As chuvas estão causando transtornos na região sudeste do Brasil. A situação é mais grave na Zona da Mata, em Minas Gerais, onde o número mortes chegou a 49 e 20 pessoas estão desaparecidas, até a manhã desta quinta-feira (26).
Na Zona da Mata Mineira a situação é grave em vários municípios, entre os quais, Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, onde o Rio Paraibuna subiu muito, transbordou
O Corpo de Bombeiros faz buscas aos desaparecidos em Juiz de Fora e Ubá. Em Matias Barbosa, não houve feridos e vítimas.
De acordo com levantamento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, Juiz de Fora tem 130 mil moradores em áreas de risco.
E diante da dimensão da tragédia, Dados do Portal da Transparência mostram que os investimentos do governo de Minas Gerais em ações relacionadas aos impactos das chuvas tiveram uma redução de mais de 95% nos últimos três anos.
O programa, que prevê iniciativas de prevenção, atendimento e recuperação de infraestrutura passou de R$ 135 milhões, em 2023, para aproximadamente R$ 6 milhões em 2025.
O governo de Minas declarou que, analisando todos os programas, realizou o maior investimento da história em proteção e defesa civil nos últimos anos, destinando mais de R$ 94 milhões a 494 municípios mineiros.
A chuvas estão atingindo, também, outros estados da região sudeste do Brasil e a Bahia. A situação é mais grave na Baixada Fluminense e em Salvador (BA).
O prêmio principal da Mega-Sena, do concurso de número 2.976, que será sorteado na noite desta quinta-feira (26), no Espaço da Sorte, em São Paulo, está acumulado em R$ 130 milhões.
O valor R$ 130 milhões, se aplicado da Caderneta de Poupança, um dos menores retornos do mercado, tanto no curto quanto no longo prazo, renderia, em uma um mês, um pouco mais de R$ 864 mil e, após um ano, o ganho seria de R$ 10,6 milhões.
Nos CDBs, os mesmos R$ 130 milhões renderiam R$ 1,3 milhão em um mês e R$ 17,5 milhões em um ano.
Os últimos números sorteados, no concurso de terça-feira (24) são: 07 – 09 – 10 – 21 – 28 – 43.
Foram 136 apostas que acertaram cinco números. Cada uma vai receber o valor de R$ 27.292,50. Duas apostas, simples e feitas em canais eletrônicos, são do Maranhão, sendo uma de Açailândia e a segunda de São Luís.
Outras 8.973 apostas pontuaram quatro números e recebem, cada uma, R$ 681,85 cada.
As apostas podem ser realizadas até as 20h (horário de Brasília) desta quinta-feira (24) nas casas lotéricas e por meio do site e aplicativo Loterias Caixa, disponíveis em smartphones, computadores e outros dispositivos.
O Lava-pratos de Araoca 2026, na praia de Araoca, no município de Guimarães, no litoral ocidental do Maranhão, acontece neste sábado (28)a partir das 15.
A programação reúne atrações de projeção nacional, nomes consolidados no cenário regional e artistas locais, reforçando o potencial do evento como impulsionador do turismo e da geração de renda.
A expectativa é de aumento significativo na ocupação da rede hoteleira da região e na receita de bares e restaurantes e outros segmentos comerciais.
Entre os nomes nacionais confirmados estão a banda Chicabana e o grupo Super Pop Som.
Os artistas regionais são PP Júnior, Wellington Tigrão, Jannaina Santos, Gargamel e TH Cantor.
A programação também valoriza talentos locais, como Chipa do Arrocha, Erick Luz e Felipe Motta.
Programação
15h – Chipa do Arrocha
15h30 – Erick Luz
16h – Felipe Motta
16h30 – Gargamel
17h30 – Jannaina Santos
18h30 – PP Junior
20h – Chicabana
21h30 – Wellington Tigrão
22h30 – TH Cantor
23h30 – Super Pop Som
O Brasil comprou aviões da Suécia para uso na defesa do país. São os caças Gripen que vão substituir os antigos F-5, americanos.
O primeiro caça Gripen E (monoposto) brasileiro, batizado F-39E Gripen pela Força Aérea Brasileira (FAB), realizou, nesta semana, o primeiro voo no país, decolando do Aeroporto Internacional de Navegantes, em Santa Catarina, para a fábrica da Embraer, em Gavião Peixoto (SP).
A aeronave será apresentada, oficialmente, no Dia do Aviador e da FAB, comemorado em 23 de outubro, data que marca a realização do primeiro voo do brasileiro Alberto Santos-Dumont com o 14-Bis, no Campo de Bagatelle, em Paris, em 1906. Santos-Dumont é considerado o Pai da Aviação.
O Gripen é conhecido pela sua eficiência, baixo custo de operação, elevada disponibilidade e avançada capacidade tecnológica.
As aeronaves serão utilizadas em diversas atividades, incluindo a defesa de Brasília, a capital do país.
Compra dos equipamentos
Ao todo, 36 caças Gripen foram comprados pelo governo do Brasil por 39,3 bilhões de coroas suecas, valor que equivale atualmente a quase R$ 24 bilhões.
A escolha levou em conta aspectos políticos e diplomáticos. Outras ofertas — de países como França e Estados Unidos — não previam tanta transferência de tecnologia. Parte dos aviões está sendo montado no Brasil.
Transferência de tecnologia
O valor da transação inclui um amplo programa de transferência de tecnologia, na qual engenheiros e técnicos brasileiros estão passando por uma série de treinamentos teóricos e práticos na Suécia.
Serão mais de 350 profissionais treinados. Mais de 200 já participaram desses treinamentos, relatou a Saab, por meio de sua assessoria de imprensa.
(Foto/Capa/Sgt Bianca / Força Aérea Brasileira): Caça Gripen, adquirido na Suécia, faz seu primeiro voo no Brasil
A Câmara dos Deputados Federal aprovou, na terça-feira (24), o projeto que endurece a legislação contra organizações criminosas, que ficou conhecido como PL Antifacção.
A PEC Antifacção prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia.
O texto final, agora, seguirá para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que o projeto representa a resposta mais dura já dada ao crime organizado. No início da discussão, ele explicou que o governo federal e a oposição haviam entrado em acordo para acelerar a votação.
Penas
O projeto estipula a tipificação de condutas comuns de organizações criminosas ou milícias privadas.
A pena prevista é de reclusão de 20 a 40 anos em um crime categorizado como domínio social estruturado. O favorecimento a esse domínio será punido com reclusão de 12 a 20 anos.
Alterações
Os deputados excluíram do texto a taxação de bets para criação de fundo de combate ao crime organizado e mudanças na atribuição da Polícia Federal em cooperações internacionais.
Segundo o texto final, haverá restrições ao condenado por esses crimes como proibição de ser beneficiado por anistia, graça ou indulto, fiança ou liberdade condicional.
Ainda, os dependentes de quem se envolver com crime organizado não contarão com auxílio-reclusão se ele estiver preso provisoriamente ou cumprindo pena privativa de liberdade, em regime fechado ou semiaberto, em razão de ter cometido qualquer crime previsto no projeto.
As pessoas condenadas por esses crimes ou mantidas sob custódia até o julgamento deverão ficar obrigatoriamente em presídio federal de segurança máxima se houver indícios concretos de que exercem liderança, chefia ou façam parte de núcleo de comando de organização criminosa, paramilitar ou milícia privada.
(Foto/Capa/Kayo Magalhães/Câmara dos Deputado): sessão de votação da PL Antifacção na Câmara dos Deputados Federais
A escola de samba Império Serrano é a campeã do Carnaval de São Luís 2026. A escola somou 179,70 pontos na apuração dos desfiles realizados na Passarela do Samba Chico Coimbra e garantiu o primeiro lugar entre as dez agremiações que participaram da edição deste ano.
A apuração, que aconteceu, na terça-feira (24), no Teatro da Cidade, na Rua do Egito, no Centro Histórico de São Luís, foi marcada pelo equilíbrio.
A Flor do Samba é a segunda colocação com 179,60 pontos, seguida pela Turma da Mangueira, também com 179,60. A diferença mínima entre as primeiras colocadas evidenciou o alto nível técnico das apresentações.
Desfilando com o enredo “Mangue, Verde que Te Quero Verde”, desenvolvido pelo carnavalesco João Almeida, a Império Serrano levou à avenida uma proposta que destacou o manguezal como símbolo de ancestralidade, resistência ecológica e identidade cultural maranhense.
A narrativa apresentada transformou o mangue em elemento central do desfile, articulando preservação ambiental, pertencimento comunitário e expressão artística. O conjunto formado por alegorias, fantasias, bateria e evolução foi determinante para o desempenho da escola na avaliação dos jurados.
Apuração
A apuração das notas, no Teatro da Cidade de São Luís, reuniu representantes das agremiações carnavalescas, membros da comissão julgadora e coordenação da Secretaria Municipal de Cultura (Secult). Durante a leitura, foram divulgadas as pontuações atribuídas em cada quesito, definindo oficialmente os campeões e a classificação final das categorias.
Premiação
A premiação do Carnaval da Passarela do Samba Chico Coimbra 2026 totalizou R$ 355.500,00, distribuídos entre as categorias participantes, conforme previsto no regulamento da competição.
Os valores foram organizados da seguinte forma: escolas de samba: R$ 165.000,00; blocos tradicionais – Grupo A: R$ 88.000,00; blocos tradicionais – Grupo B: R$ 62.500,00; blocos organizados: R$ 40.000,00.
A distribuição contempla as agremiações participantes de cada categoria, garantindo o pagamento da premiação conforme classificação oficial da apuração.
Classificação
Escolas de Samba
1º – Império Serrano – 179,70 pontos
2º – Flor do Samba – 179,60 pontos
3º – Turma da Mangueira – 179,60 pontos
4º – Turma do Quinto – 179,20 pontos
5º – Favela do Samba – 179,20 pontos
6º – Marambaia – 179,10 pontos
7º – Terrestre do Samba – 177,10 pontos
8º – Unidos de Fátima – 176,30 pontos
9º – Túnel do Sacavém – 175,90 pontos
10º – Mocidade da Ilha – 175,50 pontos
Blocos Tradicionais – Grupo A
O Kambalacho do Ritmo conquistou o título do Grupo A ao somar 150,00 pontos, destacando-se pelo desempenho consistente na avenida.
Blocos Tradicionais – Grupo B
No Grupo B, o campeão foi o Show Feras, com 150,00 pontos. Fundado em 2023 e sediado no bairro Madre Deus, o bloco apresentou o tema “Vem da Aurora Boreal: O Espetáculo de Cores”, apostando em uma proposta visual vibrante e temática.
Blocos Organizados
Entre os Blocos Organizados, o Dragões da Madre de Deus conquistou o primeiro lugar com 149,90 pontos. Em 2026, o bloco apresentou o tema “Dragões da Madre de Deus – 25 anos de honras, glórias e folia”, celebrando sua trajetória dentro do carnaval ludovicense.
1º – Dragões da Madre Deus – 149,90 pontos
2º – Canto Quente – 149,70 pontos
3º – Os Liberais – 149,50 pontos
A Uefa anunciou a suspensão provisória de Prestianni por uma partida em competições europeias de clubes, o comunicado foi divulgado nesta segunda-feira (23). A medida cautelar foi adotada após a denúncia de racismo feita por Vini Jr durante o confronto entre Benfica e Real Madrid, válido pelos playoffs do mata-mata da Champions League, disputado em 17 de fevereiro.
Com a decisão, Prestianni está automaticamente fora do jogo de volta entre Real Madrid e Benfica, marcado para esta quarta-feira (25), na Espanha. No duelo de ida, disputado no Estádio da Luz, a equipe merengue venceu por 1 x 0.
Nota Uefa
Após a nomeação de um Inspetor de Ética e Disciplina da UEFA (EDI) para investigar alegações de comportamento discriminatório durante a partida do playoff do mata-mata da Liga dos Campeões da UEFA 2025/2026 entre o SL Benfica e o Real Madrid CF, em 17 de fevereiro de 2026, e mediante solicitação do EDI com base em um relatório preliminar, o Órgão de Controle, Ética e Disciplina da UEFA (CEDB) decidiu hoje suspender provisoriamente o Sr. Gianluca Prestianni por uma (1) partida de competições de clubes da UEFA para a qual ele estaria elegível, por violação prima facie do Artigo 14 do Regulamento Disciplinar da UEFA (DR), relacionado a comportamento discriminatório.
A sanção tem caráter preventivo e não representa um veredito final. A própria Uefa ressaltou que a punição não antecipa o desfecho do processo disciplinar. Este será definido após a conclusão da investigação e o envio do relatório aos órgãos competentes.
O episódio que originou a investigação aconteceu no segundo tempo da partida, logo após Vini Jr marcar um golaço e abrir o placar para o Real Madrid. Na comemoração, feita próxima à bandeirinha de escanteio e diante de uma torcida organizada do Benfica, o atacante gerou reclamações de jogadores do time português e deu início a uma confusão em campo. Na ocasião, o árbitro francês François Letexier aplicou cartão amarelo ao brasileiro.
Com a situação aparentemente controlada e o jogo prestes a retornar, Vinícius se mostrou indignado com uma manifestação vinda da lateral do campo. Na sequência, denunciou um ato racista ao árbitro. O relato provocou nova confusão generalizada, o que levou Letexier a acionar imediatamente o protocolo antirracismo da Uefa e paralisar a partida.
Após a retomada da partida, a torcida do Benfica passou a hostilizar Vinícius Júnior de forma intensa. O atleta recebeu xingamentos em coro e arremesso de objetos. O atacante passou a receber vaias a cada toque na bola, assim como Mbappé. Todo o episódio acabou sendo detalhado na súmula oficial elaborada por François Letexier, documento que também integra o processo de investigação conduzido pela Uefa.
O Bragantino anunciou, nesta segunda-feira (23), que multou o zagueiro Gustavo Marques em 50% do total de seus vencimentos em consequência das declarações machistas feitas contra a árbitra Daiane Muniz, após a partida contra o São Paulo, e que o jogador não será relacionado para o próximo compromisso do Massa Bruta, contra o Athletico-PR, pelo Campeonato Brasileiro, na próxima quarta-feira (25).

Nota
Na nota, a equipe de Bragança Paulista afirmou que “o valor da multa será destinado para a ONG Rendar, que cuida de mulheres em situação de vulnerabilidade na região bragantina”.
Fala machista de zagueiro
Na noite do último sábado (21), após derrota do Bragantino para o São Paulo pelo Campeonato Paulista, Gustavo Marques proferiu falas machistas ao questionar e criticar a escalação da árbitra Daiane Muniz para o jogo.
“Primeiramente, quero falar da arbitragem porque não adianta jogar contra São Paulo, Palmeiras, Corinthians e eles colocarem uma mulher para apitar um jogo desse tamanho. Era nosso sonho chegar à semifinal, ou até a final, mas ela acabou com nosso jogo”, proferiu Gustavo.
“Acho que a Federação Paulista tem que olhar para os jogos desse tamanho e não colocar uma mulher. Todo respeito às mulheres do mundo, sou casado, tenho minha mãe, então desculpa se estou falando alguma coisa para as mulheres”, declarou o zagueiro em entrevista após a partida para uma equipe de reportagem da emissora TNT.
Repercussão nas redes
Horas após o ocorrido, em postagem nas redes sociais, o jogador pediu desculpas pelas declarações:
“Estava de cabeça quente e muito frustrado pelo resultado da nossa equipe e acabei falando o que não deveria e poderia. Isso não justifica minha atitude e peço desculpas a todas mulheres e em especial a Daiane […]. Espero sair desse episódio uma pessoa melhor. Prometo aprender com esse erro”.
Federação Paulista de Futebol (FPF)
A atitude foi prontamente criticada pela Federação Paulista de Futebol (FPF), que afirmou que encaminhará a declaração de Gustavo Marques à Justiça Desportiva:
“É com profunda indignação e revolta que a Federação Paulista de Futebol recebeu a entrevista do atleta Gustavo Marques, do Red Bull Bragantino, após a partida contra o São Paulo […]. Uma declaração em relação à árbitra Daiane Muniz que reflete uma visão primitiva, machista, preconceituosa e misógina, incompatível com os valores que regem a sociedade e o futebol. É absolutamente estarrecedor que um atleta, em qualquer circunstância, questione a capacidade de um árbitro com base em seu gênero. A FPF tem orgulho de contar em seu quadro com 36 árbitras e assistentes e continua trabalhando ativamente para que este número cresça […]. A FPF encaminhará tais declarações à Justiça Desportiva, para que esta tome todas as providências cabíveis”.
A apuração do desfile das escolas de samba e blocos de São Luís será realizada nesta terça-feira (24), no Teatro da Cidade, na Rua do Egito, esquina com o Beco da Sé, no Centro Histórico de São Luís.
O acesso é exclusivo para representantes das agremiações carnavalescas (2 por agremiação).
Programação da apuração
10h – Blocos Organizados
13h – Blocos Tradicionais
16h Escolas de Samba
Desfiles
Os desfiles oficiais aconteceram na Passarela do Samba Chico Coimbra, em São Luís, do dia 19 a madrugada desta segunda-feira (23).
Durante todos os dias da festa teve apresentações de grupos de tambor de crioula, que não concorrera.
Desfilaram escolas de samba, na sexta (20) e sábado (21); blocos organizados; blocos tradicionais grupo B; e os blocos tradicionais grupo A que encerraram o desfile na noite de domingo (22) e madrugada desta segunda-feira (23).
No ano passado, em 2025, a Flor do Samba foi a campeã, com 179,9 pontos, seguida da Favela do Samba (179,6) e Turma do Quinto (179,2).
O prêmio principal da Mega-Sena, do concurso de número 2.976, que será sorteado na noite desta terça-feira (24), no Espaço da Sorte, em São Paulo, acumulou em R$ 116 milhões.
Ninguém acertou os seis números do concurso 2.975, sorteado na noite de sanando (21).
Os números sorteados foram: 07 – 10 – 17 – 35 – 44 – 46.
Foram 106 apostas que acertaram cinco números. Cada uma vai receber o valor de R$ 36.398,76. Não houve ganhadores do Maranhão.
Outras 7.501 apostas pontuaram quatro números e recebem, cada uma, R$ 847,85 cada.
As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília) desta terça-feira (24) em qualquer lotérica do país ou por meio do site e aplicativo Loterias Caixa, disponíveis em smartphones, computadores e outros dispositivos.
Usuárias da Uber começaram a receber um novo recurso no aplicativo que permite solicitar corridas realizadas por motoristas mulheres. A funcionalidade, chamada Uber Mulher, passa a ser liberada gradualmente e chega a 13 capitais do país, incluindo São Luís.
A ferramenta foi criada para ampliar a sensação de segurança e conforto durante as viagens. Segundo a empresa, a iniciativa é voltada principalmente para mulheres, pessoas não binárias e adolescentes que utilizam a modalidade Uber Teens.
O recurso funciona de três formas dentro do aplicativo. Uma delas é o Reserve Uber Mulher, que permite agendar corridas com antecedência mínima de 30 minutos. Outra é a Preferência das Mulheres, opção que pode ser ativada nas configurações do perfil para priorizar motoristas mulheres nas solicitações do UberX.
Há ainda a opção Uber Mulher, exibida diretamente na tela inicial do aplicativo para corridas imediatas. Nesse caso, o sistema tenta conectar a usuária com uma motorista mulher disponível na região.
A empresa informa que a confirmação da corrida com uma condutora depende da quantidade de motoristas parceiras ativas no momento da solicitação. Quando o tempo de espera fica muito alto, o aplicativo pode oferecer a possibilidade de redirecionar a viagem para o motorista mais próximo.
As oito décadas de vida do cantor e compositor Alceu Valença vão ser comemoradas com a turnê 80 Girassóis, que estreia, neste sábado (14), no Rio de Janeiro.
Em seguida, o cantor e compositor pernambucano segue para São Paulo, Salvador, Florianópolis, Curitiba, Brasília, Recife, Fortaleza, Belém e por Belo Horizonte.
Os shows estão programados para ocorrer até junho quando Alceu completa 80 anos no dia 1º de julho.
Show no Rio de Janeiro
O show deste fim de semana será na Farmasi Arena, na zona sudoeste da cidade do Rio de Janeiro.
Com Alceu, estarão no palco os músicos Tovinho (teclados e direção musical), Cássio Cunha (bateria), Zi Ferreira (guitarra), Nando Barreto (baixo), André Julião (sanfona), Costinha (flautas) e participação ainda de Lui Coimbra (violas e violoncelo) e Natalia Mitre (percussão).
Trajetória
Alceu Paiva Valença nasceu em São Bento do Una, agreste de Pernambuco, no dia 1 de julho de 1946.
Em 1971, foi para o Rio de Janeiro com o amigo e incentivador Geraldo Azevedo. Começou a participar de festivais universitários, como o da TV Tupi.
Em 1980, lançou o LP Coração Bobo (Ariola), cuja música de mesmo nome faz sucesso nas rádios de todo o país.
Em 1982, lançou o LP Cavalo de Pau, também pela gravadora Ariola, implacando grandes sucessos de sua carreira, como Tropicana e Como Dois Animais.
No ano seguinte, foi lançado o álbum Anjo Avesso, trazendo consigo, possivelmente, a mais conhecida canção do músico pernambucano: Anunciação.
Em 1996, ao lado de Geraldo Azevedo, Zé Ramalho e Elba Ramalho, participou da série de shows O Grande Encontro, que percorreu diversas cidades brasileiras e foi registrada pela gravadora BMG no álbum de mesmo nome.
Hoje, Alceu Valença é considerado um dos maiores expoentes da música brasileira.
Governo do Brasil está adotando um conjunto de ações para reduzir a pressão que as altas na cotação internacional do barril de petróleo vêm exercendo sobre o óleo diesel, bem como para aumentar a fiscalização no setor, com o objetivo de combater a especulação e a alta abusiva de preços.
As ações, que incluem a edição de Medida Provisória e de três decretos presidenciais, são uma resposta ao cenário de forte volatilidade dos preços do petróleo causado pela guerra envolvendo os Estados Unidos, Israel e o Irã e pelas tensões no entorno do Estreito de Ormuz, corredor estratégico por onde passa cerca de um quinto do petróleo consumido no mundo. Juntas, as iniciativas irão proteger a população brasileira, os caminhoneiros e os setores econômicos.
Uma das medidas será zerar as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel. Na prática, isso elimina os únicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combustível e representa uma redução de R$ 0,32 por litro. O objetivo é aliviar a pressão sobre um insumo essencial para o transporte de cargas, a produção agropecuária, o abastecimento das cidades e a mobilidade de milhões de brasileiros. Esta medida será editada via decreto presidencial.
Além disso, uma Medida Provisória vai prever o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro, que deverá ser repassada. Somadas, as duas medidas têm o objetivo de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas, para conter a pressão de custos ao longo da cadeia e criar condições para que esse efeito chegue à população nas bombas dos postos. Será editado decreto para regulamentar a subvenção.
A MP prevê ainda Imposto de Exportação como medida regulatória para aumentar o refino interno e garantir o abastecimento à população. Deste modo, a renda excedente obtida em função do aumento de preço do petróleo no mercado internacional será compartilhada com a sociedade brasileira.
A MP dota a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de novos instrumentos de fiscalização no mercado de combustíveis para coibir práticas lesivas ao consumidor. Entre elas, o aumento abusivo de preços e a retenção especulativa de estoques com a finalidade de provocar escassez ou a venda do produto por valores mais altos.
Outro decreto, a ser editado hoje, determina que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção.
Ao editar essas medidas, o Governo do Brasil atua para evitar que a população brasileira, os caminhoneiros e os setores produtivos arquem sozinhos com o custo de uma crise externa. A iniciativa também busca conter pressões inflacionárias, especialmente sobre alimentos, fretes e bens essenciais que dependem diretamente do transporte rodoviário.
Importação
As distribuidoras de combustíveis sugeriram ao governo federal que a Petrobras amplie a importação de diesel para garantir abastecimento e estabilidade de preços no país. A informação foi dada nesta quinta-feira (12) pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
A declaração foi dada após reunião entre representantes do governo e das principais distribuidoras privadas na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília.
Segundo Alckmin, o encontro teve como foco principal a garantia do abastecimento e a redução do impacto dos preços internacionais sobre o combustível no mercado brasileiro.
Medidas temporárias
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que as medidas têm caráter emergencial e não interferem na política de preços da Petrobras. “Essas são medidas temporárias, que têm a ver com o estado de guerra que nós estamos vivendo, sem previsibilidade de solução de curtíssimo prazo. Todos estamos trabalhando no sentido de reivindicar a paz, reivindicar que os organismos internacionais atuem no sentido de buscar a paz”, disse o ministro.
Segundo Haddad, o objetivo é reduzir o impacto do cenário externo sobre a economia brasileira. “Com essas medidas, o fortalecimento da ANP, da fiscalização e com as medidas econômicas tomadas, nós vamos conseguir lograr êxito em, tanto quanto possível, não permitir que os efeitos da guerra afetem o dia a dia do brasileiro, o dia a dia da brasileira”, completou Haddad.
Imposto de exportação
A MP também prevê o Imposto de Exportação sobre o petróleo para aumentar o refino brasileiro e garantir o abastecimento interno. A renda excedente obtida em função do aumento de preço do petróleo no mercado internacional será compartilhada com a sociedade brasileira.
Fiscalização
A Medida Provisória amplia ainda instrumentos de atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para combater práticas lesivas ao consumidor, como o aumento abusivo de preços e a retenção especulativa de estoques com a finalidade de provocar escassez ou a venda do produto por valores mais altos.
Transparência
Outro decreto assinado pelo presidente determina que os postos de combustíveis adotem sinalização clara e visível ao consumidor, informando a redução dos tributos federais e do preço em função da subvenção.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que as medidas adotadas pelo governo vão fortalecer o monitoramento e a fiscalização do mercado de combustíveis no país. “Vamos criar condições para aperfeiçoar o trabalho de monitoramento e de fiscalização dos órgãos de controle brasileiros, dar mais ferramentas e instrumentos para a ANP poder acompanhar, monitorar a prática de preços no Brasil, e também dar mais instrumentos para os órgãos de defesa do consumidor terem referências objetivas para que eles possam atuar”, destacou Rui Costa.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou que as medidas também contribuem para enfrentar distorções na cadeia de distribuição e comercialização de combustíveis. “Um dos setores mais difíceis que temos enfrentado, em especial com a Fazenda e com a coordenação da Casa Civil, é combater a especulação de preço na cadeia dos combustíveis, que é tão fundamental na formação de preço final, em especial dos alimentos”, afirmou.
Impacto
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias, destacou alguns pontos essenciais sobre as medidas anunciadas pelo governo. Ele explicou que o impacto da redução do preço do diesel fica ainda maior porque o Brasil usa a mistura B15, ou seja, 15% de biodiesel misturado ao diesel. “Isso faz com que o impacto dessas medidas de hoje seja ainda maior para a proteção do consumidor e do setor”, disse.