Entre as medidas do decreto, está o fim das apreensões em caso de falta de licenciamento. Nesses casos, será dado um prazo para o condutor regularizar a situação, mediante recolhimento do último Certificado de Licenciamento Anual. Até que seja feita a regularização, o veículo não pode circular.
A capacitação, ofertada em parceria com a Caixa Econômica Federal, tem como objetivo orientar os profissionais sobre o gerenciamento do Sistema de Benefícios do Cidadão (Sibec).
As inscrições podem ser realizadas até às 23h e 59min de sexta-feira (11), exclusivamente no endereço eletrônico da Seduc (www.educacao.ma.gov.br), e a entrega dos documentos e títulos, acompanhados da Ficha de Inscrição, gerada via internet, deve ser realizada nas sedes das UREs até as 19h do dia 14 de maio de 2018.
Áreas como infraestrutura e educação ganharam novos investimentos que ultrapassam os R$ 36 milhões nas cidades de Estreito, Coroatá, Barra do Corda, Palmeirândia, Peri Mirim e Itapecuru Mirim.
O objetivo é discutir temas atuais sobre as mudanças climáticas no Brasil, e, especificamente, no Estado do Maranhão, bem como a exposição de experiências sobre o tema
Com aulas teóricas e práticas, a capacitação ofertou os cursos de Avicultura, Suinocultura e Culturas Anuais/Horticultura, onde cada extensionista optou pelo que mais tem aptidão.