O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, na quarta-feira (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas.

O projeto, agora, segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Se o texto for sancionado, até o final do ano, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026.

O governo federal calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes terão algum aumento na tributação.

Para compensar a perda de arrecadação, o projeto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês).

O texto também estabelece a tributação para lucros e dividendos remetidos para o exterior com alíquota de 10%.

Entenda o projeto

Caso seja sancionado pelo presidente Lula ainda em 2025, a nova legislação isentará, a partir de janeiro do ano que vem, o imposto de renda sobre rendimentos mensais de até R$ 5 mil para pessoas físicas e reduzirá parcialmente o imposto pago por quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350.

Haverá uma alíquota mínima de IR para quem ganha a partir de R$ 600 mil por ano. O texto prevê uma progressão, chegando a 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão por ano, incluindo dividendos.

Outro ponto é que, a partir de janeiro de 2026, a entrega de lucros e dividendos de uma pessoa jurídica a uma mesma pessoa física residente no Brasil em valor total maior de R$ 50 mil ao mês ficará sujeita à incidência do IRPF de 10% sobre o pagamento, vedadas quaisquer deduções na base de cálculo.

Ficam de fora da regra, segundo o projeto, os pagamentos de lucros e dividendos cuja distribuição tenha sido aprovada até 31 de dezembro de 2025, mesmo que o pagamento ocorra nos anos seguintes.

(Foto/Capa/Agência Brasil) Senadores durante aprovação do projeto

Começou, na manhã desta quinta-feira (06), no Parque da idade, em Belém, a Cúpula do Clima. O encontro tem a presença de representantes governamentais de 143 países e organizações internacionais que estão discutindo os principais desafios e compromissos no enfrentamento da mudança do clima.

O encontro internacional na capital paraense seguirá até esta sexta-feira (21).

A Cúpula do Clima é um dos eventos que antecedem a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) que começa segunda-feira (10) e prossegue até o dia (21). O evento é uma promoção da Organização das Nações Unidas (ONU) e Governo do Brasil.

Temática

Segundo o embaixador Mauricio Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), a estrutura da Cúpula está dividida entre uma plenária ampla, que se estenderá até sexta-feira (7)

Em paralelo, na tarde de quinta-feira (6), será realizado o almoço do Fundo de Florestas Tropicais (TFFF, na sigla em inglês).

“Os países estão muito preocupados, as pessoas e as populações estão preocupadas com as manifestações de eventos climáticos no mundo inteiro. Por isso, a Cúpula do Clima tem a mesma agenda que será discutida na COP-30, mas com os mais altos líderes do mundo”, explica a embaixadora Liliam Chagas, diretora do Departamento do Clima do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e negociadora do Brasil na COP30.

Lula Recebe líderes

O presidente da República do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva já se reuniu, em Belém, com cerca de 70 líderes mundiais. Ao meio-dia desta quinta-feira (6), ele recebe o príncipe de Gales, William, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer.

No domingo (9), Lula participa da reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE), na cidade de Santa Marta, na Colômbia.

Programação da Cúpula do Clima

Quinta-feira (6 de novembro)

7h às 10h

Chegada dos Líderes à Zona Azul

Recepção pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

10h30 às 17h30

Abertura da Plenária Geral dos Líderes

Ao longo do dia, os chefes de delegação farão uso do púlpito do Salão Plenário para proferir seus discursos formais sobre clima.

Local: Salão Plenário

13h – 14h30

Almoço – Fundo de Florestas Tropicais (TFFF)

Oferecido pelo Presidente da República a líderes de países florestais tropicais e de países que se comprometem a investir no TFFF. Os líderes serão convidados para a foto de família do Fundo de Florestas Tropicais Para Sempre.

Local: Mesa Redonda de Líderes

16h – 18h

Sessão temática 1 – Clima e Natureza: Florestas e Oceanos

Local: Mesa Redonda de Líderes

18h15 – 18h30: Foto de Família

18h30 – 20h

Coquetel Amazônico oferecido pelo Presidente Lula aos Chefes de Delegação

Sexta-feira (7 de novembro)

8h – 10h

Chegada dos Líderes à Zona Azul

10h – 10h30:

Foto de Família

10h30 – 18h

Continuação da Plenária Geral dos Líderes

Ao longo do dia, os chefes de delegação farão uso do púlpito do Salão Plenário para proferir seus discursos formais sobre clima.

Local: Salão Plenário

11h – 13h

Sessão Temática 2 – Transição Energética

Local: Mesa Redonda de Líderes

16h – 18h10

Sessão Temática 3 – 10 anos do Acordo de Paris: Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e Financiamento

Local: Mesa Redonda de Líderes

Começa, nesta quinta-feira (6), no Parque da Cidade, em Belém, a Cúpula do Clima, evento que antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

A COP 30 inicia na próxima segunda-feira, dia 10 novembro e prossegue até sexta-feira (21).

Na Cúpula do Clima, que encera na sexta-feira (7), tem a presença de representantes governamentais de 143 países e organizações internacionais que vão discutir os principais desafios e compromissos no enfrentamento da mudança do clima.

A agenda da Cúpula do Clima inclui a plenária geral dos líderes, com discursos de chefes de Estado e representantes de organismos internacionais.

As sessões são dedicadas aos temas “Clima e natureza: florestas e oceanos”; Transição Energética; e “Dez anos do Acordo de Paris: NDCs e financiamentos”.

NDC é a Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), que são os compromissos de cada país para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e combater a mudança climática, conforme o Acordo de Paris.

Haverá, também, almoço de lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que reunirá países florestais tropicais e investidores.

São esperadas iniciativas e declarações em áreas estratégicas para o combate à mudança do clima, como a Declaração de Lançamento do TFFF; o Chamado à Ação sobre Manejo Integrado do Fogo; o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis; e a Declaração sobre Fome, Pobreza e Ação Climática.

COP 30

A COP30 inicia na próxima segunda-feira, dia 10 novembro, em Belém, a capital do vizinho estado do Pará e prossegue até o dia 21 de novembro com a presença de representantes de 143 países. Mas, antes, e durante o evento, acontecem reuniões paralelas, entre as quais a Cúpula dos Povos e reunião de prefeitos e líderes regionais de vários países que foi realizada no Rio de Janeiro.

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) que aumenta, de maneira gradual, a licença paternidade até 20 dias.

Hoje o período de licença-paternidade é de cinco dias.

A proposta aprovada aumenta a licença, de forma escalonada, de 10 dias do primeiro ao segundo ano de vigência da lei até 20 dias a partir do quarto ano.

O projeto determina que a licença de 120 dias será concedida apenas em caso de falecimento materno.

A licença ainda poderá ser dividida em dois períodos a partir da requisição do empregado.

O partido Novo teve posição contrária ao projeto, argumentando que a medida vai impactar o funcionamento das empresas, com reflexos na economia do Brasil.

O texto, agora, retorna para análise no Senado antes da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Escalonamento

Com as alterações, o prazo máximo estabelecido para a licença-paternidade será:

– De 10 dias – a partir do primeiro ao segundo ano;

– De 15 dias – do segundo ao terceiro ano;

– De 20 dias -, a partir do quarto ano.

Salário paternidade

O texto diz ainda que a licença-paternidade e o salário-paternidade nos casos de nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente com deficiência, passarão de 30 para 60 dias, com vigência escalonada até o quinto ano de vigência da lei.

A licença-paternidade é concedida ao empregado, com remuneração integral, em razão de nascimento de filho, de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente, sem prejuízo do emprego e do salário.

Impacto nas finanças

Os recursos para o pagamento da licença virão do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

Caso o texto seja aprovado, a estimativa apresentada pelo relator diz que a previsão é de que o impacto fiscal líquido (despesas e perda de receita) será de cerca de R$ 2,61 bilhões, em 2026; de R$ 3,3 bilhões, em 2027; de R$ 4,35 bilhões, em 2028; de R$ 5,44 bilhões em 2029.

O presidente da República do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, comentou, nesta terça-feira (4), sobre a Operação Contenção, realizada no dia 28 de outubro, no Rio de Janeiro. Para o presidente, a operação foi “desastrosa”.

“O dado concreto é que a operação, do ponto de vista da quantidade de mortes, as pessoas podem considerar um sucesso, mas do ponto de vista da ação do Estado, eu acho que ela foi desastrosa”, disse o presidente em entrevista a agências internacionais de notícias.

Lula disse que o Governo Federal vai pressionar por uma investigação independente. “É importante ver em que condições se deu”, disse Lula. “A ordem do juiz era uma ordem de prisão, não uma ordem de matança, e houve uma matança”, acrescentou.

A Operação Contenção integrou 2500 policiais de diversas unidades fluminenses para atacar pontos estratégicos da facção Comando Vermelho em bairros dos complexos do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro. A ação teve tiroteios intensos e registrou a morte de 121 pessoas, sendo quatro delas policiais.

Moradores relatam que dezenas de corpos foram encontrados na mata, muitos deles com sinais de rendição, como mãos e pernas amarrados, e de execução e tortura.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sustenta a versão de que todos os homens que se renderam foram presos, além de afirmar que a operação “foi um sucesso”. Essa foi a operação policial mais letal da história do estado.

A Organização das Nações Unidas (ONU) já havia se manifestado favorável a uma investigação independente para “garantir responsabilização pelos fatos, interromper violações de direitos humanos e assegurar proteção a testemunhas, familiares das vítimas e defensores de direitos humanos”, afirmou a ONU em nota.

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), divulgou, nesta semana, a relação completa dos candidatos inscritos no Programa CNH Social.

Ao todo, foram mais de 317 mil inscrições. A lista está disponível no site oficial do Detran-MA, no banner CNH Social

A relação reúne os nomes das pessoas que preencheram o formulário eletrônico durante o período de inscrições, encerrado em 1º de novembro.

O Detran-MA reforça, no entanto, que a presença do nome nessa relação representa apenas uma das fases do processo e não garante a vaga no programa.

Os inscritos agora devem aguardar a fase de homologação prévia, na qual o Comitê Gestor do programa fará a análise detalhada dos dados fornecidos e a checagem dos requisitos previstos no edital do Programa CNH Social, como a regularidade no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A divulgação da lista de candidatos pré-homologados (aqueles considerados aptos a seguir na seleção) está marcada para a quarta-feira, 12 de novembro. Somente os candidatos que tiverem suas inscrições homologadas participarão do sorteio eletrônico, que será realizado no dia 14 de novembro.

O programa contempla 10 mil vagas em 72 municípios maranhenses integrados ao Sistema Nacional de Trânsito até 5 de setembro de 2025.

Prazo após o sorteio

O sorteio público será conduzido no dia 14 de novembro, de forma eletrônica, em sistema auditável, sob a responsabilidade do Detran-MA. A lista oficial dos contemplados será amplamente divulgada no portal eletrônico do órgão e também no Diário Oficial do Estado.

Os candidatos selecionados no âmbito do Programa CNH Social terão o prazo de 24 de novembro a 23 de dezembro para comparecer ao Detran-MA ou a uma de suas unidades regionais. Nessa etapa, os documentos serão analisados e os candidatos receberão informações sobre os Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados para a realização dos cursos e exames necessários à obtenção da CNH.

Sobre o Programa CNH Social

A iniciativa foi instituída pela Medida Provisória nº 507, de 10 de setembro de 2025, com o objetivo de promover oportunidades de emprego e renda, ampliar a qualificação profissional, fortalecer a inclusão e a ascensão social, além de contribuir para a segurança no trânsito, a melhoria da qualidade de vida e o exercício pleno da cidadania.

Os beneficiários do programa terão direito, de forma gratuita, à isenção das taxas administrativas do Detran-MA, à realização dos exames médicos e psicológicos, ao curso teórico-técnico, ao exame teórico, ao curso prático de direção veicular, ao exame prático de direção veicular e à expedição da Permissão para Dirigir (PPD). Em caso de reprovação no exame teórico-técnico e/ou no exame prático de direção veicular, o candidato poderá refazê-los uma única vez, sem custos, no prazo de até um ano.

Cronograma do possesso seletivo

• Período de inscrições: 03/10/2025 a 01/11/2025;
• Divulgação da relação de inscritos: 04/11/2025;
• Divulgação da homologação prévia das inscrições: 12/11/2025;
• Sorteio eletrônico: 14/11/2025;
• Divulgação da lista de candidatos sorteados: 14/11/2025;
• Prazo de abertura do processo RENACH – candidatos selecionados: 24/11/2025 a 23/12/2025.

Durante o II Seminário Mais Mulheres na Política, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enfatizou  a presença feminina como força transformadora da política brasileira.

O seminário foi realizado nesta segunda-feira (3), na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em São Luís.

O evento é uma mobilização nacional pela ampliação da representatividade feminina nos espaços de poder. Além da ministra Carmén Lúcia, o governador do Maranhão, Carlos Brandão também esteve presente no evento e destacou as lideranças femininas no estado.

A senadora Eliziane Gama, organizadora da edição maranhense marcou presença ao lado de diversas lideranças políticas e sociais.

No Maranhão, o seminário é promovido pela Frente Maranhense + Mulheres na Política. A atividade faz parte da campanha nacional do TSE, articulada pela bancada feminina da Câmara e do Senado Federal.

Durante o evento foi apresentado painéis temáticos e realizados debates em torno do tema.

Lideranças femininas no Maranhão

No maranhão tem mais de 20 mulheres à frente de secretarias de Estado.

O estado conta ainda com avanços inéditos em cargos de liderança no Judiciário e nas forças de segurança.

Este ano, a major Amanda Coelho entrou para a história do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). A major foi promovida a coronel da corporação, no dia 22 de setembro. Ela é a primeira mulher elevada a mais alta patente.

Ainda sobre as lideranças femininas no Maranhão, no dia 21 de junho (2024), foi empossada como desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Maria da Graça Amorim.

Pela primeira vez em 77 anos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Flávia Gonzalez Leite foi empossada como nova conselheira no dia 25 de janeiro de 2024.

A ministra Cármen Lúcia relembra a Constituição de 1988 lei que dita os direitos fundamentais de cada cidadão.

“Nós não queremos outro país, queremos apenas um outro Brasil, mais humano, mais solidário e melhor para todos nós. Um Brasil em que cada cidadão e cada cidadã ajude a construir uma sociedade de iguais, conforme  os direitos fundamentais da Constituição de 1988”, declarou a ministra.

O volume de vendas do comércio varejista no Maranhão avançou 2,5% em agosto de 2025 em relação ao mês anterior, segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse é o terceiro resultado positivo consecutivo, colocando o estado na segunda posição nacional em crescimento, atrás apenas do Rio Grande do Norte (2,6%).

As informações integram a Nota do Comércio Varejista, divulgada nesta semana, pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC). A publicação bimestral apresenta uma análise detalhada do setor, reunindo indicadores de vendas, inadimplência, abertura de empresas, crédito e uso do Pix.

Com o desempenho de agosto, o Maranhão alcançou o melhor patamar de vendas desde o início da série histórica da PMC, em 2000. No acumulado de janeiro a agosto de 2025, o varejo maranhense cresceu 1,6% em relação ao mesmo período de 2024, sinalizando recuperação e dinamismo econômico.

“O resultado reflete o fortalecimento da economia, impulsionado por datas comemorativas, geração de empregos e avanço das transações digitais. Esses indicadores demonstram o dinamismo do setor”, destacou o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho.

Parte do bom desempenho é explicada pelo aumento do consumo no Dia dos Pais. De acordo com pesquisa da Fecomércio-MA, a movimentação financeira real esperada em São Luís foi 4,3% superior à registrada em 2024, contribuindo para aquecer as vendas.

O crescimento também se refletiu na geração de empregos. Entre janeiro e agosto de 2025, o comércio maranhense criou 6,1 mil vagas formais, um aumento de 3,2% em relação ao mesmo período do ano anterior, conforme dados do Novo Caged.

Outro destaque foi o avanço das operações via Pix entre pessoas jurídicas. Somente em agosto, foram realizadas cerca de 104,9 mil transações — alta de 25,7% frente a julho —, movimentando R$ 19,2 bilhões. O resultado evidencia a crescente digitalização das atividades comerciais no estado.

O material completo pode ser acessado no site do Imesc (www.imesc.ma.gov).

O velório do cantor e compositor Lô Borges iniciou às 9h e encerra às 15h desta terça-feira (4), no Grande Teatro Cemig, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, seguido do enterro, no cemitério Parque da Colina, por volta das 16h.

Na segunda-feira (3), fãs e artistas prestaram uma homenagem a artista no local, em Belo Horizonte, conhecido como Clube da Esquina no cruzamento das ruas Divinópolis e Paraisópolis, no bairro de Santa Tereza, em Belo Horizonte.

Lô Borges morreu, aos 73 anos, em Belo Horizonte, o cantor e compositor Lô Borges, um dos nomes mais importantes da música brasileira. A informação foi confirmada, nesta segunda-feira (3), pela família do artista.

Lô Borges estava internado na Unidade Terapia Intensiva (UTI) desde 17 de outubro. Ele foi hospitalizado devido a uma intoxicação por medicamentos e precisou de ventilação mecânica. No dia 25 de outubro, passou por uma traqueostomia.

Em parceria com Milton Nascimento, Lô foi um dos fundadores do movimento musical Clube da Esquina.

O mineiro coleciona sucessos atemporais como “Um girassol da cor do seu cabelo”, “O trem azul” e “Paisagem da Janela”.

Clube da Esquina

O Clube da Esquina foi um influente movimento musical brasileiro, surgido em Minas Gerais no final da década de 1960 e início da de 1970. Não era um grupo formal, mas sim um coletivo de jovens músicos e compositores que se reuniam por afinidades musicais, poéticas e cinematográficas.

O movimento destacou-se pela fusão pioneira e inovadora de diversos estilos musicais, como bossa nova, rock, jazz, música folclórica mineira e ritmos latino-americanos, criando uma sonoridade única e universal.

As canções eram marcadas por letras poéticas, que frequentemente abordavam temas de esperança e resistência em um período de ditadura militar no Brasil.

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou, nesta semana, o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Vagas Remanescentes do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec) 2025.

O resultado final está disponível no site remanescentes.uema.br.

O processo seletivo objetiva o preenchimento de 73 vagas gratuitas em cursos superiores de tecnologia presenciais, ofertados pela Uema, por meio do ProfiTec. As oportunidades estão distribuídas em seis municípios.

Os candidatos foram classificados com base no desempenho obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), considerando as edições de 2021 a 2024.

Em breve, a UEMA irá divulgar o edital de matrícula dos aprovados.

As vagas remanescentes contemplam as seguintes cidades e cursos:

• Balsas- Agroindústria e Agrocomputação;
• Bacabal – Gestão da Qualidade;
• Barra do Corda – Geoprocessamento;
• Santa Inês – Design de Interiores;
• Zé Doca – Redes de Computadores; e
• Presidente Dutra – Mídias Sociais Digitais.

Sobre o ProfiTec

ProfiTec é um programa especial da UEMA que oferece cursos superiores de tecnologia gratuitos e presenciais aos finais de semana com o objetivo de ampliar o acesso ao ensino superior, formar profissionais para áreas estratégicas e de alta demanda. Os cursos são de curta duração (cerca de 2 e 6 meses a 3 anos).