Destaques
24/06/2024 - Leno Castro

IEMA celebra São João, nesta segunda-feira (24), com festa cultural e tradições maranhenses

O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) celebrará o São João com uma vibrante festa cultural, nesta segunda-feira (24), às 15h.

A festa é na Unidade IEMA Centro, na Rua Grande (antigo prédio do Marista, nas proximidades da Praça Deodoro).

O evento contará com diversas atrações que prometem resgatar e valorizar as tradições maranhenses, proporcionando uma experiência única de imersão nas danças e músicas típicas.

Na programação cultural, destacam-se apresentações de forró, bumba boi e cacuriá. A comunidade está convidada a participar dessa festa, que promete muita música, dança e alegria.

O evento tem como objetivo não só celebrar a tradicional festa de São João, mas também promover a valorização e a preservação das manifestações culturais do Maranhão. Será uma oportunidade para alunos, professores e a comunidade local se conectarem com suas raízes culturais e desfrutarem de uma tarde de entretenimento e aprendizado.

 

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23/06/2024 - Leno Castro

Pesquisa mapeia trabalho de mais de 4 mil artesãos maranhenses

São João e artesanato possuem um vínculo forte. Indumentárias, instrumentos musicais e ele, o Boi, são criados pelo talento e habilidade de centenas de artesãos maranhenses. E para mostrar as artes do Bumba Meu Boi, do Tambor de Crioula e muitas outras, a plataforma digital Artesanato do Maranhão (www.artesanatodomaranhao.com.br) torna-se pública, de acesso livre e gratuito, nesse dia 20 de junho, sob as bençãos dos santos do mês: Antonio, João, Pedro e Marçal.

Ela traz o registro de 4.736 artesãos, seus produtos, as técnicas e os materiais que utilizam. Também apresenta informações sobre os municípios e os povoados onde vivem – dentre eles 28 aldeias indígenas e 274 comunidades quilombolas. Trata-se do maior mapeamento de artesanato já realizado no país.

Além dos registros, a plataforma contém 43 mil imagens, 200 mini vídeos, gráficos e um conteúdo inédito como glossário de termos e medidas utilizados pelos artesãos, além de uma série de textos ilustrados sobre os destaques do artesanato maranhense.

É possível fazer buscas por artesão, cidade, povoado, produto, tipologia, material, técnica, bioma, gênero. O sistema também permite cruzar informações, identificando, por exemplo, quais produtos do Bumba Meu Boi são bordados à máquina ou quais os povoados produzem cerâmica ou ainda quais artesãos utilizam a carnaúba, linho de buriti, material reaproveitado etc.

Pesquisa

O mapeamento dos artesãos foi iniciado em 2017 pelo projeto Mapearte e foi viabilizado com patrocínio da Vale e parceria do Governo do Maranhão.

A equipe de pesquisa de campo, formada por pesquisadores maranhenses, percorreu mais de 2 mil povoados. Em 1.311 desses povoados foram encontrados artesãos em atividade, que produzem regularmente ou aceitam encomendas. Mais de 23 mil produtos estão registrados na plataforma, além de 3.600 distintos materiais (são mais de 400 madeiras, 90 tipos de cipós…) e 217 técnicas de execução. Há um universo para ser conhecido e agora ele pode ser acessado de maneira muito fácil.

Plataforma

A plataforma é uma vitrine para os artesãos e procura facilitar o contato com eles, cada um tem sua página com endereço, contato e produtos, além das imagens. Todo o conteúdo disponível pode receber acréscimos e atualizações facilmente e a partir de agora artesãos, o público e gestores municipais também podem contribuir, mantendo o dinamismo da informação.

Os povoados também têm sua página na plataforma, assim como os 91 municípios, destacando o contexto em que o artesanato é produzido. Há informações sobre acesso, principais características, imagens e os artesãos que moram ali. Muitos povoados são especializados em certo tipo de artesanato, outros reúnem grande quantidade de artesãos, outros ainda são residência de uma especialista ou de um artista… A cultura, o modo de vida e as paisagens de um interior desconhecido, tornam-se mais acessíveis.

O artesanato maranhense tem um vínculo forte com o território. A vegetação, as águas com suas possibilidades de pesca, a cultura das comunidades, as brincadeiras e os festejos favorecem e demandam a atividade constante dos artesãos. É a utilização do artesanato pela população que vem garantindo sua permanência, apesar de gerar uma renda ainda muito modesta para quem faz. A produção artesanal do Maranhão se desenvolve nos principais biomas brasileiros – Amazônia e Cerrado –, utilizando materiais como as fibras vegetais, os cipós, as madeiras e as argilas, entre outros.

“A extensão do artesanato no Maranhão impressiona. É possível dizer que ele é a expressão cultural mais presente no estado. É uma riqueza que vem do interior, uma microeconomia verde, sustentável, que também preserva conhecimentos tradicionais e técnicas que já se perderam em outras regiões. É um universo que precisa ser reconhecido, essa pauta está na ordem do dia em âmbito global. A plataforma foi pensada para trazer visibilidade a tudo que o artesanato representa, evidenciando também a qualidade e o bom design”, destaca a historiadora Paula Porta, que concebeu e coordenou o mapeamento e a criação da plataforma.

Mapeamento inédito

O mapeamento realizado é inédito no país, pois atua com equipes rastreando territórios, indo de povoado em povoado, chegando a lugares distantes e desconhecidos, mas que guardam riqueza cultural e muito conhecimento. Nenhum estado possui o que está sendo apresentado para o Maranhão.

A plataforma traz também um mapa dinâmico com a localização das cidades e de todos os povoados – muitos deles não aparecem em nenhum outro mapa. Gráficos favorecem a rápida visualização dos produtos predominantes no estado, em cada cidade e em cada povoado.

Outro conteúdo criado especialmente para a plataforma são os textos ilustrados sobre tipologias, produtos ou materiais que se destacam no conjunto da produção maranhense. Foram escritos para guiar e incentivar o usuário a descobrir, navegando na plataforma ou in loco, as riquezas desse artesanato. Miniaturas de embarcações, tambores, redes de dormir, cerâmicas, armadilhas de pesca, artes do Bumba Meu Boi, vassouras, carros de boi e produtos de babaçu, entre inúmeros outros, se sobressaem pela diversidade, qualidade, peculiaridade e quantidade de artesãos a eles dedicados.

Glossário

Um glossário, também inédito, reúne 167 termos utilizados pelos artesãos para falar de seu trabalho e explica seu significado local. Esse rico vocabulário refere-se a produtos, técnicas, materiais e medidas. Zitinho, coito, medonho, por exemplo, são termos usados para indicar tamanho ou medida. Já a palmeira do babaçu é mencionada também como pindova, pindoba, capoteira, caçoteira, palmiteira, coco manso e coco de macaco. Nomes de produtos como choque, urupema, cofo, mensaba, quibane e landruá, que talvez não sejam conhecidos fora do Maranhão, agora serão.

Jandir Gonçalves

O mapeamento contou também com a assessoria técnica do pesquisador da cultura maranhense Jandir Gonçalves. Ele enfatiza a diversidade de tipologias que foram encontradas (são 59), que vão dos excepcionais bordados do Bumba Meu Boi aos trançados com as folhas das diversas palmeiras que caracterizam a paisagem maranhense. Também chama atenção para as técnicas que estão se perdendo, como a louça com queima a céu aberto. “O que está sendo revelado pelo mapeamento pode estimular a valorização e o consumo, de forma a salvaguardar a intérmina lista de saberes e fazeres maranhenses”, afirma.

O vasto conteúdo da plataforma é valioso para quem deseja encomendar produtos (lojistas ou consumidores), para quem quer conhecer mais sobre a cultura material e as paisagens do interior; e também para o desenvolvimento de ações de fomento e de políticas públicas de apoio, que o artesanato requer com urgência.

 

Site: www.artesanatodomaranhao.com.br

Instagram:  https://www.instagram.com/artesanatodomaranhao/#

Paula Porta pporta@uol.com.br

(21) 99955 4447

 

Ficha técnica

Concepção, gestão e consolidação de conteúdos – Paula Porta

Consultoria técnica e pesquisa de campo – Jandir Gonçalves

Pesquisa de campo: Marcelo Medeiros, Sergileide Lima, Ricardo Figueiredo Santos, Raiama Portela, João Marcos Mendonça, Bruno Davi Ferreira, Roana Gouveia, Carolina Souza Martins, Pablo Monteiro, Gabriela Rodrigues, Leila Figueiredo, Milessa Miranda, Lilian Alves

Identidade visual e desenhos – Raiama Portela

Edição de vídeo – Pablo Monteiro

Trilha sonora dos vídeos – Kadu Galvão e João Eudes

Desenvolvimento web/ Sistema Shiro  – Plano B

Consultoria para implantação do portal – Gabriel Bevilacqua

Realização – Porta Projetos

Patrocínio – Vale

Parceria – Governo do Maranhão

(Foto: Acervo Mapearte): Isabel Boaes Costa e Teresa Pereira Furtado tecendo a rede de labirinto desenhada. Bequimão (Centro dos Câmara)

 

 

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23/06/2024 - Leno Castro

Jornalismo do Maranhão perde Djalma Rodrigues

O jornalista Djalma Rodrigues morreu no início da tarde de sábado (22), em São Luís. A informação foi repassada pela esposa do comunicador, Elineusa Matos Rodrigues. Ele vinha fazendo tratamento no Hospital Aldenora Belo, em São Luís, de câncer no estômago.

Djalma Rodrigues foi assessor da Câmara Municipal de São Luís, trabalhou como locutor na extinta Rádio Capital AM, editor do jornal Atos e Fatos entre outras atividades.

O Governo do Maranhão, a Assembleia Legislativa do Maranhão, entre outras instituições lançaram notas de pesar pelo falecimento do jornasista.

Nota de pesar do Governo do Maranhão

“O Governo do Maranhão manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do jornalista Djalma Rodrigues, neste sábado (22), em São Luís (MA).

Djalma atuou como profissional da imprensa em diversos veículos de comunicação em São Luís e Imperatriz, como o Jornal de Hoje, Jornal O Estado do Maranhão e Jornal Pequeno; além da atuação na Rádio Capital e como Assessor de Imprensa da Câmara Municipal de São Luís.

Neste momento de dor, a gestão estadual se solidariza com familiares e amigos, reiterando nossos sinceros sentimentos”.

 

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23/06/2024 - Leno Castro

Maranhão da unidade e parceria

* Carlos Brandão

São Luís viveu uma tarde de sexta para ficar na memória. A segunda visita do presidente Lula ao Maranhão, em nosso governo, foi recheada de emoção e mostrou a todos a confirmação de que o Maranhão está com o homem que devolveu esperança aos brasileiros. Lula trabalha para o povo. E o exemplo que traz, de sua própria trajetória, moldou essa linha.

O Maranhão é um grande exemplo do valor que o atual governo dá às bases. Nossa parceria com o governo federal fez com que quase todos os ministros já tivessem visitado o estado. Agora, o próprio presidente trouxe uma série de anúncios que vão impactar consideravelmente a nossa economia.

A retomada do programa Luz para Todos, do Ministério de Minas e Energia, vai proporcionar que a energia elétrica chegue a quase dez mil famílias pelo Maranhão, representando um investimento de mais de R$ 480 milhões. Na implantação do linhão de energia, entre as cidades de Graça Aranha (MA) e Silvânia (GO), serão 602 km de linha de transmissão, atravessando 14 municípios do estado com mais de R$ 9 bilhões investidos só no Maranhão.

O presidente também assinou a ordem de empenho dos Espaços Esportivos Comunitários do Maranhão – as areninhas, como são popularmente conhecidas -, que neste primeiro momento chegarão a 31 municípios, com uma estrutura de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, pista de caminhada e parquinho infantil.

Foi anunciado, também, acesso gratuito à internet em banda larga móvel para alunos do ensino médio, inscritos no CadÚnico e matriculados na rede pública de ensino; além do projeto de Infovias do Maranhão, que interligará 53 cidades, com cerca de 5 mil km de cabos de fibra ótica. Um investimento de R$ 100 milhões que vai chegar a uma população de 5,1 milhões de habitantes, além de beneficiar 70 campi de instituições de ensino e pesquisa.

Lula aproveitou a oportunidade para sobrevoar o Porto do Itaqui e a Avenida Litorânea. Aliás, para o Porto foi assinada a ordem de serviço para a construção do berço 98. Hoje, existem nove berços, que é onde os navios atracam. Pela primeira vez na história, um berço será construído com recursos próprios. Serão cerca de R$ 300 milhões para construção da estrutura que possibilitará a atracação anual de mais de 100 navios a mais que atualmente, significando um incremento de aproximadamente 17% na receita anual do Itaqui. Ainda para o Porto, o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa, assinou a portaria para viabilizar a renovação do convênio de delegação do porto para o Estado do Maranhão por mais 25 anos. Reconhecimento pela gestão eficiente que fazemos.

Já com relação à Litorânea, o presidente assinou a implantação da extensão da avenida, com faixas exclusivas para o transporte público.  Vai entrar como parte do Novo PAC, coordenado pelo Ministério das Cidades, e era um sonho antigo de nosso governo. Realizamos o projeto e, após uma breve reunião com o presidente, conseguimos viabilizá-lo. Uma obra que vai trazer melhoria da mobilidade urbana em toda a Grande Ilha. Serão executados cerca de 5 km de extensão e 3 faixas de tráfego em cada pista, sendo uma exclusiva para ônibus. Um investimento de mais de R$ 237 milhões, que vai desafogar, em até 40%, o trânsito da Avenida dos Holandeses. Até hoje, a avenida tem 7 km. Com essa autorização, serão mais 5 km de uma só vez.

Não se pode negar que a sexta foi, realmente, um dia marcante, que reafirma o nosso compromisso com o desenvolvimento e, principalmente, reforça a parceria institucional que mantemos com o governo federal. Como bem disse o Lula, não me lembro de um presidente da República, acompanhado por vários ministros, ter vindo ao Maranhão anunciar tantas obras e ações importantes em um único ato. E teremos muito mais pela frente. Vamos seguir construindo um Maranhão baseado na unidade e parceria entre todos que querem ver nosso estado crescer e se desenvolver.

* Governador do Maranhão

 

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23/06/2024 - Leno Castro

Concessão do Porto do Itaqui é renovada por 30 anos

O principal porto do Corredor Centro-Norte do país, o Porto do Itaqui, teve a concessão renovada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula, para a administração do Governo do Maranhão pelo prazo de mais 25 anos. O anuncio foi feito durante a visita do presidente Lula ao Maranhão no último fim de semana.

O atual contrato do Porto do Itaqui venceria em 2026, mas devido aos múltiplos resultados positivos do Itaqui, a renovação do Convênio de Delegação nº 16, de 30 de novembro de 2000, foi antecipada.

Com estrutura montada na Avenida Litorânea, em São Luís, o governador Carlos Brandão recepcionou o presidente Lula. Os dois anunciaram um conjunto de investimentos para o Maranhão, incluindo mais de R$ 230 milhões para a construção de novo trecho da Litorânea, que ligará as praias do Olho d’Água, em São Luís, a do Araçagi, no município de São José de Ribamar.

Na Avenida Litorânea foi assinada a ordem de serviço para o início das obras do Berço 98 do Porto do Itaqui. Os berços são onde os navios atracam e cumprem uma função essencial nas operações de carga e descarga de mercadorias. A previsão é que a obra do novo berço, que será voltado para cargas de granel sólido vegetal, seja entregue em setembro de 2026.
Com investimento de mais de R$ 280 milhões, o novo berço terá profundidade de atracação de até 18 metros e, por ano, serão mais 110 navios atracados em relação ao atual cenário; além de 8,5 milhões de toneladas a mais exportadas anualmente, gerando um incremento de aproximadamente 17% a mais na receita anual do Itaqui.

Atualmente, o porto maranhense possui nove berços de atracação, inclusive os dois berços públicos mais produtivos do Brasil. Ambos contribuem para que o Porto seja o primeiro do Arco Norte e o primeiro da região Norte/Nordeste em movimentação de cargas. A cada ano, o Porto do Itaqui bate mais recordes em movimentação de cargas. O ano de 2023 registrou a maior movimentação histórica de cargas gerais, com 36,4 milhões de toneladas.

Em seu último marco histórico, o porto maranhense registrou o maior volume mensal de exportação de soja de todos os tempos. Só em maio de 2024, foram movimentadas 2.151.821 toneladas, superando o recorde anterior de 2.017.627, estabelecido em junho de 2023. Essa soma representa 92,2% da movimentação de granel sólido mecanizado no mês e 82,8% no acumulado do ano.

Outras ações

Os novos investimentos, realizados em parceria entre os governos estadual e federal, incluem a construção da primeira linha de transmissão de energia 100% renovável do estado, de cerca de 600 quilômetros, passando por 14 municípios, e vai gerar aproximadamente 12 mil empregos diretos e indiretos. Um investimento de R$ 18 bilhões.

As ações também contemplam a construção de Areninhas Esportivas em 31 cidades maranhenses que terão espaços qualificados para prática esportiva, além de atividades de lazer. O investimento para a construção dos equipamentos públicos é de aproximadamente R$ 46,5 milhões.

As cidades beneficiadas incluem Açailândia, Bacabal, Barreirinhas, Brejo, Chapadinha, Coelho Neto, Coroatá, Cururupu, Paço do Lumiar, Penalva, Presidente Dutra, Raposa, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, São Bento, São Luís, Timon, Tuntum, Tutóia, Vargem Grande, Zé Doca, entre outras.

 

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21/06/2024 - Leno Castro

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5  

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (21) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 683,75. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,84 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,23 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 170 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, 200 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,58 milhões de famílias estão na regra de proteção em junho. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,54.

 

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21/06/2024 - Leno Castro

Confira o calendário dos arraiais do São João do Maranhão 2024

SÃO LUÍS

  • Arraial do Cohatrac – 14 a 23 de junho
  • Arraial da Liberdade – 7 a 9, 14 a 16 e 21 a 23 de junho
  • Arraial do Ipem – 14 de junho a 14 de julho
  • Arraial da Cidade Operária – 15 a 30 de junho
  • Arraial do Parque da Juçara – 20 a 23 e 27 a 30 de junho
  • Festejo de São Pedro – 20 a 29 de junho
  • Arraial Santo Antônio – 20 a 29 de junho
  • Arraial do João de Deus – 22 e 23 de junho
  • Arraial da Vila Palmeira – 23 a 30 de junho
  • Arraial do João Paulo – 24 a 29 de junho
  • Arraial do Bairro de Fátima – 26 a 30 de junho
  • Festejo de São Marçal – 30 de junho
  • Arraial da Praça das Mercês – 17 a 31 de julho
  • Espaço Bumba Meu São João – 13 a 16 de junho, 19 de junho e 21 de junho

 

BARREIRINHAS

  • Arraial de Barreirinhas – 26 a 30 de junho

 

IMPERATRIZ

  • Arraial de Imperatriz – 27 a 29 de junho

 

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

  • Arraial de São José de Ribamar – 12 a 14 de julho

 

TIMON

  • Arraial de Timon – 12 a 14 de julho

 

CURURUPU

  • Arraial de Cururupu – 17 a 21 de julho

 

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21/06/2024 - Leno Castro

Mega-Sena sorteia, neste sábado (22), prêmio de R$ 86 milhões  

O concurso 2.740, da Mega-Sena, na noite deste sábado (22), no Espaço da Sorte, em São Paulo, sorteia um prêmio principal de R$ 86 milhões.

As dezenas sorteadas do concurso 2.739 foram: 19 – 25 – 37 – 45 – 47 – 53.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

 

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21/06/2024 - Leno Castro

Receita libera, para consulta, o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024

Às 10 horas desta sexta-feira (21), o segundo lote de restituição do IRPF 2024 ficou disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário para 5.755.667 contribuintes será realizado ao longo do dia 28 de junho, no valor total de RS 8,5 bilhões.

Esse total refere-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 140.360 contribuintes idosos acima de 80 anos, 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos, 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, ainda, 3.812.767 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Por fim, foram comtemplados ainda 252.738 contribuintes, priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição“. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

 

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19/06/2024 - Leno Castro

UEMA é destaque no cumprimento de metas estabelecida pela ONU

Um levantamento do ranking internacional The Impact 2024 aponta que a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) lidera ranking de universidades mais comprometidas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Maranhão. Entre as estaduais do Nordeste, a Uema também lidera em quatro dos 17 ODS avaliados.

Elaborado pela consultoria britânica Times Higher Education, o levantamento considera cerca de 2,1 mil instituições de ensino superior no mundo todo. No ranking nacional, a Uema aparece em 39º, sendo destaque nos itens ODS 5 (Igualdade de Gênero) e 7 (Energia Limpa e Acessível), o ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável) e no ODS 17 (Parcerias e Meios de Implementação). Nesses quesitos, a UEMA é a melhor entre as estaduais do Nordeste.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são um conjunto de 17 metas globais estabelecidas pela ONU para promover a sustentabilidade, erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir a paz e prosperidade até 2030. Eles abrangem áreas como saúde, educação, igualdade de gênero, energia limpa e ação climática.

“É importante que universidades estejam alinhadas aos ODS porque elas desempenham um papel crucial na pesquisa, inovação e educação, influenciando a formação de futuros líderes e profissionais. Além disso, as universidades podem implementar e promover práticas sustentáveis, contribuir para o desenvolvimento social e econômico e ajudar a enfrentar desafios globais como pobreza, desigualdade e mudanças climáticas”, explica o reitor da UEMA, Walter Canales.

Desde 2021, a Uema possui uma equipe especializada que compõe a Assessoria ODS UEMA, que tem como objetivo integrar os ODS às atividades acadêmicas, de pesquisa e extensão da universidade, promovendo projetos e iniciativas que contribuam para o desenvolvimento sustentável, alinhados com a Agenda 2030 da ONU. Como outro resultado positivo desse compromisso, em dezembro de 2023, a UEMA foi a única universidade do Maranhão a receber a certificação nacional no Selo ODS Educação.

 

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Companhia aérea amplia voos entre São Luís e Imperatriz para atender à demanda turística durante o São João da Thay

A empresa Azul Linhas Aéreas anunciou nessa quarta-feira (29) que vai aumentar a frequência de voos entre São Luís (MA) e Imperatriz (MA) nos dias 5 e 6 de junho, para facilitar o acesso de turistas ao São João da Thay 2026. O evento junino é idealizado pela influenciadora digital maranhense Thaynara OG, que este ano será realizado pela primeira vez em solo imperatrizense, no sul do Maranhão.

Para atender ao alto fluxo turístico esperado para o evento, a Azul oferecerá voos extras nas duas datas, saindo de São Luís na sexta-feira e no sábado, dias 5 e 6, às 12h10. A operação será feita com aeronaves Airbus A320, com capacidade para 174 clientes. No sentido inverso, as decolagens de Imperatriz estão programadas para os mesmos dias, às 14h.

Marcada para o dia 6 de junho, a edição 2026 do São João da Thay conta com a parceria do Governo do Estado do Maranhão e terá atrações de peso em seu line-up, incluindo shows gratuitos de Gustavo Mioto, Ana Castela, Péricles, Wellington Tigrão e Bárbara D’Lux, além da apresentação de quadrilhas locais.

Sucesso de público em suas últimas edições, o São João da Thay em Imperatriz promete aquecer o setor turístico no sul do Maranhão e movimentar a economia em destinos do Polo Turístico das Chapadas das Mesas, como as cidades de Carolina e Riachão.

“Ficamos muito felizes com o anúncio da ampliação de voos para recepcionar o público que vai prestigiar o São João da Thay. Com a chegada do evento a Imperatriz, esperamos um impacto positivo na movimentação de visitantes na região. Essa é uma ótima oportunidade para explorarmos ainda mais o potencial turístico das cachoeiras e paisagens encantadoras das Chapadas das Mesas”, celebrou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Desenvolvimento do turismo regional

Atualmente, a Azul Linhas Aéreas opera no Maranhão com cerca de 480 voos mensais no estado. Ao todo, são cinco destinos atendidos a partir da capital São Luís, garantindo conectividade estratégica para passageiros que viajam a lazer ou a negócios.

De acordo com Beatriz Barbi, gerente sênior de Planejamento e Malha da Azul, a iniciativa reforça o compromisso da companhia com o desenvolvimento regional e a valorização de tradições culturais brasileiras.

“O São João é uma das manifestações culturais mais importantes do Nordeste, consolidando-se como um evento de grande relevância, que movimenta o turismo e a economia local. Ampliar nossa operação nesse período é uma forma de conectar ainda mais pessoas a essa celebração tão especial.”

 

Detran-MA disponibiliza Transferência de Propriedade de Veículo Digital para Pessoa Jurídica

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está disponibilizando a Transferência de Propriedade de Veículo, de forma totalmente digital, também para pessoas jurídicas.

A iniciativa contempla empresas de qualquer natureza jurídica, exceto quando o comprador ou o vendedor estiverem enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas.

O serviço contribui para a redução de filas e do tempo de espera, promovendo mais eficiência e comodidade no atendimento. A medida faz parte do processo de modernização dos serviços do órgão, ampliando o acesso digital para diferentes perfis de usuários.

 

Cadastro Empresarial Unificado

Para realizar a transferência de propriedade de veículo digital, sendo o comprador ou o vendedor pessoa jurídica, é necessário, inicialmente, efetuar o Cadastro Empresarial Unificado (CEU). O procedimento deve ser realizado no site Emplacamento Digital

onde o usuário deve acessar com CPF, validar o captcha e realizar o reconhecimento facial.

Na plataforma, o usuário deve acessar a opção “Cadastro Empresarial Unificado” e inserir os mesmos dados utilizados no Emplacamento Digital, além de realizar uma nova validação facial.

Em seguida, deve criar um cadastro, inserindo as informações necessárias e anexando a frente e o verso do documento de identificação com foto. Na página do CEU, caso já haja cadastro, o usuário poderá visualizar as empresas às quais está vinculado, para alteração ou inclusão de dados.

Caso contrário, deverá clicar em “Cadastrar Nova Empresa”. Ao inserir o CNPJ, o sistema irá preencher automaticamente os dados da empresa e dos sócios, se houver, sendo necessário complementar as informações e anexar documentos.

Além disso, o usuário deve inserir o contrato social atualizado. Caso a empresa possua representante legal constituído por procuração, ele poderá ser cadastrado por meio de procuração pública desmaterializada, desde que registrada na Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), ou por procuração digital (e-Notariado). Caso contrário, não é necessário preencher esta etapa.

Após o envio, o cadastro será submetido à análise e, quando aprovado, permitirá a realização de processos vinculados à empresa.

 

Como funciona o processo de transferência de veículo digital

Com a conclusão do cadastro no CEU, o usuário deve retornar ao sistema do Emplacamento Digital para iniciar o processo de transferência de propriedade de veículo, que começa com a realização da vistoria veicular. Após a aprovação da vistoria, o vendedor deve iniciar a transferência na plataforma, escanear o QR Code do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e), cadastrar o veículo e inserir os dados do comprador para geração e pagamento do boleto da intenção de venda.

Em seguida, o vendedor deve assinar digitalmente o documento. Nessa etapa, o sistema envia automaticamente a Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo Digital (ATPV-e) ao Detran-MA.

O comprador, por sua vez, também deve acessar o sistema, validar seus dados, selecionar o veículo e realizar a assinatura digital para dar continuidade ao processo. Caso haja necessidade de troca de placa, deverá escolher uma estampadora e realizar o pagamento das taxas.

O pagamento pode ser feito via Pix ou boleto bancário. Após essa etapa, o processo passa por auditoria automática e, ao concluir todas as fases, o CRLV-e será disponibilizado para consulta e download no próprio sistema.

 

Atendimento presencial

Alguns casos específicos para pessoas jurídicas exigem atendimento presencial. Entre eles, estão os veículos em que o comprador ou o vendedor estejam enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas, exceto concessionárias e revendedoras de veículos.

Para saber mais informações sobre os veículos não contemplados, consulte a Portaria nº 779 do Detran-MA, de 13 de agosto de 2024, alterada pela Portaria nº 242, de 27 de março de 2026.

 

Expedição monitora Parcel de Manuel Luís

Uma expedição fez um trabalho de monitoramento da biodiversidade no Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís, uma das mais importantes unidades de conservação do Maranhão.

Realizada nesta semana, a expedição avaliou as condições ambientais da área com o objetivo de registrar espécies essenciais para o equilíbrio do ecossistema marinho.

A iniciativa é do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

O Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís é uma unidade de conservação que reúne um complexo de recifes de coral com rica biodiversidade.

Está localizada no Oceano Atlântico, a 45 milhas náuticas da costa do Maranhão e a cerca de 100 milhas náuticas de São Luís. Formalmente vincula-se ao município de Cururupu.

 

Planos de manejo

O monitoramento integra a implementação de duas atividades da Sema: o Plano de Manejo do Parque e do Plano de Manejo de Espécies e Habitats da UC.

As ações têm como foco reforçar as ações de proteção da biodiversidade marinha no estado.

Os dois planos podem ser acessados neste link da Sema.

 

Expedição

A expedição foi coordenada pela Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema.

Teve a participação de mergulhadores especialistas do Maranhão, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte.

Foi realizada em parceria do Projeto GEF-Mar, que apoia a conservação da biodiversidade marinha e costeira no Brasil.

Para a pesquisadora e ecóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natália Roos, o monitoramento é necessário por conta de ações antrópicas e naturais que alteram a dinâmica da unidade de conservação.

“Um fenômeno global de aquecimento vem ocorrendo, as mudanças climáticas e ações humanas como a sobrepesca exigem cada vez mais ações como esta, no sentido de observamos os efeitos das alterações e de como o ambiente está reagindo diante dessas modificações”, explicou.

 

Identificação de espécies

Durante a expedição, foram identificadas espécies de peixes recifais como barracudas (Sphyraena barracuda), parus (Pomacanthus paru), meros (Epinephelus itajara), badejos, (Mycteroperca bonaci), dentões (Lutjanus jocu) e budiões (Sparisoma radians).

Também foram observados o coral-estrela (Siderastrea stellata), coral-esmeralda (Scolymia wellsi), coral-casca-de-jaca (Mostastraea cavernosa) e esponjas de grande relevância ecológica tal como a esponja-amarela (Aplysina sp), muitos deles ameaçados de extinção.

Um ponto de destaque da expedição foi o registro do peixe-leão (Pterois volitans), espécie exótica invasora que representa risco à biodiversidade local. Os indivíduos avistados foram capturados e o material coletado será analisado em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), contribuindo para o monitoramento e controle da espécie na região.

O pesquisador e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, César Cordeiro, ressaltou as peculiaridades inerentes ao local. “Observamos no Parcel um ambiente ímpar, de rara biodiversidade e onde as limitações de distância da costa, janela climática para a expedição e condições de maré tornam as atividades bastante desafiadoras, encontramos diversas espécies de peixes e de corais, inclusive alguns vistos somente nessa região”.

Os registros contribuem para o acompanhamento da saúde dos recifes e para a definição de estratégias de conservação. Outras espécies observadas foram os peixes donzela-amarela (Stegastes variabilis), donzela-bicolor (Stegastes pictus) e guaiúba (Ocyurus chrysurus).

O biológo e analista ambiental da Sema, Dyego Sena, que também integrou a equipe, evidenciou as dificuldades e a necessidade de realização do trabalho. “É uma atividade que requer uma força-tarefa para ser consolidada dada a sua alta complexidade e que envolve um significativo número de colaboradores e a Sema, em obediência às políticas ambientais, reitera o seu papel como órgão regulador do meio ambiente no Maranhão realizando o monitoramento e tornando este um instrumento norteador das ações no Parcel no sentido da conservação e preservação da biodiversidade local”, ressaltou.

“A expedição confirma o valor desse ecossistema: foram registradas espécies de grande importância, algumas estão na lista de espécies ameaçadas e endêmicas; o registro desses organismos é fundamental para direcionar ações de conservação mais precisas, subsidiar medidas de proteção e fortalecer a gestão do ecossistema recifal com base em dados concretos”, reforçou a supervisora de Estudos e Projetos Aplicados à Conservação da Sema, Margareth Marques.