O podcast Timbira Tech desta terça-feira (22) entrevista o professor da UFMA, Márcio Carneiro. Ele falau sobre o programa Inovacom e sobre dois novos guias focados no uso estratégico da Inteligência Artificial Generativa (IAG) lançados pelo Núcleo de Inteligência de Dados (NID), vinculado ao Laboratório de Convergência de Mídias (LABCOM) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O Timbira Tech vai ao ar às 13h30.
O objetivo dos guias é auxiliar órgãos púbicos, o setor empresarial, incluindo os empreendedores criativos, entre outros segmentos da sociedade, a incorporarem esta tecnologia em suas atividades. Outra finalidade é oferecer suporte às universidades no processo de internacionalização acadêmica.
Os guias estão disponíveis para download gratuito no site do NID. Foram desenvolvidos como parte de uma iniciativa de popularização e aplicabilidade prática da IA.
O coordenador do NID e professor do curso de Comunicação, Márcio Carneiro, explica que o primeiro guia aborda a automação de processos organizacionais com o uso da inteligência artificial, enquanto o segundo foca no uso da IA na internacionalização de instituições do ensino superior.
Guia 1
O primeiro guia, focado em organizações, oferece uma abordagem prática para o uso da IA generativa em diversas áreas, como comunicação, marketing e educação.
Propõe soluções que ajudam a automatizar tarefas repetitivas e demoradas, melhorando a eficiência e o desempenho das instituições.
O material também alerta para os riscos e as limitações do uso da IA, especialmente em contextos que exigem precisão e confiabilidade de informações.
“O guia trata das primeiras questões que uma organização deve considerar: quais são os riscos, quais processos podem ser automatizados e como começar essa transição”, destaca Márcio Carneiro.
“A IA generativa, embora seja muito útil para gerar conteúdos e testar ideais, não é indicada para entregar informações precisas, sendo importante entender onde e como utilizá-la de forma segura”, explica o professor da UFMA.
Entre os exemplos práticos incluídos no guia, estão as aplicações em setores como recursos humanos, onde a IA pode automatizar o processo de criação de anúncios de vagas, estruturação de entrevistas e outros procedimentos administrativos. “A IA substitui o processamento humano em tarefas repetitivas, economizando tempo e proporcionando ganhos de produtividade”, completa Carneiro.
Guia 2
O segundo guia foi pensado para instituições de ensino que desejam otimizar seus processos de internacionalização com o auxílio de inteligência artificial. O material explora como a tecnologia pode facilitar a criação de parcerias internacionais, automatizar processos administrativos e oferecer suporte multilíngue em tempo real para estudantes estrangeiros.
O guia aborda oito áreas de atuação dentro do setor de internacionalização e inclui comandos (prompts) para que os gestores possam utilizar ferramentas como GPT-4 para gerar conteúdo personalizado. “Esse guia é um dos primeiros no Brasil com foco específico na internacionalização de universidades com IA. Ele oferece soluções práticas que podem ser aplicadas por qualquer instituição que tenha interesse em adotar IA para ampliar sua atuação global”, afirma o professor.
NID
O NID tem entre seus objetivos capacitar profissionais para o uso estratégico da IA contribuindo para o desenvolvimento tecnológico no Brasil.
Com o lançamento dos guias, UFMA está colaborando com a transição digital de diferentes setores.
Para mais informações e para acessar os guias, os interessados podem visitar o site oficial do NID ou site oficial do LABCOM.
(Foto/Capa/site UFMA): Professor da UFMA, Márcio Carneiro
A partir desta terça-feira (22), eleitores em cidades com segundo turno não podem mais ser presos, a não ser em flagrante ou se tiverem de cumprir uma sentença penal por crime inafiançável — aqueles que não admitem o pagamento de fiança para liberação da prisão.
A medida tem como objetivo garantir o direito ao voto para os cidadãos, evitando que uma restrição à sua liberdade de ir e vir se traduza em impedimento para exercer o direito de escolha de seus candidatos. No dia 27 de outubro, eleitores de 51 cidades do país voltam às urnas para o segundo turno.
A restrição à prisão vai valer até o dia 29 de outubro. Até lá, além das exceções de detenção em flagrante e para cumprimento de pena, pode também ser preso quem descumpre o salvo-conduto concedido pela Justiça Eleitoral.
O salvo conduto é concedido pelo juiz a pessoas que sofrem violência, moral ou física na sua liberdade de votar.
Prisões
Se, neste período, houver alguma prisão, a pessoa detida deve ser levada imediatamente à presença do juiz competente para avaliar o caso. Se o magistrado entender que o procedimento foi ilegal, a pessoa será liberada. E a autoridade que prendeu o eleitor pode ser responsabilizada.
Ao todo, 51 cidades pelo país terão segundo turno – uma nova rodada de votação que vai definir o novo prefeito a partir da disputa entre os dois candidatos mais votados no primeiro turno.
As 15 capitais com mais uma votação para a escolha de prefeito são: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Natal (RN), Belém (PA), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Manaus (AM), São Paulo (SP).
Os outros 36 municípios onde haverá segundo turno
Anápolis (GO)
Aparecida de Goiânia (GO)
Barueri (SP)
Camaçari (BA)
Campina Grande (PB)
Canoas (RS)
Caucaia (CE)
Caxias do Sul (RS)
Diadema (SP)
Franca (SP)
Guarujá (SP)
Guarulhos (SP)
Imperatriz (MA)
Jundiaí (SP)
Limeira (SP)
Londrina (PR)
Mauá (SP)
Niterói (RJ)
Olinda (PE)
Paulista (PE)
Pelotas (RS)
Petrópolis (RJ)
Piracicaba (SP)
Ponta Grossa (PR)
Ribeirão Preto (SP)
Santa Maria (RS)
Santarém (PA)
Santos (SP)
São Bernardo do Campo (SP)
São José do Rio Preto (SP)
São José dos Campos (SP)
Serra (ES)
Sumaré (SP)
Taboão da Serra (SP)
Taubaté (SP)
Uberaba (MG)
(Foto/Divulgação/Capa): Imperatriz, na Região Tocantina do Maranhão
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.
O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.
O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada na internet, conforme orientado no site do órgão.
Notificações
De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples.
Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.
Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.
O último concurso 2.787 da Mega-Sena, de sábado (19) não teve ganhador.
As dezenas sorteadas foram 08-10-23-34-36-50
O próximo sorteio, nesta terça-feira (22), terá prêmio estimado em R$ 51 milhões.
Nos prêmios para os acertadores de cinco dezenas, 90 apostas vão levar R$ 48.723,85 cada. Não teve apostas vencedoras do Maranhão.
Os vencedores com quatro números, 6.537 apostas, ficaram com R$ 958,31.
As apostas na Mega-Sena são feitas nas lotéricas credenciadas da Caixa, sendo que os apostadores podem marcar de seis a 20 números por cartão. Também pode ser feita no site especial de loterias do banco.
O valor mínimo da aposta é de R$ 5, nas escolhas de seis dezenas entre a numeração de 1 a 60.
A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) vai ofertar, de forma gratuita, cursos de capacitação em Boas Práticas de Manipulação de Alimentos e Beneficiamento do Pescado, Higiene e Conservação. As inscrições iniciam a partir desta segunda-feira (21).
Os interessados devem acessar o formulário a ser disponibilizado no site da Sagrima e se inscreverem até a sexta-feira (25). É necessário possuir idade mínima de 18 anos no ato da inscrição, possuir escolaridade mínima (alfabetizado) e preencher o formulário corretamente.
O resultado dos alunos selecionados será divulgado no dia 31 de outubro no site e nas redes sociais da Sagrima. Já as aulas estão previstas para iniciar no dia 4 de novembro deste ano.
As capacitações terão carga horária de 20 horas/aula e serão ofertadas na modalidade presencial. Além disso, os cursos serão realizados em parceria com a Escola de Governo do Maranhão (Egma), a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e a Vigilância Sanitária Municipal.
Para conferir o edital de inscrição, acesse www.sagrima.ma.gov.br.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou sua ida à cidade de Kazan, na Rússia, para participar da 16ª Cúpula de líderes do Brics. O presidente sofreu um acidente doméstico, no sábado (19), quando bateu a cabeça, levando cinco pontos.
A equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, de Brasília, que atendeu o presidente, recomendou, por precaução, evitar viagens de longa distância.
Lula participará da Cúpula do Brics por videoconferência. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, representará o Brasil de forma presencial. A cúpula do Brics prossegue até quinta-feira (24).
Acidente doméstico
Conforme o boletim médico do hospital, o acidente não foi grave e o presidente “pode exercer suas demais atividades”. Lula sofreu um “ferimento corto-contuso em região occipital”.
Aos cuidados dos médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio, o presidente foi orientado “a evitar viagens aéreas de longa distância, podendo exercer suas demais atividades”. O presidente segue sob acompanhamento da equipe médica e está no Palácio da Alvorada.
Brics
O Brics é um grupo de países unidos para fortalecerem as suas economias. Iniciou formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Na Rússia, será o primeiro encontro com os novos países-membros do bloco com a admissão da Arábia Saudita, Egito Irã, Etiópia e Emirados Árabes.
O governo russo informou que 32 países confirmaram presença no evento, com a presença de 24 líderes de Estado.
Dos dez países-membros do bloco, oito contarão com seus representantes máximos, com a exceção, agora, do presidente do Brasil e da Arábia Saudita, que enviará seu ministro de relações exteriores.
No encontro, deve ser anunciada também uma declaração cujo teor é o fortalecimento do multilateralismo para um “desenvolvimento global justo e seguro”.
A partir do próximo ano, o Brasil assumirá a presidência do Brics, que tem comando rotativo pro tempore com mandatos de um ano.
O governador Carlos Brandão anunciou a expansão do serviço de ressonância magnética na Região Tocantina, com a inauguração, no último fim de semana, de um setor específico para esse atendimento no Hospital Macrorregional de Imperatriz. A ação beneficia a população de 43 municípios que são alcançados pela unidade de saúde.
A nova sala de ressonância magnética da unidade dispõe de equipamento de ressonância, de 16 canais, com capacidade para fazer 600 exames por mês. O diagnóstico por imagem, baseado em campo magnético e de radiofrequência, facilita a detecção de doenças complexas e garante a segurança nos diagnósticos.
A expansão do serviço de ressonância magnética se junta ao Serviço de Apoio ao Diagnóstico (SADT) já oferecido no Hospital Macrorregional de Imperatriz e que conta com tomografia computadorizada, ultrassonografia, raio-x e endoscopia. Por mês, o hospital realiza cerca de 3.387 consultas, 657 cirurgias, 2.707 diagnósticos por imagem.
Com 124 leitos, o hospital oferece cuidados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermarias de clínica cirúrgica e clínica médica, abrangendo especialidades como ortopedia, urologia, cirurgia geral e neurocirurgia, entre outras. O atendimento abrange a população nos municípios das regionais de Imperatriz, Barra do Corda, Açailândia e Balsas.
O coco babaçu é ativo precioso da sociobiodiversidade da Amazônia, que impulsiona a sustentabilidade e o desenvolvimento regional. O item é base dos produtos da empresa Apoena Bioindustrial, que vai representar o Maranhão no Sial Paris, que acontece de 19 a 23 de outubro, em Paris. O empreendimento é impulsionado pelo Programa de Qualificação para Exportação (Peiex), executado em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) e Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). O programa prepara o empreendedor para o mercado de exportação.
A Sial Paris, uma das mais prestigiadas feiras do setor de alimentos e bebidas do mundo e nesta edição reunirá mais de sete mil expositores de 130 países e cerca de oito mil compradores internacionais, servindo como plataforma global para a promoção de produtos inovadores e sustentáveis. A Apoena tem recebido apoio financeiro por meio de editais a exemplo do Centelha, fruto de parceria da Fapema com a Finep bem como das chamadas Inova Amazônia e Economia Criativa que têm a parceria do Sebrae.
A Apoena Bioindustrial tem fábrica-modelo no município de Coroatá e está inserida neste cenário pelo uso sustentável do coco babaçu e seus subprodutos, típicos do Maranhão. O empreendimento promove o desenvolvimento econômico das comunidades de mulheres quebradeiras do coco, além de contribuir para a preservação ambiental e inclusão social. No evento, a empresa será representada pela holding Ultramares Brasil.
A participação da Apoena Bioindustrial será um diferencial para dar visibilidade a este produto maranhense. “Graças ao apoio da Fapema e da Apex Brasil, estaremos presente neste evento gigantesco. Vamos mostrar ao mundo o potencial transformador do babaçu e o impacto positivo que nossas práticas sustentáveis têm nas comunidades locais e no meio ambiente. Levaremos nossa essência maranhense ao coração da Europa, mostrando que é possível unir desenvolvimento econômico, preservação ambiental e inclusão social. Isso tudo, através do aproveitamento sustentável do coco babaçu”, enfatizou a CEO e fundadora da Apoena Bioindustrial, Márcia Werle.
A Apoena Bioindustrial atua para impactar na melhoria das condições de trabalho das quebradeiras de coco babaçu, aumentando o potencial econômico e mercadológico deste item, gerando renda e trabalho nas comunidades envolvidas. O empreendimento adota sistema industrial para a quebra e extração da matéria prima, tendo 100% de aproveitamento dos insumos, na produção de produtos nobres dos subprodutos do babaçu, melhorando o potencial industrial e mercadológico deste item.
Com uma proposta que alia tradição e inovação, o empreendimento espera deixar sua marca na feira, constatando a força do Maranhão no cenário internacional de alimentos e bebidas. A expectativa é que o evento impulsione a visibilidade da empresa e abra novas portas para a comercialização de seus produtos sustentáveis. Na lista estão o óleo, mesocarpo e farinha de amêndoa.
“Levarei nossa essência maranhense ao coração da Europa, mostrando que é possível unir desenvolvimento econômico, preservação ambiental e inclusão social, tudo através do aproveitamento sustentável do coco babaçu. Vamos juntos transformar o mundo com sustentabilidade e mostrando a riqueza”, acrescentou Márcia Werle.
Apoio à exportação
Por meio do Peiex, empresas com potencial de exportador são capacitadas para iniciar este processo com seus produtos ou serviços, de forma planejada e segura. Elas aprendem como ter acesso a esses mercados, negociar com os compradores internacionais e formar preço para outros países, além de estratégias para continuar crescendo, atingir outros públicos e fortalecer sua marca. Isso representa a abertura de novos mercados para esses empreendimentos e mais geração de emprego e renda para a região.
* Carlos Brandão
Em outras oportunidades, já escrevi sobre o mesmo assunto por aqui. Mas faço questão de retornar, por sua relevância. A nossa luta contra a fome é diária, constante e de todos que fazem o nosso governo. No último dia 16, celebramos o Dia Mundial da Alimentação como uma data de reflexão global sobre a fome, insegurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada. Instituída pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em 1979, este marco nos lembra da urgência de combatermos esse problema que aflige milhões em todo o mundo. No Maranhão, a Semana Estadual da Alimentação fortalece essa batalha. Por isso, procuramos envolvimento da sociedade sobre a importância desse direito fundamental.
E este é um momento para reafirmarmos o nosso compromisso com a segurança alimentar. Programas sociais integrados e eficazes já conseguiram retirar quase um milhão de maranhenses da extrema pobreza em apenas dois anos. Essa conquista, no entanto, é apenas o começo. Sabemos que ainda há lares em vulnerabilidade e a nossa meta é continuar reduzindo essa estatística, com políticas voltadas para as famílias que mais necessitam.
Exatamente por isso, assinamos novos acordos de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, a Escola de Governo do Maranhão e o Instituto Pacto Contra a Fome, reforçando o compromisso de fortalecer as políticas de combate à fome. Um grande exemplo desse esforço é, também, um de nossos maiores orgulhos. O projeto Padaria Artesanal, com previsão de chegar a 32 unidades nesta primeira fase, já está transformando vidas. Sobretudo a dos 21 municípios com menor IDH do estado e que farão parte deste projeto inicial. Serão cerca de 1.000 pessoas capacitadas e formadas, promovendo autonomia financeira e esperança para tantas famílias. Esse programa, idealizado em parceria com Lu Alckmin e nossa primeira-dama Larissa Brandão, é um exemplo de como é possível unir inclusão produtiva e geração de renda.
A ampliação do número de Restaurantes Populares é outra ação estratégica que buscamos realizar para garantir acesso à alimentação de qualidade. Saltamos de 102 para 180 unidades e, até dezembro de 2024, nossa meta é chegar a 200 restaurantes. Hoje, já fornecemos 185 mil refeições diárias, com um investimento mensal de R$ 28 milhões, beneficiando diretamente a população em situação de vulnerabilidade. Nosso objetivo é universalizar o programa até 2025, alcançando todos os 217 municípios do estado.
Programas como o Tarifa Social de Água e Energia, o Banco de Alimentos, o Mais Renda e o Minha Renda também são essenciais para garantir que o combate à fome seja acompanhado pela geração de oportunidades. Capacitar e incluir as pessoas no mercado de trabalho é a rota mais eficiente para superarmos a pobreza.
Nosso caminho está bem traçado. Seguiremos investindo em políticas sociais e de segurança alimentar, com a convicção de que, assim, construímos um Maranhão cada vez mais justo e solidário.
* Governador do Maranhão
O Brasil venceu a Argentina por 3 X 0 e é a equipe campeã da Copa das Seleções Vozes da Amazônia disputada no Estádio Castelão, em São Luís entre as seleções do Brasil, Argentina, Uruguai e Angola. O evento contou com uma extensa programação que busca a valorização dos povos originários, da igualdade racial e de gênero, da diversidade LGBTQIA+ e da luta pelos direitos das mulheres. A Rádio Timbira FM fez a cobertura de jogos do evento.
Na Programação Vozes da Amazônia do sábado (19) teve, também, a Feira Mais Renda de Economia Solidária, atendimento Unidade Móvel VIVA/Procon, Esporte indígena Corrida de Tora, solenidade de encerramento e shows
Cobertura Brasil X Argentina
A Rádio Timbira FM faz a transmissão do jogo Brasil 3 X 0 Argentina, pela terceira e última rodada da Copa das Seleções Vozes da Amazônia.
Equipe da Rádio Timbira
– Coordenador de Esporte – Heraldo Moreira
– Pré-jogo e Narração: Roberto Ramos (no estádio)
– Comentários e Tempo Extra: Heraldo Moreira (no estádio)
– Reportagens: Daniel Amorim & Natalhi Ribeiro (ambos no estádio)
– Plantão: Felipe Barbosa (no estúdio)
Onde acompanhar dos dois jogos
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Cobertura de Sada Cruzeiro/MG 3 X 1 SESI Bauru/SP
A Rádio Timbira FM fez, também, a transmissão do jogo Sada Cruzeiro/MG 3 X 1 SESI Bauru/SP, pela Super Copa Masculina de Vôlei, no ginásio Castelinho, em São Luís, nesta sexta-feira (18), às 21h30.
Com a vitória, o Sada Cruzeiro é hexacampeão da Supercopa Masculina de Vôlei.
A transmissão da Rádio Timbira foi iniciada às 21h e seguiu até às 23h30.
Equipe Timbira
– Coordenador de Esporte – Heraldo Moreira
– Pré-jogo e Narração: Felipe Barbosa (no ginásio)
– Comentários e Tempo Extra: Natalhi Ribeiro (no ginásio)
– Reportagens: Daniel Amorim (no ginásio)
– Plantão: Jauber Pereira (no estúdio)
– Boletins do Jornalismo: Cris Sousa
A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 fez a cobertura, neste sábado (10), de dois jogos envolvendo as três equipes maranhenses que participam do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D.
As partidas são quarta- rodada da primeira fase do campeonato.
Maranhão X Tocantinópolis/TO
O jogo Maranhão X Tocantinópolis será às 16h, no estádio Castelão, em São Luís.
A transmissão esportiva da Rádio Timbira inicia às 15h30 e prossegue até às 18h30.
Por causa da transmissão esportiva o programa Balaio Cultural, com Zema Ribeiro será reduzido em meia hora e não haverá o programa Reggae Praia, Maurício Capella.
Equipe esportiva da Timbira FM
– Narração: Felipe Barbosa (no estádio)
– Comentários e plantão: Edivan Fonseca (no estádio)
– Reportagens: Natalhi Ribeiro (no estádio)
Imperatriz X Sampaio Corrêa
O jogo Imperatriz X Sampaio Corrêa será, às 19h30, no estádio Frei Epifânio da Abadia, Imperatriz/MA.
A transmissão esportiva da Rádio Timbira inicia às 19h e prossegue até às 21h45.
Equipe esportiva da Timbira FM
– Narração: Roberto Ramos (no estúdio)
Comentários e plantão: Heraldo Moreira (no estúdio)
Reportagens: Daniel Amorim E Noel Soares (ambos no estúdio)
Sampaio Basquete 81 X 41 Maringá/PR
Na sexta-feira (9), a Timbira FM transmitiu o jogo de basquete Sampaio Basquete 81 X 41 Maringá-PR.
O jogo, pela 11ª rodada, da primeira fase, da Liga de Basquete Feminino LBF), foi realizado no ginásio Costa Rodrigues, em São Luís, às 19h30.
Sampaio Basquete X Blumenau/SC
Na segunda-feira (12), a Timbira FM transmite o jogo de basquete Sampaio Basquete X Blumenau/SC.
O jogo, pela 12ª rodada, da primeira fase, da Liga de Basquete Feminino LBF), será realizado no ginásio Castelinho, em São Luís, às 19h30.
A transmissão esportiva da Timbira FM inicia às 18h e prossegue até às 21h30.
Por Programação alterada não haverá o programa Jogo Rápido, com Roberto Ramos e Edivan Fonseca.
Equipe esportiva da Timbira FM
– Narração e plantão: Felipe Barbosa (no estúdio, pela LBF TV)
– Comentários e reportagens: Natalhi Ribeiro (no estúdio)
Como acompanhar as Transmissões Esportivas
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Veículos de comunicação em cadeia nas transmissões esportivas
O Governo do Maranhão lançou o Programa Maranhão Livre da Fome em solenidade, nesta sexta-feira (9), no Complexo Castelinho, em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão e representante de instituições parceiras.
O objetivo do programa é combate a insegurança alimentar e promover a inclusão socioprodutiva.
Na ação deste fim de semana, está sendo oferecido um serviço de atendimento social, nesta sexta (9) e sábado (10), das 8h às 16h, também no Complexo Castelinho.
Também estão sendo entregues os primeiros cartões do programa aos beneficiários dos municípios da Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Ao fim dos atendimentos, os beneficiários se dirigirão para o ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), onde será feita a entrega do Cartão Maranhão Livre da Fome, instrumento que garantirá acesso direto às ações do programa.
Atendimento social ao público
Durante os dois dias, o público contará com uma ampla rede de atendimentos, incluindo serviços de saúde, emissão de documentos, orientações jurídicas, encaminhamento para vagas de emprego, cursos de capacitação e encaminhamento a vagas de emprego.
No local, será montada uma Vila de Inclusão Socioprodutiva, com participação de empresas e instituições parceiras.
Estarão presentes, ainda, órgãos como os CRAS dos municípios, Viva Procon, IDENT, além da carreta da Defensoria Pública do Estado, que vai oferecer serviços essenciais à população, especialmente para atualização documental. Para garantir o recebimento do benefício, é fundamental que os beneficiários compareçam ao local portando os seguintes documentos originais: certidão de nascimento ou de casamento, e o Registro Geral (RG).
Primeira etapa
Nesta primeira etapa, os municípios contemplados são os seguintes: São Luís, que concentra o maior número de famílias beneficiadas (3.004), seguida por São José de Ribamar (641), Raposa (406) e Paço do Lumiar (221). Os nomes dos beneficiários foram divulgados na lista disponível no site do programa (maranhaolivredafome.ma.gov.br). A lista de beneficiários do programa também pode ser consultada via WhatsApp, no número (98)98167-0848.
Sobre o programa Maranhão Livre da Fome
O programa Maranhão Livre da Fome foi idealizado pela Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e desenvolvido em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).
Desenvolvido a partir do desejo de erradicar a fome e a extrema pobreza no Maranhão, o programa, instituído pela Lei Estadual 12.502/2025, visa garantir um benefício de R$ 200 mensais, exclusivos para a compra de alimentos, concedido a famílias que, estando no CadÚnico e mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218. As famílias c/om crianças de 0 a 6 anos receberão, ainda, R$ 50 adicionais por filho.
E se, mesmo sendo beneficiária do Bolsa Família e do Maranhão Livre da Fome, a família ainda não atingir a marca dos R$ 218 per capita, o governo estadual fará a complementação do valor, de modo a garantir que essas famílias saiam da condição de pobreza extrema.
Ao todo, serão cerca de 95 mil famílias alcançadas pelo programa, o equivalente a 432 mil maranhenses, conforme o Observatório do Cadastro Único do Governo Federal. O governo estadual identificou essas famílias a partir do cruzamento de informações entre a base do CadUnico e da folha de pagamentos do Bolsa Família.
O benefício será destinado, exclusivamente, à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada. Além da distribuição de renda, será ofertada qualificação profissional a pessoas com mais de 16 anos, para que possam se inserir no mercado de trabalho.
O programa foi estruturado de forma a promover uma grande mudança social. E conta com o apoio de diversos parceiros, como a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público estadual, a Assembleia Legislativa do Maranhão, o UNICEF, igrejas católicas e evangélicas, além de outras organizações da sociedade civil organizada.
Combate à fome no Maranhão
Entre 2021 e 2023, aproximadamente 919,9 mil pessoas superaram a condição de pobreza no Maranhão, reduzindo o índice de 66,2% para 52,7%, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
No mesmo período, o estado também obteve destaque no Nordeste pela expressiva diminuição da pobreza extrema, que caiu de 22,8% para 12,2%, equivalente a uma redução de 10,5 pontos percentuais.
Dados do IBGE confirmam a revolução silenciosa em curso: entre 2022 e 2023, o Maranhão registrou a saída de cerca de 195 mil pessoas da extrema pobreza e outras 372 mil da pobreza.
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou, nesta semana, que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025.
A prescrição quinquenal, ou seja, de cinco anos, estabelece que os beneficiários da Previdência Social podem cobrar parcelas vencidas de benefícios, restituições ou diferenças até o limite de cinco anos da data em que deveriam ter sido pagas.
Na próxima terça-feira (14), o INSS notificará cerca de 9 milhões de beneficiários da Previdência Social de cujos benefícios foram deduzidas as mensalidades de filiação a associações, sindicatos e outras entidades sociais.
Meu INSS
A notificação será feita por meio do aplicativo Meu INSS e, alternativamente, pela Central de Atendimento telefônico da autarquia, no número 135.
Caso a pessoa comunique ao INSS que não autorizou os descontos, o INSS notificará a entidade para a qual repassou toda a quantia cobrada junto ao benefício previdenciário da pessoa. A entidade terá 15 dias úteis para comprovar que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto em folha.
As pessoas que não o fizerem o procedimento, o INSS vai encaminhar para a Advocacia-Geral da União (AGU), demonstrando o débito para que sejam tomadas as medidas cabíveis. O assegurando que o beneficiário que questionar os descontos não vai precisar apresentar nenhum documento ao INSS.
O indicativo é que, até ao fim deste processo de averiguação, o INSS saberá quantos aposentados e pensionistas foram, de fato, lesados. Bem como o montante descontado ilegalmente.
De acordo com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), entre 2019 e 2024, o INSS descontou de benefícios previdenciários cerca de R$ 6,3 bilhões que foram integralmente repassados às organizações sociais autorizadas a oferecer o desconto de filiação em folha. Parte deste montante, contudo, foi cobrado legalmente, com o aval dos beneficiários, e repassado a entidades que prestam serviços e oferecem benefícios a seus membros.
Entenda o caso
A cobrança em folha da mensalidade associativa é permitida desde 1991, quando entrou em vigor a Lei dos Benefícios da Previdência Social . É é feita com base nos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que o INSS assina com as entidades para as quais, posteriormente, repassa o valor deduzido das aposentadorias e pensões.
Indícios de ilegalidades levaram a PF e a CGU a deflagrar, no último dia 23, uma megaoperação para aprofundar as investigações sobre um esquema nacional de descontos não autorizados.
Dois relatórios que a CGU divulgou nos últimos dias demonstram que o caso já vinha sendo apurado também no âmbito administrativo pelo menos desde o primeiro semestre de 2024.
A chamada Operação Sem Desconto resultou, de imediato, na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi substituído por Waller.
Quatro dirigentes da autarquia e um policial federal lotado em São Paulo também foram cautelarmente afastados de suas funções. Poucos dias depois, o pedetista Carlos Lupi deixou o comando do Ministério da Previdência Social, ao qual o INSS está subordinado.
No rastro da Operação Sem Desconto, o INSS suspendeu os acordos com todas as associações, sindicatos e entidades e, consequentemente, os descontos automáticos de milhões de beneficiários.
E a AGU criou um grupo especial para propor medidas judiciais e administrativas para tentar recuperar o prejuízo, ressarcir os beneficiários do INSS prejudicados e propor novas medidas contra fraudes.
Por decisão judicial, mais de R$ 1 bilhão em bens patrimoniais dos investigados já estão bloqueados para, eventualmente, reparar parte dos danos. Hoje, a AGU pediu à Justiça Federal que bloqueie R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas.
Dados do instituto e da CGU apontam para o “súbito aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento dos beneficiários do INSS” a partir de 2016, quando os descontos associativos somaram R$ 413 milhões.
Em 2017, o montante subiu para R$ 460 milhões. Já em 2018, foram descontados R$ 617 milhões. Em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milhões. Em 2022, foram R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.
As reclamações ao INSS cresceram quase que no mesmo ritmo dos descontos. Só entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o instituto recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças.
A maioria com a justificativa de que não tinha sido autorizada pelos beneficiários ou seus representantes legais.