O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a União a flexibilizar a regra para a manutenção e a contratação de brigadistas temporários.

Coma medida, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) não precisarão esperar três meses para recontratar os brigadistas com contrato expirado. A recontratação desses profissionais, que receberam treinamento e conhecem os territórios, poderá ser feita instantaneamente até o fim do ano.

Por causa da legislação, o contrato dos brigadistas temporários dura até dois anos. Para evitar vínculo empregatício permanente, esses quadros precisam cumprir um intervalo mínimo entre dois contratos. O contrato, que, anteriormente, era de dois anos, foi reduzido para seis meses.

Orçamento de Emergência

O ministro Flávio Dino autorizou a União, também, a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.  Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país.

Com a autorização de Flávio Dino, o governo federal poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória (MP) apenas com o valor do crédito a ser destinado. Embora, por definição, os créditos extraordinários estejam fora da meta de déficit primário e do limite de gastos do atual arcabouço fiscal, a decisão de Dino evita que os gastos voltem a ficar dentro das limitações, caso o Congresso não aprove a MP ou o texto perca a validade.

Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de covid-19. Em 2020, o Congresso autorizou um orçamento especial para as ações contra o coronavírus, apelidado de Orçamento de Guerra.

Polícia Federal

Na decisão, de 40 páginas, Flávio Dino também determinou o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) para mobilizar recursos e permitir que o órgão trate como prioridade os inquéritos sobre queimadas e incêndios O ministro também determinou que quaisquer obstáculos às medidas sejam avisados a ele.

Em nota, o STF informou que a decisão possibilita a ampliação de ações do governo federal, “desamarrando as mãos do Executivo, retirando obstáculos para que as ações prossigam com mais intensidade”.

De formato alongado, corpo transparente, cor azulada e flutuando na água, as caravelas chamam atenção dos banhistas, principalmente das crianças. Estes animais, característicos da água salgada, são bastante comuns nas praias da Grande Ilha. Este ano, o Batalhão de Bombeiros Marítimo (BBMar) registrou 43 acidentes envolvendo caravelas, e as maiores vítimas são do público infantil.

Para prevenir as ocorrências, o BBMar intensificou a vigilância nas praias e orienta para cuidados, ao se deparar com estas espécies. “Não se deixe levar pela aparência. O contato destes animais com a pele causa queimaduras, que resultam em fortes dores”, informa o comandante do batalhão, major Jonatan Coutinho.

A orientação é manter distância e, em caso de contato, procurar auxílio, imediatamente, conforme ressalta o major Coutinho. Ele alerta os frequentadores da orla, para que mantenham distância segura dessas criaturas no mar. “Embora a aparência das caravelas possa parecer inofensiva, elas são potencialmente perigosas. As pessoas devem evitar o contato e ficar atentas às orientações de segurança para prevenir acidentes e aproveitar a praia com tranquilidade”, enfatiza Jonatan Coutinho.

O major orienta ter bastante atenção e adotar alguns cuidados básicos para se proteger das caravelas. “Se, apesar de todos os cuidados, a pessoa acabar tendo contato com estas espécies, busque ajuda, imediatamente”, reforça.

Orientação

Entre as orientações para prevenir acidentes com caravelas estão alguns cuidados básicos. Entre estes, evitar nadar em áreas com avisos de bandeiras vermelhas; não tocar ou pisar em organismos marinhos desconhecidos; usar roupas de proteção adequadas, como camisetas longas, se possível; e manter total supervisão às crianças.

Caso haja contato com uma caravela, lavar a área afetada com água do mar e procurar ajuda do Corpo de Bombeiros.

O sorteio do concurso 2.774 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (14), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 82 milhões. Foram sorteados os números: 06 – 16 – 22 – 24 – 38 – 50

5 acertos – 66 apostas ganhadoras: R$ 60.519,72.

4 acertos – 4.967 apostas ganhadoras: R$ 1.148,81.

O próximo sorteio da Mega será na terça-feira (17).

Uma aposta de São Luís faz 5 pontos

Os cinco pontos da Mega-Sena saiu para uma aposta feita em São Luís. O ganhador do prêmio recebe o valor de R$ 60.519,72. Foi um jogo simples feito on-line.

* Carlos Brandão

A relação do Maranhão com o Japão ganhou um novo capítulo esta semana com a realização do 5º Diálogo Brasil-Japão, que aconteceu em São Paulo (SP), e foi organizado pelo Consulado-Geral do Japão e Ministério da Agricultura do Japão. Tivemos a oportunidade de apresentar as potencialidades de nosso estado a empresários, investidores e representantes do setor público do governo japonês e de outros estados brasileiros.

Nosso Porto do Itaqui, como um equipamento essencial em logística, surpreendeu quem não o conhecia. Uma de nossas maiores fortalezas, posicionado como um dos principais canais de escoamento da produção de grãos do país, ligando a produção agrícola do Centro-Oeste brasileiro ao mundo. Com uma localização estratégica e uma infraestrutura de ponta, o Itaqui tem se tornado um hub logístico não só para o agronegócio, mas também para o desenvolvimento industrial e comercial. Nossa meta é fazer com que ele se consolide como uma referência internacional em logística. Com o apoio de parceiros estratégicos como o Japão, acreditamos que esse objetivo pode ser alcançado mais rapidamente, gerando benefícios econômicos não só para o Maranhão, mas para todo o Brasil.

O Itaqui vem quebrando recordes constantemente. Em 2023 registrou a maior movimentação de cargas gerais em sua história. Agora, em agosto, a movimentação de celulose também chegou a um recorde mensal. Estamos construindo um novo berço (local onde os navios atracam), que vai significar a possibilidade de movimentar oito milhões a mais de toneladas anualmente, o que representa mais de 20% no faturamento. Para o estado será um grande salto e uma oportunidade para atrairmos novos investidores.

Durante o evento em São Paulo, ressaltamos outro grande ativo do nosso estado: a força do agronegócio e da agricultura familiar. No Maranhão, grandes produtores e milhares de famílias trabalham no cultivo de alimentos, produzindo de forma sustentável e com qualidade reconhecida. O campo é responsável por boa parte de nossa riqueza econômica, e cresce respeitando a sustentabilidade.

Saímos do encontro com a expectativa de que novas parcerias possam surgir, especialmente no setor de investimentos em infraestrutura logística e apoio à produção agrícola. O Japão, que é o quarto maior importador de produtos agrícolas brasileiros, por isso tem muito a agregar ao desenvolvimento do Maranhão. Queremos unir a nossa força produtiva ao conhecimento e à capacidade de inovação dos japoneses, criando uma relação de ganhos mútuos. E avançando com a parceria que estamos construindo com o Canal do Panamá, podemos expandir o volume de investimentos japoneses por aqui.

O Maranhão agradece a oportunidade de poder colaborar com o desenvolvimento do país. Seguiremos trabalhando para transformar as oportunidades em realidade, sempre com os olhos voltados para um Maranhão mais forte, competitivo e justo para todos.

* Governador do Maranhão

O livro “O órfão e o jornalista”, do Djalma Rodrigues, será lançado, neste sábado (14), às 19h, no auditório da Livraria AMEI, do SLZ Shopping (Av. Prof. Carlos Cunha, 1000 – bairro Jaracaty).

O escritor e jornalista Nonato Reis, responsável pela coordenação editorial da obra, afirma que a cerimônia de lançamento da publicação é a oportunidade para prestar uma homenagem merecida ao jornalista.

Nonato Reis assina o prefácio do livro, junto com o advogado Carlos Nina.

Djalma faleceu em 22 de junho deste ano, vítima de câncer, sem ver a sua obra publicada, missão confiada a Nonato Reis, pelo próprio autor, durante a fase de tratamento da doença.

Livro

Escrito em primeira pessoa, o livro tem um caráter autobiográfico. O autor rememora os fatos que marcaram a sua vida, a partir de sete anos de idade, quando fica órfão de mãe, falecida em 1965. A partir daí Djalma Rodrigues coloca os pés na estrada, em busca de pão e abrigo.

De casa em casa chegou a cidade Rosário, onde conheceria Elizabeth de Morais Assis Rodrigues, a Lizoca, que o acolhe como filho. Lizoca seria uma das quatro mães adotivas que tivera a felicidade de encontrar pelo caminho.

Esteve também em Cururupu, onde residiam familiares da sua mãe biológica. Ali dera início à sua vida de radialista, quando ainda adolescente começa a trabalhar como locutor de rádio. Entre idas e vindas conviveu com diversas famílias, que o acolheram como verdadeiro filho. No livro Djalma também narra a sua trajetória no jornalismo, que inclui passagens por quase todos os grandes jornais de São Luís, incluindo Jornal Pequeno, O Estado e Jornal de Hoje.

Outra parte importante do livro é a que trata da sua incursão por assessorias de imprensa de órgãos públicos, com destaque para a Câmara de Vereadores de São Luís, da qual foi diretor de Comunicação durante 21 anos, nas gestões de Raimundo Assub, Deco Soares, João Evangelista, Ivan Sarney e Isaías Pereirinha.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) intensificou as ações de monitoramento, prevenção e fiscalização para o combate às queimadas em todo o Maranhão.

Nesta semana foi realizada mais uma campanha de sensibilização alertando sobre os riscos ambientais e a necessidade de ações preventivas durante o período proibitivo do fogo. A ação foi realizada nas cidades de Coelho Neto e Caxias, região dos cocais maranhenses.

Na próxima semana, outra blitz ambiental está programada para acontecer em Bacabal. As ações de sensibilização do programa Maranhão Sem Queimadas já foram realizadas em Mirador, Imperatriz, Balsas, Pastos Bons, Colinas, Açailândia, Bom Jardim e Santa Inês.

Por meio do Maranhão Sem Queimadas já foram doados mais de 3 mil equipamentos para combate a incêndios florestais, neste ano de 2024. Além disso, o ano contou com um aumento significativo na adesão de municípios.

A Sema trabalha de forma integrada com o Corpo de Bombeiros  Militar do Maranhão (CBMMA), Batalhão da Polícia Ambiental, brigadas municipais, órgãos estaduais e empresas privadas.

Para impedir ilícitos ambientais como queimadas e desmatamentos no período de estiagem, o Governo do Estado publicou Decreto que proíbe o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas de 1º de agosto a 30 de novembro de 2024.

As operações de combate às queimadas também contam com serviço de monitoramento, por meio da Sala de Situação da Sema, que acompanha as condições meteorológicas e hidrológicas no estado. Com isso consegue prever eventos ambientais críticos mitigando seus impactos e contribuindo para a tomada de decisões.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, nesta semana, que a segurança energética do país está garantida em 2024. De acordo com o ministro, não há previsão de racionamento e o governo federal, agora, discute medidas para reduzir o impacto das tarifas ao consumidor.

“Esse ano não teremos problema energético. Não teremos racionamento, nós estamos com segurança energética garantida. O que se discute, agora, é medidas para que a gente continue tendo essa segurança energética e que ela tenha o menor impacto tarifário para o consumidor, porque é muito simples a gente ter 100% de segurança energética, basta você ter 100% de [energia] térmica no Brasil, só que isso tem um custo muito elevado”, disse.

Preocupação

O ministro admitiu, no entanto, que o governo vê com preocupação o cenário para 2025, diante da situação hidrológica atual. “Quando dizem: 2025 é preocupante? 2026 é preocupante? Diante do cenário climático hidrológico que nós vivemos hoje, sempre o ministro tem que tratar como preocupante”, disse, acrescentando que não haverá “negligência por parte do nosso governo”.

Silveira ressaltou que leilões de energia térmica nova deverão ocorrer em breve, já que o planejamento do governo prevê a necessidade de dobrar o parque térmico até 2031. O parque térmico do Brasil tem atualmente uma capacidade de cerca de 20 gigawatts (GW).

“Infelizmente, temos de dobrar o parque térmico por causa dos efeitos climáticos, a temperatura está subindo. O Brasil nunca tinha consumido, antes de setembro deste ano [2024], 105 gigawatts em uma tarde de energia. A média é 85”, explicou.

Investimentos da Enel

A Enel Brasil, em cuja área de concessão, em São Paulo, ocorreu uma série de apagões no início de 2024, apresentou nesta quinta-feira ao ministro medidas para melhorar os serviços prestados. Além de São Paulo, a Enel é responsável pela distribuição de energia em áreas do Rio de Janeiro e Ceará.

Em São Paulo, a empresa informou que está investindo cerca de R$ 2 bilhões por ano, principalmente, para modernização e expansão da rede – 45% a mais do que a média anual dos últimos seis anos. No Ceará, os investimentos também aumentaram 45% e chegarão a R$ 1,6 bilhão ao ano. No Rio de Janeiro, serão investidos cerca de R$ 1,16 bilhão ao ano até 2026.

A Enel disse ainda que vai contratar, até 2026, cerca de cinco mil colaboradores próprios para atuar em campo e integrar 1.650 novos veículos à frota nas três distribuidoras. Em São Paulo, também serão realizadas, em 2024, 600 mil podas na área de concessão, 100% a mais do que o executado no ano passado.

Segundo o ministro, as melhorias apresentadas ocorreram em função do decreto do Ministério de Minas e Energia, publicado em junho passado, que definiu regras mais rígidas para concessões de distribuição de energia elétrica. O texto cita diretrizes a serem cumpridas em novos contratos. Para contratos vigentes, as distribuidoras têm a opção de se adequar ou não às novas regras para renovação da concessão.

De janeiro a agosto de 2024 os incêndios no Brasil já atingiram 11,39 milhões de hectares do território do país, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados nesta quinta-feira (12). Desse total, 5,65 milhões de hectares foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total deste ano.

Nesses oito primeiros meses do ano, o fogo se alastrou principalmente em áreas de vegetação nativa, que representam 70% do que foi queimado. As áreas campestres foram as que os incêndios mais afetaram, representando 24,7% do total. Formações savânicas, florestais e campos alagados também foram fortemente atingidos, representando 17,9%, 16,4% e 9,5% respectivamente. Pastagens representaram 21,1% de toda a área atingida.

Para o período, os estados do Mato Grosso, Roraima e Pará foram os que mais atingidos, respondendo por mais da metade, 52%, da área alcançada pelo fogo. São três estados da Amazônia, bioma mais atingido até agosto de 2024. O fogo consumiu 5,4 milhões de hectares do bioma nesses oito meses.

O Pantanal, até agosto de 2024 queimou 1,22 milhão de hectares, um crescimento de 249% nas áreas alcançadas por incêndios, em comparação à média dos cinco anos anteriores. A Mata Atlântica teve 615 mil hectares atingidos pelo fogo, enquanto que na Caatinga os incêndios afetaram 51 mil hectares. Já os Pampas tiveram apenas 2,7 mil hectares no período de oito meses.

Agosto

Na comparação entre agosto de 2023 e de 2024, os incêndios afetaram 3,3 milhões de hectares a mais este ano, registrando um crescimento de 149%. De acordo com a instituição, foi o pior agosto da série do Monitor de Fogo, iniciada em 2019.

Os estados do Mato Grosso, Pará e Mato Grosso do Sul foram os mais atingidos no mês. Chama a atenção o crescimento de 2.510% sobre a média de agosto de incêndios no estado de São Paulo, em relação a média dos últimos seis anos. Foram 370,4 mil hectares queimados este ano, 356 mil hectares a mais do que nos meses de agosto de anos anteriores.

“Grande parte dos incêndios observados em São Paulo tiveram início em áreas agrícolas, principalmente nas plantações de cana-de-açúcar, que foram as áreas mais afetadas do estado”, destaca a pesquisadora Natália Crusco.

Os biomas Cerrado e Amazônia, foram os que mais queimaram, representando respectivamente 43% e 35% e de toda a área antiqueimada no Brasil no período.

De acordo com a coordenadora técnica do Monitor do Fogo, Vera Arruda, o aumento das queimadas no Cerrado foi alarmante em agosto “O bioma, que é extremamente vulnerável durante a estiagem, viu a maior extensão de queimadas nos últimos seis anos, refletindo a baixa qualidade do ar nas cidades”.

A Sema trabalha de forma integrada com o Corpo de Bombeiros, Batalhão da Polícia Ambiental, brigadas municipais, órgãos estaduais e empresas privadas.

Para o capitão Araújo, do Corpo de Bombeiros, a palestra realizada em Caxias, que contou com diversas autoridades, diretores e estudantes de escolas, além de secretários de vários municípios próximos, foi muito produtiva. “Esse período de estiagem tem aumentado a temperatura, a vegetação fica mais seca e a incidência de focos de incêndios é maior, daí a importância do programa Maranhão Sem Queimadas em parceria com o Corpo de Bombeiros. A gente recebe os alertas da Sema, o que nos ajuda a combater as queimadas”, destacou.

Para impedir ilícitos ambientais como queimadas e desmatamentos no período de estiagem, o Governo do Estado publicou Decreto que proíbe o uso do fogo para limpeza e manejo de áreas de 1º de agosto a 30 de novembro de 2024.

As operações de combate às queimadas também contam com serviço de monitoramento, por meio da Sala de Situação da Sema, que acompanha as condições meteorológicas e hidrológicas no estado. Com isso consegue prever eventos ambientais críticos mitigando seus impactos e contribuindo para a tomada de decisões.

O sorteio do concurso 2.774 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (14), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 82 milhões. Foram sorteados os números: 06 – 16 – 22 – 24 – 38 – 50

5 acertos – 66 apostas ganhadoras: R$ 60.519,72.

4 acertos – 4.967 apostas ganhadoras: R$ 1.148,81.

O próximo sorteio da Mega será na terça-feira (17).Uma aposta de São Luís faz 5 pontos

Os cinco pontos da Mega-Sena saiu para uma aposta simples feita em São Luís. O ganhador do prêmio recebe o valor de R$ 60.519,72. A aposta é um jogo simples, feito on-line.

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) realizará, nesta sexta-feira (13), a partir das 18h, o projeto Direção Certa, na Praça dos Catraieiros, na Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís.

O objetivo da ação é conscientizar e alertar sobre o perigo da combinação de álcool e direção. Durante o evento, serão realizados testes de etilômetro e distribuídos materiais educativos.

O local foi escolhido estrategicamente devido ao grande movimento e concentração de bares na região, especialmente durante os fins de semana, quando o fluxo de pessoas aumenta significativamente. A ação busca alcançar diretamente o público frequentador, reforçando a importância de uma condução responsável e a prevenção de sinistros no trânsito.

SERVIÇO

O quê: Detran-MA promove ação do projeto Direção Certa

Quando: Sexta-feira (13), a partir das 18h

Onde: Praça dos Catraieiros (Avenida Senador Vitorino Freire, 31 – Centro, São Luís – MA)