Governo divulga selecionados para mil vagas do Programa Trabalho Jovem
Mil estudantes de 54 municípios maranhenses foram selecionados, em sorteio realizado na quarta-feira (21), para vagas de estágio em órgãos públicos pelo Programa Trabalho Jovem – Eixo Estágio Social.
A iniciativa do Governo do Maranhão é voltada para a geração direta de oportunidades a jovens de 17 anos até 25 anos de idade.
Lista de selecionados está neste site
A distribuição das vagas levou em conta as cidades que integram o Programa Mais IDH; as cidades atendidas pelos decretos nº 38.177/23 e 38.191/23, que declararam situação de emergência nas áreas afetadas pelas fortes chuvas; e nas demais foi aplicada a regra da proporcionalidade.
Já a seleção dos estudantes ocorreu por meio de sorteio transmitido ao vivo nas redes sociais do Governo do Maranhão.
Para concorrer a uma das vagas, o estudante precisa ter de 17 anos a 25 anos e estar regularmente matriculado em ensinos médio, técnico, superior, EJA (Educação de Jovens e Adultos) ou educação especial.
No ano passado, o programa ofertou 5 mil vagas de estágio com bolsa de R$ 600 para jovens oriundos da rede estadual. Este ano, nesta etapa, foram sorteados mil vagas para órgãos públicos e, posteriormente, serão mais 1.500 vagas destinadas para empresas privadas.
Sobre o programa
O Programa Trabalho Jovem foi criado por meio da Lei nº 11.384/2020 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 36.486/2021, sendo é uma iniciativa que tem por objetivo contribuir para a geração de oportunidades de emprego, trabalho e renda à juventude maranhense.
Municípios contemplados nesta etapa
São Luís, Santa Inês, Itapecuru-Mirim, Coelho Neto, Colinas, Timon, Coroatá, Pedreiras, Caxias, Viana, São José de Ribamar, Serrano do Maranhão, Codó, Peritoró, Porto Franco, Raposa, Paço do Lumiar, Vitorino Freire, São Bento, Balsas, Imperatriz, Jatobá, Peri-Mirim, Chapadinha, Rosário, Zé Doca, Bacabal, Cantanhede, Palmeirândia, Lago da Pedra, São Bernardo, Pindaré-Mirim, Pirapemas, Estreito, Pinheiro, Governador Edison Lobão, São Mateus Do Maranhão, Barra do Corda, Açailândia, Bacabeira, Cajari, Pastos Bons, Turiaçu, Santa Rita, Brejo, Bom Jesus das Selvas, Grajaú, Igarapé Grande, Barreirinhas, Presidente Vargas, Timbiras, Nina Rodrigues, Pedro do Rosário, Afonso Cunha.
Abaixo matéria de Noel Soares
Capelães já podem trabalhar em espaços do serviço público
O governador Carlos Brandão assinou decreto autorizando o trabalho de capelães em espaços do serviço público como escolas, penitenciárias, hospitais e unidades das Polícias Civil e Militar do Maranhão.
O documento foi assinado, na quarta-feira (21), durante solenidade pelo Dia do Capelão Evangélico Civil e Militar, na Assembleia Legislativa, em São Luís.
Dia do Capelão
O Dia do Capelão Evangélico Civil e Militar é resultado da Lei Estadual 11.103/2019, de autoria da deputada estadual Mical Damasceno e sancionada pelo governador Carlos Brandão no dia 18 de setembro de 2019.
A medida estabelece o dia 21 de junho como data de reconhecimento ao trabalho dos capelães no estado do Maranhão.
O capelão é uma pessoa autorizada a prestar assistência religiosa e também realizar cultos em colégios, universidades, hospitais, presídios, corporações militares e outras organizações ou corporações.
Programação nos arraiais desta quinta-feira (22)
Hoje, no ‘Maior São João do Mundo’, tem opção de diversão em vários espaços dos municípios da Grande Ilha de São Luís.
Os arraiais regionais continuam nas cidades de Barreirinhas, Pinheiro, Timon e Imperatriz. Estão sendo realizadas festas em mais de 80% dos municípios maranhenses.
Nesta quinta-feira (22) tem início o arraial da Praça de Santo Antônio (Centro Histórico de São Luís), que segue até o dia 1º de julho.
Veja aqui a programação do Arraial da Praça Santo Antônio
Mais festa no Ceprama
A programação do Arraial no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama) foi estendida para mais um final de semana, no período de 22 a 25 de junho (de quinta a domingo), iniciando sempre às 18h.
Foto/Divulgação: Arraial do Ceprama
Ipem
17h30 – TC Amizade do Povo
18h – Dança do Boiadeiro Flash Country
19h – QD Fogueira Viva
20h – Bia Mar
21h – Boi de Rama Santa
22h – Afros
23h – Cia Encantar
24h – BMB de São Simão
Ipem Barracão do Forró
19h – Cris Campos – Pé de Serra
21h – Forró Suvaco de Cobra
23h – Forró Trio Pegado
Cidade Operária
18h – Tamassaê Mina de Nagô de Icatu
19h – Cacuriá da Basson
20h – BMB de Presidente Juscelino
21h – Erick Andrade
22h – BMB Famosão de Humberto de Campos
23h – BMB Novilho Branco
24h – Quadrilha Asa Branca
Ceprama
18h – QD Princesinha do Sertão
19h – BMB Brilho de São João de Cachoeira Grande
20h – Thais Moreno
21h – BMB Brilho da Ilha
22h – Pedro Maychel
23h – Cia Batuque do Mará
24h – BMB de Sonhos
Vila Palmeira
17h30 – TC Brilho de São Benedito de Maria Sardinha
18h – Dança Portuguesa Império de Portugal
19h – Boi da Alemanha
20h – Pedro Maychel
21h – Fernando de Carvalho
22h – Tihany Guiné
23h – Cia Barrica
24h – BMB Axixá
Praça da Fé
17h – Cordel Raimundo Poeta
17h30 – TC De Mestre Leonardo
18h – Cacuriá do ASC
19h – Show Fernando de Carvalho
20h – DP Cultura Portuguesa
21h – BMB Brilho de São João de Cachoeira Grande
22h – BMB da Floresta
Cohatrac
19h – BMB Brilho da Terra
20h – Cia Vem BB
21h – BMB de Nina Rodrigues
22h – BMB de Morros
23h – Daysa
24h – Japa do Arrocha
Vila Embratel
19h – QD Juventude Esperança
19h30 – QD Império do Sertão
20h – BMB de Cabaceiras
21h – Bailado Junino GDAM
22h – BMB de Matraca de Panaquatira
23h – Gerude
24h – BMB de Iguaíba
Governo vistoria obras de modernização dos terminais Ponta da Espera e Cujupe
Os terminais de Ferryboat Ponta da Espera (São Luís) e Cujupe (Alcântara) terão internet de alta velocidade, via Wi-Fi, e rampas de acesso duplicadas.
O anuncio foi feito pelo governador Carlos Brandão que fez visita técnica, nesta quarta-feira (21), aos dos terminais para acompanhar as obras de melhorias que estão sendo promovidas pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).
O serviço da nova rede de Wi-Fi, com alta velocidade, está disponível desde 1º de junho. A mudança faz parte do pacote de investimentos e de melhorias nos terminais.
Além disso, estão previstas instalações de torres de telefonia móvel nos arredores dos terminais, resolvendo definitivamente o problema histórico de sinal de telefones celulares na região do Cujupe (MA-106), e a implantação de internet via satélite nas embarcações.
Rampas
A EMAP também está investindo R$ 70 milhões na duplicação das rampas Norte e Sul do Terminal de Cujupe, duplicação das passarelas e rampas da Ponta da Espera, e recuperação dos taludes do Terminal do Cujupe. As obras estão em andamento e já alcançaram cerca de 13,94% de avanço físico.
A modernização dos terminais tem o objetivo melhorar as condições de navegabilidade e segurança nos embarques e desembarques, proporcionando um transporte mais eficiente e confortável para os usuários.
Caixa suspende cobrança de Pix para pessoa jurídica
A Caixa Econômica Federal anunciou, nesta terça-feira (20), que suspendeu a cobrança do Pix para pessoa jurídica. A taxa começaria a valer no dia 19 de julho e, segundo o banco público, já é praticada por “praticamente todas as instituições financeiras”.
O Banco desmentiu que pessoas físicas também seriam tarifadas. A suspensão veio depois de pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a decisão será discutida, na próxima semana, após o retorno de Lula da viagem oficial à Europa.
Em nota, a Caixa disse que a suspensão “visa ampliar o prazo para que os clientes possam se adequar e receber amplo esclarecimento do Banco sobre o assunto, dada a proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação”.
Foto e dados: Agência Brasil
Governo do Maranhão lança III ciclo do programa Cidade Empreendedora e programa Pré-Universitário
O Governo do Maranhão lançou, em solenidade realizada em São Luís, na terça-feira (20), o III ciclo do programa Cidade Empreendedora para estimular a economia local em 70 municípios do estado.
Durante a solenidade, que teve a presença do governador Carlos Brandão e outras autoridades, foi lançado, também, o programa Pré-Universitário.
O programa vai ser executado por meio de parceria entre a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Maranhão (Sebrae-MA).
Iniciado em 2021, o programa já impactou 53 cidades maranhenses. Com este novo ciclo chegam a 123 o total de cidades contempladas e a meta é chegar aos demais 94 municípios até o fim do ano.
Cidade Empreendedora
O Cidade Empreendedora é uma iniciativa que integra gestão pública e pequenos negócios em um ambiente de oportunidades, para estimular a economia local e desenvolver os municípios.
O programa se organiza em 10 eixos de atuação, definidos de forma a contemplar todas as temáticas que influenciam a capacidade de um território em iniciar, acelerar e sustentar o processo de desenvolvimento.
O Cidade Empreendedora também tem o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
Programa Pré-Universitário
Durante a solenidade de lançamento do III ciclo do programa Cidade Empreendedora, o governador Carlos Brandão assinou o decreto que institui o programa Pré-Universitário.
O programa é uma iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), em parceria com a Famem, prefeituras e outras instituições, para a oferta de um curso pré-vestibular gratuito, on-line e síncrono para os servidores públicos estaduais municipais.
Abaixo reportagem de Quecia Carvalho
Empresas são autuadas por uso indevido de créditos do ICMS
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) emitiu autos de infração cobrando R$ 18 milhões do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 13 empresas atacadistas que fazem venda de hortifrutigranjeiros em diversos centros de abastecimento, por utilização de créditos indevidos do imposto na aquisição das mercadorias para a revenda.
Segundo a Sefaz, os hortifrutigranjeiros têm uma tributação reduzida e pagam 7% de ICMS nas vendas internas dos produtos, por meio de um benefício denominado redução da base de cálculo.
Para usufruir desse benefício, de pagar 7% apenas de ICMS nas vendas, as empresas atacadistas de hortifrutigranjeiros não podem aproveitar integralmente o valor do ICMS que vem pago na nota fiscal de compra interestadual desses alimentos que, geralmente, vem de outros estados do Nordeste pagando 12% de ICMS.
A legislação do ICMS impõe que haja o estorno proporcional do crédito de ICMS quando há redução de base de cálculo do imposto nas vendas da mercadoria.
“Foi por cometerem essa infração, a de não estornarem proporcionalmente o ICMS das compras, que as empresas foram autuadas em R$ 18 milhões, valor encontrado de créditos indevidos acrescido de multas por infração e juros pelo tempo decorrido desde que foi cometida a infração fiscal nos últimos 5 anos”, explica o secretário de Estado de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.
O auditor fiscal Luciano Moreira ressaltou que a Sefaz tem realizado cruzamentos fiscais com o objetivo de identificar a falta de estorno de crédito decorrente de aquisição de produtos sujeitos a redução de base de cálculo e constituir o crédito tributário por meio de autuações eletrônicas.
A ação faz parte da programação da Sefaz com o objetivo de recuperar receitas do ICMS que foram subtraídas dos cofres públicos. As receitas do ICMS são uma importante fonte de recursos próprios do Governo Estadual. A expectativa é que a receita de 2023 ultrapasse R$ 11 bilhões.
Brandão apresenta experiência do IEMA ao ministro da Educação
Alunos e professores da Unidade Plena (UP) São Luís, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), em São Luís, receberam a visita do governador Carlos Brandão e do ministro da Educação, Camilo Santana.
Durante a visita, ocorrida nesta semana, o ministro e o governador conversaram com alunos e conheceram alguns projetos em robótica, desenvolvidos por estudantes do IEMA, já que o instituto acumula vitórias nacionais e internacionais.
Os estudantes exibiram, ao governador e ao ministro, a simulação de uma batalha entre robôs, modalidade conhecida como Cliff Hanger (espécie de luta ou sumô entre robôs). Eles, também, apresentaram um projeto que envolve robótica e a cultura popular, com um pequeno dispositivo robótico decorado como um boizinho do bumba meu boi, acompanhado de dois dançarinos.
“Aqui, no Maranhão, ainda tem esse diferencial: a nossa meninada é campeã em robótica e representa o Brasil fora do país. Este é um grande modelo de educação do Ensino Médio que nós acreditamos e defendemos para o Brasil”, afirmou o ministro Camilo Santana.
Ouça na reportagem de Noel Soares:
Mais de 600 obras educacionais serão retomadas no Maranhão
Escolas, creches, quadras esportivas e outras obras que estão paradas ou abandonadas poderão ser retomadas no Maranhão por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, assinado pelo governador Carlos Brandão e o ministro da Educação, Camilo Santana, nesta segunda-feira (19), no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís. O programa federal vai possibilitar a recuperação de até 609 obras em 160 cidades maranhenses. Em todo o país são mais de 4 mil obras que poderão ser concluídas.
Na ocasião, Brandão sugeriu ao ministro Camilo Santana e à presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, a realização de um seminário com a equipe técnica do FNDE direcionado aos prefeitos, secretários municipais de Educação e corpo técnico de engenharia sobre o programa federal. O objetivo é dirimir todas as dúvidas dos gestores municipais para a retomadas das obras.
A união de forças foi destacada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que lembrou o diálogo com o governador Brandão para articulação dos 160 municípios que possuem obras paralisadas ou inacabadas no Maranhão. É a primeira vez que uma repactuação do governo federal permite a retomada de obras que estão paralisadas.
Acompanhe na Reportagem de Daniel Amorim
Cohab-Anil festeja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Começam os festejos de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro da Cohab-Anil, em São Luís.
Desde domingo (18) são realizadas missas, às 19h, seguidas do Arraial da Padroeira, no pátio da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Conjunto Cohab 1, nas proximidades da feira do bairro.
No sábado (24), às 17h, haverá o translado da imagem de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro para o santuário de Nossa Senhora de Nazaré, no bairro do Cohatrac, de onde sairá a procissão, no domingo (25), às 17h, em direção a igreja da santa, na Cohab-Anil.
