Nesta semana, o Porto do Itaqui registrou a chegada dos primeiros lotes de lingotes de alumínio da mineradora australiana South32, que serão exportados para Roterdã (Holanda) no início de dezembro. A operação marca a retomada da expedição da carga pelo porto público do Maranhão após dez anos.

“Essa operação é um marco para o Maranhão, porque representa tanto a importância da retomada da produção do alumínio 100% maranhense quanto demonstra os benefícios do fomento à cadeia produtiva do alumínio no nosso estado, em um trabalho do governo do estado, gerando cada vez mais arrecadação de impostos, emprego e renda. Além disso, mais uma vez, mostra a logística competitiva que temos aqui”, disse o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins.

A retomada da exportação de lingotes de alumínio pelo Porto do Itaqui é também resultado dos investimentos do Consórcio de Alumínio do Maranhão S.A. (Alumar) no estado, cujo marco de R$ 3 bilhões investidos em três anos, gerando cerca de 5.500 empregos, foi celebrado em evento com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e do governador Carlos Brandão, no último dia 10.

Para se ter uma ideia da importância dos investimentos feitos, somente na reativação, em 2022, da fábrica de redução da Alumar, onde é feita a transformação de alumina em alumínio metálico, o consórcio investiu cerca de R$ 1 bilhão para que a produção da planta alcance a capacidade produtiva de 447 mil toneladas métricas de alumínio por ano.

A South32, empresa que promoveu esta parceria com o Porto do Itaqui, é uma das mineradoras transnacionais que formam o consórcio Alumar, juntamente com Alcoa e Rio Tinto. Atualmente, 40% da capacidade total de alumínio produzido no Maranhão pertence à empresa australiana. A primeira exportação de alumínio da South32 via Porto do Itaqui ocorrerá em dezembro de 2023, com um volume estimado entre 10 e 15 mil toneladas, utilizando os berços de atracação preferenciais para cargas gerais.

“Este é um momento significativo para a South32, pois marca a nossa primeira exportação da Alumar desde que religamos a redução no ano passado. Estamos contribuindo com a economia do Maranhão e viabilizando que o alumínio de baixo carbono, produzido localmente e com energia 100% renovável, chegue ao mercado internacional”, disse o presidente da South32 no Brasil, Christian Costa.

Alumínio no Itaqui

A carga atual produzida pela Alumar já está sendo estocada. A última operação de exportação de lingotes de alumínio pelo Porto do Itaqui havia ocorrido em 2013. Mas a relação entre o porto público e a Alumar é antiga. De 2001 a 2013, foram exportadas 2,1 milhões de toneladas da carga pelo Porto do Itaqui.

Composto pelas empresas Alcoa, Rio Tinto e South32, Alumar é um dos maiores complexos industriais globais de produção de alumina e alumínio e, segundo números da empresa, 92% de seus funcionários são do Maranhão.

Entusiasmo, muitos sorrisos e bagagem cultural. Essas vão ser as lembranças do City Tour, promovido pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), para o grupo artístico chinês Three Tours.  O passeio guiado ocorreu às vésperas da apresentação da companhia que tem 26 artistas, onde a maioria visita a capital maranhense pela primeira vez.

O Centro histórico de São Luís foi o local escolhido para a recepção calorosa promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Setur-MA, em parceria com a Vice-Governadoria.

Para o City Tour, a equipe da Setur-MA organizou paradas estratégicas por teatros e casas de cultura. A caminhada começou pelo Centro de Cultura Odylo Costa Filho, seguindo para a Casa do Maranhão pela rua Portugal.  Os artistas se encantaram com os casarões coloniais, culinária, instrumentos da cultura popular. Por onde passavam, eles chamaram atenção. Outros grupos, de estudantes do estado do Pará e de escolas da Grande Ilha, que também faziam passeios pela Praia Grande, notaram o entusiasmo dos visitantes.

A Praia Grande é perfeita para tranquilos passeios a pé. Com tênis e sandálias baixas, que são os calçados ideais, o grupo de artistas passou ainda pelo Teatro João do Vale, Casa de Tambor de Crioula, Museu do Reggae. Sem demonstrar cansaço, caminharam sobre o piso de paralelepípedos, subiram e desceram ladeiras e escadarias. Cada rua e casarão, facilmente, se tornava cenário dos registros da viagem.

O brasileiro de São José do Rio Preto (SP), Miguel de Oliveira, é componente do grupo, bilíngue e, junto à guia de Turismo da Setur-MA, auxiliou nas explicações dadas em inglês, português e mandarim. Segundo ele, o intercâmbio cultural, em cada cidade que eles visitam, é muito importante.

“Entendemos que, quando a gente veio para o Brasil, não é só fazer apresentação, mas também é uma maneira de ter um intercâmbio cultural entre o Brasil e a China. Então, para ter esse intercâmbio, realmente, não só a gente tem que subir ao palco, mas a gente tem que conhecer um pouco da cultura do lugar que a gente está indo. Por isso estamos aqui, conhecendo um pouco mais sobre o Maranhão. Agradecemos a hospitalidade de todos”, disse Miguel de Oliveira.

Do Mercado das Tulhas, os artistas chineses levaram especiarias, provaram doces e compraram artesanato maranhense. A coordenadora dos Centros de Turismo do Maranhão (CATs), Marilia Ribeiro, que participou de todo o passeio, explicou sobre a missão de receber bem os turistas e visitantes.

O grupo esteve no Beco Catarina Mina, Museu de Gastronomia e conheceu a Av. Dom Pedro II, aproveitando para tirar fotos na igreja da Sé e Praça da Mãe D’água partindo, depois, rumo à parada final: o Teatro Arthur Azevedo.

Estímulo ao Turismo Internacional

Durante a visita ao Teatro Arthur Azevedo, a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, citou as ações de estímulo que o Governo do Maranhão faz para atrair a vinda de mais turistas internacionais.

Espetáculo China: Arte e Magia

A beleza e magia da cultura chinesa chega à São Luís com o espetáculo ‘China: arte e magia’, que acontece neste sábado (18), na Concha Acústica da Lagoa da Jansen, a partir das 19h. A entrada é gratuita.

O espetáculo, com apresentação única, tem o apoio do Governo do Maranhão. Com duração de aproximadamente 75 minutos, a apresentação pode ser vista por crianças a partir dos 7 anos.

O público ludovicense poderá conferir exibições de artes marciais, danças do dragão e do leão, danças clássicas e folclóricas, bem como apresentações de músicas tradicionais, cantos folclóricos, demonstrações de caligrafia e desfiles de hanfu e qipao (trajes tradicionais chineses), entre outras atrações.

Centro Histórico de São Luís
O Centro Histórico de São Luís se destaca pela uniformidade e pela beleza simples e antiga dos seus imóveis, formando um dos maiores conjuntos arquitetônicos de essência portuguesa ainda preservados da América Latina. Fatores que levaram o conjunto a compor a lista da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) de patrimônios culturais do mundo, em 1997.

Possui um acervo arquitetônico colonial com cerca de 4 mil prédios, distribuídos por mais de 220 hectares, sendo grande parte deles sobradões com mirantes, muitos revestidos com azulejos portugueses. Construídos pelos senhores que comandavam a produção de algodão na região, os solares e sobrados são marcas do apogeu econômico da cidade.

Formado pelos bairros da Praia Grande e Desterro, a região concentra hoje museus, centros de cultura, teatros, cinema, bares, restaurantes, feiras e uma infinidade de lojas de artesanato. Estão também praças, charmosos becos, escadarias, ladeiras e algumas das mais belas ruas da parte histórica da cidade, como Portugal e do Giz, além do Largo do Comércio.

Abaixo reportagem de Daniel Amorim

Cuidado integral em todos os ciclos de vida. Esse é o mote da campanha para o incentivo da saúde do homem da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Nesta semana, como parte das ações realizadas pelo Novembro Azul, usuários e profissionais da Policlínica Cidade Operária, em São Luís, participaram da avaliação nutricional com estadiômetro, balança e bioimpedância.

A ação visa incentivar a adoção de hábitos saudáveis por parte dos homens, público alvo da campanha.

Além das orientações profissionais, quem participou da ação recebeu encaminhamento para realização de exames laboratoriais, além de consultas especializadas, caso necessário. O agendamento foi feito na própria unidade.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer próstata é tipo mais comum de câncer na população masculina e é a causa da morte de 28,6% dos homens. O diagnóstico precoce é a maior arma para redução dos óbitos e cura da doença. A campanha Novembro Azul reforça também os cuidados na prevenção do câncer de próstata.

Uma das iniciativas solidárias mais queridas do país, a campanha Papai Noel dos Correios, vai receber atenção especial do Governo Federal, por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é amplificar a ação, mobilizando o poder público, a sociedade e a iniciativa privada a contribuírem para levar alegria a crianças vulneráveis de todo o país. A campanha teve início na terça-feira (13).

A campanha funcionada da seguinte forma: as crianças enviam suas cartas a Papai Noel, via Correios, com seu pedido de Natal é, estes pedidos, são adotados por pessoas ou empresas.

O Governo Federal quer estimular que empresas privadas adotem escolas. “São várias experiências gratificantes e inspiradoras de empresas que adotaram uma escola, de grupos de servidores e servidoras de uma determinada repartição que adotaram uma sala de aula. Aqui, por exemplo, em Brasília, a Agência Central dos Correios adotou uma escola aqui em Santa Maria, na região do entorno. E tem várias iniciativas já sendo adotadas em todo o Brasil”, destacou.

Como participar

Para adotar uma carta, basta você clicar aqui Em seguida, é preciso selecionar a cartinha que quer adotar, preparar o presente e colar a etiqueta dos Correios designada para a carta. Por fim, entregue o presente no ponto de coleta de sua preferência.

Mais de 30 anos

O Papai Noel dos Correios surgiu há mais de trinta anos, quando os funcionários dos Correios, comovidos com as cartinhas de crianças em situação de vulnerabilidade que chegavam, decidiram realizar pequenos sonhos. A ação ganhou força, se espalhou e une milhares de brasileiros em um único objetivo: fazer uma criança feliz no Natal. O objetivo é incentivar o interesse pelo aprendizado da escrita nas crianças e estimular o desenvolvimento de habilidades cognitivas e emocionais.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta semana, a Lei nº 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).

Desde julho, Lula havia reiterado o propósito do Governo Federal em zerar as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assim como ocorreu em seu primeiro mandato, entre 2003 e 2006. No mesmo mês o PEFPS foi instituído por Medida Provisória. A nova legislação está na edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada nesta terça-feira, dia 14 de novembro.

O PEFPS tem por finalidade reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no INSS. Em linhas gerais, a Lei estrutura o programa em seis linhas fundamentais: institui o Pagamento Extraordinário por Redução da Fila do INSS (PERFINSS) e o Pagamento Extraordinário por Redução da Fila da Perícia Médica Federal (PERF-PMF); autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos pendentes de avaliação, a fim de conceder licença para tratamento da própria saúde ou por motivo de doença em pessoa da família – dispensada a perícia oficial da Lei 8.112/90; transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos (e em cargos em comissão e funções de confiança), com vistas a atender demandas de diversos órgãos e entidades do Executivo federal; altera as leis 14.204/21 (para simplificar a gestão de cargos e funções) e 8.745/93, para ampliar prazo das contratações temporárias para assistência à saúde de povos indígenas; e, por fim, estabelece regras específicas de pessoal para exercício em territórios indígenas.

O PEFPS priorizará processos administrativos cuja análise tenha superado 45 dias ou que tenham prazo judicial expirado. Conforme o artigo 2º da Lei, o programa também será integrado pelos serviços médicos periciais realizados nas unidades da Previdência Social, sem oferta regular de atendimento; realizados nas unidades da Previdência Social cujo prazo máximo para agendamento seja superior a 30 dias; pelos serviços com prazo judicial expirado; relativos à análise documental realizados em dias úteis (após as 18h) e em dias não úteis; e ainda os relativos a servidor público federal, nos casos de licença por motivo de doença em pessoa da família ou para tratamento da própria saúde.

Territórios indígenas

A nova Lei também altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que trata de contratações na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Segundo o artigo 29, serão reservadas a indígenas de 10% a 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Funai, conforme critérios estabelecidos em regulamento do Poder Executivo federal.

Tentando retomar o caminho das vitórias para se aproximar da liderança da classificação das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026, o Brasil visita a Colômbia, a partir das 21h (horário de Brasília) desta quinta-feira (16), no estádio Metropolitano, em Barranquilla, na Colôbia. A Rádio Nacional transmite a partida.

Diante do 5º colocado da competição, com 6 pontos na classificação, o técnico Fernando Diniz não espera facilidades para a seleção brasileira, que ocupa a 3ª posição com 7 pontos. “Jogar em Barranquilla é sempre difícil: vamos enfrentar muito calor, apoio maciço da torcida e, além disso, a força do futebol colombiano, que tem uma seleção muito boa”, declarou o comandante da seleção brasileira durante entrevista coletiva concedida na última quarta-feira (15).

Para tentar retomar o caminho das vitórias na competição, a novidade deve ser as entradas na equipe titular do goleiro Alisson, dos laterais Emerson Royal e Renan Lodi, do volante André e dos atacantes Raphinha e Gabriel Martinelli.

Com isso, a seleção brasileira deve entrar em campo com: Alisson; Emerson Royal, Marquinhos, Gabriel Magalhães e Renan Lodi; André, Bruno Guimarães e Rodrygo; Raphinha, Vinícius Júnior e Gabriel Martinelli.

Colômbia

A equipe de Fernando Diniz terá como adversário é uma seleção da Colômbia que ainda está invicta nas Eliminatórias. Após derrotar a Venezuela na estreia, ficou no empate com Chile, Uruguai e Equador.

Para tentar derrotar o Brasil em casa, a equipe comandada pelo técnico Néstor Lorenzo confia muito no talento do atacante Luis Díaz, do Liverpool (Inglaterra), e dos meias James Rodríguez, do São Paulo, e Jhon Arias, do Fluminense.

Foto site CBF: Treinamento da Seleção Brasileira na Colômbia

Gestores da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), representantes do Conselho de Educação Indígena, da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e secretárias de Estado estão definindo projeto de planejamento viando a expansão do programa de ensino em tempo integral na rede estadual de ensino e a inclusão do método na educação escolar indígena.

A meta é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender pelo menos 25% dos alunos da educação básica e atender às escolas do campo e de comunidades indígenas e quilombolas no programa.

Planejamento

Para a implantação do modelo integral de ensino nas escolas indígenas e quilombolas, haverá consulta prévia, coordenada por departamentos específicos e após a análise da coleta de informações, serão consideradas as peculiaridades locais, tais como aspectos culturais, para definição da matriz curricular e características do modelo pedagógico nessas comunidades.

“No Maranhão, por determinação do governador Carlos Brandão, seguimos empenhados para que a expansão das escolas em tempo integral. A meta é ampliar o ensino em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas do estado”, reforça o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Entre os critérios para expansão dessa modalidade de ensino estão inclui municípios que ainda não possuem escolas de tempo integral e escolas com possibilidade de atender pelo menos quarenta matrículas no primeiro ano do ensino médio, além da flexibilização para a realidade indígena.

O Maranhão apresentou um bom desempenho no setor de serviços. A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o estado teve variação de 1,3% no volume de serviços comparando o mês de setembro com o mês anterior, enquanto o país registrou -0,3%.

O percentual coloca o Maranhão como o terceiro estado do Nordeste em crescimento dos serviços, atrás apenas do Piauí (2,9%) e do Ceará (1,9%).

De acordo com o secretário de Estado da Indústria e Comércio, Júnior Marreca, a pesquisa do IBGE reforça o caminho realizado pela gestão estadual para atração de investimentos e desenvolvimento do Maranhão, com a união do capital privado com a estrutura pública garantida pelo governo.

O volume de serviços no estado também é maior que o mesmo período do ano passado, onde o Maranhão teve uma variação de 3,3%, enquanto a média nacional ficou em -1,2%. Na variação acumulada nos últimos 12 meses, o estado registrou um crescimento de 9,2% no volume de serviços enquanto a média nacional ficou em 4,4%. Já no acumulado do ano, a variação foi de 9,4% no estado e a média nacional foi de 3,4%.

A análise positiva também se estende à receita nominal gerada pelos serviços. De acordo com a PMS, o Maranhão apresentou um crescimento de 2% em relação a agosto e 7,6% em relação a setembro do ano passado. No acumulado do ano, que considera o mesmo período do ano anterior, a variação é de 11,6% e o acumulado dos últimos 12 meses fica em 12,5%; os dois percentuais são superiores à média nacional que ficou em 7,3% e 8,7%, respectivamente.

O Governo do Maranhão vem desenvolvendo ações e políticas públicas para criar um ambiente favorável ao desenvolvimento econômico com segurança jurídica para as empresas que se instalam no estado, além de incentivo e apoio aos empreendedores locais.

Esta semana começou movimentada com o início das inscrições do programa Minha Renda, do Governo do Maranhão. Desde as primeiras horas do dia a população buscou os canais on-line ou os pontos de cadastramento presencial. O programa irá distribuir 3 mil carrinhos para a venda de alimentos e bebida em eventos, além de capacitar todo os beneficiários, que irão receber, ainda, uma bolsa incentivo de R$ 500,00 para compra das mercadorias. As inscrições serão feitas até a sexta-feira (17).

O programa Minha Renda foi lançado pelo governador Carlos Brandão na quinta-feira (9). Criado por meio da Lei nº 12.070/2023, de 17 de outubro de 2023, ele tem o objetivo de promover a inclusão socioprodutiva de pessoas em situação de vulnerabilidade, por isso, 20% das vagas são reservadas para pessoas com deficiência (PcD) e mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, ressalta que o Minha Renda vem reforçar todos os programas de inclusão socioprodutiva do Governo do Maranhão. “Este é um programa que complementa o Mais Renda. O diferencial é que o Minha Renda insere a iniciativa privada como financiadora dos equipamentos que serão entregues”, afirmou.

Segundo Paulo Casé, o programa irá proporcionar uma grande transformação social, dando continuidade aos benefícios já realizados pelo Mais Renda. De acordo com ele, quem visita os eventos do Governo do Estado pode conversar com os beneficiários e testemunhar a mudança de vida que o Mais Renda promove.

“Já escutamos depoimentos de pessoas que venceram a depressão, que venceram o endividamento da família, que pode comprar kits escolares dos filhos. E com o Minha Renda, nós temos a certeza que muito mais pessoas vão poder mudar de vida”, afirmou.

Até as 9h de hoje o programa já contava com 83 inscritos. “As inscrições on-line foram abertas desde a meia-noite e às 3h a gente já tinha o primeiro inscrito. A nossa expectativa é que cerca de 10 mil pessoas se inscrevam até a sexta-feira”, informou Alessandro Costa, gestor do Minha Renda.

Inscrições

As inscrições para o programa Minha Renda acontecem até a sexta-feira (17). O cadastro pode ser feito de forma on-line e presencial. O formulário digital estará disponível no site da Sedes, no endereço eletrônico https://sedes.ma.gov.br/programas-ou-campanhas/minha-renda.

Já as inscrições presenciais podem ser feitas nas secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), localizada na Rua das Gardênias, no Jardim Renascença; Cultura (Secma), no Palácio Henrique de La Rocque; Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), no Edifício Clodomir Milet; e na Casa da Mulher Brasileira, na Avenida Carlos Cunha, Jaracati.

Para se inscrever, os interessados precisam estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Serão beneficiadas pessoas que já trabalham no ramo da economia dos setores populares ou que estejam desempregados.

O edital do programa Minha Renda marca o primeiro edital inclusivo lançado pelo Governo do Maranhão. Além da forma tradicional (impressa ou em formato de texto para quem acessar on-line), o edital também será disponibilizado em braile, audiodescrição e libras.

Cronograma

Após as inscrições, serão analisados os dados informados para que seja feita a seleção dos beneficiários do programa. Na primeira etapa, serão disponibilizadas 1.500 vagas e na segunda etapa, outras 1.500 vagas, totalizando 3 mil carrinhos.

A lista com os selecionados para a primeira etapa será divulgada dia 2 de dezembro e a entrega dos carrinhos ocorre dia 7 de dezembro. A entrega dos demais carrinhos será feita próxima ao período do Carnaval. O cronograma completo pode ser verificado no edital do programa.

Todos os selecionados passarão por capacitação com carga horária de 20 horas. Os beneficiários receberão ainda uma bolsa de incentivo, no valor de R$ 500,00 para auxiliar o início das atividades, totalizando de R$ 1,5 milhão em bolsas.

Vagas

Do total, nas duas etapas do programa, 20% das vagas serão reservadas às pessoas com deficiência (PcD) e às mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar em acompanhamento na Casa da Mulher Maranhense e na Casa da Mulher Brasileira.

Na primeira etapa, serão 5% das vagas para PcD e 5% para mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar. Na segunda etapa serão mais 5% para PcD e 5% às mulheres vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar.

Os equipamentos do Minha Renda foram adquiridos com a parceria das empresas Suzano, Mateus Supermercados e Gomes Sodré Engenharia. Foram investidos quase R$ 7 milhões de reais. Os carrinhos foram produzidos com a mão de obra carcerária do estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP).

Abaixo reportagem de Cris Sousa

O combate à violência contra a mulher é uma meta contínua do Governo do Maranhão para garantir a integridade de todas as maranhenses. Como resultado das ações que vêm sendo executados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) para garantir proteção à vida dessas cidadãs, foi observada uma queda de cerca de 70% na taxa de feminicídio em outubro, quando comparado com o mesmo período de 2022.

Os números concretos mostram que as ocorrências de feminicídio diminuíram de 13 casos em outubro do ano passado para quatro no mesmo período deste ano. Ou seja, os registros representam muito mais do que uma estatística, mas a preservação da vida de nove mulheres maranhenses. Esse indicador positivo é parte de um padrão que se estende ao longo de 2023.

De janeiro a outubro deste ano, também houve uma redução expressiva nos casos de feminicídio em relação aos registros de igual período do ano passado. O número total de ocorrências caiu de 61 para 43 casos, resultando em 18 vidas salvas no acumulado do ano. Foram aproximadamente 30% menos ocorrências em todo o estado do Maranhão.

Outro dado que também reflete a efetividade das ações executadas pela SSP mostra que a diminuição dos indicadores referentes ao crime de feminicídio foi verificada durante sete dos dez meses já transcorridos este ano. Um marco pelo qual se tem trabalhado de forma intensificada, todos os dias, para sua manutenção.

De acordo com o secretário de Segurança Pública do Maranhão, os dados refletem a eficácia das ações implementadas pela SSP em seu compromisso contínuo de proteger as mulheres do estado e combater a violência de gênero. Os números também visam promover a conscientização pública de modo que a sociedade também colabore para a prevenção do feminicídio.

“A redução acentuada nos casos de feminicídio em outubro e ao longo do ano destaca os esforços das ações do governo em garantir a segurança e a integridade de todas as mulheres maranhenses. A gestão do governador Carlos Brandão tem realizado várias ações, não apenas no âmbito da segurança pública, mas em toda a rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, para coibir este tipo de crime. Vamos continuar trabalhando para que os números continuem caindo e para que mais vidas sejam preservadas”, destacou Maurício Martins.

Saiba mais sobre as ações de combate ao feminicídio

Os esforços empenhados para que haja a redução do número de casos são muitos e incluem a conscientização da população, a repressão aos crimes de feminicídio e a promoção da denúncia. Atualmente, o Maranhão conta com 23 Delegacias Especializadas da Mulher, incluindo a Delegacia da Mulher da capital, com atendimento 24h e com o Departamento de Feminicídio, vinculado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), com ações efetivas de prevenção e combate a esse tipo de crime.

Ainda como medida para prevenção da violência contra a mulher, a SSP já implantou 21 Patrulhas Maria da Penha, com cobertura em mais de 70 municípios. Somadas, elas já atenderam mais de 55.500 mil mulheres em todo o estado, de áreas urbanas e rurais. Foram realizadas mais de 130.200 mil ações de visitas, rondas e ligações, além do cadastro de mais de 29.800 medidas protetivas e efetuadas cerca de 870 prisões, em flagrante ou por descumprimento de medida protetiva.

Além de São Luís (responsável por atender São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar – na Grande Ilha), o programa Patrulha Maria da Penha foi implantado em São Mateus, Pedreiras, Pinheiros, Bacabal, Presidente Dutra, Barra do Corda, Barreirinhas, Rosário, Grajaú, Buriticupu, Caxias, Itapecuru, Balsas, Pindaré, Imperatriz e Açailândia, Codó, Coroatá, Estreito e Timon, que recebeu uma sede nova para a Delegacia Especial da Mulher.

A SSP também tem investido em tecnologia, a exemplo da criação do App Salve Maria Maranhão, e está reformando delegacias e expandindo núcleos voltados especificamente ao atendimento à mulher vítima de violência nas delegacias. Além disso, os serviços prestados pela Casa da Mulher Brasileira estão sendo ampliados para o interior do estado, com a implantação da Casa da Mulher Maranhense.