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1/10/2025 - Leno Castro

Cerca de 1.300 prisões foram efetuadas, nos últimos 30 dias, em operações policias no Maranhão

Cerca de 1.300 prisões foram efetuadas, no Maranhão, nos últimos 30 dias. A informação é da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). Os resultados somam a atuação da Operação Captura, da Polícia Civil do Maranhão, voltada ao cumprimento de mandados judiciais contra pessoas acusadas de crimes graves; e da Operação Impacto, da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

As duas operações policiais intensificaram o patrulhamento nas ruas, o que retirou de circulação armas, drogas e veículos roubados.

 

Operação Captura

A Operação Captura, força-tarefa permanente da Polícia Civil, efetuou aproximadamente 1.000 prisões no período.

A iniciativa, que está em continuidade, tem como foco o cumprimento de mandados judiciais contra acusados de homicídio, roubo, tráfico de drogas, violência doméstica e outros crimes.

Operação Impacto

Na Operação Impacto, conduzida pela PMMA, a maior parte das ocorrências foi registrada em municípios localizados na Grande Ilha, incluindo um carregamento de entorpecentes avaliado em R$ 10 milhões, encontrado em Paço do Lumiar.

A operação da Polícia Militar é um reforço, com mais de 1.500 policiais e 300 viaturas, ao policiamento ordinário em todo o estado.

Balanço da Operação Inpacto

– 290 prisões;

– Apreensão de 380 armas, sendo 105 de fogo;

– Recuperação de 124 veículos roubados

– Apreensão de mais de uma tonelada de drogas.

 

Outras ações da PMMA

Outras iniciativas, da PMMA, seguem em andamento, como a Operação Catraca, voltada à fiscalização do transporte coletivo — que registrou mais de 2.300 abordagens a ônibus na Grande Ilha e agosto.

A operação Corredor Seguro, por sua vez, mantém viaturas em corredores viários de grande movimento, como áreas comerciais, escolas e shoppings, garantindo maior presença policial e rapidez no atendimento.

 

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1/10/2025 - Leno Castro

UEMA abre inscrições para Seletivo de Vagas Remanescentes do ProfiTec 2025

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) abriu, nesta semana, as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Vagas Remanescentes do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec) 2025.

O edital prevê o preenchimento de 73 vagas gratuitas distribuídas em sete cursos superiores de tecnologia presenciais.

As oportunidades estão disponíveis para os municípios de Balsas, Bacabal, Barra do Corda, Santa Inês, Zé Doca e Presidente Dutra.

Podem se inscrever candidatos que tenham concluído o ensino médio e participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em uma das edições entre 2021 e 2024, desde que tenham alcançado nota mínima de 300 pontos nas provas objetivas e nota superior a zero na redação.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site remanescentes.uema.br, até o dia 10 de outubro de 2025.

Para efetivar a participação, é necessário anexar o boletim de notas do Enem e pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 50,00.

O prazo para pagamento da taxa de inscrição vai até 13 de outubro.

Entre os cursos com vagas disponíveis estão: Agroindústria, Agrocomputação, Gestão da Qualidade, Geoprocessamento, Design de Interiores, Mídias Sociais Digitais e Redes de Computadores. Todos são presenciais, com aulas somente aos finais de semana e que garantem diploma de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

O resultado preliminar do processo seletivo será divulgado no dia 24 de outubro, e o resultado final, após análise de recursos, está previsto para o dia 3 de novembro.

Todas as informações sobre os documentos necessários e cronograma do seletivo podem ser acessados no edital

 

Sobre o ProfiTec

ProfiTec é um programa especial da Uema que visa viabilizar mais inclusão, na área tecnológica, para a juventude maranhense, ofertando cursos de graduação presenciais de menor duração e que atendam a demandas específicas da sociedade.

 

Cursos por municípios

Balsas: Agroindústria (6 vagas) e Agrocomputação (1 vaga)

Bacabal: Gestão da Qualidade (11 vagas)

Barra do Corda: Geoprocessamento (21 vagas)

Santa Inês: Design de Interiores (9 vagas)

Zé Doca: Redes de Computadores (10 vagas)

Presidente Dutra: Mídias Sociais Digitais (15 vagas)

 

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1/10/2025 - Leno Castro

Órgão e instituições celebram o Dia Internacional da Pessoa Idosa, nesta terça-feira (1°)

Hoje, 1º de outubro é o Dia Internacional e o Dia Nacional da Pessoa Idosa. Para marcar a data vários órgãos públicos, instituições religiosas e da sociedade civil estão promovendo atividades.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) promove o Programa Melhor Idade, iniciativa que integra o setor de programas sociais da corporação.

O evento, nesta quarta-feira (1º), a partir das 10h, o clube AABB, no bairro Ponta do Farol, em São Luís, tem programação com aulão de zumba, atendimento odontológico, sessões de massagem, momento de maquiagem e cuidados pessoais.

O objetivo é promover saúde, bem-estar e integração para os idosos assistidos pelo programa.

O Dia Internacional do Idosos foi proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 14 de dezembro de 1990.

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1/10/2025 - Leno Castro

Cinco mortes por intoxicação por metanol em São Paulo; há casos suspeitos em Pernambuco

O Governo do Estado de São Paulo confirmou, na terça-feira (30), cinco casos de mortes por intoxicação por metanol no estado. Uma das mortes foi comprovadamente causada por consumo de bebida alcoólica adulterada; as outras quatro continuam sendo investigadas.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo há, também, 7 casos de intoxicações (sem mortes) confirmadas e mais 15 suspeitas em investigação totalizando 22 casos.

A polícia civil de São Paulo já apreendeu 112 garrafas de vodca que podem ser falsas; 17 delas foram encontradas no bairro da Mooca.

 

Números

Intoxicação (22 casos)

– 7 casos confirmados de intoxicação;

– 15 casos suspeitos em investigação.

OBS: 4 casos foram descartados.

 

Mortes

– 1 morte confirmada por intoxicação por metanol com bebida adulterada;

– 4 mortes sob investigação.

 

Distribuidoras investigadas

Quatro distribuidoras de bebidas serão investigadas pela polícia paulista após a contaminação de bebidas alcoólicas com metanol em São Paulo, afirmou a delegada divisionária da Saúde Pública, do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania de São Paulo, Fabíola de Oliveira Alves.

 

Governo Federal em ação

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, determinou que os profissionais de saúde de todo o Brasil notifiquem imediatamente ao Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) qualquer suspeita de intoxicação por metanol.

“Essa determinação é para que possamos identificar, mais rapidamente, não só o que está acontecendo no estado de São Paulo, mas também possíveis intoxicações em outros estados do país”, destacou o ministro.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, definiu que a Polícia Federal abrisse um inquérito para investigar se outros estados receberam lotes falsificados de bebidas contaminadas.

 

Casos suspeitos em Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) notificou três casos suspeitos de intoxicação por metanol em Pernambuco. Segundo o órgão, dois pacientes morreram e um perdeu a visão.

De acordo com a SES-PE, foram três homens atendidos. Dois são moradores em Lajedo e um de João Alfredo, dois municípios localizados na região do Agreste do estado. Eles foram levados ao Hospital Mestre Vitalino, na cidade de Caruaru, também no Agreste.

 

Sintomas

De acordo com o governo de SP, a pessoa que apresentar um quadro incomum após ingestão de bebida alcoólica deve procurar atendimento médico imediato, realizar exames laboratoriais e avaliação oftalmológica.

Os sintomas de alerta são dores abdominais intensas, tontura e confusão mental. O socorro em até seis horas após o início dos sintomas é fundamental para evitar o agravamento.

Até seis horas após a ingestão, a pessoa intoxicada pode apresentar: dor abdominal intensa, sonolência, falta de coordenação, tontura, náuseas, vômitos, dor de cabeça, confusão mental, taquicardia e pressão arterial baixa;

Entre seis e 24 horas após a ingestão, a lista de sintomas inclui: visão turva, fotofobia, visão embaçada, pupilas dilatadas, perda da visão das cores, convulsões e coma.

Em casos mais graves, o paciente pode evoluir para cegueira irreversível, choque, pancreatite, insuficiência renal, necrose de gânglios, tremor, rigidez, lentidão dos movimentos e chegar ao óbito.

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30/09/2025 - Leno Castro

Novas regras de hospedagem entram em vigor em dezembro

O Ministério do Turismo regulamentou, neste mês, a chamada Nova Lei Geral do Turismo, que estabelece as principais regras do setor.

Segundo a pasta, a regulamentação das normas de entrada (check-in) e saída (check-out); de limpeza das acomodações e de registro de hóspedes busca padronizar e agilizar a prestação de serviços em todo o país.

 

Vigência

Publicadas no Diário Oficial da União no dia 16 de setembro, as novas regras para hospedagens no Brasil só entrarão em vigor no dia 16 de dezembro, 90 dias após a publicação.

 

Plataformas

Segundo o Ministério do Turismo, as novas regras de hospedagem não se aplicam aos imóveis mobiliados residenciais alugados para curta estadia por meio de plataformas e aplicativos digitais (Airbnb, Booking etc).

 

Hospedagens

As regras estabelecidas na Portaria MTur nº 28/2025 deverão ser cumpridas pelos estabelecimentos registrados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae) como meios de hospedagem: hotéis, pousadas, resorts, flats, apart-hoteis, albergues, hostels e alojamentos de floresta.

 

Diárias

O valor cobrado por diária deve cobrir o período de 24 horas, das quais até três horas estão destinadas à limpeza e arrumação do quarto ou apartamento. Com isso, na prática, o estabelecimento precisa garantir ao hóspede, no mínimo, 21 horas de hospedagem.

 

Entrada

Cada hospedagem estabelecerá seu horário regular de check-in e de check-out e deverá passar essa informação com clareza ao hóspede.

Ao fixar os horários de entrada e saída, o estabelecimento deve considerar o período o máximo de três horas para garantir a limpeza do quarto.

 

Limpeza

A partir do horário estabelecido para a saída, o responsável pela hospedagem deve providenciar a higienização e a arrumação dos aposentos em até três horas. Por exemplo, se a diária de uma pousada termina ao meio-dia (12h), a acomodação deve estar pronta para o próximo hóspede até as 15h.

Os estabelecimentos também devem cumprir as normas sanitárias e regulamentações federais, estaduais e municipais que determinam parâmetros mínimos de higiene, limpeza e segurança.

 

Antecipação

Havendo disponibilidade, o responsável pela hospedagem pode autorizar tanto a entrada antecipada quanto a permanência dos hóspedes para além do horário regular de saída.

 

Nos dois casos, o estabelecimento também pode, com a anuência do hóspede, cobrar tarifa diferenciada adicional. A condição é que a taxa e as regras sejam comunicadas previamente ao hóspede e de forma clara.

 

A cobrança deste adicional deve, contudo, respeitar os princípios do Código de Defesa do Consumidor e garantir que o arranjo não prejudique o cumprimento das normas de arrumação e limpeza da unidade.

 

Irregularidades

Em caso de descumprimento da legislação, o hóspede pode acionar os órgãos de defesa do consumidor (Procon; Delegacia do Consumidor, Polícia Civil; promotoria de justiça especializadas do Ministério Público; associações civis de proteção e a plataforma digital Consumidor.gov.br.

 

Caso se comprove a irregularidade denunciada, o estabelecimento sofrerá as penalidades previstas em lei.

 

Registro do hóspede

A partir de 16 de dezembro, os estabelecimentos deverão usar o novo modelo digital da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes para repassar as informações de identificação de seus clientes. O novo modelo substituirá o atual (feito em papel) exigindo as mesmas informações pessoais.

 

Segundo o Ministério do Turismo, os dados pessoais não serão divulgados ao público em geral, ficando acessíveis apenas para fins oficiais, como a produção de estatísticas e a formulação de políticas para o setor de turismo.

 

A proposta é que, futuramente, os próprios hóspedes possam realizar o pré-preenchimento desta ficha de forma remota (online) com a finalidade de reduzir filas nas recepções.

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30/09/2025 - Leno Castro

UEMASUL lança site com informações sobre povos indígenas do Maranhão

A Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) lançou, neste mês, o site do museu virtual Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT). O site é um importante espaço de pesquisa da história de povos indígenas do Maranhão.

O CPAHT pesquisa populações que dominaram a extensa área do Cerrado Maranhense e que física, linguística e culturalmente são caracterizados como da família Jê.

Este grupo reúne os povos Apanyekrá, Apinayé, Canela, Gavião, Parkatejê, Krahô, Krikati e Gavião Pykopjê, o povo do grupo linguístico Tupi, (Guajajara – Tenetehara, Awá-Guajá e os Ka`apor).

Os dados pesquisas podem ser acessados no site

Acesse e conheça o museu virtual: museucpaht.uemasul.edu.br

 

Lançamento

Inaugurado em 10 de agosto de 2015, o CPAHT surgiu como parte do projeto de extensão do Núcleo de Estudos Indígenas (NEAI) e está dividido em três segmentos: arqueologia, etnologia e cultura popular do sertão maranhense.

A chefe da Divisão de Arqueologia da UEMASUL, Ana Karolyne Santos Araújo, explica que o objetivo do site e ampliar a visibilidade das pesquisas da universidade referentes aos povos indígenas.

“Um dos destaques da plataforma é a disponibilização de parte do nosso acervo arqueológico, etnológico e educativo digitalizado. Esse site é fruto de um trabalho árduo da equipe na busca pela democratização do acesso ao nosso patrimônio cultural”, explicou Ana Karolyne.

O CPAHT é reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como uma instituição de guarda e pesquisa de bens arqueológicos. Atualmente, o acervo possui 26.685 peças (líticos, cerâmicos, vidros, louça, metal, arqueofaunístico, ossos e outros), 48 sítios arqueológicos e 7 ocorrências arqueológicas.

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30/09/2025 - Leno Castro

Origem das bebidas alcoólicas contaminadas com metanol, em São Paulo, ainda não foi identificada

Os serviços investigativos de segurança pública do estado de São Paulo e federal ainda não descobriram a origem da fabricação das bebidas alcoólicas contaminadas com metanol e que mataram, até o momento, 2 pessoas nas cidades de São Paulo e São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo e mais um caso suspeito.

Até o momento, pelo menos 16 casos de intoxicação por bebidas possivelmente contaminadas com metanol estão sendo investigados em São Paulo. Duas mortes já foram confirmadas: um homem de 38 anos em São Bernardo do Campo e outro, de 54 anos, na capital.

O Centro de Investigação Toxicológica da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) investiga se a morte de um terceiro homem, de 50 anos, tem relação com bebidas adulteradas.

Um força-tarefa das secretarias estaduais da Saúde (SES) e da Segurança Pública (SSP) de São Paulo apreendeu 117 garrafas de bebidas sem rótulo e sem comprovação de procedência, em três estabelecimentos nos bairros Jardim Paulista e Mooca, na cidade de São Paulo.

Os itens estão passando por perícia e devem ajudar nas investigações. A origem das garrafas contaminadas ainda não foi determinada.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública emitiu alertas sobre os casos recentes, reforçando a necessidade de atenção em bares e estabelecimentos, especialmente em bebidas como gin, uísque e vodca.

 

Metanol

Especialistas afirmam que os primeiros sintomas de quem ingeriu metanol podem se assemelhar a uma embriaguez comum, mas exigem atendimento imediato para evitar danos graves.

O metanol é um álcool usado industrialmente em solventes e outros produtos químicos, é altamente perigoso quando ingerido. Inicialmente, ataca o fígado, que o transforma em substâncias tóxicas que comprometem a medula, o cérebro e o nervo óptico, podendo causar cegueira, coma e até morte. Também pode provocar insuficiência pulmonar e renal.

A Associação Brasileira de Neuro-oftalmologia informou, em nota, que o consumo de metanol pode levar à neuropatia óptica, doença grave que causa perda de visão irreversível. Os sintomas de intoxicação, que aparecem entre 12 e 24 horas após a ingestão do metanol, costumam ser dor de cabeça, náuseas, dor abdominal, confusão mental, visão turva repentina ou até cegueira.

 

Balanço

De acordo com o governo do estado de São Paulo, desde junho deste ano, foram confirmados seis casos de intoxicação por metanol com suspeita de consumo de bebida adulterada.

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29/09/2025 - Leno Castro

Novos equipamentos ampliam serviço de investigação digital da Polícia Civil do Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão recebeu equipamentos de alta tecnologia para fortalecer a investigação criminal no estado.

Com investimento de R$ 7 milhões, a nova estrutura possibilita extrair e processar dados de diferentes dispositivos, como celulares, computadores, pen drives e sistemas de câmeras de segurança.

“Esse recurso é considerado essencial diante da realidade atual, em que a maioria das apurações criminais envolve algum tipo de evidência digital”, destacou o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Manoel Almeida.

Os novos equipamentos, entre hardware e software, garantem maior precisão e agilidade no trabalho investigativo, fortalecendo o processo penal e assegurando relatórios técnicos que respeitam a cadeia de custódia, de acordo com os parâmetros legais. Essa capacidade amplia a efetividade das apurações, beneficiando diretamente o sistema de Justiça e a sociedade.

A tecnologia utilizada é importada e já consolidada em forças policiais de diferentes países, o que insere o Maranhão em um patamar equivalente ao de polícias que atuam com os recursos mais modernos do mundo. Além da extração de informações, os equipamentos também permitem análises contínuas e a produção de relatórios de forma ininterrupta, garantindo resposta rápida às demandas das unidades policiais de todo o estado.

Os equipamentos adquiridos pela Inteligência da Polícia Civil do Maranhão serão fundamentais para aprofundar, sobretudo, investigações sobre redes criminosas, bem como homicídios, estupros, narcotráfico e outros crimes graves.

 

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29/09/2025 - Leno Castro

Cartão de inscrição do Concurso Unificado está disponível; provas serão no domingo (5)

O cartão de confirmação de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) já está disponível para impressão.

O documento informa o endereço onde cada candidato fará as provas objetivas, marcadas para o próximo domingo, 5 de outubro, com início às 13h.

A seleção deste ano oferece 3.652 vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior, com salários iniciais que variam de R$ 4 mil a R$ 16,4 mil.

As provas serão aplicadas em 228 municípios.

 

Cartão

Para acesso ao cartão, o candidato deve entrar na mesma página utilizada para a inscrição: inscricao-cpnu.conhecimento.fgv.br.

Os candidatos foram alocados nos locais de prova de acordo com o CEP informado no momento da inscrição.

O cartão também traz dados como o número definitivo de inscrição, os horários das provas e eventuais informações sobre atendimento especializado ou uso do nome social.

É necessário fazer login com os dados da conta gov.br e acessar a Área do Candidato.

Embora não seja obrigatório, o Ministério da Gestão e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que organiza o concurso, recomendam levar o cartão impresso no dia da prova para facilitar a localização da sala.

 

Maranhão

O Maranhão tem 25.253 inscrições nesta segunda edição do CNU. As mulheres representam 60,7% do total de inscritos, com 15.331 confirmações. Candidatos do sexo masculino somam 9.922, ou 39,2%.

 

Tempo das provas

– Nível Superior: das 13h às 18h (5 horas de duração);

– Nível Intermediário: das 13h às 16h30 (3h30 de duração).

 

Provas objetiva

A prova objetiva será composta por uma parte com questões comuns a todos os candidatos (como língua portuguesa, raciocínio lógico e atualidades) e outra com perguntas específicas, conforme o bloco temático escolhido.

A prova objetiva será de múltipla escolha, com cinco alternativas e apenas uma correta. A quantidade de questões varia conforme o nível do cargo:

– Nível Superior: 90 questões no total, sendo 30 de conhecimentos gerais e 60 de conhecimentos específicos.

– Nível Intermediário: 68 questões, com 20 de conhecimentos gerais e 48 de conhecimentos específicos.

 

Inscritos no Brasil

Em todo o país, o Governo Federal registrou 761.528 inscrições em 4.951 municípios, de todos os estados.

As regiões Sudeste (247.838) e Nordeste (229.436) concentram o maior número de inscrições, seguidas pelas regiões Centro-Oeste (150.870), Norte (84.651) e Sul (48.733).

 

Prova Subjetiva

A prova discursiva será aplicada em 7 de dezembro de 2025, exclusivamente para os candidatos aprovados na primeira fase. O conteúdo e o formato da redação variarão de acordo com a área de atuação. 

Na etapa discursiva, os candidatos deverão elaborar textos conforme o nível de escolaridade exigido para o cargo:

– Nível Superior: 2 questões discursivas, com aplicação das 13h às 16h.

– Nível Intermediário: 1 redação dissertativa-argumentativa, das 13h às 15h.

 

Cronograma  

– Realização da prova objetiva: domingo (dia 5);

– Divulgação do resultado da prova objetiva e convocação para a discursiva: Dia 12 de outubro;

– Envio de títulos para quem passou na prova objetiva: 13 a 19 de novembro de 2025;

– Realização da prova discursiva (para aprovados na prova objetiva): 7 de dezembro de 2025;

– Verificação de cotas afirmativas: 30 de novembro a 8 de outubro de 2025;

– Resultado final previsto: 30 de janeiro de 2026.

 

 

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29/09/2025 - Leno Castro

Ministro Edson Fachin assume Presidência do STF nesta segunda-feira (29)

O ministro Edson Fachin toma posse, nesta segunda-feira (29), às 16h, na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Edson Fachin estará à frente da Corte no biênio 2025-2027, sucedendo o ministro Luís Roberto Barroso.

Na mesma solenidade, o ministro Alexandre de Moraes será empossado no cargo de vice-presidente.

 

Trajetória

Nascido em 8 de fevereiro de 1958 em Rondinha (RS), Fachin graduou-se em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde, também, é professor titular da disciplina Direito Civil.

É mestre e doutor em direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com pós-doutorado no Canadá. Foi professor visitante da Dickson Poon Law School, do King’s College, em Londres.

Antes de ingressar no Supremo, atuou como advogado, com ênfase em direito civil, agrário e imobiliário, e foi procurador do Estado do Paraná. Nomeado para o STF em 2015 pela presidente Dilma Rousseff, tomou posse em 16 de junho daquele ano, na vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa. Entre fevereiro e agosto de 2022, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Casos relevantes

Entre os diversos casos de destaque sob sua relatoria estão os processos relacionados à Operação Lava Jato, cuja condução ele assumiu em fevereiro de 2017, após o falecimento do ministro Teori Zavascki.

Fachin é o relator da ADPF 635, conhecida como “ADPF das Favelas”, processo estrutural que visa reduzir a letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro. Relatou ainda o HC 154248, em que se reconheceu o crime de injúria racial como uma forma de racismo e, portanto, imprescritível, e o MI 4733, que enquadrou a homotransfobia como crime de racismo, em julgamento conjunto com a ADO 26, relatada pelo ministro Celso de Mello (aposentado). Também esteve sob sua relatoria a decisão do Plenário que proibiu revistas íntimas vexatórias em visitantes nos presídios (ARE 959620).

Na garantia de direitos sociais, Fachin foi relator da ADI 5357, que validou a obrigatoriedade de escolas particulares admitirem pessoas com deficiência, com adaptações sem custos adicionais nas mensalidades, da ADI 6327, que definiu como marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, e proferiu o voto vencedor no julgamento da ADO 20, que reconheceu a omissão legislativa na regulamentação do direito à licença-paternidade.

Quanto ao direito dos povos indígenas, o ministro foi o relator do RE 1017365, em que o Plenário afastou a tese do marco temporal (data da promulgação da Constituição) para a definição da ocupação tradicional da terra por comunidades indígenas, e da ADPF 991, em que se determinou a adoção de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato.

 

Vice-Presidência

O ministro Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo, em 13 de dezembro de 1968. Formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), é doutor e livre-docente em direito do Estado pela mesma instituição, onde também exerce a docência.

Iniciou a carreira como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo, cargo que ocupou de 1991 a 2002. Foi secretário de Justiça e de Segurança Pública do Estado de São Paulo e ministro da Justiça e Segurança Pública em 2016. Nomeado pelo presidente Michel Temer, tomou posse no Supremo em 22 de março de 2017. Presidiu o TSE entre agosto de 2022 e junho de 2024.

 

(Com dados e fotos do site do STF)

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Consórcio Interestadual da Amazônia Legal realiza o 29º Fórum de Governadores em São Luís

O Consórcio Interestadual da Amazônia Legal realizará, nesta segunda (16) e terça-feira (17), o 29º Fórum de Governadores, no Hotel Blue Tree Premium e Palácio dos Leões, em São Luís.

O evento marcará a posse do governador do Maranhão, Carlos Brandão, na presidência do bloco para o ano de 2026, substituindo o governador do Pará, Helder Barbalho.

A cerimônia de posse do novo presidente ocorrerá na segunda-feira (16), no Hotel Blue Tree Premium, após um dia inteiro de reuniões técnicas das Câmaras Setoriais do Consórcio (Agricultura, Governança Fundiária, Segurança Pública, Planejamento, Meio Ambiente e Povos Indígenas).

O momento simboliza a união de um bloco que há quase 7 anos atua de forma coordenada para captar recursos e alterar legislações que reconheçam o “Custo Amazônico”.

Durante o evento, os governadores também celebrarão novas assinaturas de acordos estratégicos. Além disso, haverá homenagens aos embaixadores pelo apoio contínuo aos projetos da região.

Na terça-feira (17), o Fórum será marcado pela Reunião Governamental e Assembleia de Governadores, momento de grande visibilidade, onde o Consórcio apresentará marcos decisivos para o futuro da região.

No encerramento da Reunião Governamental, os chefes de Estado farão a leitura e assinatura da Carta de São Luís, documento manifesto que pautará as ações unificadas dos nove estados ao longo de 2026.

 

Anúncios oficiais previstos no fórum

  • Lançamento do Plano de Transformação Ecológica (PTE) da Amazônia;
  • Publicação do Edital de Chamamento e doação de kits de combate a incêndios florestais, fruto da operacionalização do inovador Fundo Brasil-Organização das Nações Unidas (ONU);
  • Apresentação do inédito Diagnóstico de Crimes Ambientais na Amazônia Brasileira e da Estratégia Regional Amazônia 2050;
  • Anúncio do projeto regional para captação de recursos destinados à Regularização Fundiária e o fomento às políticas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).

 

A Amazônia e o direito de construir o próprio futuro

* Carlos Brandão

Desde que comecei a percorrer o Maranhão inteiro – e já se vão quase quarenta anos –, tento compreender o tamanho real do território que ocupamos. Uma imensidão dentro de uma região única no mundo: a Amazônia Legal.

E, hoje, a certeza é a de que seu tamanho real vai muito além de seus limites de fronteira. Aí, uma pergunta simples se impõe: quando o mundo olha para essa imensidão verde, será que consegue enxergar quem vive dentro dela? Porque, para quem mora aqui, a Amazônia nunca foi apenas paisagem. É casa. Para cerca de 28 milhões de brasileiros, é o lugar onde o dia começa cedo, onde acordam para estudar, trabalhar, criar seus filhos, empreender, enfrentar as dificuldades do cotidiano.

No fim das contas, são pessoas que querem o mesmo que qualquer outra de qualquer outro lugar: tranquilidade, oportunidade e dignidade. A diferença é que vivem em uma região que o mundo inteiro observa – embora nem sempre compreenda de verdade. Sou um homem de estrada, de longas caminhadas e que sempre atuou – politicamente falando – ouvindo, conversando com as pessoas, vivendo cada canto de meu estado.

E, ao longo dessas conversas pelo interior do Maranhão, entendi que não existe futuro para a Amazônia se a discussão se limitar apenas à preservação ambiental. Preservar é essencial, isso não se discute. Mas não basta.

Não faz sentido falar em proteger a floresta sem considerar, ao mesmo tempo, em criar oportunidades para quem vive nela. Não adianta defender a natureza se a população continua sem perspectivas.

Nesta segunda (16), o Maranhão assume a presidência do Consórcio Amazônia Legal, que reúne os nove estados da região, com a missão de liderar a ampliação do protagonismo da Amazônia.

E assumir essa função exige, antes de tudo, disposição para ouvir os outros governadores, especialistas e, principalmente, quem vive na região. Significa compartilhar experiências, reconhecer acertos e aprender com as soluções que cada estado vem construindo.

Infelizmente, quase 40% da nossa gente, na Amazônia Legal, ainda vive com o básico faltando. Metade dos trabalhadores está na informalidade. É gente que acorda todo dia sem saber se o que virá no final do mês vai dar para pagar o leite, o remédio, o gás. Isso não é estatística, é vida real. É o retrato de uma floresta gigante que, para muita gente que mora nela, ainda não virou oportunidade de verdade.

Mas pode virar.

Por isso, ao assumir a liderança do Consórcio, trazemos como propostas três caminhos para começar essa virada. O primeiro é discutir e investir na regularização fundiária. É quando uma família deixa de ser invisível. É quando a mulher do campo, que sempre trabalhou a terra dos outros, pode finalmente dizer “isso aqui é meu”. Aí o conflito diminui, a produção se organiza.

No Maranhão, a gente começou esse movimento com o programa Paz no Campo, que já entregou mais de 35 mil títulos de terra nos últimos três anos. Também com o programa Terras para Elas, feito de mãos dadas com organismos internacionais. O que estamos conseguindo aqui podemos ampliar para toda a Amazônia Legal.

A segunda frente envolve a bioeconomia. A floresta em pé precisa gerar renda para quem vive nela. Isso significa transformar biodiversidade em conhecimento, inovação, novos produtos e novos mercados. Com planejamento e cooperação entre os estados, a bioeconomia pode se tornar uma das bases mais sólidas do desenvolvimento amazônico nas próximas décadas.

O terceiro caminho é o turismo sustentável, porque a Amazônia não tem só floresta: tem rios gigantescos, grande diversidade de fauna e flora, uma culinária única, uma cultura popular encantadora e um povo especialmente acolhedor. Integrar esse potencial em rotas turísticas estruturadas pode gerar empregos, renda e novas oportunidades para milhares de famílias da região.

No fundo, todas essas iniciativas apontam para a mesma direção: a Amazônia não quer isolamento. Quer parceria. Quer diálogo. Quer ser vista com respeito e compreendida em toda a sua complexidade.

Preservar a floresta é indispensável. Mas preservar também significa acreditar que as pessoas que vivem nela tenham condições de prosperar.

A Amazônia continuará sendo uma das maiores riquezas ambientais do planeta. E, como já disse antes, isso ninguém discute. Mas ela também pode se tornar um exemplo para o mundo de que é possível proteger a natureza enquanto se constrói desenvolvimento, inclusão e prosperidade.

Esse é o desafio que está diante de nós.

E é com essa responsabilidade que abraçamos a missão de presidir o Consórcio Amazônia Legal. Não apenas para cuidar da Amazônia, mas para garantir que o futuro dessa região também represente um futuro digno para o seu povo.

* Governador do Maranhão

 

Oscar 2026 é neste domingo (15), com 4 indicações para o filme do Brasil O Agente Secreto

O filme brasileiro O Agente Secreto está concorrendo em 4 categorias no Oscar 2026.

A cerimônia de premiação da 98ª edição do Oscar acontece na noite de domingo (15), a partir das 20h (horário de Brasília), no Teatro Dolby (Dolby Theatre), em Los Angeles, Estados Unidos da América (EUA).

As 4 categorias que o filme brasileiro concorre são: Melhor Filme, Melhor Filme Internacional e Melhor Direção de Elenco; o ator principal do filme, Wagner Moura, recebeu indicação a Melhor Ator.

Em outra frente, o Brasil, também, aparece entre os destaques técnicos: Adolpho Veloso concorre a Melhor Fotografia no filme Sonhos de Trem (Train Dreams), um drama dos EUA.

 

Wagner Moura como apresentador

Wagner Moura será, também, um dos apresentadores no Oscar. Ele vai falar sobre “O agente secreto” durante a apresentação da nova categoria Melhor Seleção de Elenco. Cada filme concorrente terá um representante apresentando seu filme. Os outros indicados são “Hamnet”, “Marty Supreme”, “Uma batalha após a outra” e “Pecadores”.

O nome do ator foi divulgado em uma lista que também tem Nicole Kidman, Jimmy Kimmel, Pedro Pascal e outros artistas.

A Academia já tinha anunciado outros nomes de atores que vão apresentar, como Robert Downey Jr, Anne Hathaway, Paul Mescal, Chris Evans, Demi Moore e Gwyneth Paltrow.

 

Oscar

O Oscar (oficialmente Academy Awards) é a principal e mais famosa premiação de cinema do mundo.

A premiação é organizada, anualmente, pela Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, em uma área da cidade de Los Angeles (nos Estados Unidos da América – EUA) conhecido como hollywood, onde está o teatro que acontecerá o evento de domingo (15).

A indicação de Wagner Moura vem após Moura ter vencido o Globo de Ouro de melhor ator em drama, consolidando a performance como uma das mais comentadas da temporada.

 

Filmes com maior número de indicações

– Pecadores (16 indicações)

– Uma batalha após a outra (13 indicações)

– Frankenstein, Marty Supreme e Valor Sentimental (cada um com 9 indicações)

– Hamnet: A vida antes de Hamlet (8 indicações)

 

Indicações

Melhor Ator

Wagner Moura (O Agente Secreto)

– Timothée Chalamet (Marty Supreme)

– Leonardo DiCaprio (Uma Batalha Após a Outra)

– Michael B. Jordan (Pecadores)

– Ethan Hawke (Sonhos de Trem)

 

Melhor filme

O agente secreto

Bugonia

F1

Frankenstein

Hamnet: A vida antes de Hamlet

Marty Supreme

Uma batalha após a outra

Valor sentimental

Pecadores

Sonhos de trem

 

Melhor Filme Internacional

O Agente Secreto concorre com:

– Valor Sentimental (Noruega)

– Foi Apenas um Acidente (França)

– Sirât (Espanha)

– A Voz de Hind Rajab (Tunísia)

 

Melhor Direção de Elenco

– O Agente Secreto (Brasil) – direção de elenco por Gabriel Domingues.

– Hamnet – Direção de elenco por Nina Gold.

– Marty Supreme – Direção de elenco por Jennifer Venditti.

– Uma Batalha Após a Outra (One Battle After Another) – Direção de elenco por Cassandra Kulukundis.

– Pecadores (Sinners) – Direção de elenco por Francine Maisler.

 

Melhor Fotografia

– Sonhos de Trem (para o brasileiro Adolpho Veloso)

– Uma Batalha Após a Outra

– Pecadores

– Frankenstein

– Marty Supreme