A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nessa segunda-feira (18), a “Operação Rodovida” no Maranhão, que tem como objetivo a preservação de vidas e a redução do número de acidentes durante as férias escolares e os feriados de Natal, Ano Novo e Carnaval, tendo em vista que esse período é caracterizado pelo aumento no fluxo de veículos nas rodovias federais.

A operação vai acontecer no período de 18 de dezembro deste ano à 18 de fevereiro de 2024. Durante toda a operação, a PRF concentrará esforços no aumento das atividades preventivas e educativas, levando informações essenciais sobre a segurança no trânsito, além do reforço na fiscalização em pontos estratégicos onde são identificados um maior índice de acidentalidade.

As ações serão realizadas de forma coordenada com outras instituições, com foco na prevenção de acidentes e intensificando, principalmente, o combate à embriaguez ao volante, excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas, principais infrações relacionadas aos acidentes com óbitos nas rodovias federais que cortam o Maranhão.

Além disso, as ações também serão voltadas para o uso correto do cinto de segurança, dispositivos de retenção para crianças e a utilização de capacetes para motociclistas.

O mutirão de cirurgias de fissura labiopalatina, realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), vai beneficiar 54 pacientes, no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos e no Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), em São Luís. Do total de pacientes triados, 50 são crianças e quatro são adultos. Os procedimentos em pacientes infantis acontecem no Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, enquanto que o de pacientes adultos no HCM. A triagem com avaliação médica foi realizada no Centro de Referência em Neurodesenvolvimento, Assistência e Reabilitação de Crianças (Ninar). Durante os exames pré-operatórios, os acompanhantes foram orientados quanto às recomendações sobre os cuidados com alimentação no período pós-cirurgia.

A fissura labiopalatina é uma abertura na região do lábio e/ou palato (céu da boca). O tratamento de fissura labiopalatal começa desde o momento em que a mãe recebe o diagnóstico, logo no pré-natal. As primeiras intervenções cirúrgicas são de lábio e palato, acompanhada do procedimento de enxerto na gengiva para o nascimento dos dentes.

O procedimento operatório é delicado e leva em média 6 horas. As cirurgias são iniciadas logo no terceiro ou quarto mês de vida da criança, pois a fissura é identificada ainda na gestação do bebê. Os pacientes fissurados são acompanhados por profissionais da odontologia, medicina, enfermagem, fisioterapia, psicologia, fonoaudiologia e nutrição. Após as cirurgias, os pacientes conseguem recuperar a fala e muitas vezes até a audição.

A ação teve início nesta segunda (18) e prossegue até sexta-feira (22).

A reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Sem cadeia produtiva longa, o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com uma alíquota de IVA dual, estimada em 27,5%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrado sobre empresas com lucro presumido, situação que engloba a maioria das empresas prestadoras de serviço.

Alguns tipos de serviço, no entanto, terão alíquota diminuída em 60%. Na primeira votação, em julho, a Câmara havia concedido a redução para serviços de transporte coletivo, de saúde, de educação, cibernéticos, de segurança da informação e de segurança nacional.

O Senado incluiu na lista os segmentos de comunicação institucional e de eventos. Serviços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) sem fins lucrativos serão isentos. Os serviços de transporte coletivo intermunicipal e interestadual migraram da alíquota reduzida para regime específico, com impostos a serem definidos apenas após a reforma tributária.

O Senado também incluiu agências de viagem, serviços de saneamento e de telecomunicações em regimes específicos, que preveem sistema de coleta e alíquotas diferenciadas. Os senadores proibiram ainda a incidência do Imposto Seletivo sobre os serviços de energia e de telecomunicações.

Votação

Na segunda votação na Câmara, na sexta-feira (15), os deputados retiraram os seguintes segmentos dos regimes específicos: saneamento básico, concessão de rodovias, transporte aéreo, microgeração e minigeração de energia, telecomunicações e bens e serviços “que promovam a economia circular”.

Em audiência na Câmara dos Deputados no fim de junho, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou que outros elementos deverão compensar as alíquotas mais altas. Primeiramente, ele citou o crescimento econômico decorrente da reforma tributária como fator de geração de empregos e de negócios.

Além da expansão da economia, Appy afirmou que o fim da cumulatividade (tributação em cascata) trará ganhos às empresas de serviços, que poderão usar créditos tributários não aproveitados atualmente. Ele também citou a simplificação do sistema e a redução do litígio e do custo do investimento como fatores que estimularão os serviços. Na cerimônia de instalação da Comissão Temática de Assuntos Econômicos do Conselhão, no último dia 4, o secretário disse que a carga tributária para alguns tipos de serviço cairá de 7% a 13% com a reforma tributária.

Serviços de internet

Assim como para os serviços em geral, as empresas de streaming (exibição de vídeos, filmes e séries) de internet pagarão alíquota maior. O mesmo ocorre com aplicativos de transporte e de entrega de comidas. O Ministério da Fazenda assegura que a redução do preço da energia elétrica compensará esses aumentos, resultando em pouco impacto para o consumidor.

Imposto Seletivo

A reforma tributária institui a possibilidade de criação do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal.

Assim como o IVA dual, a alíquota do Imposto Seletivo será determinada posteriormente à reforma tributária. Para os cigarros e as bebidas alcoólicas, não deverá haver grandes alterações de preços, porque esses produtos há décadas pagam grandes alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como política de saúde pública.

Para os demais produtos com riscos sanitários e ambientais, o Imposto Seletivo resultará em encarecimento. A inclusão dos agrotóxicos e defensivos agrícolas, no entanto, ainda será discutida em lei complementar. Para facilitar a aprovação da reforma tributária pela bancada ruralista, o governo concordou em excluir do Imposto Seletivo os insumos agrícolas, inclusive os agrotóxicos, que se beneficiam da alíquota de IVA reduzida em 60%.

O Senado tinha incluído o Imposto Seletivo sobre armas e munições, exceto as compradas pela Administração Pública. No entanto, na aprovação do último destaque no segundo turno de votações nesta sexta-feira, a Câmara retirou o tributo sobre esses produtos.

Heranças

Atualmente, as heranças e doações no Brasil pagam Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Cada estado define a alíquota, mas o imposto médio correspondia a 3,86% em 2022, sem progressividade (alíquotas maiores para heranças maiores) na maioria das unidades da Federação.

A reforma tributária estabelecerá que a alíquota será progressiva, para que as famílias mais ricas paguem mais e também permitirá a cobrança sobre heranças e doações vindas de outros países. Para facilitar as negociações, no entanto, o relator Aguinaldo Ribeiro isentou a transmissão para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções.

Cashback

A reforma prevê a possibilidade de cashback, devolução parcial do IVA dual a mais pobres, a ser definido por meio de lei complementar. Ainda não está claro se o mecanismo abrangerá apenas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou se abrangerá limite maior de renda, como famílias com renda de até três salários mínimos.

No Senado, o mecanismo foi aperfeiçoado. As famílias mais pobres também receberão cashback na conta de luz e no botijão de gás. Nos dois casos, o ressarcimento ocorreria no momento da cobrança, entrando como desconto na conta de luz ou como abatimento na compra do botijão. Os detalhes serão regulamentados pela lei complementar.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados em março, Appy apresentou sugestões sobre como ocorreria essa devolução <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-03/secretario-defende-regulamentacao-de-cashback-para-pobres-por-lei>. Segundo ele, o cashback poderia ter como base o Cadastro de Pessoa Física (CPF) emitido na nota fiscal, com o valor da compra e a inscrição no Cadastro Único sendo cruzadas para autorizar a devolução.

O secretário citou o exemplo do Rio Grande do Sul, que implementou um sistema de devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021 a famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até três salários mínimos, por meio de um cartão de crédito.

Inicialmente, o governo gaúcho devolvia um valor fixo por família e agora começou a devolver por CPF, com base no cruzamento de dados entre o valor da compra e a situação cadastral da família. Em locais remotos, sem acesso à internet, Appy sugeriu um sistema de transferência direta de renda, complementar ao Bolsa Família.

Por Carlos Brandão

Governador do Maranhão

O lançamento do programa Trilhas, essa semana, nos encheu de satisfação. Não apenas pelo fato de estarmos proporcionando oportunidades a jovens que querem muito vencer. Mas, sobretudo, pelo que estamos construindo. Que mão de obra estamos produzindo. Só para explicar: o Trilhas é um programa da Inovação que abraça quem quer se inserir no mercado da tecnologia. Este ano abrimos 1.000 vagas, que serão divididas em dois editais de inscrição, com 500 vagas por vez. A formação tem duração de 4 meses e todos os selecionados receberão bolsa de R$ 500,00 cada. Aposto muito no projeto porque acredito na força desta juventude. E me emociono com a determinação dessa geração. Senti isso nos olhos de cada um dos 30 integrantes do programa Cidadão do Mundo, que viajaram essa semana para um intercâmbio na França, Argentina e Inglaterra. Nessa etapa, ao todo, serão 100 jovens que terão a oportunidade de conhecer novas culturas e um novo idioma. Experiências que ficam para toda a vida. Palavra de quem já participou de um intercâmbio, se incomodou com as primeiras dificuldades, mas que voltou com uma bagagem de vida enorme. É isso que espero de cada um que se joga em busca de seus sonhos.

Estamos, realmente, construindo um novo momento. E escrevo isso porque, por onde ando, sinto essa energia, essa certeza de querer fazer. Uma inquietude que nos abastece de muito vigor e vontade de pensar muito à frente. Não à toa, em breve, vamos apresentar o Plano Maranhão 2050. Mas isso é assunto para outro momento.

Agora prefiro deixar o recado principalmente aos jovens que, em pouco tempo, viverão um Maranhão diferente. E essa é uma mensagem de otimismo baseada na realidade. O Maranhão de oportunidades investe em quem também quer crescer. Gente que, mesmo com dificuldades, quer empreender. Aí, me lembro de dona Maria Antônia, lá do povoado Placa, em Araioses. Essa semana estivemos lá inaugurando uma praça com quiosques e, então, pude conhecer seu sorriso encantador. Mulher de fibra, que vende seu cuscuz de milho (e de arroz), com muita dignidade. Estava feliz com a nova obra. Assim como toda a comunidade. E ainda fomos aos povoados Barreirinhas – onde entregamos ruas pavimentadas com bloquetes – e no povoado Carnaubeiras, inaugurando uma unidade de beneficiamento de caranguejo. Em imperatriz, além de ruas com nova pavimentação, entregamos mais carrinhos do Minha Renda, visitamos o mutirão de cirurgias oftalmológicas e entregamos as obras de reforma do Centro de Ensino Mourão Rangel.

Além das boas vibrações da juventude, a alegria e respeito dos municípios nos impulsiona. Por vezes, alguns assessores me cobram a intensidade que impomos nas agendas municipalistas. Sempre digo que disto não abro mão. Ouvir as pessoas em um contato direto tem nos ajudado em muitas ações modificadoras. E assim continuaremos. Apostando muito na juventude e trabalhando para que nossos municípios se fortaleçam cada vez mais.

*Governador do Maranhão

O governador Carlos Brandão entregou as obras de reforma do mais importante ginásio esportivo do Maranhão, o Georgiana Pflueger (Castelinho), no domingo (17), acompanhado do ministro do Esporte André Fufuca e dos atletas nacionais do vôlei Samuel, Rodrigão, Mauricio, Dante, Serginho, Lipe e Gustavo Endres. A Rádio e Tv Timbira transmitiu o evento.

A programação iniciou às 15h30, com abertura dos portões. A partir das 17h foi iniciada a solenidade inauguração, incluindo o Memorial Georgiana Pflueger. Às 17h45, a cerimônia teve diveras atrações culturais.

Às 18h15 aconteceu o jogo da categoria Vôlei Master, com a participação de esportistas olímpicos. A partir das 20h15, foi a vez do jogo de basquete entre o Sampaio Corrêa e a Seleção Maranhense 35+.

Reforma do ginásio

O Ginásio Georgiana Pflueger recebeu uma nova cobertura, com reforma completa dos ambientes internos e instalação de 4.700 assentos, sistema de combate a incêndio, novas instalações hidrossanitárias, elétrica e obras de acessibilidades de acordo com as normas vigentes.

A obra incluiu melhorias importantes, como um placar de cubo central wireless e piso flutuante de alto desempenho, padrão NBA, usado nacional e internacionalmente.

A parte externa do ginásio tem uma nova urbanização, incluindo acessibilidade, novo sistema de iluminação em tecnologia LED, paisagismo e um espaço demarcado para estacionamento.

A maranhense Rayssa Leal conquistou o vice-campeonato mundial de skate street, neste domingo (17), em Tóquio. Ela perdeu uma batalha contra a japonesa Yumeka Oda, que se sagrou campeã e fez a festa da torcida local na capital japonesa.

A disputa pelo título foi acirrada, Rayssa chegou a liderar a final e somou 261.90 pontos, enquanto Oda fez 265.75. Nishiya Momiji, também japonesa, levou o bronze. A australiana Chloe Covell, de 13 anos, ficou em quarto.

O governador Carlos Brandão vai lançar a primeira etapa do Mutirão Rua Nova, na segunda-feira (18). Com investimento de aproximadamente R$ 25 milhões, a ação prevê a execução de cerca de 90 quilômetros de pavimentação de vias públicas em 86 municípios maranhenses. O lançamento acontece no Auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, às 8h30.

O Mutirão Rua Nova consiste na execução de ações de mutirão, em parceria com as organizações associativas, para pavimentação de vias públicas e realização de serviços complementares de infraestrutura, contribuindo para a geração de trabalho e renda.

A primeira etapa do mutirão será realizada por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e os municípios, para a doação de 75 mil blocos sextavados e 2 mil meios-fios, fabricados por mão de obra carcerária, para a pavimentação de logradouros e vias públicas. As entregas serão divididas em quatro etapas, sendo 15 mil blocos e 400 meios-fios por vez.

A parceria que será firmada com os municípios permitirá que as prefeituras recebam os blocos e meios-fios para execução da pavimentação das vias públicas, conforme os critérios de qualidade técnica, responsabilidades e prazos firmados no ACT. Além disso, as prefeituras ficarão responsáveis pelos serviços de transporte, terraplanagem e a pavimentação, possibilitando a autonomia do poder municipal e o fomento à economia local.

Nesta etapa serão contemplados os municípios de Alcântara, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Alto Parnaíba, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Apicum-Açu, Arame, Arari, Axixá, Bacabal, Bacabeira, Bacurituba, Barra do Corda, Belágua, Bequimão, Brejo, Buriti Bravo, Buriticupu, Buritirana, Cajapió, Campestre do Maranhão, Cantanhede, Caxias, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Cururupu, Dom Pedro, Esperantinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Godofredo Viana Governador Archer, Governador Eugênio Barros e Grajaú.

Também serão beneficiados Icatu, Itapecuru-Mirim, João Lisboa, Junco do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lajeado Novo, Loreto, Matinha, Matões do Norte, Nova Olinda do Maranhão, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Pastos Bons, Pedro do Rosário, Penalva, Peri-Mirim, Pindaré-Mirim, Poção de Pedras, Presidente Dutra, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Rosário, Sambaíba, Santa Luzia, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Domingos do Azeitão, São João Batista, São João do Sóter, São José dos Basílios, São Mateus do Maranhão e São Pedro da Água Branca.

Fechando o total de 86 cidades beneficiadas, estão ainda São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Senador La Rocque, Serrano do Maranhão, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Tufilândia, Turiaçu, Turilândia, Urbano Santos e Vitoriano Freire.

O Governo do Maranhão lançou, ao fim da tarde de sábado (16), a programação oficial de Natal em São Luís. Até o dia 30 deste mês, ludovicenses e turistas vão se encantar com a decoração especial que será montada na Av. Dom Pedro II e Deodoro.
A programação inclui apresentações musicais como a tradicional Cantata Natalina e uma das atrações de maior sucesso do Natal do estado, o vídeo mapping na fachada do Palácio do Leões.

Lançamento

O lançamento da programação natalina do Governo do Maranhão, em São Luís, aconteceu em frente ao Palácio dos Leões, na Av. Pedro II, com a presença do governador Carlos Brandão diversas autoridades e a população.

O evento é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), via Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

A programação, no sábado (16), iniciou com a apresentação da Banda do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). Em seguida teve a apresentação do Instrumental SIM, com piano de cristal, formado pela violonista Thaynara Oliveira e pelo cantor e pianista Alysson Serrão.

Em seguida, teve vez do Coral do João do Vale encantar a todos e o início das projeções de vídeo mapping na fachada do Palácio dos Leões.Até o dia 30 de dezembro o público vai poder aproveitar diversas atrações musicais dentro da programação natalina. Os detalhes das apresentações e as atrações serão divulgadas por meio dos canais oficiais do Governo do Estado e da Secma nas redes sociais.

Av. Dom Pedro II

Na Praça Dom Pedro II será apresentado diariamente o vídeo mapping, atração que chama atenção do público e leva milhares de pessoas para a praça todos os anos.

No local ainda haverá palco para a tradicional Cantata Natalina, que será realizada dia 23 deste mês, e chuva de neve todos os dias, além de espaços instagramáveis. Oportunidade para que todos possam registrar os bons momentos do período natalino ao lado de familiares e amigos.

Praça Deodoro

Na Praça Deodoro foi montada a Casa do Papai Noel, com personagens e uma ornamentação especial que vai encantar a todos. O espaço estará aberto para visitação a partir deste domingo (17) seguindo até o dia 30, sempre das 18h às 22h. No local também haverá projeções de vídeo mapping.

Além de promover um evento que proporciona encanto, alegria e beleza para o púbico, com as luzes e cores do Natal em saudação ao nascimento do Menino Jesus, o Governo do Maranhão busca oportunizar trabalho e renda no período natalino para os beneficiários do Programa Mais Renda. Os trabalhadores estarão dentro do circuito, comercializando uma variedade de alimentos e lanches nas barracas do programa instaladas na Av. Pedro II e na Praça Deodoro.

O Natal do Maranhão, assim como outros eventos promovidos pelo Governo do Estado, também é um grande impulsionador do turismo, fortalecendo toda a cadeia de atendimento aos visitantes como transporte, hospedagens, restaurantes, bares entre outros. O comércio do entorno tem suas vendas aquecidas com a presença da população que frequentará os locais para conferir a programação natalina.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, acompanhou o embarque de 30 dos 100 jovens beneficiados pelo Cidadão do Mundo, nesta semana, no Aeroporto de São Luís. Os estudantes viajam para realizar intercâmbio em três destinos: Argentina, Inglaterra e França.

Ao todo, em dezembro, 100 jovens já foram para o exterior por meio do programa. No dia 2 de dezembro, 25 alunos viajaram para Manchester, no Reino Unido. No dia 9, do mesmo mês, 45 estudantes embarcaram para Montpellier e Newcastle, França e Reino Unido, respectivamente. Hoje, foi a vez dos 30 beneficiados embarcarem para Córdoba, na Argentina.

Ao lado das famílias dos jovens e de representantes da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Carlos Brandão falou dos benefícios que esse projeto pode trazer na formação dos alunos.

“Não tenho dúvidas de que isso vai melhorar o currículo dos alunos. Estamos muito felizes com a oportunidade que estamos dando para estes jovens, e vai melhorar o currículo e garantir um melhor emprego no futuro”, comemorou Brandão.

A dona de casa Ducilene Sousa também esteve no aeroporto de São Luís para acompanhar a filha, Maísa, estudante de Farmácia, que está a caminho de Córdoba. Ela falou da felicidade proporcionada por este momento. “Eu não teria condições de arcar com essa despesa. Ela teve essa oportunidade, e agradeço muito ao governador Carlos Brandão por este momento”.

O programa foi pensado para proporcionar a experiência do intercâmbio público para jovens maranhenses, entre 18 e 24 anos. O governo do Maranhão criou o “Cidadão do Mundo” para alunos egressos do ensino médio em escolas públicas e que, atualmente, estejam cursando o ensino superior.

É o caso do estudante Janielson, um dos 30 intercambistas que viajaram para a Argentina nesta sexta-feira. Para ele, este era um momento muito esperado. “Tenho vários amigos que já fizeram intercâmbio e eu pude ver o quanto essa viagem transformou a vida deles e da comunidade no entorno de onde eles vivem. Aguardo essa oportunidade desde 2019 e hoje vou poder realizar este sonho”, celebrou.

A iniciativa é administrada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). A secretária Natassia Weba ressaltou a satisfação de coordenar o projeto. “Estamos orgulhosos de proporcionar experiências internacionais significativas, que contribuirão para o crescimento pessoal e profissional desses alunos, além de ampliar suas perspectivas para o futuro”.

O Cidadão do Mundo seguirá oferecendo novas oportunidades para os maranhenses que estejam qualificados para passar pelo processo seletivo. O objetivo é tornar o Maranhão um polo de educação, ciência e tecnologia, com mão de obra qualificada para atuar em áreas de destaque no mercado de trabalho.

◀

Ao longo dos últimos anos, a economia brasileira tem se mostrado menos concentrada, com grandes cidades perdendo importância no Produto Interno Bruto (PIB) que são todos os bens e serviços produzidos no país.

A constatação é revelada pelo estudo PIB dos Municípios, divulgado, nesta sexta-feira (15), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra que, em 2002, apenas quatro cidades – São Paulo (12,7%), Rio de Janeiro (6,3%), Brasília (3,6%) e Belo Horizonte (1,6%) – representavam cerca de um quarto do PIB nacional. Já em 2021, 11 cidades formavam esse grupo, correspondente a aproximadamente 25% da economia. O Maranhão tem as cidades com menor PIB do Brasil.

Em 2021, além de São Paulo (9,2%), Rio de Janeiro (4%), Brasília (3,2%) e Belo Horizonte (1,2%), entraram na lista Manaus (1,1%), Curitiba (1,1%), Osasco (SP) (1%), Maricá (RJ) (1%), Porto Alegre (0,9%), Guarulhos (SP) (0,9%) e Fortaleza (0,8%).

Em 2002, era preciso somar as riquezas de 48 cidades para se alcançar 50% do PIB. Em 2021, esse número saltou para 87, mostrando um país menos concentrado.

No outro extremo 1.383 municípios correspondiam a cerca de 1% do PIB nacional, em 2002. Em 2021, esse número caiu para 1.306, ou seja, a base da pirâmide ficou mais estreita, menos desigual.

Capitais

Outra forma de acompanhar a desconcentração se dá ao analisar o comportamento das capitais. Em 2002, elas eram 36,1% da economia. Em 2020, passaram a ser 29,7%, e em 2021, 27,6%, o menor índice desde que começou a pesquisa, em 2002.

De acordo com o IBGE, a desconcentração é uma tendência acentuada em 2020. As capitais concentram grande parte das atividades de serviços presenciais que sofreram medidas restritivas de isolamento durante a pandemia da covid-19.

Enquanto São Paulo é a capital mais rica, a tocantinense Palmas fecha a lista, com apenas 0,1% de participação no PIB nacional.

A capital não é a principal cidade

Um detalhe revelado é que no Pará, Espírito Santo e Santa Catarina, a capital não é cidade mais rica do estado.

No Pará, Parauapebas apareceu à frente com participação de 18,9%; Canaã dos Carajás ocupou a segunda posição, com 13,3%; e Belém, ocupou somente a terceira posição com 12,7% do PIB estadual.

No Espírito Santo, o município de Serra ocupou a primeira posição com participação de 20%; e Vitória, a segunda, com 16,9%.

Em Santa Catarina, Florianópolis apareceu na terceira posição, representando 5,5% do estado, atrás de Itajaí (11,1%) e de Joinville (10,5%).

Evolução

Entre os 5.570 municípios brasileiros, São Paulo, com menos 3,5 pontos percentuais (p.p.), e Rio de Janeiro com menos 2,3 p.p., foram as cidades que mais perderam participação no PIB entre 2002 e 2021.

No caso paulista, a influência se deu, principalmente, pela redução relativa de atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados. No caso fluminense, a queda aconteceu, sobretudo, em razão da diminuição de atividades imobiliárias e serviços de informação e comunicação.

Por outro lado, o maior ganho de participação no PIB nesse período ocorreu em Maricá, no litoral norte do Rio de Janeiro. Houve aumento de 0,9 p.p., devido à extração de petróleo e gás.

O segundo maior ganho foi de Parauapebas (0,5 p.p.), no Pará, impulsionado pela expansão da extração de minério de ferro.

PIB per capita

O IBGE analisou o PIB per capita dos municípios brasileiros, ou seja, o total da riqueza da cidade dividido pelo número de habitantes.

O ranking é liderado por Catas Altas, cidade mineira que fica a cerca de 60 quilômetros de Belo Horizonte. Com pouco mais de 5 mil habitantes, o município tem renda per capita de R$ 920.833,97. A atividade econômica que infla o PIB catas-altense é a extração de minério de ferro.

A mineração é o motor que impulsiona também os PIB per capita de Canaã dos Carajás (PA), segunda no ranking, e de outras três localidades mineiras, São Gonçalo do Rio Abaixo (3º), Itatiaiuçu (4º) e Conceição (6º).

Presidente Kennedy, no Espírito Santo, e Maricá e Saquarema, no Rio de Janeiro, ocupavam a quinta, sétima e oitava posições, respectivamente, devido à extração de petróleo e gás.

Maranhão tem a cidades com menores PIBs

No Maranhão, três municípios tinham os menores PIB per capita em 2021: Santana do Maranhão (R$ 5,4 mil), Primeira Cruz (R$ 5,7 mil) e Matões do Norte (R$ 5,7 mil).

O IBGE aponta desigualdades regionais no PIB per capita. Enquanto a média nacional era de R$ 42,2 mil, o Nordeste tinha R$ 21,5 mil, seguido pelo Norte, com R$ 29,8 mil. As demais regiões estavam acima da média, com destaque para o Centro-Oeste, com R$ 55,7 mil. O Sul figurava com R$ 51,3 mil; e o Sudeste, R$ 52,5 mil.

Entre as capitais, o ranking é liderado por Brasília, Vitória e São Paulo. Já as últimas posições ficam com Belém e Salvador, que fecha a lista.

Os maiores valores do PIB per capita pertencem aos grandes centros urbanos do Centro-Sul e em regiões em que ocorre a combinação de atividade agropecuária significativa e pequena população, como a borda sul da Amazônia Legal, região central de Mato Grosso, sul de Goiás, leste de Mato Grosso do Sul, oeste baiano e no alto curso do Rio Parnaíba.

Atividades

O levantamento apresenta também um perfil dos municípios concentrados por atividade econômica. No setor de serviços – excluindo administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social – cinco cidades somavam quase um quarto do total dessa atividade no Brasil, em 2021: São Paulo, com 14,1%; Rio de Janeiro, com 4,5%; Brasília, com 3,3%; Belo Horizonte, com 1,6%; e Osasco, com 1,5%.

O analista de Contas Regionais do IBGE Luiz Antonio de Sá explica que a presença de Osasco na lista, superando outras capitais, é devido à “relevância de suas atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados, já que um dos maiores bancos do país [Bradesco] tem sua sede lá”.

A pesquisa mostra que 25% do PIB da agropecuária estava concentrado em 106 municípios, em 2021. Deles, 57 estavam no Centro-Oeste, ancorados, principalmente, na produção de grãos e algodão herbáceo. Os cinco maiores valores foram Sapezal (MT), Sorriso (MT), São Desidério (BA), Diamantino (MT) e Campo Novo do Parecis (MT), que, juntos, somavam 3,6% do valor adicionado bruto da agropecuária.

O número de municípios onde a agricultura era a atividade principal subiu de 1.049 para 1.272 de 2020 para 2021.

Maricá X São Paulo

Pela primeira vez desde o início da série histórica do IBGE, em 2002, a cidade de São Paulo não foi campeã de participação na atividade industrial. O posto foi ocupado por Maricá, que concentrou 3,3% do PIB da indústria em 2021. A explicação está na extração de petróleo e gás.

Além de São Paulo, na segunda posição, com peso de 3,1%, teve destaque também o Rio de Janeiro, em terceiro (2,3%). Na quarta posição aparece Parauapebas (2%), ligado à extração de minério de ferro. Manaus (1,9%) fecha as cinco primeiras posições, impulsionada pelo polo industrial da Zona Franca.

Foto/Divulgação: São Paulo ainda é a cidade mais rica do Brasil