Na última segunda-feira, dia 1º, os comissários da Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz conversaram com os funcionários das empresas de ônibus para esclarecer e tirar eventuais dúvidas sobre a alteração no artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente.
No espaço Experimente Maranhão, teve degustação de produtos produzidos no estado como cachaças, tiquiras, geleia de pimenta e a demonstração do artesanato.
Os planos têm como objetivos caracterizar as causas de inundações e apresentar propostas de ações estruturais e não estruturais para minimizar o problema das enchentes ao longo das bacias.
O Procon/MA esclarece que impor o pagamento de multa ao consumidor pela perda da comanda é prática abusiva. De acordo com os artigos 39 e 51 do Código de Defesa do Consumidor, o estabelecimento não pode transferir ao consumidor a responsabilidade pelo controle de suas vendas.
Um Projeto de Lei aprovado na terça (2) pela Assembleia propõe multar estabelecimentos que usem o material. Em vez disso, canudos biodegradáveis serão utilizados.
