Uma infovia, anunciada pelo governador Carlos Brandão, vai garantir mais internet de alta velocidade para o Maranhão, principalmente para pesquisadores e instituições de ensino e pesquisa.
O anúncio foi feito após reunião com representantes do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), do Ministério das Comunicações, em reunião, nesta semana, com Carlos Brandão, no Palácio dos Leões, em São Luís.
A internet de alta velocidade está sendo instalada pela RNP para que o CLA esteja conectado a São Luís por meio de um cabo submarino e uma rede óptica terrestre.
A partir da interlocução entre o governo estadual e o governo federal, além do CLA a tecnologia beneficiará mais 26 municípios que ficam no entorno de Alcântara, impactando a vida de mais de um milhão de maranhenses, segundo estimativa do Ministério das Comunicações.
“Em breve, com a fibra ótica submarina, vamos levar internet de São Luís até o município de Alcântara para atender o Centro de Lançamento de Foguetes e, também, a cidade de Alcântara. Isso será estendido a outros municípios da Baixada Maranhense. É um programa voltado para a área de ciência, tecnologia e inovação, com um investimento de R$ 56 milhões que garantirá internet de qualidade para a Baixada e parte da Grande Ilha”, ressaltou o governador Carlos Brandão.
O projeto foi anunciado pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, durante a visita do presidente Lula a Alcântara, em setembro deste ano. A proposta prevê a construção de uma infraestrutura de conectividade de alta capacidade em fibra ótica a partir de cabo submarino de 17 km.
O gerente de Projetos Estratégicos da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Oswaldo Alves, destacou o diálogo com a gestão estadual para o avanço da proposta.
“Na reunião apresentamos o projeto da Infovia do Maranhão e o lançamento do cabo até a cidade de Alcântara beneficiando toda a Baixada Maranhense. A proposta do Governo do Maranhão vai contemplar 26 cidades alcançando todas as regiões do estado e beneficiando, principalmente, a área de ciência, tecnologia e educação”, frisou o gestor.
Também presente na reunião, o diretor do CLA, coronel Clovis Martins de Souza, parabenizou a união de esforços para que o projeto possa beneficiar a população maranhense e a educação.
“É muito importante por ser uma forma de ligar não só o Centro de Lançamento de Alcântara com esse trabalho da RNP com 100 gigas de velocidade de internet, mas também toda a Baixada Maranhense acaba ganhando essa velocidade de conexão”, comentou o diretor do CLA.
Além da rota fluvial com o cabo submarino ligando o CLA a São Luís, o projeto conta com mais duas rotas, que serão terrestres, uma ligando São Luís a Fortaleza (CE) e a outra São Luís a Alcântara, fechando a rede que interliga a conexão de alta velocidade.
A Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) divulgou, nesta semana, os editais que regulam o processo de pré-matrícula para novos alunos da Rede Pública Estadual em 2025.
As pré-matrículas ocorrerão, entre 5 e 20 de dezembro de 2024, com modalidades específicas de ensino distribuídas por períodos distintos. O processo será realizado exclusivamente on-line, por meio do portal oficial da Seduc Para mais informações acesse o site da Seduc.
A secretária de Educação, Jandira Dias, informou que, desde o dia 11 de novembro, estão abertas as inscrições para o cadastro antecipado. “É uma novidade que garante mais celeridade e organização ao processo de pré-matrícula. Essa etapa permite que as famílias se planejem melhor e garante igualdade de condições no acesso às vagas, além de contribuir para um preenchimento mais ágil e transparente”.
Cadastro antecipado: um passo obrigatório
A Seduc pontua que o acesso à área de pré-matrícula no sistema só será possível após a conclusão da etapa do cadastro antecipado, ou seja, quem não houver realizado o cadastro antecipado dentro do prazo (11 de novembro a 04 de dezembro), não conseguirá realizar a pré-matrícula.
Preenchimentos das vagas para novos alunos
Para garantir um processo justo e organizado, as vagas destinadas aos novos alunos na Rede Pública de Ensino serão preenchidas com base na ordem cronológica de inscrição. Esse formato visa assegurar a transparência no atendimento e priorizar aqueles que realizarem o cadastro e a pré-matrícula dentro dos prazos estabelecidos.
Creches – Centro e Liberdade (São Luís)
As vagas serão oferecidas para a turma Berçário (bebês com um ano completo até 31 de março de 2025) e turma Creche 1 (crianças com dois anos completos até 31 de março de 2025) nas duas unidades. Serão ofertadas também para a turma Creche 2 (crianças com três anos completos até 31 de março de 2025), somente na unidade Creche do Centro.
IEMA Integral Bilíngue
As vagas do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) – Integral Bilíngue (tanto na unidade São Luís, quanto na unidade Santa Inês) serão oferecidas às crianças com seis anos completos ou a completar até 31 de março de 2025. Não serão admitidas matrículas de estudantes em desacordo com esta norma.
Educação Especial e demais modalidades
A matrícula da Educação Especial, Campo, Quilombola e Educação de Jovens e Adultos (EJA), quando não constante no sistema de pré-matrícula, será realizada diretamente nos Centros de Ensino, nos limites da disponibilidade de vagas de cada unidade escolhida pelo estudante.
Cronograma de pré-matrícula
• Creche Liberdade e Centro: 5 e 6 de dezembro
• IEMA Bilíngue: 9 e 10 de dezembro
• Ensino Fundamental: 11 e 12 de dezembro
• Ensino Médio (parcial e integral): 13 a 20 de dezembro
Mais de 20 secretarias e órgãos vinculados ao poder público estadual estão oferecendo, nesta quinta-feira (28), na Praça da Matriz, na sede do município de Alcântara, serviços de saúde e cidadania, ações de qualificação, palestras, oficinas, atendimentos jurídicos, além de atividades culturais, minicursos e exposições.
As atividades fazem parte do projeto Viva Alcântara, que prossegue até sábado (30).
Saúde
Entre as ações estaduais de saúde, o Viva Alcântara contará com serviços odontológicos no Sorrir Móvel e procedimentos oftalmológicos com o programa Cuidar dos Olhos.
A população de Alcântara também terá acesso a consultas médicas, vacinação, retinografia e eletrocardiograma.
Os serviços estão sendo disponibilizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a estimativa é que cerca de 1,5 mil pessoas sejam beneficiadas com os atendimentos.
Cidadania
Com a participação da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), serão realizadas durante o projeto Viva Alcântara, atividades do programa Registro Cidadão, política pública do poder judiciário maranhense.
Entre os serviço, a emissão de documentos, como Carteira de Trabalho Digital, Registro Geral (RG), 2ª via do Cadastro de Pessoa Física (CPF), certidões on-line, entre outros.
O objetivo do Registro Cidadão é possibilitar a regularização da documentação civil – relativa a nascimentos, casamentos e óbitos – e contempla, por exemplo, a emissão de 1ª e 2ª via de certidões, registro tardio, retificação e restauração de certidões e reconhecimento voluntário de paternidade.
As ações para emissão da documentação básica são fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (Cogex), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) e a Sedihpop, com apoio do Cartório do Ofício Único de Alcântara.
Os serviços de registro civil disponíveis no Projeto Alcântara serão gratuitos e a iniciativa conta com a coordenação geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
A Sedihpop auxiliará a DPE-MA na emissão de registros civis, demandas de 2ª via da Certidão de Nascimento de pessoas registradas em outros municípios; registro tardio; retificação e alteração de registro com inclusão da paternidade, e restauração.
Inclusão e cidadania sobre rodas
Outra ação confirmada para o Viva Alcântara será o projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, realizado pela DPE-MA. O defensor Geral do Estado, Gabriel Furtado, destacou o poder transformador da iniciativa, que desde 2022 já realizou cerca de 50 mil atendimentos.
Exposição de viaturas e minicursos do Corpo de Bombeiros
O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) marcará presença no projeto com uma exposição de viaturas e equipamentos operacionais utilizados em ações de resgate e atendimento emergencial. Além disso, promoverá minicursos de primeiros socorros e fornecerá orientações sobre as atividades de defesa civil, com foco na proteção durante desastres naturais.
Mulher
O Viva Alcântara contará com serviços destinados às mulheres, como a Carreta da Mulher, Feira com Elas, Ônibus Delas e Ouvidoria da Mulher, entre outras ações, como a emissão de Carteira de Trabalho Digital; oficinas de trancismo, astronomia e educação patrimonial, além de ações, palestras e cursos em áreas como turismo, audiovisual, economia solidária, igualdade racial e qualificação profissional.
Projeto Viva Alcântara
Para os três dias do projeto, o Governo do Maranhão mobilizará equipes das Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP), Cultura (Secma), Trabalho e Economia Solidária (Setres), Igualdade Racial (SEIR), Desenvolvimento Social (Sedes), Mulher (Semu), Turismo (Setur); o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP-MA) e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED-MA).
Participam com o Governo do Maranhão do projeto Viva Alcântara contará com a ação conjunta e os serviços do Governo Federal, Prefeitura de Alcântara, Advocacia Geral da União (AGU), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público da União (MPU), Ministério Público do Estado (MPE-MA), Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Banco do Nordeste, Fundação Cultural Palmares, Centro de Lançamento de Alcântara e a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX).
O governador inaugurou, nesta quarta-feira (27), a nova sede da Rádio Timbira 95,5, no Edifício Cesário, localizado na região do Anel Viário (Av. Sen. Vitorino Freire, 29), na área Central de São Luís.
Acompanhado do secretário de Estado da Comunicação, Sérgio Macedo; e da secretária adjunta de Radiodifusão e diretora-geral da Timbira, Maria Spíndola, Carlos Brandão falou, por 1 hora, ao vivo, na Rádio Timbira FM e TV Timbira sobre os avanços das políticas públicas do Governo do Maranhão, nos campos econômicos e sociais.
Acompanhou o governador diversos secretário de Estado, jornalistas, radialistas, artistas e gestores e técnicos da Timbira FM.
Nova Timbira FM
O novo espaço da Timbira FM tem quatro estúdios reequipados para transmissões, gravações e edições audiovisuais, além de redação, central técnica e outros setores administrativos.
A partir de investimentos recentes e modernização em sua estrutura, a rádio migrou, recentemente, para FM, reformulando a sua programação, adaptada às novas tecnologias de transmissão, com convergência de mídias digitais e maior interação com sua audiência, consolidada ao longo de mais de oito décadas no ar.
A economia maranhense vai ganhar um incentivo a mais neste fim de ano com o pagamento da segunda parcela do 13º salário aos servidores públicos estaduais pelo Governo do Maranhão. O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão por meio das redes sociais, confirmando para o dia 13 de dezembro o 13º salário e a antecipação do salário referente ao mês de novembro para a quinta-feira (28).
Em seu perfil oficial nas redes sociais, o governador Carlos Brandão escreveu: “Os salários dos servidores estaduais referentes ao mês de novembro serão pagos nesta quinta-feira (28), e a segunda parcela do 13º ficou para o dia 13 de dezembro. Compromisso com os nossos servidores e com a economia do Maranhão!”.
O Governo do Estado tem dado continuidade ao pagamento antecipado dos salários como forma de reforçar a valorização dos servidores estaduais. Além disso, a antecipação do vencimento de novembro e o pagamento do 13º salário contribui para a movimentação econômica do estado e garante mais tranquilidade financeira às vésperas do período natalino.
Vale ressaltar que o Governo do Maranhão realizou o pagamento da primeira parcela do 13º salário dia 7 de junho para os servidores que optaram em receber o vencimento em duas parcelas.
De acordo com o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), o pagamento do 13º salário deve injetar R$ 4,3 bilhões na economia maranhense em 2024, somando as duas parcelas. Desse total, R$ 2,8 bilhões (65,1%) serão destinados a trabalhadores do mercado formal, incluindo assalariados dos setores público e privado (celetistas e estatutários) e empregados domésticos com carteira assinada.
Os outros R$ 1,5 bilhão (34,9%) serão pagos a aposentados e pensionistas, com R$ 1,3 bilhão vindo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), R$ 22,3 milhões do Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, R$ 123,2 milhões do estado e R$ 24,7 milhões dos RPPS municipais.
Com isso, sobretudo os setores de comércio e serviços ficam mais aquecidos no período de fim de ano, com projeções de aumento das vendas e da necessidade de contratação de funcionários temporários para atender à demanda.
A projeção feita pelo Imesc foi elaborada com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral (PNAD-T), do IBGE; do Boletim Estatístico da Previdência Social (BEPS), do INSS; do Painel Estatístico de Pessoal (PEP), do Ministério da Economia; e do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está promovendo a campanha Novembro Azul, que busca sensibilizar a população masculina sobre o cuidado integral com a saúde. A ação, voltada para o púbico masculino, sobretudo caminhoneiros, iniciou às 8h30 e está prosseguido nesta tarde, no Posto Valem, localizado na Av. Engenheiro Emiliano Macieira, Km 02, próximo ao Porto do Itaqui. O tema da campanha é “Se Liga! Prevenção é o ano todo”.
A SES recomenda que os homens estejam alertas para as medidas preventivas de cuidado com a saúde e no caso de anormalidades procurem o serviço de saúde. Durante a ação de mobilização, nesta terça-feira, será distribuído material educativo e feito esclarecimentos sobre a prevenção e o cuidado sobre a saúde integral do homem.
A ação tem o objetivo de sensibilizar a população masculina sobre o cuidado integral com a saúde do homem. Será realizada imunização do calendário nacional de vacinação para adultos e idosos para hepatite B, VIP, rotavírus, penta, meningo C, febre amarela, tríplice viral, hepatite A, DTP, dT, HPV, meningo ACWY e DTpa, entre outras.
Será disponibilizado também circuito de atendimentos com aferição de pressão arterial, teste de glicemia, orientação nutricional, aplicação de testes rápidos para Sífilis, distribuição de preservativos masculinos e femininos, gel lubrificante e autotestes para HIV. Ainda serão realizadas atividades educativas sobre o cuidado integral com a saúde do homem.
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) realizou, nesta semana, a cerimônia de colação de grau dos 14 formandos da primeira turma do curso de graduação de Tecnologia em Redes de Computadores, do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec). A cerimônia ocorreu no campus Santa Inês, em evento que incluiu graduandos dos cursos regulares de Biologia, Ciências Sociais, Enfermagem, Letras, Matemática e Pedagogia.
O evento reuniu familiares, amigos e membros da comunidade acadêmica e contou com a presença do reitor da UEMA, Walter Canales.
O coordenador Lúcio Campos, um dos idealizadores do curso de Redes de Computadores, ressaltou o impacto do trabalho desenvolvido pelo ProfiTec.
O ProfiTec é um programa especial da UEMA, criado para atender a uma demanda específica na área de tecnologia em diversas cidades do Maranhão. Os cursos possuem menor duração, as aulas são presenciais e ocorrem exclusivamente aos finais de semana.
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) disponibilizou o cartão de confirmação de inscrição com os locais de prova do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2025). Os candidatos poderão acessar o documento por meio do site sigconcursos.uema.br.
Neste ano, o cartão traz a foto do candidato e um QR Code que facilita a localização do endereço da prova.
O PAES seleciona alunos para a UEMA e para a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL).
Conforme o edital, as provas do Paes 2025 serão realizadas no domingo (1º), das 13h30 às 18h30, em etapa única, em 23 campi, sendo 20 da UEMA e 3 da UEMASUL. O fechamento dos portões será às 13h, e a UEMA recomenda que os candidatos cheguem com uma hora de antecedência.
Para acesso à sala de prova, será obrigatório apresentar um documento oficial de identificação com foto. Serão aceitos documentos digitais apenas nos aplicativos oficiais e-Título, CNH Digital ou RG Digital. A prova consiste em 60 questões objetivas de múltipla escolha e uma produção textual (redação).
“A disponibilização do cartão de confirmação de inscrição com informações detalhadas e recursos como QR Code para localização dos locais de prova demonstra o compromisso da Uema em oferecer aos candidatos um acesso facilitado e organizado quando da realização do Paes 2025. Reforçamos a importância de os inscritos acessarem o site e imprimir o cartão com antecedência para evitar imprevistos e garantir tranquilidade no dia da prova”, destaca a chefe da Divisão de Processos Seletivos e Vestibulares, Márcia Gomes.
PAES
Para o PAES 2025 estão disponibilizadas vagas em 115 cursos de graduação, distribuídos em 20 municípios maranhenses.
Do total de 5.363 vagas oferecidas, 4.513 são para a UEMA e 850 vagas para a UEMASUL.
As provas serão aplicadas em etapa única no dia 1º de dezembro nas cidades de São Luís, Colinas, Caxias, São João dos Patos, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Codó, Santa Inês, Coelho Neto, Timon, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Pedreiras, Zé Doca, Coroatá, Itapecuru-Mirim, São Bento, Imperatriz, Açailândia e Estreito.
O Colégio Universitário (Colun), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), abriu as inscrições para preenchimento de 158 novas vagas para ensino fundamental, médio e cursos técnicos para 2025
As inscrições são feitas de maneira online, pelo site da Fundação Sousândrade. Os interessados têm até às 17h do dia 12 de dezembro para se inscreverem, com provas marcadas para o dia 5 de janeiro.
A taxa de inscrição é de R$ 60,00, com possibilidade de isenção para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), podendo ser solicitada até o dia 3 de dezembro.
A avaliação, aplicada em São Luís, será com uma prova objetiva, contendo questões de Língua Portuguesa e Matemática, com inclusão de conhecimentos específicos no caso do curso técnico em Enfermagem.
As 158 vagas disponibilizadas são distribuídas da seguinte forma:
5º ano do Ensino Fundamental (matutino): 66 vagas
1º ano do Ensino Médio Regular (vespertino): 37 vagas
Curso Técnico Integrado em Meio Ambiente (diurno): 10 vagas
Curso Técnico Integrado em Administração (diurno): 20 vagas
Curso Técnico Subsequente em Enfermagem (diurno, a partir do 2º semestre de 2025): 25 vagas
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,62% em novembro deste ano, portanto acima de 0,54% do mês anterior e de 0,33% de novembro do ano passado. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxas de 4,35% no ano e de 4,77% em 12 meses.
Oito dos nove grupos de despesa analisados pelo IBGE tiveram inflação na prévia de novembro, com destaque para os alimentos e bebidas, cuja alta de preços atingiu 1,34% no período.
Entre os produtos alimentícios com maiores aumentos de preço na prévia de novembro destacam-se o óleo de soja (8,38%), o tomate (8,15%) e as carnes (7,54%).
Outro grupo de despesas com inflação importante foi transportes (0,82%). No mês anterior, essa classe de despesa havia tido deflação (queda de preços) de 0,33%. O aumento de preços da prévia de novembro foi puxado por itens como passagem aérea (22,56%), ônibus urbano (1,34%), gás veicular (1,06%) e gasolina (0,07%).
Outros grupos com alta de preços foram despesas pessoais (0,83%), habitação (0,22%), vestuário (0,36%), saúde e cuidados pessoais (0,18%) e comunicação (0,11%). Educação teve deflação de 0,01%.
O IPCA-15 de novembro foi calculado com base em preços coletados entre 12 de outubro e 12 de novembro, em comparação com o período de 14 de setembro a 11 de outubro.
A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 fez a cobertura, neste sábado (10), de dois jogos envolvendo as três equipes maranhenses que participam do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D.
As partidas são quarta- rodada da primeira fase do campeonato.
Maranhão X Tocantinópolis/TO
O jogo Maranhão X Tocantinópolis será às 16h, no estádio Castelão, em São Luís.
A transmissão esportiva da Rádio Timbira inicia às 15h30 e prossegue até às 18h30.
Por causa da transmissão esportiva o programa Balaio Cultural, com Zema Ribeiro será reduzido em meia hora e não haverá o programa Reggae Praia, Maurício Capella.
Equipe esportiva da Timbira FM
– Narração: Felipe Barbosa (no estádio)
– Comentários e plantão: Edivan Fonseca (no estádio)
– Reportagens: Natalhi Ribeiro (no estádio)
Imperatriz X Sampaio Corrêa
O jogo Imperatriz X Sampaio Corrêa será, às 19h30, no estádio Frei Epifânio da Abadia, Imperatriz/MA.
A transmissão esportiva da Rádio Timbira inicia às 19h e prossegue até às 21h45.
Equipe esportiva da Timbira FM
– Narração: Roberto Ramos (no estúdio)
Comentários e plantão: Heraldo Moreira (no estúdio)
Reportagens: Daniel Amorim E Noel Soares (ambos no estúdio)
Sampaio Basquete 81 X 41 Maringá/PR
Na sexta-feira (9), a Timbira FM transmitiu o jogo de basquete Sampaio Basquete 81 X 41 Maringá-PR.
O jogo, pela 11ª rodada, da primeira fase, da Liga de Basquete Feminino LBF), foi realizado no ginásio Costa Rodrigues, em São Luís, às 19h30.
Sampaio Basquete X Blumenau/SC
Na segunda-feira (12), a Timbira FM transmite o jogo de basquete Sampaio Basquete X Blumenau/SC.
O jogo, pela 12ª rodada, da primeira fase, da Liga de Basquete Feminino LBF), será realizado no ginásio Castelinho, em São Luís, às 19h30.
A transmissão esportiva da Timbira FM inicia às 18h e prossegue até às 21h30.
Por Programação alterada não haverá o programa Jogo Rápido, com Roberto Ramos e Edivan Fonseca.
Equipe esportiva da Timbira FM
– Narração e plantão: Felipe Barbosa (no estúdio, pela LBF TV)
– Comentários e reportagens: Natalhi Ribeiro (no estúdio)
Como acompanhar as Transmissões Esportivas
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Veículos de comunicação em cadeia nas transmissões esportivas
O Governo do Maranhão lançou o Programa Maranhão Livre da Fome em solenidade, nesta sexta-feira (9), no Complexo Castelinho, em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão e representante de instituições parceiras.
O objetivo do programa é combate a insegurança alimentar e promover a inclusão socioprodutiva.
Na ação deste fim de semana, está sendo oferecido um serviço de atendimento social, nesta sexta (9) e sábado (10), das 8h às 16h, também no Complexo Castelinho.
Também estão sendo entregues os primeiros cartões do programa aos beneficiários dos municípios da Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Ao fim dos atendimentos, os beneficiários se dirigirão para o ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), onde será feita a entrega do Cartão Maranhão Livre da Fome, instrumento que garantirá acesso direto às ações do programa.
Atendimento social ao público
Durante os dois dias, o público contará com uma ampla rede de atendimentos, incluindo serviços de saúde, emissão de documentos, orientações jurídicas, encaminhamento para vagas de emprego, cursos de capacitação e encaminhamento a vagas de emprego.
No local, será montada uma Vila de Inclusão Socioprodutiva, com participação de empresas e instituições parceiras.
Estarão presentes, ainda, órgãos como os CRAS dos municípios, Viva Procon, IDENT, além da carreta da Defensoria Pública do Estado, que vai oferecer serviços essenciais à população, especialmente para atualização documental. Para garantir o recebimento do benefício, é fundamental que os beneficiários compareçam ao local portando os seguintes documentos originais: certidão de nascimento ou de casamento, e o Registro Geral (RG).
Primeira etapa
Nesta primeira etapa, os municípios contemplados são os seguintes: São Luís, que concentra o maior número de famílias beneficiadas (3.004), seguida por São José de Ribamar (641), Raposa (406) e Paço do Lumiar (221). Os nomes dos beneficiários foram divulgados na lista disponível no site do programa (maranhaolivredafome.ma.gov.br). A lista de beneficiários do programa também pode ser consultada via WhatsApp, no número (98)98167-0848.
Sobre o programa Maranhão Livre da Fome
O programa Maranhão Livre da Fome foi idealizado pela Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e desenvolvido em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).
Desenvolvido a partir do desejo de erradicar a fome e a extrema pobreza no Maranhão, o programa, instituído pela Lei Estadual 12.502/2025, visa garantir um benefício de R$ 200 mensais, exclusivos para a compra de alimentos, concedido a famílias que, estando no CadÚnico e mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218. As famílias c/om crianças de 0 a 6 anos receberão, ainda, R$ 50 adicionais por filho.
E se, mesmo sendo beneficiária do Bolsa Família e do Maranhão Livre da Fome, a família ainda não atingir a marca dos R$ 218 per capita, o governo estadual fará a complementação do valor, de modo a garantir que essas famílias saiam da condição de pobreza extrema.
Ao todo, serão cerca de 95 mil famílias alcançadas pelo programa, o equivalente a 432 mil maranhenses, conforme o Observatório do Cadastro Único do Governo Federal. O governo estadual identificou essas famílias a partir do cruzamento de informações entre a base do CadUnico e da folha de pagamentos do Bolsa Família.
O benefício será destinado, exclusivamente, à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada. Além da distribuição de renda, será ofertada qualificação profissional a pessoas com mais de 16 anos, para que possam se inserir no mercado de trabalho.
O programa foi estruturado de forma a promover uma grande mudança social. E conta com o apoio de diversos parceiros, como a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público estadual, a Assembleia Legislativa do Maranhão, o UNICEF, igrejas católicas e evangélicas, além de outras organizações da sociedade civil organizada.
Combate à fome no Maranhão
Entre 2021 e 2023, aproximadamente 919,9 mil pessoas superaram a condição de pobreza no Maranhão, reduzindo o índice de 66,2% para 52,7%, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
No mesmo período, o estado também obteve destaque no Nordeste pela expressiva diminuição da pobreza extrema, que caiu de 22,8% para 12,2%, equivalente a uma redução de 10,5 pontos percentuais.
Dados do IBGE confirmam a revolução silenciosa em curso: entre 2022 e 2023, o Maranhão registrou a saída de cerca de 195 mil pessoas da extrema pobreza e outras 372 mil da pobreza.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou, nesta semana, que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025.
A prescrição quinquenal, ou seja, de cinco anos, estabelece que os beneficiários da Previdência Social podem cobrar parcelas vencidas de benefícios, restituições ou diferenças até o limite de cinco anos da data em que deveriam ter sido pagas.
Na próxima terça-feira (14), o INSS notificará cerca de 9 milhões de beneficiários da Previdência Social de cujos benefícios foram deduzidas as mensalidades de filiação a associações, sindicatos e outras entidades sociais.
Meu INSS
A notificação será feita por meio do aplicativo Meu INSS e, alternativamente, pela Central de Atendimento telefônico da autarquia, no número 135.
Caso a pessoa comunique ao INSS que não autorizou os descontos, o INSS notificará a entidade para a qual repassou toda a quantia cobrada junto ao benefício previdenciário da pessoa. A entidade terá 15 dias úteis para comprovar que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto em folha.
As pessoas que não o fizerem o procedimento, o INSS vai encaminhar para a Advocacia-Geral da União (AGU), demonstrando o débito para que sejam tomadas as medidas cabíveis. O assegurando que o beneficiário que questionar os descontos não vai precisar apresentar nenhum documento ao INSS.
O indicativo é que, até ao fim deste processo de averiguação, o INSS saberá quantos aposentados e pensionistas foram, de fato, lesados. Bem como o montante descontado ilegalmente.
De acordo com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), entre 2019 e 2024, o INSS descontou de benefícios previdenciários cerca de R$ 6,3 bilhões que foram integralmente repassados às organizações sociais autorizadas a oferecer o desconto de filiação em folha. Parte deste montante, contudo, foi cobrado legalmente, com o aval dos beneficiários, e repassado a entidades que prestam serviços e oferecem benefícios a seus membros.
Entenda o caso
A cobrança em folha da mensalidade associativa é permitida desde 1991, quando entrou em vigor a Lei dos Benefícios da Previdência Social . É é feita com base nos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que o INSS assina com as entidades para as quais, posteriormente, repassa o valor deduzido das aposentadorias e pensões.
Indícios de ilegalidades levaram a PF e a CGU a deflagrar, no último dia 23, uma megaoperação para aprofundar as investigações sobre um esquema nacional de descontos não autorizados.
Dois relatórios que a CGU divulgou nos últimos dias demonstram que o caso já vinha sendo apurado também no âmbito administrativo pelo menos desde o primeiro semestre de 2024.
A chamada Operação Sem Desconto resultou, de imediato, na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi substituído por Waller.
Quatro dirigentes da autarquia e um policial federal lotado em São Paulo também foram cautelarmente afastados de suas funções. Poucos dias depois, o pedetista Carlos Lupi deixou o comando do Ministério da Previdência Social, ao qual o INSS está subordinado.
No rastro da Operação Sem Desconto, o INSS suspendeu os acordos com todas as associações, sindicatos e entidades e, consequentemente, os descontos automáticos de milhões de beneficiários.
E a AGU criou um grupo especial para propor medidas judiciais e administrativas para tentar recuperar o prejuízo, ressarcir os beneficiários do INSS prejudicados e propor novas medidas contra fraudes.
Por decisão judicial, mais de R$ 1 bilhão em bens patrimoniais dos investigados já estão bloqueados para, eventualmente, reparar parte dos danos. Hoje, a AGU pediu à Justiça Federal que bloqueie R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas.
Dados do instituto e da CGU apontam para o “súbito aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento dos beneficiários do INSS” a partir de 2016, quando os descontos associativos somaram R$ 413 milhões.
Em 2017, o montante subiu para R$ 460 milhões. Já em 2018, foram descontados R$ 617 milhões. Em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milhões. Em 2022, foram R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.
As reclamações ao INSS cresceram quase que no mesmo ritmo dos descontos. Só entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o instituto recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças.
A maioria com a justificativa de que não tinha sido autorizada pelos beneficiários ou seus representantes legais.