Nesta segunda-feira (12), a Timbira FM transmite o jogo de basquete entre as equipes Sampaio Basquete X Blumenau/SC.

O jogo, pela 12ª rodada da primeira fase da Liga de Basquete Feminino (LBF), será realizado no ginásio Costa Rodrigues, em São Luís, às 19h30.

A transmissão esportiva da Timbira FM inicia às 18h e prossegue até às 21h30.

Por causa da transmissão esportiva, a programação da Timbira FM foi alterada e não haverá o programa Jogo Rápido, com Roberto Ramos e Edivan Fonseca.

Equipe esportiva da Timbira FM

– Narração e plantão: Felipe Barbosa (no estúdio, pela LBF TV)

– Comentários e reportagens: Natalhi Ribeiro (no estúdio)

Como acompanhar as Transmissões Esportivas

facebook.com/radio.timbira

instagram.com/radiotimbira

radios.com.br/play/14493

radiotimbira.ma.gov.br

twitter.com/radiotimbira

Veículos de comunicação em cadeia nas transmissões esportivas

• Rádio Universidade FM – São Luís/MA
• Canal Brado TV – Nova Venécia/ES
• Canal Mão na Taça – Caxias do Sul/RS
• Canal Rádio Mega WEB – São Gonçalo/RJ
• Rádio Açaí FM 87.9 – Imperatriz/MA
• Rádio Brasil Esportes WEB – São Luís/MA
• Rádio Canal Esporte WEB – Imperatriz/MA
• Rádio Esse WEB
• Rádio Maracu – Viana/MA
• Rádio OK FM 93.7 – Caxias/MA
• Rádio Princesa WEB – Pinheiro/MA
• Rádio Tropical FM – Santa Luzia do Paruá/MA

Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D

A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 fez a cobertura, no sábado (10), de dois jogos envolvendo as três equipes maranhenses que participam do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D.

As partidas foram pela quarta- rodada da primeira fase do campeonato.

Maranhão 2 X 3 Tocantinópolis/TO

O jogo Maranhão 2 X 3 Tocantinópolis foi no estádio Castelão, em São Luís.

Imperatriz 1 X 0 Sampaio Corrêa

O jogo Imperatriz 1 X 0 foi no estádio Frei Epifânio da Abadia, Imperatriz/MA.

Classificação do Grupo A2, da série D do Campeonato Brasileiro de Futebol onde estão os três times maranhense

1 Altos – 8 pontos

2 Imperatriz – 7 pontos

3 Iguatu – 6 pontos

4 Tocantinópolis – 6 pontos

5 Maranhão – 5 pontos

6 Maracanã –  5 pontos

7 Sampaio Corrêa – 4 pontos

8 Parnahyba – 3 pontos

Os Estados Unidos e a China concordaram em reduzir, temporariamente, as chamadas “tarifas recíprocas” entre os dois países durante 90 dias.

Representantes das duas potências anunciaram o acordo em conjunto, na madrugada desta segunda-feira (12), depois de encontro entre gestores dos dois países, em Genebra, na Suíça. Eles disseram que a redução das tarifas entrará em vigor até quarta-feira (14), mas não divulgaram a data exata.

• As tarifas dos EUA sobre as importações chinesas cairão de 145% para 30%.
• As taxas da China sobre os produtos americanos serão reduzidas de 125% para 10%.

Consenso

O secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent informou que o consenso das delegações é de que nenhum dos lados deseja um desacoplamento. “E o que havia ocorrido com essas tarifas altíssimas era o equivalente a um embargo e nenhum dos lados quer isso. Queremos o comércio”.

Bessent explicou, porém, que o acordo não inclui tarifas específicas para cada setor e que os EUA continuarão o “reequilíbrio estratégico” em áreas como medicamentos, semicondutores e aço, onde identificaram vulnerabilidades na cadeia de suprimentos.

Reação do mercado

A escalada das medidas tarifárias do presidente americano Donald Trump, com o objetivo de reduzir o déficit comercial dos EUA, abalou os mercados financeiros no mundo todo no mês passado.

Após o anúncio de um acordo entre EUA e China, o dólar passou a subir em relação a outras moedas importantes e os mercados de ações se recuperaram, com a diminuição da possibilidade de recessão global por conta do tarifaço.

O prazo final para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, referente ao ano-calendário 2024, encerra-se em 30 de maio, às 23h59min59s. A expectativa da Receita é receber, ao todo, 46,2 milhões de declarações até o encerramento do prazo.

Os contribuintes têm três opções para fazer a declaração do Imposto de Renda 2025: pelo programa para computadores, pelo aplicativo para celular e pelo portal e-CAC na plataforma Gov.br.

O coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera, Amarildo José Rodrigues, explica como funciona cada opção.

Programa gerador

O contribuinte precisa baixar o programa gerador de declaração, disponível no site da Receita Federal do Brasil.

“Essa opção é recomendada para os contribuintes que possuem declarações mais complexas, com muitas informações a serem declaradas”, destaca o professor.

O programa para computadores, chamado IRPF 2025, tem versões para Windows, macOS, Linux e multiplataforma.

Aplicativo para celular

O aplicativo da Receita Federal está disponível para os sistemas Android e iOS.

“Essa é uma opção ideal para quem busca praticidade e agilidade no preenchimento da declaração”.

Em 2025, o nome do aplicativo para fazer a declaração mudou. Antes chamado de “Meu Imposto de Renda”, agora recebeu o nome de Receita Federal.

e-CAC

A terceira e última opção é realizar a declaração diretamente no portal e-CAC. É necessário ter acesso e senha na plataforma Gov.br.

Cuidados na hora de baixar programa

O professor Alessandro Pereira Alves, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), alerta que o único órgão responsável por disponibilizar o programa é a Receita Federal.

“Não se deve baixar o programa de outros sites. Então, tem que ser o programa da Receita Federal”.

Uma forma de garantir que o aplicativo ou programa é autêntico é verificar o endereço do site. Se ele não estiver no domínio Gov.br, há risco de ser um software falso criado para roubar dados do contribuinte.

Isenção para quem ganha até R$ 5 mil já está valendo?

No ano passado, a regulamentação da reforma tributária foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula. Em 2025, o governo já enviou para o Congresso um projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

Como as duas notícias tiveram grande repercussão, algumas pessoas têm se perguntado se a reforma tributária e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil estão valendo para a declaração deste ano. Objetivamente, podemos afirmar que não.

“Sobre a reforma tributária, ela não influenciará no Imposto de Renda. Isso porque a reforma ainda está em andamento e, até agora, apenas a primeira fase foi aprovada, que trata da criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). Essas mudanças afetam apenas o consumo, não o Imposto de Renda. A segunda fase da reforma, que poderia alterar o Imposto de Renda para as Pessoas Físicas, ainda não foi aprovada”, explica Márcia Ferreira de Godoi, professora do curso de ciências contábeis da Faculdade Anhanguera.

Entre as medidas que podem ser aprovadas nesta segunda fase está a prometida isenção para quem ganha até R$ 5 mil. As regras do projeto já estão definidas, mas ainda vão passar por muito debate.

O vice-presidente de controle interno do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro (CRC-RJ), Paulo Pêgas, alerta que a novidade ainda deve demorar um pouquinho.

“A pessoa que tenha renda bruta de até R$ 5 mil não pagará mais qualquer valor de Imposto de Renda a partir de janeiro de 2026, caso o projeto seja realmente aprovado na Câmara e no Senado. Agora, isso só valerá na declaração de 2026, que será enviada à Receita Federal entre março e maio de 2027. Entre março e maio do ano que vem, enviaremos a declaração referente a este ano, 2025. Vai demorar um pouco para que haja reflexo na hora da declaração do Imposto de Renda”.

Por enquanto, a faixa de isenção do IRPF é para quem ganhou até dois salários mínimos mensais em 2024. Lembrando que o prazo para declaração do Imposto de Renda vai até a última sexta-feira de maio, dia 30.

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.861 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (10), em São Paulo.

O próximo prêmio é estimado em R$ 55 milhões.

Os números sorteados ontem foram 02, 21, 27, 46, 51 e 53.

A quina da Mega-Sena teve 55 acertadores, e cada um receberá R$ 72.740,95. Nenhuma aposta do Maranhão fez os 5 números desta Mega-Sena

O prêmio para os 5.930 apostadores que acertaram quatro dezenas é de R$ 963,80.

Os números do Concurso 2.862 serão sorteados nesta terça-feira (13), em São Paulo.

O governador Carlos Brandão participa da 21ª edição da Feira Agropecuária de Balsas (AgroBalsas) 2025. A abertura de uma das maiores feiras do agronegócio brasileiro será às 18h desta segunda-feira (12), no Parque AgroBalsas, a Fazenda Sol Nascente (km 386, na BR 230), no município de Balsas, localizado ao sul do Maranhão.

Com o tema Construindo Pontes, a programação da AgroBalsas 2025 segue até sexta-feira (16). A organização é da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapen). A estimativa é que cerca de 200 mil pessoas participem do evento, incluindo produtores rurais, pesquisadores, professores e estudantes universitários.

Nesta segunda (12) e na terça-feira (13), o governador inaugura obras, assina ordens de serviços e participa de vários eventos em Balsas.

Mais informações sobre o AgroBalsas

Carlos Brandão em Balsas

Antes da abertura da abertura da AgroBalsas, Caros Brandão visita a Inpasa e participa de um almoço com produtores locais da zona rural de Balsas. Às 15h participa do lançamento da pedra fundamental do FrigoBalsas. A Inpasa é uma empresa biorrefinaria de grãos.

Brandão ainda entregará licença ambiental para ampliação do aterro sanitário de resíduos sólidos de Balsas. Na ocasião, haverá assinaturas de autorização para diversas obras.

Na terça-feira (13), Carlos Brandão inaugura a Casa da Mulher Maranhense, assina ordens de serviços para obras de infraestrutura, educação e segurança alimentar; entrega aeronave para o CTA de Balsas, uma ambulância para o município e 350 fardamentos para o Colégio Militar 2 de julho.

Programação AgroBalsas 2025

Em continuidade às ações de prevenção na área da saúde neste sábado (10), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou o “Dia D da Vacinação Contra Gripe”. Com stands em 65 locais da Grande Ilha, a mobilização acontece em consonância à agenda nacional e tem como objetivo a cobertura vacinal contra Influenza e Covid-19 dos grupos prioritários.

“Temos vivenciado no Maranhão uma volta das coberturas vacinais, que com o apoio do governo aos municípios, estamos possibilitando intensificar a imunização. Neste Dia D estamos com 127 municípios realizando a atividade. Já recebemos mais de um milhão de doses e o nosso público são de quase 2 milhões de pessoas. Por isso, é muito importante que a população atenda o nosso chamado e vacine-se”, disse a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos.

Os stands de imunização foram instalados nos Shopping da Ilha (entrada do Supermercados Mateus) e Pátio Norte (Piso 2), funcionando das 10h às 20h; bem como nas Policlínicas Cidade Operária e Vinhais, de 8h às 17h; e nas salas de vacinação dos hospitais Dr. Genésio Rêgo e Vila Luizão, das 10h às 20h.

O secretário Adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Jerzey Timoteo Ribeiro Santos, afirmou que “além do Maranhão, o Dia D também está acontecendo em outros 18 estados da federação. São mais de 120 municípios maranhenses que abraçaram a iniciativa com pontos de aplicação de dose em postos de saúde do bairro e shopping centers”.

Denise Guimarães, de 60 anos, é profissional autônoma e aproveitou para regularizar o esquema de vacinação com as doses contra Influenza, COVID-19 e Hepatite. “É mais acessível porque a gente que vem aqui a fazer compras no supermercado aproveita e toma a vacina”.

Acompanhado da esposa Thais e do filho Davi, de 26 e dois anos, respectivamente, Claudio Lucas da Cruz, de 29 anos, parabenizou o Estado pela iniciativa. “Hoje eu recebi a dose contra Influenza e estou achando super importante para a população esse serviço. Realmente a gente depende disso também”.

Público alvo Influenza

A Campanha contra Influenza prioriza crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, idosos a partir de 60 anos, e o público alvo da estratégia que é formada por  trabalhadores da saúde, professores da educação básica e superior, povos indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, pessoas com deficiência permanente, indivíduos com doenças crônicas e condições clínicas especiais, caminhoneiros, trabalhadores das forças de segurança, das Forças Armadas, do transporte coletivo urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e adolescentes sob medidas socioeducativas entre 12 e 21 anos.

Público alvo Covid-19

Para a vacinação contra a Covid-19, os grupos prioritários incluem crianças de 6 meses a menores de 5 anos, gestantes, puérperas, pessoas a partir de 60 anos, pessoas com deficiência permanente, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores da saúde, indivíduos com comorbidades, moradores e trabalhadores de instituições de longa permanência, pessoas privadas de liberdade, funcionários do sistema prisional e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, além de pessoas em situação de rua. Este ano, funcionários dos Correios e cuidadores de idosos também foram incluídos na campanha para ambas as vacinas.

No Setor Saúde do programa Maranhão Sem Fome a população beneficiada pelas ações de assistência social também pode contar com stand de vacinação no local. No primeiro dia da ação, realizada nesta sexta-feira (9), foram aplicadas 35 doses no total, 26 contra Influenza e 9 contra COVID-19.

Maria Aristela Pereira, de 38 anos, está grávida de seis meses do oitavo filho e aproveitou as ações do Setor Saúde deste sábado (10) para receber atendimentos médicos e também atualizar a situação vacinal. “Uma ação como essa é muito boa. Ter um lugar como esse, com esses serviços, porque a gente mora longe, é bom”, compartilhou.

Também acompanharam a agenda de vacinação no Dia D, a chefe do Departamento de Atenção às Doenças Imunopreveníveis da SES, Halice Figueiredo; a assessora especial da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Elisabeth Gomes; a coordenadora Estadual do Programa Saúde na Escola (PSE) da Seduc, Gardenia Santos; e o superintendente estadual do Ministério da Saúde, Glinoel Garreto.

* Carlos Brandão

Na última sexta-feira, lançamos o maior programa de combate à fome do Nordeste. O Maranhão Livre da Fome vai tirar 95 mil famílias da extrema pobreza. Mas, neste domingo tão especial, peço licença a vocês para não escrever sobre números, obras, metas ou realizações de governo. Mais à frente voltaremos a tratar, de forma bem específica, sobre este programa que é resultado de uma união de forças entre governo do Estado e sociedade civil organizada.  Neste domingo iluminado, quero escrever – em primeira pessoa – para cada mãe maranhense que acorda cedo, enfrenta o mundo, cuida dos filhos, da casa, do trabalho – e ainda encontra tempo para sorrir, para ensinar, para guiar nossos caminhos. Quero falar de entrega, de partilha, de acolhimento.

Fechem os olhos por um instante. Lembram daquela voz que acalma só de ouvir? Daquela mão que, mesmo calejada, é capaz de curar qualquer dor com um simples afago? Lembram daquele olhar que enxerga além das palavras, que sente, que entende, que acolhe?

Essa é a essência de uma mãe.

E quando penso na figura materna, a primeira imagem que me vem à mente é a de dona Heloísa. Lembro-me das suas mãos, firmes – e ao mesmo tempo suaves -, guiando meus primeiros passos, ensinando-me o valor da honestidade, da perseverança e, acima de tudo, do amor ao próximo. Com sua sabedoria sertaneja, vinda lá de Colinas, plantou em mim a semente da dedicação ao nosso povo. Cada conselho, cada sacrifício silencioso – dessa mãe tão forte quanto carinhosa -, moldou o homem que sou. Ela não usava palavras difíceis. Usava o exemplo. É um legado que carrego com orgulho e que inspira cada decisão que tomo como governador. Ser filho de uma mulher simples, sábia e guerreira é o maior título que tenho.

E a vida, generosa como é, ainda me presenteou com outro amor materno: minha esposa. Ver a Larissa cuidando da Lethicia e do Gabriel, da forma como sempre fez, com imensa dedicação e amor incondicional, me emociona como pai e me toca como homem. Ela nos mostra que ser mãe é doar-se sem esperar nada em troca; é ser abrigo e tempestade ao mesmo tempo; é ser coragem disfarçada de carinho. Larissa é o pilar da família que construímos; a personificação da sensibilidade e da força que equilibram nosso lar e que me dão a tranquilidade para enfrentar os desafios diários. Nela, sinto a continuidade desse imenso afeto e cuidado que une gerações.

Em minhas andanças por nosso estado imenso, vejo isso nas mães maranhenses. Mães da cidade, do campo, das comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas. Mães que são professoras, médicas, artesãs, motoristas de aplicativo, lavradoras, empreendedoras, chefes de família. Mães que fazem milagre com pouco, que choram escondido e sorriem por fora. Que ensinam, protegem, levantam, movidas por um amor que não conhece limites. Mães que seguram o mundo com uma mão e o filho com a outra. Que nem sempre têm ajuda, mas nunca deixam faltar aconchego. Cada uma, à sua maneira, é uma fortaleza. Enfrentam batalhas diárias, muitas vezes invisíveis, com uma resiliência que nos faz sentir, cada vez mais, admiração por cada uma.

Eu sei que não é fácil. Ser mãe é abrir mão de si mesma muitas vezes. É enfrentar cansaço, medo, julgamento. Mas também sei que vocês carregam dentro de si uma força que o mundo inteiro deveria reverenciar. Porque onde há uma mãe, há esperança.

É por isso que hoje, mais do que um agradecimento, eu quero deixar aqui um compromisso: o de continuar trabalhando por um Maranhão onde vocês, mães, sejam cada vez mais respeitadas, valorizadas e cuidadas. Porque vocês são o coração desse estado. Vocês são o que o Maranhão tem de mais bonito. Neste Dia das Mães, quero que sintam o meu mais profundo respeito e admiração.

Com todo o meu carinho e gratidão: FELIZ DIA DAS MÃES!

* Governador do Maranhão

O Governo do Maranhão lançou o Programa Maranhão Livre da Fome em solenidade, nesta sexta-feira (9), no Complexo Castelinho, em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão e representante de instituições parceiras.

O objetivo do programa é combate a insegurança alimentar e promover a inclusão socioprodutiva.

Na ação deste fim de semana, está sendo oferecido um serviço de atendimento social, nesta sexta (9) e sábado (10), das 8h às 16h, também no Complexo Castelinho.

Também estão sendo entregues os primeiros cartões do programa aos beneficiários dos municípios da Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Ao fim dos atendimentos, os beneficiários se dirigirão para o ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), onde será feita a entrega do Cartão Maranhão Livre da Fome, instrumento que garantirá acesso direto às ações do programa.

Atendimento social ao público

Durante os dois dias, o público contará com uma ampla rede de atendimentos, incluindo serviços de saúde, emissão de documentos, orientações jurídicas, encaminhamento para vagas de emprego, cursos de capacitação e encaminhamento a vagas de emprego.

No local, será montada uma Vila de Inclusão Socioprodutiva, com participação de empresas e instituições parceiras.

Estarão presentes, ainda, órgãos como os CRAS dos municípios, Viva Procon, IDENT, além da carreta da Defensoria Pública do Estado, que vai oferecer serviços essenciais à população, especialmente para atualização documental. Para garantir o recebimento do benefício, é fundamental que os beneficiários compareçam ao local portando os seguintes documentos originais: certidão de nascimento ou de casamento, e o Registro Geral (RG).

Primeira etapa

Nesta primeira etapa, os municípios contemplados são os seguintes: São Luís, que concentra o maior número de famílias beneficiadas (3.004), seguida por São José de Ribamar (641), Raposa (406) e Paço do Lumiar (221). Os nomes dos beneficiários foram divulgados na lista disponível no site do programa (maranhaolivredafome.ma.gov.br). A lista de beneficiários do programa também pode ser consultada via WhatsApp, no número (98)98167-0848.
Sobre o programa Maranhão Livre da Fome

O programa Maranhão Livre da Fome foi idealizado pela Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e desenvolvido em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).

Desenvolvido a partir do desejo de erradicar a fome e a extrema pobreza no Maranhão, o programa, instituído pela Lei Estadual 12.502/2025, visa garantir um benefício de R$ 200 mensais, exclusivos para a compra de alimentos, concedido a famílias que, estando no CadÚnico e mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218. As famílias c/om crianças de 0 a 6 anos receberão, ainda, R$ 50 adicionais por filho.

E se, mesmo sendo beneficiária do Bolsa Família e do Maranhão Livre da Fome, a família ainda não atingir a marca dos R$ 218 per capita, o governo estadual fará a complementação do valor, de modo a garantir que essas famílias saiam da condição de pobreza extrema.

Ao todo, serão cerca de 95 mil famílias alcançadas pelo programa, o equivalente a 432 mil maranhenses, conforme o Observatório do Cadastro Único do Governo Federal. O governo estadual identificou essas famílias a partir do cruzamento de informações entre a base do CadUnico e da folha de pagamentos do Bolsa Família.

O benefício será destinado, exclusivamente, à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada. Além da distribuição de renda, será ofertada qualificação profissional a pessoas com mais de 16 anos, para que possam se inserir no mercado de trabalho.

O programa foi estruturado de forma a promover uma grande mudança social. E conta com o apoio de diversos parceiros, como a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público estadual, a Assembleia Legislativa do Maranhão, o UNICEF, igrejas católicas e evangélicas, além de outras organizações da sociedade civil organizada.

Combate à fome no Maranhão

Entre 2021 e 2023, aproximadamente 919,9 mil pessoas superaram a condição de pobreza no Maranhão, reduzindo o índice de 66,2% para 52,7%, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

No mesmo período, o estado também obteve destaque no Nordeste pela expressiva diminuição da pobreza extrema, que caiu de 22,8% para 12,2%, equivalente a uma redução de 10,5 pontos percentuais.

Dados do IBGE confirmam a revolução silenciosa em curso: entre 2022 e 2023, o Maranhão registrou a saída de cerca de 195 mil pessoas da extrema pobreza e outras 372 mil da pobreza.

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou, nesta semana, que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025.

A prescrição quinquenal, ou seja, de cinco anos, estabelece que os beneficiários da Previdência Social podem cobrar parcelas vencidas de benefícios, restituições ou diferenças até o limite de cinco anos da data em que deveriam ter sido pagas.

Na próxima terça-feira (14), o INSS notificará cerca de 9 milhões de beneficiários da Previdência Social de cujos benefícios foram deduzidas as mensalidades de filiação a associações, sindicatos e outras entidades sociais.

Meu INSS

A notificação será feita por meio do aplicativo Meu INSS e, alternativamente, pela Central de Atendimento telefônico da autarquia, no número 135.

Caso a pessoa comunique ao INSS que não autorizou os descontos, o INSS notificará a entidade para a qual repassou toda a quantia cobrada junto ao benefício previdenciário da pessoa. A entidade terá 15 dias úteis para comprovar que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto em folha.

As pessoas que não o fizerem o procedimento, o INSS vai encaminhar para a Advocacia-Geral da União (AGU), demonstrando o débito para que sejam tomadas as medidas cabíveis. O assegurando que o beneficiário que questionar os descontos não vai precisar apresentar nenhum documento ao INSS.

O indicativo é que, até ao fim deste processo de averiguação, o INSS saberá quantos aposentados e pensionistas foram, de fato, lesados. Bem como o montante descontado ilegalmente.

De acordo com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), entre 2019 e 2024, o INSS descontou de benefícios previdenciários cerca de R$ 6,3 bilhões que foram integralmente repassados às organizações sociais autorizadas a oferecer o desconto de filiação em folha. Parte deste montante, contudo, foi cobrado legalmente, com o aval dos beneficiários, e repassado a entidades que prestam serviços e oferecem benefícios a seus membros.

Entenda o caso

A cobrança em folha da mensalidade associativa é permitida desde 1991, quando entrou em vigor a Lei dos Benefícios da Previdência Social . É é feita com base nos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que o INSS assina com as entidades para as quais, posteriormente, repassa o valor deduzido das aposentadorias e pensões.

Indícios de ilegalidades levaram a PF e a CGU a deflagrar, no último dia 23, uma megaoperação para aprofundar as investigações sobre um esquema nacional de descontos não autorizados.

Dois relatórios que a CGU divulgou nos últimos dias demonstram que o caso já vinha sendo apurado também no âmbito administrativo pelo menos desde o primeiro semestre de 2024.

A chamada Operação Sem Desconto resultou, de imediato, na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi substituído por Waller.

Quatro dirigentes da autarquia e um policial federal lotado em São Paulo também foram cautelarmente afastados de suas funções. Poucos dias depois, o pedetista Carlos Lupi deixou o comando do Ministério da Previdência Social, ao qual o INSS está subordinado.

No rastro da Operação Sem Desconto, o INSS suspendeu os acordos com todas as associações, sindicatos e entidades e, consequentemente, os descontos automáticos de milhões de beneficiários.

E a AGU criou um grupo especial para propor medidas judiciais e administrativas para tentar recuperar o prejuízo, ressarcir os beneficiários do INSS prejudicados e propor novas medidas contra fraudes.

Por decisão judicial, mais de R$ 1 bilhão em bens patrimoniais dos investigados já estão bloqueados para, eventualmente, reparar parte dos danos. Hoje, a AGU pediu à Justiça Federal que bloqueie R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas.

Dados do instituto e da CGU apontam para o “súbito aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento dos beneficiários do INSS” a partir de 2016, quando os descontos associativos somaram R$ 413 milhões.

Em 2017, o montante subiu para R$ 460 milhões. Já em 2018, foram descontados R$ 617 milhões. Em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milhões. Em 2022, foram R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.

As reclamações ao INSS cresceram quase que no mesmo ritmo dos descontos. Só entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o instituto recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças.

A maioria com a justificativa de que não tinha sido autorizada pelos beneficiários ou seus representantes legais.

Domingo (11) é Dia das Mães e o projeto Maranhão de Reencontros é o local perfeito para você levar sua mãe para curtir mais uma mostra das manifestações culturais juninas maranhenses.

A programação começará às 17h30 na Concha Acústica Reynaldo Faray (Lagoa da Jansen). O evento, com acesso gratuito, é uma prévia do São João do Maranhão, que este ano vem o com tema “São João: O Maior do Mundo é aqui no Maranhão!”.

A Concha Acústica está preparada para receber maranhenses e turistas que vão prestigiar o evento, dançar e brincar ao som das atrações do Maranhão de Reencontros.

O evento disponibiliza espaço de acessibilidade para portadores de necessidades especiais, que podem assistir à programação com tranquilidade.

O projeto é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e está na quarta edição. As apresentações acontecerão todos os domingos do mês, até o dia 25.

Programação deste domingo (11)

– Tambor de Crioula de Mestre Felipe;

–  Boi Brilho da Ilha, sotaque de orquestra com seu encanto de bailados e de ritmos;

– Comédia Pão com Ovo, estrelada por César Boaes e Adeilson Santos;

– Boi da Pindoba, sotaque de matraca que vai ecoar cultura e tradição com suas matracas e pandeirões;

– Boi de Axixá, sotaque de orquestra, que vem da Região do Munim e encanta o público há décadas com suas indumentárias, coreografias e ritmos.