Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam dar entrada no Atestmed, o requerimento de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), poderão, a partir desta segunda-feira (23), se dirigir às agências da Previdência Social para entregar o atestado médico sem agendamento.

Ação faz parte de medidas de enfrentamento à fila da Previdência no Brasil.

A medida está prevista na portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (20).

O atendimento na agência será feito mediante a entrega da senha do serviço “Protocolo de Requerimento”. Essa é mais uma medida que visa a reduzir a fila de requerimentos que esperam por perícia médica e análises.

O Ministério da Previdência Social explica que o Atestmed é uma forma diferente de análise do benefício por incapacidade, uma tentativa de concessão sem perícia presencial, mais rápida, menos burocrática e que evita o deslocamento até uma agência.

Porém, os segurados que quiserem entregar a documentação sem precisar sair de casa podem anexar o Atestmed pelo site Meu INSS, que agora não exige mais login e senha para acessar o serviço, ou pelo aplicativo com o mesmo nome (Meu INSS).

Meu INSS

Todos os benefícios por incapacidade temporária que necessitam de perícia inicial estão contemplados na medida, inclusive os segurados que estão com atestado e ainda não deram entrada no requerimento. A exceção do atendimento por Atestmed é para o auxílio-doença acidentário, aquele em decorrência de acidente de trabalho. Nesse caso, os servidores estão orientados a agendar perícia médica presencial. São considerados segurados do INSS aqueles na condição de empregado, trabalhador avulso, empregado doméstico, contribuinte individual, segurado especial e facultativo.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, explica que a ação faz parte de um conjunto de medidas estruturantes e pontuais para reduzir a fila de requerimentos que esperam análise pericial.

“Nossas ações não estão voltadas somente para a perícia médica, que representa o maior quantitativo de pedidos, mas também para análises administrativas. Estamos realizando ainda mutirões de atendimento para concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência em todo o país”, declarou o presidente do INSS, Stefanutto.

Orientações

Antes de ir à agência do INSS, o segurado deve verificar se está portando documento oficial com foto e o laudo, relatório ou atestado médico ou odontológico. É importante também que o documento a ser apresentado tenha sido emitido há menos de 90 dias da Data de Entrada do Requerimento (DER), estar legível e sem rasuras, além de ter as seguintes informações:

• Nome completo do requerente;
• Data de início do repouso e prazo estimado necessário, mesmo que por tempo indeterminado;
• Assinatura do profissional emitente;
• Carimbo de identificação, com número do registro profissional do Conselho de Classe (Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Odontologia ou Registro do Ministério da Saúde);
• Informações sobre a doença ou Classificação Internacional de Doenças (CID).

Caso o interessado não tenha os documentos exigidos, será orientado a retornar em outro momento com a documentação completa.

No caso da entrega presencial da documentação estar correta, o servidor ou colaborador do INSS que realizar o protocolo de atendimento na agência do órgão deverá entregar ao segurado o comprovante de recebimento do Atestmed.

Requisitos para auxílio-doença

Assim como os segurados que passam por perícia médica presencial, os que optam pelo Atestmed também têm de cumprir requisitos para ter direito ao benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença:

ter um mínimo de 12 contribuições previdenciárias realizadas antes do mês em que ocorrer o afastamento;

ter qualidade de segurado e atestado médico que comprove a necessidade de afastamento do trabalho por mais de 15 dias;

no caso de doenças graves ou acidentes não é exigida carência, mas é preciso que o trabalhador tenha qualidade de segurado.

Em caso de dúvidas, ligue na Central 135, do INSS. O horário de teleatendimento é de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília). O atendimento eletrônico ocorre 24 horas, todos os dias da semana. As chamadas feitas por telefones fixos são gratuitas e as ligações de celular têm custo de chamada local.

Com informações do INSS e Agência Brasil

A Maranhense Rayssa Leal mostrou, neste fim de semana, porque é uma das grandes estrelas dos Jogos Pan-Americanos 2023 em Santiago, no Chile.

A atleta confirmou o favoritismo e conquistou a medalha de ouro na prova feminina do skate street. De quebra, conseguiu a primeira medalha dourada do Brasil no evento.

Entre os homens, Lucas Rabelo também conquistou a medalha de ouro.

No total, Rayssa conseguiu 236.98 pontos na somatória de sua volta com as três melhores manobras na disputa feminina. Mais do que o primeiro título do país nesta edição do Pan, a prova também trouxe a primeira dobradinha: Pâmela Rosa garantiu a medalha de prata com 211.34 pontos – Paige Heyn, dos EUA, ficou com o bronze ao marcar 176.35 pontos.

Na prova masculina, Lucas Rabelo surpreendeu com duas notas acima de 90 pontos nas manobras e venceu com 264.45 pontos. A medalha de prata foi do peruano Angelo Caro Narvaez e o bronze com o colombiano Luis Jhancarlos Ortiz – Gabryel Aguilar se contundiu na quarta manobra e terminou na oitava posição.

Diferentemente de outros torneios internacionais, a estreia do skate street em Jogos Pan-Americanos foi uma competição de tiro curto. Isto é, apenas nove atletas inscritas entre as mulheres e oito entre os homens já duelavam pelas medalhas sem passar por uma fase classificatória antes. O sistema de pontuação é semelhante aos Jogos Olímpicos: somatória da melhor volta com as duas melhores manobras.

Segunda colocada no ranking pré-olímpico em Paris 2024, vice-campeã em Tóquio 2020 e atual campeã mundial do skate street, Rayssa Leal realmente era a principal favorita na prova feminina do skate street nos Jogos Pan-Americanos 2023. No ranking, a rival mais próxima era justamente Pâmela Rosa, sétima colocada. Depois dela tinha a norte-americana Paige Heyn, nona.

Dados e foto do site do Comité ou Comitê Olímpico Internacional (COI)

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), lançou, neste fim de semana, o Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense referente ao segundo trimestre de 2023.

A publicação trimestral tem por objetivo analisar a dinâmica da economia do Maranhão. Para tanto, são examinados fatores como relações internacionais, comércio exterior, Produto Interno Bruto (PIB), inflação, finanças públicas, mercado de trabalho, entre outros fatores.

O boletim apresenta informações das economias internacional e nacional, uma vez que desempenham um papel crucial na compreensão da economia estadual.

A publicação mostra que, no contexto nacional, o PIB atingiu a marca de R$ 2,651 trilhões no segundo trimestre de 2023, um crescimento de 0,9% em comparação com o trimestre anterior e uma alta de 3,4% em relação ao mesmo período de 2022. O resultado positivo foi impulsionado, principalmente, pela expansão do setor agropecuário (17,0%).

No cenário estadual, a análise elaborada pelo Imesc estima um crescimento de 3,3% na economia maranhense em 2023, com destaque para a agropecuária, que tende a crescer 5,9%, devido ao aumento na produção de grãos, especialmente, soja e milho.

O crescimento avaliado para a indústria maranhense é de 1,3%. No setor terciário, espera-se um crescimento de 3,3%, estimulado pelo aumento no volume de serviços prestados (10,7% nos primeiros sete meses de 2023) e pelo comércio varejista ampliado (crescimento de 12,8% no mesmo período). Esses resultados positivos também refletiram no mercado de trabalho do Maranhão, com a criação de 19.319 empregos formais de janeiro a agosto, o quarto melhor resultado na região Nordeste.

A publicação completa está disponível no site do Instituto. Acesse www.imesc.ma.gov.br

Você está usando o celular e de repente recebe uma nova mensagem: “Oi! Esse agora é meu número. Adicione meu novo contato”. A foto que aparece na conversa é de alguém conhecido, mas na verdade quem está enviando as mensagens é um criminoso que se faz passar por um parente ou amigo, para tentar lhe pedir dinheiro, com variadas (e às vezes inusitadas) justificativas. Essa é tática utilizada no chamado “golpe do número novo”, uma das modalidades de crimes cibernéticos mais utilizadas por golpistas em todo o Brasil.

No Maranhão, o aumento das ocorrências envolvendo crimes cibernéticos também preocupa, e o Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT) da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), alerta a população sobre os riscos e como se prevenir do ataque de criminosos no ambiente virtual.

Para o delegado Augusto Barros, superintendente estadual de Investigações Criminais (SEINC), quanto maior o esclarecimento das pessoas sobre o assunto, menor a vulnerabilidade do cidadão a golpes cibernéticos.

“As pessoas precisam educar-se porque esse tipo de crime atinge todo o país. As pessoas que os cometem estão em pontos diferentes do Brasil, deslocando-se, usando de dissimulações para iludir as pessoas e disfarçar o seu local de origem”, afirma o delegado.

O delegado Augusto Barros e o delegado-chefe do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos da SEINC, Guilherme Campelo, falam sobre as principais modalidades de crimes cibernéticos registradas no Maranhão, dão dicas de como se proteger de ataques criminosos na internet, e quais medidas tomar, caso você acabe se tornando mais uma vítima de um golpe eletrônico.

Principais crimes cibernéticos

O delegado-chefe do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos da SEINC, Guilherme Campelo explica que os crimes virtuais são classificados em ‘crimes próprios’, que tem como objetivo criminoso o sistema computacional em si (como a invasão hacker a um determinado site) e existem os ‘crimes impróprios‘, quando a internet é mera intermediária, mas os efeitos do crime repercutem na vida real (estelionato eletrônico e o furto mediante fraude são exemplos de crimes impróprios).

“Os mais comuns são os crimes cibernéticos impróprios, que são conhecidos popularmente como crimes de estelionato, o famoso golpe aplicado em ambiente virtual, sendo o mais comum o estelionato na modalidade eletrônica e o furto mediante fraude, em que os criminosos enviam falsas mensagens, fazem falsas ligações às vítimas e alí acabam obtendo alguma vantagem econômica indevida“, ressalta Campelo.

Golpe do número novo

Como descrito no início do texto, nessa modalidade os criminosos colocam uma foto de perfil em um aplicativo de mensagens se passando por determinada pessoa, e passam a enviar mensagens informando que trocou de número de telefone e precisa de transferência em dinheiro para sanar um suposto problema.

“Geralmente esse tipo de mensagem é direcionada a parentes. Esse ainda é, infelizmente, apesar de o tempo que ele está lançado no meio social, um tipo de crime cibernético com o maior número de ocorrências”, lamenta delegado Campelo.

Como se prevenir

Ativar a confirmação de duas etapas em aplicativos de mensagens, evitar o compartilhamento de contas com outras pessoas, desconfiar de mensagens diferentes das que você está acostumado a trocar com seus contatos e entrar em contato com a pessoa, pelo número anterior, são algumas das estratégias para se livrar do ‘golpe do número novo’.

“Você tem diversas maneiras de entrar em contato com seus familiares e amigos. Não aceite mensagens de estranhos, sempre tente confirmar algo, principalmente quando for efetuar um pagamento”, alerta Campelo.

Falsa Central de Atendimento

Outra prática criminosa comum na internet é o golpe da ‘falsa central de atendimento’. Aqui os criminosos simulam ser atendentes de empresas, como bancos, a fim de extrair dados e dinheiro de suas vítimas. Esses crimes utilizam engenharia social, técnica empregada para induzir usuários desavisados a enviar dados confidenciais, persuadindo as vítimas de que o contato é legítimo (ou manipulando-as emocionalmente), até que elas compartilhem informações, como dados bancários.

“Os criminosos se utilizam de fraudes com parte de informações sobre a vida pessoal de alguém, ou os seus dados bancários, fiscais, pessoais, como endereço, telefone, ou algum dado que ele consegue obter na internet, e se aproveitam, a partir de uma engenharia social, para levar a vítima a crer que ali ela está falando com um representante de instituição bancária”, exemplifica o superintendente da SEINC, delegado Augusto Barros.

Como evitar

Para se proteger contra esse tipo de golpe, é essencial ficar atento a qualquer contato de centrais de atendimento e verificar com precisão a autenticidade da central em questão, antes de compartilhar informações pessoais.

“É importante não aceitar contatos de terceiros e a vítima deve procurar sua agência ou até o próprio canal de autoatendimento do banco via aplicativo, que hoje em dia é muito comum”, recomenda o delegado Guilherme Campelo.

Invasão de redes sociais

A invasão de perfis em redes sociais também é um crime com grande ocorrência nos últimos anos. Nesse método, os criminosos enviam uma mensagem pelo “direct” do Instagram, por mensagem no Whatsapp, por SMS ou por e-mail, geralmente com ofertas ou prêmios. As mensagens mais usuais se referem a descontos em restaurantes ou hospedagem, ofertas de milhas em passagens aéreas, entre outros tipos de promoções ou vantagens, mas todas as mensagens são falsas.

Nesse tipo de crime, criminosos lançam perfis falsos de hotéis, pousadas, clínicas de estética ou restaurantes e anunciam falsas promoções, que não existem, atraindo a vítima, informando que ela vai receber um código para participar de determinada promoção. A vítima vai se cadastrar e ali ela vai entregar os dados ao grupo criminoso. Naquele momento a vítima perde acesso a sua conta e os criminosos tomam a conta e passam a ofertar produtos.

Em muitos casos, os seguidores do titular da conta que se interessam por determinada promoção, acabam se comunicando com os golpistas e fazem a transferência de valores para chaves Pix que os criminosos fornecem.

O que fazer para não cair nessa?

Não clicar em links de ofertas, prêmios ou cadastros, recebidos por “direct” do Instagram, por Whatsapp, por SMS ou por e-mail, são algumas das medidas que evitam que sua conta seja hackeada, uma vez que esses links podem conter programas maliciosos para obter dados e senhas de quem clicou.

“É importante você não aceitar determinadas propagandas que surgem, pois é muito comum, nesse tipo de caso, os criminosos lançarem o perfil fake”, pontua Campelo.

Fui vítima de golpe virtual, e agora, como denunciar?

Caso você acabe sendo vítima de golpistas na internet, é importante formalizar a denúncia. Crimes cibernéticos nem sempre são denunciados, ressalvado nos casos em que há grande perda de valores financeiros. Nos casos de bloqueios das contas, os donos muitas das vezes acabam recorrendo a canais de atendimento da própria rede social ou aplicativo.

Ocorrências podem ser denunciadas por meio da Delegacia Online da Polícia Civil (delegaciaonline.policiacivil.ma.gov.br), presencialmente na sede da DCCT, que fica no prédio da SEINC, localizado no Bairro de Fátima, ou ainda, em qualquer uma das delegacias – de bairros e os plantões – na capital e interior do estado.

“Em todos esses crimes, para a apuração deles, a vítima precisa registrar um Boletim de Ocorrência (BO). Segunda providência importante: o criminoso visa ter um ganho econômico e financeiro. Temos à disposição das vítimas o Mecanismo Especial de Devolução e o Bloqueio Cautelar, por meio de uma resolução do Banco Central. Ou seja: ao notar que há um crime, a vítima precisa buscar sua própria instituição financeira, informar que foi vítima de um crime e solicitar o bloqueio daquele valor na conta do criminoso”, informa o delegado Campelo.

A atividade econômica brasileira teve queda em agosto deste ano, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (20) pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou redução de 0,77% em agosto em relação ao mês anterior, segundo dados dessazonalizados (ajustados para o período).

Em agosto, o IBC-Br atingiu 152,04 pontos. Na comparação com o mesmo mês de 2022, houve crescimento de 1,28% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). No acumulado em 12 meses, o indicador também ficou positivo em 2,82%.

Em 2022, o PIB do Brasil cresceu 2,9%, totalizando R$ 9,9 trilhões.

Em junho e julho, o indicador havia apresentado alta, após retração em maio.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 12,75% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos.

Taxa básica

A Selic é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas ajudam a redução da inflação, mas também podem dificultar a expansão da economia.

O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela segunda vez no semestre, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões. Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.

Ainda assim, em ata da última reunião, o Copom reforçou a necessidade de se manter uma política monetária ainda contracionista para que se consolide a convergência da inflação para a meta em 2024 e 2025 e a ancoragem das expectativas. As incertezas nos mercados e as expectativas de inflação acima da meta preocupam o BC e são fatores que impactam a decisão sobre a taxa básica de juros.

De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Produto Interno Bruto

Divulgado mensalmente, o IBC-Br emprega uma metodologia diferente da utilizada para medir o Produto Interno Bruto (PIB), que é o indicador oficial da economia brasileira. Segundo o próprio BC, o índice “contribui para a elaboração de estratégia da política monetária” do país, mas “não é exatamente uma prévia do PIB”.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país. Com resultado trimestral, superando as projeções, no segundo trimestre do ano a economia brasileira cresceu 0,9%, na comparação com os primeiros três meses de 2023, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com o segundo trimestre do ano passado, a economia brasileira avançou 3,4%.

O PIB acumula alta de 3,2% no período de 12 meses. No primeiro semestre de 2023, a alta registrada foi de 3,7%.

A partir deste sábado, 21, das 4h30 às 6h, um dos sentidos da Avenida Litorânea, em São Luís, será fechado exclusivamente para praticantes de atividades físicas e esportivas, como ciclismo, triatlo e corrida de rua. A decisão é da Prefeitura de São Luís.

O fechamento da via acontecerá, também, às terças e quintas-feiras, no mesmo horário.

A definição da medida aconteceu depois de acidente, no 29 de setembro, na Litorânea, no qual o médico Édson Soares, de 54 anos, foi atropelado por um veículo enquanto praticava ciclismo.

A rede de unidades da Secretaria de Estado da Saúde (SES), do Governo do Maranhão intensificou as ações de combate ao câncer de mama nos últimos dias. Em alusão ao Dia Internacional de Combate ao Câncer de Mama (dia 19, quinta-feira), palestras, rodas de conversas estão sendo realizadas durante esta semana no Maranhão.

A iniciativa é parte, também, da campanha Outubro Rosa. Tem o objetivo de estimular a prevenção do câncer e promover uma educação para saúde integral.

Hospital da Criança de Colinas

No Hospital da Criança de Colinas, ao longo da semana, ações incluem palestras, rodas de conversa com profissionais, treinamento, além de exames de mamografia. Usuários da unidade que aguardavam atendimento ambulatorial participaram, na quarta-feira (17), da palestra ministrada pela enfermeira obstetra e neonatologista Karen Varão, que também coordena o Núcleo Epidemiológico do hospital.

Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos

Na segunda-feira (16), a equipe do Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, em São Luís, a pedagoga Glaciê de Maria Baima apresentou seu relato no tratamento da doença. “O diagnóstico me trouxe muitas lições. Já passei pelo período de remissão, enfrentei o tratamento com alegria e com apoio da minha família e ainda faço acompanhamento. O mais importante é que estou curada e hoje dividido com as mulheres esse meu relato. O recado que deixo é que façam o autoexame, façam atividade física, tenham o cuidado com a alimentação, que vá ao médico e não deixem de se cuidar”, orientou.

A atividade no hospital incluiu também aferição de pressão arterial, teste de glicemia, além de momento musical relaxante com o bombeiro civil e saxofonista Beto Paixão.

Policlínica de Santa Inês

Em Santa Inês, a Policlínica promoveu atividade, também na segunda-feira (16), direcionada para colaboradores e também os usuários que acessavam os serviços ambulatoriais. Dinâmicas com orientações a pacientes sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama integraram a programação.

Outras unidades

Na terça-feira (17) a Policlínica do Idoso, a Policlínica da Criança e a Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, todas na capital maranhense, o Centro de Hemodiálise de Presidente Dutra e a Maternidade Humberto Coutinho, em Colinas, também organizaram atividades da campanha.

Pela manhã e à tarde, a Policlínica do Idoso orientou os usuários da unidade de saúde sobre o papel da assistência em Enfermagem no rastreio e detecção do câncer de mama.

No período da manhã, a Maternidade Humberto Coutinho apresentou palestra para os colaboradores sobre sinais, sintomas, prevenção e tratamento do câncer de mama e do câncer de colo do útero.

No período da tarde, a Policlínica da Criança abordou a temática por meio de medidas primárias de prevenção da doença, como a boa alimentação, a prática de exercícios físicos e o controle da gordura corporal.

Na Maternidade de Alta Complexidade do Maranhão, em São Luís, e no Centro de Hemodiálise de Presidente Dutra aconteceram roda de conversa.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi regulamentada por um decreto que define como será o repasse e a execução dos recursos destinados aos estados, municípios e Distrito Federal.

O documento, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado, nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial da União.

Estão previstos investimentos de R$ 15 bilhões do Fundo Nacional da Cultura até 2027, sendo R$ 3 bilhões ao ano, destinados a manutenção, formação e desenvolvimento de agentes, espaços, capacitações, produções e manifestações culturais. Serão priorizados os repasses aos agentes culturais locais, com o objetivo de valorizar os saberes, patrimônio e cultura de cada lugar.

No documento foram estabelecidos os procedimentos para que cada unidade federativa possa participar. A cada ano o Ministério da Cultura publicará uma portaria para cumprimento das etapas e prazos necessários para o recebimento dos recursos.

Após a publicação, um plano de ação, com dados bancários, metas e ações deverá ser cadastrado no prazo de 30 a 90 dias, na plataforma de transferência da União. Essas informações também integrarão o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PLAA) que deverá ser elaborado pelo setor federativo.

Para receber os recursos da PNAB, os estados, município e Distrito Federal precisarão destinar recursos próprios para cultura, no valor mínimo da média dos recursos recebidos da União nos últimos três anos.

As administrações públicas locais também terão que promover discussões e consultas às comunidades culturais e à população, com medidas de transparência e impessoalidade, para definir as ações que serão atendidas pela PNAB. As ações que forem incluídas no plano deverão ser diversificadas, regionalizadas e com ampla distribuição.

Para garantir maior distribuição, o decreto traz regras como a proibição de recebimento duplo de subsídio por gestores de mais de um espaço artístico, ou mesmo de concessão de recursos para espaços culturais que já sejam financiados pela administração pública, fundações, institutos, grupos de empresas ou pelo Sistema S.

Também foram definidos dispositivos de transparência e avaliação de resultados, como a publicação dos projetos e ações atendidas pela PNAB nos canais oficiais na internet, acesso público às informações de execução financeira e apresentação de relatórios de gestão ao Ministério da Cultura.

A norma define ainda como será a participação nos processos administrativos do Ministério da Cultura, dos entes federados e dos Conselhos de Cultura. Serão ainda produzidos, pelo governo federal, manuais e ferramentas técnicas para orientações e consultas na execução dos recursos de fomento cultural.

Dados Agência Brasil

O Quinteto Villa-Lobos proporcionou um momento único para as mulheres atendidas pela Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jaracty, em São Luís, nesta quarta-feira (18). O grupo musical está de passagem por São Luís para participar do 9º Festival Música na Estrada e realizou uma apresentação beneficente.

A apresentação do grupo musical foi acompanhada, também, por crianças assistidas pela Casa Acolher.

Foram apresentadas composições de Villa-Lobos, Chiquinha Gonzaga, Ernesto Nazaré, Pixinguinha, entre outros nomes da música brasileira.

A abertura do evento foi feita pela diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, que destacou a importância da ação para o acolhimento das mulheres. “Estamos num espaço que trabalha muito a questão da violência e precisamos garantir momentos como esse”.

“As pessoas que necessitam de um amparo e de um conforto que a arte proporciona”, explicou o músico Aloysio Fagerlande, membro do Quinteto Villa-Lobos, sobre a apresentação.

Para os músicos do Quinteto Villa-Lobos, a apresentação está em harmonia com a origem do grupo, que conta com mais de 60 anos de estrada, e que busca disseminar a música erudita.

Quinteto Villa-Lobos

O Quinteto Villa-Lobos foi fundado em 1962 e tem como foco a divulgação da música clássica brasileira e a ampliação do seu repertório, com base na variedade de gêneros musicais existentes no país. Como forma de levar a experiência para a população em geral, o grupo musical costuma se apresentar em escolas e espaços públicos.

O Quinteto é formado por Rubem Schuenck, flauta; Rodrigo Herculano, oboé; Cristiano Alves, clarineta; Philip Doyle, trompa; e Aloysio Fagerlande, fagote.

Pelo Festival Música na Estrada, promovido pelo Ministério da Cultura e Instituto Cultural Vale, o grupo se apresenta nesta quinta-feira (19), às 20h, no Teatro Arthur Azevedo, no Centro de São Luís.

Abaixo reportagem de Ingrid de Sousa

O Parque do Itapiracó, em São Luís, recebe, nesta quinta-feira (19), às 8h, um grupo de 50 estudantes do Complexo Educacional Launé, localizado na Cidade Operária, para conhecer uma das trilhas ecológicas da reserva. O espaço conta com cerca de 320 hectares e possui uma vasta diversidade de flora e fauna.

Os estudantes serão acompanhados pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), por técnicos do Reserva do Itapiracó e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).

O grupo, que é formado por alunos do 7º ano do Ensino Fundamental II, encontrará durante o percurso árvores centenárias, animais característicos da área, como macacos, bicho preguiça e aves. Os estudantes poderão, também, manter contato direto com a vegetação nativa.

A concentração para saída dos estudantes será na Praça da Família (próxima às pistas de skates).

O Parque do Itapiracó está localizado na Estrada de Itapiracó, nº 419, bairro Turu.