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3/08/2025 - Leno Castro

A energia que transforma

* Carlos Brandão

Tem épocas que marcam a história de um povo. E podemos dizer, com os corações cheios de gratidão e esperança, que o Maranhão está vivendo um desses momentos. Em menos de uma semana, nosso estado testemunhou dois marcos que, juntos, simbolizam o novo ciclo virtuoso de desenvolvimento que estamos construindo: a inauguração do Sistema de Distribuição de Gás Natural, em São Luís, e a biorrefinaria da Inpasa, em Balsas.

No sul do estado, sentimos no olhar de cada trabalhador da nova biorrefinaria da Inpasa – homens e mulheres de mãos calejadas e sonhos gigantes – a confirmação de algo que defendemos há tempo: o Maranhão virou a chave. Virou com coragem, com planejamento e, principalmente, com responsabilidade com o futuro.

Não é todo dia que se inaugura um investimento de R$ 2,5 bilhões, que significam cerca de 4,5 mil empregos gerados; uma economia mais forte, uma energia mais limpa e, acima de tudo, dignidade para as famílias, que antes precisavam procurar oportunidade longe de casa. A biorrefinaria da Inpasa não é apenas a maior do Nordeste – é um símbolo do Maranhão que acredita em si mesmo e que tem a confiança dos investidores.

Em São Luís, outro marco: a chegada do gás natural diretamente à nossa capital. Uma conquista histórica. Pela primeira vez, o gás produzido aqui – na Bacia do Parnaíba – vai aquecer a indústria maranhense, reduzir custos, proteger o meio ambiente e abrir caminho para novos negócios.

Os números impressionam: R$ 100 milhões investidos, 250 mil metros cúbicos diários de gás distribuídos, redução imediata de 28% nas emissões de carbono da usina de pelotização. Mas o que realmente importa é o que está por trás desses números: empregos que serão criados, indústrias que serão atraídas. Um passo firme rumo à transição energética que o mundo inteiro busca – e que o Maranhão já começou a viver.

Essas duas ações – a biorrefinaria em Balsas e o gasoduto da Gasmar na capital -, estão conectadas por um mesmo fio: o compromisso de fazer o nosso estado crescer para todos. São sinônimos de uma energia que transforma. Quando uma empresa como a Inpasa escolhe o Maranhão para seu maior investimento no Nordeste, ou quando a Vale firma parceria com nossa Gasmar, não é por acaso. É porque encontram aqui um estado que respeita contratos, que cumpre compromissos, que trabalha lado a lado com quem quer produzir e gerar oportunidades.

No fim das contas, não são as obras, os milhões ou os discursos que fazem a diferença. O que realmente importa é ver o pai de família voltando para casa com o sustento garantido. É saber que o jovem pode estudar e trabalhar ali mesmo, perto dos seus. É perceber que estamos deixando um legado para as próximas gerações: um Maranhão mais justo, mais moderno e mais preparado para os desafios do mundo.

O caminho é longo e há muito ainda por fazer. Mas quando olhamos para o que realizamos nesta semana histórica – unindo a força industrial de São Luís à potência agrícola de Balsas – temos a certeza de que estamos na direção certa.

E se alguém nos perguntasse o que mais nos deixa satisfeitos em tudo isso, responderíamos sem pensar duas vezes: ver o Maranhão sendo respeitado, sendo protagonista.

* Governador do Maranhão

 

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1/08/2025 - Leno Castro

Timbira FM transmite, nesta segunda-feira (4), o jogo Manauara X Sampaio Corrêa pelo Brasileirão 2025 – Série D  

 

 

Duas equipes maranhenses, classificadas para a segunda fase do Campeonato Brasileiro de Futebol 2025 – Série D, Maranhão e Imperatriz, venceram os jogos de ida, neste fim de semana, com transmissão pela Timbira FM.

O Sampaio Corrêa  joga segunda-feira (04).

As equipes do Maranhão e a do Sampaio Corrêa fazem o jogo de ida em casa e o Imperatriz jogou em Manaus.

Os Jogos de volta são:

Imperatriz X Manaus – sábado (09), às 19h30, no estádio Carlos Zamith, em Manaus.

Manauara X Sampaio Corrêa- sábado (09), às 16h30 – estádio Frei Epifânio D’ Abadia;

Tuna Luso X Maranhão – domingo (10), às 15h, no estádio Souza.

 

Sampaio Corrêa X Manauara/AM

A Rádio Timbira FM transmite, nesta segunda-feira (04), o jogo Sampaio Corrêa X Manauara/AM, que inicia às 19h30, no estádio Castelão, em São Luis.

A transmissão esportiva da Rádio Timbira começa às 18h e prossegue até às 21h45.

Por causa da transmissão esportiva não haverá o programa Jogo Rápido. A programação normal segue depois da transmissão esportiva.

Equipe Esportiva da Rádio Timbira

– Narração: Roberto Ramos (no estádio);

– Comentários: Heraldo Moreira (no estádio);

– Reportagens: Noel Soares e Natalhi Ribeiro (no estádio);

– Plantão: Felipe Barbosa (no estúdio, priorizando jogos do CB-D).

 

Manaus/AM X Imperatriz

A Rádio Timbira FM transmitiu, no domingo (03), o jogo Manaus/AM 0 X 2, que aconteceu no estádio Carlos Zamith, em Manaus.

Equipe Esportiva da Rádio Timbira

– Narração: Felipe Barbosa (no estúdio, pelo canal Metrópoles)

Comentários: Edivan Fonseca (no estúdio)

Reportagens: Daniel Amorim e Noel Soares (ambos no estúdio)

Plantão: Edivan Fonseca (no estádio, priorizando jogos do CB-D)

 

Maranhão 4 X 1 Tuna Luso/PA

A Rádio Timbira FM transmitiu, no sábado (02), o jogo Maranhão 4 X 1 Tuna Luso/PA.

A partida aconteceu no estádio Castelão, em São Luís.

Equipe Esportiva da Timbira FM

– Narração: Roberto Ramos (no estádio)

– Comentários: Edivan Fonseca (no estádio)

– Reportagens: Natalhi Ribeiro e Daniel Amorim

– Plantão: Edivan Fonseca

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1/08/2025 - Leno Castro

Pagamento parcelado do ICMS é prorrogado até 29 de agosto

A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) prorrogou, até 29 de agosto deste ano, o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (Refis).

Contribuintes do ICMS que possuem débitos com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024 podem aproveitar condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado.

As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

Os débitos alcançados pelo Refis são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP.

As condições do programa variam de acordo com a forma de pagamento:
• Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;
• Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;
• Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;
• Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;
• Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%.

Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior. No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em Refis anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025.

A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigente, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual Refis, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico, assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica, disponível no em:  site da Sefaz-MA 

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 29 de agosto de 2025. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

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1/08/2025 - Leno Castro

Presentes com apelo afetivo dominam no Dia dos Pais

Os consumidores de São Luís estão apostando em presentes de uso pessoal para celebrar o Dia dos Pais.

Segundo Pesquisa de Intenção de Consumo, realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), os itens mais procurados são roupas (36,1%), calçados (22,3%) e perfumaria (20,3%), evidenciando um perfil de consumo planejado e com apelo afetivo.

A pesquisa também identificou que o Dia dos Pais deve movimentar R$ 96 milhões no comércio de São Luís.

Presentes

Os locais de compra preferidos mostram a força do varejo físico. São 38,9% dos consumidores comprando em lojas de shopping, 33,8% no comércio popular da Rua Grande e 32,9% em lojas de bairro ou galerias.

Quanto ao comércio eletrônico, 4,5% devem utilizar. Já camelôs e o Centro Histórico somam menos de 3% da preferência.

Nos meios de pagamento, o cartão de crédito lidera com 56,1% das intenções, especialmente com parcelamentos curtos entre 2 e 4 vezes (68,2%). Pagamentos à vista por PIX ou dinheiro vêm em seguida (39,7%), enquanto o cartão de débito é citado por 20,6%. Modalidades como carnês e cheques têm baixa adesão.

Em relação aos fatores que influenciam a decisão de compra, os consumidores destacam preços (68,2%) e promoções (68%) como os principais atrativos. Variedade de produtos (22,8%) e atendimento dos vendedores (16,5%) também impactam a escolha. Itens como vitrine, disponibilidade imediata e escolha prévia da loja têm peso menor, mas seguem relevantes em um ambiente de consumo competitivo.

Volume de compras

A pesquisa da Fecomércio-MA) aponta, também, que, com um gasto médio estimado em R$ 177 por consumidor, a movimentação financeira deve alcançar R$ 96,4 milhões na capital maranhense, representando um crescimento nominal de 9,82% em relação ao ano anterior.

Quando ajustado pela inflação acumulada de 5,35% no período, o resultado aponta um avanço real de 4,27%, sinalizando a manutenção do consumo mesmo diante da pressão inflacionária.

Com dados do site da Fecomércio

 

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1/08/2025 - Leno Castro

Mais de 280 mil estudantes de escolas públicas voltam às aulas nesta segunda-feira (04)  

As escolas da Rede Estadual de Ensino reabrem as portas, nesta segunda-feira (04), para receber mais de 280 mil estudantes em todo o Maranhão.

O retorno marca o início do segundo semestre letivo de 2025, com atividades organizadas em todas as 20 Unidades Regionais de Educação (UREs), da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que abrangem os 217 municípios maranhenses.

Para acolher os estudantes neste recomeço, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) preparou uma semana especial de acolhimento, com foco no fortalecimento de vínculos, escuta ativa e incentivo ao protagonismo juvenil. A proposta é garantir um ambiente acolhedor, motivador e propício à aprendizagem.

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1/08/2025 - Leno Castro

Mega-Sena sorteia R$ 85 milhões neste sábado (2)

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.895 da Mega-Sena, realizado na quinta-feira (31).

O prêmio acumulou e está estimado em R$ 85 milhões para o próximo, na noite deste sábado (2).

Os números sorteados foram: 09 – 11 – 44 – 51 – 52 – 56.

Foram 47 apostas que acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 87.028,54 cada. Nenhuma foi do Maranhão

E mais 4.081 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.431,84 cada

As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

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31/07/2025 - Leno Castro

Receita Federal paga, nesta quinta-feira (31), terceiro lote de restituição do IR de 2025

Cerca de 7,2 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 dentro do prazo acertarão as contas com o Leão.

Nesta quinta-feira (31), a Receita Federal libera o terceiro dos cinco lotes de restituição deste ano, o maior da história em número de contribuintes e o segundo maior em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 7.219.048 contribuintes receberão R$ 10 bilhões. A maior parte do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

  • 6.316.894 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
  • 755.978 contribuintes sem prioridade;
  • 83.575 contribuintes de 60 a 79 anos;
  • 35.315 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 15.988 contribuintes acima de 80 anos;
  • 11.298 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.

Liberada no último dia 24, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição.

Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Conta inativa

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar Restituição não Resgatada na Rede Bancária.

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31/07/2025 - Leno Castro

Abertura dos JEMs e ParaJEMs será neste sábado (2)

A cerimônia de abertura da 53ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e dos Jogos Paralímpicos Maranhenses (ParaJEMs) será, neste sábado (2).

A solenidade acontecerá às 17h no Centro Social dos Servidores do Estado do Maranhão (Av. Sambaquis, s/n – bairro Calhau, São Luís – MA) com a presença do governador Carlos Brandão.

O JEMs e ParaJEMs são realizações O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).

Este ano mais de 7 mil atletas maranhenses participarão do maior evento de esporte educacional do estado, que será realizado de 2 a 23 de agosto, dividido em quatro blocos de competições. Neste primeiro bloco, estarão presentes estudantes de 100 municípios, totalizando 1.801 pessoas entre atletas, técnicos e chefes de delegação.

Programação

Bloco 1 – De 2 a 4 de agosto

Modalidades individuais (12 a 17 anos): Atletismo (15 a 17), badminton (15 a 17), ciclismo (15 a 17), ginástica artística, ginástica rítmica, judô (12 a 17), natação (12 a 17), taekwondo (12 a 17), tênis de mesa (14 a 17), vôlei de praia (15 a 17), tiro com arco (12 a 17), triatlo (15 a 17) e wrestling (12 a 17).

Bloco 2 – De 6 a 11 de agosto.

Modalidades coletivas (15 a 17 anos): Basquete, beach soccer, futsal, handebol e voleibol.

Bloco 3 – De 13 a 18 de agosto.

Jogos eletrônicos e modalidades coletivas (12 a 14 anos): Basquete, futsal, handebol e voleibol.

Bloco 4 – De 20 a 23 de agosto.

Modalidades individuais (12 a 17 anos): Atletismo (12 a 14), badminton (12 a 14), capoeira (12 a 17), ciclismo (12 a 14), karatê (12 a 17), skate (12 a 17), tênis de mesa (12 a 14), vôlei de praia (12 a 14) e xadrez (12 a 17).

 

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31/07/2025 - Leno Castro

São Luís tem o seu primeiro Sistema de Distribuição de Gás Natural

A capital do Maranhão, São Luís, agora, tem o seu primeiro gasoduto de distribuição de gás natural, com extensão de quatro quilômetros. A estrutura integra o Sistema de Distribuição de Gás Natural (SDGN2).

O sistema foi implantado, oficialmente, pelo governador Carlos Brandão, nesta semana, em solenidade realizada na base operacional da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) no Porto do Itaqui.

Implementado pela Gasmar, empresa estadual responsável pelo projeto, o SDGN2 passa a fornecer 250.000 m³ por dia de gás natural à mineradora Vale.

É o segundo sistema de distribuição de gás natural do Maranhão e contou com R$ 100 milhões em investimentos. A estatal maranhense já atuava na operação e manutenção do SDGN1, no Complexo Termoelétrico da Parnaíba, com base operacional em Santo Antônio dos Lopes, município na região Central do Maranhão.

Expansão

Com a abertura do SDGN2 em São Luís, há a possibilidade de expansão da oferta de gás natural para hospitais, estabelecimentos comerciais e indústrias da região metropolitana e até mesmo para uso residencial no futuro.

A utilização de gás natural é apontada por especialistas do setor energético como solução viável para redução das emissões de gases de efeito estufa, especialmente em setores econômicos de difícil descarbonização.

Redução na emissão de carbono

A implementação do SDGN2 possibilita a distribuição do gás natural do Porto do Itaqui diretamente às instalações da empresa Vale, que agora opera comercialmente com a Gasmar. Com o contrato firmado com a Gasmar, a Vale anunciou uma redução de 28% nas emissões de carbono na usina de pelotização em São Luís, com a substituição do óleo.

COP30 e matriz energética sustentável

Um dos exemplos possíveis de utilização desse tipo de energia limpa vem do mercado automotivo. A implantação do SDGN em São Luís pode viabilizar a adoção do Gás Natural Veicular (GNV), fator que pode impulsionar a economia estadual, com a geração de novos empregos e fontes de renda. O governador Carlos Brandão destacou a importância do novo SDGN para atração de novos negócios e sobre o uso de fontes energéticas que promovam a sustentabilidade ambiental.

A implantação do sistema de distribuição de gás natural será um dos temas tratados pelo Maranhão na COP30 [Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025], marcada para novembro deste ano, em Belém (PA).

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31/07/2025 - Leno Castro

Fapema lança edital para selecionar estudantes monitores

A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Maranhão), lançou edital voltado para a seleção de 40 estudantes para atuarem como monitores no evento “Faz Teu Nome”, que será realizado nos dias 21 e 22 de agosto, no Complexo Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís.

O evento tem como objetivo despertar competências empreendedoras em estudantes a partir do 8º ano do ensino fundamental, até o ensino superior. A programação inclui oficinas, palestras, desafios, atividades e momentos de interação com especialistas de diversas áreas.

Serão selecionados estudantes residentes no Maranhão, das redes pública e privada, para realizar atividades de monitoria presencial. Os selecionados vão receber bolsa de R$ 190,00.

O edital completo, com todas as regras, etapas e documentações exigidas, está disponível no site da Fapema. Outras informações podem ser solicitadas pelo e-mail editais@fapema.br ou sobre o evento pelo email fazteunome@ma.sebrae.com.br

As inscrições para a seleção podem ser feitas até 4 de agosto, na plataforma Patronage da Fapema.

Podem se candidatar estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas do Maranhão, nos níveis médio, técnico, EJA ou graduação, em qualquer área do conhecimento. Os selecionados irão atuar presencialmente nos dois dias do evento, com carga horária de até seis horas diárias, em dois turnos disponíveis: manhã e tarde.

Os monitores terão como atribuições o apoio no credenciamento e recepção do público, orientação nos espaços do evento, participação em reuniões preparatórias e colaboração na organização pós-evento.

O resultado parcial será divulgado a partir de 6 de agosto. A versão final da lista de selecionados será publicada a partir de 14 de agosto, também no site da Fapema.

Uma reunião presencial preparatória com os aprovados está prevista para o dia 20 de agosto, no local do evento.

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Companhia aérea amplia voos entre São Luís e Imperatriz para atender à demanda turística durante o São João da Thay

A empresa Azul Linhas Aéreas anunciou nessa quarta-feira (29) que vai aumentar a frequência de voos entre São Luís (MA) e Imperatriz (MA) nos dias 5 e 6 de junho, para facilitar o acesso de turistas ao São João da Thay 2026. O evento junino é idealizado pela influenciadora digital maranhense Thaynara OG, que este ano será realizado pela primeira vez em solo imperatrizense, no sul do Maranhão.

Para atender ao alto fluxo turístico esperado para o evento, a Azul oferecerá voos extras nas duas datas, saindo de São Luís na sexta-feira e no sábado, dias 5 e 6, às 12h10. A operação será feita com aeronaves Airbus A320, com capacidade para 174 clientes. No sentido inverso, as decolagens de Imperatriz estão programadas para os mesmos dias, às 14h.

Marcada para o dia 6 de junho, a edição 2026 do São João da Thay conta com a parceria do Governo do Estado do Maranhão e terá atrações de peso em seu line-up, incluindo shows gratuitos de Gustavo Mioto, Ana Castela, Péricles, Wellington Tigrão e Bárbara D’Lux, além da apresentação de quadrilhas locais.

Sucesso de público em suas últimas edições, o São João da Thay em Imperatriz promete aquecer o setor turístico no sul do Maranhão e movimentar a economia em destinos do Polo Turístico das Chapadas das Mesas, como as cidades de Carolina e Riachão.

“Ficamos muito felizes com o anúncio da ampliação de voos para recepcionar o público que vai prestigiar o São João da Thay. Com a chegada do evento a Imperatriz, esperamos um impacto positivo na movimentação de visitantes na região. Essa é uma ótima oportunidade para explorarmos ainda mais o potencial turístico das cachoeiras e paisagens encantadoras das Chapadas das Mesas”, celebrou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Desenvolvimento do turismo regional

Atualmente, a Azul Linhas Aéreas opera no Maranhão com cerca de 480 voos mensais no estado. Ao todo, são cinco destinos atendidos a partir da capital São Luís, garantindo conectividade estratégica para passageiros que viajam a lazer ou a negócios.

De acordo com Beatriz Barbi, gerente sênior de Planejamento e Malha da Azul, a iniciativa reforça o compromisso da companhia com o desenvolvimento regional e a valorização de tradições culturais brasileiras.

“O São João é uma das manifestações culturais mais importantes do Nordeste, consolidando-se como um evento de grande relevância, que movimenta o turismo e a economia local. Ampliar nossa operação nesse período é uma forma de conectar ainda mais pessoas a essa celebração tão especial.”

 

Detran-MA disponibiliza Transferência de Propriedade de Veículo Digital para Pessoa Jurídica

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está disponibilizando a Transferência de Propriedade de Veículo, de forma totalmente digital, também para pessoas jurídicas.

A iniciativa contempla empresas de qualquer natureza jurídica, exceto quando o comprador ou o vendedor estiverem enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas.

O serviço contribui para a redução de filas e do tempo de espera, promovendo mais eficiência e comodidade no atendimento. A medida faz parte do processo de modernização dos serviços do órgão, ampliando o acesso digital para diferentes perfis de usuários.

 

Cadastro Empresarial Unificado

Para realizar a transferência de propriedade de veículo digital, sendo o comprador ou o vendedor pessoa jurídica, é necessário, inicialmente, efetuar o Cadastro Empresarial Unificado (CEU). O procedimento deve ser realizado no site Emplacamento Digital

onde o usuário deve acessar com CPF, validar o captcha e realizar o reconhecimento facial.

Na plataforma, o usuário deve acessar a opção “Cadastro Empresarial Unificado” e inserir os mesmos dados utilizados no Emplacamento Digital, além de realizar uma nova validação facial.

Em seguida, deve criar um cadastro, inserindo as informações necessárias e anexando a frente e o verso do documento de identificação com foto. Na página do CEU, caso já haja cadastro, o usuário poderá visualizar as empresas às quais está vinculado, para alteração ou inclusão de dados.

Caso contrário, deverá clicar em “Cadastrar Nova Empresa”. Ao inserir o CNPJ, o sistema irá preencher automaticamente os dados da empresa e dos sócios, se houver, sendo necessário complementar as informações e anexar documentos.

Além disso, o usuário deve inserir o contrato social atualizado. Caso a empresa possua representante legal constituído por procuração, ele poderá ser cadastrado por meio de procuração pública desmaterializada, desde que registrada na Central Notarial de Autenticação Digital (CENAD), ou por procuração digital (e-Notariado). Caso contrário, não é necessário preencher esta etapa.

Após o envio, o cadastro será submetido à análise e, quando aprovado, permitirá a realização de processos vinculados à empresa.

 

Como funciona o processo de transferência de veículo digital

Com a conclusão do cadastro no CEU, o usuário deve retornar ao sistema do Emplacamento Digital para iniciar o processo de transferência de propriedade de veículo, que começa com a realização da vistoria veicular. Após a aprovação da vistoria, o vendedor deve iniciar a transferência na plataforma, escanear o QR Code do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e), cadastrar o veículo e inserir os dados do comprador para geração e pagamento do boleto da intenção de venda.

Em seguida, o vendedor deve assinar digitalmente o documento. Nessa etapa, o sistema envia automaticamente a Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo Digital (ATPV-e) ao Detran-MA.

O comprador, por sua vez, também deve acessar o sistema, validar seus dados, selecionar o veículo e realizar a assinatura digital para dar continuidade ao processo. Caso haja necessidade de troca de placa, deverá escolher uma estampadora e realizar o pagamento das taxas.

O pagamento pode ser feito via Pix ou boleto bancário. Após essa etapa, o processo passa por auditoria automática e, ao concluir todas as fases, o CRLV-e será disponibilizado para consulta e download no próprio sistema.

 

Atendimento presencial

Alguns casos específicos para pessoas jurídicas exigem atendimento presencial. Entre eles, estão os veículos em que o comprador ou o vendedor estejam enquadrados como autarquias e fundações públicas, consórcios, entidades sem personalidade societária típica, associações, representações de classe, entidades sem fins lucrativos e sociedades anônimas, exceto concessionárias e revendedoras de veículos.

Para saber mais informações sobre os veículos não contemplados, consulte a Portaria nº 779 do Detran-MA, de 13 de agosto de 2024, alterada pela Portaria nº 242, de 27 de março de 2026.

 

Expedição monitora Parcel de Manuel Luís

Uma expedição fez um trabalho de monitoramento da biodiversidade no Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís, uma das mais importantes unidades de conservação do Maranhão.

Realizada nesta semana, a expedição avaliou as condições ambientais da área com o objetivo de registrar espécies essenciais para o equilíbrio do ecossistema marinho.

A iniciativa é do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

O Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís é uma unidade de conservação que reúne um complexo de recifes de coral com rica biodiversidade.

Está localizada no Oceano Atlântico, a 45 milhas náuticas da costa do Maranhão e a cerca de 100 milhas náuticas de São Luís. Formalmente vincula-se ao município de Cururupu.

 

Planos de manejo

O monitoramento integra a implementação de duas atividades da Sema: o Plano de Manejo do Parque e do Plano de Manejo de Espécies e Habitats da UC.

As ações têm como foco reforçar as ações de proteção da biodiversidade marinha no estado.

Os dois planos podem ser acessados neste link da Sema.

 

Expedição

A expedição foi coordenada pela Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas da Sema.

Teve a participação de mergulhadores especialistas do Maranhão, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte.

Foi realizada em parceria do Projeto GEF-Mar, que apoia a conservação da biodiversidade marinha e costeira no Brasil.

Para a pesquisadora e ecóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natália Roos, o monitoramento é necessário por conta de ações antrópicas e naturais que alteram a dinâmica da unidade de conservação.

“Um fenômeno global de aquecimento vem ocorrendo, as mudanças climáticas e ações humanas como a sobrepesca exigem cada vez mais ações como esta, no sentido de observamos os efeitos das alterações e de como o ambiente está reagindo diante dessas modificações”, explicou.

 

Identificação de espécies

Durante a expedição, foram identificadas espécies de peixes recifais como barracudas (Sphyraena barracuda), parus (Pomacanthus paru), meros (Epinephelus itajara), badejos, (Mycteroperca bonaci), dentões (Lutjanus jocu) e budiões (Sparisoma radians).

Também foram observados o coral-estrela (Siderastrea stellata), coral-esmeralda (Scolymia wellsi), coral-casca-de-jaca (Mostastraea cavernosa) e esponjas de grande relevância ecológica tal como a esponja-amarela (Aplysina sp), muitos deles ameaçados de extinção.

Um ponto de destaque da expedição foi o registro do peixe-leão (Pterois volitans), espécie exótica invasora que representa risco à biodiversidade local. Os indivíduos avistados foram capturados e o material coletado será analisado em parceria com a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), contribuindo para o monitoramento e controle da espécie na região.

O pesquisador e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense, César Cordeiro, ressaltou as peculiaridades inerentes ao local. “Observamos no Parcel um ambiente ímpar, de rara biodiversidade e onde as limitações de distância da costa, janela climática para a expedição e condições de maré tornam as atividades bastante desafiadoras, encontramos diversas espécies de peixes e de corais, inclusive alguns vistos somente nessa região”.

Os registros contribuem para o acompanhamento da saúde dos recifes e para a definição de estratégias de conservação. Outras espécies observadas foram os peixes donzela-amarela (Stegastes variabilis), donzela-bicolor (Stegastes pictus) e guaiúba (Ocyurus chrysurus).

O biológo e analista ambiental da Sema, Dyego Sena, que também integrou a equipe, evidenciou as dificuldades e a necessidade de realização do trabalho. “É uma atividade que requer uma força-tarefa para ser consolidada dada a sua alta complexidade e que envolve um significativo número de colaboradores e a Sema, em obediência às políticas ambientais, reitera o seu papel como órgão regulador do meio ambiente no Maranhão realizando o monitoramento e tornando este um instrumento norteador das ações no Parcel no sentido da conservação e preservação da biodiversidade local”, ressaltou.

“A expedição confirma o valor desse ecossistema: foram registradas espécies de grande importância, algumas estão na lista de espécies ameaçadas e endêmicas; o registro desses organismos é fundamental para direcionar ações de conservação mais precisas, subsidiar medidas de proteção e fortalecer a gestão do ecossistema recifal com base em dados concretos”, reforçou a supervisora de Estudos e Projetos Aplicados à Conservação da Sema, Margareth Marques.