense Eliziane Gama e Weverton Rocha; o vice-presidente da Caixa, Marcelo Bonfim; deputados federais, estaduais, prefeitos, lideranças políticas, representantes de diversas entidades empresariais, de classe, de movimentos sociais e da sociedade civil organizada.

Durante a entrevista coletiva que antecedeu a abertura da solenidade, o governador Carlos Brandão afirmou que o Novo PAC vai preparar o Maranhão para o futuro.

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, informou que já há obras do Novo PAC em execução no Maranhão.

Novo PAC no MaranhãoNovo PAC, Casa 

Durante a solenidade de lançamento do Novo PAC, o secretário Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz, apresentou os investimentos que serão feitos no Maranhão.

No eixo de Transporte Eficiente e Sustentável será feita a duplicação da BR-010 entre Imperatriz e Açailândia; a adequação da BR-222; a adequação da travessia urbana de Imperatriz, na BR-010; a construção da BR-235; a construção do contorno de Balsas, na BR-230; a construção da BR-226; a duplicação das BR-135 e 316 entre Miranda do Norte e Caxias; a construção da BR-402; a duplicação da BR-135 no trecho entre a Estiva e Miranda do Norte.

Ao todo, serão 11 obras em rodovias estaduais, entre as quais a duplicação do trecho da BR-316/MA, na região do Meio-Norte, entre o município maranhense de Caxias e Teresina (PI). Os investimentos na área também incluem estudo de concessão das BRs-135 e 316 à iniciativa privada. A rede de portos, aeroportos, ferrovias e hidrovias também receberão investimentos.

Minha Casa, Minha Vida

No eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes no qual está incluso o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, serão retomadas as obras de 21.862 unidades habitacionais e iniciadas 2.647 novas unidades já contratadas, totalizando 24.509 novas moradias para a população maranhense.

Neste eixo também serão executadas obras para a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz; a implantação de novas redes de esgotamento sanitário e a urbanização de favelas em São Luís, Imperatriz e Timon.

Transição e segurança energética também fazem parte do Novo PAC e o Maranhão foi contemplado com obras para a implantação de 1.512 quilômetros de linhas de transmissão entre Presidente Dutra e Graça Aranha, no estado, e a cidade de Silvânia (GO). Também será feita a extensão da rede do programa Luz para Todos, beneficiando 6,4 mil famílias, e obras de iluminação pública em Timon.

Educação e Saúde

Uma das áreas com maior destaque entre os investimentos que o estado vai receber é o eixo Educação, Ciência e Tecnologia. Por meio do Novo PAC, 160 cidades maranhenses solicitaram a repactuação de 560 obras da educação básica, sendo 208 quadras, 205 escolas, 147 creches e pré-escolas. Um total de 147 municípios têm 346 obras da educação básica, sendo 304 em andamento e 42 contratadas, distribuídas em 176 escolas, 85 creches e pré-escolas, 80 quadras, três escolas profissionalizantes e duas ampliações.

Na Saúde, serão retomadas, ainda, 112 obras de Unidades Básicas de Saúde (UBS), em 59 municípios, entre outros investimentos.

O Novo PAC também vai contemplar um eixo inédito, a Inclusão Digital e Conectividade. E entre os investimentos para o Maranhão estão a implantação de uma infovia e internet em 10.417 escolas.

Novo PAC – Seleções

Além de todas estas obras, o Governo Federal vai enviar recursos para os municípios que inscreverem projetos de obras pelo Novo PAC Seleções, processo aberto até o próximo dia 10 de novembro para receber as propostas. Os recursos podem chegar para a construção de novas escolas, creches, unidades de saúde, policlínicas, maternidades, espaços comunitários, praças Centros de Arte e Esportes Unificados (CEUs), obras de drenagem e de urbanização, entre outras.

Até a última sexta-feira (3), o Maranhão tinha 412 propostas, sendo 185 enviadas e 120 proponentes. Entre os projetos mais solicitados pelos municípios estão a aquisição de novos ônibus para o transporte escolar, novas UBS, espaços esportivos comunitários, novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e escolas de tempo integral.

Novo PAC – São Luís

As obras do Novo PAC no Maranhão vão beneficiar municípios de todas as regiões do estado e a capital, São Luís, também vai receber muitos investimentos. Um dos destaques são as 11 obras de recuperação de patrimônio histórico entre as quais estão as igrejas de Santana, São João e Nossa Senhora do Carmo; o Palácio das Lágrimas, além de casarões e sobrados no Centro Histórico.

A capital do estado vai receber obras de esgotamento sanitário como a ampliação dos sistemas Anil, São Francisco, Vinhais e Bacanga. Por meio do ‘Minha Casa, Minha Vida’ serão entregues 4.776 unidades habitacionais. A cidade também está contemplada no projeto Periferia Viva para a urbanização de áreas de favela.

Na Educação serão retomadas e concluídas obras de creches, escolas, quadras e cobertura de quadras. Em Inovação e Pesquisa será implantado um centro de pesquisa agropecuária por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – Cocais. Com a construção de um novo centro de serviços postais, o trabalho dos Correios será ampliado em São Luís.

No Esporte serão retomadas e concluídas obras de centros esportivos. Na Saúde, será feita a ampliação do Hospital Universitário (HU-UFMA), obras no setor de radiologia do Hospital de Câncer Tarquínio Lopes Filho e de ampliação do Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen). O Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado e o Porto do Itaqui também receberão obras e intervenções por meio do Novo PAC.

Novo PAC

Lançado em agosto deste ano, o Novo PAC soma 1,7 trilhão em investimentos com recursos orçamentários federais (R$ 371 bilhões), de empresas estatais (R$ 343 bilhões), de financiamentos (R$ 362 bilhões) e do setor privado (R$ 612 bilhões).

Baseado na articulação entre municípios, estados e federação, os objetivos do novo programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais, promover a neoindustrialização e ainda o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) fará, nesta terça-feira (7), o lançamento da Política Estadual de Saúde Integral LGBTQIAP+ durante o I Seminário Estadual Saúde, Democracia e Diversidade, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.

Com o tema “Construindo caminho para a equidade na atenção primária”, o seminário promovido pela SES, incentiva a construção de um espaço de diálogo entre prefeitos, secretários municipais, trabalhadores e lideranças, além de fortalecer o acesso a Atenção Primária em Saúde e implementação de políticas públicas.

No Maranhão, sob a responsabilidade do comitê técnico de saúde da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), é construída as diretrizes da Política Estadual de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (LGBTQIAP+).

As diretrizes e objetivos da política estão voltados para mudanças na determinação social da saúde, com vistas a redução das desigualdades relacionadas a saúde destes grupos sociais.

Um dos mais consagrados fotógrafos do Brasil, Araquém Alcântara, está com a exposição “Expedição AA 50 anos de Fotografia” circulando por São Luís desde 3 de novembro.

Ao fim da tarde de segunda-feira (6), a exposição foi instalada na Praça Nauro Machado, no Centro Histórico de São Luís, onde permanece aberta ao público até esta terça-feira (7). O governador Carlos Brandão participou da solenidade de abertura do evento.

Em São Luís, a exposição já foi exposta na Avenida Litorânea e fará paradas nas comunidades Coqueiro (nesta quarta-feira, dia 08) e Mangue Seco (quinta-feira, dia 09). O encerramento será na Estiva, na próxima sexta-feira (dia 10).

As imagens estão sendo exibidas em um formato inédito: um Flote, plataforma flutuante de alta tecnologia desenvolvida especialmente para o projeto. O Flote conta com painéis de LED e uma estrutura idealizada para proporcionar uma experiência única aos visitantes.

Para celebrar cinco décadas de trabalho, uma exposição interativa está cruzando a Amazônia Brasileira com 200 imagens selecionadas do artista.

A exposição é fruto de um projeto realizado por meio de parceria entre a Vento Leste Editora, o Ministério da Cultura do Brasil e a empresa Alcoa. Aberta em Belém (PA), já percorreu mais de 2 mil quilômetros por rios e terras, passando pelas cidades paraenses de Juruti, Santarém e Alter do Chão.

Está disponível ao público por meio de transmissões no : site do projeto.

Maranhão

Araquém Alcântara possui dezenas de registros fotográficos sobre o estado, com imagens das reentrâncias maranhenses, em Cururupu; fotografias sobre o bioma e a população que vive nos Lençóis Maranhenses, além de imagens sobre a capital do Maranhão, a exemplo da fotografia ‘Menino de São Luís’, que estampa a capa de ‘Brasileiros’, livro lançado em 2019 por Araquém.

Araquém Alcântara

Há meio século o catarinense Araquém Alcântara dedica a carreira ao registro visual da diversidade da natureza e do povo brasileiro. Jornalista de formação, Araquém é apontado pelos críticos como o pioneiro da fotografia de natureza no país, sendo o primeiro a fotografar todos os parques ambientais do Brasil. O fotógrafo é autor de mais de 50 livros com a temática ambiental e já expôs em museus e galerias de vários países, como Japão, França e Inglaterra.

Araquém Alcântara é um dos precursores da fotografia de natureza no Brasil. Mais que um fotógrafo, ele é um incansável andarilho que cria, com suas imagens, uma memória visual para o país.

Desde 1970 dedica-se integralmente à documentação e proteção dos ecossistemas brasileiros. Em sua vasta produção, constam 57 livros sobre temas ambientais, 22 livros em coautoria, três prêmios internacionais, 32 prêmios nacionais, 75 exposições individuais, além de inúmeros ensaios e reportagens para jornais e revistas nacionais e estrangeiras.

Foto: Indígena na Amazônia, da “Expedição AA 50 anos de Fotografia”

O primeiro dia de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, no domingo (5), registrou ausência média nacional de 28,1%, entre os 3,9 milhões de inscritos.

Os dados são preliminares, com base em 98% dos locais em que o exame foi realizado. Foram mais de 3,9 milhões de inscritos neste ano. Ao todo, fizeram o exame 71,9% dos candidatos, em mais de 132 mil salas de 1.750 municípios brasileiros. A abstenção foi similar à registrada no ano passado (28,3%).

O balanço do dia de aplicação foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, em coletiva de imprensa na noite deste domingo.

Neste primeiro dia, os estudantes fizeram as provas de linguagens; códigos e suas tecnologias; e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. A segunda etapa do Enem será no próximo domingo (12).

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 é: “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”. A informação foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Na 25ª edição do exame, pela primeira vez, os gráficos e as figuras das provas foram impressos em formato colorido para facilitar às pessoas que são daltônicas ou tenham problemas de visão. O cartão-resposta também foi ampliado também para pessoas com alguma deficiência visual.

Incidentes

O Enem é considerado a principal porta de entrada para instituições de ensino superior nacionais e em Portugal e ocorre nas 27 unidades da federação, em dois domingos consecutivos (5 e 12 de novembro). O resultado do Enem é usado para ingresso nas universidades públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou para bolsas em universidades privadas pelo Programa Universidade Para Todos (Prouni). O exame também é usado para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC). Este é o programa do governo que financia mensalidades em instituições privadas.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), vão assinar um Termo de Cooperação Técnica para ofertar cursos, na modalidade Educação à Distância (EAD), destinados ao setor do Turismo.

A assinatura do termo está marcada para ocorrer, nesta terça-feira (7), no auditório UemaNet, a partir das 17h.

A UEMA realiza esta ação através do Núcleo de Tecnologias para Educação (UemaNet).

O Termo de Cooperação entre a Setur-MA e a Uema garante oportunidades de aperfeiçoamento profissional para as pessoas da área do turismo, com a possibilidade das pessoas participantes acessarem o serviço, de forma virtual, de sua casa.

No portfólio básico, constam três cursos: Roteirização Turística no Maranhão (40h); Turismo de Base Comunitária (40h); Condução de Visitantes em Ambientes Naturais (40h).

As temáticas que se justificam dadas as vocações turísticas dos municípios maranhenses repletos de belezas naturais, cenários únicos e cultura diversificada. As gravações das aulas já começaram e acontecem em estúdios e locais externos.

Nesta etapa, os cursos EAD gratuitos são direcionados para o trade turístico maranhense, ou seja, profissionais que trabalham em hotéis, agências de viagens, receptivos, guias de turismo, condutores de passeios, artesãos e gestores.

Para a cerimônia, foram convidados secretários municipais de Turismo de todo o Maranhão, que podem participar presencialmente ou acompanhar a transmissão pelo  canal da Uemanet no Youtube

Após a assinatura do termo, pelo cronograma inicial, ainda neste ano, será lançado o Edital dos Cursos EAD e aberta a fase de inscrições para o início das aulas.

Mais Qualificação e Turismo

A Setur-MA já promove cursos em aproximadamente 57 municípios que fazem parte do Mapa do Turismo e estão distribuídos em 9 polos, com o propósito de aprimorar as competências dos profissionais que atuam nas atividades turísticas.

Este ano, o programa ‘Mais Qualificação e Turismo’ bateu a marca de 16 mil participantes e a nova parceria vem para ampliar ainda mais esse alcance.