A Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA-MA) vai liberar, nesta quarta-feira, 04 de outubro, a rampa de acesso à Praça Dom Pedro II, próximo ao Palácio dos Leões. A liberação ocorre após a conclusão da obra de restauração do muro de contenção, iniciada no dia 21 de junho deste ano.
Parte da estrutura desmoronou no dia 22 de março, em decorrência das fortes chuvas em São Luís. Com o desmoronamento, o local ficou interditado por cerca de sete meses.
Após a instalação de um novo sistema de drenagem em substituição ao antigo, desgastado pela ação do tempo, o muro foi reconstruído com todas as características originais, mantendo o acervo arquitetônico da área, que é tombada como Patrimônio Histórico da Humanidade. A liberação será feita com a retirada dos escoramentos e tapumes, dando acesso aos veículos pela rampa.
Foi realizado um reforço em toda extensão onde ocorreu a ruptura do muro, e, também, na muralha em frente. Todo o sistema de drenagem foi revisado e implementada uma nova sistematização, especificamente projetada para aquela área.
A rampa de acesso à Praça e as muretas ao longo da via foram construídas entre as décadas de 1960 e 1970. Por estar em área tombada pelo Patrimônio Histórico, o muro que desabou precisa ser reconstruído seguindo orientação técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que aprovou o projeto elaborado pela Sinfra e, em seguida, liberou o início da obra.
O Governo do Maranhão deu início à Semana da Pessoa Idosa, que acontece de segunda (2) a sexta-feira (6), na Policlínica do Idoso, localizada no bairro da Liberdade. A programação, que é fruto da parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e o Instituto Acqua, iniciou com cerimônia de abertura, distribuição de bolo e musicoterapia; e contará, nos próximos dias, com aulas de dança, ginástica, oficinas de pintura e palestras de autocuidado.
Confira a programação:
Terça-feira (3), às 8h – Aulão de dança 60+;
Quarta-feira (4), às 8h e às 14h – Palestra ‘Estimulando o autocuidado’;
Quinta-feira (5), às 8h e às 14h – Oficina de pintura com a equipe multidisciplinar;
Sexta-feira (6), às 14h – Encerramento com ginástica laboral e lanches.
Mais informações na reportagem de Quecia Carvalho:
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), preparou uma programação especial para o mês do servidor público. O objetivo é proporcionar momentos de cuidado, valorização, bem estar e qualidade de vida para os servidores públicos estaduais.
Nesta terça-feira (3) a atividade será no Espaço Bem-Estar. A equipe de assistentes sociais do programa realizará, a partir das 15h, uma roda de conversa com o tema: Envelhecimento no Contexto Social. O evento contará com a exibição do documentário ‘Envelhescência’. Essa iniciativa visa abordar questões importantes relacionadas ao envelhecimento e como a sociedade pode apoiar e cuidar de seus membros mais experientes.
O Espaço Bem-Estar também recebe, na sexta-feira(6), das 9h às 17h, a campanha de multivacinação, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Ao longo do mês de outubro, a programação incluirá, ainda, momentos de embelezamento para homens e mulheres, com cortes de cabelo, escova e maquiagem. Como parte das ações de conscientização relativas ao Outubro Rosa, haverá ainda rodas de conversa e atendimentos médicos em saúde, voltados para o público feminino. Outras atividades preventivas em saúde, como aferição de pressão arterial e glicemia, ginástica laboral, orientação nutricional e relaxamento terapêutico, também estarão disponíveis ao longo do mês.
Uma nova espécie de mosca foi descoberta em área periurbana do município de Caxias pelo pesquisador da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Francisco Limeira.
A descoberta representa mais um avanço na pesquisa científica apoiada pelo Governo do Estado. O animal recebeu o nome da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico do Maranhão (Fapema), em reconhecimento a importância do órgão no fomento à pesquisa científica no Estado.
A descoberta da ‘neorhinotora fapema’, como foi nomeada, foi divulgada na revista científica on-line Zootaxa, periódico internacional com editoria na Nova Zelândia, tendo como coeditores pesquisadores da América do Norte, América do Sul, Europa, Oceania, Ásia e África. A revista é considerada um dos principais periódicos para taxonomistas na área de zoologia.
As principais características da nova espécie são o clípeo (parte da cabeça) predominantemente pubescente (com pelos), brilhante apenas na extremidade anterior; palpo (apêndice sensorial) amarelo claro; fêmur anterior dilatado, cerca de 1,5x mais aumentado que a tíbia e cerco (apêndice abdominal) com cerdas fortes.
A pesquisa foi realizada em diversos ecossistemas do Maranhão e do Piauí, mas o achado da espécie foi na reserva ecológica do Inhamum, em Caxias, em novembro de 2019. O estudo contou com o financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio do projeto Rede Bionorte e do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio – Rede Cerrado).
Carlos Brandão*
A importância de se ter um time coeso, trabalhando unido, não pode, jamais, ser subestimada. O comprometimento da equipe é um dos pilares fundamentais para o sucesso em qualquer empreendimento; seja ele no âmbito profissional, esportivo, educacional ou pessoal. Quando todos os membros de um grupo compreendem a força da unidade e trabalham juntos em harmonia, podem alcançar resultados incríveis e transformar vidas de maneira significativa.
Tenho absoluta certeza de que é exatamente isso que estamos fazendo. E vamos fazer ainda mais, pondo em prática o Plano Plurianual que apresentamos à Assembleia Legislativa essa semana. O primeiro Plano Plurianual alinhado à uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo: o Maranhão 2050. Todo esse planejamento é resultado de colaboradores empenhados em pensar soluções para o nosso estado. Claro que muito a partir da demandas vindas da sociedade, após 32 audiências públicas realizadas em todo o estado durante o ano.
Nosso PPA contou com a participação presencial de 7.396 pessoas e a contribuição de 23.317 votos online, resultando na formulação de 320 propostas que implementaremos nos próximos 4 anos. Além de desenvolver a natureza democrática e republicana deste governo, ao colocar a sociedade no centro das decisões e da formulação de políticas públicas, as propostas da população foram incorporadas como prioridades governamentais. Sua elaboração envolveu todas as nossas secretarias, autarquias e empresas do governo, que estabeleceram metas factíveis a serem perseguidas diante de sete desafios estratégicos: educação, identidade e cultura transformadoras e estruturantes; economia próspera e inclusiva; meio ambiente valorizado e resiliente; sociedade saudável, segura e justa; governança efetiva, conectada e inovadora. Nossa visão de futuro é termos um esatdo desenvolvido e sustentável, que valoriza suas riquezas naturais, estimula sua cultura vibrante e cuida da sua gente.
Com o mapa na mão, vamos continuar o caminho da construção de um Maranhão de oportunidades. Nossa boa relação com o governo federal vai ajudar muito, abrindo portas, olhando nosso estado com carinho. Só no Novo PAC, receberemos R$ 97 bilhões em investimentos. Tem muita coisa boa vindo para os maranhenses.
Pra finalizar, quero agradecer a todos e todas que, durante meses, se empenharam na elaboração de nosso PPA. Nossa equipe trabalhou de forma motivada, em sinergia, compartilhando conhecimento e com uma comunicação eficaz entre os diversos grupos formados. Ao mesmo tempo, agradeço a cada maranhense que contribuiu para que muitas demandas se tornassem de conhecimento público e passassem a fazer parte de nosso programa de governo. Essa participação popular confere legitimidade às políticas públicas. Quando os cidadãos têm a oportunidade de expressar suas opiniões, preocupações e prioridades, o governo se torna verdadeiramente representativo. Isto cria um senso de confiança nas instituições democráticas.
Agora, seguimos em frente, trabalhando em unidade e parceria, como sempre defendemos. O futuro nos espera e estaremos preparados para ele.
*Governador do Maranhão
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) contabilizou mais de um milhão de atendimentos da Maternidade Humberto Coutinho nos cinco anos de funcionamento da unidade. A maternidade, localizada em Colinas, oferece assistência materno-infantil, com serviços de emergência e urgência que funcionam 24 horas, diariamente, para toda região do Médio Sertão Maranhense, alcançando 15 municípios. No total, foram 1.115.188 atendimentos.
Humberto Coutinho é considerada a terceira maior maternidade do Estado e, por isso, muitas gestantes recorrem aos serviços da unidade de saúde. E no dia das festividades da maternidade nasceu o Francisco Paulo, às 1h39 da madrugada, pesando 3,425kg e com o tamanho de 49cm, comprovando o que disse a gestão.
A maternidade Humberto Coutinho, gerenciada pelo Instituto Acqua, oferece todo suporte necessário para assistência no pré-parto, parto e puerpério, que inclui ambulatório especializado e triagem neonatal, com teste do pezinho, orelhinha, coraçãozinho, linguinha, além de exames de ultrassonografia, tomografia, ultrassom e análises clínicas. A unidade de saúde dispõe de quartos privativos com equipamentos e técnicas que garantem parto respeitoso e humanizado.
Em 5 anos foram 1.119.546 atendimentos, que somam 17.317 internações, 1.179 cirurgias, 78.429 atendimento de urgência, 18.928 consultas médicas, 197.086 consultas multidisciplinares, 308.724 serviço de apoio e diagnóstico, 455.309 procedimentos de enfermagem, 31.117 diagnósticos de triagem neonatal e 11.457 partos.
Estão abertas, até a próxima quinta-feira (5), as inscrições para o Programa de intercâmbio Acadêmico Latino-Americano, o PILAVirtual. São oferecidas 50 vagas para discentes da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
A oferta é para o primeiro semestre de 2024. Do total de vagas, 35 são destinadas para alunos em cursos de graduação presencial ou EaD, cursos técnicos e programas especiais (Ensinar, Proetnos e Profitec), e 15 para programas de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu.
São ofertadas disciplinas em 50 áreas diferentes, em instituições da Argentina, Chile, Colômbia, Cuba, México, Nicarágua, Paraguai e Uruguai. O aluno interessado deve consultar o site oficial do PILAvirtual e seguir as instruções do item 4 do edital.
Confira na reportagem de Noel Soares:
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), fez o encerramento da campanha Setembro Amarelo, nesta sexta-feira (29), durante a Oficina de intervenção em tentativa de suicídio na rede de urgência e emergência, no auditório da SES. Na ação foi apresentada a atualização do Protocolo Clínico de Urgência e Emergência em Saúde Mental.
O superintende de Atenção Primária da SES, Willian Vieira, destacou a importância da atualização do Protocolo Clínico de Urgência e Emergência em Saúde Mental para os profissionais de saúde. “Esse atendimento precisa ser descentralizado. Quando ocorre algo, o serviço fica voltado somente para as referências, como o Hospital Nina Rodrigues, mas temos toda uma gama de serviços de acolhimento desse paciente, como as Unidades de Pronto Atendimento e Unidades Mistas de Saúde”, disse.
O documento destaca a orientação para os profissionais sobre a rede de urgência e emergência, assim como o auxílio nas condutas de casos como, risco de suicídio, delírio, intoxicação por álcool, entre outras. O protocolo discorre sobre os tipos de emergência psiquiátrica, as diretrizes gerais para a contenção física e/ou mecânica e medicamentosa e a indicação de tipos de medicamentos e dosagens de cada e forma de uso.
Durante a campanha Setembro Amarelo, a SES realizou ações integradas com várias áreas como a educação, além de promover o Seminário de Violência Autoprovocada, visto a necessidade de fortalecer a prevenção e a notificação dos casos.
Nesta sexta-feira (29), a partir das 18h, a Praça da Liberdade vai ser tomada por uma celebração em memória a Negro Cosme, pela passagem do dia estadual que celebra aquele que é considerado o herói da Balaiada. O evento é promovido pelas secretarias de Estado da Igualdade Racial (SEIR) e da Cultura (SECMA).
O objetivo da Sexta Afrocultural é criar o Circuito Afrocultural na área que compreende o complexo de fortalecimento etno, ampliando e reafirmando as políticas de promoção da igualdade racial do governo do Maranhão, formado pela Museu da Cafua, a Praça da Liberdade e a Casa Negro Cosme (sede da SEIR), ao final da rua do Giz, ao lado do Convento das Mercês.
SERVIÇO
Data: 29 de setembro de 2023
Programação:
18h30 – Tambor de Crioula Arte Nossa
19h30 – Bumba Meu Boi Fruto da Raça
20h30 – Show musical Roberto Ricci
Local: Praça da Liberdade (ao lado da SEIR – Casa Negro Cosme – Rua do Giz), próximo ao Convento das Mercês
Acompanhe mais detalhes na reportagem de Cris Sousa
O Sistema de Segurança Pública do Maranhão avança com a Operação Paz, por todo o estado. Nesta quinta-feira (28), a Polícia Civil deu cumprimento a um mandado de prisão temporária e de busca e apreensão domiciliar contra um homem suspeito de feminicídio, na cidade de Caxias.
O crime de feminicídio pelo qual o homem é suspeito ocorreu em junho do ano passado e gerou grande repercussão. O corpo da vítima, que havia desaparecido em 29 de maio, foi localizado quatro dias depois em uma cova rasa, no povoado Mulata, na zona rural de Caxias. Diante às circunstâncias do crime, ele também pode responder por ocultação de cadáver.
O mandado, expedido pelo juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, foi cumprido pelas superintendências de Polícia Civil do Interior e a de Homicídios e Proteção à Pessoa, por meio do Departamento de Feminicídio. A ação foi coordenada pelos delegados César Carlos da Costa Veloso e Wanda Moura Leite e contou, ainda, com o apoio do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) do município.
Após as formalidades legais, o suspeito foi conduzido à unidade prisional da região, onde permanece à disposição da justiça.
As diligências para elucidação deste caso, especificamente, vão ao encontro do trabalho que o Sistema de Segurança Pública do Maranhão tem empregado para reduzir os índices de feminicídio no estado, que registrou queda de 44% no número de casos no primeiro semestre deste ano no comparativo com o primeiro semestre de 2022.
O contingente de trabalhadores que procuravam emprego há dois anos ou mais recuou 17,8% no terceiro trimestre de 2025 em relação ao mesmo período de 2024. Além disso, o número dos que buscam ocupação há mais de um mês e menos de um ano é o menor já registrado desde 2012.
O recorde de baixa no número de desempregados vale também para quem está à procura de emprego por um período que varia de um a menos dois anos.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral, divulgada, nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento mostra também que o número de brasileiros que estão há menos de um mês à procura de trabalho caiu 14,2% em relação ao terceiro trimestre de 2024.
Desta forma, todas as faixas de tempo de procura apresentaram redução no número de desocupados. A constatação acontece em um cenário em que o país atingiu a taxa de desocupação de 5,6%, a menor já registrada pela série histórica da pesquisa, iniciada em 2012, conforme anunciado no fim de outubro.
A pesquisa
A Pnad apura o comportamento no mercado de trabalho para pessoas com 14 anos ou mais e leva em conta todas as formas de ocupação, seja com ou sem carteira assinada, temporário e por conta própria, por exemplo. Pelos critérios do instituto, só é considerada desocupada a pessoa que efetivamente procurou uma vaga 30 dias antes da pesquisa. São visitados 211 mil domicílios em todos os estados e no Distrito Federal.
A pesquisa do IBGE detalhou o contingente de desocupados em quatro faixas de tempo de procura:
– Menos de um mês: 1,1 milhão de pessoas, redução de 14,2% na comparação anual. Menos contingente desde o terceiro trimestre de 2015.
– Um mês a menos de um ano: 3 milhões de desocupados, redução de 12,2% e o menor contingente já registrado.
– Um na a menos de dois anos: 666 mil pessoas, redução de 11,1% e menor número já registrado.
– Dois anos ou mais: 1,2 milhão de pessoas, redução de 17,8% e menor contingente desde 2014.
No terceiro trimestre de 2025, o Brasil tinha metade dos desocupados (50,8%) na faixa de um mês a menos de um ano de procura. No extremo da segmentação temporal, 19,5% dos desocupados procuravam emprego há dois anos ou mais, menor parcela desde 2015.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar neste sábado (15), feriado nacional da Proclamação da República.
Segundo a Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, assinada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, os horários de funcionamento serão:
O que diz a lei?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), via de regra, proíbe o trabalho em feriados nacionais (Art. 70).
Contudo, para atividades essenciais e setores permitidos, o trabalho em feriados só pode ocorrer mediante remuneração em dobro (salário do dia em dobro) ou folga compensatória acordada em acordo individual ou coletivo (Art. 7, Lei 605/49).
O governador Carlos Brandão defendeu, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, que está sendo realizada em Belém, a criação de uma espécie de fundo internacional para que grandes empresas poluidoras possam contribuir com projetos de sustentabilidade em países e regiões menos desenvolvidas.
Para Carlos Brandão, o gargalo do financiamento ambiental, um dos principais temas debatidos na COP30), também precisa ser encampado pelas empresas poluidoras de países ricos.
“As indústrias poluidoras têm que financiar um percentual do faturamento para um fundo de preservação do meio ambiente. Senão vamos ficar passeando de COP em COP e não vamos fazer nada [de concreto]”, disse Brandão.
O governador não detalhou a proposta, mas disse que os recursos poderiam ser aplicados em projetos existentes, que já estariam estruturados, mas também financiar novas iniciativas.
“Seria um dinheiro para executar e prestar contas, mas para isso tem que ter um fundo. São bilionários, donos de petróleo, poluem o mundo, não dão nada e são os primeiros a cobrar que os países mais pobres preservem o meio ambiente com recursos próprios”, reiterou.
“Já destruíram as florestas deles e têm que pensar numa contribuição das grandes empresas que poluem o mundo, as de gás, carvão, petróleo, por exemplo. Esse fundo tem que ser usado para projetos que deram certo” finalizou.
Brandão participou da COP30 para apresentar iniciativas desenvolvidas no estado que, segundo ele, estão dando certo. Apresentou também a iniciativa da primeira universidade indígena do Brasil, que será instalada no estado.
O projeto é desenvolvido em parceria com o Instituto Tukán e participação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão, a Universidade Estadual e o Ministério dos Povos Indígenas. A universidade será instalada na Terra Indígena Araribóia, no município de Amarante.
Entre os desafios estão a criação de cursos específicos e currículos que preservem a identidade de saberes indígenas, promovendo também a integração entre comunidades espalhadas pelo país.
“Na realidade, isso partiu do sonho de um grupo de indígenas que nos apresentou a proposta e, junto com a universidade estadual, a gente estruturou o projeto”, esclareceu.
Em outubro de 2023, na Terra Araribóia, foi assinado termo de ampliação do Centro de Saberes Tenetehar Tukàn, onde funcionará a instituição e, em julho, foi finalizado o processo de escuta com comunidades indígenas para a criação da universidade. Foram ouvidas lideranças, mestres de saber tradicional, professores indígenas, pesquisadores e representantes de instituições. As escutas foram coordenadas pelo Instituto Tukàn, coletivo de lideranças dos povos originários e representaram mais uma etapa na construção coletiva do Plano de Desenvolvimento Institucional da nova universidade.
“É uma inovação. A gente já conseguiu formar aqui 56 indígenas para lecionar, tanto nas escolas indígenas quanto nessa nova universidade”, disse Brandão.
O governador também participa da COP30 em busca de recursos para bancar projetos, a exemplo de iniciativa para recuperar áreas degradadas. Ele firmou acordo de US$ 100 milhões com a empresa suíça Mercúria. Os recursos vêm de compensação de multas ambientais.
“Em vez de estar multando as empresas, a gente negocia para que eles façam algum investimento na área ambiental. Até porque a multa fica sempre ruim para a empresa. Não é bom para a empresa ficar com uma multa, com carimbo de multa, nesses ambientes de negócio. O que a gente faz? Apresenta um projeto”, afirmou.
O programa recupera áreas degradadas nos municípios maranhenses de São Bento, Santa Luzia, Paço do Lumiar, Gonçalves Dias, Anapurus, Pastos Bons, Rosário, Amarante, Barra do Corda e Arari, por meio da distribuição de mudas de juçara, uma espécie de palmeira semelhante ao açaí.
“Eles aprovaram os nossos projetos e disseram: olha, vocês podem investir na regularização fundiária, em combate à queimada, não determinaram onde”, acrescentou o governador. Ele anunciou também a criação de três parques ecológicos, nos municípios de Colinas, Pastos Bons e São Mateus, e o Complexo em Atins, fruto de compensações ambientais.
Brandão informou que firmou parcerias para ações de prevenção às queimadas no estado. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que o estado chegou a ocupar a segunda posição no ranking nacional de queimadas em 2025.
O Maranhão receberá cerca de R$ 15 milhões, do total de R$ 60 milhões destinados ao projeto “Regularização Ambiental através da Governança Fundiária e Ordenamento Territorial como Pilar para o Desenvolvimento Sustentável”. O projeto foi aprovado pelo Fundo Brasil ONU, por meio do Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal, com financiamento do governo do Canadá, apoio do governo federal e da ONU Brasil. A execução deve ocorrer até 2026.
O estado também promoveu ações para titular famílias com a regularização fundiária. Segundo o governo estadual, de 2022 a 2025 foram quase 18.500 títulos entregues e 27 títulos para comunidades quilombolas.
Relatório da Pastoral da Terra sobre violências contra a ocupação mostra o Maranhão como responsável por mais de um quinto (21,6%) das ameaças de morte em conflitos de terra registrados em 2024.