A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi regulamentada por um decreto que define como será o repasse e a execução dos recursos destinados aos estados, municípios e Distrito Federal.

O documento, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado, nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União.

Estão previstos investimentos de R$ 15 bilhões do Fundo Nacional da Cultura até 2027, sendo R$ 3 bilhões ao ano, destinados a manutenção, formação e desenvolvimento de agentes, espaços, capacitações, produções e manifestações culturais. Serão priorizados os repasses aos agentes culturais locais, com o objetivo de valorizar os saberes, patrimônio e cultura de cada lugar.

No documento foram estabelecidos os procedimentos para que cada unidade federativa possa participar. A cada ano o Ministério da Cultura publicará uma portaria para cumprimento das etapas e prazos necessários para o recebimento dos recursos.

Após a publicação, um plano de ação, com dados bancários, metas e ações deverá ser cadastrado no prazo de 30 a 90 dias, na plataforma de transferência da União. Essas informações também integrarão o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PLAA) que deverá ser elaborado pelo setor federativo.

Para receber os recursos da PNAB, os estados, município e Distrito Federal precisarão destinar recursos próprios para cultura, no valor mínimo da média dos recursos recebidos da União nos últimos três anos.

As administrações públicas locais também terão que promover discussões e consultas às comunidades culturais e à população, com medidas de transparência e impessoalidade, para definir as ações que serão atendidas pela PNAB. As ações que forem incluídas no plano deverão ser diversificadas, regionalizadas e com ampla distribuição.

Para garantir maior distribuição, o decreto traz regras como a proibição de recebimento duplo de subsídio por gestores de mais de um espaço artístico, ou mesmo de concessão de recursos para espaços culturais que já sejam financiados pela administração pública, fundações, institutos, grupos de empresas ou pelo Sistema S.

Também foram definidos dispositivos de transparência e avaliação de resultados, como a publicação dos projetos e ações atendidas pela PNAB nos canais oficiais na internet, acesso público às informações de execução financeira e apresentação de relatórios de gestão ao Ministério da Cultura.

A norma define ainda como será a participação nos processos administrativos do Ministério da Cultura, dos entes federados e dos Conselhos de Cultura. Serão ainda produzidos, pelo governo federal, manuais e ferramentas técnicas para orientações e consultas na execução dos recursos de fomento cultural.

Dados Agência Brasil

O Governo do Maranhão, Ministério Público e diversas instituições desenvolvem projetos e ações de combate à violência nas escolas. Nas últimas semanas, a equipe de reportagem da Timbira conversou com especialistas, professores e alunos para entender as motivações e implicações desses quadros de violência, a fim de garantir um ambiente de aprendizado mais seguro em todas as unidades de ensino do estado.

Acompanhe na reportagem de Quecia Carvalho:

O Quinteto Villa-Lobos proporcionou um momento único para as mulheres atendidas pela Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jaracty, em São Luís, nesta quarta-feira (18). O grupo musical está de passagem por São Luís para participar do 9º Festival Música na Estrada e realizou uma apresentação beneficente.

A apresentação do grupo musical foi acompanhada, também, por crianças assistidas pela Casa Acolher.

Foram apresentadas composições de Villa-Lobos, Chiquinha Gonzaga, Ernesto Nazaré, Pixinguinha, entre outros nomes da música brasileira.

A abertura do evento foi feita pela diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, que destacou a importância da ação para o acolhimento das mulheres. “Estamos num espaço que trabalha muito a questão da violência e precisamos garantir momentos como esse”.

“As pessoas que necessitam de um amparo e de um conforto que a arte proporciona”, explicou o músico Aloysio Fagerlande, membro do Quinteto Villa-Lobos, sobre a apresentação.

Para os músicos do Quinteto Villa-Lobos, a apresentação está em harmonia com a origem do grupo, que conta com mais de 60 anos de estrada, e que busca disseminar a música erudita.

Quinteto Villa-Lobos

O Quinteto Villa-Lobos foi fundado em 1962 e tem como foco a divulgação da música clássica brasileira e a ampliação do seu repertório, com base na variedade de gêneros musicais existentes no país. Como forma de levar a experiência para a população em geral, o grupo musical costuma se apresentar em escolas e espaços públicos.

O Quinteto é formado por Rubem Schuenck, flauta; Rodrigo Herculano, oboé; Cristiano Alves, clarineta; Philip Doyle, trompa; e Aloysio Fagerlande, fagote.

Pelo Festival Música na Estrada, promovido pelo Ministério da Cultura e Instituto Cultural Vale, o grupo se apresenta nesta quinta-feira (19), às 20h, no Teatro Arthur Azevedo, no Centro de São Luís.

Abaixo reportagem de Ingrid de Sousa

O governador Carlos Brandão participou da solenidade de assinatura da ordem de serviço para restauração da BR-135, do trecho de Miranda do Norte e São Mateus do Maranhão. O evento aconteceu nesta quarta-feira (18), no Ministério dos Transportes, em Brasília (DF). Com investimentos de R$ 360 milhões, a obra será realizada com a tecnologia whitetopping, um pavimento de concreto que garantirá mais durabilidade e segurança para a rodovia.

O investimento do governo federal vai garantir a restauração de 73 quilômetros da rodovia, gerando 5 mil empregos diretos e indiretos, além de melhorar a malha rodoviária no Maranhão.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, ressaltou a parceria que os governos federal e do Maranhão têm mantido, destacando os investimentos de R$ 4 bilhões em obras por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e falou da importância da recuperação da BR-135 para o estado.

Participaram da solenidade os ministros maranhenses que compõem a equipe do governo federal, Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública; André Fufuca, dos Esportes; Juscelino Filho; das Comunicações; e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas. Estiveram presentes também deputados federais, estaduais e prefeitos de municípios que ficam às margens da BR-135.

O repórter Edvaldo Oliveira traz mais informações. Ouça:

Uma programação com brincadeiras educativas e interativas, guloseimas,  espetáculos, oficinas, dentre outras atividades para crianças foi preparada especialmente pelas Casas de Cultura, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Cultura,  para a Semana das Crianças, a partir desta quarta-feira, dia 11, até o dia próximo dia 18,   tudo com acesso gratuito.

Nos museus, por exemplo, haverá medição para grupos escolares toda a semana, distribuição de doces, brincadeiras, oficinas, pintura facial, abertura de exposições (com grupos escolares agendados previamente).

Confira a programação de cada Casa .

Rffsa (Beira-Mar) 

Dia 11 (quarta-feira), até as 18h

Pintura facial e brincadeiras no pátio da Rffsa

Forte Santo Antônio (Ponta D’Areia)

Dia  12 (quinta-feira), das 10 às 18h

Pintura facial, brincadeiras,  abertura de exposição

Casa de Nhozinho (Rua Portugal, Centro)

Dia  12 (quinta-feira)

Horário de visitação: 9h às 18h

Visita guiada

Casa do Maranhão (Rua do Trapiche, Centro)

Dias 11 e 12 (quarta e quinta-feira), das 9h às 18h

Visita guiada, contação de histórias, lembrancinhas

Museu do Reggae (Rua da Estrela, Centro)

Dia 17 (terça-feira), a partir das 16h

Entrega de brinquedos  e brincadeiras

Museu de Arte Sacra (Praça Dom Pedro II, Centro)

Dia 18, às 14h

Visitação

Biblioteca Pública Benedito Leite (Praça Deodoro, Centro)

Até o dia 30 de outubro, das 9h às 11h, e das 14h30 às 16h30

Projeto “Criança lendo, Maranhão vivendo”

Ouça na reportagem de Noel Soares:

O Parque do Itapiracó, em São Luís, recebe, nesta quinta-feira (19), às 8h, um grupo de 50 estudantes do Complexo Educacional Launé, localizado na Cidade Operária, para conhecer uma das trilhas ecológicas da reserva. O espaço conta com cerca de 320 hectares e possui uma vasta diversidade de flora e fauna.

Os estudantes serão acompanhados pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), por técnicos do Reserva do Itapiracó e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).

O grupo, que é formado por alunos do 7º ano do Ensino Fundamental II, encontrará durante o percurso árvores centenárias, animais característicos da área, como macacos, bicho preguiça e aves. Os estudantes poderão, também, manter contato direto com a vegetação nativa.

A concentração para saída dos estudantes será na Praça da Família (próxima às pistas de skates).

O Parque do Itapiracó está localizado na Estrada de Itapiracó, nº 419, bairro Turu.

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou em Barreirinhas, que o Governo do Estado vai promover campanhas educativas para orientar acerca da lei da deputada Iracema Vale (PSB), que dispõe sobre a preservação e proteção da região dos Lençóis Maranhenses.

O anúncio foi feito durante a solenidade de sanção da lei, derivada do PL 434/2023, da presidente da Alema, Iracema Vale, que visa coibir o avanço de monoculturas como plantações em larga escala de eucalipto e soja.

Na ocasião, o governador Carlos Brandão enfatizou a importância da lei e da sua contribuição não só para a preservação do meio ambiente, mas também no sentido de que a iniciativa fortaleça e contribua para que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhense conquiste o título de Patrimônio Natural da Humanidade, que está em disputa.

O novo dispositivo legal também institui o Programa Estadual de Proteção ao Desenvolvimento Sustentável dos Lençóis Maranhenses, que tem como objetivo realizar, dentre outras ações, a promoção de pesquisas científicas voltadas à conservação e ao manejo sustentável do bioma, assim como projetos de educação ambiental e de capacitação para a população local.

O repórter Edvaldo Oliveira traz mais informações

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O Festival Música na Estrada chegou em sua nona edição, este ano, e trouxe à São Luís uma vasta programação artístico-cultural, totalmente gratuita, que engloba ações educativas – vivências artísticas, workshops, masterclasses e oficinas -, espetáculos musicais e de dança, e muito mais.

A 9ª edição do Festival acontece no período de agosto a novembro de 2023 em Manaus, Belém, São Luís e Boa Vista.

A programação, em São Luís, teve início na terça-feira (17) com Workshop de Dança, ministrado pelo professor Cesar Cirqueira, bailarino da Cisne Negro Cia de Dança, na sala de dança do Teatro Arthur Azevedo. As oficinas de música, com Rubem Schuenck (flauta), Cristiano Alves (clarineta), Philip Doyle (trompa) e Miguel Campos Neto (regente), na Escola de Música do Maranhão – Lilah Lisboa de Araújo, estão sendo realizadas deste terça-feira (17) até nesta quinta-feira (19).

A programação artística fica por conta das apresentações da Cisne Negro Cia. de Dança, nesta quarta (18), tendo no programa “Ziggy – Tributo a David Bowie! (2016)” e “Trama (2011)”. Encerrando a temporada em São Luís, amanhã (19), o Quinteto Villa-Lobos celebra os seus 60 anos de história, apresentando obras Ronaldo Miranda, Edino Krieger, Villa- Lobos, Hermeto Pascoal e Radamés Gnattali.

As duas apresentações serão às 20h e a retirada gratuita dos ingressos terá início às 18h na bilheteria do Teatro.

Mais informações, ouça na reportagem de Ingrid Sousa:

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é, atualmente, a principal forma de entrada para a educação superior no Brasil. A nota obtida na prova pode ser usada para conseguir vaga em universidades públicas ou ainda para concorrer a bolsas de ensino e financiamento em instituições privadas.

Um dos principais programas federais que utilizam a nota do Enem é o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que direciona estudantes para vagas em universidades federais e demais instituições públicas de ensino superior. Para concorrer, os candidatos não podem ter tirado zero na prova de redação. O Sisu geralmente tem duas edições no ano. A primeira delas ocorre nos primeiros meses do ano seguinte à aplicação do Enem.

Além dos processos seletivos conduzidos pelo governo federal, as instituições de ensino públicas e privadas têm liberdade para usar as notas em processos próprios. Os candidatos podem checar nas instituições onde têm interesse em estudar quais são os critérios adotados. Os estudantes que fizeram o Enem podem ainda concorrer a vagas em instituições de ensino fora do Brasil. Atualmente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem convênio com 51 instituições de ensino em Portugal. Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. A lista das instituições está disponível no portal do Inep.

O Enem Portugal, como é chamado o programa de acordos interinstitucionais entre o Inep e as instituições de educação superior portuguesas não envolve transferência de recursos e não prevê financiamento estudantil pelo governo brasileiro. (Agência Brasil)

Foto: Walter Campanato