Destaques
30/01/2024 - Leno Castro

Municípios já receberam cerca de 20 mil equipamentos do Cuidar de Todos Atenção Primária

Após nove meses de lançamento, o Programa Cuidar de Todos Atenção Primária chegou a 19.740 equipamentos entregues com 212 municípios beneficiados no Maranhão.

Lançado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em maio de 2023, a iniciativa tem como objetivo apoiar a Atenção Básica dos municípios com a dispensação de aparelhos e insumos utilizados em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e equipes de Saúde da Família (eSF).

Além dos equipamentos, também foram entregues 307.050 tiras testes e lancetas para glicosímetro e 457.200 kits de saúde bucal. Até o momento, 18 Unidades Regionais de Saúde (URS) no estado foram contempladas pelo programa de governo, bem como 2.047 UBS e 2.281 eSF.

Entre os aparelhos e insumos enviados aos municípios, estão: balança, plataforma com estadiômetro adulto, régua antropométrica, termômetro clínico digital, antropômetro vertical portátil, glicosímetro, tiras teste para glicosímetro, lancetas para glicosímetro, nebulizador, foco de luz, detector doppler de sonar fetal, aparelho de pressão arterial completo (adulto), kit saúde bucal, escala de Snellen e oxímetro de dedo.

Uma vez os equipamentos sendo recebidos e em seguida utilizados nos territórios pelos profissionais que atuam nas UBS e eSF, o Maranhão avança no cuidado às crianças menores de um ano, gestantes com classificação de alto risco, pessoas com Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) e com Diabetes Mellitus (DM), garantindo mais acesso a atendimento em saúde e qualidade de vida.

O Cuidar de Todos é o maior programa de Governo na área da saúde. Lançado em agosto de 2023, ele apresenta eixos como Atenção Primária, Ações de Saúde, Oftalmologia, Saúde Animal, Cirurgias e AVC – ‘Cada Segundo Importa’ e Telemedicina.

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30/01/2024 - Leno Castro

Número de escolas em tempo integral vai dobrar no Maranhão

No Ceprama, em São Luís, o governador Carlos Brandão, acompanhado do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, participou da Cerimônia de posse dos novos gestores escolares para o quadriênio 2024 – 2027, nesta semana.

No evento, o governador anunciou que o Governo do Maranhão irá dobrar o número de escolas de tempo integral, alcançando 108 cidades maranhenses.

Brandão destacou como um marco histórico da educação maranhense, além de um exemplo de democracia, o ato de eleição e nomeação dos gestores estaduais, no qual participaram os professores, os alunos e os administradores das escolas. Na ocasião, Brandão anunciou a ampliação do número de escolas e a importância da modalidade de ensino em tempo integral para o desenvolvimento dos jovens.

O vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, enalteceu o trabalho dos educadores dos 217 municípios maranhenses e falou do orgulho em participar do projeto de expansão de escolas como os Institutos Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMAs) e os Centros Educa Mais.

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29/01/2024 - Leno Castro

Divulgado resultado do chamamento público para seleção de empresas que terão concessão de áreas para fins comerciais no Carnaval

O Governo do Maranhão, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), divulgou nesse domingo (28), o resultado final do chamamento público para concessão de áreas comerciais temporárias a empresas nos circuitos destinados aos festejos do Carnaval do Maranhão, no período de 9 a 13 de fevereiro de 2024.

A estratégia já é executada em cidades como Olinda (PE), Salvador (BA) e Rio de Janeiro (RJ), e tem foco na oferta de novos serviços e também na captação de recursos que deverão ser investidos pelo Governo do Maranhão para aquisição de equipamentos destinados à saúde na região metropolitana de São Luís.

Os melhores projetos apresentados pelas empresas inscritas durante o período de 22 a 26 de janeiro, de acordo com os critérios técnicos estabelecidos no edital nº 01/2024, irão receber a concessão de áreas da Mapa via Termo de Permissão de Uso (TPU).

As empresas que tiveram as inscrições deferidas e selecionadas após comprovação dos critérios técnicos descritos no edital, foram: AMZ Company Produções Eventos e Locações, selecionada para área a 01 (medindo 8x100m); e Garcia Produções e Eventos LTDA, selecionada para a área 02 (medindo 8x80m). Ambas as áreas cedidas serão na Avenida Litorânea.

Os espaços são destinados a camarotes, onde as duas empresas vencedoras deverão arcar com todas as despesas: infraestrutura, operacionalização, incluindo a locação de equipamentos, mobilização, montagem, instalação, ambientação, operação, desmontagem, desmobilização, fornecimento de insumos e mão de obra, entre outros, durante todo o período do evento.

Camarotes Carnaval 2024

O projeto piloto de cessão de áreas em grandes eventos surgiu devido ao aumento no número de turistas atraídos pelo Carnaval do Maranhão, reflexo do trabalho desempenhado pelo Governo do Estado do Maranhão nos últimos anos. Desde 2022, há atuação em diversas frentes para que o estado alcance lugares de destaque e traga mais investimentos de fora.

No carnaval do ano passado, o impacto econômico foi imediato, com mais de 20 mil turistas desembarcando no aeroporto de São Luís, ocupação de mais de 80% na rede hoteleira e cerca de dois milhões de foliões na capital maranhense durante o período.

Segundo dados do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), o Carnaval do Maranhão em 2023 movimentou mais de R$ 170 milhões na economia do estado. Só em São Luís, foram R$ 82 milhões.

Para o governador Carlos Brandão, este é um momento importante para gerar emprego e renda para a população. “Iniciativas como esta são capazes de gerar milhares de empregos temporários durante estes dias de festa, injetando valores robustos na economia da cidade. Estas vagas temporárias podem se tornar permanentes e mudar a vida das pessoas, que têm a chance de trabalhar em setores diversificados de prestação de serviços”.

Ainda sobre o projeto piloto de camarotes no carnaval, Brandão complementou: “Todos têm o direito de se divertir com ofertas de qualidade, ganhar uma renda extra ou mesmo se reposicionar no mercado de trabalho. Tenho certeza de que sairemos ainda mais exitosos desta experiência que já é uma prática em vários estados do país”.

Já o presidente da Maranhão Parcerias, Cassiano Pereira Junior, falou sobre as responsabilidades do governo na operacionalização do projeto.

“Nosso papel, além de realizar a cessão dos espaços públicos para a iniciativa privada, será fiscalizar a montagem dos camarotes, acesso e operação nos espaços, garantindo que os termos do edital sejam cumpridos. O Carnaval do Maranhão continuará sendo público e com atrações gratuitas. Ele é do povo. Esse é um projeto piloto, onde os camarotes serão mais uma opção para quem quer aproveitar a festa”, explicou o presidente da Mapa.

Yuri Arruda, secretário de Estado da Cultura, disse que “o Carnaval do Maranhão já é um sucesso, atraindo muitos turistas, com alta taxa de ocupação da rede hoteleira, geração de trabalho e de renda, resultado dos investimentos feitos pelo governador Carlos Brandão. Com isso, além da diversão, alegria e segurança, a festa mostra impacto direto na economia do Estado. Reflexo da estrutura adequada para acolher os milhares de foliões que escolhem prestigiar o carnaval do Maranhão”, pontuou.

Atualmente, em São Luís, a média da ocupação hoteleira já atingiu 79%. E ainda faltam 12 dias para a folia. O incremento da malha aérea pela companhia Latam no período será de 30 novos pousos em solo maranhense. Portanto, a expectativa da movimentação na economia é superar o ano passado.

Clique aqui e acesse o resultado final do chamamento público na íntegra.

 

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29/01/2024 - Leno Castro

Inscrições para o Prouni começam nesta segunda-feira

As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 começam nesta segunda-feira (29). O prazo segue até a próxima quinta-feira (1º) e elas são feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Essa edição do programa vai ofertar 406.428 bolsas — sendo 308.977 integrais, o que representa 76% do total oferecido, e 97.451 parciais (50%) , distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições participantes.

Para se inscrever é preciso ter realizado pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das cinco provas do exame.

Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na prova de redação do Enem e nem ter participado do exame na condição de treineiro.

O processo seletivo terá duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos candidatos pré-selecionados estarão disponíveis no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior em 6 de fevereiro e em 27 de fevereiro.

O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.

Edição: Kleber Sampaio / Agência Brasil

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29/01/2024 - Leno Castro

Reportagem | Hemomar lança ação para ampliar o estoque de bolsas de sangue neste período do carnaval

 A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou, na manhã desta segunda-feira (29), campanha de doação de sangue para o período do carnaval, no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), na Rua Cinco de Janeiro, Jordoa, em São Luís.

Com o tema “Vem ser feliz doando sangue no carnaval do Maranhão”, a campanha tem o objetivo de mobilizar novos e antigos doadores durante o mês de fevereiro e prevê coletas externas de incentivo à doação, entre outros.

A programação inclui lanche especial aos doadores e apresentação do cronograma das ações da campanha.

Além do feriadão de carnaval, entre de 10 a 14 de fevereiro, a reposição de estoques de sangue no Hemomar e nos oito hemonúcleos do estado é sempre necessária. A doação e o processamento do sangue são fundamentais para garantir a disponibilização de componentes sanguíneos para pacientes que necessitam de transfusão, como vítimas de acidentes ou em outras situações clínicas.

O Hemomar integra a rede estadual da Saúde e é administrado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

Reportagem de Quecia Carvalho

 

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29/01/2024 - Leno Castro

Reportagem | Gatos e cães do bairro São Francisco/Ilhinha recebem assistência de saúde veterinária

Cães e gatos do bairro do São Francisco/Ilhinha, em São Luís, receberam, no último fim de semana, assistência de saúde veterinária para, por meio do Programa Cuidar de Todos Saúde Animal, do Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado do Maranhão (SES).

Foram ofertados serviços de consulta, vacinação antirrábica, encoleiramento e testes rápidos de Leishmaniose (calazar).

A quinta edição do programa ocorreu na escola João Evangelista, e contou com a presença do secretário de Estado de Saúde, Tiago Fernandes, que ressaltou a preocupação com o cuidado dos pets.

O programa, executado pela SES, realizou ações nos bairros da Liberdade, Anjo da Guarda, Cidade Operária e Turu, entre os meses de janeiro a dezembro do ano passado. As ações do Cuidar de Todos ‘Saúde Animal’ são oriundas de recursos de emenda parlamentar do deputado federal Duarte Junior (PSB).

Com essa edição, o programa contabilizou 1.425 atendimentos, incluindo 265 consultas, 680 animais vacinados, 280 encoleiramentos para cães com teste rápido negativo para Leishmaniose, e 199 testes rápidos para diagnóstico da leishmaniose em cães: sendo 3 positivos e 196 negativos.

O programa, executado pela SES, realizou ações nos bairros da Liberdade, Anjo da Guarda, Cidade Operária e Turu, entre os meses de janeiro a dezembro do ano passado.

As ações do Cuidar de Todos Saúde Animal são oriundas de recursos de emenda parlamentar do deputado federal Duarte Junior (PSB).

Em 2023, foram destinados dois milhões e meio para o programa. “Esse tipo de ação é muito importante para garantir saúde e bem-estar animal nos bairros. Por isso, nós creditamos recursos para a Saúde, para garantir consultas, exames, vacinação e castração”, pontuou o deputado.

O programa Cuidar de Todos é um macro programa de Governo na área da saúde. A iniciativa contempla vários eixos e serviços, como cirurgias, serviços especializados na área de oftalmologia, saúde animal, telemedicina, ações de saúde nas comunidades, entre outras.

(Foto/Secom/Governo do Maranhão): Secretário Tiago Fernandes e deputado Duarte Junior participam da ação do bairro São Francisco

Reportagem Daniel Amorim

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29/01/2024 - Leno Castro

Reportagem | Governo do Maranhão inaugura estrada entre a sede do município de Guimarães e a Praia de Araoca  

Com 19 quilômetros de extensão, o Caminho dos Poetas, estrada que liga a sede do município de Guimarães à Praia de Araoca, foi entregue pelo governador Carlos Brandão. O investimento vai garantir o desenvolvimento econômico e fortalecer o turismo da região, incluindo Araoca como o mais novo polo turístico relevante do maranhão.

A Estrada de Araoca, batizada Caminho dos Poetas, facilitará à população e aos turistas o acesso ao litoral com mais conforto e segurança, gerando oportunidades de emprego e renda para a comunidade local, além de lazer e entretenimento.

Durante a inauguração da via, o governador Carlos Brandão afirmou que a estrada vai impulsionar o desenvolvimento econômico da região com a transformação da Praia de Araoca em mais um polo turístico, levando à construção de pousadas, bares e restaurantes no entorno.

Estrada de Araoca

Com investimento de mais de R$ 16 milhões, a nova via se estende da entrada da MA-305 até a Praia de Araoca, em Guimarães. Possui 6 metros de largura, acostamentos em ambos os lados, sinalização eficiente e sistema de drenagem para prevenir problemas como alagamentos e erosões.

A ordem de serviço para construção da via foi assinada em julho do ano passado e os serviços duraram pouco mais de seis meses.

Desenvolvimento do turismo

Desde o início da construção da estrada, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), tem realizado uma série de ações de sensibilização para empreendedores e comunidades próximas à Praia de Araoca. Equipes da Setur visitaram estabelecimentos e discutiram melhorias nos produtos e serviços turísticos, destacando a importância da hospitalidade.

A iniciativa inclui aprimoramentos na infraestrutura, como pintura de fachadas, identificação nos bares, depósitos de lixo, distribuição de uniformes e mesas. A Setur planeja, inclusive, o fechamento de parcerias para a realização de campanhas de conscientização ambiental e combate à exploração sexual de crianças.

Caminho dos Poetas

Araoca, conhecida por sua beleza natural e culinária, especialmente à base de camarões, enfrentava dificuldades de acesso devido a estradas de piçarra e areia. Agora, o Caminho dos Poetas não só impulsionará o turismo como interligará 15 povoados, facilitando o transporte de alunos, pacientes e escoamento da produção local.

A Praia de Araoca fica na Baía do Cumã, onde naufragou o navio que trazia o poeta Gonçalves Dias, na madrugada de 10 de agosto de 1823. É considerado um dos pontos mais bonitos do litoral maranhense e que, agora, será incluído no mapa de turismo do Maranhão.

Reportagem | Daniel Amorim

 

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29/01/2024 - Leno Castro

Pré-Carnaval: diversidade musical do Maranhão atrai milhares à Avenida Litorânea

Uma tarde e início de noite contagiante de celebração e descontração, no tom da diversidade de ritmos e manifestações artísticas. Assim foi o clima do domingo (28) de Pré-Carnaval na Avenida Litorânea, em São Luís.

A programação, promovida pelo Governo do Maranhão, reuniu grupos de samba e movimentos folclóricos consagrados do Carnaval maranhense. Abrindo a tarde, os Vagabundos do Jegue ocuparam o circuito com suas marchinhas irreverentes. Em seguida, o Samba de Reis colocou todo mundo para mostrar seu talento na ponta do pé.

Com um repertório cheio de sucessos que atravessam gerações, o Bicho Terra deu continuidade à festa, que foi encerrada pelo grupo Groovaê e toda a energia de clássicos do pagode.

Recicla Folia

Assim como aconteceu no circuito da Avenida Beira-Mar, no sábado (27), no domingo a Litorânea também recebeu o projeto Recicla Folia, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

O projeto valoriza os catadores que atuam nos circuitos de festas, que prestam um trabalho importante, tirando das ruas e levando para reciclagem os resíduos sólidos.

O objetivo do Recicla Folia é promover o descarte adequado de resíduos sólidos como garrafas, latinhas, copos plásticos, papel entre outros. O projeto beneficia os catadores de recicláveis com distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs), tipo botas, luvas e protetores auriculares, logística, alimentação, além de contentores e caminhão.

As coletas serão realizadas nas centrais de apoio aos catadores, localizadas em pontos estratégicos dos circuitos do Carnaval do Maranhão. A ação está programada para acontecer aos sábados na Beira-Mar e aos domingos na Avenida Litorânea.

Pré-Carnaval do Maranhão 2024

O Pré-Carnaval do Maranhão 2024 segue até o próximo fim de semana, com atrações na Beira-Mar, no sábado, e Avenida Litorânea, no domingo. Além da programação festiva, o Governo do Estado montou um esquema especial de segurança para garantir a tranquilidade do público nos dois circuitos.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) mobilizou equipes para manter o policiamento a pé, montado e motorizado nas duas avenidas, além de postos centrais onde a população pode reportar quaisquer ocorrências e receber a assistência necessária imediata.

Como ocorre em todos os eventos promovidos pelo Governo do Estado, os beneficiários dos programas Mais Renda e Minha Renda têm lugar garantido nos circuitos para comercializar comida e bebida, e desta forma, faturar um dinheiro extra para o sustento de suas famílias.

(Foto/Secom/Governo do Maranhão: Handson Chagas): Avenida Litorânea, em São Luís

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28/01/2024 - Leno Castro

Janeiro Roxo | Governo do Estado promove campanha no bairro da Liberdade

O Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), levou para o bairro da Liberdade, neste sábado (27), a campanha Janeiro Roxo, com vistas a alertar, orientar e rastrear novos casos da hanseníase. Durante a iniciativa, diversas ações de promoção e prevenção à saúde, como vacinação, foram oferecidas no Centro Educacional Luís Ferreira, em São Luís. 
Na ocasião, o secretário Tiago Fernandes destacou a presença do Governo do Maranhão em diversas cidades do estado, com ações de saúde que vão da atenção primária até de alta complexidade.Durante a ação foi ofertada consulta médica à população com exame dermatoneurológico, com o objetivo de identificar pessoas acometidas pela doença e encaminhar para tratamento.Também foram divulgados sinais e sintomas da doença, e aplicado o Questionário de Suspeição de Hanseníase. As pessoas com positivadas já saíram com o tratamento assegurado.A ação ainda ofertou testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C; distribuição de preservativos, gel lubrificante e autoteste de HIV. Por meio do serviço de vacinação estavam disponíveis: vacinas contra Covid-19 (adulto e infantil), influenza, hepatite B, VIP (doença evitada: poliomielite), VOP (doença evitada: poliomielite), rotavírus (doença evitada: diarreia por rotavírus), penta (doença evitada: hepatite B, difteria, tétano, hemophlius tipo B), pneumo-10 (doença evitada: pneumonia), meningo C (doença evitada: meningite), febre amarela, tríplice viral (sarampo), hepatite A, DTP (difteria, tétano e pertussis), dT (tétano), HPV, meningo ACWY (doença evitada: meningite) e DTPA (difteria, tétano e pertussis).

Oficina

Em parceria com a Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir) foi realizada a Oficina de Identidade e de Pertencimento Étnico com bonecas Abayomis. A iniciativa incluiu roda de conversa sobre a Política de Promoção de Igualdade Racial, por meio do Estatuto Estadual da Igualdade Racial; distribuição do Estatuto de Igualdade Racial, alé

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28/01/2024 - Leno Castro

Artigo | O Caminho dos Poetas

Por  Carlos Brandão

Governador do Maranhão

Pronto! Mais uma grande obra concluída, para a felicidade de maranhenses que aguardavam este projeto sair do papel há cerca de cinquenta anos. Muito mais do que isso: para o resgate de uma região que, de tão bela, serviu de inspiração para muitos escritores.

A obra que iniciamos em julho do ano passado está sendo entregue neste domingo (28), com toda a infraestrutura necessária. O já conhecido “Caminho dos Poetas” liga a cidade de Guimarães à praia de Araoca, em nosso Litoral Ocidental. Um verdadeiro paraíso que fica na Baía de Cumã e, agora, está definitivamente consolidado como um novo roteiro turístico no estado.

A estrada, que tem uma extensão de 19 km e recebeu investimentos do estado de aproximadamente R$ 16 milhões vai impulsionar o turismo e o desenvolvimento de muitos municípios próximos, como: Bequimão, Central do Maranhão, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão e Apicum-Açu. Além disso, atenderá diretamente a moradores de dez povoados, que terão a sua vida facilitada, principalmente na questão do transporte. E aí não podemos no esquecer de mais segurança para os alunos e rapidez no escoamento da produção local.

A mais famosa praia de Guimarães tem seu nome advindo da língua Tupi, dos Tupinambás, primeiros habitantes da cidade. Ara, significa ave; Oca é o mesmo que casa. Assim, a Casa de Ave nasceu e ficou, por muito tempo, com a visita às suas belezas naturais restrita a quem decidia se aventurar por uma estrada de terra com poucas condições de tráfego ou a moradores de sua vizinhança. Hoje, além de sua vasta extensão de areia e seu mar realmente encantador, chama a atenção também pela culinária de quem se estabeleceu vislumbrando o que ainda virá.

Com a pavimentação entregue, temos certeza de que a região vai se desenvolver bastante, fomentando o turismo e, por consequência, gerando renda para maranhenses que, antes, viviam em um certo isolamento. Promover novas perspectivas, investir em novos caminhos, têm sido saídas que buscamos para fazer com que, a cada dia, mais pessoas tenham acesso a oportunidades econômicas e possam garantir, significativamente, meios de produção e renda.

Em nosso lindo Litoral Ocidental se consolida um destino que ultrapassará as fronteiras do Maranhão. O “Caminho dos Poetas”, que reverencia Gonçalves Dias – falecido na Baía de Cumã – e Sousândrade – nascido em Guimarães -, entre tantos outros nomes ilustres, como Maria Firmina dos Reis – também filha da terra -, se tornará passagem obrigatória para a um cenário capaz de multiplicar novas inspirações.

A todas e todos os envolvidos no planejamento e execução desse projeto: nosso agradecimento especial. Saibam que o empenho de cada um vai significar a melhoria de vida de muitos maranhenses. E este será sempre nosso objetivo.

*Governador do Maranhão

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Receita Federal exigirá declaração de ganhos com bets no Imposto de Renda

O contribuinte terá de informar ao Fisco (Receita Federal) os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, os contribuintes também precisarão informar os saldos mantidos nas contas dessas plataformas no fim do ano passado.

De acordo com A Receita Federal, a obrigação vale para quem recebeu mais de R$ 28.467,20 em prêmios ao longo de 2025 em apostas de quota fixa, modalidade que inclui as plataformas digitais de apostas e algumas loterias.

Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos da Fonseca, os apostadores devem apurar os ganhos e registrar as informações na declaração anual.

“Essas pessoas apuram e pagam o imposto conforme está na lei. Agora, elas precisam informar esse rendimento na declaração. Trata-se de um ganho tributável”, explicou.

 

Campo específico

A Receita também criou campos específicos no sistema da declaração para informar os rendimentos obtidos em plataformas de apostas.

Os valores devem ser registrados de duas formas:

  • ganhos com apostas, informados como rendimento tributável;
  • saldo mantido nas contas das plataformas, declarado na ficha de “Bens e Direitos”.

 

O saldo existente em 31 de dezembro de 2025 precisa ser informado quando ultrapassar R$ 5 mil.

Para facilitar o preenchimento, as plataformas devem oferecer ao usuário um documento chamado “ComprovaBet”, que reúne o histórico de movimentações e prêmios obtidos ao longo do ano.

 

Tributação

Segundo as regras atuais, o imposto incide sobre o ganho líquido anual, ou seja, a diferença entre o total de prêmios recebidos e o valor gasto nas apostas.

Caso o lucro anual ultrapasse R$ 28.467,20, o valor excedente será tributado com alíquota de 15%.

 

Mudanças

A declaração dos ganhos com bets é uma das principais mudanças na declaração deste ano. As outras novidades são as seguintes:

  • declaração pré-preenchida ampliada: o sistema terá mais dados automáticos, facilitando o envio das informações;
  • restituições em quatro lotes: o pagamento das restituições será feito em quatro lotes, e não mais em cinco como em anos anteriores;
  • restituição automática para pequenos contribuintes: quem teve pequenos valores de IR retidos na fonte e não fizerem a declaração receberão automaticamente a restituição num lote especial, em 15 de julho;
  • nome social: contribuintes poderão informar nome social diretamente na declaração.

 

Prazo da declaração

O prazo de envio da declaração do IR 2026 será de 23 de março a 29 de maio. O programa para preenchimento poderá ser baixado pelos contribuintes a partir de sexta-feira (20), apenas para preenchimento, com as transmissões começando na segunda-feira (23) às 8h.

Quem entregar a declaração após o prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.

A Receita Federal estima receber cerca de 44 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2026.

Assim como em anos anteriores, quem enviar a declaração mais cedo e sem pendências tende a receber a restituição primeiro.

Justiça determina 72h para que distribuidoras respondam denúncia de aumento abusivo apresentada pelo Procon/MA

A Justiça do Estado do Maranhão determinou, na segunda-feira (16) que distribuidoras de combustíveis citadas em uma Ação Civil Pública movida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) se manifestem, no prazo de 72 horas, sobre a denúncia de aumento considerado abusivo nos preços da gasolina e do óleo diesel no estado.

O processo tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Além da manifestação sobre o pedido de urgência, as empresas também devem apresentar contestação no prazo de 15 dias.

De acordo com a ação apresentada pelo Procon/MA, diversas distribuidoras teriam promovido aumentos imediatos e preventivos nos preços dos combustíveis, justificando os reajustes por possíveis instabilidades geopolíticas internacionais. No entanto, segundo o órgão, os aumentos teriam ocorrido antes mesmo de qualquer reajuste oficial nas refinarias nacionais ou de comprovação de elevação nos custos de aquisição pelas distribuidoras.

“Estamos atentos a qualquer prática que possa prejudicar o consumidor. Não é aceitável que aumentos sejam repassados à população sem a devida comprovação de custos ou antes de reajustes oficiais. Nosso objetivo com essa ação é garantir transparência na formação dos preços e proteger o bolso do consumidor maranhense”, afirma o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.

 

Maranhão assume presidência do Consórcio Amazônia Legal

O governador do Maranhão, Carlos Brandão tomou posse como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), no primeiro dia do 29° Fórum de Governadores.

O fórum iniciou na  segunda-feira (16) e prossegue, nesta terça-feira (17), no Hotel Blue Tree, no Calhau, em São Luís, com a presença de representantes dos nove estados que integram a região da Amazônia Legal.

O governador maranhense foi eleito, no início deste ano, por unanimidade, para presidir o Consórcio e terá a missão de fortalecer a cooperação entre os estados que fazem parte da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Na solenidade de posse, Carlos Brandão destacou a necessidade de assegurar como reduzir o desmatamento e prospectar investimentos, tanto em nível nacional quanto internacional.

 

Atividades

O primeiro dia do evento também foi marcado pelo trabalho das Câmaras Setoriais do CAL. Durante a manhã, o governador Carlos Brandão acompanhou as reuniões técnicas das Câmaras Setoriais (Agricultura e Economia Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Planejamento e Gestão Estratégica, Governança Fundiária, Segurança Pública e Povos Indígenas) e se reuniu com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, para tratativas sobre a cooperação em áreas de interesse comum, como meio ambiente, agricultura e comércio sustentável.

As Câmaras Setoriais são espaços fundamentais para articular e discutir as políticas públicas que serão implementadas pelo Consórcio. Os principais pontos abordados nesta segunda-feira incluíram a regularização fundiária, os sistemas de licenciamento ambiental, as ações de combate a incêndio, entre outras.

O coordenador da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Consórcio Amazônia Legal e secretário de Estado do Meio Ambiente do Maranhão, Pedro Chagas, lembrou que o evento fortalece o trabalho já desenvolvido no estado e que tem sido referência em âmbito nacional.

 

Reunião com a Noruega

Durante a reunião com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, o governador Carlos Brandão destacou as potencialidades do estado e o trabalho já desenvolvido. “Tivemos uma reunião com o embaixador da Noruega, um grande parceiro do Consórcio. Estamos tendo a oportunidade de captar recursos da Alemanha e da Noruega. Ressalto que dos 217 municípios maranhenses, 181 estão na região Amazônica e ela equivale a 58% do território brasileiro. Para nós, os investimentos são importantíssimos”.

 

Fórum de Governadores

O 29° Fórum de Governadores continua com a programação nesta terça-feira (17) com destaque para a Reunião Governamental e a Assembleia de Governadores – momentos de grande visibilidade, onde o Consórcio apresentará marcos decisivos para o futuro da região, incluindo a assinatura e leitura da Carta de São Luís, documento que pautará as ações unificadas dos estados amazônicos ao longo deste ano.

 

Avanços do Consórcio Amazônia Legal

Entre os principais avanços do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal está o fortalecimento da atuação internacional, com presença em conferências climáticas e em fóruns globais como a Climate Week NYC, a Latin America Climate Week, o Oslo Tropical Forest Forum e a COP16 de Biodiversidade.

A articulação também ampliou a captação de recursos e parcerias com organismos multilaterais, fundações e instituições estratégicas, avançou na coordenação regional para o enfrentamento de incêndios florestais e na ampliação do diálogo institucional, com agendas conjuntas junto a parceiros como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Banco Interamericano de Desenvolvimento, World Bank e Petrobras. Houve ainda cooperação técnica com instituições internacionais para apoiar políticas públicas e fortalecer o diálogo federativo em torno das prioridades da Amazônia Legal.

Nas Conferências do Clima da ONU, o Consórcio ampliou gradualmente a presença internacional, desde a primeira participação na COP25. No ápice, a agenda climática global foi discutida na COP30, em Belém.