A Casa de Apoio Ninar, unidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES), já executou 1.007.968 atendimentos. Entregue em 2017 pelo Governo do Maranhão, o equipamento contabilizou 31.878 atendimentos do Projeto ABA, beneficiando crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) assistidas na Casa.

Em 2023, foram 194.810 atendimentos realizados, entre consultas médicas, multidisciplinares, de reabilitação em múltiplas deficiências, desenvolvimento neuropsicomotor, oftalmologia, entre outros. Em 2024, até outubro, foram 155.490 atendimentos feitos.

O equipamento referência da SES também presta assistência a crianças da capital e do interior, diagnosticadas com Síndrome de Down, Microcefalia decorrente do Zika vírus, Epidermólise Bolhosa e Epilepsia de Difícil Controle. O suporte multiprofissional conta com atendimento ambulatorial em pediatria, terapia ocupacional, fonoaudiologia, fisioterapia, enfermagem e assistência social.

Além do tratamento medicamentoso e multiprofissional oferecido aos pacientes, a Casa de Apoio Ninar disponibiliza suporte às famílias.

Dia das Crianças

Nesta terça-feira (15), Casa de Apoio Ninar celebrou o Dia da Criança com direito a doces, brincadeiras com piscina de bolinha, pula-pula, além de show artístico com mágico. O objetivo foi promover um momento de diversão aos pacientes e seus familiares, assegurando o direito ao lazer e saúde em um só espaço.

Reportagem de Cris Sousa

Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para que os clientes que têm “dinheiro esquecido” no Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central do Brasil (BC) saquem os valores.

Segundo o BC, R$ 8,6 bilhões estão disponíveis para resgate no SVR. O sistema permite consultar caso as pessoas físicas (inclusive falecidas) e empresas deixaram valores para trás em bancos, consórcios ou outras instituições.

O prazo de 30 dias para resgate começou a valer em 16 de setembro, quando o presidente da República, Lula Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 14.973/2024, que trata da reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de municípios até o fim de 2024.

O projeto, que já havia sido aprovado pelo Congresso Nacional, estabelece que o dinheiro esquecido não resgatado por pessoas físicas e jurídicas poderá ser incorporado pelo Tesouro Nacional.

Como consultar o dinheiro esquecido

O único site no qual é possível fazer a consulta e saber como solicitar a devolução dos valores para pessoas jurídicas ou físicas, incluindo falecidas, é o https://valoresareceber.bcb.gov.br.

Via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolução.

Caso não tenha uma chave cadastrada, é preciso entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.

No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade.

Após a consulta, é preciso entrar em contato com as instituições nas quais há valores a receber e verificar os procedimentos.

A Rádio Timbira FM faz uma homenagem a maior atriz do Brasil, Fernanda Montenegro, que completa 95 anos, nesta quarta-feira (16). Considerada a grande dama da dramaturgia brasileira, a atriz tem personagens marcantes em mais de sete décadas de carreira no teatro, em séries e novelas de TV e no cinema.

Vencedora do Emmy Internacional, Fernanda Montenegro é a única brasileira a ser indicada ao Oscar de Melhor Atriz, por sua atuação no filme Central do Brasil.

Sempre lúcida em suas colocações, a atriz disse, no documentário “Tributo”, que pensa sobre a própria morte a cada segundo e fez uma reflexão sobre a proximidade desse. O documentário, uma homenagem a Fernanda Montenegro, estreia, nesta quarta-feira (16), nas plataformas da Rede Globo, empresa na qual a atriz ainda trabalha. Mas, a atriz comemorada o aniversário em uma celebração restrita, entre familiares e amigos.

Com 80 anos de carreira, a atriz segue ativa, dedicando-se a diversos formatos de arte. Nos últimos meses, ela realizou uma temporada da leitura de uma obra de Simone de Beauvoir e, agora, está prestes a estrear “Ainda Estou Aqui” — filme escolhido pelo Brasil para tentar uma vaga na disputa do Oscar — ao lado da filha Fernanda Torres.

As crianças assistidas pela Casa de Apoio Ninar, localizada na praia da Ponta d’Areia, em São Luís, participaram de uma festa do Da das Crianças, nesta terça-feira (15). O momento foi de muita alegria com direito a algodão doce, pintura facial e várias brincadeiras.

A Casa de Apoio Ninar foi inaugurada pelo Governo do Estado em 4 de julho de 2017. O equipamento, da rede da Secretaria de Estado de Saúde (SES), é gerenciado pelo Instituto Acqua. Em sete anos, contabilizou mais de 59.953 consultas médicas. As consultas multidisciplinares superaram 280.033, enquanto os atendimentos fisioterápicos somam mais de 93.181 acolhimentos.

A unidade ainda realiza atendimentos de reabilitação em múltiplas deficiências; em desenvolvimento neuropsicomotor e atendimentos em comunicação alternativa.

As famílias atendidas na Casa de Apoio Ninar, em São Luís (MA), celebraram os avanços na prestação dos serviços ao longo dos sete anos de funcionamento da unidade da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Em dados oficiais, já foram mais de 950.294 atendimentos.

Este ano, os pacientes com diagnóstico de Epilepsias de Difícil Controle passaram a contar com um ambulatório que oferta sessões terapêuticas e fortalecimento do cuidado mais amplo, centrado na família e com apoio multiprofissional para os pacientes que não respondem a pelo menos duas medicações adequadas ao tipo de epilepsia diagnosticada.

Foto/Capa/Cris Sousa: Lucilene de Jesus, mãe da Lara Emanuele de 7 anos, com TEA

Reportagem Cris Sousa

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) lançou, nesta semana, a Operação Guardião para reforçar as ações das Polícias Civil do Maranhão e Militar do Maranhão (PMMA) nos municípios da região do Vale do Pindaré e nos municípios de Pinheiro (Baixada Maranhenses) e Imperatriz.

O lançamento da aconteceu durante solenidade, realizada na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas, no município de Santa Inês, no Vale do Pindaré, com a presença de gestores da SSP, comandantes de batalhões da PMMA da região do Vale do Pindaré, delegados, empresários, vereadores, entre outras autoridades.

Em Santa Inês, a SSP também entregou o Núcleo de Operações com Cães (NOC), equipado com um cão policial da raça cocker spaniel, treinado para atuar em operações de combate ao tráfico de entorpecentes, ampliando a capacidade operacional da polícia em toda o Vale do Pindaré, região que abrange cerca de 30 municípios maranhenses.

Operação Guardião

A Operação Guardião é uma força-tarefa que visa agilizar investigações, cumprir mandados de prisão, apreender armas e drogas ilícitas e desarticular grupos criminosos, a fim de reduzir ainda mais os índices de criminalidade de cada uma das regiões. A operação será realizada até o fim do ano com ações como a instalação de delegacias especializadas para investigação de homicídios e combate ao narcotráfico.

“Com essa ação, estamos reforçando e ampliando o trabalho investigativo para elucidar todo tipo de crime”, explica o ressaltou o secretário da Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, presente na solenidade.

A Escola de Governo do Maranhão (Egma) anunciou a prorrogação das inscrições para o processo seletivo de credenciamento e cadastro de instrutores docentes do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública. O prazo, que inicialmente se encerraria na segunda-feira (14), foi estendido para esta quarta-feira (16), oferecendo mais tempo para que os interessados possam participar.

O processo seletivo é regulamentado pelo Edital nº 003/2024, disponível no site da Egma, onde também pode ser acessado o formulário de inscrição. Serão selecionados 14 professores para compor o corpo docente da especialização e formar um cadastro de reserva para futuras contratações conforme a necessidade da instituição.

Quem pode participar

Podem se candidatar servidores públicos estaduais (efetivos, comissionados e empregados) para o cadastro e não-servidores para o credenciamento. Os candidatos devem ter, no mínimo, pós-graduação Lato Sensu em áreas correlatas às disciplinas ofertadas e comprovar experiência profissional relevante. A produção acadêmica e o tempo de experiência na administração pública também serão considerados na avaliação.

Entre as disciplinas disponíveis estão: Fundamentos da Gestão Pública Contemporânea; Planejamento Estratégico e Gestão por Resultados; Elaboração e Gerenciamento de Projetos na Gestão Pública; e Gestão por Competências e Governança Digital.

Para cada disciplina, o candidato precisa apresentar diploma na área correlata e cumprir os requisitos detalhados no edital disponível no site da EGMA

Inicia, nesta terça-feira (15), em São Luís, o II Congresso de Direito Tributário, evento que está promovendo intensos debates sobre temas cruciais relacionados à reforma tributária brasileira.

Até amanhã, quarta-feira (16), sempre das 8h às 16h, na sede da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), serão debatidas propostas de mudanças no sistema tributário, destacando os impactos nos litígios fiscais. A sede da OAB-MA fica na Avenida Professor Carlos Cunha, 4014, a via de acesso a ponte Bandeira Tribuzi, na área do Jaracaty.

O congresso é organizado pela Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA), Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e pelo Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco), uma ação do Governo Federal. Tem o apoio da OAB-MA.

Especialistas de diversas áreas estão discutindo o papel das instituições públicas na construção de um sistema tributário mais eficiente, justo e adequado à realidade econômica do país.

Programação

Terça-feira (15)

• Painel 1 – Manhã
  • Palestrante 1:Luiz Carlos Hauly – Deputado Federal (Paraná) (Videoconferência)
    Tema: Reforma Tributária da Base Consumo no Brasil
    Horário: 9h30min às 10h45min
  • Palestrante 2:João Henrique Chauffaille Grognet – PGFN
    Tema: Impactos da Reforma Tributária nos Litígios Fiscais: Desafios e Oportunidades
  • Mediador:Oscar Cruz Medeiros Júnior – Procurador do Estado do Maranhão – PGE-MA

• Painel 2 – Manhã
  • Palestrante 1:Jomar Fernandes Pereira Filho – SEFAZ/MA
    Tema: Reforma Tributária, Desenvolvimento e Dependência
    Horário: 10h45min às 12h
  • Palestrante 2:Welbson do Vale Madeira – UFMA
  • Mediador:Rogerio Bello – PGE-MA
• Intervalo para Almoço
• Painel 3 – Tarde
  • Palestrante 1:Diego Manoel Ribeiro Secchin – SEFAZ-MA
    Tema: Regulamentação da Reforma Tributária: Projeto de Lei Complementar n° 108/2024
    Horário: 14h às 15h30min
  • Palestrante 2:Luciana Vieira – PGE-DF
    Tema: Split Payment e a Não Cumulatividade do IBS e da CBS
  • Mediador:Luciana Carvalho Marques – PGE/MA

• Coffee Break:15h30min

 Quarta-feira (16)

• Painel 1 – Manhã
  • Palestrante 1:Lucas Alves – PGE-MA
    Tema: Transação Tributária sob a Perspectiva da Advocacia Pública
    Horário: 9h30min às 10h45min
  • Palestrante 2:Guilherme Oliveira – Advogado, OAB-MA
    Tema: Os Desafios do Contencioso Tributário no Pós-Reforma
  • Mediador:Bruno Vilarinho Pires – SEFAZ

• Painel 2 – Manhã
  • Palestrante 1:Natália Faria – PGE-RJ
    Tema: Ferramentas e Alternativas para Alta Performance na Recuperação de Créditos Tributários
    Horário: 10h45min às 12h
  • Palestrante 2:Emilio Eduardo Pereira Pires – SEFAZ-MA
    Tema: Aspectos Ecológicos da Reforma Tributária: Um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável
  • Mediador:Angelus Azevedo Maia – PGE/MA

• Intervalo para Almoço

• Painel 3 – Tarde
  • Mediador:Marcelo Sampaio – PGE/MA
    Horário: 14h às 15h
  • Palestrante 1:Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior – Auditor Fiscal MG (Videoconferência)
    Tema: Impactos Econômicos, Federativos e Sociais da Reforma Tributária

• Painel 4 – Tarde (Encerramento)
  • Palestrante 1:Oséias Amaral – PGE/MA
    Tema: O Direito à Dedução no IBS e na CBS
    Horário: 15h às 16h
  • Palestrante 2:Ana Carolina Ali Garcia – Procuradora Geral de Mato Grosso do Sul (Videoconferência)
    Tema: Federalismo Cooperativo e o Contencioso Judicial na Reforma Tributária Sobre o Consumo

• Coffee Break:16h30

ACESSE O LINK DE INSCRIÇÃO

O aquecimento da temperatura do mar, causado pelas mudanças climáticas e o fenômeno El Niño, foi a causa da morte de milhares de sardinhas boca-torta que apareceram mortas, no último fim de semana, na orla de Raposa, município da Região Metropolitana de São Luís. A suspeita é levantada por meio de pesquisa da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

O estudo aponta que esse fenômeno da morte dos peixes é registrado desde 2009 e se repete a cada cinco anos.

A pesquisa sobre a mortandade das sardinhas começou há seis meses. Na época, os estudiosos ainda tinham esperança de encontrar uma solução para que os peixes não morressem este ano, o que não aconteceu.

“Quando a gente analisa os anos em que aconteceram as mortandades, a gente vê que é sempre em um período de altas de El Niño”, explica o chefe do Laboratório de Navegação e Investigação Pesqueira da UEMA, Kaio Lima. O El Niño é um fenômeno natural caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do oceano Pacífico na sua porção equatorial. Ocorre em intervalos irregulares de cinco a sete anos e tem duração média que varia entre um ano a um ano e meio, com início nos últimos meses do ano. O é responsável por alterar a distribuição de umidade e as temperaturas em várias áreas do planeta. No Brasil, ele ocasiona secas prolongas as regiões Norte e Nordeste e chuvas intensas e volumosas no Sul.

“O El Niño aquece a água e a água, quanto mais quente reduz a absorção do oxigênio, então temos menos oxigênio no ambiente gerando mortandade”, explica o pesquisador Kaio Lima.

Outras causas analisadas

Os especialistas chegaram a analisar outras possibilidades para morte das sardinhas como pesca irregular, poluição ou envenenamento ambiental, morte pós-reprodução ou até mesmo causa natural. Mas a pesquisa concluiu que nenhuma dessas hipóteses tinha relação com o fenômeno que, também, já foi registrado em outras praias da Grande Ilha, neste ano.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu, nesta segunda-feira (14), em São Paulo, que o governo federal pode rever, mais uma vez neste ano, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2024.

“Talvez a gente tenha que rever, ainda não, mas talvez a gente tenha que rever mais uma vez o PIB deste ano”, disse.

Para Haddad, o Brasil não deve crescer abaixo da média mundial neste ano. Ele também afirmou que é possível que o país mantenha um crescimento médio de 2,5% a longo prazo – e sem riscos. “Do meu ponto de vista, não tem por que não mirar uma taxa de crescimento, no mínimo, equivalente à média mundial. Nós ficamos muito abaixo da média mundial por muitos anos. E eu penso que o Brasil pode mirar uma taxa de crescimento média acima de 2,5%, sem nenhum risco, na minha opinião, de desequilíbrios importantes”.

“A inflação – mesmo com o choque de oferta importante, por falta d’água, que impacta a produção de alimentos e energia elétrica; e pelo desastre que aconteceu no Rio Grande do Sul, que foi enfrentado, na minha opinião, com muita proficiência – mesmo com esses choques todos, nós estamos discutindo se a inflação vai ficar dentro do teto da banda ou não. Ou seja, temos alguma perspectiva de ficar ainda dentro do teto, ou seja, uma inflação menor do que a do ano passado”, falou o ministro.

Imposto de renda

Questionado sobre a proposta de reforma do Imposto de Renda, o ministro afirmou que não acredita ser possível que ela seja enviada ao Congresso Nacional ainda neste ano.

“No caso do Imposto sobre a Renda, os estudos são muito mais preliminares, dentro do governo e dentro do parlamento. Então, tem um trabalho a ser feito. E nós queremos acertar. Nós queremos, tanto do ponto de vista do consumo quanto da renda, aproximar o Brasil com o que tem de melhor no mundo”, disse ele acrescentando que “não sei se será possível fazê-lo esse ano, até porque nós estamos com o calendário apertado e com tarefas inconclusas que nós gostaríamos de entregar esse ano, como o programa do Planejamento com a Fazenda de revisão do gasto”.

De acordo com o ministro, a reforma do Imposto de Renda precisa garantir que ela será neutra em termos de alíquota. “A neutralidade da reforma tem que estar garantida para não ter nenhum risco fiscal associado nem ao imposto de consumo, nem ao imposto de renda. Então, o pressuposto da reforma é que, para que a reforma saía, ela tem que ser neutra. O ajuste fiscal tem que estar em outro lugar, tem que ser buscado de outra forma. A reforma propriamente dita, tanto do consumo quanto da renda, tem que ser neutra, senão não passa”.

Preocupação com mundo mais conservador

Ainda durante o evento, o ministro afirmou ter ficado preocupado com o resultado das eleições municipais no país. De acordo com ele, as eleições no Brasil e o panorama mundial vem demonstrando que o conservadorismo e o discurso anticientífico vêm ganhando força.

“Eu me preocupei com o resultado, mas não só no Brasil”, afirmou o ministro. “Acredito que o mundo está muito mais conservador e muito mais distópico do que a gente imagina. Hoje tem espaço para todo tipo de retórica. Aquilo que parecia improvável 10 ou 20 anos atrás, improvável do ponto de vista retórico, hoje existe lugar de fala para qualquer narrativa. Mesmo gente que come com garfo e faca tem falado contra a vacina e contra a mudança climática. Essa é uma situação que me preocupa. Esse discurso está ganhando força, não está perdendo força. Nós imaginávamos que ele fosse ficar para trás”, falou.

Para Haddad, a prosperidade do país só será conquistada mirando a ciência, a democracia e as liberdades. “Nós vamos estar amarrados cada vez mais à questão da ciência, à questão das evidências empíricas, à questão das liberdades, à questão do respeito à diferença. E é isso que vai fazer a prosperidade do Brasil. A economia se compõe com um todo que precisa funcionar. Eu sou muito institucionalista na maneira de ver a economia. Eu penso que desenhar boas instituições é o segredo para que o desempenho econômico seja mais satisfatório. E, obviamente, a ciência tem que fazer parte desse projeto. Nunca vi nenhum país ir para frente negando as evidências científicas ou negando as recomendações da ciência”.

O Maranhão criou 2.516 empregos formais em agosto de 2024, conforme dados do Novo Caged. No mês, foram registradas 23.368 admissões e 20.852 desligamentos, o que evidencia um crescimento na geração de vagas de trabalho.

A publicação “Mercado de Trabalho Maranhense”, elaborada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e divulgada nessa quinta-feira, 10, destaca quatro setores com contratações líquidas. O setor de Serviços, principal impulsionador de empregos, gerou 1.367 novas vagas, principalmente nas áreas de educação (450), saúde (431) e alimentação (231).

O Comércio também se destacou, especialmente no varejo de artigos de vestuário e acessórios, com 103 novos postos, e no atacado de bebidas, que criou 101 empregos. Em contrapartida, o setor da Construção teve uma queda com 133 demissões.

De janeiro a agosto de 2024, o Maranhão acumulou 16.429 novos empregos, elevando o total de trabalhadores formais para 659.163, o que reforça a recuperação do mercado de trabalho no estado e indica um crescimento contínuo no emprego formal.

A publicação também fornece informações sobre as ocupações com os maiores e menores saldos de emprego, dados por município, e o salário médio de admissões. O material completo está disponível no site do Imesc (www.imesc.ma.gov.br).