Justiça do Maranhão está de recesso até 6 de janeiro; veja como funciona o plantão judiciário neste período
O Recesso Forense do Poder Judiciário do Maranhão, iniciado no dia 20 de dezembro, vai se estender até o dia 6 de janeiro de 2026 (uma terça-feira).
As demandas destinadas ao Plantão Judiciário de Segundo Grau serão recebidas, exclusivamente, por intermédio do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na forma da Portaria GP 5812017.
Os recursos com pedidos de liminar e medidas urgentes, protocolizados no último dia útil antes do início do Plantão Judiciário, somente serão conclusos aos desembargadores plantonistas mediante expresso requerimento da parte interessada.
Haverá equipe formada por um desembargador ou uma desembargadora, coordenador ou coordenadora, secretário de câmara ou secretária de câmara, servidores e servidoras lotados nas secretarias das coordenadorias, câmaras e/ou seções, além de um oficial de justiça ou oficiala de justiça, com escala a ser publicada até cinco dias antes do início do recesso.
A medida é regulamentada pela Portaria GP n° 1697/2025, e durante o recesso, não haverá atendimento presencial nas dependências do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Plantão judiciário
O atendimento será feito através do telefone celular do plantão (98) 98815-8344 e do e-mail: plantao2grau@tjma.jus.br.
Plantonistas do segundo grau
O presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, assumirá o plantão do dia 20 ao dia 24 de dezembro.
Já no período de 25 a 28 de dezembro, o desembargador Raimundo Moraes Bogéa, vice-presidente, é quem responderá pelas demandas urgentes de 2º Grau.
De 29 de dezembro de 2025 a 1º de janeiro de 2026, o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, corregedor-geral da Justiça, é o plantonista de 2º Grau.
E finalizando o plantão judicial do recesso forense, o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, corregedor-geral do Foro Extrajudicial, responderá do dia 2 a 6 de janeiro de 2026.
Conforme o disposto na PORTARIA GP-9532017 que dispõe sobre o recesso de fim de ano, após o peticionamento, o advogado deve entrar em contato com o servidor plantonista por telefone.
São luís
No 1º Grau – Comarca da Ilha
De sábado (20) até segunda-feira (22/12), respondem pelos plantões cível e criminal, respectivamente, os juízes Rodrigo Costa Nina (Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final de São Luís) e José Augusto Sá Costa Leite – resp. 3º cargo – 2ª Turma Recursal (Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final de São Luís).
De 23 a 25 de dezembro de 2025, juízas Leoneide Delfina Barros Amorim (Auxiliar de Entrância Final de São Luís) e Ana Gabriela Costa Everton (Auxiliar de Entrância Final de São Luís).
No período de 26 a 28 de dezembro, as magistradas Clécia Pereira Monteiro (Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final de São Luís) e Karine Lopes de Castro Cardoso (Juíza de Direito Auxiliar de Entrância Final de São Luís).
De 29 a 31 de dezembro, os responsáveis pelos plantões cível e criminal serão Denise Pedrosa Torres – resp. Saúde Suplementar e 2ª VMulher ( Auxiliar de Entrância Final de São Luís) e Mário Henrique Mesquita Reis – func. 1ª e 2ª Central de Garantias, e 1ª Vara da Família (Auxiliar de Entrância Final de São Luís).
De 1 a 3/1/2026, respondem pelos plantões cível e criminal Odete Maria Pessoa Mota Trovão – resp. Vara da Saúde Suplementar (Auxiliar de Entrância Final de São Luís) e Reginaldo de Jesus Cordeiro Junior (Juiz da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís).
De 4 a 6/1/2026, o plantão cível fica sob a responsabilidade da Sara Fernanda Gama (Juíza de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís – 1º cargo). Pelo plantão criminal José dos Santos Costa (Juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís).
Os (as) servidores(as) plantonistas atendem pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal).
Ministro de Lula defende avaliar pena de morte para autor do crime de feminicídio
Os debates sobre a pena de morte para o autor do crime de feminicídio reacendem no âmbito do Governo Federal. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, defendeu que o governo avalie medidas para prever a pena de morte. A declaração foi feita durante entrevista ao Bastidores, da CNN Brasil.
Durante a entrevista, o ministro lembrou: “Semana retrasada, eu vi um cidadão que matou a esposa na frente dos filhos. Um cidadão desse não tem jeito. Um cidadão desse… nós temos, no Brasil, de avaliar até a pena de morte para esse tipo de indivíduo”, afirmou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha em uma campanha contra o feminicídio, ressaltou Costa Filho, mas o governo federal e a centro-esquerda devem discutir tipificações da segurança pública, com penas mais duras, declarou o ministro.
“E esse debate o presidente Lula já está fazendo internamente, e nós queremos ampliar cada vez mais essa discussão nos estados e nos municípios”, completou. A declaração de Costa Filho se dá na esteira da repercussão de casos de agressão a mulheres em todo o país nas últimas semanas.
O presidente Lula, inclusive, tem tratado do assunto diversas vezes. No último sábado (20), ele destacou a grave situação da violência contra as mulheres na América Latina, região que descreveu como a mais letal do mundo para a população feminina.
“A América Latina também ostenta o triste recorde de ser a região mais letal do mundo para as mulheres. Segundo a Cepal [Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe], 11 mulheres latino-americanas são assassinadas diariamente”, afirmou Lula durante sua fala no encontro regional.
Governos Federal e do Maranhão avançam na economia em 2025
Neste terceiro ano do governo do presidente da República, Lula Inácio Lula da Silva a economia do Brasil cresceu e houve avanços na área social, conforme dados apresentados por instituições como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IMGE)
Foram constatadas queda nas taxas de desemprego, da fome e do índice de desigualdade social.
A inflação recuou e fechará 2025 dentro meta definida pelo governo federal. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses fechou novembro em 4,46%.
Os avanços na economia aconteceram, no Maranhão, também, impulsionados, principalmente, pela estratégia do Governo do Estado de atrair investimentos, com a geração de empregos, e o dinamismo do Porto do Itaqui.
Inflação
O Banco Central (BC) reduzir a chance de estouro da meta de 71% para 26%, com expectativa de inflação de 4,4% em 2025.
PIB
O Produto Interno Bruto (PIB) deverá ser maior do que o esperado. O BC aumentou de 2% para 2,3% a expectativa de crescimento para 2025, com destaque para o crescimento da agropecuária.
Emprego
Em outubro, o desemprego atingiu o menor percentual registrado desde 2012, de acordo com o IBGE.
O IBGE identificou que, depois de três meses de estabilidade, a taxa voltou a cair e fechou o trimestre até outubro em 5,4%.
Desigualdade
De 1995 a 2024, a desigualdade caiu em 18%. A renda média domiciliar per capita cresceu cerca de 70%, alcançando R$ 2.015 em 2024, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Arrecadação
Em outubro, a arrecadação foi a maior da história para o mês. O valor obtido pelo governo federal com impostos e contribuições superou em 5,6% o resultado do ano passado (R$ 247,9 bilhões) e se consolida como o maior para o mês em 30 anos.
No acumulado deste ano até outubro, a arrecadação federal soma R$ 2,367 trilhões, outro recorde para o período.
Crescimento do Maranhão
O Maranhão está encerrando o ano de 2025 como um marco importante para o desenvolvimento econômico do estado. Ao longo do ano, o Governo do Maranhão manteve uma forte política de atração e manutenção de negócios, totalizando R$ 3 bilhões em novos investimentos.
Neste contexto, o Porto do Itaqui superou o total de cargas movimentada em 2024 e, em 2025, tornou-se o segundo maior ano da história do porto. Além dos resultados operacionais, este ano também foi um período de avanços no relacionamento comercial do Porto do Itaqui.
Com o incentivo, as empresas podem se instalar ou expandirem suas operações no Maranhão. É o caso da Solar Coca Cola, que inaugurou sua nova linha de produção de embalagens pet em São Luís, com investimentos na ordem de mais de R$ 150 milhões, ampliando em 45% a capacidade produtiva, criando novos postos de trabalho. A modernização também permitirá que a unidade alcance autossuficiência na produção de garrafas pet, que abastecerá os mercados do Piauí e de Tocantins.
Através dessa política, também se deu a inauguração da Inpasa, na cidade Balsas, que tem capacidade de processar 2 milhões de toneladas de milho e sorgo por ano, colocando o Maranhão em posição de destaque no mapa agroenergético brasileiro.
Construído em tempo recorde, graças ao apoio do Governo do Maranhão, o empreendimento gerou mais de 4.500 mil empregos diretos e indiretos na fase de obras e emprega atualmente mais de 500 funcionários, priorizando mão de obra local.
Outras empresas incentivadas que investirão no Maranhão a partir de benefícios fiscais concedidos ou renovados em 2025 são Gees S/A, Alcoa, Ambev, Agrossera e Maity Bioenergia.
Uma pesquisa publicada em junho deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com dados referentes a 2023, a Pesquisa Industrial Anual (Empresa e Produto) (PIA) mostrou que, no Maranhão, o número de plantas industriais em funcionamento atingiu o ponto mais alto da série histórica iniciada em 2007, o que impulsionou o número de pessoas empregadas, consequentemente, a renda per capita no estado.
Em relação ao comércio, de acordo com a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), do IBGE, o volume de vendas do comércio varejista avançou 2,5% em agosto de 2025 em relação ao mês anterior, sendo o terceiro resultado positivo consecutivo, colocando o estado na segunda posição nacional em crescimento, atrás apenas do Rio Grande do Norte (2,6%). Com o desempenho de agosto, o Maranhão alcançou o melhor patamar de vendas desde o início das pesquisas do IBGE em 2000.
meu primeiro contrato profissional para 2025”, comemorou a recém-contratada.
Porto do Itaqui
O Porto do Itaqui, sob a gestão da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), passa por um momento histórico com uma série de obras em andamento, consolidando-se como um dos principais e mais modernos complexos portuários do Brasil. Entre os projetos mais emblemáticos está o Berço 98, que ampliará a capacidade de exportação do Itaqui em 8 milhões de toneladas por ano e elevará o faturamento anual em cerca de 20%.
Até novembro de 2025, o Porto do Itaqui movimentou 34,3 milhões de toneladas, superando o total registrado em 2024 e consolidando 2025 como o segundo maior ano da história do porto. Esse marco foi alcançado em 27 de novembro, com a saída do navio Torm Gitte, responsável pela descarga para terminais e operações STS (ship-to-ship) para dois navios, totalizando 109.525 toneladas de Diesel S10.
O ano também foi marcado por recordes mensais: em julho e agosto, o Itaqui atingiu cerca de 3,86 milhões de toneladas movimentadas, superando duas vezes seu melhor desempenho histórico. Entre os principais destaques está a soja, que já ultrapassou 15 milhões de toneladas, um crescimento superior a 15% em relação a 2024. A expansão da soja reforça a relevância nacional do Itaqui como rota estratégica para o escoamento de grãos.
(Foto Capa/Secom): Presidente Lula com o governador do Maranhão, Carlos Brandão
Inscrições para o SISU 2026 começam em 19 de janeiro
As inscrições para a edição do Sistema de Seleção Unificada (SISU) 2026 começarão no dia 19 de janeiro e poderão ser feitas exclusivamente pela internet, até o dia 23 de janeiro. A edição será a maior em número de instituições participantes, com 136 universidades, institutos federais e centros federais de educação tecnológica, que ofertarão 274,8 mil vagas em 7.388 cursos.
A inscrição é gratuita e pode ser feita exclusivamente pelo Portal de Acesso Único ao Ensino Superior. Os candidatos poderão se inscrever em até duas opções de vagas.
O candidato poderá concorrer às modalidades de reserva de vagas da Lei de Cotas e às ações afirmativas próprias das instituições. Para isso, precisa preencher o cadastro socioeconômico e indicar as modalidades de reserva de vagas que deseja concorrer.
De acordo com o edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC), o processo seletivo terá somente uma etapa de inscrição para as vagas ofertadas. O resultado da chamada regular será divulgado no dia 29 de janeiro de 2026, e a matrícula junto às instituições começa a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Novidade
A partir de 2026, o SISU passará a considerar o resultado das três últimas edições do Enem (2023, 2024 e 2025), considerando a nota da edição que resulte na melhor média ponderada, de acordo com a opção de curso. Em caso de empate na utilização das médias ponderadas, será considerada a edição do Enem em que o estudante obteve a maior nota em uma das disciplinas, conforme a ordem de prioridade.
Somente poderão se inscrever na edição do Sisu de 2026 os candidatos que tenham participado de uma ou mais edições com nota superior a zero na redação e não tenha sido treineiro ─ estudante que não terminou o ensino médio e faz o exame para fins de autoavaliação.
As vagas serão preenchidas pelas instituições segundo a ordem de classificação dos candidatos e, no período de 29 de janeiro até 2 de fevereiro de 2026, o candidato que não for selecionado na chamada regular poderá manifestar interesse em participar da lista de espera.
Programação natalina segue em São Luís até domingo (28)
O Governo do Maranhão realiza, nesta última semana do período natalino, uma programação especial com atividades gratuitas em diferentes pontos de São Luís. As ações são coordenadas pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e seguem em cartaz até domingo (28). Os pontos de atração de Natal ficam disponibilizados para passeio até o dia 6 de janeiro.
Entre as atrações está a Casa do Papai Noel, instalada na Vila Encantada do Ipem, que funciona diariamente das 18h30 às 22h. O espaço reúne ambientação temática e personagens tradicionais do Natal, com visitação aberta ao público.
A programação inclui ainda a decoração natalina da Praça Dom Pedro II e da Rua Portugal, com iluminação especial, além da exibição de vídeo mapping com temática natalina na Igreja de Santo Antônio. As projeções visuais fazem parte das atividades noturnas voltadas à valorização do Centro Histórico durante o período festivo.
As ações integram o calendário oficial do Natal do Maranhão 2025 e têm como objetivo ampliar as opções culturais gratuitas para moradores e visitantes, incentivando a ocupação de espaços públicos e a convivência familiar durante as celebrações de fim de ano.
Confira o funcionamento dos pontos natalinos
Centro Histórico
Igreja de Santo Antônio — até 6 de janeiro — 19h — Dias 24 e 31 não funciona
Rua Portugal — até 6 de janeiro — 18h — Dias 24 e 31 não funciona
Praça Dom Pedro II — até 6 de janeiro — Decoração o dia todo
Calhau
IPEM — Vila Encantada — Até 28 de dezembro — 17h30 — Dia 24 não funciona
Atrações da Vila Encantada desta semana
Quinta-feira (25/12)
18h – Fernando de Carvalho
18h – Casa do Papai Noel
19h – Desfile Luzes da Promessa
20h – Natal Encantado do Mickey: A Magia Continua
De 18h às 20h — Pintura Facial, Recreação e Contação de História
Sexta-feira (26/12)
18h – Olinda de Saul
18h – Casa do Papai Noel
19h – Desfile Luzes da Promessa
20h – Natal Encantado do Mickey: A Magia Continua
De 18h às 20h — Pintura Facial, Recreação e Contação de História
Sábado (27/12)
17h30 – O Auto do Bendito
18h – Casa do Papai Noel
18h30 – Desfile Luzes da Promessa
19h30 – Natal Encantado do Mickey: A Magia Continua
De 17h30 às 19h30 – Pintura Facial, Recreação e Contação de História
Domingo (28/12)
17h30 – Coral Laudamus Chorus
18h – Casa do Papai Noel
18h30 – Desfile Luzes da Promessa
19h30 – Natal Encantado do Mickey: A Magia Continua
De 17h30 às 19h30 – Pintura Facial, Recreação e Contação de História
Sampaio Corrêa é o melhor clube maranhense no ranking nacional 2025 da CBF; veja lista completa
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulga nesta quarta-feira (24) o Ranking Nacional dos Clubes (RNC) e o Ranking Nacional das Federações (RNF) do futebol profissional masculino para 2026, assim como a Convenção de Pontos do Ranking Nacional de Clubes, que orienta a elaboração do RNC.
Na pontuação das 27 federações, a Federação Maranhense de Futebol (FMF) ficou cm a 17ª colocação.
Sete equipes maranhenses pontuaram em uma lista de 234 clubes.
- 47ª – Sampaio Corrêa
- 85ª – Maranhão
- 106ª – Moto Club
- 144ª – Imperatriz
- 173ª – Cordino
- 187 – Juventude Samas
- 188 – Tuntum
Ranking nacional de clubes
Campeão da Série A, o Flamengo lidera o ranking pelo sexto ano consecutivo, com 16.314 pontos.
O Corinthians, que conquistou a Copa do Brasil no último domingo (21), saltou do quarto lugar em 2025 para a vice-liderança em 2026, com 14.930 pontos.
O Top 5 é composto ainda por Palmeiras (13.860), Atlético-MG (13.696) e São Paulo (13.556).
O RNC considera, a partir da pontuação delineada pela Convenção de Pontos, a participação do clube em competições realizadas (Séries A, B, C e D do Campeonato Brasileiro e Copa do Brasil) nos últimos cinco anos.
A partir da próxima edição, o sistema de distribuição de pontos será readequado, em função do aumento do número de participantes da Copa do Brasil de 92 para 126 times.
Ranking nacional das federações
A Federação Paulista ocupa a primeira colocação, com 93.528 pontos, seguida pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, que tem 61.308 pontos. As Federações Mineiras (41.451), Gaúcha (39.283) e Paranaense (31.792) completam as cinco primeiras federações estaduais.
A posição de uma federação no RNF determina, de acordo com o regulamento de cada competição, o número de vagas que será destinado a seus filiados na Copa do Brasil, Série D do Campeonato Brasileiro, Copa do Nordeste e Copa Verde.
Rankings e a Convenção de Pontos
Natal 2025: saiba o que abre e o que fecha em São Luís
Lojas, bancos, shoppings, órgãos públicos e diversos serviços em São Luís terão alterações no funcionamento durante a véspera e o feriado de Natal de 2025. Apesar das mudanças, os serviços essenciais seguem operando normalmente, garantindo atendimento à população nas áreas de saúde, segurança pública, energia elétrica e defesa do consumidor.
Confira abaixo como fica o funcionamento dos principais serviços na capital maranhense.
Bancos
No dia 25 de dezembro, feriado de Natal, não haverá atendimento presencial nas agências bancárias nem a realização de compensações bancárias, como TED.
O sistema Pix continuará funcionando normalmente, por operar 24 horas, inclusive em feriados.
Na véspera de Natal, dia 24, o atendimento será reduzido, com agências abertas das 9h às 11h, no horário de Brasília. Em estados com uma ou duas horas de diferença em relação à capital federal, o funcionamento será das 8h às 10h.
O atendimento bancário normal será retomado na sexta-feira, dia 26.
Supermercados
O funcionamento varia de acordo com cada rede. As lojas do Mateus Supermercados e do Assaí Atacadista estarão fechadas no dia 25 de dezembro.
A orientação é que os consumidores verifiquem previamente o horário da unidade mais próxima.
Órgãos públicos e serviços essenciais
Os serviços essenciais do Governo do Estado seguem funcionando durante o período natalino, especialmente nas áreas de saúde, segurança pública e defesa do consumidor.
- Saúde
Os hospitais estaduais mantêm normalmente os atendimentos de urgência e emergência. Os ambulatórios estarão fechados nos dias 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro. No dia 24 de dezembro, o atendimento ocorre até às 12h.
- Hemomar
A coleta interna funciona nos dias 24, 26, 27 e 31 de dezembro e também nos dias 2 e 3 de janeiro, das 7h às 12h. O ambulatório atende nos dias 26 e 27 de dezembro e em 3 de janeiro, das 7h às 12h.
- Policlínicas
Os atendimentos agendados serão mantidos às segundas e terças-feiras. As unidades estarão fechadas nos dias 25 e 26 de dezembro, 31 de dezembro, 1º e 2 de janeiro.
O funcionamento no dia 24 de dezembro ainda está em avaliação, e o retorno normal está previsto para 5 de janeiro.
- Segurança pública
O sistema de segurança pública funcionará em regime de plantão entre os dias 24 e 31 de dezembro.
A Polícia Civil mantém plantões centrais na Grande São Luís. A Delegacia da Mulher funciona 24 horas na Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jaracati.
No interior do estado, o atendimento ocorre por meio das Delegacias Regionais, e o registro de ocorrências também pode ser feito pela Delegacia Virtual.
A Polícia Militar terá o efetivo reforçado nas ruas, com ações de prevenção e combate à criminalidade.
O Corpo de Bombeiros atua em plantão 24 horas em todo o estado, com atendimento pelo telefone 193. A Defesa Civil também funciona em regime de plantão, pelos telefones 193 e (98) 98421-0091.
A Perícia Oficial mantém equipes de plantão no IML e no ICrim nas cidades de São Luís, Imperatriz e Timon.
- Canais de emergência
Para emergências, o contato é pelo número 190, do Ciops. O Disque-Denúncia funciona pelo 181, além de aplicativo e site.
O programa Salve Maria Maranhão segue disponível para apoio a mulheres em situação de violência.
Funcionamento dos shoppings
No Shopping da Ilha, no dia 24, lojas e quiosques funcionam das 9h às 18h, e a praça de alimentação, das 10h às 23h. No dia 25, lojas e quiosques permanecem fechados, e a praça de alimentação abre das 12h às 22h.
No Shopping Rio Anil, no dia 24, lojas, quiosques e praça de alimentação funcionam das 9h às 18h. No dia 25, lojas e quiosques ficam fechados, e a praça de alimentação funciona das 12h às 20h.
No Shopping São Luís, no dia 24, lojas, quiosques e praça de alimentação abrem das 9h às 18h. No dia 25, lojas e quiosques permanecem fechados, e a praça de alimentação funciona das 12h às 22h.
No Tropical Shopping, no dia 24, lojas e quiosques funcionam das 9h às 20h. No dia 25, o shopping permanece fechado.
No Shopping Pátio Norte, no dia 24, lojas e quiosques funcionam das 9h às 18h, e a praça de alimentação, das 10h às 18h. No dia 25, lojas e quiosques ficam fechados, e a praça de alimentação funciona das 12h às 22h.
Energia elétrica
O atendimento da Equatorial Maranhão segue disponível 24 horas por dia, por meio da assistente virtual Clara, no WhatsApp (98) 2055-0116, da Central de Atendimento 116, com ligação gratuita, e do site oficial da concessionária.
As unidades presenciais funcionam até o dia 24 de dezembro, das 8h às 12h, com retorno no dia 26, em horário normal.
Correios
No dia 25 de dezembro, não haverá atendimento nas agências dos Correios. Na véspera de Natal, o funcionamento será até às 14h, e as entregas de cartas e encomendas seguem o mesmo esquema.
Durante os feriados, os canais digitais funcionam 24 horas por dia, incluindo o Atendente Virtual Carol, os telefones 4003-8210 e 0800-881-8210, o WhatsApp (11) 4003-8210 e o chat no site dos Correios.
Poder Judiciário
O recesso forense do Poder Judiciário do Maranhão começou no dia 20 de dezembro de 2025 e segue até 6 de janeiro de 2026. Durante esse período, não haverá atendimento presencial no Tribunal de Justiça do Maranhão.
As demandas urgentes serão atendidas pelo Plantão Judiciário de Segundo Grau, exclusivamente pelo sistema eletrônico, com atendimento pelo telefone (98) 98815-8344 e pelo e-mail plantao2grau@tjma.jus.br.
Governo libera saldo do FGTS retido pelo saque-aniversário
O governo federal publicou, nesta semana, uma Medida Provisória (MP) liberando o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) retido para aqueles que haviam optado pelo saque-aniversário.
A liberação do saque valerá para quem foi demitido entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o saque será feito em duas parcelas. A primeira parcela, de até R$ 1.800, será paga até o dia 30 de dezembro. A segunda parcela vai liberar o valor restante na conta do trabalhador até o dia 12 de fevereiro de 2026.
A consulta do saldo pode ser feita diretamente no aplicativo do FGTS e o calendário de liberação do valor referência será divulgado pela Caixa.
“Estamos corrigindo injustiças criadas pela lei do Saque-Aniversário, que castiga o trabalhador quando ele é demitido. Estamos fazendo isso enquanto não surgem as condições políticas para que essa lei seja revogada”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
De todos aqueles beneficiados com a medida, 87% receberão o dinheiro diretamente na conta bancária cadastrada no aplicativo do FGTS. Quem não tem conta cadastrada poderá sacar o valor nos caixas eletrônicos do banco, em casas lotéricas ou nos pontos Caixa Aqui.
No total, 14,1 milhões de trabalhadores serão beneficiados com a MP. O valor liberado chegará a R$ 7,8 bilhões.
Empréstimos
Parte dos beneficiados pela MP não poderão sacar o valor integral porque o saldo está comprometido com empréstimos bancários. “Além disso, há trabalhadores que têm todo o saldo comprometido e não possuem valores disponíveis para saque”, explicou o MTE.
Em novembro, foram anunciadas novas regras limitando a antecipação do saque-aniversário. A mudança altera o funcionamento dos empréstimos que permitem ao trabalhador antecipar valores futuros do fundo.
Saque-aniversário
Criada em 2019, a modalidade permite ao trabalhador sacar uma parte do saldo do FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário. A adesão é opcional e pode ser feita pelo aplicativo FGTS, no site da Caixa ou nas agências. Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abre mão de sacar o saldo total do fundo em caso de demissão sem justa causa – mantendo apenas o direito à multa rescisória de 40%.
(Com informações e imagem da Agência Brasil/foto Capa/Joedson Alves)
Consumidor pagará menos na conta de energia em janeiro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta semana, que, em janeiro do próximo ano, será aplicada a bandeira tarifária verde na conta de energia, mesmo sendo um mês tradicionalmente de maior consumo no Brasil por causa do verão, tem de muito sol em boa parte do país.
A agência reguladora destacou que apesar de o período chuvoso ter iniciado com chuvas abaixo da média histórica, em novembro e dezembro houve no país, de um modo geral, a manutenção do volume de chuvas e do nível dos reservatórios das usinas.
“Em janeiro de 2026 não será necessário despachar as usinas termelétricas na mesma quantidade do mês anterior, o que evita a cobrança de custos adicionais na conta de energia do consumidor”, explicou a Aneel.
Neste mês de dezembro já houve a redução na bandeira tarifária vermelha no patamar 1 para amarela. A medida reduziu em R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (KW/h) consumidos e passou a R$ 1,885.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a adoção da bandeira verde reflete um cenário de segurança energética, no qual não há necessidade de acionamento intensivo de usinas termelétricas. Essas unidades, além de apresentarem custo de geração mais elevado, utilizam combustíveis fósseis e contribuem para a emissão de gases de efeito estufa.
“Apesar da crescente participação de fontes renováveis como solar e eólica na matriz energética brasileira, a geração hidrelétrica segue como base do sistema elétrico nacional. A capacidade de produção das usinas depende diretamente do volume de chuvas que incide sobre as principais bacias hidrográficas, fator que tem se mostrado”, lembra a pasta.
Bandeiras verde, vermelha e amarela
Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.
Com informações e imagem da Agência Brasil/foto Capa/Joedson Alves)
Casas de cultura montam presépios
Casas de cultura do Governo do Maranhão realizam, neste período de fim de ano, a montagem de presépios como parte da programação natalina.
A iniciativa é aberta ao público e pode ser visitada por moradores de São Luís e turistas. As montagens destacam a tradição do presépio como representação do nascimento de Jesus Cristo.
Os presépios estão armados em dois centros culturais, localizados no Centro Histórico, e podem ser vistos pelo público de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h.
Os dois locais são o Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho (Rua do Giz, 221, na Praia Grande) e no Museu Histórico e Artístico do Maranhão (Rua do Sol, 302).
Centro de Cultura Popular Domingos Vieira
No Centro de Cultura Popular Domingos Vieira está em cartaz a exposição Caminhos do Natal, com curadoria de Ana Cláudia e Luís Gonzaga.
O presépio está instalado no corredor do prédio administrativo do centro de cultura e apresenta a narrativa tradicional do nascimento de Jesus.
O presépio é composto por peças do acervo do Museu Casa da FÉsta, que anteriormente eram utilizadas em montagens realizadas durante o período da Quaresma.
Museu Histórico e Artístico do Maranhão
No Museu Histórico e Artístico do Maranhão, o presépio voltou a ser montado após um intervalo de 10 anos.
A curadoria é do antropólogo, pesquisador, historiador e servidor público Sebastião Cardoso. A estrutura ocupa parte do pátio principal do prédio.
O presépio tem uma manjedoura e imagens em grandes dimensões. A montagem dialoga com a arquitetura do edifício, que abrigou famílias da elite maranhense entre os séculos XIX e XX, antes de se tornar um espaço público de visitação.
