Destaques
13/01/2024 - Leno Castro

Maranhão é um dos 20 destinos mais procurados para turismo de latino-americanos

A Decolar, empresa especializada em turismo e viagens, anunciou o ranking de destinos turísticos mais buscados por latino-americanos em todo o mundo, e o Maranhão figura entre as 20 primeiras posições.

O governador do Maranhão destacou a notícia em suas redes sociais. “Conforme o site da Decolar, São Luís está entre os 20 destinos mais buscados por turistas latino-americanos. Com estratégias de fomento, promoção, divulgação e investimentos em grandes eventos, recebemos cada vez mais turistas do mundo todo. Vamos continuar trabalhando!”, frisou Brandão.

O Maranhão vem se destacando nos últimos anos pelas ações de fomento ao turismo realizadas pelo governo estadual, despertando o interesse de turistas do Brasil e do exterior. Este é um dos setores que a cada ano apresentam bons resultados e marcas históricas para o estado.

A divulgação do Maranhão é uma das prioridades da gestão do governador Carlos Brandão. Desde que assumiu o governo em 2022, ele vem trabalhando em diversas frentes para que o estado alcance lugar de destaque e traga mais investimentos de fora.

Grandes eventos

Uma das primeiras medidas para fomentar a atividade turística foram os investimentos nos grandes eventos, tendo o carnaval como o primeiro desafio. Assim que assumiu, a gestão promoveu o ‘Maior Carnaval de Todos Os Tempos’ inovando com a estreia do circuito da Avenida Litorânea e complementando com o circuito Beira-Mar. Os shows iniciam mais cedo, e são diversas atrações alternativas, que arrastam uma grande multidão, além de apoio para os municípios do interior do estado para as festas carnavalescas.

O impacto econômico foi imediato, com mais de 20 mil turistas desembarcando no Aeroporto de São Luís, ocupação de mais de 80% na rede hoteleira e cerca de dois milhões de foliões em São Luís durante o período. Segundo dados do Imesc, o Carnaval do Maranhão movimentou mais de R$172 milhões na economia do estado. Só em São Luís, foram R$82,59 milhões movimentados.

Como medida para aquecer a expectativa das festas juninas, o Governo do Maranhão realizou um grande evento no mês de maio, em São Paulo, com representantes de agências de viagens de todo o país. Vários artistas locais e grupos folclóricos se apresentaram para autoridades e público presente no encontro.

Durante o São João 2023, os bons números seguiram em alta, alavancados pela diversidade cultural típica do Maranhão. Com grandes investimentos em estrutura nos arraiais espalhados em São Luís, e se estendendo pelo mês de julho no São João fora de época, descentralizando a festa oficial para outros municípios, o Observatório de Turismo do Maranhão constatou 77.330 desembarques, maior número do período desde 2013.

Infraestrutura

O governo estadual também trabalha em infraestrutura para receber a grande demanda de pessoas que visitam o estado. Em setembro do ano passado, foi anunciada a reforma e ampliação do Aeroporto de São Luís. Investimento no valor de R$ 117 milhões pela concessionária CCR Aeroportos.

A empresa reformou ainda o Aeroporto de Imperatriz, anunciando investimento de R$ 48 milhões em ampliação, reforma e readequação. O aeroporto de Barreirinhas, um dos principais polos turísticos do Maranhão, também recebeu reformas em 2023 para receber voos comerciais.

Novos polos estão recebendo destaque por parte do governo, como Araoca, no município de Guimarães, que irá receber uma nova estrada para aumentar o fluxo de passageiros e, consequentemente, o número de turistas que visitam a Praia de Araoca e a Rota dos Guarás, entre Central e Bequimão.

Maranhão no exterior

Em 2023, o governador cumpriu alguns compromissos no exterior, oportunidade em que ele aproveitou para divulgar todas as potencialidades turísticas do estado e trazer parcerias de empresas estrangeiras. No mês de outubro, Brandão e sua comitiva participaram da Fruit Attraction, uma das maiores feiras de frutas do mundo, que foi realizada na Espanha.

A candidatura para que os Lençóis Maranhenses recebessem da Unesco o título de Patrimônio Natural da Humanidade foi mais um esforço para colocar o Maranhão em destaque aos olhos do mundo. O governador esteve pessoalmente na sede da instituição, em Paris, em busca deste reconhecimento. O presidente Lula e o ex-presidente José Sarney endossaram a campanha em prol dos Lençóis.

Proximidade com o Governo Federal

Desde que assumiu, Carlos Brandão mantém um excelente diálogo com todos os ministros do governo Lula, participando de cerimônias fora do Maranhão, e recebendo-os no estado para tratar de assuntos de interesse dos maranhenses. Das ações voltadas ao turismo, é importante ressaltar que durante a visita do então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, importantes investimentos foram adiantados para melhorias do Aeroporto de São Luís e do Porto do Itaqui.

O ministro do Turismo Celso Sabino sobrevoou os Lençóis Maranhenses para conhecer a riqueza e potencialidades do Parque. A visita técnica serviu para que novas ações fossem desenvolvidas para ampliar o turismo da região e gerar mais emprego e renda.

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13/01/2024 - Leno Castro

Pré-carnaval reúne milhares na Av. Litorânea, em São Luís

Muita animação, na Av. Litorânea, no domingo (14), a partir das 13h, com a programação de Pré-Carnaval do Governo do Estado. O palco está armado na altura da praia do Olho d’Água.

Subiram ao palco, o Samba de Rua, Gargamel, Samba da Tamarineira e Erick Andrade

Coordenada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o Pré-Carnaval do Maranhão teve apresentação de blocos tradicionais, escola de samba e grupo de pagode, na sexta (12), sábado (13) e neste domingo (14).

Sábado

No sábado (13), a festa foi na area da Av. Beira-Mar com palco armado da Praça Maria Aragão. Participaram o o Bloco Afro Juremê, Escola de Samba Favela do Samba, Madrilenus, Groovaê, Daysa, Escangalhada (trio)

Cortejo na Sexta-feira

Na sexta (12) à tarde aconteceu o tradicional cortejo de blocos tradicionais, com participação de 16 grupos. A concentração aconteceu na Praça Deodoro. Os grupos percorreram as ruas do Centro de São Luís, em direção à Praia Grande, finalizando com apresentações na Praça da Fé.

Participaram do Cortejo e apresentações de Blocos Tradicionais os grupos Kambalacho do Ritmo, Os Brasinhas, Originais do Ritmo, Os Vampiros, Os Tremendōes, Príncipe de Roma, Os Fanáticos, Indomáveis Show, Os Guerreiros, Dragões da Liberdade, Renovação do Ritmo, Gaviões do Ritmo, Os Apaixonados, Os Guardiões, Os Vingadores, Alegria do Ritmo.

Foto/Divulgação: Pré-Carnaval da Av. Litotrânea

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12/01/2024 - Leno Castro

Ministério do Trabalho atualiza valores do seguro-desemprego para 2024

O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a tabela anual do seguro-desemprego para 2024. A correção levou em conta o Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC) de 2023, divulgado nesta quinta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi de 3,71%.

A nova tabela para os trabalhadores que tiverem direito ao benefício também entrou em vigor nessa quinta-feira (11). Com isso, o valor do benefício seguro-desemprego não será inferior ao valor correspondente do salário mínimo vigente, R$ 1.412.

Já os trabalhadores que tenham recebido salários médios acima de R$ 3.402,65 terão direito, invariavelmente, ao seguro-desemprego no valor de R$ 2.313,74.

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12/01/2024 - Leno Castro

Cerca de 77% dos aprovados no Paes 2024 da Uema são de escolas públicas

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) informou que a mais de 4,8 mil candidatos aprovados no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024, que ofereceu 5.493 vagas, são de escolas públicas. O resultado do PES foi divulgado na tarde de nesta quinta-feira (11).

As pessoas estudantes de escolas públicas representam 76,61% dos aprovados.

A Universidade Estadual do Maranhão não usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso de estudantes. A Uema possui vestibular próprio, o Paes, que é realizado em etapa única e tornou-se uma ferramenta essencial para a democratização do acesso à educação para milhões de maranhenses.

As provas foram realizadas em novembro e dão acesso a vagas em cursos da Uema e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul). Ao todo, mais de 50 mil candidatos se inscreveram para concorrer às 5.493 vagas ofertadas pelas duas instituições, sendo 4.713 distribuídas entre os 20 campi da Uema e 780 vagas nos três campi da Uemasul.

Em 2023, segundo o reitor da Uema, Walter Canales, 75% das vagas foram preenchidas por candidatos oriundos da rede pública de ensino. Entre a divulgação (em janeiro) e a matrícula final (maio), o percentual de estudantes da rede pública passou de 75% para 80%.

Nesta edição, os cursos mais concorridos do vestibular foram: Curso de Formação de Oficiais PMMA – Cota para negros, com 227,78 candidatos por vaga; Curso de Formação de Oficiais CBMMA – Cota para negros, com 195,67 candidatos por vaga e Medicina Bacharelado – Sistema Universal de vagas, com 185,06 candidatos por vaga.

Resultado

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgou, no início da tarde desta quinta-feira (11), o resultado do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024. A lista de aprovados pode ser conferida na página do Paes na internet: https://www.uema.br/2024/01/resultado-paes-2024-2/

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12/01/2024 - Leno Castro

Período de defeso do caranguejo-uçá tem início nesta sexta-feira (12)

A primeira fase do defeso do caranguejo-uçá começa nesta sexta-feira (12) em todo o Maranhão. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) informa que, neste ano, o defeso ocorrerá em três períodos diferentes: de 12 a 17 de janeiro, 10 a 15 de fevereiro e 11 a 16 de março.

Nesses dias fica proibida a captura, o transporte, o beneficiamento e a industrialização da espécie Ucides cordatus, conhecida como caranguejo-uçá. Sem o período do defeso, as espécies ficam vulneráveis à pesca predatória, o que compromete a sua perpetuação. Nos intervalos, quando acontece a fase reprodutiva, eles ficam mais expostos por saírem das áreas de manguezais e se aproximarem das áreas de praia.

O caranguejo-uçá tem um papel considerado fundamental na proteção dos manguezais, além de ser uma importante fonte de renda para a economia local.

Em todas as fases do defeso, os fiscais da Sema realizarão operações de fiscalização para combater a pesca, o transporte e comércio irregular e ilegal do crustáceo. A determinação é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Portaria SAP/MAPA nº 325, de 30 de dezembro de 2020.

Declaração de estoque

As pessoas que trabalham com a manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização do caranguejo-uçá só poderão realizar as atividades se fornecerem a relação detalhada dos estoques de animais até o último dia útil que antecede cada período de defeso.

A declaração pode ser acessada no site do Ministério da Agricultura e Pecuária, no link https://acesse.one/x8TCw

O transporte dos crustáceos só será permitido caso o Ibama emita uma Guia de Autorização de Transporte e Comércio, comprovando que o estoque foi declarado. Segundo oDecreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, o produto da captura apreendido pela fiscalização, quando vivo, deverá ser liberado, preferencialmente em seu habitat natural.

Multa

O descumprimento da norma é considerado crime ambiental e deve ser denunciado aos órgãos competentes: Sema, Ibama e Batalhão da Polícia Ambiental.

Aos infratores serão aplicadas as penalidades e as sanções, respectivamente, previstas na Lei nº 9.605/1998 e no Decreto nº 6.514/2008, sendo eles passíveis de notificação, infração e apreensão do material encontrado. A fiscalização prevê, ainda, multas aos infratores que podem chegar até R$ 100 (cem mil reais) dependendo da carga de caranguejo apreendida.

 

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12/01/2024 - Leno Castro

Centro Histórico de São Luís terá luminárias inteligentes 5G

A implantação de luminárias inteligentes com tecnologia 5G, no Centro Histórico de São Luís, foi um dos assuntos tratados pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, durante visita de cortesia ao governador do Maranhão em exercício, Felipe Camarão, nesta semana, no Palácio dos Leões.

Por meio do projeto Conecta 5G, o Ministério das Comunicações e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) já instalam luminárias inteligentes em Curitiba (PR), Maceió (AL), e em outros 12 municípios brasileiros.

Juscelino Filho e o governador em exercício também conversaram sobre outros projetos que serão executados no estado.

A internet com tecnologia 5G demanda infraestrutura mais complexa – com torres extras de transmissão – em relação à que é utilizada para a conectividade móvel 4G. Com as luminárias inteligentes, integradas à antena 5G, o acesso da população à internet de alta velocidade será facilitado.

Segundo a ABDI, o Conecta 5G investe no uso de mobiliário urbano (instalando antenas nas luminárias públicas) para oferecer “conexão de altíssima velocidade para empresas e indústrias, além de wi-fi de qualidade para os cidadãos”.

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12/01/2024 - Leno Castro

Enem dos Concursos reserva 20% das vagas para negros

O governo federal reservou 20% das 6,6 mil vagas do Concurso Nacional Unificado para candidatos negros. A totalidade das vagas está dividida entre nível superior (5.948) e nível médio (692), distribuídas para 21 órgãos federais. Os oito editais correspondentes a cada bloco temático do concurso foram publicados nessa quarta-feira (10) com informações sobre vagas, requisitos, salários, conteúdo programático, formas de inscrição, critérios de seleção, data e local das provas.

Na avaliação da pesquisadora sobre trabalho de mulheres negras Lais Barros Gonçalves, que também é coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o percentual de 20% ainda é muito pouco perto do quantitativo ideal para garantir a paridade e isonomia necessária no Brasil, porém é um passo importante para a inclusão de pessoas negras nos espaços de poder e tomada de decisão.

 

Arte Enem dos Concursos. Blocos Temáticos. Foto: Arte/EBC

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) citados pelo Observatório da Presença Negra no Serviço Público, a população negra no Brasil corresponde a 55% do total de habitantes. Segundo o observatório, apesar de serem a maioria da população, negros e negras são sub-representados em posições de destaque e decisão na administração pública.

O objetivo do observatório é o de monitorar o preenchimento de vagas em cargos públicos por pessoas negras. Segundo as apurações da entidade, os servidores públicos federais negros correspondem a 41% do total de funcionários, que é de 584.241, sendo que os negros somam 240.348.

Os dados mostram ainda que os negros ocupam aproximadamente 51% dos cargos públicos de nível médio e 33% dos cargos de nível superior. Quando analisados a remuneração e o tempo de serviço, em média, os servidores públicos negros ganham 21% a menos que os brancos e têm 8% a mais de tempo de serviço.

Com os editais, os interessados poderão verificar informações sobre vagas, requisitos, salários, conteúdo programático, formas de inscrição, critérios de seleção, data e local das provas. O governo publicou um edital para cada um dos oito blocos temáticos do concurso.

Links dos editais

Edital 1

Edital 2

Edital  3

Edital 4

Edital 5 

Edital 6

Edital 7

Edital 8

Ao todo, a seleção oferece 6,6 mil vagas para 21 órgãos federais. As inscrições começam no próximo dia 19 e vão até 6 de fevereiro e serão feitas exclusivamente pelo Portal Gov.br. As taxas custam R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior).

Vagas

  • Nível superior (graduação): 5.948
  • Nível médio: 692
  • Total: 6.640

Blocos temáticos

  • Bloco 1: Infraestrutura, Exatas e Engenharia (727 vagas);
  • Bloco 2: Tecnologia, Dados e Informações (597 vagas);
  • Bloco 3: Ambiental, Agrário e Biológicas (530 vagas);
  • Bloco 4: Trabalho e Saúde do Servidor (971 vagas);
  • Bloco 5: Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (1.016 vagas);
  • Bloco 6: Setores Econômicos e Regulação (359 vagas);
  • Bloco 7: Gestão Governamental e Administração Pública (1.748 vagas);
  • Bloco 8: Nível intermediário (692 vagas).

Reserva de vagas

  • 20% para pessoas negras;
  • 5% para pessoas com deficiência;
  • 30% para indígenas nos cargos para a Funai

Cronograma

  • Inscrições: 19/01 a 09/02/2024
  • Divulgação dos dados finais de inscrições: 29/02/2024
  • Divulgação dos cartões de confirmação: 29/04/2024
  • Aplicação das provas: 05/05/2024
  • Divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redação: 03/06/2024
  • Divulgação final dos resultados: 30/07/2024
  • Início da convocação para posse e cursos de formação: 05/08/2024

Inscr​ições

  • Realizadas na plataforma única, no Portal Gov.br, com contas ouro, prata ou bronze;
  • Taxa: R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior);
  • Isenção:

– Inscritos no CadÚnico;

– Doador de medula óssea;

– Bolsista ou ex-bolsista do ProUni;

– Bolsista ou ex-bolsista do Fies.

  • Só será permitida uma inscrição por CPF.

Escolha das vagas

O candidato poderá concorrer a todos os cargos dentro do mesmo bloco temático, com as seguintes etapas de escolha:

  • Etapa 1: escolher o bloco temático;
  • Etapa 2: escolher os cargos dentro do mesmo bloco temático;
  • Etapa 3: ordenar preferência entre os cargos;
  • Etapa 4: ordenar preferência entre as especialidades;
  • É possível expressar preferência entre todos os cargos e especialidades ou apenas em alguns deles.

Banca examinadora

  • Fundação Cesgranrio

Provas

Nível superior

  • Pela manhã (2h30 de duração): provas objetivas de conhecimentos gerais (20 questões) + prova discursiva de conhecimento específico do bloco;
  • Pela tarde (2h30 de duração): provas objetivas de conhecimentos específicos (50 questões);

Nível médio

  • Pela manhã (2h30 de duração): provas objetivas (20 questões) + redação;
  • Pela tarde (2h30 de duração): provas objetivas (40 questões).

 

Com dados da gência Brasil

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11/01/2024 - Leno Castro

Uema divulga resultado do Paes 2024 nesta quinta-feira (11)

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgou, no início da tarde desta quinta-feira (11), o resultado do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024. A lista de aprovados pode ser conferida na página do Paes na internet: https://www.uema.br/2024/01/resultado-paes-2024-2/

Neste ano, mais de 50 mil candidatos se inscreveram para concorrer a 5.493 vagas ofertadas, sendo 4.713 distribuídas entre os 20 campi da Uema e 780 vagas nos três campi da UemaSul. Das vagas ofertadas, 88,88% foram preenchidas, totalizando 4.882 novos estudantes. Um dado relevante é que 76,61% dessas vagas foram conquistadas por candidatos egressos de escolas públicas, evidenciando o compromisso da instituição com seu papel social.

O reitor da Uema, Walter Canales, destacou que a maioria das vagas foi preenchida por egressos de escola pública. “Esses números indicam um significativo avanço e refletem o trabalho consistente realizado pela Secretaria Estadual de Educação, evidenciando que os estudantes estão bem preparados para ingressar no ensino superior”, disse.

E completou: “Mais de 50 mil candidatos se inscreveram para concorrer a pouco mais de 5 mil vagas, alcançando um preenchimento de quase 90%. Esse índice representa um desempenho notável nos últimos processos seletivos, especialmente para cursos altamente procurados, que têm o potencial de impulsionar as áreas de trabalho na sociedade maranhense”.

Nesta edição, os cursos mais concorridos do vestibular são: Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) – cota para negros, com 227,78 candidatos por vaga; Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) – Cota para negros, com 195,67 candidatos por vaga; e medicina bacharelado – sistema universal de vagas, com 185,06 candidatos por vaga.

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11/01/2024 - Leno Castro

Emap vai incorporar mais duas embarcações ao sistema de ferryboat

Mais duas embarcações vão passar a operar entre os portos da Ponta da Espera, em São Luís, e do Cujupe, em Alcântara. As duas embarcações, que já estão com todas as licenças necessárias para a prestação do serviço, chegam ao sistema de ferryboat do estado até abril em substituição ao ferryboat José Humberto, que será retirado de circulação.

A revogação de autorização precária concedida à Rodofluvial Banav LTDA, que opera a José Humberto, foi comunicada à empresa no último dia 22 de dezembro pela Emap e teve como principal razão a ocorrência de alguns eventos que causaram transtornos aos usuários. Para garantir o conforto dos usuários, a Emap optou por encerrar a licença do José Humberto, incorporando mais duas embarcações ao sistema.

A Emap ressalta que a embarcação, apesar da sua retirada do sistema, possuía todas as licenças necessárias para operar regularmente na travessia Ponta da Espera/Cujupe e passava por constantes serviços de manutenção. Apesar da retirada de circulação da embarcação José Humberto e da chegada das duas outras embarcações em abril, o serviço prestado à população não será prejudicado neste período.

Atualmente, a Emap mantém outras 5 embarcações administradas por 3 operadoras diferentes do serviço. Somente durante a operação Fim de Ano, que ocorreu de 19 de dezembro de 2023 a 4 de janeiro deste ano, foram realizadas 418 viagens, transportando mais de 122 mil pessoas e cerca de 22.500 veículos sem nenhuma intercorrência registrada.

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11/01/2024 - Leno Castro

Cortejo no Centro Histórico, nesta sexta 12), abre o Pré-Carnaval do Maranhão deste fim de semana

A programação de Pré-Carnaval do Governo do Estado entra no segundo fim de semana com uma vasta agenda de atrações.

Coordenada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o Pré-Carnaval do Maranhão contará com apresentação de blocos tradicionais, escola de samba e grupo de pagode, nesta sexta (12), sábado (13) e domingo (14). Os pontos de encontro serão na Praça Deodoro, Beira-Mar e Avenida Litorânea.

Cortejo na Sexta-feira

Nesta sexta (12), acontece o tradicional cortejo de blocos tradicionais, com participação de 16 grupos. A concentração será na Praça Deodoro, a partir das 16h. Os grupos vão percorrer as ruas do Centro de São Luís, em direção à Praia Grande, com apresentações na Praça da Fé.

Av. Beira-Mar

No sábado (13), a abertura da folia será às 17h, na Av. Beira-Mar, com a batida inconfundível do Bloco Afro Juremê. Entre as atrações shows da cantora Daysa e da banda Escangalhada.

Litorânea

No domingo (14), a festa é de frente para o mar, na Avenida Litorânea, e começa às 13h, com o grupo Samba de Rua. O cantor Erick Andrade encerra programação.

Foto/Divulgação: Bloco Príncipe de Roma

 

Programação

 

Sexta-feira (12) – Praça Deodoro – Centro Histórico

Cortejo de Blocos Tradicionais

– Kambalacho do Ritmo

– Os Brasinhas

– Originais do Ritmo

– Os Vampiros

– Os Tremendōes

– Príncipe de Roma

– Os Fanáticos

– Indomáveis Show

– Os Guerreiros

– Dragões da Liberdade

– Renovação do Ritmo

– Gaviões do Ritmo

– Os Apaixonados

– Os Guardiões

– Os Vingadores

– Alegria do Ritmo

 

Sábado (13) – Avenida Beira-Mar

17h – Bloco Afro Juremê

18h – Escola de Samba Favela do Samba

19h – Madrilenus

20h – Groovaê

21h – Daysa

22h – Escangalhada (trio)

 

Domingo (14) – Avenida Litorânea

13h – Samba de Rua

14h30 – Gargamel

16h – Samba da Tamarineira

17h30 – Erick Andrade

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Fies 2025: Inep convoca lista de espera de vagas remanescentes

O Ministério da Educação (MEC) começa a convocar nesta quinta-feira (13) os candidatos da lista de espera das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2025. O período de convocação vai até às 23h59 do dia 28 de novembro (horário de Brasília).

O Fies é o programa federal que concede financiamento a estudantes de baixa renda de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas.

Os candidatos da lista de espera deverão acompanhar o resultado de eventual pré-seleção por meio do site do Fies Seleção. Para acessá-lo, o estudante deve fazer o login único pela plataforma Gov.br

Os candidatos inscritos deverão obrigatoriamente ter condições de atingir a frequência mínima exigida para o semestre letivo referente ao segundo semestre de 2025 no curso/turno/local de oferta/IES para o qual se inscreverem.

 

Documentação comprobatória

O estudante pré-selecionado a uma das vagas remanescentes do processo seletivo do Fies deverá comprovar as informações declaradas no momento da inscrição à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior em que foi pré-selecionado.

O prazo para este procedimento é de dois dias úteis, contados a partir do dia da pré-seleção.

De acordo com o edital que contém as regras do Processo Seletivo nº 21/2025, a entrega dos documentos comprobatórios pode ser feita por meio físico ou digital, nos horários definidos pela instituição.

 

Próximos passos

Se a documentação for aprovada, o próximo passo é a validação das informações em um agente financeiro em até dez dias, contados a partir do terceiro dia após a validação da inscrição pela comissão da faculdade.

Somente após a aprovação do banco poderá ser formalizada a contratação do financiamento.

Se o candidato pré-selecionado não apresentar todos os documentos ou não seguir as etapas exigidas dentro do prazo estabelecido, ele perde a vaga. Essa vaga perdida é imediatamente transferida para o próximo candidato classificado na lista de espera.

 

Complementação

O candidato que se inscreveu para vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD) deverá comprovar sua situação com laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID).

Caso a comissão da faculdade privada identifique erros ou inconsistências referentes às informações prestadas, a instituição de ensino superior poderá exigir a apresentação de documentação complementar.

 

Fies Social

Metade das vagas é reservada ao Fies Social, ocupada por candidatos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 759,00 em 2025), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Esse candidato pré-selecionado à vaga do Fies Social está dispensado da comprovação de renda familiar. No entanto, ele deve comparecer à comissão da faculdade privada para validar as demais informações.

PF prende Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (13), o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto.

A prisão se deu em nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo é combater fraudes, investiga crimes e recupera prejuízos envolvendo descontos irregulares nos vencimentos de aposentados e pensionistas do INSS com prejuízos estimados de R$ 6,3 bilhões.

Stefanutto foi exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto revelar as fraudes contra aposentados e pensionistas.

A operação investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.

Policiais federais e auditores da CGU cumprem 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas da prisão em 15 unidades da federação.

Os cumprimentos atingem os estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal.

“Estão sendo investigados os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial”, divulgou a Polícia Federal.

 

 

 

 

Plenário do Senado aprova recondução de Gonet para PGR

O plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (12), por 45 votos favoráveis e 26 contrários, a recondução de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República por mais dois anos.

Gonet precisava de maioria simples na CCJ e depois de pelo menos 41 votos no Plenário para ter a recondução confirmada pelo Senado. Ele foi indicado pela primeira vez em 2023. Nesse período, Gonet apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado.

No parecer apresentado, o relator Omar Aziz ressaltou que Paulo Gonet atuou “de forma técnica em centenas de ações penais e acordos de não persecução, inclusive em face dos principais responsáveis pelo ataque à democracia ocorrido no país, conforme já reconhecido em variadas condenações proferidas pelo STF”.

Além de Gonet, também foram aprovados os indicados ao Superior Tribunal Militar (STM), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Todos os nomes foram encaminhados para deliberação do plenário.

 

Posições de Gonet

Pela manhã, Gonet defendeu a atuação no processo da trama golpista, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.

“Não há criminalização da política em si. Sobretudo, a tinta que imprime as peças produzidas pela Procuradoria-Geral da República não tem as cores das bandeiras partidárias”, afirmou Gonet.

O procurador-geral destacou que, no decorrer do processo da trama golpista, foram amplamente usados os acordos de não persecução penal para os acusados que reconheceram o erro e se comprometeram com medidas de reparação, mantendo o status de réu primário.

Gonet defendeu que suas manifestações se restringiram aos autos do processo, evitando vazamentos ilegais e comentários públicos. “O respeito ao sigilo judicial foi sempre obedecido de modo absoluto”, acrescentou.

 

PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem várias atribuições, entre as quais a de representa o Ministério Público Federal perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

É responsável por investigações e denúncias contra autoridades que possuem foro especial por prerrogativa de função, como o Presidente da República, ministros, deputados federais e senadores.

Também fiscaliza e garante que o governo federal e os demais poderes cumpram a lei e respeitem os direitos da sociedade.