O Brasil foi considerado o 15º país mais seguro para viajantes, segundo o relatório “Safest Destinations”, elaborado pela seguradora Berkshire Hathaway Travel Protection. A sondagem avalia os destinos mais seguros para turistas com base em entrevistas realizadas com pessoas que estiveram visitando os países nos últimos cinco anos.

O Brasil é um país vasto e diversificado, conhecido por suas belezas naturais, cultura rica e povo acolhedor. Isso, por si só, já faz do Brasil um destino popular no cenário internacional. Com essa visão, estamos trabalhando para tornar, cada vez mais, as áreas turísticas seguras, com a implementação de políticas públicas integradas entre todos os setores do governo”

Em sua nona edição, o relatório avalia, anualmente, os destinos que mais transmitem sensação de segurança a seus visitantes e turistas, considerando riscos de terrorismo, emergências climáticas, estrutura e situação de saúde, além da segurança de mulheres, minorias e pessoas LGBTQIA+.

A última edição do relatório, de setembro de 2023, revela que o Brasil ocupa atualmente a 15ª posição, um salto de 27 posições se comparado a 2022, quando ocupava o 42º lugar. Com a mudança, o Brasil agora ocupa a primeira posição entre os países mais seguros para viajantes na América Latina e é o segundo colocado nas Américas, atrás apenas do Canadá – à frente de países como Estados Unidos e México.

“O Brasil é um país vasto e diversificado, conhecido por suas belezas naturais, cultura rica e povo acolhedor. Isso, por si só, já faz do Brasil um destino popular no cenário internacional. Com essa visão, estamos trabalhando para tornar, cada vez mais, as áreas turísticas seguras, com a implementação de políticas públicas integradas entre todos os setores do governo”, reforçou o ministro do Turismo, Celso Sabino.

“Saiu o Brasil das armas, do ódio às minorias, do turismo com fins de exploração sexual, do estímulo às milícias, e voltou o Brasil aliado da humanidade, que respeita e valoriza sua diversidade e combate o racismo. É evidente que a mudança de percepção do mundo sobre o Brasil influencia positivamente a sensação de segurança do turista que nos visita”, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo.

Para elaborar a lista, a seguradora entrevistou 1.702 viajantes que visitaram os países classificados dentro do período dos últimos cinco anos e considerou dados de fontes externas para avaliar preocupações com segurança, como terrorismo, emergências climáticas, medidas de saúde e segurança de grupos sub-representados. Entre elas, estavam dados do Índice Global de Paz e as pontuações do GeoSure Global sobre as principais cidades de cada país, levando em consideração fatores como segurança das mulheres, roubo, liberdades básicas, saúde e aspectos médicos.

Saiu o Brasil das armas, do ódio às minorias, do turismo com fins de exploração sexual, do estímulo às milícias, e voltou o Brasil aliado da humanidade, que respeita e valoriza sua diversidade e combate o racismo. É evidente que a mudança de percepção do mundo sobre o Brasil influencia positivamente a sensação de segurança do turista que nos visita”

Domínio escandinavo

A lista da Berkshire Hathaway costuma ser tradicionalmente dominada por países escandinavos, do norte da Europa e destinos como Austrália e Nova Zelândia. No entanto, para 2024, nações asiáticas e sul-americanas passaram a ganhar destaque, com Japão e Brasil no top 15.

A lista dos 15 países mais bem avaliados é composta por Canadá, Suíça, Noruega, Irlanda, Países Baixos, Reino Unido, Portugal, Dinamarca, Islândia, Austrália, Nova Zelândia, Japão, França, Espanha e Brasil.

Para se avaliar a segurança nos destinos, são avaliados critérios e contextos específicos de cada região, incluindo lugares livres de terrorismo, destinos protegidos de eventos climáticos extremos, países com infraestrutura sólida para prevenir acidentes rodoviários e regiões onde viajantes de diversas raças e da comunidade LGBTQIA+ se sintam seguros e confortáveis.

Mabrian Technologies

Uma outra plataforma, a Mabrian Technologies, realizou uma pesquisa divulgada em setembro de 2023 que também apontou aumento na confiança por parte de turistas estrangeiros que visitam o Brasil. Em parceria com a Gerência de Informação e Inteligência de Dados da Embratur, o levantamento coloca o Brasil em posição de destaque na evolução da confiança turística na comparação com outros países da América Latina.

A plataforma usa um indicador de satisfação chamado de Índice de Percepção de Segurança (PSI). Ele varia de 0 a 100 pontos: de 50 a 74 pontos, o nível de satisfação dos turistas é considerado alto ou muito alto. Acima disso, é excelente. A medição é definida por meio de uma análise de menções e opiniões de turistas em plataformas digitais.

Segundo a pesquisa, de maio a julho de 2023, o Brasil apresentou consistência e crescimento na percepção de segurança, enquanto países como Colômbia, Equador e Peru apresentaram oscilações. Em julho, o PSI do Brasil atingiu um pico de 96,7 pontos – o maior valor alcançado pela Colômbia, por exemplo, foi de 80,1 pontos.

As capitais também tiveram o índice de percepção de segurança medido pela plataforma – todas registraram níveis considerados bons e excelentes. Recife (PE) lidera o ranking com a melhor percepção de segurança entre visitantes, com 95,05 pontos. Em seguida estão Porto Alegre (RS), com 92,16 pontos; São Paulo (SP), com 89,24; Belo Horizonte (BH), com 88,18; Salvador (BA), com 81,14; e Rio de Janeiro (RJ), com 80,91 pontos.

Economia aquecida

Os dados favoráveis na percepção de segurança no país repercutem também nos dados sobre gastos de estrangeiros no país. Segundo informações do Banco Central (BC) referentes a novembro de 2023, houve uma entrada recorde de dólares na economia do Brasil por meio do consumo de turistas estrangeiros. Foram US$ 616,1 milhões (ou R$ 3 bilhões), valor 13,3% maior em relação a novembro de 2011, que era o melhor da série histórica (desde 1995).

No acumulado de janeiro a novembro, entraram no país com o turismo internacional US$ 6,286 bi (R$ 31 bilhões). Mesmo sem dezembro, ainda em apuração pelo BC, os números já são superiores aos de 2016, ano das Olimpíadas, quando entraram no país, com o turismo, US$ 5,8 bilhões. A projeção da Embratur é de que 2023 baterá o recorde histórico de 2014, ano da Copa do Mundo, quando a receita com o turismo foi de US$ 6,8 bilhões.

O período de pré-matrícula na rede pública estadual de ensino para o ano letivo de 2024 será iniciado nesta segunda (15), com mais de 86 mil vagas em todo o estado. Com vagas para o Iema Integral Bilíngue (em São Luís e Santa Inês), Creches do Centro e da Liberdade (somente na capital maranhense), Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais, Ensino Médio Parcial, Integral – 1ª Série e EJATec, as inscrições poderão ser feitas somente on-line, até o dia 02 de fevereiro, por meio do link da Seduc. http://sistemas.educacao.ma.gov.br/prematricula2024Na semana de abertura do período de pré-matrícula, poderão ser feitas para o Iema Integral Bilíngue de São Luís e Santa Inês, nos dias 15 e 16 de janeiro, e para as Creches do Centro e Liberdade, entre os dias 17 e 19 de janeiro.
Para o Iema Integral Bilíngue, a pré-matrícula será realizada das 9h do dia 15/01 até às 23h59 do dia 16/01. No total, serão 75 vagas: 25 para a unidade São Luís; e 50 para a unidade Santa Inês. As vagas são voltadas para crianças com seis anos completos (ou a completar até 31/03/2024), com disponibilidade de permanecer na escola de 2ª a 6ª, das 8h às 17h10, para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental do Iema Integral Bilíngue.
Já para as Creches do Centro e da Liberdade, a pré-matrícula ocorrerá das 9h do dia 17/01 até às 23h59 do dia 19/01, com 60 vagas ofertadas: 26 para o Centro Integral de Educação Infantil – Creche do Centro (com turmas de Berçário, Creche 1 e Creche 2); e 34 para o Centro Integral de Educação Infantil – Creche da Liberdade (com turmas de Berçário e Creche 1). As vagas tem como público-alvo: bebês com até um ano completo até 31/03/2024; crianças com até três anos completos até 31/03/2024; e disponibilidade de permanecer na creche de forma integral, das 7h30 às 16h.
O início do ano letivo na rede estadual de ensino está previsto para o dia 19 de fevereiro de 2024. Para mais informações sobre os editais da pré-matrícula e conferir o calendário completo de cada modalidade, acesse o site da SeducTotal de vagas: 86.034

1ª Etapa EJATec

– 6.905 vagas para ingresso de estudantes na 1ª Etapa da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (EJATec/MA);

– 165 vagas para ingresso de estudantes na 1a Série do Ensino Médio Profissional nos Iemas Vocacionais Integrados do Campo;

Creches
– Liberdade (total: 34, distribuídas entre berçário e creche 1);
– Centro (total: 26, distribuídas em berçário, creche 1 e creche 2);

Iemas Bilíngues
– São Luís: 25 vagas;
– Santa Inês: 50 vagas;

Ensino fundamental
– 2.550 vagas;

Ensino médio parcial
– 61.060 vagas;

1ª Série do ensino médio regular em tempo integral nos Centros Educa Mais e nos Centros de Ensino que passarão a ofertar o ensino médio em tempo integral
– 7.089 vagas – Centros Educa Mais;
– 2.200 vagas – Centros que passarão a ofertar o Ensino Integral – 07 tempos;
– 5.930 vagas – Centros que passarão a ofertar o Ensino Integral – 09 tempos.

Cronograma
– Iema Integral Bilíngue: 15 e 16 de janeiro;
– Creches do Centro e Liberdade: 17 a 19 de janeiro;
– Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais: 22 a 26 de janeiro;
– Ensino Médio Parcial, Integral – 1ª Série e EJATec: 29 de janeiro a 2 de fevereiro.

A Decolar, empresa especializada em turismo e viagens, anunciou o ranking de destinos turísticos mais buscados por latino-americanos em todo o mundo, e o Maranhão figura entre as 20 primeiras posições.

O governador do Maranhão destacou a notícia em suas redes sociais. “Conforme o site da Decolar, São Luís está entre os 20 destinos mais buscados por turistas latino-americanos. Com estratégias de fomento, promoção, divulgação e investimentos em grandes eventos, recebemos cada vez mais turistas do mundo todo. Vamos continuar trabalhando!”, frisou Brandão.

O Maranhão vem se destacando nos últimos anos pelas ações de fomento ao turismo realizadas pelo governo estadual, despertando o interesse de turistas do Brasil e do exterior. Este é um dos setores que a cada ano apresentam bons resultados e marcas históricas para o estado.

A divulgação do Maranhão é uma das prioridades da gestão do governador Carlos Brandão. Desde que assumiu o governo em 2022, ele vem trabalhando em diversas frentes para que o estado alcance lugar de destaque e traga mais investimentos de fora.

Grandes eventos

Uma das primeiras medidas para fomentar a atividade turística foram os investimentos nos grandes eventos, tendo o carnaval como o primeiro desafio. Assim que assumiu, a gestão promoveu o ‘Maior Carnaval de Todos Os Tempos’ inovando com a estreia do circuito da Avenida Litorânea e complementando com o circuito Beira-Mar. Os shows iniciam mais cedo, e são diversas atrações alternativas, que arrastam uma grande multidão, além de apoio para os municípios do interior do estado para as festas carnavalescas.

O impacto econômico foi imediato, com mais de 20 mil turistas desembarcando no Aeroporto de São Luís, ocupação de mais de 80% na rede hoteleira e cerca de dois milhões de foliões em São Luís durante o período. Segundo dados do Imesc, o Carnaval do Maranhão movimentou mais de R$172 milhões na economia do estado. Só em São Luís, foram R$82,59 milhões movimentados.

Como medida para aquecer a expectativa das festas juninas, o Governo do Maranhão realizou um grande evento no mês de maio, em São Paulo, com representantes de agências de viagens de todo o país. Vários artistas locais e grupos folclóricos se apresentaram para autoridades e público presente no encontro.

Durante o São João 2023, os bons números seguiram em alta, alavancados pela diversidade cultural típica do Maranhão. Com grandes investimentos em estrutura nos arraiais espalhados em São Luís, e se estendendo pelo mês de julho no São João fora de época, descentralizando a festa oficial para outros municípios, o Observatório de Turismo do Maranhão constatou 77.330 desembarques, maior número do período desde 2013.

Infraestrutura

O governo estadual também trabalha em infraestrutura para receber a grande demanda de pessoas que visitam o estado. Em setembro do ano passado, foi anunciada a reforma e ampliação do Aeroporto de São Luís. Investimento no valor de R$ 117 milhões pela concessionária CCR Aeroportos.

A empresa reformou ainda o Aeroporto de Imperatriz, anunciando investimento de R$ 48 milhões em ampliação, reforma e readequação. O aeroporto de Barreirinhas, um dos principais polos turísticos do Maranhão, também recebeu reformas em 2023 para receber voos comerciais.

Novos polos estão recebendo destaque por parte do governo, como Araoca, no município de Guimarães, que irá receber uma nova estrada para aumentar o fluxo de passageiros e, consequentemente, o número de turistas que visitam a Praia de Araoca e a Rota dos Guarás, entre Central e Bequimão.

Maranhão no exterior

Em 2023, o governador cumpriu alguns compromissos no exterior, oportunidade em que ele aproveitou para divulgar todas as potencialidades turísticas do estado e trazer parcerias de empresas estrangeiras. No mês de outubro, Brandão e sua comitiva participaram da Fruit Attraction, uma das maiores feiras de frutas do mundo, que foi realizada na Espanha.

A candidatura para que os Lençóis Maranhenses recebessem da Unesco o título de Patrimônio Natural da Humanidade foi mais um esforço para colocar o Maranhão em destaque aos olhos do mundo. O governador esteve pessoalmente na sede da instituição, em Paris, em busca deste reconhecimento. O presidente Lula e o ex-presidente José Sarney endossaram a campanha em prol dos Lençóis.

Proximidade com o Governo Federal

Desde que assumiu, Carlos Brandão mantém um excelente diálogo com todos os ministros do governo Lula, participando de cerimônias fora do Maranhão, e recebendo-os no estado para tratar de assuntos de interesse dos maranhenses. Das ações voltadas ao turismo, é importante ressaltar que durante a visita do então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, importantes investimentos foram adiantados para melhorias do Aeroporto de São Luís e do Porto do Itaqui.

O ministro do Turismo Celso Sabino sobrevoou os Lençóis Maranhenses para conhecer a riqueza e potencialidades do Parque. A visita técnica serviu para que novas ações fossem desenvolvidas para ampliar o turismo da região e gerar mais emprego e renda.

Muita animação, na Av. Litorânea, no domingo (14), a partir das 13h, com a programação de Pré-Carnaval do Governo do Estado. O palco está armado na altura da praia do Olho d’Água.

Subiram ao palco, o Samba de Rua, Gargamel, Samba da Tamarineira e Erick Andrade

Coordenada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o Pré-Carnaval do Maranhão teve apresentação de blocos tradicionais, escola de samba e grupo de pagode, na sexta (12), sábado (13) e neste domingo (14).

Sábado

No sábado (13), a festa foi na area da Av. Beira-Mar com palco armado da Praça Maria Aragão. Participaram o o Bloco Afro Juremê, Escola de Samba Favela do Samba, Madrilenus, Groovaê, Daysa, Escangalhada (trio)

Cortejo na Sexta-feira

Na sexta (12) à tarde aconteceu o tradicional cortejo de blocos tradicionais, com participação de 16 grupos. A concentração aconteceu na Praça Deodoro. Os grupos percorreram as ruas do Centro de São Luís, em direção à Praia Grande, finalizando com apresentações na Praça da Fé.

Participaram do Cortejo e apresentações de Blocos Tradicionais os grupos Kambalacho do Ritmo, Os Brasinhas, Originais do Ritmo, Os Vampiros, Os Tremendōes, Príncipe de Roma, Os Fanáticos, Indomáveis Show, Os Guerreiros, Dragões da Liberdade, Renovação do Ritmo, Gaviões do Ritmo, Os Apaixonados, Os Guardiões, Os Vingadores, Alegria do Ritmo.

Foto/Divulgação: Pré-Carnaval da Av. Litotrânea

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) informou que a mais de 4,8 mil candidatos aprovados no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024, que ofereceu 5.493 vagas, são de escolas públicas. O resultado do PES foi divulgado na tarde de nesta quinta-feira (11).

As pessoas estudantes de escolas públicas representam 76,61% dos aprovados.

A Universidade Estadual do Maranhão não usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso de estudantes. A Uema possui vestibular próprio, o Paes, que é realizado em etapa única e tornou-se uma ferramenta essencial para a democratização do acesso à educação para milhões de maranhenses.

As provas foram realizadas em novembro e dão acesso a vagas em cursos da Uema e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul). Ao todo, mais de 50 mil candidatos se inscreveram para concorrer às 5.493 vagas ofertadas pelas duas instituições, sendo 4.713 distribuídas entre os 20 campi da Uema e 780 vagas nos três campi da Uemasul.

Em 2023, segundo o reitor da Uema, Walter Canales, 75% das vagas foram preenchidas por candidatos oriundos da rede pública de ensino. Entre a divulgação (em janeiro) e a matrícula final (maio), o percentual de estudantes da rede pública passou de 75% para 80%.

Nesta edição, os cursos mais concorridos do vestibular foram: Curso de Formação de Oficiais PMMA – Cota para negros, com 227,78 candidatos por vaga; Curso de Formação de Oficiais CBMMA – Cota para negros, com 195,67 candidatos por vaga e Medicina Bacharelado – Sistema Universal de vagas, com 185,06 candidatos por vaga.

Resultado

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgou, no início da tarde desta quinta-feira (11), o resultado do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024. A lista de aprovados pode ser conferida na página do Paes na internet: https://www.uema.br/2024/01/resultado-paes-2024-2/

A primeira fase do defeso do caranguejo-uçá começa nesta sexta-feira (12) em todo o Maranhão. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) informa que, neste ano, o defeso ocorrerá em três períodos diferentes: de 12 a 17 de janeiro, 10 a 15 de fevereiro e 11 a 16 de março.

Nesses dias fica proibida a captura, o transporte, o beneficiamento e a industrialização da espécie Ucides cordatus, conhecida como caranguejo-uçá. Sem o período do defeso, as espécies ficam vulneráveis à pesca predatória, o que compromete a sua perpetuação. Nos intervalos, quando acontece a fase reprodutiva, eles ficam mais expostos por saírem das áreas de manguezais e se aproximarem das áreas de praia.

O caranguejo-uçá tem um papel considerado fundamental na proteção dos manguezais, além de ser uma importante fonte de renda para a economia local.

Em todas as fases do defeso, os fiscais da Sema realizarão operações de fiscalização para combater a pesca, o transporte e comércio irregular e ilegal do crustáceo. A determinação é do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Portaria SAP/MAPA nº 325, de 30 de dezembro de 2020.

Declaração de estoque

As pessoas que trabalham com a manutenção em cativeiro, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização do caranguejo-uçá só poderão realizar as atividades se fornecerem a relação detalhada dos estoques de animais até o último dia útil que antecede cada período de defeso.

A declaração pode ser acessada no site do Ministério da Agricultura e Pecuária, no link https://acesse.one/x8TCw

O transporte dos crustáceos só será permitido caso o Ibama emita uma Guia de Autorização de Transporte e Comércio, comprovando que o estoque foi declarado. Segundo oDecreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, o produto da captura apreendido pela fiscalização, quando vivo, deverá ser liberado, preferencialmente em seu habitat natural.

Multa

O descumprimento da norma é considerado crime ambiental e deve ser denunciado aos órgãos competentes: Sema, Ibama e Batalhão da Polícia Ambiental.

Aos infratores serão aplicadas as penalidades e as sanções, respectivamente, previstas na Lei nº 9.605/1998 e no Decreto nº 6.514/2008, sendo eles passíveis de notificação, infração e apreensão do material encontrado. A fiscalização prevê, ainda, multas aos infratores que podem chegar até R$ 100 (cem mil reais) dependendo da carga de caranguejo apreendida.

A implantação de luminárias inteligentes com tecnologia 5G, no Centro Histórico de São Luís, foi um dos assuntos tratados pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, durante visita de cortesia ao governador do Maranhão em exercício, Felipe Camarão, nesta semana, no Palácio dos Leões.

Por meio do projeto Conecta 5G, o Ministério das Comunicações e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) já instalam luminárias inteligentes em Curitiba (PR), Maceió (AL), e em outros 12 municípios brasileiros.

Juscelino Filho e o governador em exercício também conversaram sobre outros projetos que serão executados no estado.

A internet com tecnologia 5G demanda infraestrutura mais complexa – com torres extras de transmissão – em relação à que é utilizada para a conectividade móvel 4G. Com as luminárias inteligentes, integradas à antena 5G, o acesso da população à internet de alta velocidade será facilitado.

Segundo a ABDI, o Conecta 5G investe no uso de mobiliário urbano (instalando antenas nas luminárias públicas) para oferecer “conexão de altíssima velocidade para empresas e indústrias, além de wi-fi de qualidade para os cidadãos”.

A programação de Pré-Carnaval do Governo do Estado entra no segundo fim de semana com uma vasta agenda de atrações.

Coordenada pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o Pré-Carnaval do Maranhão contará com apresentação de blocos tradicionais, escola de samba e grupo de pagode, nesta sexta (12), sábado (13) e domingo (14). Os pontos de encontro serão na Praça Deodoro, Beira-Mar e Avenida Litorânea.

Cortejo na Sexta-feira

Nesta sexta (12), acontece o tradicional cortejo de blocos tradicionais, com participação de 16 grupos. A concentração será na Praça Deodoro, a partir das 16h. Os grupos vão percorrer as ruas do Centro de São Luís, em direção à Praia Grande, com apresentações na Praça da Fé.

Av. Beira-Mar

No sábado (13), a abertura da folia será às 17h, na Av. Beira-Mar, com a batida inconfundível do Bloco Afro Juremê. Entre as atrações shows da cantora Daysa e da banda Escangalhada.

Litorânea

No domingo (14), a festa é de frente para o mar, na Avenida Litorânea, e começa às 13h, com o grupo Samba de Rua. O cantor Erick Andrade encerra programação.

Foto/Divulgação: Bloco Príncipe de Roma

Programação

Sexta-feira (12) – Praça Deodoro – Centro Histórico

Cortejo de Blocos Tradicionais

– Kambalacho do Ritmo

– Os Brasinhas

– Originais do Ritmo

– Os Vampiros

– Os Tremendōes

– Príncipe de Roma

– Os Fanáticos

– Indomáveis Show

– Os Guerreiros

– Dragões da Liberdade

– Renovação do Ritmo

– Gaviões do Ritmo

– Os Apaixonados

– Os Guardiões

– Os Vingadores

– Alegria do Ritmo

Sábado (13) – Avenida Beira-Mar

17h – Bloco Afro Juremê

18h – Escola de Samba Favela do Samba

19h – Madrilenus

20h – Groovaê

21h – Daysa

22h – Escangalhada (trio)

Domingo (14) – Avenida Litorânea

13h – Samba de Rua

14h30 – Gargamel

16h – Samba da Tamarineira

17h30 – Erick Andrade

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), passa a emitir, em todo o território maranhense, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

A emissão é em conformidade com o Decreto nº 11.797/2023, do Governo Federal, que estabelece a obrigatoriedade da emissão, em todo o país, a partir desta quinta-feira (11).

População não precisa ter pressa para renovar documento já que o RG atual tem validade até 2032.

Desde que foi instituída, a diretriz para emissão da nova CIN, a Perícia Oficial do Maranhão capacitou mais de 230 coordenadores e supervisores do Viva/Procon, que emite documentos de identificação em boa parte do estado, sobretudo na Grande Ilha, para dar vazão à demanda. Operadores de sistema também foram treinados e máquinas impressoras foram configuradas para descontinuar emissão de RG antigo e emitir novo documento.

Há exatamente um mês, o estado vinha emitindo o documento de forma piloto em toda a região da Grande Ilha – que reúne os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa –, conforme determinado pelo governador Carlos Brandão durante evento em que a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, se fez presente.

A nova CIN tem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação, mitigando a possibilidade de problemas relacionados a fraudes no país. Um exemplo é a diminuição de crimes por má identificação na previdência federal, que pode gerar uma redução de gastos no orçamento público em torno de R$ 7 bilhões de reais por ano, segundo a Dataprev.

Antes, sem identificação única, uma mesma pessoa poderia, por exemplo, ter um número de RG por estado, deixando margem para o encobrimento de diversos crimes.

Como solicitar

Para a solicitar a Carteira de Identidade Nacional será preciso levar certidão de nascimento ou de casamento (original ou cópia) e o RG atual – caso possua a um dos postos do Instituto de Identificação do Maranhão (Ident-MA).

A carteira de identidade em uso tem validade de 10 anos, por isso, não há a necessidade de imediata renovação. Isso poderá ser feito até 2032.

Base da CIN

Com a substituição do RG em vigência pelo novo documento, o Governo Federal pretende construir a Base da CIN, que materializa o Serviço de Identificação do Cidadão, possibilitando que todos os órgãos públicos federais possam consumir internamente da mesma base de dados, no caso, da Carteira de Identidade Nacional, as informações de identificação da população brasileira.

Na prática, assim que a pessoa emitir sua nova CIN, os dados passarão a compor esta base. Quando essa pessoa, por exemplo, for utilizar uma política pública, como o Bolsa Família ou um atendimento em um posto de saúde, os dados de identificação estarão disponíveis ao atendente em tempo real.

Todas as atualizações cadastrais das pessoas também estarão disponíveis na plataforma, ou seja, independente de qual balcão a pessoa estiver, em atendimento físico ou digital, todas as políticas públicas estarão vendo o mesmo dado oficial de identidade da pessoa.

Tire dúvidas

O que é a Carteira de Identidade Nacional (CIN)?

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) é um documento mais prático e seguro para os cidadãos brasileiros, com um único número – o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). O documento possui versão impressa e digital.

Na versão digital, é possível incluir outros documentos, como Carteira Nacional de Habilitação, Título de Eleitor, Certificado Militar e Carteira Profissional.

A nova identidade segue padrões internacionais e possui o código MRZ (Machine Readable Zone) – o mesmo do passaporte, que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade. Para os demais países, ainda é necessário a apresentação do passaporte.

O que muda com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)?

Antes, sem identificação única, uma mesma pessoa poderia, por exemplo, ter um número de RG por estado. Além de acabar com isso, a nova CIN incorpora inovações como a inclusão de um QR Code, que apresenta a opção de checagem fácil e rápida pelas Forças de Segurança Pública e por unidades de atendimento públicas e privadas, permitindo saber se a identidade é autêntica ou se foi furtada ou extraviada.

Documentos de identificação com foto, como CNH e RG, continuam valendo?

Sim, continuam valendo, mas a nova Carteira de Identidade vai poder concentrar todos eles em sua versão on-line, no celular. Os documentos vão estar no aplicativo GOV.Br e poderão ser verificados pelo QR Code da nova carteira. O atual modelo de Registro Geral (RG) tem validade até 2032.

Quem pode emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)?

Todos os cidadãos brasileiros.

Há algum custo para pedir a nova carteira de identidade?

Não. A primeira via da nova carteira e as renovações são gratuitas, assim como já é feito com outros documentos. Para solicitar a primeira via da nova identidade, é preciso apenas da certidão de nascimento ou casamento e o RG atual – caso possua.

Onde emitir a nova CIN?

Na Grande Ilha, a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) pode ser solicitada na sede do Instituto de Identificação do Maranhão (Ident-MA), na Rua da Palma, Centro de São Luís, e nos postos do Ident situados nas unidades do Viva/Procon.

Nos demais municípios do estado, a emissão da nova CIN pode ser feita também nas unidades do Viva/Procon e nos postos conveniados com as prefeituras municipais.