Destaques
9/10/2023 - Leno Castro

Carlos Brandão reassume o Governo do Maranhão após viagem à Espanha

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, reassumiu o comando do Palácio dos Leões, nesta segunda-feira (09), após cumprir agenda na Espanha, onde participou da 15ª Fruit Attraction, uma das maiores feiras de fruticultura do mundo.

 

Foram quase dez dias na Espanha, com garantia de abertura de novas oportunidades. “O Maranhão segue abrindo novas portas, perseguindo novas oportunidades. Plantamos sementes e temos certeza de que, em breve, colheremos bons frutos”, disse Brandão.

 

Como parte da retomada dos trabalhos, Brandão recebe, nesta terça (10), o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB). “Amanhã vamos receber o presidente em exercício Geraldo Alckmin para o lançamento da pedra fundamental da indústria de etanol Inpasa, em Balsas. Um importante empreendimento para fortalecer a transição energética no Maranhão e para geração de emprego e renda. Boa semana a todos”, anunciou Carlos Brandão.

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9/10/2023 - Leno Castro

3º dia: Com mais de mil mortos, Israel ordena ‘cerco completo’ em Gaza

O conflito entre Israel e Hamas, que chega ao terceiro dia nesta segunda-feira (9), provocou a morte de ao menos 1.200 pessoas, sendo 700 em Israel, 493 na Faixa de Gaza e 7 na Cisjordânia, segundo o balanço mais recente. Além disso, milhares de pessoas ficaram feridas.

O porta-voz das forças militares de Israel afirmou que as tropas continuavam batalhando em sete ou oito pontos nos arredores da Faixa de Gaza, nesta segunda-feira.

Quatro divisões de combate foram instaladas no sul do país. No entanto, segundo a defesa de Israel, a operação tem levado mais tempo do que o esperado para estabelecer a segurança na região.

A imprensa internacional reportou novas explosões na Faixa de Gaza. Além disso, o sistema de defesa de Israel também conseguiu abater foguetes inimigos no sul do país.

Durante a noite de domingo (8), Israel diz ter atacado 500 alvos do Hamas e Jihad Islâmica.

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9/10/2023 - Leno Castro

Nota de pesar

Com muito pesar, recebemos a notícia do falecimento do jornalista, escritor e poeta Antônio Carlos Lima, ocorrido neste dormingo (08), em Brasilia.

Natural de Barra do Corda, Antonio Carlos Lima foi diretor de Redação do jornal O Estado do Maranhão, e secretário estadual de Comunicação por duas vezes, nos governos Roseana e Edison Lobão

Em uma trajetória profissional marcada por competência, profissionalismo e ética, Antonio Carlos Lima também foi adido cultural do Brasil no Chile e assessor de Comunicação do Ministério das Minas e Energia, no segundo governo Lula.

Era membro da Academia Maranhense de Letras.
A comunicação pública e o jornalismo do Maranhao perdem uma grande referência.

Aos familiares e amigos, nossas condolências e solidariedade.

Sergio Macedo
Secretário de Estado da Comunicação Social

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8/10/2023 - Leno Castro

Artigo | Semeando para colher bons frutos

Por Carlos Brandão, Governador do Maranhão

O Maranhão segue abrindo novas portas, perseguindo novas oportunidades. Depois de uma semana de muito trabalho na Espanha, apresentando o nosso estado, voltamos com a sensação de que todas as nossas expectativas foram superadas. Em conversas informais, em palestras para empresários ou em reuniões com chefes de Estado, tivemos uma receptividade para além do que esperávamos. E esse sentimento queremos compartilhar com todos vocês.

Na capital Madrid, durante a 15ª Fruit Attraction, uma das maiores feiras de fruticultura do mundo, buscamos investidores e instituições que possam transformar o cenário de produção de frutas em nosso estado. Nosso vasto território, com água abundante e nossa localização geográfica – aliada à infraestrutura logística da qual podemos dispor -, impressionaram muitos ouvintes que não conhecem o Maranhão. Plantamos sementes e temos certeza de que, em breve, colheremos bons frutos.

Literalmente, afinal, temos uma situação privilegiada por estarmos em uma zona de transição entre o Nordeste e o Norte. Além das 12 bacias hidrográficas existentes – de rios genuinamente maranhenses -, somos servidos, também, por 2 grandes rios interestaduais: Parnaíba e Tocantins. Temos as barragens de Estreito, Boa Esperança, Flores e Pericumã; e registramos precipitações pluviométricas variando de 700 a 2.200 mm anuais.

Tudo isto nos coloca em totais condições de desenvolvimento da fruticultura. E é o que faremos com muito mais intensidade, a partir da agora. Queremos fazer do Maranhão um grande produtor de frutas.

A Feira, realizada em um espaço de cerca de 60 mil m², reuniu 1.800 empresas que foram não apenas expor – mas, principalmente, conhecer novas possibilidades de negócios.

Uma delegação brasileira de mais de 40 empresas produtoras exportadoras também esteve neste evento que, em 2024, terá uma edição em São Paulo, pela primeira vez. Para lá, levaremos nossa própria delegação, com nossa produção de bananas, abacaxi, mamão e muitas outras culturas.

Ainda na Espanha, divulgamos nosso potencial turístico durante o encontro que tivemos com o diretor da Organização Mundial do Turismo (OMT) para as Américas e ex-ministro do Turismo da Argentina, Gustavo Santos, que se encantou com tudo que mostramos e se comprometeu em nos auxiliar a fazer com que nossas riquezas se tornem cada vez mais conhecidas mundialmente.

Nossa agenda teve ainda um grande espaço para estabelecermos conexões com empresários do setor de energias renováveis, a exemplo da empresa Iberdrola, que é uma das líderes globais em energia limpa, redes e armazenamento.

Os espanhóis reconhecem a força de nosso imenso litoral, propício a geração de energia eólica; e nossa estratégia de promover o desenvolvimento sustentável e de fortalecer o movimento da redução das emissões de carbono e a infraestrutura energética local.

Aliás, o Porto do Itaqui foi lembrado por sua grandeza, importância para o país e também por ser o primeiro porto brasileiro a iniciar um programa de descarbonização, em parceria com a Fundação Valenciaport, ligada ao Porto de Valência. Iniciativa elogiada por todos.

Por fim, na Casa de América, também em Madrid, palestramos para empresários de diversos setores, promovendo o Maranhão e reafirmando o nosso compromisso em buscar parcerias e investimentos que contribuam para o crescimento do estado, fortalecendo a economia e melhorando a qualidade de vida da população.

Voltamos otimistas, não apenas pelo que apresentamos mas, essencialmente, pela receptividade que experimentamos e pelos relacionamentos que construímos em favor do Maranhão.

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8/10/2023 - Leno Castro

Governo do Maranhão realizará entrega de viaturas para o Sistema Penitenciário Maranhense

Com o objetivo de comemorar as conquistas alcançadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o governador Carlos Brandão participará, nesta segunda-feira (9), às 08h30, na Sede Administrativa da Seap, de um café da manhã especial com servidores.

Estarão presentes o titular da pasta Murilo Andrade de Oliveira (Seap); o subsecretário Fredson Pinheiro Maciel; secretários adjuntos, gestores, diretores das unidades prisionais premiadas no último ranking da Senappen, dentre outros.

Na oportunidade, Brandão realizará a entrega de 20 novas viaturas, totalmente equipadas, que atenderão os grupamentos de segurança penitenciária. Adquiridas por meio de recursos próprios, a iniciativa é mais um investimento do Governo do Estado, com o intuito de dinamizar os trabalhos de logística e potencializar as atividades de segurança realizadas no âmbito prisional maranhense.

Vale destacar que, desde 2015, o Governo do Maranhão, por meio da Seap, vem trabalhando e mudando o cenário dos estabelecimentos penais do estado. Todo esse trabalho trouxe resultados e indicadores positivos, que elevaram o nível de gestão, e hoje tornou-se modelo de referência no país. Prova disso é que, somente no último mês, o estado conquistou diversos títulos nacionais, fruto da implantação de programas eficientes e boas práticas.

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6/10/2023 - Leno Castro

Reportagem | 1º Conecta & Empreende Maranhão promove interação e conhecimento para potencializar negócios

Em alusão ao Dia do Empreendedor, comemorado nessa quinta-feira, 05, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), reuniu empreendedores, em uma tarde de trocas de conhecimento e experiências. O objetivo foi inspirar e potencializar negócios de micro, pequenas e médias empresas maranhenses. O 1º Conecta & Empreende Maranhão teve na programação palestras, apresentações e balcão de negócios, em um ambiente pensado para promover a interação entre empreendedores de diversos ramos.

Em pauta, temas estratégicos para os empresários como “Como potencializar as vendas no fim de ano”, “A importância de investir em tráfego pago nas redes sociais”, “Como exportar produtos maranhenses”. Bancos apresentaram, além de linhas de créditos especiais, plataformas que apoiam a jornada empreendedora.

A Vigilância Sanitária Estadual também participou do evento, e  reforçou a importância de empreendedores estarem atentos as normas sanitárias.

Um dos momentos de destaque foi a apresentação de cases de sucesso, em que empresários que compõem a ação Armazém do Empreendedor puderam dividir com o público suas jornadas de sucesso. Foi o caso da Camila Ferreira, da FaroFerreira, empresa maranhense que produz farofas artesanais, que inclusive já são exportadas.

Ouça na reportagem de Noel Soares:

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6/10/2023 - Leno Castro

Governo e entidades da sociedade civil debatem políticas públicas na área da educação

O governador em exercício, Felipe Camarão, recebeu na noite dessa quinta-feira (5) a visita de cortesia de representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no Maranhão. Na ocasião, o gestor estadual parabenizou a nova diretora eleita para a Undime, Karla Nascimento, e reforçou o compromisso com as pautas da Educação.

“Tenho certeza de que faremos um grande trabalho juntos pela educação pública do Estado do Maranhão. Hoje, tratamos de temas relevantes, como transporte escolar, alfabetização de crianças e, também, de jovens e adultos, além de formação continuada de professores, infraestrutura do Escola Digna, regime de colaboração, entre outros temas relevantes para a nossa realidade maranhense”, afirmou o governador em exercício.

A presidente da Undime no Maranhão, Karla Nascimento, destacou a importância da gestão municipalista realizada pelo Governo do Estado. “Precisamos continuar andando juntos para construir uma educação pública cada vez com mais qualidade e equidade. Todas as pautas que o governador em exercício mencionou são extremamente importantes para nós que fazemos a gestão municipal, e para que a gente possa ter um atendimento educacional com qualidade e para todas as crianças”, disse.

A reunião também contou com a presença do secretário em exercício de Estado da Educação, Anderson Lindoso, e de secretários municipais de Educação.

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6/10/2023 - Leno Castro

‘Operação Criança Segura’ fiscaliza qualidade de produtos infantis vendidos em São Luís

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq) realiza a ‘Operação Criança Segura’ para fiscalizar os brinquedos vendidos no comércio. Em São Luís, a operação ocorre nos principais centros comerciais da cidade e nos shoppings, para coibir a venda de produtos infantis irregulares.

A operação prosseguirá até o dia 11 de outubro. Os estabelecimentos onde forem encontradas irregularidades terão até 10 dias para apresentar defesa ao Inmeq e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, que incluem multas que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.

Durante a fiscalização, será verificado se os produtos comercializados contêm as informações obrigatórias, incluindo dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem, faixa etária, além do selo de identificação da conformidade. Essas informações devem estar escritas no idioma do país, ou seja, em português.

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6/10/2023 - Leno Castro

Seminário celebra os 35 anos da Constituição Federal

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) realizou na última quarta-feira (4), o II Seminário de Direito Constitucional. O evento teve como tema a Democracia e os 35 anos de promulgação da Constituição Federal de 1988, celebrados neste 5 de outubro.

O evento contou com a participação de juristas, acadêmicos, autoridades, advogados e constituintes maranhenses que fizeram parte desse importante momento na criação da atual Constituição. O Seminário foi iniciado com a palestra da professora da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e procuradora do Estado aposentada, Cláudia Gonçalves, com mediação do professor Arnaldo Vieira (UNDB), que discorreu sobre os avanços alcançados com a criação da Constituição.

O Seminário foi finalizado com uma homenagem aos 20 deputados e três senadores maranhenses que fizeram parte desse processo. As homenagens foram recebidas presencialmente pelo ex-senador Edison Lobão e pelos ex-deputados federais Joaquim Haickel, Costa Ferreira, Enoc Vieira e Wagner Lago. As placas em homenagem (em memória ) ao ex-senador João Castelo e aos ex-deputados Vieira da Silva e Haroldo Sabóia foram recebidas por seus familiares.

 

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6/10/2023 - Leno Castro

Maranhão terá stand na edição da Fruit Attraction que será realizada em São Paulo

O governo do Maranhão acompanhou os três dias do maior evento de referência comercial para frutas e legumes no mundo, a Fruit Attraction, realizada em Madrid, na Espanha. Com o encerramento do evento nesta quinta-feira (5), o governador Carlos Brandão anunciou a presença de produtores maranhenses na edição que será realizada em São Paulo, em 2024.

“Pretendemos levar os nossos produtores que já trabalham nessa área, com o cultivo de banana, de abacaxi, de mamão. Temos vários produtores que precisam ser estimulados e apoiados e vamos fazer um grande stand para que esses profissionais possam fazer negócios e abrir mercado para a comercialização de suas produções”, pontuou Brandão.

Ao longo do evento em Madrid, o governador participou de palestras e apresentou as potencialidades do estado para a produção de frutas. Ele destacou a riqueza hídrica do estado, com mais de dez bacias hidrográficas e chuvas regulares, o que propicia a atividade em todas as regiões, além do solo fértil.

“O Maranhão precisa romper com esse paradigma de que não produz fruta. É um estado rico e a gente precisa mostrar que é possível. Estamos fechando um acordo com duas grandes empresas e vamos fazer um evento em São Luís para avançar com o programa de fruticultura, com a participação dessas empresas, que já atuam no Nordeste”, anunciou o governador.

A edição brasileira do evento foi anunciada com entusiasmo pela Ifema Madrid, uma das organizadoras da Fruit Attraction. A feira está prevista para ser realizada em São Paulo nos dias 16, 17 e 18 de abril de 2024.

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PF faz operação de combate a facções no Maranhão e em mais 14 estados

A Polícia Federal (PF) faz uma operação, nesta quarta-feira (18), que reúne forças de segurança de 15 estados e tem como alvo o tráfico de drogas e armas, além da atuação de facções criminosas e crimes como lavagem de dinheiro.

Estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 112 de prisão em Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe.

A operação é realizada pelas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs), que reúnem diferentes órgãos de segurança pública, como polícias civis, militares e penais, além da Polícia Rodoviária Federal e secretarias estaduais. A coordenação é da Polícia Federal.

Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão temporária no Maranhão, Ceará e Espírito Santo e efetuados o bloqueio financeiro de R$ 297 milhões e sequestro de imóveis, veículos de luxo, maquinário pesado e arma de fogo.

 

Maranhão

Na Grande São Luís, no Maranhão, a investigação apura uma organização voltada ao tráfico de cocaína e crack em larga escala.

Estão sendo bloqueados cerca de R$ 300 milhões em bens e valores da organização.

A mesma organização também é suspeita de operar na lavagem de dinheiro por meio de empresas fantasmas e bens registrados em nome de terceiros

 

Operação conjunta

Como parte da ação da PF, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Maranhão (FICCO/MA) deflagrou, nesta quarta-feira (18), a Operação Íctio, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas em larga escala e à lavagem de capitais.

As investigações apontam que o grupo criminoso atua na distribuição de cocaína e crack em comunidades da Grande São Luís (MA). Os investigados utilizavam empresas de fachada, movimentações financeiras fracionadas e interpostas pessoas para ocultar e dissimular valores provenientes de atividades ilícitas.

Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos municípios de São Luís (MA), São José de Ribamar (MA), Paço do Lumiar (MA), Barreirinhas (MA), Juazeiro do Norte (CE), Vila Velha (ES) e Itapema (SC).

A Justiça determinou, ainda, o bloqueio de aproximadamente R$ 297 milhões em contas bancárias de investigados e empresas vinculadas ao grupo, além do sequestro de bens, incluindo imóveis de alto padrão e veículos de luxo.

Um dos investigados foi autuado em flagrante por posse de arma de fogo sem registro.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros delitos eventualmente identificados no curso das investigações.

A operação contou com o apoio da Polícia Federal do Espírito Santo e de Santa Catarina, da Polícia Civil do Ceará, além da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

A FICCO/MA é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e pelo Centro de Inteligência de Segurança Pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

 

 

Ministério da Defesa fixa reserva de vagas a pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos de formação militar

O Ministério da Defesa publica, na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União, portaria que fixa reserva de vagas a pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos para escolas de formação de militares e nos processos seletivos simplificados para prestação do serviço militar temporário de voluntários.

A Portaria GM-MD nº 1.286/2026 determina os seguintes percentuais de vagas:

  • 25% do total de vagas para pessoas negras;
  • 3% do total de vagas para indígenas;
  • 2% do total de vagas para quilombolas.

De acordo com o texto, na hipótese de não haver candidatos quilombolas em número suficiente, as vagas remanescentes serão revertidas para as pessoas indígenas e vice-versa.

A autodeclaração dos candidatos será confirmada mediante confirmação de dados complementares.

No caso de indígenas, poderão ser exigidos, de acordo como edital, comprovantes de habitação em comunidades indígenas; documentos expedidos por escolas indígenas, por órgãos de saúde indígena ou ainda pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Em relação aos quilombolas, é preciso apresentar declaração que comprove o pertencimento étnico do candidato, assinada por três lideranças ligadas à associação da comunidade, além de certificação da Fundação Cultural Palmares que reconheça como quilombola tal comunidade.

 

Recursos

Segundo a portaria, os editais dos concursos deverão prever a criação de comissões recursais.

Esses grupos serão formados por três integrantes distintos dos membros da comissão de confirmação complementar à autodeclaração.

 

Serão consideradas nas decisões

  • A filmagem do procedimento; para fins de confirmação complementar à autodeclaração, no caso de pessoa candidata negra;
  • Os documentos apresentados, no caso das pessoas candidatas indígenas e quilombolas;
  • O parecer emitido pela comissão de confirmação complementar à autodeclaração;
  • O conteúdo do recurso elaborado pelo candidato.

Brasil tem menor taxa de mortalidade infantil em 34 anos, diz Unicef

O relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, divulgado nesta terça-feira (17) pelas Nações Unidas, aponta que o Brasil alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal e em crianças abaixo dos cinco anos dos últimos 34 anos.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um conjunto de políticas adotadas pelo país têm diminuído as mortes preveníveis de crianças, em consonância com a tendência global.

Em 1990, a cada mil crianças nascidas, 25 morriam ainda recém-nascidas, antes de completar 28 dias de vida. Em 2024, o número caiu para sete a cada mil. A redução foi de 72% na mortalidade neonatal em três décadas.

O mesmo aconteceu com a probabilidade de morrer antes dos cinco anos de idade. No Brasil, em 1990, a cada mil crianças que nasciam, 63 faleciam antes do quinto aniversário. Nos anos 2000, a taxa caiu para 34 a cada mil e, em 2024, chegou a 14,2 mortes.

Entre as políticas públicas citadas para este resultado, está o Programa Saúde da Família, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, a Política Nacional de Atenção Básica e a expansão da rede pública de saúde. Juntas, essas iniciativas que ajudaram a promover a saúde de mães, bebês e crianças desde os anos 1990 e foram operacionalizadas com o apoio da sociedade brasileira e de organizações internacionais, como o próprio Unicef.

“Estamos falando de milhares de bebês e crianças que não sobreviveriam, e hoje podem crescer, se desenvolver com saúde e chegar até a vida adulta”, explica Luciana Phebo, chefe de Saúde e Nutrição do Unicef no Brasil.

“E essa mudança foi possível porque o Brasil escolheu investir em políticas que funcionam, como a vacinação e o incentivo à amamentação. Agora, precisamos voltar a acelerar esses esforços, mantendo e ampliando os avanços históricos das últimas décadas e alcançando aqueles nos quais essas políticas ainda não chegam como deveriam”, enfatiza.

Apesar dos avanços, o Brasil também viu uma desaceleração na queda da mortalidade de crianças na última década, em linha com a tendência global.

Entre 2000 e 2009, por exemplo, o país diminuía a mortalidade de recém-nascidos em 4,9%, todos os anos. Já entre 2010 e 2024, a redução passou a ser de 3,16% ao ano.

O levantamento mostra que as mortes de crianças menores de cinco anos no mundo caíram em mais da metade, globalmente, desde 2000, mas desde 2015, há pouco mais de uma década, o ritmo de redução da mortalidade infantil desacelerou mais de 60%.

 

Adolescentes e jovens

O relatório da ONU sobre mortalidade também revela que aproximadamente 2,1 milhões de crianças, adolescentes e jovens entre cinco e 24 anos morreram em 2024 no planeta.

No Brasil, no mesmo ano, a violência foi responsável por quase metade (49%) das mortes de meninos de 15 a 19 anos, com doenças não transmissíveis ocupando o segundo lugar (18%). Acidentes de trânsito foram a terceira causa mais comum (14% das mortes).

Entre meninas na mesma faixa etária, doenças não transmissíveis foram a principal causa de morte (37%), seguidas por doenças transmissíveis (17%), pela violência (12%) e pelo suicídio (10%).

 

Recomendações

Citando apontamentos do relatório, o Unicef reforça que as evidências mostram que investimentos em saúde infantil estão entre as medidas de desenvolvimento com melhor custo efetivo.

Intervenções comprovadas e de baixo custo, como vacinas, tratamento da desnutrição e profissionais de saúde qualificados na gestação, parto e pós-parto, dão alguns dos maiores retornos em saúde global, aumentando a produtividade, fortalecendo economias e reduzindo gastos públicos futuros.

Cada US$ 1 investido na sobrevivência infantil pode gerar até US$ 20 em benefícios sociais e econômicos, aponta a entidade.

O relatório global foi feito pelo Grupo Interagencial das Organizações Nações Unidas (ONU) para Estimativas de Mortalidade Infantil (UN IGME), em parceria com Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde (ONU) e Departamento Assuntos Econômicos e Sociais (Desa/ONU).