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22/01/2025 - Leno Castro

Uema oferece quase 7 mil vagas gratuitas em cursos de aperfeiçoamento para professores

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação (Uemanet), está com inscrições abertas para dois cursos gratuitos de aperfeiçoamento voltados a professores da educação básica das redes públicas do estado. Ao todo, estão sendo oferecidas 6.981 vagas.

O curso “Educação Especial na Perspectiva Inclusiva” disponibiliza 4.266 vagas e tem inscrições abertas até o dia 22 de janeiro. Já o curso “Formação para Docência e Gestão em Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola” oferece 2.715 vagas, com inscrições até o dia 23 de janeiro.

Os interessados devem acessar o site seletivos.uemanet.uema.br para realizar a inscrição. Informações detalhadas sobre as formações estão disponíveis nos editais, que podem ser consultados em uemanet.uema.br/editais.

As iniciativas buscam capacitar professores para atender às demandas atuais da educação básica, com foco na inclusão e no respeito à diversidade. Os cursos são parte dos esforços da Uema para qualificar os profissionais da educação e, consequentemente, melhorar a qualidade do ensino público no Maranhão.

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22/01/2025 - Leno Castro

Museu do Reggae celebra 7 anos com programação especial e gratuita em São Luís

O Museu do Reggae Maranhão comemora nesta quarta-feira (22) sete anos de história com uma programação especial e gratuita, celebrando a influência do gênero musical na cultura maranhense. Localizado na Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís, o espaço é o primeiro museu temático de reggae fora da Jamaica, país onde o ritmo teve origem.

As atividades oferecem aos visitantes uma imersão na cultura reggae por meio de aulas de dança, tranças gratuitas e shows musicais. A banda Capital Roots será uma das atrações, ao lado de artistas como Capitu, Negra Jane, Rosane Saint Louis, Neturbo e o próprio gestor do espaço, Ademar Danilo.

Para Ademar Danilo, o reggae é mais do que música no Maranhão: é um elemento que define a identidade cultural local. “O reggae representa para a cultura do Maranhão um grande fenômeno, porque, mesmo sendo uma música que nasceu fora do país e cantada em outra língua, o maranhense se apropriou dela e transformou em um elemento cultural que ajuda a formar a maneira de ser do maranhense da atualidade”, destacou.

Desde sua fundação, em 2018, o Museu do Reggae reúne itens históricos que contam a trajetória do gênero no estado, além de homenagear artistas e movimentos responsáveis por difundir o ritmo em solo maranhense.

O Museu do Reggae é um dos principais pontos turísticos e culturais de São Luís, destacando-se por valorizar um gênero musical que encontrou no Maranhão um segundo lar. A entrada no local é gratuita.

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22/01/2025 - Leno Castro

Janeiro Roxo: Maranhão destaca a importância do diagnóstico precoce da hanseníase

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), deu início nesta quinta-feira (23) à Campanha Janeiro Roxo, que tem como tema “De janeiro a janeiro: prevenção o ano inteiro”. A ação, lançada no auditório da UNDB, no bairro Renascença, em São Luís, busca conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce da hanseníase, promovendo o tratamento completo oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A abertura da campanha foi marcada pelo lançamento do Painel Digital de Indicadores Estratégicos da Hanseníase do Maranhão, apresentado pelo secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. Também foi destacada a cartilha de Alimentos e Plantas Medicinais, que oferece suporte nutricional e natural às pessoas em tratamento contra a doença.

O evento de lançamento integrou o Seminário Estadual “Conexões pela saúde: Maranhão na luta contra a hanseníase de janeiro a janeiro”, com a presença de autoridades como o coordenador-geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação do Ministério da Saúde, Ciro Maztins Gomes. Durante o seminário, especialistas debateram cinco eixos principais, incluindo estratégias de detecção precoce, descentralização do atendimento e uso de tecnologias para facilitar o tratamento.

De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN MA), em 2023, o Maranhão registrou uma taxa de detecção de 44,8 casos por 100 mil habitantes na população geral e de 9,4 casos por 100 mil habitantes em crianças e adolescentes menores de 15 anos. A hanseníase é mais prevalente em regiões vulneráveis socialmente, o que reforça a necessidade de ações preventivas e educativas.

Sobre a hanseníase

A hanseníase é uma doença infecciosa crônica que afeta a pele, nervos periféricos, olhos e mucosa nasal. A transmissão ocorre por meio de gotículas respiratórias em contato próximo e frequente com pessoas não tratadas. Quando diagnosticada e tratada precocemente, é possível evitar incapacidades físicas.

Atividades até o final de janeiro

A campanha “De janeiro a janeiro: prevenção o ano inteiro” segue até o dia 31, promovendo a busca ativa de casos, ações educativas e enfrentando o estigma associado à doença. O Governo do Maranhão reforça que o tratamento está disponível gratuitamente em toda a rede pública de saúde e incentiva a população a procurar atendimento em caso de sintomas.

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22/01/2025 - Leno Castro

Detran-MA revitaliza área de exames de direção para motociclistas em São Luís

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), em parceria com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra-MA), concluiu a revitalização da área destinada aos exames de direção veicular para a categoria A (motocicletas), localizada na sede da autarquia, no bairro Vila Palmeira, em São Luís. A reforma visa modernizar a infraestrutura do espaço, oferecendo mais segurança e conforto aos candidatos que buscam obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A requalificação incluiu o recapeamento total da pista de provas, com aplicação de um asfalto novo que garante uma superfície mais uniforme e segura. Além disso, a sinalização horizontal foi completamente renovada para proporcionar maior clareza durante os testes.

Os obstáculos técnicos, como pranchas e sonorizadores, também foram revitalizados de acordo com os padrões exigidos para os exames de habilitação. Outra melhoria significativa foi a ampliação da área, que agora conta com três pistas, otimizando o fluxo de candidatos e reduzindo o tempo de espera para a realização das provas.

De acordo com o diretor-geral do Detran-MA, Diego Rolim, a reforma representa um avanço na qualidade dos serviços oferecidos à população. “Nosso objetivo é proporcionar uma estrutura moderna e segura para os maranhenses que buscam a obtenção da CNH. Estamos comprometidos em atender às necessidades da população com eficiência e conforto”, afirmou.

Garantia para candidatos agendados

Candidatos com exames previamente agendados e cujo prazo de habilitação venceria durante o período de revitalização não serão prejudicados. O Detran-MA garantiu que eles poderão realizar suas provas sem custos adicionais assim que as pistas forem liberadas. Os Centros de Formação de Condutores (CFCs) entrarão em contato para informar as novas datas e fornecer orientações.

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22/01/2025 - Leno Castro

SES leva campanha “Vacina para Todos” a shoppings em São Luís

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) segue com a campanha “Vacina para Todos”, promovendo a imunização de crianças, adolescentes e adultos em São Luís. Desta vez, a ação será realizada no Rio Anil Shopping e no Pátio Norte Shopping, entre os dias 23 e 25 de janeiro, das 10h às 20h.

No Rio Anil Shopping, os atendimentos ocorrerão no Coworking, localizado no Piso 2. Já no Pátio Norte Shopping, o ponto de vacinação estará montado no Piso 3. Ambas as unidades estão preparadas para atender a população e garantir que o calendário de imunização esteja em dia.

Desde o início da campanha, a SES já aplicou 3.731 doses de vacinas. Esse número foi registrado nos estandes montados nos Shopping da Ilha e Golden Shopping Calhau, que atenderam o público entre os dias 16 e 18 de janeiro.

A ação reforça a importância da vacinação como medida essencial para a proteção da saúde coletiva e individual, disponibilizando imunizantes para diferentes faixas etárias.

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21/01/2025 - Leno Castro

Último dia para inscrições no Sisu 2025: prazo encerra às 23h59 desta terça-feira

Estudantes de todo o Brasil têm até 23h59 desta terça-feira (21) para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 e concorrer a uma vaga em universidades públicas utilizando a nota do Enem 2024. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo Portal de Acesso Único ao Ensino Superior, do Ministério da Educação (MEC).

De acordo com o MEC, o resultado da chamada regular será divulgado no dia 26 de janeiro. Os candidatos aprovados poderão realizar a matrícula entre os dias 27 e 31 de janeiro. Já os não selecionados terão o mesmo período para manifestar interesse em participar da lista de espera, que poderá ser utilizada pelas instituições para preencher vagas remanescentes.

Para participar, o estudante deve ter realizado o Enem 2024, não ter zerado a redação e atender aos critérios específicos das instituições. A classificação é feita automaticamente, com base na média da nota do Enem e nas vagas ofertadas pelas universidades e institutos federais.

Nesta edição, o Sisu oferece um total de 261.779 vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país. O estado de Minas Gerais lidera a oferta, com 34.049 vagas, seguido por Rio de Janeiro (28.424), Bahia (22.889) e Paraíba (21.268).

Do total de vagas, mais de 68 mil são destinadas ao público-alvo do programa Pé-de-Meia Licenciaturas, uma iniciativa vinculada ao novo programa Mais Professores para o Brasil, que incentiva estudantes a ingressarem em cursos de licenciatura.

O Sisu é uma das principais portas de entrada para o ensino superior público no Brasil, oferecendo oportunidades de acesso a cursos em universidades e institutos federais em diversas regiões do país. Os interessados devem ficar atentos ao prazo final e acessar o portal oficial para garantir a inscrição. Mais informações e detalhes sobre o processo seletivo podem ser encontrados no site do MEC.

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21/01/2025 - Leno Castro

Paço do Lumiar terá quatro escolas militares implantadas pelo Governo do Maranhão

O município de Paço do Lumiar, na Grande Ilha, será contemplado com a implantação de quatro escolas militares, conforme anúncio do governador Carlos Brandão durante as comemorações dos 64 anos de emancipação do município, no último sábado (18). A assinatura das ordens de serviço marcou o início das reformas e adequações necessárias, com um prazo de conclusão de 90 dias.

Com recursos do Tesouro Estadual, as obras serão realizadas nas seguintes unidades: CE Erasmo Dias, que abrigará um novo Colégio Militar Tiradentes, gerido pela Polícia Militar; e as escolas UEB Tácito Caldas, UEB Vereador José Carlos Costa Ferreira e UEB Monteiro Lobato, que se tornarão unidades do Colégio 2 de Julho, administrado pelo Corpo de Bombeiros.

O governador Carlos Brandão destacou a relevância da iniciativa para a educação no estado. “Essa iniciativa reafirma nosso compromisso com a educação de qualidade para Paço do Lumiar e para o Maranhão, oferecendo um ambiente de aprendizado mais estruturado e voltado para a formação de cidadãos comprometidos com valores como disciplina, respeito e responsabilidade. Essas escolas se tornarão referências no preparo dos nossos estudantes para os desafios do futuro”, afirmou.

As reformas serão conduzidas pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), que já realizou intervenções em diversas áreas no estado, incluindo saúde, segurança e educação. De acordo com o secretário de Governo, Márcio Machado, o projeto reflete a determinação do governo em aprimorar os serviços fundamentais para a população.

“Em parceria com os municípios e as instituições militares, já reformamos e readequamos cerca de 20 unidades das escolas Tiradentes e 2 de Julho no Maranhão no ano passado. Agora, mais quatro escolas serão reformadas na Grande Ilha para melhorar ainda mais a educação pública no nosso estado”, ressaltou o secretário.

A expectativa é que as novas escolas militares de Paço do Lumiar contribuam para elevar os índices educacionais da região e do estado.

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21/01/2025 - Leno Castro

Governo do Maranhão anuncia investimento recorde no carnaval e ensaios na Madre Deus em 2025

O governador Carlos Brandão se reuniu nesta segunda-feira (20), no Palácio dos Leões, com representantes de 10 escolas de samba maranhenses para anunciar novos investimentos no carnaval de passarela, consolidando o compromisso do governo com a valorização dessa importante manifestação cultural. O encontro foi histórico, marcando a primeira visita oficial das escolas de samba ao Palácio.

Entre as principais novidades está o investimento de R$ 250 mil para cada agremiação, sendo R$ 150 mil pagos de forma antecipada, 40 dias antes do carnaval. Os recursos serão destinados à contratação de artistas, artesãos e outros profissionais fundamentais para os preparativos dos desfiles. Além disso, foi confirmado que os ensaios técnicos para o grande evento acontecerão na Madre Deus, bairro conhecido por sua tradição carnavalesca em São Luís.

O governador destacou a relevância da medida para fortalecer o carnaval e a cultura maranhense. “O pagamento antecipado garante que as escolas possam organizar seus desfiles com antecedência, contratando os profissionais e preparando suas fantasias. Além disso, os ensaios técnicos na Madre Deus reforçam nossa tradição e valorizam nossas raízes culturais”, afirmou Carlos Brandão.

O secretário de Cultura, Yuri Arruda, também ressaltou o impacto positivo do carnaval na economia do estado. “O governador está promovendo um carnaval grandioso, que não só celebra nossa cultura, mas também movimenta a economia criativa. A cadeia produtiva da cultura gera investimentos, emprego e renda, e permite que as políticas públicas de cultura cheguem a todo o Maranhão”, disse.

Participaram do encontro representantes das escolas Turma da Mangueira, Turma do Quinto, Flor do Samba, Favela do Samba, Marambaia, Império Serrano, Unidos de Fátima, Terrestre do Samba, Mocidade da Ilha e Túnel do Sacavém, além da Liga das Escolas de Samba de São Luís (Liesma).

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21/01/2025 - Leno Castro

Brasil intensifica combate à dengue com distribuição de milhões de testes rápidos

O Ministério da Saúde anunciou, nesta semana, a distribuição de 6,5 milhões de testes rápidos para diagnóstico de dengue em todo o Brasil. A iniciativa faz parte de um plano nacional de enfrentamento às arboviroses, com um investimento de R$ 17,3 milhões.

Na primeira fase, serão entregues 4,5 milhões de testes, acompanhados de notas informativas para orientar a utilização e os critérios de distribuição dos insumos. O objetivo é melhorar a detecção precoce da doença, especialmente em áreas remotas ou de difícil acesso, reforçando as ações de combate e controle das arboviroses.

O plano do Governo Federal conta com um orçamento de R$ 1,5 bilhão e busca mitigar os impactos da dengue e outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, como zika e chikungunya. A estratégia envolve não apenas a ampliação da testagem, mas também medidas de prevenção, vacinação e protocolos aprimorados de manejo da doença.

Segundo a secretária de Saúde, Ethel Maciel, os testes rápidos complementam as ações já realizadas nos municípios. “A iniciativa reforça o combate ao vetor com tecnologias mais eficientes, somando-se a campanhas de vacinação e aos protocolos já adotados localmente. Nossa meta é chegar a todas as regiões, priorizando as de maior vulnerabilidade social”, explicou.

O plano nacional utiliza as mais recentes evidências científicas e tecnologias disponíveis, ampliando a capacidade do país de responder às epidemias. Regiões com maior dificuldade de acesso à saúde serão priorizadas, como áreas rurais e comunidades periféricas.

O Ministério da Saúde reforça que o combate à dengue depende também da mobilização social, com a eliminação de criadouros e a adesão às medidas preventivas pela população.

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17/01/2025 - Leno Castro

Mais de 1.400 estudantes colam grau na maior formatura da história do Iema na Grande Ilha

Cerca de 1.430 estudantes das unidades plenas do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) em São Luís e São José de Ribamar colaram grau nesta quinta-feira (16). O evento, realizado no Pavilhão do Multicenter Sebrae, marcou a maior formatura já realizada pelo instituto na Grande Ilha.

A solenidade reuniu familiares, professores, gestores e autoridades, com destaque para a presença do governador Carlos Brandão, que liderou a cerimônia. Em seu discurso, Brandão ressaltou o impacto da educação técnica na transformação da vida dos jovens.

“É um momento de muita alegria. Ver esses meninos e meninas se formando no Iema é a confirmação de que estamos no caminho certo. O Governo do Estado investe na capacitação profissional, nas escolas e nos alunos, porque a educação é o melhor caminho para mudar vidas. Esses jovens têm agora a chance de se tornarem advogados, médicos, engenheiros ou o que desejarem”, afirmou o governador.

Na formatura, estudantes de 39 turmas de nove unidades do Iema Pleno da Grande Ilha receberam seus diplomas, celebrando a conclusão de cursos técnicos em áreas como gastronomia, informática e administração.

Para a diretora-geral do Iema, Cricielle Muniz, o evento simboliza os frutos de uma educação transformadora. “São mais de 1.400 alunos formando em diversos cursos técnicos. Essa cerimônia materializa os resultados positivos que tivemos ao longo dos anos. É um dia de muita alegria para o Iema e para o Maranhão”, destacou.

A estudante Ingrid Ribeiro, formada em gastronomia, compartilhou sua emoção. “Passei três anos no Iema e saio como uma pessoa melhor, tanto profissionalmente quanto pessoalmente. Minha formação técnica será essencial no mercado de trabalho.”

Avanços e reconhecimento

Em 2024, o Iema sediou a Roboworld Cup FIRA, um dos maiores eventos de robótica do mundo, além de promover iniciativas como o Game Jam das Iemanas, que incentivou meninas a ingressarem na área de tecnologia, e a 1ª Feira Cultural Étnico-Racial do Maranhão.

Para a gestora geral do Iema Pleno São Luís – Sousândrade, professora Jesus Costa, o instituto tem cumprido seu papel de transformar vidas. “O Iema é um espaço de oportunidades. Hoje, com o apoio do governador, nossos jovens saem prontos para impactar suas comunidades.”

O aluno Flaviano dos Santos, também formado em gastronomia, celebrou a conquista. “Sempre sonhei em me formar no Ensino Médio e dar orgulho à minha família. Meu curso técnico vai me acompanhar para toda a vida.”

Sobre o Iema

Criado em 2015, o Iema tem como missão ampliar a oferta de educação profissional, científica e tecnológica no Maranhão. Hoje, conta com 46 unidades plenas de Ensino Médio Técnico em Tempo Integral, dois institutos bilíngues de Ensino Fundamental e 27 unidades vocacionais, que oferecem cursos de formação inicial e continuada.

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Receita Federal exigirá declaração de ganhos com bets no Imposto de Renda

O contribuinte terá de informar ao Fisco (Receita Federal) os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, os contribuintes também precisarão informar os saldos mantidos nas contas dessas plataformas no fim do ano passado.

De acordo com A Receita Federal, a obrigação vale para quem recebeu mais de R$ 28.467,20 em prêmios ao longo de 2025 em apostas de quota fixa, modalidade que inclui as plataformas digitais de apostas e algumas loterias.

Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos da Fonseca, os apostadores devem apurar os ganhos e registrar as informações na declaração anual.

“Essas pessoas apuram e pagam o imposto conforme está na lei. Agora, elas precisam informar esse rendimento na declaração. Trata-se de um ganho tributável”, explicou.

 

Campo específico

A Receita também criou campos específicos no sistema da declaração para informar os rendimentos obtidos em plataformas de apostas.

Os valores devem ser registrados de duas formas:

  • ganhos com apostas, informados como rendimento tributável;
  • saldo mantido nas contas das plataformas, declarado na ficha de “Bens e Direitos”.

 

O saldo existente em 31 de dezembro de 2025 precisa ser informado quando ultrapassar R$ 5 mil.

Para facilitar o preenchimento, as plataformas devem oferecer ao usuário um documento chamado “ComprovaBet”, que reúne o histórico de movimentações e prêmios obtidos ao longo do ano.

 

Tributação

Segundo as regras atuais, o imposto incide sobre o ganho líquido anual, ou seja, a diferença entre o total de prêmios recebidos e o valor gasto nas apostas.

Caso o lucro anual ultrapasse R$ 28.467,20, o valor excedente será tributado com alíquota de 15%.

 

Mudanças

A declaração dos ganhos com bets é uma das principais mudanças na declaração deste ano. As outras novidades são as seguintes:

  • declaração pré-preenchida ampliada: o sistema terá mais dados automáticos, facilitando o envio das informações;
  • restituições em quatro lotes: o pagamento das restituições será feito em quatro lotes, e não mais em cinco como em anos anteriores;
  • restituição automática para pequenos contribuintes: quem teve pequenos valores de IR retidos na fonte e não fizerem a declaração receberão automaticamente a restituição num lote especial, em 15 de julho;
  • nome social: contribuintes poderão informar nome social diretamente na declaração.

 

Prazo da declaração

O prazo de envio da declaração do IR 2026 será de 23 de março a 29 de maio. O programa para preenchimento poderá ser baixado pelos contribuintes a partir de sexta-feira (20), apenas para preenchimento, com as transmissões começando na segunda-feira (23) às 8h.

Quem entregar a declaração após o prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.

A Receita Federal estima receber cerca de 44 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2026.

Assim como em anos anteriores, quem enviar a declaração mais cedo e sem pendências tende a receber a restituição primeiro.

Justiça determina 72h para que distribuidoras respondam denúncia de aumento abusivo apresentada pelo Procon/MA

A Justiça do Estado do Maranhão determinou, na segunda-feira (16) que distribuidoras de combustíveis citadas em uma Ação Civil Pública movida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) se manifestem, no prazo de 72 horas, sobre a denúncia de aumento considerado abusivo nos preços da gasolina e do óleo diesel no estado.

O processo tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. Além da manifestação sobre o pedido de urgência, as empresas também devem apresentar contestação no prazo de 15 dias.

De acordo com a ação apresentada pelo Procon/MA, diversas distribuidoras teriam promovido aumentos imediatos e preventivos nos preços dos combustíveis, justificando os reajustes por possíveis instabilidades geopolíticas internacionais. No entanto, segundo o órgão, os aumentos teriam ocorrido antes mesmo de qualquer reajuste oficial nas refinarias nacionais ou de comprovação de elevação nos custos de aquisição pelas distribuidoras.

“Estamos atentos a qualquer prática que possa prejudicar o consumidor. Não é aceitável que aumentos sejam repassados à população sem a devida comprovação de custos ou antes de reajustes oficiais. Nosso objetivo com essa ação é garantir transparência na formação dos preços e proteger o bolso do consumidor maranhense”, afirma o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.

 

Maranhão assume presidência do Consórcio Amazônia Legal

O governador do Maranhão, Carlos Brandão tomou posse como presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL), no primeiro dia do 29° Fórum de Governadores.

O fórum iniciou na  segunda-feira (16) e prossegue, nesta terça-feira (17), no Hotel Blue Tree, no Calhau, em São Luís, com a presença de representantes dos nove estados que integram a região da Amazônia Legal.

O governador maranhense foi eleito, no início deste ano, por unanimidade, para presidir o Consórcio e terá a missão de fortalecer a cooperação entre os estados que fazem parte da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Na solenidade de posse, Carlos Brandão destacou a necessidade de assegurar como reduzir o desmatamento e prospectar investimentos, tanto em nível nacional quanto internacional.

 

Atividades

O primeiro dia do evento também foi marcado pelo trabalho das Câmaras Setoriais do CAL. Durante a manhã, o governador Carlos Brandão acompanhou as reuniões técnicas das Câmaras Setoriais (Agricultura e Economia Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Planejamento e Gestão Estratégica, Governança Fundiária, Segurança Pública e Povos Indígenas) e se reuniu com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, para tratativas sobre a cooperação em áreas de interesse comum, como meio ambiente, agricultura e comércio sustentável.

As Câmaras Setoriais são espaços fundamentais para articular e discutir as políticas públicas que serão implementadas pelo Consórcio. Os principais pontos abordados nesta segunda-feira incluíram a regularização fundiária, os sistemas de licenciamento ambiental, as ações de combate a incêndio, entre outras.

O coordenador da Câmara Setorial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Consórcio Amazônia Legal e secretário de Estado do Meio Ambiente do Maranhão, Pedro Chagas, lembrou que o evento fortalece o trabalho já desenvolvido no estado e que tem sido referência em âmbito nacional.

 

Reunião com a Noruega

Durante a reunião com o embaixador da Noruega no Brasil, Kjetil Elsebutangen, o governador Carlos Brandão destacou as potencialidades do estado e o trabalho já desenvolvido. “Tivemos uma reunião com o embaixador da Noruega, um grande parceiro do Consórcio. Estamos tendo a oportunidade de captar recursos da Alemanha e da Noruega. Ressalto que dos 217 municípios maranhenses, 181 estão na região Amazônica e ela equivale a 58% do território brasileiro. Para nós, os investimentos são importantíssimos”.

 

Fórum de Governadores

O 29° Fórum de Governadores continua com a programação nesta terça-feira (17) com destaque para a Reunião Governamental e a Assembleia de Governadores – momentos de grande visibilidade, onde o Consórcio apresentará marcos decisivos para o futuro da região, incluindo a assinatura e leitura da Carta de São Luís, documento que pautará as ações unificadas dos estados amazônicos ao longo deste ano.

 

Avanços do Consórcio Amazônia Legal

Entre os principais avanços do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal está o fortalecimento da atuação internacional, com presença em conferências climáticas e em fóruns globais como a Climate Week NYC, a Latin America Climate Week, o Oslo Tropical Forest Forum e a COP16 de Biodiversidade.

A articulação também ampliou a captação de recursos e parcerias com organismos multilaterais, fundações e instituições estratégicas, avançou na coordenação regional para o enfrentamento de incêndios florestais e na ampliação do diálogo institucional, com agendas conjuntas junto a parceiros como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Banco Interamericano de Desenvolvimento, World Bank e Petrobras. Houve ainda cooperação técnica com instituições internacionais para apoiar políticas públicas e fortalecer o diálogo federativo em torno das prioridades da Amazônia Legal.

Nas Conferências do Clima da ONU, o Consórcio ampliou gradualmente a presença internacional, desde a primeira participação na COP25. No ápice, a agenda climática global foi discutida na COP30, em Belém.