O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está realizando, nesta quarta-feira (16), desde às 9h, a campanha educativa “Feriado Bom é Feriado Seguro”, no Terminal Rodoviário de São Luís.
A iniciativa visa conscientizar os passageiros da importância de adotar comportamentos seguros durante as viagens, especialmente no período de feriados prolongados.
Durante a ação serão repassadas orientações sobre o uso correto do cinto de segurança e do capacete — práticas essenciais, sobretudo para quem se desloca para o interior do estado, onde é comum a negligência quanto a esses itens de segurança.
O termina fica na Av. Franceses, 300 – Vila Lobão.
A Avenida Litorânea será ampliada até a Praia do Araçagy. A obra é um dos maiores projetos de mobilidade e urbanismo do litoral maranhense. O prolongamento é de 5,1 km de extensão e representa um investimento de R$ 235.686.179,02, integrando municípios da Grande Ilha com uma via moderna, segura e ambientalmente responsável.
A solenidade de assinatura da Ordem de Serviço, pelo governador Carlos Brandão, foi realizada, nesta quarta-feira (16), às 9h, na Avenida Atlântica, s/n, na praia do Araçagy, próximo ao retorno da descida para a praia.
O projeto inclui saneamento, iluminação, ciclovia, áreas de lazer, ponte e praça pública, consolidando-se como referência nacional em requalificação urbana e infraestrutura costeira sustentável.
As Secretárias de Estado de Saúde (SES) e Educação (Seduc) estão realizando, em São Luís, a Semana de Intensificação da Vacinação nas Escolas em 2025.
Nesta terça-feira (15), a ação será, a partir das 8h, no Centro de Ensino Arthur Carvalho e no Centro de Ensino Humberto de Campos, escolas localizadas no Bairro de Fátima.
Na quarta-feira (16), continua no Centro de Ensino Japiaçu, no bairro Anjo da Guarda.
Abertura foi na segunda-feira (14) no Centro de Ensino Renascença, no Jardim Renascença.
A iniciativa busca melhorar as taxas de cobertura em todas as vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, com prioridade para estratégia de resgate dos não vacinados contra a vacina HPV para jovens de 15 a 19 anos.
Disque Saúde
A partir desta semana o novo número do Disque Saúde é passa a ser (98) 3210-9090.
O novo número inclui várias melhorias para agilizar a marcação de consultas e exames, entre as quais um aplicativo exclusivo do Disque Saúde.
Há, também, um portal na internet e novos canais onde o usuário poderá acompanhar agendamentos e ter acesso a informações como serviços das unidades, resultados de exames e campanhas de saúde.
Com o objetivo de orientar os consumidores durante as compras para a Páscoa, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), realizou uma pesquisa de preço, entre os dias 01 e 10 de Abril, em seis estabelecimentos de São Luís.
Foram pesquisados 160 itens entre pescados, chocolates e mercearia em geral. A diferença de preços chegou a 229,33% entre um estabelecimento e outro para o mesmo produto. O produto em questão se trata de uma cartela de ovos com duas dúzias da marca Avine Branco.
Nos supermercados do Grupo Mateus (Shoppings da Ilha, Rio Anil e Pátio Norte) custa R$ 9,99, enquanto no supermercado Assaí Atacadista (Av. Guajajara) custa R$ 32,90.
De acordo com a presidente do Procon/MA, Karen Barros, a pesquisa tem papel essencial na proteção do consumidor e no combate a práticas abusivas..
Chocolate
Para quem não abre mão do bom e velho chocolate, após análise de preços, foi encontrada uma variação de até 101,01%. Os Chocolates BB Lacta Sonho de Valsa e Ouro Branco. estão custando R$ 0,99 nos supermercados do Grupo Mateus (Shoppings da Ilha, Rio Anil e Pátio Norte) e R$ 1,99 no Cantinho Doce (Av. Daniel de La Touche).
Pescados
O quilo do peixe Palombeta pode ser encontrado com 100,11% de diferença, custando R$ 8,99 na rede Mateus (Shoppings da Ilha, Rio Anil e Pátio Norte) e no R$ 17,99 no Atacadão.
A pesquisa completa você encontra no site www.procon.ma.gov.br
A Arquidiocese de São Luís divulgou a programa da Semana Santa na Igreja de Nossa Senhora da Vitória, a Igreja da Sé, sede do arcebispado, localizada na Av. Pedro II, no Centro Histórico de São Luís.
Todas as 59 paróquias da Arquidiocese e dos demais dioceses do Maranhão estão realizando programações específicas na Páscoa que é um dos mais importantes momentos dentro do calendário cristão em todo o mundo.
Os momentos centrais da Semana Santa consistem nas celebrações de Domingo de Ramos, que já aconteceu no último domingo, e do chamado Tríduo Eucarístico, a celebração que dura três dias, começando na Quinta-Feira Santa (17), passando pela Sexta-feira Santa (18) e concluindo na Vigília Pascal, no sábado (19) até o momento mais esperado, o Domingo de Páscoa (20) quando é celebrada a ressureição de Jesus Cristo.
Programação da Semana Santa na Igreja da Sé
Quarta-Feira Santa (16), às 18h30
– Ofício de trevas
Quinta-Feira Santa (17) às 18h30
– Missa da ceia do senhor
Sexta-Feira Santa (18) às 15h
– Celebração da paixão, seguida da procissão do senhor morto
Sábado Santo (19), a partir das 18h30
– Vigília pascal
Domingo de Páscoa, às 10h e às 17h30
– Missa da ressurreição
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas no sorteio do concurso 2.852, da Mega-Sena, realizado na noite de sábado (12), em São Paulo.
Com isso, o prêmio para o próximo sorteio, que será realizado na terça-feira (15), acumulou em R$ 45 milhões.
Os números sorteados foram: 06 – 22 – 24 – 49 – 53 – 56
Acertaram 5 números, neste sorteio, 58 apostas, sendo uma do município de Presidente Vargas, feita na Lotérica Boa Esperança. Cada aposta ganhadora receberá R$ 61.845,62
Fizeram 4 acertos 4.666 apostas com prêmio individual de R$ 1.098,23.
Dos 309 cursos de medicina que foram avaliados pelo Ministério da Educação via Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), aplicado em 2023, apenas seis tiraram nota 5, o mais alto conceito do exame.
Do grupo dos mais bem avaliados, cinco estão no estado de São Paulo e um em Minas Gerais. Os resultados foram divulgados nesta sexta-feira (11).
Apenas um dos cursos de nota 5 é público e cinco são de instituições particulares:
– Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) – Pública
– Universidade do Oeste Paulista (Unoeste/ SP) – Privada
– Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP/SP) – Privada
– Centro Universitário Governador Ozanam Coelho (UNIFAGOC/MG) – Privada
– Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein (FICSAE/SP) – Privada
– Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium (UniSalesiano/SP) – Privada
Conceitos
Ainda em relação ao curso de medicina, quatro ficaram sem avaliação por não terem formandos ou em quantidade reduzida. Outros 119 cursos tiveram nota 4, enquanto que 156, nota 3, outros 22 tiraram nota 2, e dois ficaram com a nota 1.
O conceito final é extraído das avaliações do desempenho dos estudantes, da infraestrutura e instalações das instituições, dos recursos didático-pedagógicos, do corpo docente e de um questionário para o estudante.
Saúde na frente
Ao todo, o Enade 2023 avaliou 9.812 cursos em todo o Brasil. Segundo o MEC, numa escala de 0 a 100, os cursos da área de saúde e bem-estar que mais se destacaram foram medicina (65) e fisioterapia (53,67).
Os cursos de arquitetura e urbanismo (56,94) e engenharia ambiental (55,22) e de segurança do trabalho (52,62) também tiveram destaque..
Em 2023, Enade avaliou as seguintes áreas em bacharelado de agronomia, arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computação, engenharia de controle e automação, engenharia de produção, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica e engenharia química.
Entre os cursos da área de saúde, além de medicina foram avaliados biomedicina, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, zootecnia. E, da área de tecnologia, fizeram a prova formandos nos cursos de agronegócio, estética e cosmética, gestão ambiental, gestão hospitalar, radiologia e segurança no trabalho.
A distância
Ao todo, 7.857 cursos presenciais foram avaliados e 492 tiveram o mais alto conceito (o que representa 5% do total). Entre os cursos a distância, estudantes de 623 cursos fizeram o Enade e apenas seis tiveram o mais alto conceito (o que significa 0,9%).
O Sistema de Segurança Pública do Maranhão vai deflagrar, a partir desta segunda-feira (14), a Operação Semana Santa. A ação será realizada de forma integrada entre as Polícias Militar e Civil, o Centro Tático Aéreo (CTA), o Corpo de Bombeiros e o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops). Este ano, devido ao feriado de Tiradentes, a operação se estenderá até a madrugada de terça-feira (22). A mobilização das forças para o início do reforço policial ocorrerá na segunda, às 16h, no Quartel do Comando-Geral da PM, em São Luís.
Para reforçar o policiamento ostensivo ordinário, a Polícia Militar do Maranhão empregará mais de 5.200 policiais e 600 viaturas. Desse total, cerca de 1.600 agentes atuarão na Grande Ilha, com apoio logístico de 150 carros e motos.
O reforço ao policiamento ordinário se dará por meio de várias estratégias, sendo uma das principais a instalação de barreiras nas entradas e saídas das cidades, rodoviárias, terminais aquaviários, aeroportos e outros pontos de grande movimentação. Em rodovias estaduais, haverá fiscalização para garantir o cumprimento da Lei Seca.
O Centro Tático Aéreo (CTA) terá participação relevante no policiamento ostensivo. Os quatro helicópteros da segurança auxiliarão no patrulhamento, com bases em São Luís, Presidente Dutra, Imperatriz e Balsas, abrangendo dezenas de municípios vizinhos. Cerca de 20 viaturas da unidade também contribuirão para o policiamento terrestre.
A Polícia Civil do Maranhão atuará de forma paralela. Durante o feriado, entre os dias 17 e 21, a população deverá procurar as delegacias regionais ou os plantões policiais da Grande Ilha para registrar ocorrências. O atendimento nas delegacias distritais será retomado no dia 22.
O Corpo de Bombeiros, por sua vez, reforçará as atividades nas praias e nas rodovias. Nas praias, o objetivo é prevenir incidentes como afogamentos e outras emergências. Nas estradas, com o aumento do fluxo de veículos em razão do feriado prolongado, os agentes intensificarão as orientações e realizarão intervenções em caso de acidentes.
O Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) funcionará normalmente durante todo o feriado, com atendimento 24 horas. O órgão é responsável pelo recebimento e despacho de emergências, como crimes, acidentes, incêndios, entre outras.
Via Sacra
Em São Luís, como parte da operação, haverá uma mobilização especial entre os dias 16 e 18 no bairro Anjo da Guarda, região Itaqui-Bacanga, para garantir a segurança do tradicional espetáculo da Via Sacra. Mais de 300 policiais atuarão no contingenciamento do evento, que atrai milhares de pessoas.
Canais de denúncia
Em caso de emergência, a população deve acionar o telefone 190 (Ciops), que atende chamadas para as Polícias Civil e Militar, Perícia Oficial, CTA e Corpo de Bombeiros. Este último também pode ser acionado diretamente pelo número 193.
Para registrar boletins de ocorrência entre os dias 17 e 21, a população deve procurar uma das 21 delegacias regionais, que funcionarão 24 horas. Na Grande Ilha, o atendimento será feito pelos plantões da Cajazeiras, Cohatrac, Cidade Operária, Itaqui-Bacanga, SHPP, DEM-Jaracati e Maiobão.
Ocorrências de menor gravidade podem ser registradas pela Delegacia Online. A página inicial do serviço apresenta a lista dos crimes que podem ser relatados virtualmente.
A população também dispõe do número 181 (Disque Denúncia) para relatar crimes que não estejam ocorrendo no momento da denúncia. O sigilo é garantido. Também há um aplicativo com a mesma funcionalidade.
Para casos de violência contra a mulher, além do número 190, está disponível o aplicativo Salve Maria Maranhão. Ele conta com um botão de emergência que, quando acionado, envia automaticamente uma guarnição ao local. O app é gratuito e pode ser baixado em dispositivos móveis.
Um dos maiores nomes da literatura latino-americana, o escritor Mario Vargas Llosa, vencedor do Nobel da Literatura em 2010, morreu, no domingo (13), em Lima, no Peru. A morte foi anunciada pelo filho, Álvaro Vargas Llosa. A causa não foi informada.
“É com profundo pesar que anunciamos que nosso pai, Mario Vargas Llosa, faleceu hoje, em Lima, cercado pacificamente por sua família”, escreveu o filho do escritor nas redes sociais.
Nascido na cidade de Arequipa, no sul do Peru, em 28 de março de 1936, em uma família de classe média, foi educado por sua mãe e seus avós maternos em Cochabamba (Bolívia) e, depois, no Peru.
Prolífica carreira literária
Vargas Llosa foi um dos grandes protagonistas, juntamente com o colombiano Gabriel García Márquez, o argentino Julio Cortázar, e o mexicano Carlos Fuentes, do “boom latino-americano”, um fenômeno literário que, nas décadas de 1960 e 1970, tornou os jovens autores da região conhecidos em todo o mundo.
Ganhou notoriedade com a publicação de “A Cidade e Os Cachorros”, em 1963, seguida três anos depois por “A Casa Verde”. Seu prestígio se consolidou com “Conversa no Catedral” (1969).
Admirado por sua descrição das realidades sociais em obras-primas da literatura, no plano político seus posicionamentos liberais provocaram hostilidade em um meio intelectual que geralmente tende à esquerda.
Guerra de Canudos
Um dos romances de destaque de Mario Vargas Llosa Publicado em 1981, foi A Guerra do Fim do Mundo que narra a história da Guerra de Canudos, que aconteceu no nordeste do Brasil, mesclando personagens reais e fictícios.
Guerra de Canudos ou Campanha de Canudos foi um conflito que aconteceu no interior do estado da Bahia, liderada por Antônio Conselheiro, entre 1896 e 1897.
* Carlos Brandão
Receber a aprovação de 62% dos maranhenses, como apontou a recente pesquisa Quaest, divulgada pelo Sistema Mirante de Comunicação esta semana, nos impulsiona. Mas, mais do que isso, nos dá uma responsabilidade ainda maior. Cada número desse levantamento carrega um significado: a esperança de quem acorda cedo todos os dias para trabalhar; o olhar da mãe que deseja saúde digna para o filho; a confiança de quem acredita que é possível fazer diferente. E é para essas pessoas que trabalhamos todos os dias.
Governar o Maranhão é, antes de tudo, um ato de compromisso com a vida real de cada maranhense. Sempre tivemos uma escuta atenta aos municípios, porque é lá que tudo acontece. O nosso governo é municipalista não como discurso, mas como prática diária. Nenhuma política pública chega ao povo se não andar de mãos dadas com prefeitos e secretários. Essa é uma escolha que fizemos desde o início do nosso mandato, e que tem nos permitido avançar com mais força e verdade.
Um exemplo disso é o que temos construído na saúde pública. Esta semana, realizamos o maior encontro já feito no estado sobre o Sistema Único de Saúde. Um evento que não foi apenas técnico – foi, acima de tudo, humano. Foram cerca de 5.000 inscritos e quase mil trabalhos científicos apresentados, celebrando a ciência feita aqui, por mãos maranhenses, por corações que acreditam que conhecimento salva vidas.
A escolha dos temas não poderia ser mais acertada: “Municipalismo forte na gestão do SUS” e “Saúde, democracia e justiça social”. São ideias que se conectam com nossa prática. Avançamos muito. Já realizamos quase 900 mil atendimentos hospitalares e ambulatoriais desde o início de nossa gestão; entregamos mais de 125 mil óculos; investimos em equipamentos de ponta como a câmara hiperbárica; expandimos o atendimento de hemodiálise; criamos o Centro TEA 12+, e subimos da última colocação para o 14º lugar no ranking nacional de transplantes. Não é apenas sobre números. É sobre vidas. É sobre reduzir a mortalidade infantil, materna e por AVC. É sobre agir rápido, como fazemos com o programa “Cada Segundo Importa”, agora chegando a Carutapera, Barreirinhas, Presidente Dutra e Imperatriz. E é sobre prevenir, como faremos com o novo programa “Salva Coração”, que vai usar a tecnologia para acelerar o diagnóstico do infarto agudo do miocárdio nas UPAs da Grande Ilha e no Hospital da Vila Luizão, com apoio do Carlos Macieira.
Neste encontro, entregamos mais de 15 mil novos equipamentos para as UBS dos 217 municípios maranhenses. Porque onde a porta de entrada da saúde funciona bem, todo o sistema melhora.
E como nada disso se faz sozinho, investimos R$ 1,9 milhão para premiar os municípios que mais avançaram na saúde. Reconhecer boas práticas é estimular a excelência – e, acima de tudo, valorizar quem está na ponta, fazendo a diferença todos os dias. Mas essa caminhada só é possível porque temos uma base sólida de servidores públicos comprometidos e porque acreditamos em um SUS forte, inclusivo e resolutivo, patrimônio do povo brasileiro. E é nosso dever protegê-lo e fortalecê-lo.
A pesquisa Quaest também revelou que mais da metade da população acredita que o Maranhão está no caminho certo. E essa percepção positiva não vem à toa! Reflete uma gestão que não tem medo de enfrentar os desafios, que investe na educação, atrai empresas, gera emprego e acredita que governar é cuidar.
Seguiremos assim: com os pés no chão, o coração aberto e a mente voltada para o futuro. Porque cuidar das pessoas é – e sempre será – a maior missão de um governo humano e comprometido com a vida. Um compromisso que transforma.
* Governador do Maranhão
A Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA), por meio da Coordenação Estadual do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), divulgou a lista definitiva de artesãos e entidades representativas selecionados para representar o Maranhão no 19º Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras, que será realizado em São Paulo, de 21 a 25 de maio de 2025.
A seleção, conduzida pela Coordenação Nacional do PAB, seguiu os critérios estabelecidos no edital, com base na avaliação documental e na análise de portfólios. O resultado definitivo confirma os nomes já anunciados na lista provisória, reforçando a diversidade e a riqueza da produção artesanal maranhense, com destaque para tipologias como sementes, argila, madeira, rendas e fibras vegetais.
A Coordenação Estadual do PAB reforça a importância de manter o cadastro atualizado no SICAB (Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro). Esse registro é essencial para garantir acesso a ações como esta, que fortalecem e promovem o fazer artesanal maranhense.
Confira os classificados:
Artesãos individuais:
1. Kátia Lúcia Silva — Tipologia: Sementes | Pontuação: 291 | Resultado final: 97,00
2. José de Ribamar Carvalho Pinheiro — Tipologia: Argila | Pontuação: 269 | Resultado final: 89,67
3. Francisco Augusto Batista Braga — Tipologia: Madeira | Pontuação: 261 | Resultado final: 87,00
Entidades representativas:
1. Associação das Rendeiras Bilro de Ouro — Tipologia: Rendas | Pontuação: 296 | Resultado final: 98,67
2. Grupo de Produção Artesanal de Cestaria de Buriti — Tipologia: Fio e Fibra | Pontuação: 294 | Resultado final: 98,00
A lista completa pode ser acessada neste link
A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) vai oferecer 3.352 vagas distribuídas em 35 órgãos da administração pública federal. O anúncio foi feito pela ministra do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, nesta semana.
Do total de vagas, 2.180 são para convocação imediata, sendo 1.672 de nível superior e 508 de nível intermediário.
As demais vagas (1.172) serão para formação de cadastro reserva. Todas essas vagas são de nível superior.
Segundo a ministra, a previsão é que os candidatos da lista de espera sejam convocados em curto prazo logo após a homologação dos resultados do CNU 2.
Novo formato
As provas objetiva e discursiva do CPNU 2 serão realizadas em duas fases e em duas datas.
O MGI prevê que a prova objetiva seja aplicada em 5 de outubro deste ano em 228 municípios de todas as unidades da federação, como ocorreu em agosto de 2024. Somente os habilitados nesta primeira fase, farão a prova discursiva em 7 de dezembro.
A ministra comentou o formato inédito. “As provas serão em duas fases, com duas datas diferentes, porque uma habilitará para outra fase. Essa é a grande mudança”.
Blocos temáticos
Na nova edição do chamado Enem dos Concursos, as vagas estarão divididas em nove blocos temáticos. Na primeira edição, foram oito.
O MGI adotará a mesma sistemática de inscrição para diferentes cargos dentro do mesmo bloco, com possibilidade de o candidato definir uma lista com a ordem de preferência pelos cargos.
Banca examinadora
A banca examinadora ainda não foi definida, e o MGI firmará o contrato com a empresa escolhida por chamamento público, com dispensa de licitação, mesmo modelo adotado na primeira edição do concurso unificado. Neste formato, as empresas apresentam suas ofertas ao Poder Público.
A ministra esclareceu que o termo de referência (TR) do concurso será enviado, nesta segunda-feira, às bancas examinadoras de todo o país, que cumprem os requisitos mínimos exigidos pelo governo federal para a realização de um concurso público.
A partir da contratação da banca examinadora, a ministra estima que o edital do CNU 2 seja publicado no início de julho.
De acordo com o cronograma apresentado na sede da pasta, em Brasília, as inscrições dos candidatos devem ser realizadas em julho. A divulgação dos resultados finais ocorrerá em fevereiro de 2026.
Primeiro CNU
A primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado, em 2024, é apontada como o maior certame já realizado no Brasil.
O número de inscritos somou 2.144.397 para disputar 6.640 vagas de cargos públicos de níveis superior, médio e técnico para diversas especialidades, distribuídas em 21 órgãos da administração pública federal. As remunerações dos futuros servidores federais variam de R$ 3.741,84 a R$ 22.921,71.
A primeira edição do certame foi realizada em 18 de agosto do ano passado, simultaneamente, em 228 cidades de todas as unidades das federações, mediante o pagamento de uma única taxa de inscrição. Cerca de 1 milhão de candidatos realizaram as provas objetivas e discursivas. O objetivo do governo federal foi democratizar o acesso da população às vagas do serviço público.
Aprovados do primeiro concurso são convocados
Na última sexta-feira (25) o governo publicou a portaria que autoriza a primeira convocação de 4,3 mil aprovados no concurso unificado. As nomeações estão previstas para maio em 16 órgãos federais.
Para conferir os cargos e órgãos que tiveram autorizações para convocar os aprovados, clique aqui.
Entre os órgãos contemplados estão ministérios como o da Gestão e da Inovação, Agricultura e Pecuária, Cultura, Saúde e do Planejamento, além de instituições como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Advocacia-Geral da União (AGU).
O chamado Enem dos Concursos é considerado o maior concurso público já realizado no Brasil. Em 2024, o número de inscritos somou 2.144.397 para disputar 6.640 vagas de cargos públicos de níveis superior, médio e técnico para diversas especialidades, em 21 órgãos da administração pública federal. As remunerações dos futuros servidores federais variam de R$ 3.741,84 a R$ 22.921,71.
A primeira edição do certame foi realizada em 18 de agosto do ano passado, simultaneamente, em 218 cidades de todas as unidades das federações, mediante o pagamento de uma única taxa de inscrição. Cerca de 1 milhão de candidatos realizaram as provas objetivas e discursivas. O objetivo do governo federal foi democratizar o acesso da população às vagas do serviço público.
A segunda edição do CNU deve ser realizada no segundo semestre deste ano, conforme previsto pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que a maioria dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrevistados pelo órgão desconhecia as entidades que faziam descontos de mensalidades não autorizados nos vencimentos mensais deles.
O relatório faz parte da investigação da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, deflagrada na semana passada para combater descontos não autorizados nos benefícios. Parte do segredo de Justiça da apuração foi derrubado nesta segunda-feira (28).
Entre os meses de abril e julho de 2024, a CGU realizou entrevistas, em todos os estados, com beneficiários que possuem descontos em folha. Segundo o órgão, dos 1.273 entrevistados, apenas 52 deles confirmaram filiação às entidades, e somente 31 autorizaram os descontos.
Em outra amostragem, a CGU entrevistou 35 beneficiários do INSS, no município de Raposa (MA), entre os dias 15 e 19 de abril do ano passado. A controladoria apontou que todos os entrevistados afirmaram que não conhecem as associações e não autorizaram os descontos nos benefícios.
Mais cedo, outro documento liberado pela Justiça Federal mostrou que o INSS realizou a liberação de lotes de descontos de mensalidades associativas, medida apontada como irregular pela auditoria do próprio órgão.
A auditoria também estimou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o acordo firmado entre o INSS e as 11 entidades investigadas ao longo dos anos gerou desconto médio de R$ 39,74 de cada aposentado. Para os auditores, os descontos indevidos chegaram a R$ 45,5 milhões.
Suspensão
Logo após a deflagração da operação da PF, o INSS suspendeu todos os descontos oriundos dos acordos com as entidades. Para reaver o dinheiro retroativo aos anos anteriores, a Advocacia-Geral da União (AGU) montou um grupo para buscar a reparação dos prejuízos.
O governo informou que irá devolver na próxima folha de pagamento descontos referentes ao mês de abril.