A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), por meio do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, abriu, neste mês de março, as inscrições para a XII Jornada Internacional de Políticas Públicas (JOINPP), que será realizada de 16 a 19 de setembro deste ano, no prédio Paulo Freire, do campus da UFMA, localizado no bairro do Bacanga, em São Luís.
As inscrições estarão abertas até 10 de junho e podem ser feitas no site da jornada www.joinpp.ufma.br
As inscrições são para a simples participação ou para a apresentação de trabalhos de pesquisa por meio de comunicações orais e Mesas Temáticas Coordenadas (MTC).
No site, é possível encontrar mais as informações relativas aos prazos de submissão de trabalho, pagamento de inscrições, regras para a formatação dos trabalhos, eixos temáticos, bem como a programação da XII JOINPP.
Conferências, mesas-redondas, mesas temáticas coordenadas, comunicações orais, atividades culturais, lançamento de livros e revistas são atividades previstas na programação da JOINPP.
A professora do curso de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Maria do Socorro Araújo, detalhou como o programa será realizado, durante entrevista ao podcast Timbira Tech , na Rádio Timbira FM.
Para esta edição, 22 anos após a primeira (em 2003), o tema da Jornada é “Imperialismo, colonialismo, racismo e guerras: balanço e perspectivas emancipatórias – 100 anos do Serviço Social na América Latina”.
O tema abrange o debate contemporâneo que impacta as políticas públicas que também rememora os 100 anos de criação do Serviço Social no continente latino-americano. A primeira escola de Serviço Social foi criada no Chile, em 1925.
O evento, realizado de dois e dois anos, movimenta São Luís, pois, a expectativa é que cerca 1.200 pessoas participem, sendo a metade de fora de Maranhão. O público-alvo são estudantes e professores de graduação e pós-graduação, representantes de movimentos sociais e de organizações governamentais e não governamentais. Mas qualquer pessoa interessada pode participar.
Palestrantes
A jornada terá a participação de palestrantes da Argentina, França, Inglaterra e Colômbia. Entre os palestrantes brasileiros, a presença do jornalista Breno Altman (@altmanbreno), fundador do Portal Opera Mundi.
Confirmada, também, a presença dos palestrantes Atílio Borón (CLACSO/Argentina), Catherine Sauviat (IRES/França), Claude Serfati (Universidade de Versailles/França), Francisco Dominguez (Universidade de Middlesex/Inglaterra) e Sergio Andrés Quintero Londoño (UCALDAS/Colômbia).
O talento e a dedicação de estudantes maranhenses foram reconhecidos em nível nacional, garantindo a eles o ingresso em universidades públicas através das chamadas acadêmicas por vagas olímpicas.
A modalidade de acesso permite com que medalhistas em competições olímpicas de conhecimento – nacionais ou internacionais – ingressem em instituições de ensino superior sem a obrigatoriedade de vestibulares tradicionais ou do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Quatro estudantes do Centro Educa Mais Poeta Antônio José, que fica no município de Santa Inês, estão entre os aprovados na chamada 2025 da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), classificados conforme a pontuação obtida na Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR) – Modalidade Teórica e na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC).
Thiago Martins e Sarah Feitosa da Silva conquistaram medalha de ouro na OBR e foram selecionados, respectivamente, para os cursos de Engenharia Mecânica e o curso 51 – quando o aluno, já na faculdade, tem a possibilidade de optar por Engenharia Física; Física; Física Médica; Física Biomédica; Matemática; Matemática Aplicada e Computacional. As medalhistas de prata, Fernanda Miranda Brito e Ana Paula Oliveira Prudêncio, ingressarão em Sistemas da Informação e Estatística, na instituição.
Outra conquista importante veio com o estudante de Santa Inês Francisco Neres, que recebeu medalha de ouro na Olimpíada Nacional de Ciências, e terá a oportunidade de cursar enfermagem na UFMS.
Anualmente, universidades como a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) e o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) reservam vagas para estudantes do Ensino Médio que se destacaram em olimpíadas, conquistando boas classificações.
Na vanguarda em oferta de vagas olímpicas em 2025, a Unesp ofereceu 449 vagas; a USP, 219 vagas; e a Unicamp, 131 vagas, distribuídas conforme o curso e a demanda.
A Escola de Flor do Samba sagrou-se campeã do desfile das escolas de samba de São Luís deste ano. A apuração dos votos dos jurados se prolongou até a noite de terça-feira (11).
A escola de samba do bairro do Desterro, no Centro Histórico de São Luís, alcançou 179,9 pontos. A Favela do Samba ficou em segundo lugar, com 179,6 pontos; e a Turma do Quinto foi a terceira colocada com 179,2 pontos.
Este foi o 14º título da Flor do Samba. Com o enredo “Firma o Ponto e Viva Angola que Folha Seca Chegou”.
A nota de um dos jurados, entretanto, foi anulada por decisão da comissão julgadora da Liga das Escolas de Samba do Maranhão (Liesma).
Os nove quesitos avaliados no desfile das escolas de samba do Carnaval de São Luís 2025 foram os seguintes: mestre sala e porta bandeira, fantasia, enredo, bateria, alegorias e adereços, evolução e conjunto, letra do samba, melodia e a Comissão de Frente.
A Flor do Samba foi a terceira escola a desfilar na noite de sábado (8), apresentando uma homenagem ao Caboclo Folha Seca, abordando a jornada do espírito.
O samba-enredo da escola campeã foi composto por Guga Martins e Ailson Picanço, e interpretado por Lucas Neto.
Os desfiles foram realizados na última sexta-feira (7) e no último sábado (8), na Passarela do Samba Chico Coimbra. As 10 escolas participantes do Carnaval de São Luís 2025 foram julgadas em nove quesitos, com três jurados em cada módulo.
Classificação final os desfiles da Escolas de Samba
1º – Flor do Samba – 179,9 pontos
2º – Favela do Samba – 179,6 pontos
3º – Turma do Quinto – 179,2 pontos
4º – Turma de Mangueira – 178,9 pontos
5º – Império Serrano – 178,8 pontos
6º – Marambaia – 178,8 pontos
7º – Unidos de Fátima – 178,5 pontos
8º – Terrestre do Samba – 177,3 pontos
9º – Túnel do Sacavém – 177,0 pontos
10º – Mocidade da Ilha – 176,9
Blocos tradicionais Grupo A
O bloco tradicional Indomáveis Show, do Bairro da Liberdade, foi o vencedor do desfile Grupo A do Carnaval de São Luís em 2025.
Com o tema “Uma década de amor e saudade, a ascensão do império indomável. Um eterno guerreiro chega a valhalla’’, o Indomáveis Show obteve nota máxima de 150 pontos na apuração e levou R$ 20 mil como prêmio.
Resultado da apuração dos blocos do Grupo A
1 – Indomáveis Show – 150
2 – Os Apaixonados – 149,9
3 – Os Vampiros – 149,9
4 – Os Curingas – 149,8
5 – Kambalacho do ritmo – 149,8
6 – Tropicais do Ritmo – 149,7
7 – Os Foliões -149,7
8 – Príncipe de Roma – 149,6
9 – Originais do Ritmo – 149,4
10 – Os Brasinhas – 149,3
11 – Os Trapalhões – 149,3
12 – Os Guerreiros do Ritmo – 149
13 – Os Fanáticos – 149
14 – Gaviões do Ritmo – 148,9
15 – Os Guardiões – 148,6
Blocos tradicionais Grupo B
O Bloco Tradicional Vinagreira Show sagrou-se campeão do Grupo B no Carnaval de São Luís de 2025. Com uma apresentação emocionante, a agremiação levou para a avenida o enredo “João do Vale: de Pedreiras para o mundo, o voo do Carcará”, conquistando a pontuação de 149,9 pontos e garantindo o prêmio de R$ 20 mil.
Resultado da apuração dos blocos do Grupo B
1 – Vinagreira Show – 149,9
2 – Os Versáteis – 149,9
3 – Os Baratas – 149,7
4 – Show Feras – 149,6
5 – Dragões da Liberdade – 149,4
6 – Renovação do Ritmo – 149,3
7 – Tradicionais do Ritmo – 149,2
8 – Os Gladiadores – 149,1
9 – Reis da Liberdade – 149
10 – Falcão de Prata – 148,7
11 – Alegria do Ritmo – 148, 7
12 – Companhia do Ritmo – 148,3
13 – Os Magnatas – 148,3
14 – Os Diferenciados – 148,5
15 – Os Vingadores – 0
A Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) lança o folheto “Aqui tem Cordel”. O ato de celebração da tradição da literatura popular será, nesta quinta-feira (13), às 16h30, em auditório do Convento das Mercês (Rua da Palma, 502 – bairro do Desterro no Centro Histórico de São Luís). A entrada é gratuita e aberta ao público.
Entre os participantes, os escritores Wilson Marques, Paulinho Nó Cego e do xilogravurista Airton Marinho.
Sob a orientação de Paulinho Nó Cego e Airton Marinho, o folheto é resultado da primeira oficina de cordel do projeto Fazendo Arte, que levou crianças ao universo encantador dessa tradição literária.
Durante encontros semanais, os participantes conheceram a história do cordel, explorando rimas e métricas e, o mais importante, deram vida a seus próprios versos, combinando criatividade e bom humor.
Cada página do folheto reflete a magia do cordel e a alegria de aprender fazendo arte. A iniciativa reforça a importância dessa expressão poética que há séculos encanta o Nordeste e o Brasil, perpetuando a oralidade, a cultura popular e a identidade nordestina.
O lançamento do Aqui tem Cordel é um convite para todos que apreciam a força da literatura popular e reconhecem seu papel na preservação da memória e na formação de novos talentos.
O governo federal lançou, nesta terça-feira (11), um guia oficial para o uso consciente de dispositivos eletrônicos, como telefones do tipo smartphone.
O documento traz orientações para familiares, cuidadores e educadores e pode servir de base para políticas públicas nas áreas de saúde, educação, assistência social e proteção à criança e ao adolescente.
Além de recomendações, o guia também alerta para os riscos associados ao ambiente digital, que podem ir do uso excessivo até a exposição de práticas de violência ou de vitimização por crimes (veja mais abaixo).
A ideia do governo é que o guia seja abrangente, de acordo com a diversidade de famílias brasileiras, e trabalhe não apenas com o tempo de uso, mas também na diferença dos tipos de uso.
Segundo o documento, um dos fatores que mais contribuem para o uso precoce e excessivo de dispositivos digitais por crianças e adolescentes é a utilização excessiva por parte dos adultos, que são considerados modelos e referências de comportamento.
Um trabalho da professora Kallyne Bezerra na área de fitoterapia passou a integrar o Acervo Nacional de Fitoterapia da Universidade de São Paulo (USP) é do Maranhão.
O projeto é realizado pelo Governo do Maranhão por meio da Secretária de Estado de Saúde (SES).
A cientista foi entrevista pela jornalista Ana Guimarães, no programa Timbira News – 2ª Edição.
A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) está implantando um acervo nacional dedicado a fitoterapia pública brasileira no Museu Histórico Prof. Carlos da Silva Lacaz.
O objetivo é reunir e preservar conhecimentos tradicionais e científicos sobre o uso de plantas medicinais no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a valorização e difusão dessas práticas terapêuticas.
O acervo museológico conta com a organização e curadoria de Pedro Carlessi, sanitarista doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da FMUSP.
Pedro Carlessi explica que a coleção tem origem em arquivos pessoais mantidos por trabalhadores da saúde, comunidades religiosas, pastorais e agricultores que, ao longo de décadas, registraram a interação entre a sociedade civil e o Estado no campo da saúde.
O acervo permite diversificar essa leitura e é também uma forma de reencontro dessas pessoas com essas memórias”, destaca Carlessi.
Nesse contexto, o Maranhão ganha destaque com a inclusão do Projeto Farmácias Vivas-Hortos Terapêuticos de Pastos Bons, implantado pela professora e farmacêutica Kallyne Bezerra, como a maior referência do Brasil no tema.
Único trabalho do Nordeste selecionado para compor o acervo, o projeto fortalece a fitoterapia como estratégia de saúde pública e reafirma a importância do conhecimento tradicional para a promoção da saúde e da qualidade de vida. Ao agregar a ciência à ancestralidade, Kallyne Bezerra consolida sua atuação como um marco na institucionalização e no reconhecimento da fitoterapia no país.
Além desse reconhecimento, Kallyne Bezerra estará em São Paulo, de 20 a 23 de maio, para palestrar sobre o trabalho que desenvolve atualmente com as agricultoras familiares que recebem acompanhamento técnico da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP) com o programa Farmácia Viva no Campo. Durante o evento, ela também abordará sua atuação no estado junto à Secretaria Estadual de Saúde e, especialmente, o desenvolvimento do Lambedor, um produto inovador que tem ganhado destaque fora do Maranhão pela sua eficácia e originalidade dentro da fitoterapia.
A iniciativa reforça o papel do Maranhão na pesquisa e na prática da fitoterapia no Brasil, consolidando a contribuição do estado para a institucionalização e difusão do uso de plantas medicinais no SUS.
(Foto/Divulgação/Capa): professora Kallyne Bezerra durante entrevista da Timbira FM
Sete profissionais de saúde estão sendo julgando, a partir desta terça-feira (11), pela morte do jogador de futebol de Diego Maradona após serem acusados de homicídio por negligência.
O processo deve durar alguns meses e os acusados podem enfrentar sentenças que variam de oito a 25 anos de reclusão, de acordo com relatórios da Justiça Argentina.
O craque do futebol, que levou a Argentina ao segundo título da Copa do Mundo em 1986, morreu, em novembro de 2020, aos 60 anos, por causa de uma parada cardiorrespiratória. Ele estava em sua casa, na cidade de Tigre, na região metropolitana de Buenos Aires. O jogador tinha passado por uma recente e delicada cirurgia no cérebro e tinha recebido alta oito dias depois.
Um tribunal em San Isidro, uma cidade nos arredores de Buenos Aires, ouvirá cerca 120 depoimentos.
Os réus são acusados de “homicídio simples com intenção eventual” no tratamento do ex-jogador do Boca Juniors (time da Argentina) e do Napoli (Itália), informa a mídia da Argentina.
O julgamento está despertando emoções na Argentina e em fãs de Maradona em outros países.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na sexta-feira (28), a Portaria nº 143/2025 com a Portaria nº 143/2025 com o calendário de pagamento do programa Pé-de-Meia para este ano. As regras e as datas foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28).
O programa federal funciona como um incentivo financeiro para que o estudante de baixa renda da rede pública permaneça na escola e se forme no ensino médio, sem abandonar os estudos para trabalhar.
A política pública é voltada a jovens matriculados do ensino médio regular e na modalidade da educação de jovens e adultos (EJA), que sejam parte de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente. Não há necessidade de se inscrever.
O estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante para saber se tem o direito a receber os benefícios.
Depósitos
Os depósitos são feitos de acordo com matrícula, frequência dos estudantes nas aulas e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.
A apuração do desfile dos blocos e escolas de samba na Passarela do Samba Chico Coimbra, no Anel Viário, em São Luís, será realizado, nesta terça-feira (11), às 13h, no ginásio do Parque do Bom Menino.
Os desfiles foram realizados na sexta-feira (7), sábado (8) e domingo (9).
O público lotou as arquibancadas e camarotes nos três dias do desfile organizado pela Prefeitura de São Luís. Foram disponibilizados 1.600 lugares para as arquibancadas cobertas e 1000 para cadeiras de pista. Além de 500 lugares no espaço preferencial para idosos, deficientes, grávidas e pessoas com criança de colo.
A Passarela do Samba possui 200 metros de comprimento e acomoda até cinco mil pessoas por dia. Há também um camarote institucional para 120 convidados.
Complementando as opções de acomodação, o local dispõe de 19 frisas equipadas com mesas e cadeiras, além de 29 camarotes, garantindo conforto e visibilidade privilegiada para o público.
Lava-pratos em Imperatriz e Guimarães
Depois do balanço positivo do Carnaval do Maranhão 2025, o Governo do Maranhão anunciou o carnaval do Lava-Pratos para os moradores de Imperatriz e Guimarães.
A festa de Carnaval, nos dois municípios acontece no próximo fim de semana, no sábado (15) e domingo (16),
Em Imperatriz será na Avenida Bernardo Sayão.
Em Guimarães será no mais novo cartão-postal do estado, a Praia de Araoca.
O Governo do Maranhão celebrou um recorde do Carnaval 2025 realizado pelo Governo do Estado: 4,5 milhões de foliões passaram pelos circuitos Vem Pro Mar (Av. Litorânea), Vem Pra Madre (bairro da Madre Deus e Rua do Passeio) e mais nas as prévias no circuito Vem Pro Centro (Praia Grande) e Av. Litorânea.
A festa que trouxe visitantes dos quatro cantos do Brasil e do mundo entrou para a história pela grandiosidade de atrações e público.
Para receber os visitantes já no clima, a Secretaria de Turismo do Maranhão (Setur-MA) organizou um receptivo no saguão de desembarque do Aeroporto Marechal Cunha Machado para 6.200 viajantes de 21 voos. Além de abraços e das músicas carnavalescas, durante três dias de ação, foram distribuídos mais 2.500 itens dos kits da marca oficial do ‘Estado da folia e alegria’.
Durante a ação, blocos tradicionais e música ao vivo marcaram o desembarque dos turistas entre os dias 26 e 28 de fevereiro com as apresentações do Bicho Terra, Bloco Os Vampiros e Lamparina. Os grupos mostraram o repertório rico da playlist carnavalesca do Maranhão.
A CCR Aeroportos informou que, no período carnavalesco, de 27 de fevereiro a 04 de março, o fluxo de passageiros, entre embarques e desembarques, foi de mais de 23 mil pessoas no aeroporto de São Luís.
* Carlos Brandão
Esta semana inauguramos a centésima unidade do Viva/Procon no estado. E essa nova unidade inicia um serviço que, certamente, vai realizar sonhos e mudar muitas realidades: a possibilidade de micro e pequenos empreendedores terem acesso a crédito. E isso diz muito sobre nosso governo, que corre atrás de grandes investidores internacionais ao mesmo tempo em que cria oportunidades a quem quer começar seu próprio negócio. E isso não é discurso vazio.
Nos últimos dois anos, o Maranhão tem provado que, com trabalho sério, parcerias estratégicas e políticas públicas bem direcionadas, é possível transformar dificuldades em conquistas. Os números estão aí para comprovar: nossa economia cresce acima da média do Nordeste; a indústria bate recordes; a renda das famílias melhora e milhares de novos empregos estão sendo gerados em todas as regiões do estado. Mas, mais do que números, estamos falando de gente. De vidas que estão mudando. E falando em mudar de vida, a história da Jaque nos diz muito. Mãe solo, batalhadora, começou vendendo semijoias e trabalhando como manicure de porta em porta. Pegou um microcrédito de mil reais e teve coragem de começar. Hoje tem seu estúdio, fatura cerca de R$ 7 mil por mês, sustenta os filhos com dignidade e já conquistou a casa própria. Sabe qual foi o divisor de águas na vida dela? O acesso ao crédito. A oportunidade.
É por histórias como a da Jaque que, esta semana, firmamos uma parceria histórica com o Banco do Nordeste, Sebrae e Famem. O programa Microcrédito na Mão garante crédito com juros zero – até R$ 10 mil -, orientação para quem quer empreender e mais de 150 pontos de atendimento espalhados pelo estado – inclusive nas 100 unidades do Viva/Procon que, agora, além de emitirem documentos, vão ajudar a transformar sonhos em negócios.
Estamos abrindo portas onde antes não existiam. Só no primeiro trimestre de 2025, o PIB maranhense cresceu 3,4%, com destaque para a agropecuária e a indústria de transformação, que avançou mais de 12%. Em 2023, tivemos o maior crescimento industrial da nossa história. Passamos de 1.231 para 1.400 indústrias em funcionamento. Resultado de uma política industrial firme, que inclui reestruturação de distritos industriais, incentivos fiscais e apoio direto aos pequenos negócios, por meio dos programas Juros Zero e Trabalho Jovem.
Esse dinamismo impacta diretamente na geração de emprego e renda. Nos primeiros cinco meses de 2025, criamos mais de 11 mil vagas com carteira assinada. Em 2024, o Maranhão alcançou a maior renda per capita já registrada em sua história pelo IBGE: R$ 1.078, com aumento real de 20,2% em relação a 2022 – acima da média nacional. Também tivemos queda recorde na desigualdade, com o menor índice de Gini da nossa história (um indicador estatístico que mede o grau de concentração de renda em uma determinada população).
Esse avanço tem nome: investimento. Tem endereço: o Maranhão inteiro. E tem propósito: garantir dignidade, oportunidades e esperança ao nosso povo.
Não estamos aqui para fazer promessas. Estamos entregando resultados. Com o pé no chão, mas com o olhar no futuro. Investindo na juventude, apoiando o pequeno empreendedor, fortalecendo a indústria, ampliando os serviços de cidadania e combatendo a pobreza com iniciativas como o programa Maranhão Livre da Fome, que vai tirar milhares de famílias da extrema pobreza.
O Maranhão vive, hoje, um ciclo virtuoso de crescimento e inclusão. E é apenas o começo. Porque acreditamos que desenvolvimento de verdade é o que começa pela base, transformando a vida de quem mais precisa. E é por esse caminho que vamos continuar. Com coragem, trabalho e fé no que virá.
* Governador do Maranhão
O Brasil registrou entrada recorde de turistas estrangeiros no primeiro semestre, divulgou nesta semana, o Ministério do Turismo. De janeiro a junho, o país recebeu 5.332.111 visitantes, alta de 48,2% em relação ao mesmo período de 2024.
Segundo a Polícia Federal, os turistas da Argentina lideram a lista no primeiro semestre, com 2.323.891 visitantes, seguidos por Chile (442.993) e Estados Unidos (410.189).
O Plano Nacional de Turismo previa a entrada de 6,9 milhões de visitantes internacionais este ano. Com o resultado do primeiro semestre, o governo estima que a meta de 8,1 milhões de turistas estrangeiros para 2027 se materialize em 2025, dois anos antes do previsto.
Crescimento
Apenas em junho, 444.882 turistas de outros países desembarcaram no Brasil, alta de 33,8% em relação ao mesmo mês de 2024. Atualmente, o turismo representa 8% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) e a perspectiva é de crescimento.
Segundo a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), a malha aérea cresceu 16% em 2025, após se expandir 18% no ano passado.
O órgão atribui o aumento ao uso da inteligência de dados e ao aumento da promoção do Brasil em mercados internacionais.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou, nesta semana, que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas já estão aptos a receber o ressarcimento pelos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O ministro destacou a relevância da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que homologou o acordo para realização dos pagamentos, que devem começar no dia 24 deste mês.
Wolney Queiroz explicou que o acordo foi necessário para dar rapidez ao processo de devolução dos recursos e evitar questionamentos jurídicos.
Segundo o ministro, o governo federal deve editar uma medida provisória para viabilizar os pagamentos. Pela decisão de Toffoli, os recursos ficarão fora da meta fiscal do arcabouço fiscal.
O acordo enviado para chancela do STF foi fechado entre a a Advocacia-Geral da União (AGU), o INSS, o Ministério da Previdência Social, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF). Todos os órgãos participaram de uma conciliação aberta por Dias Toffoli.
Pagamento
Com a homologação do acordo pelo STF, os pagamentos devem começar a 24 de julho e serão feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação.
Para aderir ao acordo, quem foi lesado pelas associações envolvidas no esquema deverá contestar administrativamente o desconto, ou seja, entrar em contato diretamente com o INSS, por meio dos canais de atendimento do órgão. A adesão será voluntária.
Em contrapartida, quem entrou na Justiça para receber o ressarcimento deverá desistir da ação contra o INSS, que se compromete a pagar 5% de honorários advocatícios nas ações individuais propostas antes de 23 de abril de 2025.