O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou sua ida à cidade de Kazan, na Rússia, para participar da 16ª Cúpula de líderes do Brics. O presidente sofreu um acidente doméstico, no sábado (19), quando bateu a cabeça, levando cinco pontos.
A equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, de Brasília, que atendeu o presidente, recomendou, por precaução, evitar viagens de longa distância.
Lula participará da Cúpula do Brics por videoconferência. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, representará o Brasil de forma presencial. A cúpula do Brics prossegue até quinta-feira (24).
Acidente doméstico
Conforme o boletim médico do hospital, o acidente não foi grave e o presidente “pode exercer suas demais atividades”. Lula sofreu um “ferimento corto-contuso em região occipital”.
Aos cuidados dos médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio, o presidente foi orientado “a evitar viagens aéreas de longa distância, podendo exercer suas demais atividades”. O presidente segue sob acompanhamento da equipe médica e está no Palácio da Alvorada.
Brics
O Brics é um grupo de países unidos para fortalecerem as suas economias. Iniciou formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Na Rússia, será o primeiro encontro com os novos países-membros do bloco com a admissão da Arábia Saudita, Egito Irã, Etiópia e Emirados Árabes.
O governo russo informou que 32 países confirmaram presença no evento, com a presença de 24 líderes de Estado.
Dos dez países-membros do bloco, oito contarão com seus representantes máximos, com a exceção, agora, do presidente do Brasil e da Arábia Saudita, que enviará seu ministro de relações exteriores.
No encontro, deve ser anunciada também uma declaração cujo teor é o fortalecimento do multilateralismo para um “desenvolvimento global justo e seguro”.
A partir do próximo ano, o Brasil assumirá a presidência do Brics, que tem comando rotativo pro tempore com mandatos de um ano.
O governador Carlos Brandão anunciou a expansão do serviço de ressonância magnética na Região Tocantina, com a inauguração, no último fim de semana, de um setor específico para esse atendimento no Hospital Macrorregional de Imperatriz. A ação beneficia a população de 43 municípios que são alcançados pela unidade de saúde.
A nova sala de ressonância magnética da unidade dispõe de equipamento de ressonância, de 16 canais, com capacidade para fazer 600 exames por mês. O diagnóstico por imagem, baseado em campo magnético e de radiofrequência, facilita a detecção de doenças complexas e garante a segurança nos diagnósticos.
A expansão do serviço de ressonância magnética se junta ao Serviço de Apoio ao Diagnóstico (SADT) já oferecido no Hospital Macrorregional de Imperatriz e que conta com tomografia computadorizada, ultrassonografia, raio-x e endoscopia. Por mês, o hospital realiza cerca de 3.387 consultas, 657 cirurgias, 2.707 diagnósticos por imagem.
Com 124 leitos, o hospital oferece cuidados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermarias de clínica cirúrgica e clínica médica, abrangendo especialidades como ortopedia, urologia, cirurgia geral e neurocirurgia, entre outras. O atendimento abrange a população nos municípios das regionais de Imperatriz, Barra do Corda, Açailândia e Balsas.
O coco babaçu é ativo precioso da sociobiodiversidade da Amazônia, que impulsiona a sustentabilidade e o desenvolvimento regional. O item é base dos produtos da empresa Apoena Bioindustrial, que vai representar o Maranhão no Sial Paris, que acontece de 19 a 23 de outubro, em Paris. O empreendimento é impulsionado pelo Programa de Qualificação para Exportação (Peiex), executado em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) e Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema). O programa prepara o empreendedor para o mercado de exportação.
A Sial Paris, uma das mais prestigiadas feiras do setor de alimentos e bebidas do mundo e nesta edição reunirá mais de sete mil expositores de 130 países e cerca de oito mil compradores internacionais, servindo como plataforma global para a promoção de produtos inovadores e sustentáveis. A Apoena tem recebido apoio financeiro por meio de editais a exemplo do Centelha, fruto de parceria da Fapema com a Finep bem como das chamadas Inova Amazônia e Economia Criativa que têm a parceria do Sebrae.
A Apoena Bioindustrial tem fábrica-modelo no município de Coroatá e está inserida neste cenário pelo uso sustentável do coco babaçu e seus subprodutos, típicos do Maranhão. O empreendimento promove o desenvolvimento econômico das comunidades de mulheres quebradeiras do coco, além de contribuir para a preservação ambiental e inclusão social. No evento, a empresa será representada pela holding Ultramares Brasil.
A participação da Apoena Bioindustrial será um diferencial para dar visibilidade a este produto maranhense. “Graças ao apoio da Fapema e da Apex Brasil, estaremos presente neste evento gigantesco. Vamos mostrar ao mundo o potencial transformador do babaçu e o impacto positivo que nossas práticas sustentáveis têm nas comunidades locais e no meio ambiente. Levaremos nossa essência maranhense ao coração da Europa, mostrando que é possível unir desenvolvimento econômico, preservação ambiental e inclusão social. Isso tudo, através do aproveitamento sustentável do coco babaçu”, enfatizou a CEO e fundadora da Apoena Bioindustrial, Márcia Werle.
A Apoena Bioindustrial atua para impactar na melhoria das condições de trabalho das quebradeiras de coco babaçu, aumentando o potencial econômico e mercadológico deste item, gerando renda e trabalho nas comunidades envolvidas. O empreendimento adota sistema industrial para a quebra e extração da matéria prima, tendo 100% de aproveitamento dos insumos, na produção de produtos nobres dos subprodutos do babaçu, melhorando o potencial industrial e mercadológico deste item.
Com uma proposta que alia tradição e inovação, o empreendimento espera deixar sua marca na feira, constatando a força do Maranhão no cenário internacional de alimentos e bebidas. A expectativa é que o evento impulsione a visibilidade da empresa e abra novas portas para a comercialização de seus produtos sustentáveis. Na lista estão o óleo, mesocarpo e farinha de amêndoa.
“Levarei nossa essência maranhense ao coração da Europa, mostrando que é possível unir desenvolvimento econômico, preservação ambiental e inclusão social, tudo através do aproveitamento sustentável do coco babaçu. Vamos juntos transformar o mundo com sustentabilidade e mostrando a riqueza”, acrescentou Márcia Werle.
Apoio à exportação
Por meio do Peiex, empresas com potencial de exportador são capacitadas para iniciar este processo com seus produtos ou serviços, de forma planejada e segura. Elas aprendem como ter acesso a esses mercados, negociar com os compradores internacionais e formar preço para outros países, além de estratégias para continuar crescendo, atingir outros públicos e fortalecer sua marca. Isso representa a abertura de novos mercados para esses empreendimentos e mais geração de emprego e renda para a região.
* Carlos Brandão
Em outras oportunidades, já escrevi sobre o mesmo assunto por aqui. Mas faço questão de retornar, por sua relevância. A nossa luta contra a fome é diária, constante e de todos que fazem o nosso governo. No último dia 16, celebramos o Dia Mundial da Alimentação como uma data de reflexão global sobre a fome, insegurança alimentar e nutricional e o direito humano à alimentação adequada. Instituída pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em 1979, este marco nos lembra da urgência de combatermos esse problema que aflige milhões em todo o mundo. No Maranhão, a Semana Estadual da Alimentação fortalece essa batalha. Por isso, procuramos envolvimento da sociedade sobre a importância desse direito fundamental.
E este é um momento para reafirmarmos o nosso compromisso com a segurança alimentar. Programas sociais integrados e eficazes já conseguiram retirar quase um milhão de maranhenses da extrema pobreza em apenas dois anos. Essa conquista, no entanto, é apenas o começo. Sabemos que ainda há lares em vulnerabilidade e a nossa meta é continuar reduzindo essa estatística, com políticas voltadas para as famílias que mais necessitam.
Exatamente por isso, assinamos novos acordos de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, a Escola de Governo do Maranhão e o Instituto Pacto Contra a Fome, reforçando o compromisso de fortalecer as políticas de combate à fome. Um grande exemplo desse esforço é, também, um de nossos maiores orgulhos. O projeto Padaria Artesanal, com previsão de chegar a 32 unidades nesta primeira fase, já está transformando vidas. Sobretudo a dos 21 municípios com menor IDH do estado e que farão parte deste projeto inicial. Serão cerca de 1.000 pessoas capacitadas e formadas, promovendo autonomia financeira e esperança para tantas famílias. Esse programa, idealizado em parceria com Lu Alckmin e nossa primeira-dama Larissa Brandão, é um exemplo de como é possível unir inclusão produtiva e geração de renda.
A ampliação do número de Restaurantes Populares é outra ação estratégica que buscamos realizar para garantir acesso à alimentação de qualidade. Saltamos de 102 para 180 unidades e, até dezembro de 2024, nossa meta é chegar a 200 restaurantes. Hoje, já fornecemos 185 mil refeições diárias, com um investimento mensal de R$ 28 milhões, beneficiando diretamente a população em situação de vulnerabilidade. Nosso objetivo é universalizar o programa até 2025, alcançando todos os 217 municípios do estado.
Programas como o Tarifa Social de Água e Energia, o Banco de Alimentos, o Mais Renda e o Minha Renda também são essenciais para garantir que o combate à fome seja acompanhado pela geração de oportunidades. Capacitar e incluir as pessoas no mercado de trabalho é a rota mais eficiente para superarmos a pobreza.
Nosso caminho está bem traçado. Seguiremos investindo em políticas sociais e de segurança alimentar, com a convicção de que, assim, construímos um Maranhão cada vez mais justo e solidário.
* Governador do Maranhão
O Brasil venceu a Argentina por 3 X 0 e é a equipe campeã da Copa das Seleções Vozes da Amazônia disputada no Estádio Castelão, em São Luís entre as seleções do Brasil, Argentina, Uruguai e Angola. O evento contou com uma extensa programação que busca a valorização dos povos originários, da igualdade racial e de gênero, da diversidade LGBTQIA+ e da luta pelos direitos das mulheres. A Rádio Timbira FM fez a cobertura de jogos do evento.
Na Programação Vozes da Amazônia do sábado (19) teve, também, a Feira Mais Renda de Economia Solidária, atendimento Unidade Móvel VIVA/Procon, Esporte indígena Corrida de Tora, solenidade de encerramento e shows
Cobertura Brasil X Argentina
A Rádio Timbira FM faz a transmissão do jogo Brasil 3 X 0 Argentina, pela terceira e última rodada da Copa das Seleções Vozes da Amazônia.
Equipe da Rádio Timbira
– Coordenador de Esporte – Heraldo Moreira
– Pré-jogo e Narração: Roberto Ramos (no estádio)
– Comentários e Tempo Extra: Heraldo Moreira (no estádio)
– Reportagens: Daniel Amorim & Natalhi Ribeiro (ambos no estádio)
– Plantão: Felipe Barbosa (no estúdio)
Onde acompanhar dos dois jogos
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Cobertura de Sada Cruzeiro/MG 3 X 1 SESI Bauru/SP
A Rádio Timbira FM fez, também, a transmissão do jogo Sada Cruzeiro/MG 3 X 1 SESI Bauru/SP, pela Super Copa Masculina de Vôlei, no ginásio Castelinho, em São Luís, nesta sexta-feira (18), às 21h30.
Com a vitória, o Sada Cruzeiro é hexacampeão da Supercopa Masculina de Vôlei.
A transmissão da Rádio Timbira foi iniciada às 21h e seguiu até às 23h30.
Equipe Timbira
– Coordenador de Esporte – Heraldo Moreira
– Pré-jogo e Narração: Felipe Barbosa (no ginásio)
– Comentários e Tempo Extra: Natalhi Ribeiro (no ginásio)
– Reportagens: Daniel Amorim (no ginásio)
– Plantão: Jauber Pereira (no estúdio)
– Boletins do Jornalismo: Cris Sousa
A fachada do Palácio dos Leões, no Centro, foi o cenário para a mobilização da sociedade, nesta semana, durante o Dia D da campanha Outubro Rosa. Com a presença do governador Carlos Brandão e da primeira-dama Larissa Brandão, a gestão estadual apresentou ações para a prevenção do câncer de mama e de colo do útero, além da importância do autocuidado.
“É um dia marcante para despertar o sentimento de prevenção contra o câncer e queremos fortalecer esse sentimento. Fazemos a medicina preventiva no estado inteiro, alcançando os lugares mais longínquos para atender as mulheres indígenas, quilombolas, quebradeiras de coco. São mulheres que o governo tem o dever e a obrigação de alcançar, para cuidar dessas pessoas”, afirmou o governador Carlos Brandão.
Os participantes da mobilização estavam vestidos de rosa como referência à cor que marca a luta contra o câncer de mama e que faz parte do nome da campanha nacional. A primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, destacou o conjunto de ações organizado pelo Estado para sensibilizar as pessoas sobre o tema da campanha Outubro Rosa em 2024, que é “Se liga! Prevenção é o ano todo”.
“O Outubro Rosa é uma campanha que o governo Carlos Brandão sempre se preocupou e deu ampla visibilidade. É um evento que mostra a importância de conscientizar todas as mulheres sobre a realização dos exames preventivos. Nós não devemos adiar esses exames, pois o diagnóstico preventivo salva-vidas. Para isso, pedimos a ajuda dos maridos, filhos, irmãos, de uma pessoa próxima a mulher”, comentou a primeira-dama.
A programação do Dia D contou com um bate-papo com mulheres que superaram o câncer, mulheres empreendedoras, participação de especialistas em oncologia e autocuidado. Foi assinado um projeto de lei para instituir a Campanha Maranhão Rosa em todo o estado, além de atrações culturais com apresentação do grupo Pão Com Ovo e do Coral Arthur Azevedo. O encerramento foi marcado pela iluminação na cor rosa em toda a extensão da entrada do Palácio dos Leões.
Como parte da campanha, durante todo o mês de outubro estão sendo oferecidas consultas e mamografias de rastreamento na Policlínica Diamante, além de consultas com mastologistas no Hospital Dr. Genésio Rêgo sem a necessidade de agendamento. Os exames são do tipo mamografia bilateral e mamografia para análise de alterações mamárias.
Também está ocorrendo um mutirão de mamografias e consultas com mastologista no Hospital de Oncologia do Maranhão. A ação começou na quarta-feira (16) e segue até o domingo (21), sendo que nesta sexta (19) e no sábado (20) ocorrerão as consultas com o mastologista.
O atendimento durante esse período será realizado por demanda espontânea – ou seja: sem a necessidade de agendamento. Basta apresentar original e cópia do documento de identificação, do cartão do SUS e do comprovante de residência.
O secretário de Estado da Saúde, Thiago Fernandes, destacou a importância da população ter o conhecimento de todas as ações que estão sendo desenvolvidas para que mais mulheres possam se prevenir do câncer de mama e do câncer de colo de útero.
“O Outubro Rosa traz esse espírito de conscientização e não podemos esquecer que somos formadores de opinião, detentores de informação de qualidade. É preciso espalharmos essas informações para os que mais precisam, em especial para mulheres que têm dificuldade de acesso aos serviços de saúde, pois o diagnóstico precoce pode salvar vidas”, disse o secretário.
A coordenadora do grupo Elas Empoderadas, Maria de Jesus Almeida, acompanhou a programação do Dia D. Ela lembrou a quantidade de mulheres que infelizmente perderam a vida por conta do câncer e afirmou que o trabalho de conscientização ainda é o melhor caminho para vencer essa batalha.
“Todos os meses precisamos cuidar das pessoas e levar todas essas informações, especialmente para as mulheres que ficam mais distantes. Cuidar das pessoas é uma das políticas que tem que funcionar sempre muito bem e a política de prevenção funciona”, destacou Maria de Jesus Almeida.
O momento de mobilização pela saúde das mulheres contou com a presença da influencer maranhense Thaynara OG. Ela destacou a estratégia de mobilização para que todos saibam da campanha: que cada pessoa converse com pelo menos dez mulheres sobre as ações da campanha para a prevenção do câncer.
“Como maranhense e como mulher, eu não tinha como não estar aqui, presenciando o Dia D que está com essa programação incrível e juntando todas essas mulheres empoderadas aqui. A mensagem que queremos reforçar é que a prevenção não é só no mês de outubro, é o ano inteiro e a partir da informação conseguiremos transformar a vida de muitas mulheres”, comentou a influencer.
Sobre o Outubro Rosa
O Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para o combate ao câncer de mama, criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure, nos Estados Unidos.
A data, celebrada anualmente, tem o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.
No Brasil, em 2018, a Lei nº 13.733 instituiu o mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Outubro Rosa, período em que devem ser desenvolvidas diversas atividades de conscientização e prevenção.
Reportagem Daniel Amorim
A Fundação da Memória Republicana do Brasil (FMRB) inaugura, nesta sexta-feira (18), às 16h, a sala multimídia Saraminda, novo espaço do museu Memorial José Sarney, que funciona no Convento das Mercês, no Centro Histórico de São Luís (estado do Maranhão – Brasil). O evento tem a presença do ex-presidente da República, José Sarney.
O presidente FMRB, Kécio da Silva Rabelo, explica que o museu está oferecendo aos visitantes recursos tecnológicos, como tablets e fones de ouvidos, proporcionando uma experiência multissensorial que narra a história do Brasil.
Sala Saraminda
Na Sala Saraminda, entre outras novidades, tem apresentações de documentários sobre diferentes aspectos da história do Brasil gerando a integração entre o passado e o presente.
Salão da República
Entre as novas possibilidades, no museu Memorial José Sarney, está a repaginação do Salão da República, que apresenta uma exposição sobre as transformações políticas no Brasil.
Salão das Nações
O Salão das Nações, também revitalizado, reúne obras de arte, artefatos históricos e símbolos recebidos pelo ex-presidente da República, José Sarney, refletindo o processo de revitalização da diplomacia brasileira, com a redemocratização do país, depois de 21 anos de regime militar.
Foto/Capa/José Reinaldo Martins: Presidente FMRB, Kécio da Silva Rabelo
O governador Carlos Brandão assinou termos de cooperação técnica para reforçar as ações na área de segurança alimentar. As assinaturas ocorreram durante o seminário “Direito aos alimentos para uma vida e futuro melhores – Não deixar ninguém para trás”, organizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), nesta semana, no Palácio Henrique de La Rocque, no bairro Calhau, em São Luís.
Foram assinados acordos de cooperação técnica entre a Sedes com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Escola de Governo do Maranhão e como o Instituto Pacto Contra a Fome.
“O Maranhão tem um conjunto de programas sociais que fez o estado, em dois anos, retirar quase 1 milhão de pessoas da extrema pobreza a exemplo do programa Padaria Artesanal e muitas outras políticas”, destacou o governador durante a solenidade.
Presentes, também, na solenidade, o secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes e a primeira-dama do Maranhão Larissa Brandão,
Padaria Artesanal
Durante a solenidade, uma das ações de destaque do Estado foi o projeto Padaria Artesanal, que já está presente em 30 municípios. A iniciativa é desenvolvida em unidades dos Restaurantes Populares, com a meta de expandir a ação para todas as unidades.
Foi reservado um momento para certificação da segunda turma de São Luís do curso Padaria Artesanal, já existente em 30 municípios maranhenses.Madrinha da proposta, a primeira-dama Larissa Brandão, explicou o surgimento do Padaria Artesanal, idealizado pela segunda-primeira-dama do Brasil, Lu Alckmin.
Sobre o Dia Mundial da Alimentação
O seminário marcou, também a celebração, no Maranhão, do Dia Mundial da Alimentação.
No ano de 1979, a Organização das Nações Unidas (ONU) para a Alimentação e Agricultura (FAO) instituiu a data de 16 de outubro como o Dia Mundial da Alimentação, um alerta à população mundial sobre o avanço da fome no planeta.
O bloqueio do uso dos cartões do Bolsa Família para o pagamento de apostas esportivas está sendo implementado, afirmou, nesta semana, o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome.
“Essa decisão já foi adotada e, agora, estamos na fase de implementação do ponto de vista técnico”, declarou Wellington Dias ao sair de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O ministro Wellington Dias esclareceu que o bloqueio dos cartões do programa social para o pagamento às bets (sites de apostas) ocorre paralelamente à antecipação da proibição geral de cartões de crédito para o pagamento de apostas eletrônicas.
“Nós estamos trabalhando na perspectiva de garantir o cumprimento da regra, que coloca para todos os cartões, de crédito e do Bolsa Família, a regra que limita, impedindo o uso para pagamento de apostas”, explicou. “A medida é geral, para não criar, inclusive, um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, disse Wellington Dias.
No caso do Bolsa Família, informou o ministro, além da proibição geral para cartões de crédito, a Caixa Econômica Federal estabelecerá limite zero para o pagamento a casas de apostas. Dias assegurou que as bets legalizadas estão ajudando o governo no bloqueio em suas páginas.
“O cartão do Bolsa Família tem liberdade de uso para acessar necessidades da família, alimentação e outras. Certamente, jogos não são uma necessidade. Para não criar inclusive um preconceito contra cartão do Bolsa Família, a medida geral que vale para todos os cartões vale também para o cartão do Bolsa Família”, complementou o ministro.
Sobre uma data para o início do bloqueio, o ministro disse esperar que ele ocorra “o mais cedo possível”, reiterando que mantém o diálogo com as empresas de apostas eletrônicas.
Estigmatização
Sobre o estudo do Banco Central (BC), que apontou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em aposta somente em agosto, Wellington Dias disse ser necessário evitar a estigmatização do programa social.
“Quando a gente olha toda a população brasileira, são 52 milhões de pessoas que jogam. Quando a gente olha o público do Bolsa Família, são 3 milhões. Quando a gente faz a proporção, são 52% de toda a população e 17,5% dos beneficiários do Bolsa Família que jogam. Quem usou o cartão [do programa] foi apenas 1,4%”, destacou Dias. “Toda minha preocupação é em não demonizar o público do Bolsa Família e dos demais programas sociais”.
Lista
Segundo a atualização mais recente da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, há 98 empresas, com 215 bets autorizadas a explorar as apostas de quota fixa em todo o território nacional. Outras 26 empresas estão autorizadas a operar apenas em alguns estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.
Em relação às cerca de 2.030 empresas e sites irregulares, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começou a desativar as páginas na última sexta-feira (11). A agência reguladora notificou cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país para suspender o acesso aos sites da lista negativa.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, realiza, a partir desta quinta-feira (17), o 1° Encontro de Economia Solidária com Povos Indígenas na Região Tocantina.
O evento prossegue até este sábado (19), no Território Indígena Araribóia, no Centro de Saberes Tenetehar Tukan, localizado no município de Amarante do Maranhão.
O objetivo do encontro é criar um espaço de diálogo e construção coletiva entre os povos indígenas e as instâncias da Economia Solidária para elaboração de propostas que atendam às necessidades das comunidades indígenas.
“A Economia Solidária tem como preceitos a cooperação, a autogestão e solidariedade para a produção, não podemos romper com este ciclo ao elaborar ou gerir a política. E a participação diversificada de diferentes povos é essencial para fortalecer o evento e as ideias que dele sairão”, avalia o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Luiz Henrique Lula.
Na programação será debatida a política e elaboração de propostas específicas para economia solidária voltada para os povos indígenas. E serão escolhidos representantes indígenas para a Conferência Estadual de Economia Solidária que será realizada nos dias 7 e 8 de novembro em São Luís.
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) irá realizar mais uma edição do programa Dívida Zero, com atendimentos presenciais em diversas unidades do Viva/Procon no estado.
A 2ª edição do Dívida Zero acontecerá entre os dias 1º e 4 de julho.
O programa tem como objetivo ajudar os cidadãos a reorganizarem sua vida financeira, possibilitando a negociação de débitos com descontos, parcelamentos e condições especiais, diretamente com empresas parceiras.
Poderão ser negociados débitos com uma ou mais empresas e o parcelamento pode prever pagamento em até cinco anos. Vale ressaltar que o plano de quitação de dívidas não poderá comprometer mais que 35% da renda mensal do consumidor.
“O Dívida Zero é uma iniciativa fundamental para garantir que os cidadãos possam recuperar sua saúde financeira, saindo do vermelho e retomando o controle das suas finanças. Seguimos firmes na missão de promover justiça nas relações de consumo e fortalecer a cidadania financeira dos maranhenses”, destacou a presidente do Viva/Procon, Karen Barros.
Entre as dívidas que podem ser negociadas estão as de consumo como carnês e boletos; contas de água, luz, telefone, gás; empréstimos de bancos e financeiras, incluindo cheque especial e cartão de crédito; crediários e parcelamentos. Impostos, pensão alimentícia, crédito habitacional (como prestação da casa própria), crédito rural e produtos ou serviços de luxo não entram nas negociações realizadas pela ação e amparadas na Lei do Superendividamento (Lei 14.871/2021).
Atendimentos em São Luís
Em São Luís, os atendimentos acontecerão nas unidades Viva/Procon Kids, no Golden Shopping Calhau, próximo à Praça de Alimentação, e no Viva/Procon Pátio Norte Shopping, próximo à Praça de Alimentação, com funcionamento das 10h às 20h (emissão de senhas até 19h), até o dia 04 de julho.
Atendimentos também em unidades no interior
Além da capital, o Dívida Zero acontece em outras 27 unidades no Maranhão: Açailândia, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Bacabal, Bequimão, Carolina, Coelho Neto, Estreito, Fortuna, Gov. Edison Lobão, Gov. Nunes Freire, Humberto de Campos, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Mirinzal, Peri-Mirim, Pinheiro, Pindaré-Mirim, Ribamar Fiquene, Santa Inês, Santa Luzia, São Mateus do Maranhão, São Vicente Férrer, Tutóia e Viana. O horário de funcionamento do programa Dívida Zero, nestes municípios, seguirá o horário de atendimento das unidades.
Empresas participantes
Em São Luís, os consumidores poderão negociar dívidas com empresas como Vivo, Tim, Claro, Banco do Brasil, Itaú, Caixa Econômica, Agibank, CDL, Anhanguera, Equatorial, Caema, BRK, Estrelas Internet e Credishop.
Caso a empresa credora não esteja presente, o consumidor poderá formalizar sua proposta de negociação diretamente com o Procon-MA.
Oportunidade imperdível
Essa é a chance de limpar o nome, negociar dívidas e recomeçar! O Procon-MA e o Governo do Maranhão reforçam o compromisso com a defesa dos direitos do consumidor e o fortalecimento da cidadania financeira em todo o estado.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) está realizando, nesta quarta-feira (25), mais uma etapa do programa Meu Celular de Volta, em São Luís (MA). Ao todo 200 pessoas foram intimadas a comparecer ao auditório da SSP-MA, na Avenida Castelinho, bairro Vila Palmeira, das 8h às 12h, para devolver aparelhos com registro de perda, furto ou roubo e prestar esclarecimentos à Polícia Civil.
A SSP-MA alerta que o não comparecimento poderá resultar em responsabilização criminal. Os intimados que deixarem de atender à convocação poderão responder pelo crime de desobediência, previsto no Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
Executado pela Polícia Civil, o Programa Meu Celular de Volta é uma iniciativa permanente da SSP-MA para coibir a receptação de celulares e reduzir crimes patrimoniais. Desde o lançamento, mais de 2.500 aparelhos já foram recuperados em ações realizadas na Grande Ilha e em municípios da Região Tocantina.
Além de recuperar e devolver aparelhos com restrição policial, o programa busca conscientizar a população sobre os riscos da compra de produtos de origem ilícita e reforçar o combate ao comércio irregular de celulares no estado.
Nas próximas semanas novas ações, tanto de recuperação quanto de devolução dos aparelhos aos verdadeiros donos, serão realizadas nos municípios de Imperatriz (englobando registros de João Lisboa, Açailândia, Davinópolis e Governador Edison Lobão), Barreirinhas e Caxias.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, nesta semana, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas no dia 24 de julho. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação convocada pela Corte para tratar do assunto.
De acordo com a proposta, os pagamentos seriam feitos de 15 em 15 dias, a partir de 24 de julho.
Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação.
De acordo com levantamento da Polícia Federal, as associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que a ideia é de que os valores serão corrigidos pela inflação, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E).
Calendário de pagamento
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, o calendário de pagamento dependerá da validação do ministro Dias Toffoli, relator da ação que trata dos descontos no STF.
“A gente tem várias situações que poderiam gerar dúvidas em uma judicialização, como índices de correção, prazo prescricional, responsabilização por dano moral do INSS. A gente precisava de uma peça que pudesse ter um grande acordo, para ter uma solução definitiva para os aposentados e pensionistas”, afirmou.
O presidente do instituto também garantiu que o INSS vai fazer a devolução integral dos valores descontados. “A nossa ideia é que, de maneira rápida e célere, venha a fazer o ressarcimento de todos de maneira integral”, completou.
Segundo o INSS, cerca de 3,4 milhões de aposentados reconheceram os descontos irregulares após serem notificados pelo instituto para se manifestarem sobre as irregularidades.
Conciliação
A audiência de conciliação foi convocada no âmbito da ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para solicitar que o ressarcimento seja avaliado pelo Supremo.
Na semana passada, Dias Toffoli determinou a suspensão da prescrição das ações protocoladas na Justiça em busca do ressarcimento. A decisão vale para todas pretensões indenizatórias de aposentados e pensionistas que foram lesados pelos descontos indevidos.
Contudo, o ministro deixou de analisar os pedidos da AGU para abertura de crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento e a exclusão dos valores do teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026. A suspensão nacional das ações que tratam do pagamento também não foi analisada.
Segundo Toffoli, os requerimentos serão analisados no decorrer da tramitação da ação que trata da questão no Supremo.
Bloqueios
Até o momento, a Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios.
As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.