Mais Informação
4/06/2024 - Leno Castro

Mega-Sena sorteia, nesta terça-feira (04), prêmio acumulado em R$ 95 milhões

As seis dezenas do concurso 2.732 da Mega-Sena serão sorteadas, nesta terça-feira (04), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Surte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio será transmitido ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook da Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 95 milhões.

Caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 558 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o Brasil ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

LEIA MAIS
4/06/2024 - Leno Castro

Crise no Rio Grande do Sul: 4 hospitais de Porto Alegre recebem 70 novos leitos

Estão sendo abertos mais 70 leitos em quatro hospitais do Grupo Hospitalar Conceição, em Porto Alegre, o principal grupo de hospitais públicos federais do sul do Brasil.

A previsão é que, até o dia 17 deste mês, o número de novos leitos nessas unidades chegue a 120. O objetivo é atender a população diante das doenças típicas de inverno e doenças que podem surgir depois que as águas baixarem.

A crise no Rio Grande do Sul ainda é grave, apesar do momento já ser de reconstrução. O número de pessoas fora de suas casas é de 616 mil.

Aeroorto Salgado Filho (fotografia da capa/Agência Brasil), um dos maiores do Brasil, em Porto Alegre, só deve voltar a funcionar plena mente na segunda quinzena de dezembro.

 

LEIA MAIS
4/06/2024 - Leno Castro

Campanha de vacinação contra HPV inicia em escolas estaduais

O Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado da Saúde (SES) e Educação (Seduc), lançou, nesta terça-feira (4), a Campanha de Vacinação Contra HPV para crianças e adolescentes nas escolas estaduais.

O lançamento aconteceu no Centro de Ensino Dr. Jackson Lago, localizado no bairro João Paulo, em São Luís.

A ação nas escolas estaduais visa reforçar a adesão à vacinação e ampliar a cobertura vacinal, protegendo meninas e meninos de 9 a 14 anos da exposição ao vírus.

Para se vacinar é preciso ter a autorização do responsável, documento de identidade e carteira de vacinação.

LEIA MAIS
3/06/2024 - Leno Castro

Governo Federal anuncia R$ 15 bilhões em linhas de crédito para empresas do Rio Grande do Sul

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou Medida Provisória que autoriza a disponibilização de linhas para financiamento a empresas em locais impactados por calamidades públicas — como a tragédia climática que afeta o Rio Grande do Sul. Nesta quarta-feira, 29 de maio, no Palácio do Planalto, foram anunciadas três novas linhas de financiamento que somam R$ 15 bilhões do Fundo Social, em apoio às empresas do estado (incluindo as de grande porte).

As linhas são destinadas à contratação de serviços, à aquisição de máquinas e equipamentos, ao financiamento de empreendimentos (incluindo construção civil) e para capital de giro emergencial. O limite por operação é de R$ 300 milhões para linhas de investimento produtivo, de R$ 50 milhões para capital de giro emergencial de micro, pequenas e médias empresas (MPME) e R$ 400 milhões para capital de giro emergencial de grandes empresas.

LEIA MAIS
3/06/2024 - Leno Castro

Maranhão teve 103,6 mil contratos negociados na Faixa 1 do Desenrola por meio do site do programa

O Maranhão contabilizou 57.992 negociações da Faixa 1 do Desenrola, programa lançado pelo Governo Federal em julho de 2023 para combater a crise de inadimplência que se abateu sobre o país em função da pandemia de covid-19. Iniciada em outubro de 2023, a Faixa 1 contemplou pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico.

O Desenrola beneficiou 15 milhões de pessoas com a negociação de R$ 53 bilhões em dívidas e reduziu a inadimplência entre a população que mais precisa de apoio. A Faixa 1 teve adesão de cinco milhões de pessoas com a negociação de mais de R$ 25 bilhões em débitos. O programa foi encerrado em 20 de maio.

Levando-se em conta apenas as negociações realizadas por meio do site do Desenrola (sem contar os dados de canais dos parceiros, como Serasa, Itaú, Santander, Caixa), as negociações na Faixa 1 no Maranhão envolveram um valor original de R$ 235,2 milhões em dívidas e 51.991 pessoas participaram.

O processo resultou em 103.646 contratos revistos. A partir das negociações, o total caiu para R$ 36,8 milhões, dos quais R$ 5,3 milhões foram pagos à vista e o restante (R$ 31,5 milhões) foi acordado de forma parcelada. O Maranhão foi a 17ª unidade da Federação com maior número de contratos negociados na Faixa 1 no programa.

Infográfico 1 | Detalhamento das negociações do Desenrola por região - Fonte: Ministério da Fazenda

 

LEIA MAIS
3/06/2024 - Leno Castro

INSS paga segunda parcela do 13º a quem recebe acima do mínimo

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ganham mais que um salário mínimo, começam a receber nesta segunda-feira (3) a segunda parcela do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 7, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou no último dia 24 e também vai até o dia 8. Até o fim desta semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, ao somar os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo sitegov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O  decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão as parcelas do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio e que está sendo paga entre o fim de meio e o início de junho. O restante correspondeu à primeira parcela, da competência de abril, paga no fim de abril e início de maio.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.

Governo antecipa do

 

Calendário pagamento 13º INSS - até 1 salário

 

LEIA MAIS
3/06/2024 - Leno Castro

Receptivo junino começa nesta segunda-feira (3)

O Governo do Maranhão do programou inúmeras ações com atrações maranhenses para dar as boas-vindas a quem chega à São Luís, durante o São João 2024. Além de celebrar uma das festas mais tradicionais do estado, o Receptivo Junino irá recepcionar os participantes da reunião do G20, que contará com representantes de 19 países e da União Europeia.

A iniciativa é uma realização da Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA), em conjunto com as Secretarias de Estado da Cultura (Secma) e de Comunicação (Secom).

Com dois grupos se apresentando por dia, um pela manhã e outro à tarde, as atividades estão previstas para ocorrer entre 3 e 28 de junho, no saguão do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado. A agenda leva em conta os horários de desembarque das aeronaves, geralmente entre 11h e 12h30 e entre 14h e 15h30.

Para aquecer o 1º dia de Receptivo Junino no aeroporto, nesta segunda-feira (2), estão confirmadas as atrações do Boi da Maioba e Cacuriá de Dona Teté. As ações de boas-vindas vão continuar nos dias 7, 8, 9, 14, 21 e 28 deste mês, com a participação de grupos folclóricos, bumba meu boi dos sotaques de orquestra e matraca, cacuriá e outros.

Em clima junino, esteiras de bagagem e equipamentos de mídia digital foram decorados. Também serão entregues aos passageiros da ala de desembarque matracas (símbolos de um dos sotaques mais tradicionais de bumba meu boi) e cartões com um QR Code que direciona para baixar aplicativo, ver programação e vídeos do São João maranhense.

De acordo com a secretária adjunta de Marketing e Canais Digitais da Secom-MA, Roberta Gomes, os receptivos festivos no aeroporto já são uma tradição.

“Dentro das ações de Marketing, essa é uma das que mais impacta o turista que, ao ser recebido com toda a singularidade dos bois, danças e tradição, se encanta e multiplica essa ação em vídeos e fotos que rodam o Brasil e o mundo por meio das redes sociais e entre seus familiares e amigos”, ressaltou.

LEIA MAIS
3/06/2024 - Leno Castro

Claudia Sheinbaum é eleita primeira mulher presidente do México

Claudia Sheinbaum obteve uma vitória esmagadora para se tornar a primeira mulher presidente do México. Vai dirigir a segunda maior economia da América Latina. De acordo com os primeiros resultados, terá ganho com cerca de 60 por cento dos votos (as projeções indicam entre 58,3 e 60,7 por cento) sobre a adversária.

Nas primeiras declarações que fez, após a adversária reconhecer a derrota, Claudia Sheinbaum escreveu no perfil de Instagram que esta vitória “é o triunfo do povo mexicano, da revolução pacífica das consciências” e também “é o reconhecimento do povo de que temos que continuar” o trabalho que tem sido feito. Palavras que apontam para o presidente cessante López Obrador, o mentor.

Quase 99 milhões de mexicanos foram chamados a votar e a escolha de uma mulher é vista como um passo importante para o México, conhecido pela cultura machista e por ter a segunda maior percentagem de católicos no mundo, o que fortaleceu, durante décadas, valores e os papéis mais tradicionais para as mulheres.

A vencedora das presidenciais, apoiada pelo atual presidente, herda o projeto de Andrés Manuel Lopez Obrador, cuja popularidade entre os mais desfavorecidos ajudou a impulsionar a vitória de Sheinbaum.“Comprometo-me a dar a minha alma, a minha vida e o melhor de mim para o bem-estar do povo mexicano. Este é o momento das mulheres transformadoras. Garanto a todas as mulheres, companheiras, amigas, irmãs, filhas e mães: Não estão sós”.

Claudia Sheinbaum tem um caminho complicado pela frente porque prometeu investir nas condições de vida e de bem-estar dos mexicanos, mas herda um défice orçamental elevado e um baixo crescimento económico. Após a divulgação dos primeiros resultados, a presidente eleita garantiu que vai ser fiscalmente responsável e respeitar a autonomia do banco central do México.

Quanto à insegurança pouco revelou sobre a estratégia que vai seguir para combater a criminalidade. Sendo exemplo dessa insegurança o facto de estas eleições terem sido as mais violentas da história moderna do México, com 38 candidatos assassinados. Muitos analistas dizem que o crime organizado cresceu e conquistou mais influência durante o mandato do presidente cessante.

Quem é Claudia?

Cientista, investigadora nas áreas da energia, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, Sheinbaum fez parte do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática da ONU (IPCC) que ganhou um Prémio Nobel da Paz em 2007. Ela esteve à frente da câmara da Cidade do México, tendo sido também secretária para o Clima durante o Governo de López Obrador, na autarquia da capital do país.

Durante a campanha eleitoral, a adversária Xochitl Galvez, de centro-direita, apelidou-a de “dama de gelo”, uma vez que durante os três debates entre ambas, Claudia Sheinbaum nunca chamou a principal adversária pelo nome.“Você não tem o carisma de López Obrador, é fria, sem coração, é uma dama de gelo”, disse Gálvez.

Numa breve pesquisa ao passado da nova presidente, descobrimos que os avós chegaram ao México vindos da Bulgária e Lituânia, em fuga da II Guerra Mundial. Com convicções de esquerda, a jovem de ascendência judia integrou o Conselho Estudantil Universitário que travou a tentativa de privatização da universidade pública.

Quem conhece Claudia Sheinbaum diz que ela é discreta e que herdou da mãe as convicções políticas. A mãe, Annie Pardo, bióloga, foi expulsa como professora universitária por denunciar o massacre de estudantes de 1968 na praça Tlatelolco.

Como autarca da Cidade do México, passou por vários desafios, um deles o colapso de uma linha de metro, em 2021, que provocou 27 mortos e 80 feridos. Na altura, no meio de muita polémica sobre a responsabilidade da queda, ela defendeu a equipa e optou por negociar com a construtora da obra o valor das indemnizações e assim evitar julgamentos em tribunal.

Com informações da RTP – Portugal

Foto captura da Agência Brasil

 

Claudia Sheinbaum é eleita primeira mulher presidente do México

 

Claudia Sheinbaum obteve uma vitória esmagadora para se tornar a primeira mulher presidente do México. Vai dirigir a segunda maior economia da América Latina. De acordo com os primeiros resultados, terá ganho com cerca de 60 por cento dos votos (as projeções indicam entre 58,3 e 60,7 por cento) sobre a adversária.

 

 

Nas primeiras declarações que fez, após a adversária reconhecer a derrota, Claudia Sheinbaum escreveu no perfil de Instagram que esta vitória “é o triunfo do povo mexicano, da revolução pacífica das consciências” e também “é o reconhecimento do povo de que temos que continuar” o trabalho que tem sido feito. Palavras que apontam para o presidente cessante López Obrador, o mentor.

 

Quase 99 milhões de mexicanos foram chamados a votar e a escolha de uma mulher é vista como um passo importante para o México, conhecido pela cultura machista e por ter a segunda maior percentagem de católicos no mundo, o que fortaleceu, durante décadas, valores e os papéis mais tradicionais para as mulheres.

 

A vencedora das presidenciais, apoiada pelo atual presidente, herda o projeto de Andrés Manuel Lopez Obrador, cuja popularidade entre os mais desfavorecidos ajudou a impulsionar a vitória de Sheinbaum.“Comprometo-me a dar a minha alma, a minha vida e o melhor de mim para o bem-estar do povo mexicano. Este é o momento das mulheres transformadoras. Garanto a todas as mulheres, companheiras, amigas, irmãs, filhas e mães: Não estão sós”.

 

Claudia Sheinbaum tem um caminho complicado pela frente porque prometeu investir nas condições de vida e de bem-estar dos mexicanos, mas herda um défice orçamental elevado e um baixo crescimento económico. Após a divulgação dos primeiros resultados, a presidente eleita garantiu que vai ser fiscalmente responsável e respeitar a autonomia do banco central do México.

 

Quanto à insegurança pouco revelou sobre a estratégia que vai seguir para combater a criminalidade. Sendo exemplo dessa insegurança o facto de estas eleições terem sido as mais violentas da história moderna do México, com 38 candidatos assassinados. Muitos analistas dizem que o crime organizado cresceu e conquistou mais influência durante o mandato do presidente cessante.

Quem é Claudia?

 

Cientista, investigadora nas áreas da energia, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, Sheinbaum fez parte do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática da ONU (IPCC) que ganhou um Prémio Nobel da Paz em 2007. Ela esteve à frente da câmara da Cidade do México, tendo sido também secretária para o Clima durante o Governo de López Obrador, na autarquia da capital do país.

 

Durante a campanha eleitoral, a adversária Xochitl Galvez, de centro-direita, apelidou-a de “dama de gelo”, uma vez que durante os três debates entre ambas, Claudia Sheinbaum nunca chamou a principal adversária pelo nome.“Você não tem o carisma de López Obrador, é fria, sem coração, é uma dama de gelo”, disse Gálvez.

 

Numa breve pesquisa ao passado da nova presidente, descobrimos que os avós chegaram ao México vindos da Bulgária e Lituânia, em fuga da II Guerra Mundial. Com convicções de esquerda, a jovem de ascendência judia integrou o Conselho Estudantil Universitário que travou a tentativa de privatização da universidade pública.

 

Quem conhece Claudia Sheinbaum diz que ela é discreta e que herdou da mãe as convicções políticas. A mãe, Annie Pardo, bióloga, foi expulsa como professora universitária por denunciar o massacre de estudantes de 1968 na praça Tlatelolco.

 

Como autarca da Cidade do México, passou por vários desafios, um deles o colapso de uma linha de metro, em 2021, que provocou 27 mortos e 80 feridos. Na altura, no meio de muita polémica sobre a responsabilidade da queda, ela defendeu a equipa e optou por negociar com a construtora da obra o valor das indemnizações e assim evitar julgamentos em tribunal.

 

Com informações da RTP – Portugal

Foto: Agência Brasil

LEIA MAIS
2/06/2024 - Leno Castro

Rádio Timbira parabeniza o governador Carlos Brandão no dia do seu aniversário 

A Rádio Timbira parabeniza o governador do Maranhão, Carlos Orleans Brandão Júnior, pelo seu aniversário de 66 anos, comemorado hoje, 2 de junho.

Nascido no município de Colinas, em 1958, Carlos Brandão é médico veterinário formado na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Assumiu o governo do Maranhão em abril de 2022, tendo sido reeleito no pleito do mesmo ano, após dois mandatos como vice-governador do Estado.

Casado com Larissa Brandão, tem dois filhos: Lethicia e Gabriel. Entre os vários cargos e mandatos que exerceu, destaque para os dois mandatos (2007-2014) como deputado federal, quando aprovou projetos ricos em significado cultural, a exemplo do Dia Nacional do Vaqueiro Nordestino e do Dia Nacional do Bumba Meu Boi, marcados no calendário brasileiro.

Em quase dois anos como governador está realizando uma gestão em que as populações menos favorecidas estão tendo acesso a diversas obras e serviços, realizados em parcerias com os municípios, segmentos representativos da sociedade e setores empresariais, com atenção também a áreas como saúde, educação, infraestrutura e agricultura familiar.

A atração de empreendimentos pelo Governo do Maranhão está gerando oportunidades, emprego e renda para os maranhenses, com destaque para os setores de turismo, portuário e agropecuário.

Na gestão do governador Carlos Brandão, a Rádio Timbira migrou de AM para FM, aprimorando a sua programação, com destaque para o jornalismo, o esporte e a programação centrada na música popular brasileira, com destaque para a produzida no Maranhão.

A equipe da Rádio Timbira parabeniza o governador Carlos Brandão, na certeza de que a sua gestão à frente do Governo do Estado está sendo uma das mais promissoras da história do Maranhão.

LEIA MAIS
2/06/2024 - Leno Castro

Timbira FM 95,5 MHz na cobertura de dois jogos, neste domingo (02): Maranhão X Tocantinópolis-TO e Fluminense-PI X Moto Club-MA  

A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 MHz faz a cobertura e acompanha, neste domingo (02), de dois jogos da sexta rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D.

O jogo Maranhão X Tocantinópolis-TO inicia às 16h, no estádio Nhozinho Santos, em São Luís – MA, com cobertura completa.

Durante a transmissão esportiva da rádio Timbira, o jornalista Daniel Amorim permanece em plantão e tempo extra, no estúdio, priorizando o jogo Fluminense-PI X Moto Club, em Teresina-PI.

Por causa da transmissão esportiva não será exibido o programa Forró para Todos, que vai ao ar das 15h às 16h, por meio de parceria com a Rádio Educadora FM da Bahia.

Equipe esportiva da Timbira FM

– Coordenador de Esporte: Heraldo Moreira

– Pré-jogo e Narração: Felipe Barbosa (no estádio)

– Comentários: Edivan Fonseca (no estádio)

– Reportagens: Jauber Pereira (no estádio)

Como acompanhar a Transmissão Esportiva

facebook.com/radio.timbira

instagram.com/radiotimbira

radios.com.br/play/14493

radiotimbira.ma.gov.br

twitter.com/radiotimbira

LEIA MAIS
VEJA TAMBÉM

Saiba o que muda com a nova política de ensino a distância do Brasil

O Ministério da Educação (MEC) revisou as regras para a oferta de educação a distância (EaD) nos cursos do ensino superior. O objetivo é garantir a qualidade dos serviços e o desenvolvimento da aprendizagem de todos os estudantes. O decreto com as mudanças foi divulgado nesta semana.

A decisão saiu depois de meses de discussão com gestores da área educacional, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior.

Formatos dos cursos

A partir do novo marco regulatório da educação a distância, nenhum curso de bacharelado, licenciatura e tecnologia poderá ser 100% a distância.

Os cursos de graduação podem ser oferecidos em três formatos:

  • Cursos presenciais: com pelo menos 70% da carga horária em atividades presenciais, com a presença física de estudantes e professor nas aulas; atividades em laboratórios físicos; frequência a estágios presenciais;
  • Cursos em EaD: oferta majoritária de carga horária a distância, composta por aulas gravadas e atividades em plataformas digitais de ensino. Porém, o decreto impõe o limite mínimo de 10% da carga horária do curso em atividades presenciais; e, no mínimo, 10% em atividades síncronas mediadas.
  • Cursos semipresenciais: criado pelo novo decreto, é composto obrigatoriamente por carga horária de 30% de atividades presenciais; e, no mínimo, 20% em atividades síncronas mediadas;
  • atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais);
  • atividades síncronas mediadas: devem ser realizadas com, no máximo, 70 estudantes por docente ou mediador pedagógico e controle de frequência dos estudantes;

Tipos de atividades

A nova política uniformiza as seguintes definições:

  • Atividades presenciais: realizada com a participação física do estudante e do docente em lugar e tempo coincidentes;
  • Atividades assíncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares e tempos diversos;
  • Atividades síncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares diversos e tempo coincidente;
  • Atividades síncronas mediadas: atividades interativas, com grupo reduzido de estudantes, apoio pedagógico e controle de frequência. Neste tipo de atividade, os estudantes e o docente estão em lugares diversos e tempo coincidente (ao vivo). O objetivo é garantir a efetiva interação no processo de ensino-aprendizagem.

Proibições em EaD

De acordo com o decreto, os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologiasó poderão ser ofertados no formato presencial. O MEC justifica que a necessidade de realização de atividades práticas, laboratórios presenciais e estágios torna a formação nesses casos “incompatível com o formato da educação a distância”.

Pela portaria 378, o curso de medicina terá de ser integralmente ofertado por meio de atividades presenciais, vedada qualquer carga horária a distância.

O mesmo documento detalha que os outros quatro cursos de graduação (direito, odontologia, enfermagem e psicologia) poderão ter, no máximo, 30% da carga-horária em atividades a distância.

Cursos semipresenciais

Para o formato semipresencial, também chamado híbrido, o MEC estipulou na portaria 378 que cursos de licenciaturas, que formam professores, e de áreas como as de saúde e bem-estar também não poderão ser ofertados 100% no remoto. Estes cursos deverão ser somente em dois formatos: presencial ou semipresencial.

Os cursos classificados nesta nova portaria que regulamenta o decreto são das seguintes áreas: educação, ciências naturais, matemática e estatística; saúde e bem-estar; engenharia, produção e construção; e agricultura, silvicultura, pesca e veterinária.

São exemplos de cursos nesta situação: fisioterapia, farmácia, educação física, medicina veterinária, biomedicina, fonoaudiologia e nutrição.

Posteriormente, a pasta poderá definir outras áreas de cursos vedados para EaD.

Infraestrutura física

Em relação ao local, as atividades presenciais dos cursos de ensino superior das modalidades semipresencial e à distância podem ser ofertadas tanto na sede física da instituição, como em seus campi (fora de sede e de seus polos EaD).

O polo EaD deve funcionar como um espaço acadêmico para o efetivo apoio ao estudante. Por este motivo, a infraestrutura física e tecnológica deve ser adequada às especificidades de cada curso ofertado.

Há também a exigência de infraestrutura mínima como: sala de coordenação; ambientes para estudos; laboratórios (quando aplicável); acesso à internet.

Além disso, não será permitido o compartilhamento de polos EaD entre instituições de ensino superior diferentes.

Prazo de adaptação

As instituições de educação superior terão prazo de até dois anos para adequar gradualmente os cursos às novas regras.

Nesta transição, devem ser garantidos os direitos dos estudantes. É responsabilidade da instituição de educação superior assegurar a continuidade da oferta do curso no formato EaD até a conclusão das turmas em andamento.

Estudantes do EaD

A partir da nova norma, todos os estudantes matriculados em cursos que não poderão mais ser ofertados 100% online terão assegurado seu direito de conclusão do curso no formato EaD, desde que seja o formato escolhido no ato de matrícula.

Provas presenciais

Cada disciplina dos cursos de graduação a distância deverá ter, pelo menos, uma avaliação presencial.  No momento da avaliação, a instituição de ensino deve verificar a identidade dos estudantes para evitar fraudes.

Esta avaliação presencial deve ser a maior na composição da nota final do estudante para atestar se o aluno foi aprovado ou não naquela disciplina.

Segundo o MEC, o objetivo da exigência é incentivar o desenvolvimento de habilidades discursivas de análise e síntese ou que possuam natureza de atividade prática.

Mediador pedagógico

A nova política de EaD cria a figura do mediador pedagógico nos cursos de graduação a distância. O MEC esclarece que o mediador pedagógico não é um tutor, que desempenha função apenas administrativa e, por isso, não pode exercer funções pedagógicas.

Já o mediador pedagógico deve possuir formação acadêmica compatível com o curso. No exercício de suas atividades deverá ajudar a esclarecer dúvidas de aprendizagem dos estudantes e apoiar o processo de formação deles.

A quantidade de professores e mediadores deve ser compatível com o número de estudantes sob mediação deste profissional.

Os mediadores pedagógicos devem estar vinculados à instituição de educação superior e devem ser informados anualmente ao MEC e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), por meio do Censo da Educação Superior.

Mais detalhes no site do MEC.

Maranhão está integrado com a Rede Sismográfica do Nordeste

A integração do Maranhão à Rede Sismográfica do Nordeste do Brasil vai ampliar e fortalecer as atividades do Centro de Prevenção de Desastres Ambientais (CPDAm) da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), na prevenção de eventos ambientais extremos.

A estação foi instalada no município de Estreito, na Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) em parceria com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN).

A iniciativa tem apoio de instituições envolvidas na vigilância sísmica, como o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDECMA), a Defesa Civil municipal e Secretaria do Meio Ambiente.

A instalação do sismógrafo em território maranhense foi resultado da articulação da Sema com o LabSis/URFN, por meio de análises técnicas e de viabilidade logística.

Sala de Situação

O Centro de Prevenção de Desastres Ambientais (CPDAm) da Sema funciona com uma Sala de Situação permanente, que monitora diversos parâmetros ambientais e divulga boletins diários, alertas, notas técnicas e informes sobre previsão meteorológica, prognóstico climático, monitoramento hidrológico dos principais rios do estado, áreas de risco geológicos, monitor de secas e monitoramento quantitativo e qualitativo dos focos de calor (queimadas), além de tratar dos desastres com produtos perigosos decorrentes de ações tecnológicas.

Por meio da Sala de Situação, a Sema subsidia as equipes em campo do sistema de defesa civil, com repasse de informações meteorológicas, mapas, imagens de satélite e relatórios em tempo integral. Com a estação sismográfica, esses serviços são reforçados com a capacidade de prever eventos sísmicos e fornecer dados precisos em resposta aos desastres ambientais.

Rede Sismográfica Brasileira (RSBR)

A Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) é composta por quase 100 estações distribuídas por todo o país e tem como missão monitorar a sismicidade do território nacional, além de gerar dados fundamentais para o entendimento da atividade sísmica e da estrutura interna da Terra. Os dados captados são transmitidos em tempo real via satélite ou internet, armazenados pelas instituições participantes e analisados por sismólogos.

 

Receita abre, nesta sexta (23), consulta a maior lote de restituição da história

A Receita Federal libera, nesta próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, que contempla 6,3 milhões de contribuintes. Será o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 6.257.108 contribuintes receberão R$ 11 bilhões. Todo o valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma

  • 2.375.076 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
  • 2.346.445 contribuintes de 60 a 79 anos;
  • 1.096.168 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 240.081 contribuintes acima de 80 anos;
  • 199.338 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito em 30 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Prazo para declaração do IRPF

O prazo final para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025, referente ao ano-calendário 2024, encerra-se em 30 de maio, às 23h59min59s.

A expectativa da Receita é receber, ao todo, 46,2 milhões de declarações até o encerramento do prazo.